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Gloria Vidal, Vice-Ministra da Educação, Equador Presidente da Comissão Interamericana de Educação Lenore Yaffee García, Diretora Escritório de Educação.

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1 Gloria Vidal, Vice-Ministra da Educação, Equador Presidente da Comissão Interamericana de Educação Lenore Yaffee García, Diretora Escritório de Educação e Cultura, DDHEC, OEA Quinta Reunião Ordinária da CIE Guaiaquil, Equador Terça-feira, 9 de novembro de 2010 Comissão Interamericana de Educação: Relatório da Presidência e da Secretaria Técnica

2 Temas focalizados Estrutura política Temas prioritários estabelecidos pelos Ministros Mecanismos de ação conjunta Resultados do trabalho nos temas prioritários Relatório financeiro Oportunidades futuras

3 Estrutura política CÚPULAS DAS AMÉRICAS REUNIÕES MINISTERIAIS COMISSÃO INTERAMERICANA DE EDUCAÇÃO (CIE) Autoridades da Comissão Estabelece prioridades e mandatos hemisféricos Oportunidades de diálogo e decisões de política no mais alto nível setorial Acompanhamento dos mandatos das Cúpulas das Américas e das Reuniões Ministeriais Traduz o diálogo ministerial em estratégias concretas de cooperação, com o apoio da SEDI e seus departamentos  Promove diálogos de política, serve de Secretaria Técnica  Apóia os Estados membros no acompanhamento e na implementação dos mandatos  Presta assistência técnica  Projetos pertinentes ao desenvolvimento de políticas e cooperação técnica. Comunicação de resultados ao processo político

4 ÁREAS PRIORITÁRIAS estabelecidas pelos Ministros Indicadores e avaliação educacionais (Primeira e Terceira Reunião Ministerial) Atendimento e educação da primeira infância (Quarta e Quinta Reunião Ministerial) Aperfeiçoamento do pessoal docente (todas) Educação para a cidadania democrática (Segunda e Quarta Reunião Ministerial) Educação de nível médio, melhores oportunidades para a juventude (Sexta Reunião Ministerial) Temas que podem constituir instrumentos para melhorar a qualidade e a eqüidade dos sistemas de educação Coerência nas prioridades

5 Mecanismos de ação conjunta Cooperação horizontal, intercâmbio de experiências e boas práticas – Apoio a missões técnicas de cooperação horizontal – Simpósios interamericanos e workshops sub-regionais Fortalecimento da capacidade humana e institucional – Bolsas de estudo, FEMCIDI – Cursos online (no Portal das Américas e em outros meios) Redes Diálogo político (por exemplo, sessões extraordinárias) Coordenação com outras organizações

6 Indicadores educacionais Projeto de indicadores regionais (PRIE) (10 anos) - Monitoramento do cumprimento das metas das Cúpulas das Américas - Desenvolvimento da capacidade nacional de gerar e analisar dados - Promoção do uso de dados na formulação de políticas Resultados

7 Atendimento e educação da primeira infância “Compromisso hemisférico pela educação da primeira infância” (Cartagena, 2007) Empenho permanente em levar as conclusões de pesquisas, inovações e boas práticas ao setor, com vistas ao fortalecimento da capacidade, em especial dos diretores da educação da primeira infância, por meio de simpósios interamericanos e workshops sub-regionais. Atendimento da criança, do nascimento até três anos Transições Populações indígenas, rurais e de fronteira Fortalecimento dos compromissos internacionais Incentivo ao trabalho multissetorial, coordenação com organizações internacionais e da sociedade civil, bem como com o setor privado Programa Interamericano de Atendimento Integral à Primeira Infância Documentação de resultados

8 Aperfeiçoamento do pessoal docente Tema transversal chave Resultados do projeto “hemisférico” do FEMCIDI – formadores de docentes, um “grupo esquecido” “Educação de docentes para o século XXI: Ênfase na tecnologia e na colaboração” (OEA, MOE Trinidad e Tobago) Destinada à preparação inicial de professores (ainda não em atividade) na região _ Levantamento de docentes e formadores de docentes _ Estratégia de comunicação. Seminários _ Organização de um portal sobre educação de docentes nas Américas Rede Interamericana de Formadores de Docentes (ITEN) – Cooperação horizontal, assistência técnica, comunidades de formuladores de política, educadores (financiamento: CP Res. 831, CIDA)

