HOBBES E O ESTADO DE NATUREZA

Apresentação em tema: "HOBBES E O ESTADO DE NATUREZA"— Transcrição da apresentação:

1 HOBBES E O ESTADO DE NATUREZA
Acadêmico: Ares Yamamoto Müller Orientador: Prof. Rogério Portanova Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores.

2 THOMAS HOBBES Nasceu em 5 de abril de 1588 em Westport, na Inglaterra, e faleceu em Hardwick, em 1679 Veio a ser um dos maiores pensadores políticos da modernidade De origem humilde, teve seus estudos custeados por um tio

3 THOMAS HOBBES Dedicou grande empenho no estudo dos pensadores clássicos Contraíu uma aversão à democracia, tornando-se um dos maiores pensadores do absolutismo

4 THOMAS HOBBES Tomou com grandes pensadores de seu tempo, com Francis Bacon e Galileu Preocupado quanto à situação política da Inglaterra, tornou-se defensor do Rei Carlos I Tornou-se preceptor do Príncipe de Gales (futuro Carlos II), então exilado com sua corte em Paris

5 PRINCIPAIS OBRAS De Cive, publicada em 1642
Leviathan (sua principal obra), publicada em 1651 ambas foram publicadas durante seu exílio em Paris

6 MATERIALISMO MECANICISTA
O homem natural é alvo de um materialismo mecanicista Toda a realidade estaria ligada à ação e reação dos corpos em movimento O homem não poderia fugir a essa lei universal

7 O ESTADO DE NATUREZA Hobbes nunca afirmou a verdadeira existência de tal Estado, podendo ser entendido como um momento hipotético Tem a ausência do Estado e de uma autoridade como característica principal Não haveriam leis que regessem o comportamento humano, o homem seguiria apenas sua vontade

8 O ESTADO DE NATUREZA Não havendo leis, não haveriam crimes
Cada um agiria de acordo com suas vontades Seria um estado de guerra permanente de todos contra todos

9 AS LEIS DA NATUREZA Únicas leis presentes no Estado de Natureza
Conjunto de idéias, ou regras, que intervêm na conduta humana no sentido de proteger o valor maior, que é o da vida

10 AS LEIS DA NATUREZA São estabelecidas pela razão, vinculadas à mente e ao consentimento de cada indivíduo Antes da moral, ou de qualquer outra obrigação, é lícito que o homem lute por sua vida

11 O HOMEM NATURAL É o homem em seu estado puro, que vive no Estado de Natureza O homem, em seu estado natural move-se exclusivamente pelos seus medos e desejos Na luta pela dominação não poupa a vida de nenhum de seus concorrentes É um ser individualista por natureza

12 O HOMEM INDIVIDUALISTA
É natural que na escolha entre as suas vontades e as do outro, o homem escolha pelas suas O homem natural não se importa com os outros homens, apenas consigo mesmo Para o homem natural não existe fraternidade ou compaixão O homem faz apenas aquilo que é fruto de sua vontade

13 MEDOS E DESEJOS O homem se move segundo seus medos e desejos
Para satisfazer seus desejos ou fugir de seus medos o homem é capaz de qualquer ato Ele foge das coisas que possui medo e luta para conquistar as coisas que deseja

14 MEDOS E DESEJOS Juntos, esses medos e desejos, são os motivos pelo qual o homem vive, e o movimento dessa vida não poderia existir sem estes

15 A GANÂNCIA O homem natural é coberto pela cobiça, de tal forma que ele tentará se apoderar de qualquer bem que deseje, independendo de suas necessidades e da utilidade de tal bem O homem ambiciona indefinidamente mais coisas do que presentemente tem, não sendo a obtenção de um objeto senão o caminho para conseguir outro

16 A GANÂNCIA A ganância humana é como o fogo, que consome tudo o que estiver ao seu redor e puder servir de combustível, e só cessa quando não puder consumir mais nada, ou quando for apagado por um agente externo A felicidade humana se resumiria a um contínuo progresso de seus desejos

17 A DISCÓRDIA Haveria três causas para a discórdia no estado de natureza: a desconfiança, faz com que o homem esteja sempre se preparando para um possível ataque a competição entre os homens, a luta pela dominação, dominar a todos para não haver ameaças

18 A DISCÓRDIA Haveria três causas para a discórdia no estado de natureza: a honra, o homem lutaria sempre para manter uma boa imagem, ser glorificado, isso inclui a vaidade e o desejo de se mostrar como mais poderoso e capaz

19 A IGUALDADE Na natureza todos os homens são iguais, livres e têm os mesmos direitos sobre todas as coisas Os homens são iguais segundo as suas capacidades, medos e desejos As habilidades humanas, se ponderadas, são equivalentes, não havendo homens melhores que outros (uns são mais fortes, outros mais inteligentes, ou mais hábeis)

