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Programa de Cooperação Técnica FAO/CPLP Seminário Desenvolvimento Rural e Combate à Desertificação Seminário Torre d’Aguilha - Carcavelos 18 de Junho de.

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1 Programa de Cooperação Técnica FAO/CPLP Seminário Desenvolvimento Rural e Combate à Desertificação Seminário Torre d’Aguilha - Carcavelos 18 de Junho de 2009 Programa de Cooperação Técnica FAO/CPLP Seminário Desenvolvimento Rural e Combate à Desertificação Seminário Torre d’Aguilha - Carcavelos 18 de Junho de 2009 Indicadores de desenvolvimento rural / desertificação Rui Pereira, GPP

2 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Índice Indicadores de Desenvolvimento Rural Tipos de Indicadores de Desenvolvimento Rural Indicadores Desenvolvimento Rural Vrs Desertificação Análise de termos de referência

3 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Zonas Rurais ocupam 90% do território. Cerca de metade da população da União habita em zonas rurais Orçamento de cerca de 90 mil milhões de € ( ) para o desenvolvimento Rural. Quadro Geral da Política de DR na União

4 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Simples Coerente Estratégica Uma política de desenvolvimento Rural “Accountability” Medição eficácia

5 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Quadro Estratégico Comum de Desenvolvimento Rural Estratégia Nacional de Desenvolvimento Rural Programas de Desenvolvimento Rural Avaliação do progresso cumprimento dos objectivosQuadro Comum de Acompanhamento e Avaliação Aumento da competitividade da agricultura e da silvicultura através do apoio à reestruturação, ao desenvolvimento e à inovação;Aumento da competitividade da agricultura e da silvicultura através do apoio à reestruturação, ao desenvolvimento e à inovação; Melhoria do ambiente e da paisagem rural através do apoio à gestão do espaço rural;Melhoria do ambiente e da paisagem rural através do apoio à gestão do espaço rural; Promoção da qualidade de vida nas zonas rurais e da diversificação das actividades económicas.Promoção da qualidade de vida nas zonas rurais e da diversificação das actividades económicas. Objectivos fundamentais Objectivos Nacionais

6 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Quadro Comum de Acompanhamento e Avaliação Artigo 80.º (Reg. 1698/2005) Quadro comum de acompanhamento e avaliação O quadro comum de acompanhamento e avaliação é elaborado em cooperação entre a Comissão e os Estados-Membros e é aprovado nos termos do n.º 2 do artigo 90.º. O quadro especifica um número limitado de indicadores comuns aplicáveis a cada programa. Artigo 81.º Indicadores 1.Os progressos, a eficiência e a eficácia dos programas de desenvolvimento rural em relação aos seus objectivos são medidos por meio de indicadores relacionados com a situação inicial, bem como com a execução financeira, as realizações, os resultados e o impacto dos programas. 2.Cada programa de desenvolvimento rural define um número limitado de indicadores adicionais específicos desse programa. 3.Caso a natureza da intervenção o permita, os dados referentes aos indicadores são discriminados por sexo e idade dos beneficiários.

7 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Indicadores de referência Referências Objectivos Referências Contextuais Quadro Comum de Acompanhamento e Avaliação Investimento Realizações Resultados Impacto Análise SWOT Objectivos estratégicos Definição de medidas Hierarquia de objectivos comuns Investimento Realizações Resultados Impacto

8 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Referências Objectivos (56) Estes indicadores estão directamente ligados aos objectivos mais gerais do programa. São utilizados para desenvolver a análise SWOT em relação aos objectivos identificados no regulamento e servem de referência para a avaliação do impacto dos programas. Os indicadores de referência reflectem a situação no início do período de programação e a tendência ao longo do tempo.

9 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação DesignaçãoValor ( )Valor 2006 Ei x o 1 PIB/per capita medido em paridade poder de compra (ppc) Taxa emprego (15-64 anos): Total Produtividade do trabalho da agricultura VABpb agrícola / UTA Emprego no sector primário (000) Desenvolvimento económico no sector primário - VAB sector primário ,8 Produtividade do trabalho na silvicultura (VABsilvicultura / nº empregados) Formação bruta de capital fixo na silvicultura (FBCF silvicultura) 103.6; 94.6 ; Ei x o 2 Reversão do declínio da biodiversidade / População de aves comuns em zonas agrícolas (Continente) Áreas agrícolas e florestais de alto valor natural 57.6% (Continente) Solo - Agricultura Biológica SAU em agricultura biológica Ei x o 3 Agricultores com outra actividade remunerada Crescimento do emprego no sector não agrícola (secundário e terciário) nac ; z.r nacional 4 520,1; zonas rurais 1 236,0 Crescimento económico do sector não agrícola (sector secundário e terciário) nacional ; zonas rurais nacional ; zonas rurais Infra-estruturas turísticas nas zonas rurais (número de camas em instalações hoteleiras) nacional ; zonas rurais Contratação de Internet nas zonas rurais % população que subscreveu internet ADSL nacional:9.1 rural 4.4 Desenvolvimento económico do sector dos serviços (% VAB dos serviços no VAB total) nacional 69.9; zonas rurais 64.8nacional 72,9; zonas rurais 66,6 Taxa de migração por mil habitantesnacional 4.5; zonas rurais 5.0nacional 2.5; zonas rurais 1.9 Referências Objectivos (56)

