5º Encontro Anual de Usuários – USUPORT

Apresentação em tema: "5º Encontro Anual de Usuários – USUPORT"— Transcrição da apresentação:

1 Panorama da Infraestrutura Logística no Brasil Prioridades no Estado da Bahia
5º Encontro Anual de Usuários – USUPORT Salvador/BA – 23 de novembro de 2009 Paulo Sérgio Oliveira Passos Secretário-Executivo

2 Ambiente Econômico e Desenvolvimento
2 2

3 Crescimento Positivo do PIB para o Brasil e China
Dados atualizados trimestralmente Brasil Estados Unidos China * Previsões: EUA e China - JP Morgan e Brasil – Ministério da Fazenda Fontes: BEA (EUA), JPMorgan (China) e IBGE (Brasil) Produzido por: Ministério da Fazenda 3

4 Componente da Demanda Doméstica
PIB e Consumo Mudança nos últimos 12 meses - % Crescimento do PIB Componente da Demanda Doméstica Fonte: IBGE Produzido por: Ministério da Fazenda

5 Redução da Vulnerabilidade Externa
Exportações Importações Líquidas Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Produzido por: Ministério da Fazenda 5

6 Dívida Externa Líquida Total
% do PIB * Previsão – julho de 2009 Fonte: Banco Central do Brasil Produzido por: Ministério da Fazenda 6

7 Reservas Internacionais
Estoque em US$ bilhões Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda

8 Produção Industrial Índice com ajuste sazonal (Jan 07 = 100)
Fonte: IBGE Elaboração: Ministério da Fazenda 8

9 Taxas de Juros % ao ano *Swap pré-di 360 / Expectativas para o IPCA nos próximos 12 meses. **Em setembro, dados até o dia 25/Set. Fonte: BM& F e Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda

10 Evolução da Composição do Crédito
Saldo em Valores Nominais – R$ Bilhões e % PIB Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda 10

11 Política e Planejamento
de Transportes 11 11

12 A matriz de transportes é desbalanceada, considerando as dimensões do Brasil,
ANTT – 2005 12 12

13 o que se comprova na comparação com países de porte equivalente.
Rússia Canadá Austrália EUA China Brasil 81% 8% 11% 46% 43% 11% 43% 53% 4% 43% 32% 25% 37% 50% 13% 25% 58% 17% Ferroviário Rodoviário Aquaviário, outros 13

14 A retomada do Planejamento em Transportes
Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT Instrumento para a organização estratégica, com visão integrada de território e desenvolvimento. Transporte como agente indutor e facilitador do desenvolvimento. Melhor equilíbrio na matriz de transportes do Brasil, com maior participação dos modos ferroviário e hidroviário, mais eficientes em termos econômicos, de consumo de energia e de sustentabilidade ambiental. Prioridade para a elevação do patamar de investimento em infraestrutura, destinando pelo menos 1% do PIB a transportes no período (excluída a recuperação de rodovias). 14

15 O PNLT aponta caminhos para mudança da matriz.
Consolidação de uma nova malha ferroviária brasileira (lei /2008), com implantação de 11,8 mil km de novos trechos ferroviários, dos quais cerca de 10,7 mil km em bitola larga. As novas ferrovias vão atender às áreas de expansão da fronteira agrícola e de exploração mineral. Essa nova malha ferroviária básica prepara o País para um novo ciclo de crescimento econômico, atendendo à expansão da demanda interna e à articulação com os portos exportadores.

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17 PNLT na Bahia Portfólio de investimentos com 80 projetos envolvendo os modos rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário, aeroportuário e centros logísticos intermodais. 35 projetos de rodovias, 25 de portos, 10 de ferrovias, 4 de aeroportos, 4 de hidrovias e 2 de centros logísticos intermodais. O total de investimentos é estimado em R$ 14,4 bilhões. Os projetos rodoviários demandarão R$ 6,4 bilhões e os ferroviários R$ 7,4 bilhões.

