CONCEITO DE PARTIDO POLÍTICO

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1 CONCEITO DE PARTIDO POLÍTICO
“O partido político é uma forma de agremiação de um grupo social que se propõe organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo”. (José Afonso da Silva)

2 CONCEITO DE PARTIDO POLÍTICO
“São associações de pessoas com uma ideologia ou interesses comuns que, mediante uma organização estável (Partei – Apparat), miram exercer influência sobre a determinação da orientação política do país” (Pietro Virga).

3 SISTEMAS PARTIDÁRIOS

4 Unipartidarismo ou Monopartidarismo.
Só admite a existência de um partido político que busca – ou diz buscar – realizar a “vontade popular”.

5 O sistema monopartidário já teve mais significado histórico, principalmente entre as décadas de 20 a 90 do século passado. Grande parte das repúblicas socialistas era unipartidária. Os países que adotaram o nazismo e o fascismo também tiveram sistemas unipartidários.

6 Sistema Bipartidário Nesse sistema os cidadãos se organizam em dois partidos que se confrontam sempre, revezando-se no poder. Nesses casos, quando o partido “A” está no poder, o partido “B” é oposição sistemática. Caso o partido ”B” vença as eleições, “A” passará automaticamente a ser oposição.

7 O sistema bipartidário já foi adotado no Brasil, na chamada “Quinta República”(1964 – 1980). A vida política brasileira passava obrigatoriamente pela ARENA - Aliança Renovadora Nacional ou pelo MDB – Movimento Democrático Brasileiro. Qualquer outro partido político estava proibido.

8 Pluripartidarismo ou Multipartidarismo ou ainda Polipartidarismo.
É o sistema dominante na grande maioria das sociedades contemporâneas. Nesse sistema, não há limites à constituição dos partidos políticos. Como exemplo: no E.U.A, o número de partidos políticos ultrapassa 100, na Itália eles são mais de 30, na ex-URSS, a Rússia tem quase 60 partidos regulares.

9 É o sistema adotado no Brasil desde a nossa Independência em 1822
É o sistema adotado no Brasil desde a nossa Independência em Só em períodos de exceção: na chamada Revolução de 64 (entre 1966 e 1981) adotamos o bipartidarismo.

10 BREVE HISTÓRICO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL

11 IMPÉRIO

12 PERÍODO PRÉ–INDEPENDÊNCIA (1808 – 1822)
Com a vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil, saímos de uma posição de colônia – sem autonomia política – para o “status” de Reino Unido. Não era a independência, mas uma grande dose de autonomia.

13 PERÍODO PRÉ–INDEPENDÊNCIA (1808 – 1822)
Nesse cenário surgem os primeiros partidos políticos brasileiros: a) “CORCUNDAS” – anti-independência;

14 PERÍODO PRÉ–INDEPENDÊNCIA (1808 – 1822)
“MONÁRQUICO – CONSTITUCIONAIS” – queriam a independência com a manutenção da Monarquia;

15 PERÍODO PRÉ–INDEPENDÊNCIA (1808 – 1822)
“REPUBLICANOS” – queriam a independência e o fim da monarquia; d) “FEDERALISTAS” – queriam a independência, com as Províncias se organizando como repúblicas autônomas e soberanas.

16 PRIMEIRO REINADO - (1822 a 1831) Com a subida de D. Pedro I ao trono brasileiro (1822), a maior questão nacional era a de votar uma Constituição Brasileira. A Assembléia Constituinte (1823) marca o fim da influência “CORCUNDA”. Também os REPUBLICANOS e FEDERALISTAS perdem parte da sua relevância .

17 PRIMEIRO REINADO - (1822 a 1831) Dentro dos MONARQUISTAS CONSTITUCIONAIS, agora hegemônicos, começa a se estabelecer a polarização entre “LIBERAIS” e “CONSERVADORES”.

