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Ministério dos Transportes Panorama da Infraestrutura Logística no Brasil Prioridades no Estado da Bahia 5º Encontro Anual de Usuários – USUPORT Salvador/BA.

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Apresentação em tema: "Ministério dos Transportes Panorama da Infraestrutura Logística no Brasil Prioridades no Estado da Bahia 5º Encontro Anual de Usuários – USUPORT Salvador/BA."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério dos Transportes Panorama da Infraestrutura Logística no Brasil Prioridades no Estado da Bahia 5º Encontro Anual de Usuários – USUPORT Salvador/BA – 23 de novembro de 2009 Paulo Sérgio Oliveira Passos Secretário-Executivo

2 Ministério dos Transportes 2 Ambiente Econômico e Desenvolvimento 2

3 Ministério dos Transportes 3 Fontes: BEA (EUA), JPMorgan (China) e IBGE (Brasil)Produzido por: Ministério da Fazenda Crescimento Positivo do PIB para o Brasil e China Dados atualizados trimestralmente * Previsões: EUA e China - JP Morgan e Brasil – Ministério da Fazenda 3 Brasil Estados Unidos China

4 Ministério dos Transportes 4 PIB e Consumo Mudança nos últimos 12 meses - % Fonte: IBGEProduzido por: Ministério da Fazenda Crescimento do PIB Componente da Demanda Doméstica

5 Ministério dos Transportes 5 Redução da Vulnerabilidade Externa Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Produzido por: Ministério da Fazenda Exportaçõe s Importações Exportações Líquidas

6 Ministério dos Transportes 6 Fonte: Banco Central do BrasilProduzido por: Ministério da Fazenda Dívida Externa Líquida Total % do PIB * Previsão – julho de 2009

7 Ministério dos Transportes 7 Reservas Internacionais Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda Estoque em US$ bilhões

8 Ministério dos Transportes 8 Fonte: IBGE Elaboração: Ministério da Fazenda Produção Industrial Índice com ajuste sazonal (Jan 07 = 100)

9 Ministério dos Transportes 9 Taxas de Juros % ao ano *Swap pré-di 360 / Expectativas para o IPCA nos próximos 12 meses. **Em setembro, dados até o dia 25/Set. Fonte: BM& F e Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda

10 Ministério dos Transportes 10 Evolução da Composição do Crédito Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda Saldo em Valores Nominais – R$ Bilhões e % PIB

11 Ministério dos Transportes 11 Política e Planejamento de Transportes 11

12 Ministério dos Transportes 12 A matriz de transportes é desbalanceada, considerando as dimensões do Brasil, ANTT –

13 Ministério dos Transportes 13 o que se comprova na comparação com países de porte equivalente. 13% 25% 4% 11% 81% 43%46% 53%43% 32%43% 50%37% 58%17% 25% Rússia Canadá Austrália EUA China Brasil 8%11% FerroviárioRodoviárioAquaviário, outros

14 Ministério dos Transportes 14  Instrumento para a organização estratégica, com visão integrada de território e desenvolvimento.  Transporte como agente indutor e facilitador do desenvolvimento.  Melhor equilíbrio na matriz de transportes do Brasil, com maior participação dos modos ferroviário e hidroviário, mais eficientes em termos econômicos, de consumo de energia e de sustentabilidade ambiental.  Prioridade para a elevação do patamar de investimento em infraestrutura, destinando pelo menos 1% do PIB a transportes no período (excluída a recuperação de rodovias). A retomada do Planejamento em Transportes Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT

15 Ministério dos Transportes 15 O PNLT aponta caminhos para mudança da matriz.  Consolidação de uma nova malha ferroviária brasileira (lei 11772/2008), com implantação de 11,8 mil km de novos trechos ferroviários, dos quais cerca de 10,7 mil km em bitola larga.  As novas ferrovias vão atender às áreas de expansão da fronteira agrícola e de exploração mineral.  Essa nova malha ferroviária básica prepara o País para um novo ciclo de crescimento econômico, atendendo à expansão da demanda interna e à articulação com os portos exportadores.