10 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Referências Contextuais (70) Estes indicadores fornecem informações sobre aspectos pertinentes das tendências contextuais de carácter geral susceptíveis de influenciar o desempenho do programa. Os indicadores de referência contextuais têm, assim, duas finalidades: (i) contribuir para a identificação dos pontos fortes e fracos existentes na região e (ii) ajudar a interpretar os impactos obtidos no programa à luz das tendências económicas, sociais, estruturais ou ambientais de carácter geral

11 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação DesignaçãoValor ( )Valor 2006 Eixo 1 Designação das zonas rurais (Number of NUTS 3 regions)9; 3; 5; 9; 4 Importância das zonas rurais [% territory; % population] Cont:Territ. 85,7 ; Pop. 45,1; Aço: Territ. 99.6; Pop. 93.0; Mad: Territ ;Pop Territ. 85,7 ; Pop. 45,1 Utilização das terras agrícolas [Arable land (% of UAA); Permanent crops (% of UAA); Permanent grassland and pastures (% of UAA)] 33,72%; 17,63%; 48,07% Produtividade da terra B)Base VAB pb agrícola / SAU Estrutura das explorações agrícolas Average economic farm size (ESU) 6.9 Eixo 2 Zonas desfavorecidas SAU zona montanha (em “ total SAU zonas desfavorecidas) 13.4 Zonas de agricultura extensiva - área agrícola afecta a culturas arvenses extensivas [e a pecuária extensiva] Zonas Natura % SAU na rede Natura (confirmar se inclui ZPE e sítios) Biodiversidade: Florestas protegidas 0.03%; 0.25%; 27.03% (Continente) Qualidade da água - % territory designated as Nitrate Vulnerable Zone 3.66 Utilização de água - % da SAU irrigada 12.3 Florestas e outras áreas arborizadas com fim principal de protecção dos solos e das águas 6.47% (Continente) Eixo 3 Densidade populacional [average (national); in rural areas] nacional 115,1; rural 61,4 Estrutura etária da população residente Nacional % population (0-14 y.o.) % population (15-64 y.o.) % population (>=65 y.o.) 15.8%; 67.4%; 16.8%15,5%; 67,3%; 17,3% Estrutura etária da população residente In rural areas % population (0-14 y.o.) % population (15-64 y.o.) % population (>=65 y.o.) 15.1%; 64.9%; 20,0%14,5%; 65.3%; 20,2% Estrutura da economia - VAB do sector / VAB da economia NacionalB332,8%; 24,3%; 72,9% Estrutura da economia - VAB do sector / VAB da economia RuralB336,5%; 26,9%; 66,6 Estrutura do emprego Nacional 2,3%; 31,4%; 66,3% Estrutura do emprego Rural 5,4%; 33,6%; 61.0% Infra-estrutura internet (DSL coverage in % of people) - [average (national); in rural areas] nacional 94%; RURAL:84% Referências Contextuais (70)

12 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Investimento (Input) Referem-se aos recursos orçamentais ou de outro tipo atribuídos a cada nível de intervenção. Os indicadores relativos ao investimento financeiro são utilizados para acompanhar os progressos em termos da autorização e do pagamento (anuais) dos fundos disponíveis para cada operação, medida ou programa, em relação aos seus custos elegíveis. Exemplo: Despesa por cada medida declarada à Comissão

13 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Realizações (output) (77) Medem as actividades directamente realizadas no âmbito dos programas. Estas actividades constituem a primeira etapa para a realização dos objectivos operacionais da intervenção e são medidas em unidades físicas ou monetárias. Exemplo: Número de sessões de formação organizadas, número de explorações agrícolas que recebem apoio a investimentos, volume total do investimento.