18 REGÊNCIA – ( ) Com a abdicação de Pedro I, as forças políticas se agruparam em três tendências claras: LIBERAIS – republicanos, federalistas e revolucionários;

19 SEGUNDO REINADO (1840 – 1889) Com D. Pedro II subindo ao trono em 1840, o quadro partidário brasileiro toma sua definição com as principais correntes agrupando-se em : LIBERAIS e CONSERVADORES.

20 “ Se desejamos sintetizar em duas fórmulas a ação dos partidos, diremos que aos conservadores se deve a preservação da unidade nacional e aos liberais a permanência de nossa continuidade democrática”.

21 A PRIMEIRA REPÚBLICA (1889 – 1930)
A vitória do Partido Republicano – que não se deu nas urnas, mas num grito do Marechal Deodoro da Fonseca, – não se consolidou em hegemonia política. O Partido Republicano foi aos poucos dividindo-se em partidos menores e de caráter regional.

22 PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP) de Campos Sales;
PARTIDO REPUBLICANO HISTÓRICO DO RIO GRANDE DO SUL, de Júlio de Castilhos;

23 PARTIDO REPUBLICANO FEDERAL, de Francisco Glicério;
PARTIDO REPUBLICANO CONSERVADOR, de Pinheiro Machado;

24 PARTIDO REPUBLICANO LIBERAL – influência de Ruy Barbosa;
PARTIDO REPUBLICANO MINEIRO – de Afonso Pena e Venceslau Brás;

25 PARTIDO OPERÁRIO DO BRASIL – regionalizado, influência de Euclides da Cunha, Astrogildo Pereira e Lima Barreto;

26 PARTIDO SOCIALISTA; PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, depois PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – Astrogildo Pereira, João Pimenta, Hermógenes Silva, etc.

27 O ESTADO NOVO OU TERCEIRA REPÚBLICA (1937 – 1945)
A ditadura de Getúlio Vargas foi muito facilitada pela ausência de partidos políticos fortes depois da Revolução de 30.

28 O ESTADO NOVO OU TERCEIRA REPÚBLICA (1937 – 1945)
“Foi muito fácil a Getúlio Vargas responsabilizar impunemente os partidos, para justificar seu golpismo. Eles não tinham estrutura, organização, nem contatos permanentes com suas bases, dispersas sem uma rede de comunicação e transportes, então ainda a aparecer no Brasil.

29 O ESTADO NOVO OU TERCEIRA REPÚBLICA (1937 – 1945)
Além do mais,”o antipartidarismo é uma norma ideológica vigorosa e assaz enraizada no pensamento político brasileiro”

30 A Constituição de 1934 foi rasgada, e o jurista Francisco Campos redigiu a carta de 37, apelidada a “POLACA”. A Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945) colocou lado a lado as Democracias Liberais (França, Inglaterra, EUA) e o Comunismo (URSS) contra o Nazi-fascismo (Alemanha e Itália, aliados ao Japão).

31 As conseqüências internas foram imediatas
As conseqüências internas foram imediatas. Vargas ficou entre apoiar o Eixo (à direita) ou os Aliados (centro e esquerda).

32 As pressões da opinião pública – UNE, imprensa, intelectualidade – e o poder econômico norte-americano empurraram o Brasil para o campo de batalha, ao lado de EUA, França, Inglaterra e União Soviética. Com a vitória aliada em 1945, Getúlio renunciou e fechou o ciclo da “Terceira República”, ou “Estado Novo”.

33 A REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS – A QUARTA REPÚBLICA (1946 – 1964)

34 “ ... vendo o seu inspirador Eixo desmoronar, até Francisco Campos, o maior ideólogo do Estado Novo e autor da sua Constituição parafacista, apressava-se em aderir aos novos tempos, em entrevista concedida a Pompeu de Souza, também no Correio da Manhã, logo no mês seguinte, em 3 de março de 1945:”

35 ‘Não podemos, militarmente vitoriosos na guerra, deixar que subsistam motivos para sermos colocados, do ponto de vista ideológico, no campo dos vencidos.’ ” Com esse argumento a vida partidária brasileira retomou sua trajetória.

