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1 Apresentação MMA / SAIC Processo de Marrakech Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentável - Brasil Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação.

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1 1 Apresentação MMA / SAIC Processo de Marrakech Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentável - Brasil Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Brasília/Brasil 21 de Setembro 2008

2 2 Visão: 2 planetas para Se todos mantivermos/adotarmos os padrões ocidentais de produção e consumo

3 O desafio da produção e consumo sustentável “HARDWARE” Infra-estrutura, tecnologia, produtos e serviços, instrumentos econômicos e regulatórios Empresas, Governos “SOFTWARE” Instrumentos para mudança no comportamento e atitude dos consumidores, como normas, instituições, cultura, valores trumentos para mudança no + Consumidor, sociedade civil, mídia

4 4 Processo de Marrakech Processo global para apoiar:  Implementação de Produção e Consumo Consumo Sustentável (PCS), e  Elaboracão de um marco de Programas em 10-anos (10YFP) em apoio às iniciativas regionais e nacionais para acelerar as mudanças de padrões de PCS.  Responde ao chamado da CMDS, de Johanesburgo, em seu Plano de Implementação, 2002.

5 5 Processo de Marrakech 10-year framework of programmes to support regional and national initiatives to accelerate the shift towards sustainable consumption and production Consultas regional para identificar prioridades e necessidades de PCS Construção de estratégias regionais implementação e desenvolvimento de mecanismos e apoio institucional regional Implementação de projetos concretos em todos os níveis regionais, nacionais e locais Reporte do progresso e coordinação internacional revisão do processo, e elaboração do plano de ação Fase 1Fase 2Fase 3Fase 4

6 6 Reunião Marrakech 2003 Reunião Costa Rica 2005 Internacionais Regionais Mesas Redondas Nacionais América Latina e Caribe Buenos Aires (2003)‏ Managua (2003)‏ Managua (2005)‏ Sao Paulo (2007)‏ Colômbia (2009) Asia-Pacifica Yogyakarta (2003)‏ Seoul (2003)‏ Filipinas (2008)‏ Korea (2009) Europa Lituania (2004)‏ Bélgica (2004)‏ Berlín (2005) Venue (2009)‏ África Casablanca (2004)‏ Nairobi (2005)‏ Addis Ababa 2006)‏ Ethiopia (2009) China, India (2006 & 2007)‏, Brasil (2007), África do Sul (2009), África (2008), China (2008) Processo de Marrakech: Consultas e Reuniões Reunião Stockholm 2007 Grupos de Trabalho do Processo de Marrakech Diálogos de Cooperacão Reunião China /11 Foros do Setor Privado e ONGs Arab Countries Al-Ain (2008)‏ Egypt (2009)‏ 2008 Revisão 10YFP na CDS North America Washington (2008)‏

7 7 A nível nacional, regional, internacional Reunião de Especialistas e Mesas Redondas Focadas em temas específicos de CPS; promovendo implementação e cooperação Norte-Sul. Grupos de Trabalho de Marrakech (Task Forces) Envolver as agências de desenvolvimento no tema de PCS e redução da pobreza Diálogo de Cooperação Desenvolvidas a nível regional e nacional Marcos CPS e Estratégias Mecanismos do Processo de Marrakech Com o apoio do WBCSD e ICC, aumentar a participação das empresas no processo Foro Empresarial Ferramenta virtual informativa da América Latina e Caribe Foro de ONG Marco Implementação Mecanismos Processo de Marrakech Site Rede PyCS Apoio da partipação de ONGs no Processo

8 8 Enfoque na Região Instrumentos de política e programas Grupos de Trabalho de Marrakech Estilos de Vida Sustentáveis Suécia Turismo Sustentável França Educação para Consumo Sustentável Itália Compras Públicas Sustentáveis Suíça Construção e Edifícios Sustentáveis Finlândia Cooperação com a Africa Alemanha Produtos & serviços Sustentáveis Reino Unido Enfoque Setores Sete Grupos de Trabalho Marrakech Social & comportamento

9 Prioridades Regionais em PCS Energia Gestão de resíduos Água Agricultura e alimentação Habitação/Construções Sustentáveis Turismo Transporte/Mobilidade

10 V Reunião de Especialistas em PCS Conhecer o progresso da região sobre PCS em função das prioridades identificadas pelo Conselho de Especialistas e ra- tificadas pelas decisões do Foro de Ministros de Meio Ambiente. Definir as contribuições específicas da região para o Marco do Programa de 10 anos que será apresentado na CDS/2010. Áreas definidas como prioritárias – serão incluídas às recomendações ao Foro de Ministros Áreas definidas como prioritárias – serão incluídas às recomendações ao Foro de Ministros A Políticas e Instrumentos de PCS B Produção e Consumo Sustentáveis no setor produtivo C Estilos de Vida Sustentáveis D Compras Públicas Sustentáveis

