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S I B Sistema de Informações de Beneficiários GEPIN/GGSIS/DIDES Belo Horizonte / MG Outubro de 2006.

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1 S I B Sistema de Informações de Beneficiários GEPIN/GGSIS/DIDES Belo Horizonte / MG Outubro de 2006

2 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 2 ROTEIRO  EVOLUÇÃO NORMATIVA  CONSIDERAÇÕES INICIAIS  CICLO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS  CLASSIFICAÇÃO DOS CAMPOS  TIPOS DE REGISTROS  MOTIVOS DE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE REGISTRO  ERROS DE BASE DE DADOS  ERROS DE INFORMAÇÃO  INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS OPERADORAS  LOGÍSTICA DE SUPORTE

3 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 3 EVOLUÇÃO NORMATIVA do SIB Gestão MS Gestão ANS até dez/04 RN => - define as normas de envio de informações à ANS IN => - orienta os procedimentos de cadastramento, validação de dados e transmissão de arquivos de atualização à ANS - Orienta a retirada de arquivos de Devolução e de Conferência RN 37/03 RN 53/03 RN 17/02 IN 08/DIDES/02 RDC 03/00 Lei nº 9.656/98 Portarias SAS 271/99 SAS 506/99 SAS 560/99 RN 88/05 IN 15/DIDES/05 (vigência a partir de janeiro 2005) IN 18/DIDES/05 (vigência a partir de abril 2006) até dez/02 a partir jan/05 CADBENEF 13 campos SIB < campos SIB >= /37 campos

4 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 4 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.A senha do SIB deve ser solicitada através de ofício enviado à DIDES, com identificação da operadora pela Razão Social, CNPJ, Nº Registro ANS, Logradouro e assinada pelo representante legal. 2.Após concedida a autorização de funcionamento, a operadora tem 60 dias para enviar as informações cadastrais de seus beneficiários via SIB. 3.A atualização das informações de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS é de competência exclusiva da operadora. A única forma de envio dos dados de beneficiários à ANS é através do SIB.

5 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 5 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 4.A operadora deve informar à ANS todos os seus beneficiários de planos anteriores e posteriores à Lei 9.656/98. 5.Os arquivos de Devolução e de Conferência da ANS ficam disponíveis através do aplicativo PTA. 6.A operadora que alienou produtos deve excluir todos os seus beneficiários com o motivo de cancelamento “08” e a operadora que adquiriu produtos deve incluir os seus novos beneficiários com o motivo de inclusão “16”. 7.A operadora em processo de cancelamento de registro deve, antes, excluir todos os seus beneficiários, observando as datas e motivos de cancelamento.

6 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 6 CICLO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS OPERADORAS ANS Arquivo de Atualização (via SIB) (até dia 10 ou 1º dia útil subseqüente se dia 10 for sábado/domingo/feriado) Atualização PROCESSAMENTO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRO Devolução Conferência Arquivo de Devolução (via PTA) (entre o dia 20 e o último dia do mês) Arquivo de Conferência (via PTA) (posição geral dos movimentos – trimestral)

7 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 7 CHAVE DO REGISTRO DE DADOS DE BENEFICIÁRIOS NO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS NA ANS A CHAVE DO REGISTRO DE DADOS É CONSTUÍDA POR: REGISTRO DA OPERADORA NA ANS + CÓD. DE IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO (6 caracteres numéricos) (30 caracteres alfanuméricos) Importante: -A gestão do Código de Identificação do Beneficiário na Operadora é de exclusividade da operadora. -Qualquer diferença no Código de Identificação do Beneficiário na Operadora o Sistema entende como um “outro” beneficiário. Exemplo: (ABC ) (A.BC ) (A BC ) -O preenchimento do campo (alfanumérico) deve ser da esquerda para a direita.

