Brasília-DF, 24 de Março de 2010

Apresentação em tema: "Brasília-DF, 24 de Março de 2010"— Transcrição da apresentação:

1 Brasília-DF, 24 de Março de 2010
OFICINA DE POLÍTICAS PÚBLICAS “Síntese do Acordo de Cooperação Bahia/Sergipe em desenvolvimento territorial, balanço das iniciativas em andamento e lições para a re-aplicabilidade em outros estados e territórios” Brasília-DF, 24 de Março de 2010

2 SEPLAN/BA e SEPLAN/SE – 11.09.2009 Canindé do São Francisco , Sergipe
OBJETIVO Conjugação de esforços entre as partes para a implantação e ou manutenção de medidas de natureza administrativa e técnica para a promoção do desenvolvimento sustentável com redução das desigualdades econômicas e sociais nos territórios dos estados da Bahia e de Sergipe SEPLAN/BA e SEPLAN/SE – Canindé do São Francisco , Sergipe

3 MEIOS E INSTRUMENTOS Articulação, cooperação e integração de atividades para fortalecer as ações voltadas para o desenvolvimento territorial dos dois estados Compartilhamento de metodologias de atuação, tecnologias sociais e experiências na área de desenvolvimento rural com foco territorial Firmamento de parcerias bilaterais na execução de programas e projetos de interesse comum dos dois estados

4 AÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Reuniões com as Secretarias dos dois estados para catalogar as demandas (jul/ago-2009) Plano de Trabalho SDT/IICA para dar o suporte técnico/operacional ao Acordo (ago-2009) Formalização do Acordo (set-2009) Constituição do Comitê Técnico (out-2009) Reunião do Comitê Técnico (out -2009) Seminário da Citricultura Bahia/Sergipe (out-2009) Curso de formação de articuladores e dirigentes territoriais (nov-2009)

5 AÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Seminário interestadual Bahia/Sergipe sobre “abatedouros e frigoríficos: estratégias e soluções públicas” (nov-2009) Reuniões com as Universidades Federais para implantação de cursos de extensão e mestrado na área de desenvolvimento territorial (nov-2009, jan-2010) Reuniões técnicas com a ONG internacional People to People para implantação de ações de atendimento às populações rurais de baixa renda (set-2009 a mar-2010) Sistematização das experiências dos dois estados para os intercâmbios de boas práticas (out-2009 a mar-2010)

6 ALGUNS RESULTADOS Estudo da cadeia produtiva da citricultura baiana e sergipana (Convênio SDT/Cealnor/Secti) Projeto de produção de suco de laranja para alimentação escolar (EBDA/SEAGRI) Pré-projeto de EAD, extensão e mestrado para formação de agentes de desenvolvimento territorial (UFBA e UFSE) Rede de Colegiados Territoriais de Sergipe constituída com o apoio da CET/Ba Orientações técnicas para os programas estaduais de construção de abatedouros públicos

7 ALGUNS RESULTADOS Projeto Nordeste Cidadão elaborado, negociado e em implantação para atender 30 mil famílias de baixa renda nos Territórios do Sisal (BA) e Baixo São Francisco (SE) – Convênios SDT/Seplan-SE/ SUAF e CAR-BA/Organizações locais, com valor global de R$ 4,0 milhões. Sistematização das experiências dos dois estados em fase de conclusão para iniciar os intercâmbios

8 SISTEMATIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS
Territorialização de todo o Estado Trajetória Protagonismo da sociedade civil Protagonismo dos governos estaduais Influências da política nacional Métodos utilizados na definição dos territórios Marco jurídico Instrumentos para a gestão social

9 SISTEMATIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS
2) Temas pesquisados PPA Participativo (demandas x ofertas territorializadas) Sistemas de financiamentos dos programas e projetos territoriais (arranjos institucionais) Novas institucionalidades (do território e no território)

10 SISTEMATIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS
3) Boas práticas territoriais Desenvolvidas pelos estados - Plano Territorial de Cultura (BA) - Roteiro gastronômico territorial (SE) - Programa Sergipe Cidades (SE) - Centro Vocacional Tecnológico Territorial (BA) - Hospitais Territoriais (SE) - Plano Territorial de Assistência Técnica (BA) - Plano Territorial de Apicultura (BA) - Programa Desenvolver-se (SE) - Conferências Setoriais Territoriais (BA) - Editais e chamadas públicas territorializadas (BA) - Programas das Secretarias territorializados (BA)

11 SISTEMATIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS
3) Boas práticas territoriais b) Desenvolvidas pelos Territórios Planos de cadeias produtivas Adaptação de variedades de culturas alimentares Plano de comunicação Cooperativismo de crédito Educação contextualizada para o meio rural Rede de Assistência Técnica Feiras territoriais Formação de jovens - pedagogia da alternância Recuperação de lavouras (arroz, sisal, algodão) Agências Territoriais de comercialização Dinamização da pecuária Consórcio Público Territorial

12 Wilson José Vasconcelos Dias
Consultor IICA/SDT

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