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NOVO DIAGNÓSTICO DE PESSOAS PRESAS NO BRASIL Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.

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1 NOVO DIAGNÓSTICO DE PESSOAS PRESAS NO BRASIL Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas - DMF Brasília/DF, junho de 2014.

2 PRISÃO DOMICILIAR  Novo paradigma da população carcerária;  Incremento no déficit de vagas;  Modificação no percentual de presos provisórios no Brasil e nos Estados.

3 Processo 2014.02.00.000639-2 UFPopulação Carcerária (M/F) CNIEP14 % Presos Provisórios Capacidade (Vagas) Déficit (Vagas) Presos em cumprimento de prisão domiciliar Total de presos (população carcerária + prisão domiciliar) Déficit de Vagas (c/ presos domiciliares) Novo % de presos provisórios AC4.32027%2.4871.8331984.5182.03126% AL2.53155%1.8137184803.0111.19847% AM5.27663%1.6613.6154415.7174.05657% AP2.52330%1.6099141.6624.1852.57618% BA13.91364%10.7123.20148414.3973.68562% CE15.44759%11.0154.43284716.2945.27956% DF13.20026%6.6296.5716.27719.47712.90617% ES15.54843%12.8692.6792715.5752.70643% GO12.05953%8.3613.6981.05813.1174.75649% MA6.31557%5.5018142.2268.5413.04042% MG57.49849%36.09821.40010.95468.45232.35441% MS13.51331%7.3576.15677514.2886.93130% MT10.32152%6.6323.6891.06711.3884.75648% PA12.17243%8.4343.7381.00713.1794.74540% PB9.27038%5.8923.37889.2783.38638%

4 Processo 2014.02.00.000639-2 UFPopulação Carcerária (M/F) CNIEP14 % Presos Provisórios Capacidade (Vagas) Déficit (Vagas) Presos em cumprimento de prisão domiciliar Total de presos (população carcerária + prisão domiciliar) Déficit de Vagas (c/ presos domiciliares) Novo % de presos provisórios PE30.14950%8.95621.19317530.32421.36850% PI3.24068%460 30*3.270490*68%* PR32.43837%8.758 1.34733.78510.10535% RJ35.61138%29.0376.5741.84237.4538.41637% RN6.84234%5.6251.2171316.9731.34834% RO7.67420%4.9812.6932.2479.9214.94016% RR1.67641%1.218458991.77555739% RS27.33637%21.0636.2733.17730.5139.45033% SC16.36630%11.5894.77714.47230.83819.24916% SE4.66676%2.8411.8253.6468.3125.47143% SP204.94635%114.49890.44892.150297.096182.59824% TO2.80546%23.6808781.1103.9151.98833% TOTAL567.65541%357.219210.436147.937715.592358.37332%

5 Gráfico Número de Pessoas Presas no Brasil

6 Gráfico Déficit de Vagas no Brasil

7 Gráfico Número de Pessoas Presas X Número de Vagas no Brasil

8 Gráfico de Presos Provisórios no Brasil

9 Gráfico População Absoluta Fonte: ICPS – International Centre for Prison Studies, King’s College de Londres.

10 Gráfico Número de Pessoas Presas

11 Gráfico prisões por 100.000 hab.

12 Gráfico Capacidade do Sistema

13 Gráfico Nível de Ocupação

14 Gráfico Presos Provisórios

15 Ranking dos 10 países com maior população prisional 1.Estados Unidos da América 2.228.424 2.China 1.701.344 3.Rússia 676.400 4.Brasil 567.655 5.Índia 385.135 6.Tailândia 296.577 7.México 249.912 8.Irã 217.000 9.África do Sul 157.394 10.Indonésia 154.000

16 Ranking dos 10 países com maior população prisional  Computadas as pessoas que estão em prisão domiciliar no Brasil, temos o seguinte ranking: 1.Estados Unidos da América 2.228.424 2.China 1.701.344 3.Brasil 715.655 4.Rússia 676.400 5.Índia 385.135 6.Tailândia 296.577 7.México 249.912 8.Irã 217.000 9.África do Sul 157.394 10.Indonésia 154.000

17 Panorama Brasileiro População no sistema prisional = 567.655 presos Capacidade do sistema = 357.219 vagas Déficit de Vagas = 210.436 Pessoas em Prisão Domiciliar no Brasil = 148.000 Total de Pessoas Presas = 715.655 Déficit de Vagas = 358.219 Número de Mandados de Prisão em aberto no BNMP = 373.991 Total de Pessoas Presas + Cumpr. de Mandados de Prisão em aberto = 1.089.646 Déficit de Vagas = 732.427


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