9 Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas Democráticas Carta Democrática Interamericana (2001): O papel da educação na promoção de uma cultura democrática Aprovado na Quarta Reunião Ministerial, dispõe de um grupo assessor Três componentes Pesquisa Aperfeiçoamento profissional Intercâmbio de informações e cooperação horizontal Apoio financeiro dos Estados Unidos, Canadá, Colômbia, México e outros Possibilitou que se dispusesse de uma base de conhecimento das políticas e práticas no Hemisfério sobre educação para a cidadania democrática, e se desenvolvessem e testassem elementos inovadores Goza de apoio político sustentado (10 anos da Carta Democrática)

10 Colaboração com outros setores Educação e cultura (Comissão Interamericana de Cultura) – Ignite the Americas: Fórum de jovens sobre políticas das artes (2008 Toronto, 2010 Rio de Janeiro) – Vídeo: “Rumo a uma cultura da não-violência” – Concurso de poesia Gabriela Mistral – “Promoção da diversidade e da expressão cultural por meio da educação” (projeto conjunto CIE/CIC) – 2011 – Ano Interamericano da Cultura

11 Workshop interamericano “O papel das artes e dos meios de comunicação na educação para a cidadania democrática” 16 a 18 de junho de 2010, São Domingos, República Dominicana 84 participantes / 26 Estados membros / setor de educação e cultura

12 2011: Ano Interamericano da Cultura “Nossas culturas, nosso futuro” O Trigésimo Nono Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da OEA decidiu, em 2009, que 2011 seria declarado “Ano Interamericano da Cultura” [(AG/RES (XXXIX-O/09)]. A CIC foi encarregada da formulação de iniciativas no âmbito do Ano Interamericano da Cultura, “dispensando atenção especial ao papel da cultura no oferecimento de oportunidades aos jovens do Hemisfério”. Missão: “O Ano Interamericano da Cultura celebra as diversas culturas das Américas e promove o papel central que a cultura desempenha no desenvolvimento econômico, social e humano de todas as comunidades”. Meta: exercer impacto de longo prazo na formulação de políticas públicas. Projetos, atividades e eventos locais, nacionais e internacionais a serem incluídos.

13 Tema Estimativa dos recursos mobilizados ( ) [1]/ Educação para a democracia $ ,00 $ ,00 CPR 831(OEA-CIE) $ ,00Contrapartida Educação da primeira infância $ ,00 $ ,00 CPR 831(OEA-CIE) $ ,00 Contrapartida Indicadores e avaliação educacionais $ ,00 $ ,00 $ ,00CPR 831(OEA-CIE) $ ,00Contrapartida Aperfeiçoamento do pessoal docente $ ,00 $ ,00CPR 831(OEA-CIE) $ ,00 Contrapartida Alfabetização$ ,00 $ ,00 $ ,00 CPR 831(OEA-CIE) Contrapartida Apoio à Secretaria Técnica da CIE $ ,00 CPR 831(OEA-CIE)

14 Total de recursos mobilizados CP Res. 831 Subfundo CIE/OEA $ ,0026% Recursos de contrapartida (inclusive alguns em espécie) $ ,0074% Total de recursos$ ,00100%

15 Oportunidades políticas na estrutura da OEA Quinta Reunião Ordinária da CIE, Guaiaquil, 9 e 10 de novembro 2011: Comemoração dos dez anos da Carta Democrática Interamericana Quinta Reunião Interamericana de Ministros e Máximas Autoridades de Cultura – Lançamento do Ano Interamericano da Cultura – 17 e 18 de março de Rio de Janeiro, Brasil – Se-Liga Américas. Rio de Janeiro, Brasil Principais reuniões em outros setores (Reuniões Ministeriais do Trabalho, Turismo) Períodos Ordinários de Sessões da Assembléia Geral da OEA – Trigésimo Oitavo: “Juventude e valores democráticos” – Trigésimo Nono: “Rumo a uma cultura da não-violência” – Quadragésimo Primeiro, 5 a 7 de junho de San Salvador, El Salvador. Tema a ser definido Sexta Cúpula das Américas – Abril de Colômbia. Tema central a ser definido.

16 Reflexão final Como podemos tornar os resultados deste trabalho ainda mais úteis a você, que trabalha diariamente para promover e aperfeiçoar a educação na região?


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