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S I B Sistema de Informações de Beneficiários GEPIN/GGSIS/DIDES Belo Horizonte / MG Outubro de 2006.

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1 S I B Sistema de Informações de Beneficiários GEPIN/GGSIS/DIDES Belo Horizonte / MG Outubro de 2006

2 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 2 ROTEIRO  EVOLUÇÃO NORMATIVA  CONSIDERAÇÕES INICIAIS  CICLO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS  CLASSIFICAÇÃO DOS CAMPOS  TIPOS DE REGISTROS  MOTIVOS DE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE REGISTRO  ERROS DE BASE DE DADOS  ERROS DE INFORMAÇÃO  INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS OPERADORAS  LOGÍSTICA DE SUPORTE

3 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 3 EVOLUÇÃO NORMATIVA do SIB Gestão MS Gestão ANS até dez/04 RN => - define as normas de envio de informações à ANS IN => - orienta os procedimentos de cadastramento, validação de dados e transmissão de arquivos de atualização à ANS - Orienta a retirada de arquivos de Devolução e de Conferência RN 37/03 RN 53/03 RN 17/02 IN 08/DIDES/02 RDC 03/00 Lei nº 9.656/98 Portarias SAS 271/99 SAS 506/99 SAS 560/99 RN 88/05 IN 15/DIDES/05 (vigência a partir de janeiro 2005) IN 18/DIDES/05 (vigência a partir de abril 2006) até dez/02 a partir jan/05 CADBENEF 13 campos SIB < 2.0 29 campos SIB >= 2.0 36/37 campos

4 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 4 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.A senha do SIB deve ser solicitada através de ofício enviado à DIDES, com identificação da operadora pela Razão Social, CNPJ, Nº Registro ANS, Logradouro e assinada pelo representante legal. 2.Após concedida a autorização de funcionamento, a operadora tem 60 dias para enviar as informações cadastrais de seus beneficiários via SIB. 3.A atualização das informações de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS é de competência exclusiva da operadora. A única forma de envio dos dados de beneficiários à ANS é através do SIB.

5 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 5 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 4.A operadora deve informar à ANS todos os seus beneficiários de planos anteriores e posteriores à Lei 9.656/98. 5.Os arquivos de Devolução e de Conferência da ANS ficam disponíveis através do aplicativo PTA. 6.A operadora que alienou produtos deve excluir todos os seus beneficiários com o motivo de cancelamento “08” e a operadora que adquiriu produtos deve incluir os seus novos beneficiários com o motivo de inclusão “16”. 7.A operadora em processo de cancelamento de registro deve, antes, excluir todos os seus beneficiários, observando as datas e motivos de cancelamento.

6 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 6 CICLO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS OPERADORAS ANS Arquivo de Atualização (via SIB) (até dia 10 ou 1º dia útil subseqüente se dia 10 for sábado/domingo/feriado) Atualização PROCESSAMENTO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRO Devolução Conferência Arquivo de Devolução (via PTA) (entre o dia 20 e o último dia do mês) Arquivo de Conferência (via PTA) (posição geral dos movimentos – trimestral)

7 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 7 CHAVE DO REGISTRO DE DADOS DE BENEFICIÁRIOS NO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS NA ANS A CHAVE DO REGISTRO DE DADOS É CONSTUÍDA POR: REGISTRO DA OPERADORA NA ANS + CÓD. DE IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO (6 caracteres numéricos) (30 caracteres alfanuméricos) Importante: -A gestão do Código de Identificação do Beneficiário na Operadora é de exclusividade da operadora. -Qualquer diferença no Código de Identificação do Beneficiário na Operadora o Sistema entende como um “outro” beneficiário. Exemplo: (ABC ) (A.BC ) (A BC ) -O preenchimento do campo (alfanumérico) deve ser da esquerda para a direita.