18 Desenvolvimento do Setor Hidroviário
O Brasil já desenvolve projeto de recuperação e estruturação da malha ferroviária O desafio agora é estruturar um sistema hidroviário que contribua para o maior equilíbrio da matriz de transporte brasileira em termos energéticos e econômico, e de sustentabilidade Esse equacionamento pressupõe uma articulação de governo, no que tange ao múltiplo aproveitamento dos recursos hídricos e ao adequado tratamento ambiental dessa questão 18

19 Plano Hidroviário Estratégico
Esforço para estruturar um instrumento organizado e abrangente que, a partir do estudo das principais regiões hidrográficas com potencial de navegação, objetiva: Identificação de obras de dragagem e de derrocamento Priorização de obras de transposição de barragens Estruturação de terminais hidroviários Definição de marco institucional para o setor hidroviário tendo em conta o uso múltiplo das águas – abastecimento humano, irrigação, geração de energia (a matriz energética brasileira é limpa, predominantemente com geração hidrelétrica), recreação, saneamento e transporte Trabalho participativo, em articulação com demais órgãos de governo, em especial a Agência Nacional de Águas (ANA), e usuários

20 20 20

21 Fonte: Processamento PNLT, considerando consumo de energia
Matriz de Transporte - Atual e Futura Revisada % Fonte: Processamento PNLT, considerando consumo de energia

22 Programa de Aceleração do Crescimento
PAC Programa de Aceleração do Crescimento 22

23 Antecedentes O Brasil passou por extenso período de sub-investimento em infraestrutura logística A melhoria das condições econômicas permitiu: Recuperação da capacidade de investimento público Clima favorável para parcerias com o setor privado Concessões rodoviárias Concessões ferroviárias

24 PAC Após duas décadas, é a primeira iniciativa de realização de programa robusto de investimentos em transportes Investimentos públicos selecionados a partir do Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT Projetos com forte potencial para gerar retorno econômico e social Sinergia entre projetos Recuperação da infraestrutura existente Novos projetos e conclusão de projetos em andamento

25 Dimensão do PAC – Ministério dos Transportes
Rodovias 96 ações envolvendo pavimentação, duplicação, adequação de capacidade e construção de pontes Manutenção rodoviária Concessão de trechos à iniciativa privada Ferrovias 26 ações envolvendo construção, adequação, remodelação, estudos e subconcessão ferroviária Hidrovias 42 ações, envolvendo melhoramentos para navegação e construção de terminais hidroviários Marinha mercante e construção naval Financiamento de quase 400 empreendimentos para a construção de embarcações e implantação e modernização de estaleiros

26 Destaques dos Projetos do PAC
Rodovias Construção de novas rodovias – km Ampliação de capacidade de rodovias existentes – km Recuperação da malha rodoviária atual – km Ferrovias Aumento de capacidade da malha ferroviária Expansão da malha ferroviária – km em obras e km em estudos Hidrovias Construção de Terminais Hidroviários na Amazônia – 21 terminais em obras e 15 terminais em licitação Construção de Eclusas Incentivo à Construção Naval (Financiamento) Construção de embarcações de longo curso, cabotagem, apoio marítimo e navegação fluvial (384 embarcações, 103 já concluídas) Construção e Modernização de estaleiros ( 8 estaleiros) 26

27 PAC RODOVIAS LEGENDA PAC ORIGINAL PAC INCLUSÕES CONCESSÕES BR-450/DF
BR-230/PA BR-156/AP BR-156/AP-Ponte BR-163/MT/PA BR-242/TO BR-230/PA - Ponte Acesso ao Porto de Itaqui BR-158/MT BR-020/DF BR-135/MA BR-020/CE BR-222/CE BR-080/GO Acesso ao Porto de Pecém BR-319/AM/RO BR-135-PI/BA BR-304/CE - Ponte BR-304/RN BR-070/GO BR-226/RN BR-364/RO BR-116/BA - Construção de Ponte BR-104/PE BR-101/NE BR-242/MT BR-230/PB BR-408/PE BR-364/AC BR-030/BA Ponte BR-317/AM BR BA BR-429/RO Concessão:BR /BA BR-319/RO-Ponte Via Portuária de Salvador BR-135/MG BR-364/MT BR-163/MT BR-251/MG BR /MT BR-262/MG BR-040/MG BR-060/GO BR-418/MG BR-153/GO BR-262/MS BR-381/MG BR /MG BR-365/050/MG – Anel Rodoviário BR-262/MS BR-040/BA - Viaduto BR-364/MG BR-265/MG BR-050/MG BR-262/ES BR-163/MS BR-101/ES (Inclui Contorno de Vitória) BR-262/MG – Travessia Urbana Concessões Rodoviárias Arco Rodoviário RJ Ponte BR-158-MS/SP BR-146/MG BR-163/PR Rodoanel de São Paulo – Trecho Sul BR-116/PR – Adequação Contorno Leste Curitiba BR-376/PR LEGENDA PAC ORIGINAL PAC INCLUSÕES CONCESSÕES Via Expressa Porto de Itajaí 2ª Ponte Internacional Foz do Iguaçu-PR BR-280/SC BR-470/SC BR-153/PR BR-285/RS BR-282/SC BR-101 – Sul (SC-RS) BR-158/RS BR-116/RS BR-386/RS BR-290/RS BR-392/RS BR-116/RS