14 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Resultados Medem os efeitos directos e imediatos da intervenção. Fornecem informações sobre as alterações, por exemplo, no comportamento, na capacidade ou no desempenho dos beneficiários directos e são medidos em termos físicos ou monetários. Exemplos: Número bruto de postos de trabalho criados, resultados positivos da formação Área sob uma gestão de terra agrícola contribuindo com sucesso para a biodiversidade, qualidade da água, mitigação da alteração climática, qualidade do solo, combate à marginalização e abandono da terra (ha) Biodiversidade Qualidade da Água Álterações climáticas Qualidade do solo Combate ao abandono

15 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Impacto Referem-se aos benefícios dos programa para além dos efeitos imediatos nos seus beneficiários directos, a nível da intervenção mas também, de um modo mais geral, na zona do programa. Estão ligados aos objectivos mais gerais do programa e são normalmente expressos em termos “líquidos”, ou seja, subtraem-se os efeitos que não podem ser atribuídos à intervenção (por exemplo, dupla contagem, inércia) e consideram- se os efeitos indirectos (deslocamento e multiplicadores). Exemplo: Aumento do emprego nas zonas rurais, aumento da produtividade do sector agrícola, maior produção de energias renováveis.

16 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Definição das Zonas Rurais

17 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Metodologia OCDE: Classifica as NUT III em: Predominantemente Urbanas (menos de 15% da pop. reside em freguesias com densidade demografica <150 hab/km2); Significativamente Rurais (=Intermedias) (entre 15 e 50% da pop. reside em freguesias com densidade demografica <150 hab/km2) Predominantemente Rurais (mais de 50% da pop. Reside em freguesias com densidade demografica < 150 hab/km2). Zonas Rurais

18 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Adaptação realizada à metodologia OCDE: 1 - Todas as freguesias em NUT III classificadas Predominantemente Rurais são consideradas Rurais desde que não integrem pólos urbanos com pelo menos habitantes. Zonas Rurais

19 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Adaptação realizada à metodologia OCDE: 1 - Todas as freguesias em NUT III classificadas Predominantemente Rurais são consideradas Rurais desde que não integrem pólos urbanos com pelo menos habitantes. 2 - Todas as freguesias em NUT III classificadas Significativamente Rurais são consideradas Rurais desde que: sejam desfavorecidassejam desfavorecidas não integrem pólos urbanos com pelo menos habitantes enão integrem pólos urbanos com pelo menos habitantes e não sendo desfavorecidas, façam parte de concelhos em que pelo menos 10% de população activa, esteja na agricultura e silvicultura.não sendo desfavorecidas, façam parte de concelhos em que pelo menos 10% de população activa, esteja na agricultura e silvicultura. Zonas Rurais

20 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Adaptação realizada à metodologia OCDE: 1 - Todas as freguesias em NUT III classificadas Predominantemente Rurais são consideradas Rurais desde que não integrem pólos urbanos com pelo menos habitantes. 2 - Todas as freguesias em NUT III classificadas Significativamente Rurais são consideradas Rurais desde que: a) sejam desfavorecidas b) não integrem pólos urbanos com pelo menos habitantes e c) não sendo desfavorecidas, façam parte de concelhos em que pelo menos 10% de população activa, esteja na agricultura e silvicultura. 3 - Todas as freguesias em NUT III classificadas Predominantemente Urbanas são consideradas Rurais desde que: a) sejam desfavorecidas b) não integrem pólos urbanos com pelo menos habitantes Zonas Rurais

21 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Causas Efeitos Indicadores Desenvolvimento Rural Vrs Desertificação Desertificação Indicadores de Desenvolvimento Rural

22 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Freguesias com elevada ou muito elevada susceptibilidade à desertificação Análise de termos de referência

23 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Importância do VAB do Sector Primário T2004 T1996 Quebra em pontos % Pontos %s Análise de termos de referência Fonte:Contas Regionais / INE (%)

24 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Importância do Emprego do Sector Primário T2004 T1996 Quebra em pontos % Pontos %s Análise de termos de referência Fonte:Contas Regionais / INE (%)

25 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Produtividade do sector primário Produtividade do sector terciário Relação entre Produtividades Fonte:Contas Regionais / INE (€)

26 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação MBT/UTAMBT/HA Análise de termos de referência Fonte: GPP a partir de RGA99 / INE (€)

27 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Peso SAU de Grandes Expl. (16 UDEs) Peso Mão de Obra Familiar Análise de termos de referência Fonte:RGA99 / INE (%)

28 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Evolução da superfície irrigável (89-99) Peso superfície territorial sujeita a boas práticas 2007 Análise de termos de referência Fonte:RGA / INE Fonte: GPP a partir base IFAP (%)

29 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Peso da população idosa na população idade activa Percentagem da população c/ menos de 25 anos Análise de termos de referência %

30 Indicadores de Desenvolvimento Rural / Desertificação Taxa de crescimento efectivo anual da população Taxa de crescimento migratório anual da população % Análise de termos de referência Fonte:INE


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