COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA (Dec /06)

Apresentação em tema: "COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA (Dec /06)"— Transcrição da apresentação:

1 COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA (Dec. 5.940/06)

2 ETAPAS DA IMPLEMENTAÇÃO 1 – Constituição da Comissão da Coleta Seletiva Solidária devidamente publicada. 2 – Realização de Diagnóstico. 3 – Estruturação do Planejamento – Logística – Sensibilização 4 – Assinatura do Termo de Compromisso com as cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis – Relatórios de Avaliação Semestral .

3 Articulada com outras comissões
Órgão Comissão constituída Articulada com outras comissões Portaria Assinatura TC Periodicidade AGU sim semanal CGU AGRICULT. PEC. ABASTEC. CIENCIA E TECNOLOGIA  sim sim  outros  M. COMUNICAÇÕES / Transporte não M. CULTURA / MMA  não MDIC outros M. DESENVOL.SOCIAL / MPOG M. DEFESA Problemas Conjur /2007  semanal  M. EDUCAÇÃO diária M. ESPORTE (bloco A) sim   M. FAZENDA M. INTEGRAÇ. NACIONAL M. JUSTIÇA M. MINAS E ENERGIA quinzenal M. MEIO AMBIENTE / CULTURA  outros M. PLANEJAMENTO / MDS M. PREVIDENCIA / MTE M. RELAÇÕES EXTERIORES M. TRANSPORTE / Comunicações IPEA

4 PROPOSTAS PARA 2013 Acompanhamento da implementação da CSS pelo Grupo Executivo do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores – CIISC / SG / PR (Dec. 7405/10). Parceria com MMA (A3P) para contratação de consultoria para análise e melhor estruturação do apoio à implementação da CSS. Avaliação e revisão do Decreto 5.940/06 (Instrução Normativa).

5 OBRIGADO! Contatos da Secretaria Executiva do CIISC: Fernando Matos Daniela Metello Francisco Nascimento