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29 PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS
Na Bahia 2ª etapa – BR-116/324 – 680 km 3ª etapa – BR ,7 km Niterói 1ª Etapa Km 2ª Etapa Km 3ª Etapa Km 29

30 na BAHIA PAC – Min Transportes BA RR AP AM MA PA CE RN PI PB PE AC AL
RO TO SE BA MT GO DF MG PAC – Min Transportes MS ES na BAHIA SP RJ PR SC RS

31 Total de empreendimentos: 9
PAC Bahia – Rodovias e Ferrovias TOTAL: R$ 1,09 (Rodovias) + 6,08 bilhões (Ferrovias) : R$ 0,76 + 1,68 bilhão Pós 2010: R$ 0,32 + 4,4 bilhões Total de empreendimentos: 9 11,0% concluídas 44,5% em obras 44,5% em ação preparatória

32 PAC na Bahia– Investimentos
RODOVIAS Meta (km) Pós 2010 Conclusão Prevista BR-101 164,80 110,00 220,00 30/4/2012 BR-324 Via Expressa 23,00 254,55 84,85 30/5/2011 BR-116 Ibó 1,18 34,90 30/4/2009 BR-135 321,00 250,00 30/12/2010 BR-030 7,20 26,70 30/3/2010 BR-418 72,90 86,00 22,00 30/7/2011 SUBTOTAL 590,08 762,15 326,85 TOTAL 1.089,00 FERROVIAS Meta (km) Pós 2010 Conclusão Prevista Variante Ferroviária Camaçari - Aratu 18,00 80,50 30/6/2011 Contorno Ferroviário de São Félix 17,00 2,10 Ferrovia de Integração Oeste-Leste 1.490,00 1.600,00 4.400,00 31/7/2013 SUBTOTAL 1.525,00 1.682,60 TOTAL 6.082,60

33 PAC na Bahia Obra Rodoviária – PAC Obra Ferroviária – PAC
Construção de Ponte BR-116/BA Adequação e Duplicação BR-101/BA 101 Variante Ferroviária Camaçari – Aratu 135 Construção de Contorno Rodoviário 101 Construção Via Expressa Portuária de Salvador 116 Contorno Ferroviário de São Félix e Cachoeira Pavimentação BR-135/BA Ferrovia de Integração Oeste-Leste Alvorada/TO – Ilhéus/BA Concessão Rodoviária 3ª Etapa Construção de Ponte BR-030/BA Concessão Rodoviária 2ª Etapa Obra Rodoviária – PAC Obra Ferroviária – PAC Programa de Concessões Outros Projetos 418 Construção e Pavimentação BR-418/BA

34 Programa de Manutenção de Rodovias - Bahia
CREMA 1ª ETAPA – extensão contratada em 2009: km Investimentos de R$ 653 milhões À medida em que se encerram os contratos vigentes, os trechos correspondentes serão objetos de novos contratos: CREMA – extensão a contratar até 28/04/2010: km, com início das obras em 30/05/2010 investimentos de R$ 1 bilhão obras de manutenção rodoviária, substituindo os contratos de CREMA 1ª ETAPA e conserva A empresa contratada deve garantir a manutenção por 5 anos de perfeitas condições no trecho 34 34