36 A Constituinte de 1946, eleita em dezembro de 1945, permitia a livre organização dos Partidos Políticos, inclusive do PCB. Disputaram a eleição de dezembro de 45 os seguintes partidos. PR – Partido Republicano (relíquia do Partido Republicano Mineiro) PRP – Partido Republicano Paulista (outra relíquia da 1ª República)

37 PCB – Partido Comunista Brasileiro
PPS – Partido Popular Socialista PL – Partido Libertador, de Raul Pilla PAN – Partido Agrário Nacional PDC – Partido Democrata Cristão PTB – Partido Trabalhista Brasileiro UDN – União Democrática Nacional PSD – Partido Social Democrata

38 As três últimas agremiações formam o tripé partidário sobre o qual se assentam, até hoje, os partidos políticos nacionais. É do trio UDN – PSD – PTB, acrescido do PCB que saíram as lideranças e os partidos políticos brasileiros contemporâneos. Entre 1946 e 1950 Eurico Gaspar Dutra governou com o apoio de PSD e PTB, contra a oposição da UDN.

39 Em 1950 Getúlio Vargas, o ditador afastado cinco anos antes, recebeu consagradora maioria e foi eleito presidente constitucional do Brasil. Apoiaram-no PSD e PTB, e os quadros do PCB, que já estava proibido de funcionar legalmente desde A UDN continuava sendo oposição.

40 Em 1954, Getúlio Vargas suicidou-se, desencadeando uma crise que levou a uma sucessão de presidentes interinos: Linhares, Nereu Ramos e Café Filho.

41 As eleições de 1955 foram novamente vencidas pelo PSD, com Juscelino Kubitschek, governador de Minas Gerais, apoiado pelo PTB, que elegeu o Vice Presidente João Goulart.

42 O governo JK fez um programa de “50 anos em 5”, construindo uma nova capital – Brasília – , estimulando a industrialização e a urbanização. Rompeu com o FMI, e a inflação tomou volume preocupante. A UDN, oposição, realiza um brilhante papel de fiscalização e de denúncias, mirando JK e a candidatura do PSD à sucessão.

43 O candidato do PSD, Marechal Henrique Teixeira Lott, foi derrotado por Jânio da Silva Quadros, do pequeno PSP, apoiado pela fortíssima oposição udenista. O vice-presidente João Goulart (PTB – PSD) conseguiu reeleger-se.

44 O governo JQ não tinha maioria no Congresso – PTB e PSD, somados e com o apoio de PSB e dos comunistas – abrigados sob a legenda trabalhista – eram maioria folgada na Câmara e no Senado.

45 Sem base de apoio, Jânio renunciou em agosto de 1961, abrindo as portas para a crise que levaria à Ditadura Militar. A UDN e os militares não admitiam a posse de Goulart, pelo apoio que este recebia dos comunistas e socialistas.

46 A solução foi a implantação de um regime Parlamentarista, em que Goulart presidia mas não decidia. A função executiva ficou a cargo de um Primeiro-Ministro, indicado pela Maioria do Congresso.

47 Entre 1961 e 1963, Tancredo Neves, Santiago Dantas e Brochado da Rocha foram os chefes de governo do País. Em janeiro de 1963, Goulart consegue realizar um plebiscito que acaba com o sistema parlamentarista. Entre janeiro de 63 e março de 64 o Brasil retorna à forma presidencialista.

48 As forças de esquerda pressionaram pela reforma agrária, para a limitação de remessa de lucros para o exterior, por participação dos trabalhadores no lucro das empresas. A UDN, que voltava a ser oposição depois de 7 meses de governo – com Jânio – vai buscar apoio nos quartéis, no anti-comunismo e em setores da igreja.

49 Em março de 1964 Goulart foi deposto, assumindo o Marechal Humberto de Alencar Castello Branco. Era a “Revolução de 64”.