20 A IGUALDADE E é essa igualdade de desejos e necessidades, que acaba ocasionando os conflitos, pelas disputas entre os homens Sendo um homem igual ao outro, com as mesmas capacidades, não haveria motivo compreensível para que este homem fosse obedecer, seguir os comandos, de outro homem

21 VERSÃO DE LOCKE Locke também desenvolveu uma teoria sobre o Estado de Natureza Acreditava nesse Estado de Natureza como uma passagem real da história da humanidade, quando os homens viviam ainda em um estágio pré-social e pré-político Locke idealiza um homem bom por natureza

22 VERSÃO DE LOCKE Não haveria grandes discórdias entre os homens
Todos desfrutariam de uma mais perfeita liberdade e igualdade, eram dotados de razão e seguiam as leis naturais Locke não dar tanta importância, quanto Hobbes, ao contrato social

23 O CONTRATO SOCIAL Feito com objetivo de preservar a vida, o bem maior do ser humano O Estado de Natureza não é um ambiente seguro O temor de uma morte violenta e o desejo de uma vida segura levam o homem a renunciar sua condição natural de liberdade

24 O CONTRATO SOCIAL Criou-se a necessidade de uma força maior, que protegesse a vida do homem, para que este não precisasse viver em uma situação de medo constante Consistiria na transferência dos direitos de cada homem para uma só pessoa, que aglutinaria um direito e um poder absoluto sobre todas as coisas e todos os homens

25 O CONTRATO SOCIAL Os homens se comprometeriam a respeitar normas que garantissem sua vida mais tranqüila Essa pessoa seria o soberano, que teria o poder de fazer todas as lei Representa o término do Estado de Natureza e o início da Sociedade Civil

26 PROPRIEDADE NO ESTADO DE NATUREZA
Não existia propriedade antes da formação do Estado Não haveria garantias de propriedade Só se pode falar em propriedade, quando ocorre o reconhecimento da apropriação

27 PROPRIEDADE NO ESTADO DE NATUREZA
Cada homem seria proprietário daquilo que pudesse conquistar Tudo pertencia a todos, logo, nada pertencia a ninguém O homem só era dono de uma propriedade enquanto, conseguisse mantê-la sob o seu domínio

28 PROPRIEDADE APÓS O CONTRATO
A propriedade de Hobbes era vinculada ao Estado Ao Estado, caberia a função de dividir as terras e conceder propriedades O soberano poderia confiscar a propriedade de qualquer cidadão A propriedade não existiria frente ao soberano, mas seria garantida frente aos outros súditos

29 PROPRIEDADE PARA LOCKE
A propriedade de um homem é a sua vida , sua liberdade e suas terras A propriedade precede a formação do Estado É um direito natural do homem, que não pode ser violado pelo Estado Um homem só seria dono das terras que pudesse trabalhar

30 PROPRIEDADE PARA LOCKE
Terras devolutas não possuiriam donos a propriedade é a dádiva de Deus ao homem. Sendo a vida inclusa na propriedade nós não poderíamos atentar contra a vida do próximo, ou contra a nossa própria vida, pois nós seríamos propriedade divina

31 PROPRIEDADE PARA LOCKE
Nós seríamos proprietários, por delegação divina, das terras e dos animais inferiores, para destes tirarmos nossa sobrevivência Toda a propriedade estaria assenta no reconhecimento recíproco, de que o direito de um é o dever de outro

32 FUNÇÃO DO ESTADO Hobbes Para Locke adota uma concepção absolutista
o Estado teria como função garantir a vida do homem Para Locke adota uma concepção burguesa a função estatal seria a garantia da propriedade

33 CONCEPÇÃO REALISTA Hobbes apresenta um homem mau, vivendo em estado de guerra de todos contra todos Teve como objetivo de defender o absolutismo da monarquia inglesa Apresenta um ângulo mais realista se comparado com os pensadores de sua época Nega a concepção de um homem de valores e virtudes, apresentando um homem com defeitos valorativos, individualista, egoísta e ambicioso

34 BIBLIOGRAFIA BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. 10.ed. Brasília: Editora UnB, 1998. HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil (os pensadores). São Paulo: Abril Cultural, 3. ed MARTINS NETO, João dos Passos. Uma introdução ao estudo do Leviatã. Florianópolis: 1993.

35 BIBLIOGRAFIA MASTERS, Roger D. “Hobbes e Locke”. In: Pensadores políticos comparados. Brasília: UnB, 1983. RIBEIRO, Renato Janine. Ao leitor sem medo: Hobbes escrevendo contra o seu tempo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1984.

36 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Disciplina: Informática Jurídica Professor: Aires J. Rover Florianópolis, 5 de dezembro de 1999