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36 BR-101/NE - RN/PB/PE/AL/SE/BA
Duplicação e Modernização Divisa SE/BA – Feira de Santana – (Entr. BR-324) EXECUTOR: DNIT META: 164,8 km PAC: jan/2007 Data original de conclusão:30/12/2010 INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 330 milhões CONCLUSÃO: 30/04/2012 (164,8 km) ARÊZ ARÊZ RESULTADOS Divisa SE/BA – Feira de Santana LP - emitida em 24/04/ São Miguel dos Campos até BR-324/BA – Feira de Santana LI solicitada em 23/04/2009 lote 1 PB e PE aprovados pelo DNIT em 10/09/2009 lote 2 e 3 PB e PE entregues pelo CENTRAN em 10/09/2009 e aprovados pelo DNIT em 09/10/2009 lote 04 PB e PE aprovados pelo DNIT em 27/10/2009 PROVIDÊNCIAS licitação das obras - publicar edital de todos os lotes até 20/12/2009 LI emitir até 30/01/2010 contratar obras até 15/03/2010 iniciar obras até 15/04/2010 Executado antes do PAC 0 km Ação Preparatória 164,8 km Obra em Licitação 0 km Obra em Andamento 0km Obra Concluída 0 km Meta 8º balanço-Set/09 9º balanço-Dez/09 10º balanço-Abr/10 11º balanço-Ago/10 12º balanço-Dez/10 Pós Dez/11 164,8 km 0 km km 164,8 km 100% 0% % AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

37 Via Expressa Portuária de Salvador/BA
Construção de acesso rodoviário ao Porto de Salvador EXECUTOR: DNIT/ Estado da BA META: 4,3 km (com 23 km de pista de rolamento) PAC: Jan/2007 Data original de conclusão:30/12/2010 INVESTIMENTO TOTAL : R$ 381 milhões (R$ 339,4 milhões – União) (R$ 41,7 - Estado) INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 339,4 milhões CONCLUSÃO: 30/05/2011 (23 km) RESULTADOS LI emitida em 10/04/2008 Obra iniciada em 03/03/2009 Projeto Básico aprovado em 27/03/2008 Projeto Executivo está sendo elaborado concomitantemente com a obra Desapropriação - 3 negociações pagas e 10 em fase de homologação, em 30/07/2009 Total da Obra - Executado 6,6 % físico Viaduto - V16 Executado 34% físico Vias de Superfícies Executado 50% de terraplenagem Canal Ribeirão das Tripas Executado 100m do desvio desvio do Ribeirão das Tripas (Rótula do Abacaxi) Túnel – T3 Executada 100% escavação Executada demolições de três casas Viaduto – V13 Executada 30% do estaqueamento das fundações Executado antes do PAC 0 km Ação Preparatória 0 km Obra em Licitação 0 km Obra em Andamento 4,3 km Obra Concluída 0 km Meta 8º balanço-Set/09 9º balanço-Dez/09 10º balanço-Abr/10 11º balanço-Ago/10 12º balanço-Dez/10 Pós 2010-Mai/11 23 km 0,17 km km 100% 6,6% 8,5% % AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

38 Via Expressa Portuária de Salvador/BA
Construção de acesso rodoviário ao Porto de Salvador EXECUTOR: DNIT/ Estado da BA META: 4,3 km (com 23 km de pista de rolamento) PAC: Jan/2007 Data original de conclusão:30/12/2010 INVESTIMENTO TOTAL : R$ 381 milhões (R$ 339,4 milhões – União) (R$ 41,7 - Estado) INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 339,4 milhões CONCLUSÃO: 30/05/2011 (23 km) PROVIDÊNCIAS Viaduto - V16 Executar 50% até 30/12/2009 Canal Ribeirão das Tripas Executar 30% até 30/12/2009 Túnel – T3 Iniciar demolições das desapropriações e implantação de equipamentos de monitoramento geológico até 30/10/2009 20% dos emboques 30/12/2009 Viaduto - V13 Executar 25% até 30/12/2009 Viaduto - V14 Executar 10% até 30/12/2009 Viaduto - V15 Executado antes do PAC 0 km Ação Preparatória 0 km Obra em Licitação 0 km Obra em Andamento 4,3 km Obra Concluída 0 km Meta 8º balanço-Set/09 9º balanço-Dez/09 10º balanço-Abr/10 11º balanço-Ago/10 12º balanço-Dez/10 Pós 2010-Mai/11 23 km 0,17 km km 100% 6,6% 8,5% % AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