16 Ministério dos Transportes 16

17 Ministério dos Transportes 17 –Portfólio de investimentos com 80 projetos envolvendo os modos rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário, aeroportuário e centros logísticos intermodais. –35 projetos de rodovias, 25 de portos, 10 de ferrovias, 4 de aeroportos, 4 de hidrovias e 2 de centros logísticos intermodais. –O total de investimentos é estimado em R$ 14,4 bilhões. –Os projetos rodoviários demandarão R$ 6,4 bilhões e os ferroviários R$ 7,4 bilhões. PNLT na Bahia

18 Ministério dos Transportes 18  O Brasil já desenvolve projeto de recuperação e estruturação da malha ferroviária  O desafio agora é estruturar um sistema hidroviário que contribua para o maior equilíbrio da matriz de transporte brasileira em termos energéticos e econômico, e de sustentabilidade  Esse equacionamento pressupõe uma articulação de governo, no que tange ao múltiplo aproveitamento dos recursos hídricos e ao adequado tratamento ambiental dessa questão Desenvolvimento do Setor Hidroviário 18

19 Ministério dos Transportes 19 Esforço para estruturar um instrumento organizado e abrangente que, a partir do estudo das principais regiões hidrográficas com potencial de navegação, objetiva: –Identificação de obras de dragagem e de derrocamento –Priorização de obras de transposição de barragens –Estruturação de terminais hidroviários –Definição de marco institucional para o setor hidroviário tendo em conta o uso múltiplo das águas – abastecimento humano, irrigação, geração de energia (a matriz energética brasileira é limpa, predominantemente com geração hidrelétrica), recreação, saneamento e transporte Trabalho participativo, em articulação com demais órgãos de governo, em especial a Agência Nacional de Águas (ANA), e usuários Plano Hidroviário Estratégico

20 Ministério dos Transportes 20

21 Ministério dos Transportes 21 Fonte: Processamento PNLT, considerando consumo de energia Matriz de Transporte - Atual e Futura Revisada %

22 Ministério dos Transportes 22 PAC Programa de Aceleração do Crescimento

23 Ministério dos Transportes 23 O Brasil passou por extenso período de sub-investimento em infraestrutura logística A melhoria das condições econômicas permitiu: –Recuperação da capacidade de investimento público –Clima favorável para parcerias com o setor privado Concessões rodoviárias Concessões ferroviárias Antecedentes

24 Ministério dos Transportes 24 Após duas décadas, é a primeira iniciativa de realização de programa robusto de investimentos em transportes Investimentos públicos selecionados a partir do Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT –Projetos com forte potencial para gerar retorno econômico e social –Sinergia entre projetos –Recuperação da infraestrutura existente –Novos projetos e conclusão de projetos em andamento PAC

25 Ministério dos Transportes 25 –Rodovias 96 ações envolvendo pavimentação, duplicação, adequação de capacidade e construção de pontes Manutenção rodoviária Concessão de trechos à iniciativa privada –Ferrovias 26 ações envolvendo construção, adequação, remodelação, estudos e subconcessão ferroviária –Hidrovias 42 ações, envolvendo melhoramentos para navegação e construção de terminais hidroviários –Marinha mercante e construção naval Financiamento de quase 400 empreendimentos para a construção de embarcações e implantação e modernização de estaleiros Dimensão do PAC – Ministério dos Transportes

26 Ministério dos Transportes 26 Rodovias  Construção de novas rodovias – km  Ampliação de capacidade de rodovias existentes – km  Recuperação da malha rodoviária atual – km Ferrovias  Aumento de capacidade da malha ferroviária  Expansão da malha ferroviária – km em obras e km em estudos Hidrovias  Construção de Terminais Hidroviários na Amazônia – 21 terminais em obras e 15 terminais em licitação  Construção de Eclusas Incentivo à Construção Naval (Financiamento)  Construção de embarcações de longo curso, cabotagem, apoio marítimo e navegação fluvial (384 embarcações, 103 já concluídas)  Construção e Modernização de estaleiros ( 8 estaleiros) Destaques dos Projetos do PAC

