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AÇÕES EM CURSO MOBILIDADE URBANA – GRANDE FLORIANÓPOLIS Reunião do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento Guilherme Medeiros Engenheiro – Coordenador.

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1 AÇÕES EM CURSO MOBILIDADE URBANA – GRANDE FLORIANÓPOLIS Reunião do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento Guilherme Medeiros Engenheiro – Coordenador Técnico SC Participações e Parcerias S.A. Florianópolis, 07 de junho de 2013

2 “BACKGROUND” - Carência de informações confiáveis a respeito do comportamento da demanda – Plano Diretor de Transportes extremamente defasado – Estudo GEIPOT 1978; - Necessidade de avaliação profunda do cenário atual, e projeções de cenário confiáveis para avaliação e priorização dos investimentos; - Política Nacional de Mobilidade Urbana – necessidades dos municípios de implantar seus Planos Diretores de Mobilidade; -Várias instituições, nos três níveis federativos, atuando na busca de soluções para os problemas de mobilidade – muitas informações disponíveis, mas de forma fragmentada e muitas vezes inacessível; - Atuação até aqui focada na execução, planejamento em segundo plano; - Demonstrações de interesse do mercado privado em investir em soluções; MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

3 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA Crescimento populacional da região acima da média estadual e nacional – alta migração MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS Município (projeção) Florianópolis São José Palhoça Biguaçu Total Fonte: IBGE e Secretaria de Estado de Planejamento. Taxas de Crescimento Município Florianópolis35,70%34,06%23,24% São José58,65%24,74%21,14% Palhoça79,59%48,86%34,94% Biguaçu58,75%41,09%8,81% Santa Catarina23,06%17,88%16,80% Brasil23,38%15,65%12,33%

4 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA Grande crescimento da frota e da circulação de veículos particulares MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS Fonte: DETRAN Evolução da Frota nos Municípios (Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu) AnoFrota (Automóveis + Motocicletas)

5 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA Grande crescimento da frota e da circulação de veículos particulares MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS Fonte: ANP e Secretaria da Fazenda FLORIANÓPOLIS SÃO JOSÉ PALHOÇA BIGUAÇU TOTAL Crescimento ,75% Evolução do consumo de gasolina em litros nas principais cidades da Região da Grande Florianópolis.

6 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA Estagnação do volume de passageiros no transporte público MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS Fonte: DETER

7 AÇÕES MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS A SCPar está participando de duas ações que são relacionadas, porém independentes, no sentido de contribuir para a melhoria das condições da mobilidade urbana na Grande Florianópolis: 1) Estudo de Mobilidade Urbana com abrangência aos 13 municípios da Grande Florianópolis, em Convênio com o BNDES – Plano Diretor Regional de Mobilidade; 2) Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), visando receber recebimento de estudos e projetos da iniciativa privada para a definição de alternativas de melhoria/requalificação e/ou implantação de sistemas de transporte, visando à melhoria da mobilidade urbana e de acesso à Região Insular de Florianópolis;

8 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS Objeto Fornecer elementos de subsídio ao planejamento de médio e longo prazo, para formulação e implantação de políticas públicas que visem à melhoria das condições de vida da população da região, sendo a base técnica para a implantação de um PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE REGIONAL. O resultado Estudo poderá também ser adotado pelos Municípios como base técnica para a implantação dos seus Planos Diretores de Mobilidade

9 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS A área de abrangência do estudo será os 13 Municípios da Grande Florianópolis

10 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS - Assinado em 12 de março de 2013; - Anuência dos 13 prefeitos dos Municípios da Região da Grande Florianópolis; - Comissão Interinstitucional de Avaliação das Propostas e Acompanhamento: - BNDES / SCPar (2) / SDR (2) / PM Florianópolis (2) / PM São José (1) / PM Palhoça (1) / PM Biguaçu (1) - Recursos oriundos do FEP – Fundo de Estruturação de Projetos - Contratação por meio de chamada pública – processo diferenciado de contratação - Sem ônus financeiro para Estado e Municípios - Estudo publicado e de DOMÍNIO PÚBLICO - Abertura das propostas em 17 de junho de Meta para início dos trabalhos em agosto/2013 – Prazo de 12 meses para apresentação do resultado final;

11 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS Escopo - Elaboração de um amplo estudo de mobilidade urbana com abrangência regional que aborde dentre outros aspectos: - a avaliação da atual infraestrutura e sistema de transportes público; - a análise da demanda atual e futura, incluindo pesquisa de origem e destino; - identificação dos principais pontos críticos e gargalos; - análise técnica das alternativas já conhecidas e proposição de novas; - investimentos necessários para a viabilização das alternativas; - principais restrições técnicas e adequabilidade socioambiental; - avaliação das soluções de forma integrada, englobando todos os aspectos relacionados à mobilidade – especialmente o uso do solo;