39 Executado antes do PAC 0 km
BR-116/BA Construção de Ponte sobre o Rio São Francisco na Divisa PE/BA - Ibó EXECUTOR: DNIT e 4º BEC META: 1,18 km Data original de conclusão:30/12/2008 INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 34,9 milhões CONCLUSÃO: 30 Abril 2009 Obras Ponte reiniciada em – concluída em Julho/2008 Obras dos Acessos - 4º BEC concluída pista de acesso e liberada ao tráfego em 06/03/2009 concluída elevação da rede elétrica e das obras complementares em 30/04/2009 Executado antes do PAC 0 km Ação Preparatória 0 km Obra em Licitação 0 km Obra em Andamento 0 km Obra Concluída 1,18 km Meta 8º balanço-Set/09 9º balanço-Dez/09 10º balanço-Abr/10 11º balanço-Ago/10 12º balanço-Dez/10 Pós 2010 1,18 km 100% AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

40 BR-135/PI/BA/MG (Trecho BA) Construção Divisa PI/BA – Divisa BA/MG
EXECUTOR: DNIT META: 321 km PAC: Jan/2007 Data original de conclusão:30/12/2010 INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 250 Milhões CONCLUSÃO: Div PI/BA – Monte Alegre -30/09/ Correntina – Coribe - 30/12/2010 Barreiras – S. Desidério - 30/12/ Coribe - Cocos - 30/12/2010 S. Desidério – Km /12/ Cocos – Div BA/MG-30/12/2010 Km 267 – Correntina - 30/03/2010 RESULTADOS Divisa PI/BA – Monte Alegre (45 km) Obra - Concluída em 30/09/2008 Km 180 (Barreiras) – Km 207 (São Desidério) – Restauração: (27 km) LP - emitida em 12/11/2008 PB e PE - Plano de Trabalho aprovado Km 207, São Desidério – Km 267: (60 km) DNIT apresentou ao IBAMA complementações à proposta de traçado alternativo para o trecho de cavernas em 08/06/2009 Km 267 – Km 345, Correntina: (78 km) 73 km concluídos Audiência Pública em 27/03/2009 – Aguardar liberação da J. Federal Correntina – Coribe (49 km) LP – emitida em 12/11/2008 Coribe – Cocos – Restauração com melhoramentos (40 km) Projeto básico aprovado em 27/10/2009 Cocos – Divisa BA/MG (22 km) Projeto Básico aprovado pelo DNIT em 10/09/2009 RESTRIÇÃO Km 267 – Km 345 (Correntina): (78 km) obras impedidas nos 2 km restantes, inclusive uma ponte, por decisão judicial devido Ação Popular junto ao MP. Aguardar liberação judicial. Tem LI e ASV emitidas Executado antes do PAC 135,0 km Ação Preparatória 138,0 km Obra em Licitação 0 km Obra em Andamento 138km Obra Concluída 45 km Meta 8º balanço-Set/09 9º balanço-Dez/09 10º balanço-Mar/10 11º balanço-Ago/10 12º balanço-Dez/10 Pós 2010 321km 156 km 161 km km 321 km 100% 49% 50% % AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