11 Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentável - Objetivos 11 Fomentar no Brasil um vigoroso e continuo processo de ampliação de ações alinhadas ao conceito de PCS estabelecido pelo Processo de Marrakech PCS Integrar o esforço de disseminação de PCS no enfrentamento das mudanças climáticas, e também a outras frentes prioritárias para a sociedade brasileira, como o combate a pobreza, a distribuição equitativa dos benefícios do desenvolvimento, a preservação da biodiversidade e dos recursos naturais, etc. Mudanças Climáticas Contribuir para o conjunto de programas que dará origem ao documento a ser submetido à CDS/ONU dando dimensão política internacional às realizações do país. CDS/2010 Fundamentar processos de colaboração internacional, viabilizando o aporte de recursos internacionais para implementação dos programas brasileiros, e facilitando a troca de experiências e conhecimentos do Brasil para outros países que deles possam se beneficiar. Colaboração Internacional

12 Participação das Secretarias MMA Compras Públicas Construções Sustentáveis Rotulagem Ambiental SECEX Política Nacional de Resíduos Sólidos SRHU Plano Nacional de Mudança do Clima SMCQSEDR Fórum e Campanhas da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P Campanhas de Consumo Consciente Coordenação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentável Processo de Marrakech SAIC Plano Nacional de Promoção das Cadeias Produtivas Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos Extrativistas Passaporte Verde – Turismo Sustentável

13 Parceiros Plano de Ação PCS MDIC Ministério da Fazenda Ministério de Minas e Energia Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG Instituto AKATU para o Consumo Consciente Instituto ETHOS para Responsabilidade Empresarial FGV Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CBDES Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Centro Nacional de Tecnologias Limpas – CNTL Confederação Nacional da Indústria – CNI Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC

14 Prioridades da primeira versão do Plano – maio/2008 Integração de Políticas em PCS Fortalecer uma Articulação Nacional em PCS Inovação e Difusão de Tecnologias em PCS Desenvolvimento de Indicadores em PCS Divulgação e Capacitação em PCS Construções Sustentáveis Redução do Uso de Agrotóxicos na Agricultura Varejo e Consumo SustentávelCompras Públicas Sustentáveis Fomento a Produção e Consumo Sustentável

15 Educação para o Consumo SustentávelCiclo de Vida e Rotulagem AmbientalAgenda Ambiental na Administração Pública – A3P Novas Prioridades

16 Conexão ações PPCS com PNMC Rotulagem* para expansão sustentável do uso de biocombustíveis Aumento da reciclagem de resíduos sólidos Diminuição do impacto social e ambiental na geração e uso de energia Criação e expansão de mercados para produtos florestais sustentáveis

17 Avanços em PCS Brasil Governo Campanhas de Conscientização Instrumentos Regulatórios Instrumentos Econômicos Construções Sustentáveis Compras Públicas Sustentáveis Setor Produtivo Inovação e Tecnologia Construções Sustentáveis Capacitação em Produção Mais Limpa Bolsa de resíduos Sociedade Civil Campanhas de Conscientização Fomento ao Varejo Sustentável

18 Principais Avanços em PCS Brasil Boas Práticas Agropecuárias Programa Nacional de Abate Humanitário Coleta de embalagem de agrotóxicos Rastreabilidade carne bovina Campanhas para o Consumo Consciente Uso de embalagens Saco é um saco De quem é a responsabilidad e? – A3P Substituição das geladeiras Nota Verde Compras Públicas PL 32/06 propõe alteração da lei de licitações públicas – inclusão de critérios ambientais Portal de Compras Públicas Sustentáveis - MPOG

19 Principais Avanços em PCS Brasil Construção Sustentável Programa Minha Casa Minha Vida Projeto Esplanada Sustentável – retrofit Programa Voluntário PROCEL Edifica Resíduos Sólidos Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS Sistemas Integrados de Bolsa de Resíduos - SIRB Inovação Tecnológica Matrizes de Inovação e Tecnologia - SEBRAE Portal Inovação -MCT

20 Varejo Sustentável Pactos setoriais para sustentabilid ade (carne, soja e madeira) Fórum Varejo Sustentável - FGV Instrumento s Regulatórios R. CONAMA Pneumátic os Pilhas e Baterias Controle de Emissões Veiculares - PROCONVE Óleos lubrificante s Instrumentos Econômicos Novo Protocolo Verde Retirada IPI s/produtos reciclados Redução do IPI para linhas brancas c/o selo PROCEL. ISE/BOVESPA Ações de investimento socialmente responsáveis – carteira de ações de 30 empresas Principais Avanços em PCS Brasil II

21 Cronologia 2007 Mobilização 2008 Elaboração da primeira versão do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentável 2009 Atualização do PPCS Compatibilização com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima 2010 Lançamento do Plano para Consulta Pública Publicação Oficial

22 Ações Comitê Executivo Produção Sustentável - PDP Redução de Emissões no Setor de Cimento Construção Sustentável Retrofit de Prédios PúblicosSaneamento Ambiental Siderurgia Sustentável Apoio a Programas e Projetos de Recuperação e Conservação de Matas Ciliares Programa Simbiose Industrial MDL ProgramáticoAquecimento solar Energia eólica e fotovoltaica Estudos e Linhas de Financiamento BNDES MMA coordena o Comitê Executivo de Produção Sustentável no âmbito da Política de Desenvolvimento Produtivo

23 23 Para maiores informações: obrigada! Contatar: Samyra Crespo – Julio César Baena - Vana Tércia – Ana Carolina Santos - E visite nosso website


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