8 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 8 CLASSIFICAÇÃO DOS CAMPOS 1 – Campos de Identificação Básica do Beneficiário: * Campo 03 – Código de Identificação do Beneficiário na Operadora * Campo 04 – Nome do Beneficiário * Campo 05 – Data de Nascimento * Campo 06 – Sexo * Campo 34 – Código do Titular do Plano para os Dependentes 2 – Campos de Identificação Complementar do Beneficiário: * Campo 07 – CPF * Campo 08 – PIS/PASEP * Campo 09 – Nome da Mãe * Campo 29 - CNS

9 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 9 CLASSIFICAÇÃO DOS CAMPOS 3 – Campos de Identificação Acessória do Beneficiário: * Campo 30 – Carteira de Identidade * Campo 31 – Órgão Emissor da Carteira * Campo 32 – País Emissor da Carteira 4 – Campos de Identificação dos Planos: * Campo 10 – Número do Código do Plano na ANS (RPS) * Campo 28 – Número do Código do Plano na Operadora (SCPA) * Campo 21 – Segmentação Assistencial * Campo 22 – Abrangência Geográfica * Campo 23 - Tipo de Contratação

10 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 10 TIPOS DE REGISTROS DE DADOS Anexo III da IN nº 15/DIDES, de 2005, alterado pela IN nº 18/DIDES, de 2005 Linha do tipo 0 Header do arquivo de atualização. Aplica-se aos registros do tipo 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9. Linha do tipo 1 Inclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS. Linha do tipo 2 Alteração, correção e reinclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS Linha do tipo 3 Exclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS. Linha do tipo 6 Inexistência de beneficiários ou de atualização cadastral. Linha do tipo 7 Correção da data de cancelamento (pretérita) e/ou motivo em registros já inativados na ANS Linha do tipo 8 Para registros antigos e com dados incompletos já inativados na operadora. (incluir e excluir ao mesmo tempo). Linha do tipo 9 Trailler do arquivo de atualização. Aplica-se aos registros do tipo 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9.

11 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 11 FORMATO DO REGISTRO DE DADOS - SIB (IN nº 18/2005/DIDES)

12 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 12 FORMATO DO REGISTRO DE DADOS – SIB (CONTINUAÇÃO)

13 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 13 Registro de Alteração – Linha do tipo 2: Motivos de alteração: 06 - Mudança de plano Plano antigo migrado Plano antigo adaptado. MOTIVOS DE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE REGISTRO - CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO - Registro de Inclusão – Linha do tipo 1: Motivos de inclusão: 15 – Inclusão de novos beneficiários. 16 – Inclusão de beneficiários motivada por transferência voluntária de carteira Inclusão de beneficiários motivada por transferência compulsória de carteira.

14 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 14 Registro de Exclusão – Linha do tipo 3: Motivos de Exclusão: 01 - Rompimento do contrato por iniciativa do beneficiário Término da relação de vinculado a um beneficiário titular Desligamento da empresa (para planos coletivos). 04 – Inadimplência. 05 – Óbito Exclusão decorrente de mudança de código de beneficiário, motivada pela adaptação de sistema da operadora Transferência de carteira Alteração individual do código do beneficiário Inclusão indevida de beneficiários Fraude (art. 13 da Lei nº 9.656/98). MOTIVOS DE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE REGISTRO - CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO -

15 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 15 ERROS DE BASE DADOS Nº Descrição 1 TENTATIVA DE EXCLUSAO DEBENEFICIARIO INATIVO - ERRO 2 TENTATIVA DE INCLUSAO DE BENEFICIARIO JÁ CADASTRADO - ERRO 3 TENTATIVA DE EXCLUSAO DEBENEFICIÁRIO NÃO CADASTRADO - ERRO 4 TENTATIVA DE ALTERAÇÃO DE BENEFICIÁRIO NÃO CADASTRADO - ERRO 5 NÚMERO DO PLANO NA OPERADORA NÃOCADASTRADO NO SCPA - ERRO