41 BR-135/PI/BA/MG (Trecho BA) Construção Divisa PI/BA – Divisa BA/MG
EXECUTOR: DNIT META: 321 km PAC: Jan/2007 Data original de conclusão:30/12/2010 INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 250 Milhões CONCLUSÃO: Div PI/BA – Monte Alegre -30/09/ Correntina – Coribe - 30/12/2010 Barreiras – S. Desidério - 30/12/ Coribe - Cocos - 30/12/2010 S. Desidério – Km /12/ Cocos – Div BA/MG-30/12/2010 Km 267 – Correntina - 30/03/2010 PROVIDÊNCIAS Correntina – Coribe: (49 km) Projeto pelo Centran – concluir PB e PE até 30/11/2009 LI solicitar até 30/12/2009 – emitir até 30/01/2010 Obra – Plano de trabalho com Exército até 15/11/2009 Obra iniciar até 15/12/2009 Coribe – Cocos – Restauração com melhoramentos: (40 km) Projeto pelo Centran – concluir PE até 30/11/2009 Cocos – Divisa BA/MG: (22 km) PE pelo Centran – concluir até 30/11/2009 Executado antes do PAC 135,0 km Ação Preparatória 138,0 km Obra em Licitação 0 km Obra em Andamento 138km Obra Concluída 45 km Meta 8º balanço-Set/09 9º balanço-Dez/09 10º balanço-Mar/10 11º balanço-Ago/10 12º balanço-Dez/10 Pós 2010 321 km 156 km 161 km km 100% 49% 50% % AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

42 Executado antes do PAC 0 km
BR-030/BA Conclusão da Construção de Ponte sobre o Rio São Francisco incluindo acessos Malhada - Carinhanha EXECUTOR: DNIT META: Ponte (1.200 m) - Acessos 6 km PAC: 19/12/2008 Data original de conclusão:30/11/2009 INVESTIMENTO TOTAL: R$ 73,7 milhões INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 26,7 milhões CONCLUSÃO PREVISTA: 30/03/2010 (7,2 km) RESULTADOS Ponte: (1,2 Km) Concluída em 30/12/2008 Acessos: (6,0 km) LI emitida em 05/07/2008 Obra contratada em 23/03/2009 Construção iniciada em 27/03/2009 Executados 6 km terraplenagem PROVIDÊNCIAS Concluir até 30/03/2010 (Acessos) Executado antes do PAC 0 km Ação Preparatória 0 km Obra em Licitação 0 km Obra em Andamento 6,0 km Obra Concluída 1,2 km Meta 8º balanço-Set/09 9º balanço-Dez/09 10º balanço-Mar/10 11º balanço-Ago/10 12º balanço-Dez/10 Pós 2010 7,2 km 1,2 km 4,6 km 100% 17% 64% AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

43 Construção e Pavimentação Caravelas – Entr. BR-101/BA
EXECUTOR: Exército (11º BEC) META: 84,5 km PAC: 19/12/2008 Data original de conclusão: 30/07/2011 INVESTIMENTO TOTAL: R$ 108 milhões INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 86 milhões CONCLUSÃO PREVISTA: 30/07/2011 (84,5 km) RESULTADOS Obra reiniciada em 01/01/2009 concluídos 11,6 km de pista em TSD antes do PAC executados 17,2 km de pavimentação e 19,4 km de terraplenagem concluída a revisão do Projeto em Fase de Obra em 19/8/2009 DNIT/BA aprovou análise prévia da revisão do Projeto em Fase de Obra em 30/09/2009 PROVIDÊNCIAS DNIT homologar revisão do Projeto em Fase de Obra até 30/11/2009 11º BEC apresentar novo Plano de Trabalho ao DNIT com o novo valor da obra até 30/11/2009 Concluir 25 km de pavimentação até 30/12/2009 iniciar alargamento de 5 pontes até 15/01/2010 e concluir até 15/07/2010 Executado antes do PAC 11,6 km Ação Preparatória 0 km Obra em Licitação 0 km Obra em Andamento 72,9 km Obra Concluída 0 km Meta 8º balanço-Set/09 9º balanço-Dez/09 10º balanço-Abr/10 11º balanço-Ago/10 12º balanço-Dez/10 Pós 2010-Jul/11 84,5 km 17,2 km 25 km km 100% 20% 29% % AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

