Câmara Técnica de Garantias Financeiras Alfredo de Almeida Cardoso Diretor de Normas e Habilitação de Operadoras – ANS Rio de Janeiro – Fevereiro de 2007.

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1 Câmara Técnica de Garantias Financeiras Alfredo de Almeida Cardoso Diretor de Normas e Habilitação de Operadoras – ANS Rio de Janeiro – Fevereiro de 2007

2 Pilares da Saúde Suplementar SAÚDE SUPLEMENTAR QUALIDADEASSISTENCIAL CONTRIBUIÇÕESESPONTÂNEAS

3 Pilares da Saúde Suplementar QUALIDADEASSISTENCIAL CONTRIBUIÇÕESESPONTÂNEAS Segurança Econômica Qualidade Objetiva/ Acesso

4 Finalidade Discutir com os principais atores do Setor de Saúde Suplementar, a reformulação da Regulamentação das Garantias Financeiras de Operadoras de Planos de Saúde

5 Câmara Técnica Presidente (art. 7º) Secretário (art. 8º) Membros (art. 9º) Composição

6 Funcionamento da Câmara Técnica  Reunião de Instalação (art. 10 a 12)  Reuniões de Discussão (art. 13 a 15);  Reuniões Extraordinárias (art. 9º, III e art. 22, parág. único)  Relatório Final (art. 20 a 22)

7 Proposições  Apresentação de propostas escritas (art. 18 e 19)  Manifestação oral (art. 12 e 14)

8 Atas das Reuniões  Atribuição do Secretário;  Encaminhamento em sete dias aos membros;  Manifestação sobre o teor em dois dias;  Aprovação tácita no caso de silêncio; e  Assinatura na sessão subseqüente.

9 Relatório Final Apresentação em até 30 dias da última reunião; Análise sumária de todas as proposta protocoladas; Encaminhar a todos os membros da Câmara Técnica; Diretoria Colegiada da ANS para deliberação.

10 Considerações Finais Todas as reuniões serão gravadas; O direito de acompanhar e se manifestar na Câmara Técnica é exclusivo dos membros; As manifestações escritas devem ser protocoladas na sede da ANS; e Não esqueçam de preencher o formulário anexo ao Regimento Interno.

11 Dimensão Econômico-Financeira Dimensão Qualidade Assistencial Cenário Atual Operadora tipo 1Operadora tipo 2Operadora tipo 3Operadora tipo 4 Operadora tipo 5

12 Aonde o regulador quer chegar? Dimensão Econômico-Financeira Dimensão Qualidade Assistencial Operadora tipo 1Operadora tipo 2Operadora tipo 3Operadora tipo 4 Operadora tipo 5

13 Contatos: alfredo.cardoso@ans.gov.br