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HOBBES E O ESTADO DE NATUREZA Acadêmico: Ares Yamamoto Müller Orientador: Prof. Rogério Portanova Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas.

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1 HOBBES E O ESTADO DE NATUREZA Acadêmico: Ares Yamamoto Müller Orientador: Prof. Rogério Portanova Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores.

2 THOMAS HOBBES  Nasceu em 5 de abril de 1588 em Westport, na Inglaterra, e faleceu em Hardwick, em 1679  Veio a ser um dos maiores pensadores políticos da modernidade  De origem humilde, teve seus estudos custeados por um tio

3 THOMAS HOBBES  Dedicou grande empenho no estudo dos pensadores clássicos  Contraíu uma aversão à democracia, tornando-se um dos maiores pensadores do absolutismo

4 THOMAS HOBBES  Tomou com grandes pensadores de seu tempo, com Francis Bacon e Galileu  Preocupado quanto à situação política da Inglaterra, tornou-se defensor do Rei Carlos I  Tornou-se preceptor do Príncipe de Gales (futuro Carlos II), então exilado com sua corte em Paris

5 PRINCIPAIS OBRAS  De Cive, publicada em 1642  Leviathan (sua principal obra), publicada em 1651  ambas foram publicadas durante seu exílio em Paris

6 MATERIALISMO MECANICISTA  O homem natural é alvo de um materialismo mecanicista  Toda a realidade estaria ligada à ação e reação dos corpos em movimento  O homem não poderia fugir a essa lei universal

7 O ESTADO DE NATUREZA  Hobbes nunca afirmou a verdadeira existência de tal Estado, podendo ser entendido como um momento hipotético  Tem a ausência do Estado e de uma autoridade como característica principal  Não haveriam leis que regessem o comportamento humano, o homem seguiria apenas sua vontade

8 O ESTADO DE NATUREZA  Não havendo leis, não haveriam crimes  Cada um agiria de acordo com suas vontades  Seria um estado de guerra permanente de todos contra todos

9 AS LEIS DA NATUREZA  Únicas leis presentes no Estado de Natureza  Conjunto de idéias, ou regras, que intervêm na conduta humana no sentido de proteger o valor maior, que é o da vida

10 AS LEIS DA NATUREZA  São estabelecidas pela razão, vinculadas à mente e ao consentimento de cada indivíduo  Antes da moral, ou de qualquer outra obrigação, é lícito que o homem lute por sua vida

11 O HOMEM NATURAL  É o homem em seu estado puro, que vive no Estado de Natureza  O homem, em seu estado natural move-se exclusivamente pelos seus medos e desejos  Na luta pela dominação não poupa a vida de nenhum de seus concorrentes  É um ser individualista por natureza

12 O HOMEM INDIVIDUALISTA  É natural que na escolha entre as suas vontades e as do outro, o homem escolha pelas suas  O homem natural não se importa com os outros homens, apenas consigo mesmo  Para o homem natural não existe fraternidade ou compaixão  O homem faz apenas aquilo que é fruto de sua vontade

13 MEDOS E DESEJOS  O homem se move segundo seus medos e desejos  Para satisfazer seus desejos ou fugir de seus medos o homem é capaz de qualquer ato  Ele foge das coisas que possui medo e luta para conquistar as coisas que deseja

14 MEDOS E DESEJOS  Juntos, esses medos e desejos, são os motivos pelo qual o homem vive, e o movimento dessa vida não poderia existir sem estes

15 A GANÂNCIA  O homem natural é coberto pela cobiça, de tal forma que ele tentará se apoderar de qualquer bem que deseje, independendo de suas necessidades e da utilidade de tal bem  O homem ambiciona indefinidamente mais coisas do que presentemente tem, não sendo a obtenção de um objeto senão o caminho para conseguir outro

16 A GANÂNCIA  A ganância humana é como o fogo, que consome tudo o que estiver ao seu redor e puder servir de combustível, e só cessa quando não puder consumir mais nada, ou quando for apagado por um agente externo  A felicidade humana se resumiria a um contínuo progresso de seus desejos

17 A DISCÓRDIA  Haveria três causas para a discórdia no estado de natureza:  a desconfiança, faz com que o homem esteja sempre se preparando para um possível ataque  a competição entre os homens, a luta pela dominação, dominar a todos para não haver ameaças

18 A DISCÓRDIA  Haveria três causas para a discórdia no estado de natureza:  a honra, o homem lutaria sempre para manter uma boa imagem, ser glorificado, isso inclui a vaidade e o desejo de se mostrar como mais poderoso e capaz

19 A IGUALDADE  Na natureza todos os homens são iguais, livres e têm os mesmos direitos sobre todas as coisas  Os homens são iguais segundo as suas capacidades, medos e desejos  As habilidades humanas, se ponderadas, são equivalentes, não havendo homens melhores que outros (uns são mais fortes, outros mais inteligentes, ou mais hábeis)