44 Executado antes do PAC 135 km
BR-020/135/242/BA Construção do Contorno Rodoviário de Barreiras e Ponte sobre o Rio Grande EXECUTOR: DNIT/DER convênio com Estado META: 17 km PAC: 10/08//2009 Data original de conclusão:30/01/2011 INVESTIMENTO PREVISTO : R$ ,91 milhões (90% União – 10% Estado) CONCLUSÃO: 30/05/2011 (Prazo de Execução: 18 meses) (17 km) RESULTADOS Convênio assinado com exército em 2005 Obra iniciada em 15/02/2007 LI simplificada emitida pelo órgão Municipal em 25/11/2007 Aprovada a revisão do Projeto Executivo em 30/10/2008 Executado 20% do andamento físico PROVIDÊNCIAS DNIT solicita inserção da obra no PAC Executado antes do PAC 135 km Obra em Andamento 4,6 km Ação Preparatória 0 km Obra Concluída 45 km Obra em Licitação 0 km Meta 8º balanço-Set/09 9º balanço-Dez/09 10º balanço-Abr/10 11º balanço-Ago/10 12º balanço-Dez/10 Pós 2010 4,6 km 0,92km km 100% 20% % AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

45 – Divisa SE/BA – Divisa BA/PE (Juazeiro)
Construção da BR-235/BA – Divisa SE/BA – Divisa BA/PE (Juazeiro) Extensão de 361 km Investimentos previstos para estudos, projetos e obras: R$ 147,2 milhões Situação atual: Trecho Km 0 (Div. SE/BA) – Km 156,9 (Canché): estudos de viabilidade e projeto executivo – licitação concluída Trecho Km 156,9 – Km 231 (Uauá): licitação para obras concluída Trecho Km Km 357,4 (Juazeiro/Petrolina - Div. PE/BA): estudos de viabilidade e projeto executivo – licitação em andamento

46 Investimentos previstos para estudos: R$ 0,2 milhão
Duplicação da BR-415/BA – Itabuna – Ilhéus Extensão de 33,1 km Investimentos previstos para estudos: R$ 0,2 milhão Situação atual: Em elaboração EVTEA para o trecho: conclusão até 30/11/2009 Possibilidade de aproveitamento de projeto de duplicação desenvolvido pelo DERBA para o segmento Banco da Vitória – Itabuna (25 km) Licitar segunda fase – Elaboração de Projeto Executivo do Contorno de Ilhéus e Contorno de Obra – 1º trimestre 2010

47 Boa Nova – Campinho e Divisa MG/BA – Entr. BR-324
Construção da BR-030/BA Boa Nova – Campinho e Divisa MG/BA – Entr. BR-324 Extensão Boa Nova – Campinho: 201,4 km Divisa MG/BA – Entr. BR-324: 46,8 km Situação atual: Boa Nova – Campinho: a licitar EVTEA em 2009 Divisa MG/BA – Entr. BR-324: Em elaboração projeto executivo para implantação do segmento no traçado atual. Deverá ser previsto em projeto alteração do traçado original da BR-030/BA, possibilitando acesso entre Feira da Mta (BA-601) e Cocos (BR-135, com extensão de 80 km)

48 Ferrovia de Integração Oeste-Leste Figueirópolis/TO – Ilhéus/BA
EXECUTOR: VALEC META: km UF: BA/TO PAC: jan/2008 Data original de conclusão: A definir INVESTIMENTO PREVISTO 2007–2010: R$ 1,6 bilhões INVESTIMENTO PÓS 2010: R$ 4,4 bilhões CONCLUSÃO: Julho 2012: Ilhéus/BA – Caetité/BA 31 Julho 2013: Caetité/BA - Barreiras/BA A definir: Barreiras/BA – Figueirópolis/TO RESULTADOS EIA/RIMA entregue ao IBAMA em 17/03/2009, e complementações entregues em 17/06/2009 Projeto Básico contratado em 16/03/2009 Complementações do EIA/RIMA entregues ao IBAMA em 06/11/2009 PROVIDÊNCIAS Reunião entre Valec/ANTT para definição do modelo do processo de subconcessão do trecho Ferroviário até 30/11/2009 Ilhéus/BA – Caetité/BA – Barreiras/BA Projeto Básico: conclusão até 30/11/2009 Definição de cronograma do licenciamento ambiental para o empreendimento até 27/11/2009 Licitação das obras: publicação do edital até 29/01/2010 e contratá-las até 30/03/2010* Iniciar as obras até 05/04/2010. Conclusão até Jul/2012 (até Caetité) e até Jul/2013 (Barreiras)* *Datas dependem de novo cronograma de licenciamento ambiental