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51 A QUINTA REPÚBLICA – O GOLPE DE 64.
A chamada “Revolução de 64” interrompeu a vida político–partidária brasileira de forma tão drástica quanto a ditadura de Vargas entre 1937 e 1945 (Estado Novo).

52 “Foram fechados, pelo Ato Institucional nº 2, todos os partidos existentes em 1965:
Partido Social Democrático (PSD), União Democrática Nacional (UDN), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido Social Trabalhista (PST),

53 Partido Republicano Trabalhista (PRT),
Movimento Trabalhista Renovador (MTR), Partido Republicano (PR), Partido Social Progressista (PSP), Partido Democrata Cristão (PDC), Partido de Representação Popular (PRP), Partido Libertador (PL) e até o Partido da Boa Vontade (PBV) de Alziro Zarur”.

54 O BI PARTIDARISMO NA QUINTA REPÚBLICA
A partir o AI 2, a vida partidária brasileira passou a ser feita exclusivamente no âmbito do partido revolucionário – a ARENA – Aliança Renovadora Nacional – e do MDB (os “contras”) Movimento Democrático Brasileiro

55 O povo começou a ironizar os dois partidos artificiais, chamando os “PARTIDO DO SIM, SENHOR” (à ARENA) e PARTIDO DO SIM (ao MDB).

56 A imprensa censurada, os partidos políticos amarrados, as eleições indiretas e a privação das liberdades são a marca desse período. Com o AI – 5 (dezembro de 68) a vida político-partidária passou a obedecer ao comando dos quartéis.

57 As lideranças partidárias foram cassadas: Juscelino (PSD), Jânio Quadros (PSP), Ademar de Barros (PRP), João Goulart e Leonel Brizola (PTB), Carlos Lacerda (UDN) entre tantos outros, foram para o exterior.

58 O FIM DA QUINTA REPÚBLICA: A VOLTA DO PLURIPARTIDARISMO (1979 – 1985)
Com o desgaste do modelo econômico da “Revolução” (que durante algum tempo teve sucesso em fazer crescer a economia e na redução do desemprego) o modelo político bipartidário estava condenado. Veio a Lei da Anistia (1979) e com ela o retorno dos exilados.

59 A imprensa respirava algo mais livre
A imprensa respirava algo mais livre. Em 1979/80, os sindicatos foram liberados, depois de 15 anos de proibição. A pressão por eleições diretas começava a tomar corpo. A vitória eleitoral do PMDB nas eleições para o Senado em 1974 e 1976, levaram ao “PACOTE DE ABRIL” em 1977.

60 O General Ernesto Geisel, temeroso de que o seu Partido, a ARENA, perdesse o controle do Senado, criou a figura dos “ Senadores Biônicos”, indicados diretamente pelo Executivo.

61 Como nem essa medida impedisse o crescimento do partido da oposição, os militares decidiram acabar com o bipartidarismo. Controlando a Arena, esperavam ver o MDB dividido em vários partidos pequenos.

62 Em 1985, a ARENA já não conseguiria eleger o sucessor do General Figueiredo, último presidente de plantão. O governador Paulo Maluf, de São Paulo, tinha o controle da legenda, e queria ser o indicado pela ARENA como candidato do partido nas eleições indiretas para Presidente da República.

63 Parte do MDB queria eleições “DIRETAS JÁ”, parte preferia um candidato que enfrentasse Maluf no Colégio Eleitoral. A proposta de eleições diretas – Emenda Dante de Oliveira – foi derrotada no Congresso por falta de quorum (a Arena retirou-se do Plenário).

64 No Colégio Eleitoral, o MDB precisava de apoio de parte do governo para enfrentar Maluf. Nasceu então uma dissidência da ARENA, o PFL (Partido da Frente Liberal), com Sarney, Bornhausen, Marco Maciel e outros que, aliado ao PMDB, garantiu a eleição de Tancredo Neves, com Sarney como vice – presidente.

