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Seminário AT S e Qualificação dos Prestadores: contribuição para a qualidade da assistência à Saúde. Gabriel Tannus 15 de julho de 2009.

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1 Seminário AT S e Qualificação dos Prestadores: contribuição para a qualidade da assistência à Saúde. Gabriel Tannus 15 de julho de 2009

2 Demandas  Aumento da expectativa de vida.  Envelhecimento da população.  Percepção de direito.  Sistemas diagnósticos mais sofisticados e precisos.

3 Indústria Legislativo Associação de Pacientes Governo Médicos Judiciário Planos de Saúde Paciente Participantes

4 Fontes: OCDE Health Data/2008 e Organização Mundial de Saúde (WHO/WHOSIS) Gastos totais com saúde per capita Média dos países = US$ ppp per capita EUA Canadá França Holanda Alemanha Austrália Grécia Reino Unido Itália Nova Zelândia Espanha Portugal Argentina Polônia Brasil México 2006

5 Média dos países = 9,4 15,31 9,97 11,11 9,26 10,41 8,73 9,91 8,45 8,99 9,44 8,13 9,98 10,06 6,20 7,53 6, % do PIB EUA Canadá França Holanda Alemanha Austrália Grécia Reino Unido Itália Nova Zelândia Espanha Portugal Argentina Polônia Brasil México Fontes: OCDE Health Data/2008 e Organização Mundial de Saúde (WHO/WHOSIS) Gastos totais com saúde em relação ao PIB

6 Média dos países = 66 Média mundial = Reino Unido Holanda França Nova Zelândia Itália Alemanha Espanha Portugal Canadá Polônia Austrália EUA Argentina México Grécia Brasil Fontes: OCDE Health Data/2008 e Organização Mundial de Saúde (WHO/WHOSIS) Gastos públicos totais com saúde em % dos gastos totais 2006

7 Média dos países = 13,76 (e) = estimado Gastos públicos com medicamentos em relação aos gastos públicos em saúde 30,8 22,2 18,4 16,8 15,1 14,6 13,8 13,0 12,0 11,2 10,6 10,0 9,7 8,6 8,3 5,1 Grécia Espanha Reino Unido Portugal Polônia Alemanha França Itália Brasil Austrália Nova Zelândia Holanda Canadá México EUA Argentina Fontes: OCDE Health Data/2008 e Organização Mundial de Saúde (WHO/WHOSIS) (e) 2006

8 3,40 3,30 5,20 7,40 8,60 9, % sobre gastos federais totais % sobre gastos federais não financeiros Fonte: IPEA/DISOC - estimativas anuais a partir dos dados do SIAFI/SIDOR e das Contas Nacionais do IBGE.) Gastos federais em saúde em relação aos gastos federais

9 VAT(6) em medicamentos éticos em alguns países (ICMS + PIS/COFINS para o Brasil) Notas: (1) Depende da “Redução na base de cálculo”; (2) Diamantes pagam 18% de ICMS com 91,67% de “redução na base de cálculo”; (3) Produtos para pecuária não pagam impostos; (4) Inglaterra: 0% para remédios do sistema nacional de saúde (NHS), 17,5% para remédios sem receita; Suécia: para remédios com receita somente; França: remédios reembolsados somente ; EUA: 0% em todos os estados menos Illinois (1%); (5)Impostos no Brasil incluem 22% ICMS (18% ”por dentro”, em São Paulo) e 6,25% de PIS/COFINS em média; (6) Imposto sobre valor agregado R. Unido 4 Canadá Colômbia Suécia 4 EUA 4 México Venezuela França 4 Suíça Espanha Portugal Japão Bélgica Holanda Grécia Finlândia Turquia Itália Alemanha Chile Áustria Argentina Brasil 5 Média sem Brasil = 6,1% Brasil = 28% Impostos sobre Medicamentos Fonte: Talogdata; Entrevistas; Agência da Fazenda Nacional do Canadá; análise BCG)

10 Suécia1.30 Japão1.43México1.44 França1,52Itália1.55 Espanha1.69Argentina1.76 Suíça1.75Alemanha1.80 Brasil2.08 Inglaterra1.14 Um produto cujo preço de fábrica é US$1,00, é vendido ao consumidor por Fonte: – Facts 1997; Raymond James & Associates; Análise BCG

11 Art. 196: a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Constituição Brasileira 1988 O Paciente

12 As minhas necessidades são entendidas? Eu tenho escolha? Quem me ouve? Que valores são considerados no meu tratamento? O que é importante para o paciente?