49 Ferrovia de Integração Oeste-Leste Figueirópolis/TO – Ilhéus/BA
05/04/2017 EXECUTOR: VALEC META: km UF: BA/TO PAC: jan/2008 Data original de conclusão: A definir INVESTIMENTO PREVISTO 2007–2010: R$ 1,6 bilhões INVESTIMENTO PÓS 2010: R$ 4,4 bilhões CONCLUSÃO: Julho 2012: Ilhéus/BA – Caetité/BA 31 Julho 2013: Caetité/BA - Barreiras/BA A definir: Barreiras/BA – Figueirópolis/TO Barreiras/BA – Figueirópolis/TO Concluir Projeto Básico até 15/01/2010 Definição de cronograma do licenciamento ambiental para o empreendimento até 27/11/2009 49

50 Variante Ferroviária Camaçari/BA – Aratu/BA
UF: BA META: 18 km PAC: jan/2007 DATA DE CONCLUSÃO: 30/06/2011 INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 80,5 milhões EXECUTOR: DNIT RESULTADOS Emitida LP em 13/03/2009 Concluído o projeto executivo em 30/04/2009 Parecer do GEPAC favorável à suplementação orçamentária para R$145 milhões em 22/09/2009 DNIT apresentou Nota Técnica para operacionalização da suplementação orçamentária em 20/11/2009 PROVIDÊNCIAS Aprovar projeto executivo até 30/11/2009 Solicitar LI até 30/11/2009 Publicar edital de licitação de obras até 30/11/2009 Contratar obras até 30/04/2010 Início de obras até 15/06/2010 Variante Ferroviária Camaçari 18 km

51 Contorno Ferroviário de São Félix/BA – Cachoeira/BA
Projeto UF: BA META: Conclusão do Projeto PAC: jan/2007 DATA DE CONCLUSÃO: 15/05/2010 INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 2,1 milhões (PROJETO) EXECUTOR: DNIT RESULTADOS LI e ASV emitidas em 2007 – válidas até 20/11/2011 Publicado o edital para adequação do projeto executivo em 05/06/2009 Publicado resultado final da licitação em 28/08/2009 PROVIDÊNCIAS Contratar adequação do projeto executivo até 30/11/2009 Concluir projeto executivo até 30/03/2010 Aprovar projeto executivo até 15/05/2010 Contorno Ferroviário de São Félix 17 km 51

52 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS - BR-116-324/BA
Salvador Feira de Santana BR-324 BR-116 EXECUTOR: Concessionária META: 680 km PAC: jan/2007 INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 1,9 bilhão RESULTADOS Leilão realizado na BOVESPA em 21/01/2009 Publicação da ata de julgamento do Leilão em 16/02/2009 Homologação do resultado do Leilão em 02/04/2009 Publicado Ato de Outorga em 03/09/2009 Assinatura do Contrato de Concessão em 03/09/2009 Publicação do Termo de Cessão de Bens 19/10/09 Assinatura da Licença de Operação em 09/10/09

53 3ª ETAPA DE CONCESSÕES – FASE 2
BR-101 BA: Divisa ES/BA – Entr. BR-324 (Feira de Santana)  791 km BR-101 ES: Divisa RJ/ES – Divisa ES/BA  458 km BR-470 SC: Navegantes – Divisa SC/RS  359 km CRONOGRAMA Início dos Estudos em 03/11/2008 Conclusão dos Estudos até 30/12/2009 Audiência Pública: 30/01/2010 Envio ao TCU: 30/03/2010 Aprovação do TCU: 30/05/2010 Publicação do Edital até 15/06/2010 Leilão em 15/08/2010

54 Matriz de Oferta de Eletricidade – Brasil e Mundo (%)
A matriz de geração de eletricidade brasileira é limpa, com base em usinas hidrelétricas Matriz de Oferta de Eletricidade – Brasil e Mundo (%) 6 20 15 12 16 1 38 41 5 4 2 3 23 85 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% BRASIL 2007 OECD2006 MUNDO 2006 OUTRAS CARVÃO HIDRÁULICA NUCLEAR GÁS PETRÓLEO 483 TWh - 89% TWh - 18% % renováveis TWh - 16% Fonte: MME

55 A matriz energética do Brasil é fortemente renovável
55

56 com o Ministério