65 A re-democratização do Brasil veio, pois, dos partidos políticos, principalmente da união PMDB – PFL.

66 A “NOVA REPÚBLICA” (1985 – 1990) O Governo Tancredo não houve, já que o presidente eleito morreu sem tomar posse. Assumiu seu vice, José Sarney, fundador do PFL e que, por acordo, filiou-se ao PMDB antes de assumir a eleições Presidência.

67 A “NOVA REPÚBLICA” (1985 – 1990) O Governo Sarney realizou para Assembléia Nacional Constituinte de 1986; a Constituição de 1988, chamada “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ adotou o modelo pluripartidário, iniciando o quadro político que ora vivemos, com os atuais Partidos Políticos.

68 O PLURIPARTIDARISMO É MANDAMENTO CONSTITUCIONAL
DOS PARTIDOS POLÍTICOS

69 O PLURIPARTIDARISMO É MANDAMENTO CONSTITUCIONAL
Art É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: I – caráter nacional;

70 O PLURIPARTIDARISMO É MANDAMENTO CONSTITUCIONAL
II – proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governos estrangeiros ou de subordinação a estes;

71 O PLURIPARTIDARISMO É MANDAMENTO CONSTITUCIONAL
III – prestação de contas à Justiça Eleitoral; IV – funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

72 § 1º E assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidárias.

73 § 2º Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

74 § 3º Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei. § 4º É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.

75 CONCLUSÕES A VOCAÇÃO BRASILEIRA É PLURIPARTIDÁRIA.
O BIPARTIDARISMO, NO BRASIL, FOI SEMPRE IMPOSIÇÃO DE DITADURAS: “REVOLUÇÃO DE 64” (1966/1980) OS GOVERNANTES SEM BASE PARTIDÁRIA FORTE NÃO SE MANTÊM: JÂNIO QUADROS E FERNANDO COLLOR SÃO EXEMPLOS.

76 CONCLUSÕES A VOCAÇÃO BRASILEIRA É PLURIPARTIDÁRIA.
O BIPARTIDARISMO, NO BRASIL, FOI SEMPRE IMPOSIÇÃO DE DITADURAS: “REVOLUÇÃO DE 64” (1966/1980) OS GOVERNANTES SEM BASE PARTIDÁRIA FORTE NÃO SE MANTÊM: JÂNIO QUADROS E FERNANDO COLLOR SÃO EXEMPLOS.

77 AS GRANDES DEMOCRACIAS SÃO PLURIPARTIDÁRIAS:
ITÁLIA, FRANÇA, INGLATERRA, EUA, ALEMANHA, ETC. O MONOPARTIDARISMO É SISTEMA EM EXTINÇÃO LIMITADO HOJE A NAÇÕES COM ESCASSA DOSE DE LIBERDADES: CHINA, CORÉIA DO NORTE, CUBA.

78 OS PARTIDOS ARTIFICIAIS OU “PERSONALISTAS” TÊM VIDA
CURTA. EX: PRN DE FERNANDO COLLOR, PSP DE JÂNIO QUADROS. NÃO É DIFÍCIL IMAGINAR QUE O PRONA, SEM A FIGURA DO DEP. DR. ENÉAS, NÃO TEM GRANDE FUTURO.

79 OS PARTIDOS DE PROGRAMA NÍTIDO SÃO ÚNICOS DE VIDA
LONGA. EXEMPLOS DISSO NO BRASIL: PT (23 ANOS) PFL (20 ANOS) PMDB (38 ANOS, CONTADO O TEMPO EM QUE FOI MDB) PCB E PC DO B (82 ANOS). OS PARTIDOS BRASILEIROS ESTÃO ADQUIRINDO SOLIDEZ DE PROGRAMAS E DE “PRAXIS”.

80 SEM PARTIDOS FORTES É MAIS FÁCIL SURGIMENTO DE
REGIMES AUTORITÁRIOS – ESTADO NOVO (1937/1945). OS PARTIDOS POLÍTICOS SÃO A VISÃO ESPECULAR DA SOCIEDADE: REFLETEM A NOSSA PRÓPRIA QUALIDADE.

81 FONTE: