Forum Capixaba de Mudanças Climáticas. CRIACÃO DO FORUM • Criado pelo Decreto nº 1651-R de 03 abril de 2006. •Objetivo – discutir e apoiar a criação e.

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1 Forum Capixaba de Mudanças Climáticas

2 CRIACÃO DO FORUM • Criado pelo Decreto nº 1651-R de 03 abril de 2006. •Objetivo – discutir e apoiar a criação e implementaçõ de uma politica estadual para as mudanças climáticas • Até 2007, basicamente divulgação do tema • Nova fase a partir de 2008, • Esrututração através do decreto 2059-R de 20 de maio de 2008, duas instâncias: 1)Comitê Executivo formado pelo presidente do Fórum; pelo secretários de Meio Ambiente e de Gestão do Estado; pelo Secretário Executivo do Fórum, pela Federação das Indústrias; por duas ONGs; e pela presidência do Iema; 2)Plenária do Fórum formada por 51 instituições representantes do setor público, sociedade civil organizada e setor produtivo. (54 atualmente)

3 2008 • Composição do Fórum, posse dos integrantes e sensibilização da sociedade à importância das ações empreendidas. IIES Findes Seama ES em Ação Seger IPP - RJ Incaper Aspe Sect Sedurb Sedu IJSN Sedes Sefaz Saude Setades Ceturb Polícia Ambiental Defesa Civil PGE patr.Imob. Seag Instituto Idéias Amunes Movive Famopes Anamma Fetaes OAB CREA Ministério Público Ibama IFES Faesa UFES UVV Sinhá Laurinha Comissão MA AL Arcelor Mittal Tubarão Samarco Mineração Marca Ambiental Vale Energias do Brasil CTRVV Aracruz Celulose Faes Sebrae Inceri Fetransportes Petrobras Sindicon Stab - Soc. Tec. Açucareiro Sudes Brasil PCH

4 2008 • Palestrantes de notório saber como: Miriam Leitão, Carlos Nobre, Sérgio Bessermann e Eduardo Assad, com grande repercussão na mídia e na sociedade local • Fórum em parceria com o Instituto Pereira Passos do Rio de Janeiro, apresentou um estudo de vulnerabilidade do seu território • aumento do nível do mar • controle das queimadas no processo produtivo das sucroalcooleiras.

5 2009 Importantes passos foram dados: • Inventário de Gases Efeito Estufa, por meio de Termo de Cooperação com a Coppe da UFRJ e de outros atores estaduais (IEMA e IJSN) •Transferência da secretaria executiva para o Instituto Jones dos Santos Neves (não é um problema só de meio ambiente) • Política Estadual de Mudanças Climáticas, com palestra magna do Secretário Executivo Paulista Fábio Feldmann • Paralelamente: Criado o GT – IEMA para apoio técnico ao inventário de gases do efeito estufa e da política estadual de mudanças climáticas

6 Agenda •21 de agosto – sensibilização e conhecimento da proposta •25 de setembro – discussão da proposta •Novembro ou Dezembro fechamento do texto da política

7 Política Estadual de Mudanças Climáticas

8 Objetivos principais - Reduzir a contribuição capixaba na concentração dos Gases Efeito Estufa na Atmosfera - Dispor sobre as condições para as adaptações necessárias aos impactos derivados das mudanças climáticas

9 -Dificuldade da implementação da Lei -A redação da legislação é algo muito novo ainda -Transporte, Industria, Energia..... -Inventário, Mapa de Vulnerabilidade e Metas -Defesa civil

10 Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas Obrigado