27 Ministério dos Transportes 27 PAC RODOVIAS BR-163/MT/PA BR-319/AM/RO BR-364/AC BR-242/MT BR-364/MT BR /MT BR-060/GO BR-070/GO BR-153/GO BR-050/MG BR /MG BR-153/PR 2ª Ponte Internacional Foz do Iguaçu-PR BR-282/SC BR-392/RS BR-158/RS BR-230/PA BR-158/MT BR-135-PI/BA BR-116/BA - Construção de Ponte BR-230/PB BR-101/NE Concessão:BR /BA BR-040/MG BR-381/MG BR-262/MG BR-386/RS BR-265/MG Arco Rodoviário RJ BR-116/PR – Adequação Contorno Leste Curitiba BR-116/RS BR-101 – Sul (SC-RS) BR-470/SC Acesso ao Porto de Itaqui Via Portuária de Salvador Via Expressa Porto de Itajaí BR-030/BA Ponte BR-418/MG BR-450/DF BR-226/RN BR-364/RO BR-317/AM BR-304/RN BR-408/PE BR-080/GO BR-242/TO BR-429/RO Rodoanel de São Paulo – Trecho Sul BR-365/050/MG – Anel Rodoviário BR-364/MG BR-146/MG Ponte BR-158-MS/SP BR-280/SC BR-285/RS BR-230/PA - Ponte BR-040/BA - Viaduto BR-262/MG – Travessia Urbana BR-020/DF BR-163/MT BR-156/AP-Ponte BR-319/RO-Ponte BR-135/MA BR-222/CE BR-020/CE Acesso ao Porto de Pecém BR-304/CE - Ponte BR-104/PE BR BA BR-135/MG BR-251/MG Concessões Rodoviárias BR-101/ES (Inclui Contorno de Vitória) BR-262/ES BR-116/RS BR-290/RS BR-376/PR BR-163/PR BR-163/MS BR-262/MS LEGENDA PAC ORIGINAL PAC INCLUSÕES CONCESSÕES BR-156/AP

28 28

29 Ministério dos Transportes 29 PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS 29 Niterói 2ª Etapa Km 3ª Etapa Km 1ª Etapa Km Na Bahia 2ª etapa – BR-116/324 – 680 km 3ª etapa – BR ,7 km

30 Ministério dos Transportes 30 AM RR AC RO AP PA MT MA PI CE RN PB PE AL SE TO GO DF MG ES PR SC RS SP MS RJ BA PAC – Min Transportes na BAHIA

31 Ministério dos Transportes 31 PAC Bahia – Rodovias e Ferrovias TOTAL: R$ 1,09 (Rodovias) + 6,08 bilhões (Ferrovias) : R$ 0,76 + 1,68 bilhão Pós 2010: R$ 0,32 + 4,4 bilhões Total de empreendimentos: 9  11,0% concluídas  44,5% em obras  44,5% em ação preparatória

32 Ministério dos Transportes 32 PAC na Bahia– Investimentos FERROVIASMeta (km) Pós 2010 Conclusão Prevista Variante Ferroviária Camaçari - Aratu 18,00 80,50 30/6/2011 Contorno Ferroviário de São Félix 17,00 2,10 Ferrovia de Integração Oeste-Leste 1.490, , ,0031/7/2013 SUBTOTAL 1.525, , ,00 TOTAL 6.082,60 RODOVIASMeta (km) Pós 2010 Conclusão Prevista BR ,80 110,00 220,0030/4/2012 BR-324 Via Expressa 23,00 254,55 84,8530/5/2011 BR-116 Ibó 1,18 34,90 30/4/2009 BR ,00 250,00 30/12/2010 BR-030 7,20 26,70 30/3/2010 BR ,90 86,00 22,0030/7/2011 SUBTOTAL 590,08 762,15 326,85 TOTAL 1.089,00

33 Construção de Contorno Rodoviário Construção de Ponte BR-030/BA Construção e Pavimentação BR-418/BA Concessão Rodoviária 3ª Etapa Variante Ferroviária Camaçari – Aratu Construção Via Expressa Portuária de Salvador Contorno Ferroviário de São Félix e Cachoeira Construção de Ponte BR-116/BA Adequação e Duplicação BR-101/BA Concessão Rodoviária 2ª Etapa Obra Rodoviária – PAC Obra Ferroviária – PAC Programa de Concessões Outros Projetos Pavimentação BR-135/BA Ferrovia de Integração Oeste-Leste Alvorada/TO – Ilhéus/BA 101 PAC na Bahia

34 Ministério dos Transportes 34 Programa de Manutenção de Rodovias - Bahia  CREMA 1ª ETAPA – extensão contratada em 2009: km  Investimentos de R$ 653 milhões À medida em que se encerram os contratos vigentes, os trechos correspondentes serão objetos de novos contratos:  CREMA – extensão a contratar até 28/04/2010: km, com início das obras em 30/05/2010  investimentos de R$ 1 bilhão  obras de manutenção rodoviária, substituindo os contratos de CREMA 1ª ETAPA e conserva  A empresa contratada deve garantir a manutenção por 5 anos de perfeitas condições no trecho

35 35

36 36 ARÊZ Meta8º balanço-Set/099º balanço-Dez/0910º balanço-Abr/1011º balanço-Ago/1012º balanço-Dez/10Pós Dez/11 164,8 km0 km km 164,8 km 100%0% %%100% BR-101/NE - RN/PB/PE/AL/SE/BA Duplicação e Modernização Divisa SE/BA – Feira de Santana – (Entr. BR-324) RESULTADOS  Divisa SE/BA – Feira de Santana  LP - emitida em 24/04/ São Miguel dos Campos até BR-324/BA – Feira de Santana  LI solicitada em 23/04/2009  lote 1  PB e PE aprovados pelo DNIT em 10/09/2009  lote 2 e 3  PB e PE entregues pelo CENTRAN em 10/09/2009 e aprovados pelo DNIT em 09/10/2009  lote 04  PB e PE aprovados pelo DNIT em 27/10/2009 PROVIDÊNCIAS  licitação das obras - publicar edital de todos os lotes até 20/12/2009  LI emitir até 30/01/2010  contratar obras até 15/03/2010  iniciar obras até 15/04/2010 Executado antes do PAC 0 km Ação Preparatória 164,8 km Obra em Licitação 0 km Obra em Andamento 0km Obra Concluída 0 km EXECUTOR: DNIT META: 164,8 km PAC: jan/2007 Data original de conclusão:30/12/2010 INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 330 milhões CONCLUSÃO: 30/04/2012 (164,8 km) ACAC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TOALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO

37 37 Via Expressa Portuária de Salvador/BA Construção de acesso rodoviário ao Porto de Salvador Meta8º balanço-Set/099º balanço-Dez/0910º balanço-Abr/1011º balanço-Ago/1012º balanço-Dez/10Pós 2010-Mai/11 23 km0,17 km km 23 km 100%6,6%8,5%%100% RESULTADOS  LI emitida em 10/04/2008  Obra iniciada em 03/03/2009  Projeto Básico aprovado em 27/03/2008  Projeto Executivo está sendo elaborado concomitantemente com a obra  Desapropriação - 3 negociações pagas e 10 em fase de homologação, em 30/07/2009  Total da Obra - Executado 6,6 % físico  Viaduto - V16  Executado 34% físico  Vias de Superfícies  Executado 50% de terraplenagem  Canal Ribeirão das Tripas  Executado 100m do desvio desvio do Ribeirão das Tripas (Rótula do Abacaxi)  Túnel – T3  Executada 100% escavação  Executada demolições de três casas  Viaduto – V13  Executada 30% do estaqueamento das fundações Executado antes do PAC 0 km Ação Preparatória 0 km Obra em Licitação 0 km Obra em Andamento 4,3 km Obra Concluída 0 km EXECUTOR: DNIT/ Estado da BA META: 4,3 km (com 23 km de pista de rolamento) PAC: Jan/2007 Data original de conclusão:30/12/2010 INVESTIMENTO TOTAL : R$ 381 milhões (R$ 339,4 milhões – União) (R$ 41,7 - Estado) INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 339,4 milhões CONCLUSÃO: 30/05/2011 (23 km) ACAC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TOALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO

38 38 Via Expressa Portuária de Salvador/BA Construção de acesso rodoviário ao Porto de Salvador PROVIDÊNCIAS  Viaduto - V16  Executar 50% até 30/12/2009  Canal Ribeirão das Tripas  Executar 30% até 30/12/2009  Túnel – T3  Iniciar demolições das desapropriações e implantação de equipamentos de monitoramento geológico até 30/10/2009  20% dos emboques 30/12/2009  Viaduto - V13  Executar 25% até 30/12/2009  Viaduto - V14  Executar 10% até 30/12/2009  Viaduto - V15  Executar 10% até 30/12/2009 Executado antes do PAC 0 km Ação Preparatória 0 km Obra em Licitação 0 km Obra em Andamento 4,3 km Obra Concluída 0 km Meta8º balanço-Set/099º balanço-Dez/0910º balanço-Abr/1011º balanço-Ago/1012º balanço-Dez/10Pós 2010-Mai/11 23 km0,17 km km 23 km 100%6,6%8,5%%100% EXECUTOR: DNIT/ Estado da BA META: 4,3 km (com 23 km de pista de rolamento) PAC: Jan/2007 Data original de conclusão:30/12/2010 INVESTIMENTO TOTAL : R$ 381 milhões (R$ 339,4 milhões – União) (R$ 41,7 - Estado) INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 339,4 milhões CONCLUSÃO: 30/05/2011 (23 km) ACAC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TOALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO

39 39 BR-116/BA Construção de Ponte sobre o Rio São Francisco na Divisa PE/BA - Ibó  Obras Ponte  reiniciada em 2006 – concluída em Julho/2008  Obras dos Acessos - 4º BEC  concluída pista de acesso e liberada ao tráfego em 06/03/2009  concluída elevação da rede elétrica e das obras complementares em 30/04/2009 Meta8º balanço-Set/099º balanço-Dez/0910º balanço-Abr/1011º balanço-Ago/1012º balanço-Dez/10Pós ,18 km 100% Executado antes do PAC 0 km Ação Preparatória 0 km Obra em Licitação 0 km Obra em Andamento 0 km Obra Concluída 1,18 km EXECUTOR: DNITe 4º BECMETA: 1,18 km Data original de conclusão:30/12/2008 INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 34,9 milhões CONCLUSÃO: 30 Abril 2009 ACAC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TOALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO

40 40 BR-135/PI/BA/MG (Trecho BA) Construção Divisa PI/BA – Divisa BA/MG Meta8º balanço-Set/099º balanço-Dez/0910º balanço-Mar/1011º balanço-Ago/1012º balanço-Dez/10Pós km156 km 161 kmkm321 km 100%49% 50%100% RESULTADOS  Divisa PI/BA – Monte Alegre (45 km)  Obra - Concluída em 30/09/2008  Km 180 (Barreiras) – Km 207 (São Desidério) – Restauração: (27 km)  LP - emitida em 12/11/2008  PB e PE - Plano de Trabalho aprovado  Km 207, São Desidério – Km 267: (60 km)  DNIT apresentou ao IBAMA complementações à proposta de traçado alternativo para o trecho de cavernas em 08/06/2009  Km 267 – Km 345, Correntina: (78 km)  73 km concluídos  Audiência Pública em 27/03/2009 – Aguardar liberação da J. Federal  Correntina – Coribe (49 km)  LP – emitida em 12/11/2008  Coribe – Cocos – Restauração com melhoramentos (40 km)  LP – emitida em 12/11/2008  Projeto básico aprovado em 27/10/2009  Cocos – Divisa BA/MG (22 km)  LP – emitida em 12/11/2008  Projeto Básico aprovado pelo DNIT em 10/09/2009 RESTRIÇÃO  Km 267 – Km 345 (Correntina): (78 km)  obras impedidas nos 2 km restantes, inclusive uma ponte, por decisão judicial devido Ação Popular junto ao MP. Aguardar liberação judicial. Tem LI e ASV emitidas Executado antes do PAC 135,0 km Ação Preparatória 138,0 km Obra em Licitação 0 km Obra em Andamento 138km Obra Concluída 45 km EXECUTOR: DNIT META: 321 km PAC: Jan/2007 Data original de conclusão:30/12/2010 INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 250 Milhões CONCLUSÃO: Div PI/BA – Monte Alegre -30/09/2008 Correntina – Coribe - 30/12/2010 Barreiras – S. Desidério - 30/12/2010 Coribe - Cocos - 30/12/2010 S. Desidério – Km /12/2010 Cocos – Div BA/MG-30/12/2010 Km 267 – Correntina - 30/03/2010 ACAC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TOALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO

41 41 BR-135/PI/BA/MG (Trecho BA) Construção Divisa PI/BA – Divisa BA/MG PROVIDÊNCIAS  Correntina – Coribe: (49 km)  Projeto pelo Centran – concluir PB e PE até 30/11/2009  LI solicitar até 30/12/2009 – emitir até 30/01/2010  Obra – Plano de trabalho com Exército até 15/11/2009  Obra iniciar até 15/12/2009  Coribe – Cocos – Restauração com melhoramentos: (40 km)  Projeto pelo Centran – concluir PE até 30/11/2009  LI solicitar até 30/12/2009 – emitir até 30/01/2010  Obra – Plano de trabalho com Exército até 15/11/2009  Obra iniciar até 15/12/2009  Cocos – Divisa BA/MG: (22 km)  PE pelo Centran – concluir até 30/11/2009  LI solicitar até 30/12/2009 – emitir até 30/01/2010  Obra – Plano de trabalho com Exército até 15/11/2009  Obra iniciar até 15/12/2009 Executado antes do PAC 135,0 km Ação Preparatória 138,0 km Obra em Licitação 0 km Obra em Andamento 138km Obra Concluída 45 km Meta8º balanço-Set/099º balanço-Dez/0910º balanço-Mar/1011º balanço-Ago/1012º balanço-Dez/10Pós km156 km 161 kmkm321 km 100%49% 50%100% EXECUTOR: DNIT META: 321 km PAC: Jan/2007 Data original de conclusão:30/12/2010 INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 250 Milhões CONCLUSÃO: Div PI/BA – Monte Alegre -30/09/2008 Correntina – Coribe - 30/12/2010 Barreiras – S. Desidério - 30/12/2010 Coribe - Cocos - 30/12/2010 S. Desidério – Km /12/2010 Cocos – Div BA/MG-30/12/2010 Km 267 – Correntina - 30/03/2010 ACAC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TOALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO

42 42 BR-030/BA Conclusão da Construção de Ponte sobre o Rio São Francisco incluindo acessos Malhada - Carinhanha Meta8º balanço-Set/099º balanço-Dez/0910º balanço-Mar/1011º balanço-Ago/1012º balanço-Dez/10Pós ,2 km1,2 km4,6 km7,2 km 100%17%64%100% RESULTADOS  Ponte: (1,2 Km)  Concluída em 30/12/2008  Acessos: (6,0 km)  LI emitida em 05/07/2008  Obra contratada em 23/03/2009  Construção iniciada em 27/03/2009  Executados 6 km terraplenagem PROVIDÊNCIAS  Concluir até 30/03/2010 (Acessos) Executado antes do PAC 0 km Ação Preparatória 0 km Obra em Licitação 0 km Obra em Andamento 6,0 km Obra Concluída 1,2 km EXECUTOR: DNIT META: Ponte (1.200 m) - Acessos 6 km PAC: 19/12/2008 Data original de conclusão:30/11/2009 INVESTIMENTO TOTAL: R$ 73,7 milhões INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 26,7 milhões CONCLUSÃO PREVISTA: 30/03/2010 (7,2 km) ACAC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TOALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO

43 43 BR- 418/BA Construção e Pavimentação Caravelas – Entr. BR-101/BA Meta8º balanço-Set/099º balanço-Dez/0910º balanço-Abr/1011º balanço-Ago/1012º balanço-Dez/10Pós 2010-Jul/11 84,5 km17,2 km25 kmkm 84,5 km 100%20%29%%100% RESULTADOS  Obra reiniciada em 01/01/2009  concluídos 11,6 km de pista em TSD antes do PAC  executados 17,2 km de pavimentação e 19,4 km de terraplenagem  concluída a revisão do Projeto em Fase de Obra em 19/8/2009  DNIT/BA aprovou análise prévia da revisão do Projeto em Fase de Obra em 30/09/2009 PROVIDÊNCIAS  DNIT homologar revisão do Projeto em Fase de Obra até 30/11/2009  11º BEC apresentar novo Plano de Trabalho ao DNIT com o novo valor da obra até 30/11/2009  Concluir 25 km de pavimentação até 30/12/2009  iniciar alargamento de 5 pontes até 15/01/2010 e concluir até 15/07/2010 Executado antes do PAC 11,6 km Ação Preparatória 0 km Obra em Licitação 0 km Obra em Andamento 72,9 km Obra Concluída 0 km EXECUTOR: Exército (11º BEC) META: 84,5 km PAC: 19/12/2008 Data original de conclusão: 30/07/2011 INVESTIMENTO TOTAL: R$ 108 milhões INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 86 milhões CONCLUSÃO PREVISTA: 30/07/2011 (84,5 km) ACAC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TOALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO

44 44 BR-020/135/242/BA Construção do Contorno Rodoviário de Barreiras e Ponte sobre o Rio Grande Meta8º balanço-Set/099º balanço-Dez/0910º balanço-Abr/1011º balanço-Ago/1012º balanço-Dez/10Pós ,6 km0,92km km4,6 km 100%20% %100% RESULTADOS  Convênio assinado com exército em 2005  Obra iniciada em 15/02/2007  LI simplificada emitida pelo órgão Municipal em 25/11/2007  Aprovada a revisão do Projeto Executivo em 30/10/2008  Executado 20% do andamento físico PROVIDÊNCIAS  DNIT solicita inserção da obra no PAC Executado antes do PAC 135 km Ação Preparatória 0 km Obra em Licitação 0 km Obra em Andamento 4,6 km Obra Concluída 45 km EXECUTOR: DNIT/DER convênio com Estado META: 17 kmPAC: 10/08//2009 Data original de conclusão:30/01/2011 INVESTIMENTO PREVISTO : R$ ,91 milhões (90% União – 10% Estado) CONCLUSÃO: 30/05/2011 (Prazo de Execução: 18 meses) (17 km) ACAC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TOALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO

45 45 Extensão de 361 km Investimentos previstos para estudos, projetos e obras: R$ 147,2 milhões Situação atual: Trecho Km 0 (Div. SE/BA) – Km 156,9 (Canché): estudos de viabilidade e projeto executivo – licitação concluída Trecho Km 156,9 – Km 231 (Uauá): licitação para obras concluída Trecho Km Km 357,4 (Juazeiro/Petrolina - Div. PE/BA): estudos de viabilidade e projeto executivo – licitação em andamento Construção da BR-235/BA – Divisa SE/BA – Divisa BA/PE (Juazeiro)

46 46 Extensão de 33,1 km Investimentos previstos para estudos: R$ 0,2 milhão Situação atual: Em elaboração EVTEA para o trecho: conclusão até 30/11/2009 Possibilidade de aproveitamento de projeto de duplicação desenvolvido pelo DERBA para o segmento Banco da Vitória – Itabuna (25 km) Licitar segunda fase – Elaboração de Projeto Executivo do Contorno de Ilhéus e Contorno de Obra – 1º trimestre 2010 Duplicação da BR-415/BA – Itabuna – Ilhéus

47 47 Extensão Boa Nova – Campinho: 201,4 km Divisa MG/BA – Entr. BR-324: 46,8 km Situação atual: Boa Nova – Campinho: a licitar EVTEA em 2009 Divisa MG/BA – Entr. BR-324: Em elaboração projeto executivo para implantação do segmento no traçado atual. Deverá ser previsto em projeto alteração do traçado original da BR-030/BA, possibilitando acesso entre Feira da Mta (BA-601) e Cocos (BR-135, com extensão de 80 km) Construção da BR-030/BA Boa Nova – Campinho e Divisa MG/BA – Entr. BR-324

48 48 Ferrovia de Integração Oeste-Leste Figueirópolis/TO – Ilhéus/BA RESULTADOS  EIA/RIMA entregue ao IBAMA em 17/03/2009, e complementações entregues em 17/06/2009  Projeto Básico contratado em 16/03/2009  Complementações do EIA/RIMA entregues ao IBAMA em 06/11/2009 PROVIDÊNCIAS  Reunião entre Valec/ANTT para definição do modelo do processo de subconcessão do trecho Ferroviário até 30/11/2009  Ilhéus/BA – Caetité/BA – Barreiras/BA  Projeto Básico: conclusão até 30/11/2009  Definição de cronograma do licenciamento ambiental para o empreendimento até 27/11/2009  Licitação das obras: publicação do edital até 29/01/2010 e contratá-las até 30/03/2010*  Iniciar as obras até 05/04/2010. Conclusão até Jul/2012 (até Caetité) e até Jul/2013 (Barreiras)* *Datas dependem de novo cronograma de licenciamento ambiental EXECUTOR: VALEC META: km UF: BA/TO PAC: jan/2008 Data original de conclusão: A definir INVESTIMENTO PREVISTO 2007–2010: R$ 1,6 bilhões INVESTIMENTO PÓS 2010: R$ 4,4 bilhões CONCLUSÃO : 31 Julho 2012: Ilhéus/BA – Caetité/BA 31 Julho 2013: Caetité/BA - Barreiras/BA A definir: Barreiras/BA – Figueirópolis/TO

