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T RIBUTAÇÃO DOS F UNDOS DE I NVESTIMENTOS José Henrique Longo 21.10.2011.

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Apresentação em tema: "T RIBUTAÇÃO DOS F UNDOS DE I NVESTIMENTOS José Henrique Longo 21.10.2011."— Transcrição da apresentação:

1 T RIBUTAÇÃO DOS F UNDOS DE I NVESTIMENTOS José Henrique Longo

2 NATUREZA- comunhão de recursos para investimento - condomínio (cotas) - não é pessoa (representado pelo administrador) TIPOS- Renda Fixa - Ações - Participações - Imobiliário - Multimercado e outros LEGISLAÇÃO- Leis: 8.668/93, 8.981/95, 9.779/99, /04, /05, /09 - Instrução Normativa RFB 1.022/10

3 CLASSIFICAÇÕES - Renda:  variável (67% em ações negociadas em bolsa)  fixa - Prazo:  longo prazo (> 365 dias)  curto prazo (= ou < que 365 dias) - Forma:  aberto • intransferível • resgate aleatório  fechado • transferível • resgate somente no término (amortizações)

4 IMPOSTO SOBRE A RENDA Renda Fixa- alíquotas  22,5%  até 180 dias  20%  de 181 até 360 dias  17,5%  de 361 a 720 dias  15%  acima de 720 dias - come-cotas  antecipação semestral (Maio e Novembro)  menor alíquota conforme tipo (longo ou curto prazo)  complementação da tributação no resgate (IOF) Curto Prazo Longo Prazo

5 IMPOSTO SOBRE A RENDA Regras Especiais - FIA [Fundo de Investimento em Ações]  67% de ações (pena de tributação como renda fixa)  tributação no resgate (não há come-cotas)  alíquota 15% - Fundo fechado (ex. FIP)  tributação no resgate (não há come-cotas)  amortização  alíquota conforme composição da carteira

6 Regras Especiais - FIA e FIP [Fundo de Investimento em Participações]  subscrição em dinheiro ou ativo  Ato Declaratório Interpretativo RFB 07 de 2007: Artigo único. O imposto de renda devido sobre o ganho de capital apurado na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimentos por meio da entrega de títulos ou valores mobiliários deve ser pago até o último dia útil do mês subseqüente à data da integralização à alíquota de 15% (quinze por cento). § 1 o Na hipótese de que trata o caput, considera-se ganho de capital a diferença positiva entre o valor de mercado dos títulos ou valores mobiliários alienados, na data da integralização das cotas, e o respectivo custo de aquisição.

7 FUNDO ATIVO COTISTA DIVIDENDO E JCP  ISENTOS Indireta: valor da cota aumenta FUNDO ATIVO COTISTA DIVIDENDO  ISENTO JCP  15% Direta: valor da cota permanece RESGATE  15% Regras Especiais - Instrução CVM 409: rendimento diretamente ao cotista - IR: (a) dividendo e JCP para FI  isento (b) para cotista: dividendo  isento JCP  15% (1) (2)

8 Regras Especiais - FII [Fundo de Investimento Imobiliário]  fundo fechado  distribuição semestral de 95% do resultado  aplicações financeiras tributadas (direito a compensar)  alíquota de 20%  isenção para pessoa física, se atendidas condições: • coletiva: # cotas negociadas em bolsa # mínimo de 50 cotistas • individual:# menos de 10% das cotas  tributação como pessoa jurídica: • se o FII aplicar recurso em empreendimento cujo titular de 25% das cotas (ou +) seja incorporador, construtor ou sócio (inclusive pessoa ligada)

9 Regras Especiais - FI como cotista de outro FI (ex. FIM, FIC)  rendimento de carteira é isenta de IR  incide o IR quando o resgate é para pessoa FIC FUNDO COTISTA NÃO INCIDE IR INCIDE IR FUNDO

10 Regras Especiais - alienação de cotas  em Bolsa  ganho líquido  fora de Bolsa  ganho de capital  FIA, FIP, FIEE, FIC-FIP  15%  FII  20% - compensação de perdas no resgate  rendimentos posteriores no mesmo fundo  em outro fundo: • com mesmo administrador • sujeito à mesma alíquota (exceção: FIP)

11 Regras Especiais - amortização  tributação sobre o que exceder ao custo  FIA e FIP  15%  demais FI  conforme a regra geral (alíquotas decrescentes)

12 Regras Especiais - investidor estrangeiro (país que tribute acima 20%) alíquota zero:  FI exclusivo para não-residentes • mínimo de 98% de títulos públicos  FIP e FIEE [Fundo de Investimento em Empresas Emergentes] • menos de 40% das cotas, isolado ou em conjunto com pessoas ligadas: - parentes até 2º grau - controladora, coligada, controlada, empresa sob controle de parente, sócio ou dirigente de sua empresa 10%:  FIA

13 T RIBUTAÇÃO DOS F UNDOS DE I NVESTIMENTOS José Henrique Longo


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