12 Fase I: Coleta de dados secundários e modelagem da pesquisa Fase II: Pesquisa e levantamentos em campo Fase III: Aplica ç ão da avalia ç ão e modelagem da pesquisa •Pesquisa volumétrica e de ORIGEM-DESTINO, modo e motivo da viagem com amostragem adequada POR REGIÃO DE TRÁFEGO •Distâncias e tempo de viagem •Informações familiares, condições de moradia e renda, etc. •Disponibilidade do transporte e custo •Levantamento de demanda e oferta atual e futura com caracterização de fluxos intra ou intermunicipais. •Avaliação da repartição modal e indicação de tendências •Diagnóstico da situação e simulação de cenários: implantação de novos modais e infraestrutura de transportes, criação de novas ligações, alterações no uso do solo transferência de equipamentos públicos, etc. •Avaliação de ações de gerenciamento da demanda, espaços de estacionamento, estímulo ao uso do transporte público, melhoria da utilização dos ativos existentes com uso de tecnologias de transporte inteligente, e outras. •Coleta e preparação de mapas georreferenciados; •Levantamento das condições e infraestrutura atuais, principais rotas e corredores •Identificação dos principais Polos Geradores de Tráfego, Equipamentos urbanos e de serviço público •Projetos e Planos existentes e em andamento; •Dados socioeconômicos, moradia, trabalho, educação, saúde, turismo •Modelagem, preparação e planejamento da pesquisa Origem-Destino 4 FASES Fase IV: Avaliação das alternativas de solução •Avaliação de custo das soluções propostas, a melhoria na mobilidade, impacto sócio-ambiental e potenciais fontes de recursos; •Apresentação de Plano de Ação com priorização por indicativos de eficiência (custo/benefício);

13 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS CRONOGRAMA A fase de pesquisa de campo deverá ser feita em duas fases, de modo a captar o comportamento da demanda nos meses letivos e nos meses de verão

14 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE O OBJETIVO DESTE ESTUDO NÃO É SER UMA PESQUISA PURA, MAS UM INSTRUMENTO QUE SEJA REALMENTE ADOTADO COMO FERRAMENTA EFETIVA DE PLANEJAMENTO. ISSO SOMENTE SERÁ POSSÍVEL COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS!

15 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE -Seminários de avaliação e discussão com a sociedade civil e os diversos entes governamentais ao final de cada fase, por meio do Comitê Gestor de Mobilidade Urbana – SDR; - Plano de comunicação, de modo a alcançar a amostragem necessária e garantir a confiabilidade deste instrumento; - Apresentação dos resultados dos estudos à sociedade civil e aos governos municipais, estadual e federal; - O resultado será de domínio público – será publicado e distribuído (600 exemplares + versão digital);

16 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS LEGADOS - Melhor conhecimento do problema da mobilidade na Grande Florianópolis; - Diagnóstico profundo e detalhado da mobilidade e das possíveis soluções, indicando as possíveis fontes de recursos e prioridades com base na análise de custo/benefício; - Todos os mapas, bancos de dados e informações em meio impresso e digital serão disponibilizadas ao Estado e também poderão ser disponibilizadas aos Municípios; - Serão disponibilizadas licenças do software de modelagem da rede de transportes da Região da Grande Florianópolis, permitindo que a atualização seja feita de forma permanente;

17 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS PMI: Instrumento legal para o poder público receber estudos e projetos de PPP e Concessão (projetos de engenharia, estudos econômico- financeiros, jurídicos, ambientais, etc.); O custo para a realização dos estudos é totalmente custeado pelo autor da proposta – iniciativa privada; O autor do projeto/estudo pode participar da licitação e caso não seja vencedor, o custo dos estudos deverá ser ressarcido pelo vencedor; (lei /2004, 9.785/1995 e decreto estadual 962/2012)

18 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS 1ª Fase - 12 propostas: - 9 propostas de transporte rodoviário (3 túneis e 6 pontes); - 3 propostas de transporte público (Teleférico, Marítimo, VLP);Proponentes Solução Proposta Andrade Gutierrez Túnel e Aterro CCR/ESSETeleférico/Marítimo CONCEB Ponte Móvel CONTERN Ponte e Aterro Engevix/Paulitec Jaime Lerner Associados Marítimo Jaqueline Carvalho Ponte, Túnel e Ihas Artificiais LDJ/COMAPAYA Ponte e Aterro Odebrecht/OAS Veículo Leve Sobre Pneus (VLP) Queiroz Galvão Túnel em Rocha SOTEPA/Iguatemi Ponte e Anel Viário Insular WD Engenharia Ponte e Elevados

19 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS 2º Fase – novembro/2012 –Edital PMI 002/2012 Objeto: recebimento de estudos e projetos da iniciativa privada para a definição de alternativas de melhoria/requalificação e/ou implantação de sistemas de transporte, visando à melhoria da mobilidade urbana e de acesso à região insular de Florianópolis. Escopo: obter propostas de implantação e operação de sistemas de transporte público de passageiros. Recebimento das propostas em dezembro de 2012; Autorização dos estudos entre fevereiro e abril de 2013; Prazo de 120 dias para apresentação dos estudos – 19 agosto/2013; Após o recebimento: análise das propostas, decisão de qual será implantada, consulta pública, licenciamento ambiental, consulta ao TCE e modelagem final do Edital; Meta para publicação do Edital até dezembro/2013;

20 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS Estudos a serem obtidos Cada uma das proponentes autorizadas deverá apresentar os seguintes estudos:

21 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS 7 solicitações de autorização recebidas, sendo que 3 apresentaram todas as condições para serem autorizadas a desenvolver os estudos ProponentesSolução Proposta Consórcio Floripa em Movimento (Quark, MPE, Scomi e Brasell) POD-SIT, Marítimo e Monotrilho CCR Transporte Marítimo ESSE Engenharia Teleférico e Marítimo

22 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE RESUMO DAS PROPOSTAS CONSÓRCIO FLORIPA EM MOVIMENTO – POD-SIT, MONOTRILHO E MARÍTIMO

23 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MOBILIDADE URBANA RESUMO DAS PROPOSTAS CCR – TRANSPORTE MARÍTIMO

24 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE RESUMO DAS PROPOSTAS ESSE – TELEFÉRICO E TRANSPORTE MARÍTIMO

25 MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS OBRIGADO! Guilherme Medeiros Engenheiro – Coordenador Técnico SC Participações e Parcerias S.A. (48)


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