8 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 8 CLASSIFICAÇÃO DOS CAMPOS 1 – Campos de Identificação Básica do Beneficiário: * Campo 03 – Código de Identificação do Beneficiário na Operadora * Campo 04 – Nome do Beneficiário * Campo 05 – Data de Nascimento * Campo 06 – Sexo * Campo 34 – Código do Titular do Plano para os Dependentes 2 – Campos de Identificação Complementar do Beneficiário: * Campo 07 – CPF * Campo 08 – PIS/PASEP * Campo 09 – Nome da Mãe * Campo 29 - CNS

9 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 9 CLASSIFICAÇÃO DOS CAMPOS 3 – Campos de Identificação Acessória do Beneficiário: * Campo 30 – Carteira de Identidade * Campo 31 – Órgão Emissor da Carteira * Campo 32 – País Emissor da Carteira 4 – Campos de Identificação dos Planos: * Campo 10 – Número do Código do Plano na ANS (RPS) * Campo 28 – Número do Código do Plano na Operadora (SCPA) * Campo 21 – Segmentação Assistencial * Campo 22 – Abrangência Geográfica * Campo 23 - Tipo de Contratação

10 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 10 TIPOS DE REGISTROS DE DADOS Anexo III da IN nº 15/DIDES, de 2005, alterado pela IN nº 18/DIDES, de 2005 Linha do tipo 0 Header do arquivo de atualização. Aplica-se aos registros do tipo 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9. Linha do tipo 1 Inclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS. Linha do tipo 2 Alteração, correção e reinclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS Linha do tipo 3 Exclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS. Linha do tipo 6 Inexistência de beneficiários ou de atualização cadastral. Linha do tipo 7 Correção da data de cancelamento (pretérita) e/ou motivo em registros já inativados na ANS Linha do tipo 8 Para registros antigos e com dados incompletos já inativados na operadora. (incluir e excluir ao mesmo tempo). Linha do tipo 9 Trailler do arquivo de atualização. Aplica-se aos registros do tipo 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9.

11 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 11 FORMATO DO REGISTRO DE DADOS - SIB (IN nº 18/2005/DIDES)

12 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 12 FORMATO DO REGISTRO DE DADOS – SIB (CONTINUAÇÃO)

13 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 13 Registro de Alteração – Linha do tipo 2: Motivos de alteração: 06 - Mudança de plano. 11 - Plano antigo migrado. 12 - Plano antigo adaptado. MOTIVOS DE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE REGISTRO - CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO - Registro de Inclusão – Linha do tipo 1: Motivos de inclusão: 15 – Inclusão de novos beneficiários. 16 – Inclusão de beneficiários motivada por transferência voluntária de carteira. 17 - Inclusão de beneficiários motivada por transferência compulsória de carteira.

14 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 14 Registro de Exclusão – Linha do tipo 3: Motivos de Exclusão: 01 - Rompimento do contrato por iniciativa do beneficiário. 02 - Término da relação de vinculado a um beneficiário titular. 03 - Desligamento da empresa (para planos coletivos). 04 – Inadimplência. 05 – Óbito. 07 - Exclusão decorrente de mudança de código de beneficiário, motivada pela adaptação de sistema da operadora. 08 - Transferência de carteira. 09 - Alteração individual do código do beneficiário. 13 - Inclusão indevida de beneficiários. 14 - Fraude (art. 13 da Lei nº 9.656/98). MOTIVOS DE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE REGISTRO - CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO -

15 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 15 ERROS DE BASE DADOS Nº Descrição 1 TENTATIVA DE EXCLUSAO DEBENEFICIARIO INATIVO - ERRO 2 TENTATIVA DE INCLUSAO DE BENEFICIARIO JÁ CADASTRADO - ERRO 3 TENTATIVA DE EXCLUSAO DEBENEFICIÁRIO NÃO CADASTRADO - ERRO 4 TENTATIVA DE ALTERAÇÃO DE BENEFICIÁRIO NÃO CADASTRADO - ERRO 5 NÚMERO DO PLANO NA OPERADORA NÃOCADASTRADO NO SCPA - ERRO