49 49 Ferrovia de Integração Oeste-Leste Figueirópolis/TO – Ilhéus/BA  Barreiras/BA – Figueirópolis/TO  Concluir Projeto Básico até 15/01/2010  Definição de cronograma do licenciamento ambiental para o empreendimento até 27/11/2009 EXECUTOR: VALEC META: km UF: BA/TO PAC: jan/2008 Data original de conclusão: A definir INVESTIMENTO PREVISTO 2007–2010: R$ 1,6 bilhões INVESTIMENTO PÓS 2010: R$ 4,4 bilhões CONCLUSÃO : 31 Julho 2012: Ilhéus/BA – Caetité/BA 31 Julho 2013: Caetité/BA - Barreiras/BA A definir: Barreiras/BA – Figueirópolis/TO

50 50 UF: BA META: 18 km PAC: jan/2007 DATA DE CONCLUSÃO: 30/06/2011 INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 80,5 milhões EXECUTOR: DNIT Variante Ferroviária Camaçari/BA – Aratu/BA Variante Ferroviária Camaçari 18 km RESULTADOS  Emitida LP em 13/03/2009  Concluído o projeto executivo em 30/04/2009  Parecer do GEPAC favorável à suplementação orçamentária para R$145 milhões em 22/09/2009  DNIT apresentou Nota Técnica para operacionalização da suplementação orçamentária em 20/11/2009 PROVIDÊNCIAS  Aprovar projeto executivo até 30/11/2009  Solicitar LI até 30/11/2009  Publicar edital de licitação de obras até 30/11/2009  Contratar obras até 30/04/2010  Início de obras até 15/06/2010

51 51 UF: BA META: Conclusão do Projeto PAC: jan/2007 DATA DE CONCLUSÃO: 15/05/2010 INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 2,1 milhões (PROJETO) EXECUTOR: DNIT Contorno Ferroviário de São Félix 17 km RESULTADOS  LI e ASV emitidas em 2007 – válidas até 20/11/2011  Publicado o edital para adequação do projeto executivo em 05/06/2009  Publicado resultado final da licitação em 28/08/2009 PROVIDÊNCIAS  Contratar adequação do projeto executivo até 30/11/2009  Concluir projeto executivo até 30/03/2010  Aprovar projeto executivo até 15/05/2010 Contorno Ferroviário de São Félix/BA – Cachoeira/BA Projeto

52 52 EXECUTOR: ConcessionáriaMETA: 680 kmPAC: jan/2007 INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 1,9 bilhão Salvador Feira de Santana BR-324 BR-116 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS - BR /BA RESULTADOS  Leilão realizado na BOVESPA em 21/01/2009  Publicação da ata de julgamento do Leilão em 16/02/2009  Homologação do resultado do Leilão em 02/04/2009  Publicado Ato de Outorga em 03/09/2009  Assinatura do Contrato de Concessão em 03/09/2009  Publicação do Termo de Cessão de Bens 19/10/09  Assinatura da Licença de Operação em 09/10/09

53 53  BR-101 BA: Divisa ES/BA – Entr. BR-324 (Feira de Santana)  791 km  BR-101 ES: Divisa RJ/ES – Divisa ES/BA  458 km  BR-470 SC: Navegantes – Divisa SC/RS  359 km CRONOGRAMA  Início dos Estudos em 03/11/2008  Conclusão dos Estudos até 30/12/2009  Audiência Pública: 30/01/2010  Envio ao TCU: 30/03/2010  Aprovação do TCU: 30/05/2010  Publicação do Edital até 15/06/2010  Leilão em 15/08/2010 3ª ETAPA DE CONCESSÕES – FASE 2

54 Ministério dos Transportes 54 Matriz de Oferta de Eletricidade – Brasil e Mundo (%) % 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% BRASIL 2007OECD2006MUNDO 2006 OUTRAS CARVÃO HIDRÁULICA NUCLEAR GÁS PETRÓLEO 483 TWh - 89% TWh - 18% % renováveis TWh - 16% Fonte: MME A matriz de geração de eletricidade brasileira é limpa, com base em usinas hidrelétricas

55 Ministério dos Transportes 55 A matriz energética do Brasil é fortemente renovável

56 Ministério dos Transportes 56 com o Ministério


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