16 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 16 FINALDADE ERROS DE INFORMAÇÃO Nº Descrição 1DIGITO VERIFICADOR DO PIS INVÁLIDO - ERRO 2DATA DE ADAPTAÇÃO OU MIGRAÇÃO (POS.546 A 553) DEVE SER NUMÉRICO - AVISO 3REGISTRO POSSUI CÓDIGO DE CANCELAMENTO INVÁLIDO -ERRO 4CONTEÚDO NA POSIÇÃO 545 DEVE SER 1 OU 2- AVISO 5NÚMERO DO CPF/PIS DEVE SER INFORMADO PARA TITULAR - ERRO 6REGISTRO DO DEPENDENTE SEM O CÓDIGO DO TITULAR DO PLANO - AVISO 7CPF COM DÍGITO VERIFICADOR INVALIDO(S) - ERRO 8REGISTRO POSSUI NÚMERO DO PLANO INVÁLIDO - ERRO 9CONTEÚDO NA POSIÇÃO 498 A 500 (COD. PAIS) DEVE SER NUMÉRICO - AVISO 10DATA DE CANCELAMENTO INVÁLIDA - ERRO 11DESCRIÇÃO DO BAIRRO DO BENEFICIÁRIO DEVE SER INFORMADO - AVISO

17 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 17 ERROS DE INFORMAÇÃO (continuação) Nº Descrição 12BENEFICIÁRIO PARA INCLUSÃO COM CÓDIGO DE CANCELAMENTO - ERRO 13UNIDADE DA FEDERAÇÃO INVÁLIDA - ERRO 14INDICADOR DE CO-PARTICIPAÇÃO INVALIDO - AVISO 15 DATA DE NASCIMENTO MAIOR DO QUE DATA DO SISTEMA - ERRO 16DATA DE CANCELAMENTO MENOR DO QUE DATA DE ADESÃO - ERRO 17 CÓDIGO DE SEGMENTAÇÃO FORA DA ESPECIFICAÇÃO DA IN 18/DIDES - AVISO 18BENEFICIARIO PARA INCLUSÃO / ALTERAÇÃO COM DATA DE CANCELAMENTO - ERRO 19NR.CART.IDENTIDADE SEM INFORMAÇÃO DO ORGÃO EMISSOR - AVISO 20 TIPO DO VÍNCULO DO BENEFICIARIO INVÁLIDO - ERRO 21 NOME DO BENEFICIÁRIO DEVE SER INFORMADO - ERRO

18 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 18 TELAS DO SIB TELAS DO SIB 2.0.6

19 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 19 Instrumentos gerenciais Relatórios disponíveis mensalmente na página da ANS 3. Beneficiário por Plano e por Faixa Etária 4. Beneficiários Informados ao Cadastro, à TSS e Valor Recolhido 5. Estatística de Arquivos Processados 6. Beneficiários por abrangência/segmentação assistencial do plano 7. Divergência entre as quantidades de beneficiários informadas no SIB e na TPS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS OPERADORAS Instrumentos operacionais Baixar via PTA (Programa Transmissor de Arquivos) 1. Arquivo de Devolução (Protocolo da Atualização Cadastral) – disponível mensalmente Relação de registros de dados com erros ou com avisos do movimento. Resultado do processo de atualização do Cadastro de Beneficiários na ANS. 2. Arquivo de Conferência – disponível trimestralmente Relação de todos os registros de dados de beneficiários ativos e inativos armazenados na ANS.

20 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 20 REGISTROS DO ARQUIVO DE ATUALIZAÇÃO COM ERRO OU AVISO - (Protocolo Cadastral - DVL) –

21 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 21 PÁGINA DA ANS: CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS

22 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 22 PÁGINA DA ANS: RELATÓRIOS GERENCIAIS

23 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 23 Beneficiários por Plano e por Faixa Etária

24 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 24 Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido

25 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 25 ESTATÍSTICA DE ARQUIVOS PROCESSADOS

26 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 26 BENEFICIÁRIOS POR ABRANGÊNCIA/SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL DO PLANO

27 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 27 DIVERGÊNCIA ENTRE AS QUANTIDADES DE BENEFICIÁRIOS INFORMADAS NO SIB E NA TPS

28 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 28 PERCENTUAL DE REGISTROS CORRETOS - SIB

29 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 29 LOGÍSTICA DE SUPORTE OPERADORA ATENDE OPERADORA GEPIN/SIB * FAQ * MANUAL DO SIB PRODUÇÃO

30 Gerência de Produção de Informação - GEPIN Gerência-Geral de Informações e Sistemas - GGSIS Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES


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