20 A IGUALDADE  E é essa igualdade de desejos e necessidades, que acaba ocasionando os conflitos, pelas disputas entre os homens  Sendo um homem igual ao outro, com as mesmas capacidades, não haveria motivo compreensível para que este homem fosse obedecer, seguir os comandos, de outro homem

21 VERSÃO DE LOCKE  Locke também desenvolveu uma teoria sobre o Estado de Natureza  Acreditava nesse Estado de Natureza como uma passagem real da história da humanidade, quando os homens viviam ainda em um estágio pré-social e pré-político  Locke idealiza um homem bom por natureza

22 VERSÃO DE LOCKE  Não haveria grandes discórdias entre os homens  Todos desfrutariam de uma mais perfeita liberdade e igualdade, eram dotados de razão e seguiam as leis naturais  Locke não dar tanta importância, quanto Hobbes, ao contrato social

23 O CONTRATO SOCIAL  Feito com objetivo de preservar a vida, o bem maior do ser humano  O Estado de Natureza não é um ambiente seguro  O temor de uma morte violenta e o desejo de uma vida segura levam o homem a renunciar sua condição natural de liberdade

24 O CONTRATO SOCIAL  Criou-se a necessidade de uma força maior, que protegesse a vida do homem, para que este não precisasse viver em uma situação de medo constante  Consistiria na transferência dos direitos de cada homem para uma só pessoa, que aglutinaria um direito e um poder absoluto sobre todas as coisas e todos os homens

25 O CONTRATO SOCIAL  Os homens se comprometeriam a respeitar normas que garantissem sua vida mais tranqüila  Essa pessoa seria o soberano, que teria o poder de fazer todas as lei  Representa o término do Estado de Natureza e o início da Sociedade Civil

26 PROPRIEDADE NO ESTADO DE NATUREZA  Não existia propriedade antes da formação do Estado  Não haveria garantias de propriedade  Só se pode falar em propriedade, quando ocorre o reconhecimento da apropriação

27 PROPRIEDADE NO ESTADO DE NATUREZA  Cada homem seria proprietário daquilo que pudesse conquistar  Tudo pertencia a todos, logo, nada pertencia a ninguém  O homem só era dono de uma propriedade enquanto, conseguisse mantê-la sob o seu domínio

28 PROPRIEDADE APÓS O CONTRATO  A propriedade de Hobbes era vinculada ao Estado  Ao Estado, caberia a função de dividir as terras e conceder propriedades  O soberano poderia confiscar a propriedade de qualquer cidadão  A propriedade não existiria frente ao soberano, mas seria garantida frente aos outros súditos

29 PROPRIEDADE PARA LOCKE  A propriedade de um homem é a sua vida, sua liberdade e suas terras  A propriedade precede a formação do Estado  É um direito natural do homem, que não pode ser violado pelo Estado  Um homem só seria dono das terras que pudesse trabalhar

30 PROPRIEDADE PARA LOCKE  Terras devolutas não possuiriam donos  a propriedade é a dádiva de Deus ao homem. Sendo a vida inclusa na propriedade nós não poderíamos atentar contra a vida do próximo, ou contra a nossa própria vida, pois nós seríamos propriedade divina

31 PROPRIEDADE PARA LOCKE  Nós seríamos proprietários, por delegação divina, das terras e dos animais inferiores, para destes tirarmos nossa sobrevivência  Toda a propriedade estaria assenta no reconhecimento recíproco, de que o direito de um é o dever de outro

32 FUNÇÃO DO ESTADO  Hobbes  adota uma concepção absolutista  o Estado teria como função garantir a vida do homem  Para Locke  adota uma concepção burguesa  a função estatal seria a garantia da propriedade

33 CONCEPÇÃO REALISTA  Hobbes apresenta um homem mau, vivendo em estado de guerra de todos contra todos  Teve como objetivo de defender o absolutismo da monarquia inglesa  Apresenta um ângulo mais realista se comparado com os pensadores de sua época  Nega a concepção de um homem de valores e virtudes, apresentando um homem com defeitos valorativos, individualista, egoísta e ambicioso

34 BIBLIOGRAFIA  BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. 10.ed. Brasília: Editora UnB,  HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil (os pensadores). São Paulo: Abril Cultural, 3. ed  MARTINS NETO, João dos Passos. Uma introdução ao estudo do Leviatã. Florianópolis: 1993.

35 BIBLIOGRAFIA  MASTERS, Roger D. “Hobbes e Locke”. In: Pensadores políticos comparados. Brasília: UnB,  RIBEIRO, Renato Janine. Ao leitor sem medo: Hobbes escrevendo contra o seu tempo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1984.

36 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: Informática Jurídica Professor: Aires J. Rover Florianópolis, 5 de dezembro de 1999


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