16 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 16 FINALDADE ERROS DE INFORMAÇÃO Nº Descrição 1DIGITO VERIFICADOR DO PIS INVÁLIDO - ERRO 2DATA DE ADAPTAÇÃO OU MIGRAÇÃO (POS.546 A 553) DEVE SER NUMÉRICO - AVISO 3REGISTRO POSSUI CÓDIGO DE CANCELAMENTO INVÁLIDO -ERRO 4CONTEÚDO NA POSIÇÃO 545 DEVE SER 1 OU 2- AVISO 5NÚMERO DO CPF/PIS DEVE SER INFORMADO PARA TITULAR - ERRO 6REGISTRO DO DEPENDENTE SEM O CÓDIGO DO TITULAR DO PLANO - AVISO 7CPF COM DÍGITO VERIFICADOR INVALIDO(S) - ERRO 8REGISTRO POSSUI NÚMERO DO PLANO INVÁLIDO - ERRO 9CONTEÚDO NA POSIÇÃO 498 A 500 (COD. PAIS) DEVE SER NUMÉRICO - AVISO 10DATA DE CANCELAMENTO INVÁLIDA - ERRO 11DESCRIÇÃO DO BAIRRO DO BENEFICIÁRIO DEVE SER INFORMADO - AVISO

17 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 17 ERROS DE INFORMAÇÃO (continuação) Nº Descrição 12BENEFICIÁRIO PARA INCLUSÃO COM CÓDIGO DE CANCELAMENTO - ERRO 13UNIDADE DA FEDERAÇÃO INVÁLIDA - ERRO 14INDICADOR DE CO-PARTICIPAÇÃO INVALIDO - AVISO 15 DATA DE NASCIMENTO MAIOR DO QUE DATA DO SISTEMA - ERRO 16DATA DE CANCELAMENTO MENOR DO QUE DATA DE ADESÃO - ERRO 17 CÓDIGO DE SEGMENTAÇÃO FORA DA ESPECIFICAÇÃO DA IN 18/DIDES - AVISO 18BENEFICIARIO PARA INCLUSÃO / ALTERAÇÃO COM DATA DE CANCELAMENTO - ERRO 19NR.CART.IDENTIDADE SEM INFORMAÇÃO DO ORGÃO EMISSOR - AVISO 20 TIPO DO VÍNCULO DO BENEFICIARIO INVÁLIDO - ERRO 21 NOME DO BENEFICIÁRIO DEVE SER INFORMADO - ERRO

18 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 18 TELAS DO SIB 2.0.6 TELAS DO SIB 2.0.6

19 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 19 Instrumentos gerenciais Relatórios disponíveis mensalmente na página da ANS 3. Beneficiário por Plano e por Faixa Etária 4. Beneficiários Informados ao Cadastro, à TSS e Valor Recolhido 5. Estatística de Arquivos Processados 6. Beneficiários por abrangência/segmentação assistencial do plano 7. Divergência entre as quantidades de beneficiários informadas no SIB e na TPS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS OPERADORAS Instrumentos operacionais Baixar via PTA (Programa Transmissor de Arquivos) 1. Arquivo de Devolução (Protocolo da Atualização Cadastral) – disponível mensalmente Relação de registros de dados com erros ou com avisos do movimento. Resultado do processo de atualização do Cadastro de Beneficiários na ANS. 2. Arquivo de Conferência – disponível trimestralmente Relação de todos os registros de dados de beneficiários ativos e inativos armazenados na ANS.

20 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 20 REGISTROS DO ARQUIVO DE ATUALIZAÇÃO COM ERRO OU AVISO - (Protocolo Cadastral - DVL) –

21 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 21 PÁGINA DA ANS: CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS

22 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 22 PÁGINA DA ANS: RELATÓRIOS GERENCIAIS

23 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 23 Beneficiários por Plano e por Faixa Etária

24 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 24 Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido

25 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 25 ESTATÍSTICA DE ARQUIVOS PROCESSADOS

26 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 26 BENEFICIÁRIOS POR ABRANGÊNCIA/SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL DO PLANO

27 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 27 DIVERGÊNCIA ENTRE AS QUANTIDADES DE BENEFICIÁRIOS INFORMADAS NO SIB E NA TPS

28 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 28 PERCENTUAL DE REGISTROS CORRETOS - SIB

29 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 29 LOGÍSTICA DE SUPORTE OPERADORA ATENDE OPERADORA GEPIN/SIB * FAQ * MANUAL DO SIB PRODUÇÃO

30 Gerência de Produção de Informação - GEPIN Gerência-Geral de Informações e Sistemas - GGSIS Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES


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