13 Poder de escolha: o melhor tratamento para seu paciente. Art. 5° - O médico deve aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente. Art. 8° - O médico não pode, em qualquer circunstância, ou sob qualquer pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, devendo evitar que quaisquer restrições ou imposições possam prejudicar a eficácia e correção de seu trabalho. Fonte: Código de Ética CFM Capítulo I Princípios Fundamentais O Médico

14  Limitação de orçamento.  Qual a real dimensão do problema?  Quais são as verdadeiras causas?  Prioridades? O Governo

15 Realidade O orçamento para saúde não é infinito; não é acrescido e sim redividido

16 O gestor de saúde no Brasil  Pressão por redução de custos  Pressão dos pacientes por melhor atendimento  Pressão dos prestadores de serviços por uma melhor remuneração  Pressão dos fabricantes de insumos para adoção de novas tecnologias  Pressão das glosas

17 Classes de renda mais baixas com restrição de acesso a medicamentos  =181,1M 12,0 9,2 A + de 20 sm B de 10 a 20 sm E até 2 sm C de 5 a 10 sm D de 2 a 5 sm Fontes: IBGE – PNAD 2006 e POF 2002/2003 3,13,1 - Gasto Privado anual estimado = 23,8 bilhões de reais; - Gasto Público anual estimado = 10,2 bilhões de reais; - Lacuna anual estimada em relação a B = 18,2 bilhões de reais; - Lacuna anual estimada em relação a C = 9,4 bilhões de reais - Gasto Privado anual estimado = 23,8 bilhões de reais; - Gasto Público anual estimado = 10,2 bilhões de reais; - Lacuna anual estimada em relação a B = 18,2 bilhões de reais; - Lacuna anual estimada em relação a C = 9,4 bilhões de reais R$ per capita/ mês 59,9 71,0 31,9 12,7 População Total (M) 3,13,1 4,94,9 4,5 4,94,9 4,94,9 14,7 20,6 32,8 9,6 6,8 Classes Fontes: IBGE – PNAD 2006 e POF 2002/2003 Lacuna Estimada Gasto Público Gasto Privado 5,6

18 A Indústria A INDÚSTRIA VIVE DE INOVAÇÃO  Benefício para pacientes: doenças fatais transformadas em doenças crônicas.  Prosperidade econômica e desenvolvimento.  Permite a existência de Genéricos e ou cópias  Salvar vidas  Melhorar qualidade de vida  Desenvolvimento econômico e social

19 HIV/AIDS Tuberculose Malária Doenças Infantis Infecções Respiratórias Câncer Doenças Neuropsicológicas Doenças Cardiovasculares Diabetes Doenças Respiratórias MEDICAMENTOS EFICIENTES E SEGUROS RESISTÊNCIA CRESCENTE AOS MEDICAMENTOS Necessidade Contínua de Medicamentos Inovadores Fonte: OMS e a Indústria Farmacêutica PrevençãoTratamentoCura

20 Asma Infecções Diabetes Problemas Psiquiátricos Câncer Mal de Alzheimer e Probl. Mentais Artrite HIV/AIDS Problemas Neurológicos Problemas Cardiovasculares Novos medicamentos em desenvolvimento Fonte: PhRMA 2007

21 Arranjo Institucional  CONFLITO DE INTERESSES  ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS  IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS COMUNS

22 Conflitos  INTERESSES DE FORNECEDORES  INTERESSES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS  INTERESSES POLÍTICOS  REPARTIÇÃO DAS RESPONSABILIDADES (ATENÇÃO BÁSICA, ALTA COMPLEXIDADE, ETC)  CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS  PRESTAÇÃO DE CONTAS

23 Diálogo NEGOCIAÇÃO PRESSUPÕE MENTE ABERTA E CORAGEM.  O que e de que forma priorizar?  Como fazer a priorização?  Qual o arranjo institucional mais adequado para o Brasil?

24 “ Avaliações econômicas procuram auxiliar sobre decisões de alocações de recursos e não tomá-las" Drummond, Michael F. et al, JAMA 1997;277:19:

25 A definição de interesse público é multifacetada, ora política, ora econômica, não permitindo que a mesma seja colocada em termos precisos. Aliás, a experiência prática põe em sérias dúvidas a existência de um conceito – verdadeiro e coerente – de interesse público para fins de intervenção do Estado na economia. Calixto Salomão Filho – Regulação da Atividade Econômica. Interesse Público

26  Permitir que pacientes e seus médicos optem pela melhor forma de tratamento;  Apoiar essas escolhas com evidências clínica e econômicas confiáveis e disponíveis; Acesso Princípios Fundamentais

27  Permitir o acesso a medicamentos/ tecnologias nas diferentes circunstâncias econômicas;  Promover soluções em saúde tanto para o setor público como para o privado;  Proporcionar incentivos para a inovação; Acesso Princípios Fundamentais

28  Promover competição baseada no mercado;  Ser caracterizado por marcos regulatórios estáveis e consistentes;  Ser fundamentado no interesse dos pacientes. Acesso Princípios Fundamentais

29 Indústria Legislativo Associação de Pacientes Governo Médicos Judiciário Planos de Saúde Paciente Participantes

30 Gabriel Tannus


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