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Audiência Pública Operação COPA 2014 Marcelo Guaranys 21 de maio de 2014.

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1 Audiência Pública Operação COPA 2014 Marcelo Guaranys 21 de maio de 2014

2 PlanejamentoAcompanhamentoMonitoramentoPenalidades 2 Sumário

3 Planejamento 3 Sumário

4 CONCEITO Aeroportos: Capacidade: pista, pátio e terminal Controle de Tráfego Aéreo: Capacidade Empresa Aérea: Pedidos de voos

5 COPA – AEROPORTOS COORDENADOS Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado Aeroportos das Cidades Sede + Aeroportos a 200Km Rodoviários dos Estádios

6 PERÍODO DE COORDENAÇÃO 7 dias de margem (6 a 20 de julho – 1º jogo 12/06 e último 13/06) 3 grupos de aeroportos (grupos, quartas e finais) Os aeroportos a 200Km seguirão o calendário das respectivas cidades sede.

7 PROCESSO SOLICITAÇÃO DOS VOOS NÃO-REGULARES Empresas Após 16/01 AJUSTES Empresas/ANACAté 31/01 ALOCAÇÃO INICIAL ANAC15/01 SUBMISSÃO INICIAL EmpresasDe 16/12 à 20/12 PUBLICAÇÃO DA BASE DE REFERENCIA ANACAté 05/12 DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE AeroportoJá entregue

8 Acompanhamento 8 Sumário

9 Capacidade dos Aeroportos Coordenados pela ANAC – Copa do Mundo FIFA 2014

10 Resultados Malha atual x Malha Copa novos voos Representa 6,8% de aumento Todos dentro das capacidades dos aeroportos

11 Resultados 5 Rotas mais pedidas (N. de voos) ORIGEMDESTINO Nº VOOS 1SantiagoGuarulhos416 2MontevidéuGuarulhos198 3CórdobaGuarulhos158 4GaleãoAeroparque (ARG)111 5GuarulhosAssunção100

12 Resultados 5 Rotas mais pedidas entre cidades-sede (N. de Voos) ORIGEMDESTINONº VOOS 1Santos DumontGuarulhos458 2Porto AlegreGuarulhos354 3ConfinsGuarulhos325 4RecifeGuarulhos314 5FortalezaGuarulhos314

13 SBBR Capacidades Pista Max ARRMax DEP Hora: 44Mov/h30 15': ': 5(Regra DD2 DA1 AA2) Terminal de Passageiros DomésticoInternacional Embarque Desembarque Pátio de Aeronaves Pátio ComercialQuantidade A14 B2 C68 D2 E2

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16 SBBH Capacidades Pista Max ARRMax DEP Hora: 25Mov/h ': ': 5(Regra DD2 DA2 AA3) Terminal de Passageiros DomésticoInternacional Embarque2180 Desembarque4350 Pátio de Aeronaves Pátio ComercialQuantidade A18 B24 C14 C24

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18 GOPE/SRE

19 SBCF Capacidades Pista Max ARRMax DEP Hora: 29Mov/h ': ': 5(Regra DD2 DA2 AA3) Terminal de Passageiros DomésticoInternacional Embarque Desembarque Pátio de Aeronaves PátioQuantidade Aviação Comercial C239 D23 E35 Av.Com. e Av.Carg. C211 D21 E33 Aviação Geral B8

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22 SBGL Capacidades Pista Max ARRMax DEP Hora: 40Mov/h30 15': ': 5(Regra DD2 DA1 AA2) Terminal de Passageiros DomésticoInternacional Embarque Desembarque Pátio de Aeronaves PátioQuantidade Aviação Comercial C28 D28 E315 Av.Com. e Av.Geral A7 C215 D22 E312 Av.Com. e Av.Cargueira B1 C29 D22 E35

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25 Aeroporto fechado das 23:00h as 5:59h SBRJ Capacidades Pista Max ARRMax DEP Hora: 29Mov/h29 15': ': 5(Regra DD2 DA2 AA2) Terminal de Passageiros DomésticoInternacional Embarque19860 Desembarque29670 Pátio de Aeronaves PátioQuantidade Aviação Comercial C12 C219 Aviação Geral A13 B21

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28 Aeroporto fechado das 23:00h as 5:59h SBSP Capacidades Pista Max ARRMax DEP Hora: 34Mov/h ': ': 5(Regra DD2 DA1 AA3) Terminal de Passageiros DomésticoInternacional Embarque31760 Desembarque33650 Pátio de Aeronaves PátioQuantidade Aviação Geral A19 B3 Aviação Comercial C14 C225

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34 SBKP Capacidades Pista Max ARRMax DEP Hora: 28Mov/h ': ': 5(Regra DD2 DA2 AA3) Terminal de Passageiros DomésticoInternacional Embarque Desembarque Pátio de Aeronaves PátioQuantidade Aviação Comercial C49 E2 F4 Aviação Cargueira E8

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37 SBSV Capacidades Pista Max ARRMax DEP Hora: 25Mov/h ': ': 5(Regra DD2 DA2 AA3) Terminal de Passageiros DomésticoInternacional Embarque Desembarque Pátio de Aeronaves PátioQuantidade Aviação Comercial C11 C221 D24 E310 Av.Com. e Av.Ger. A6 B9 C24 Aviação Geral A12

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40 SBFZ Capacidades Pista Max ARRMax DEP Hora: 27Mov/h ': ': 5(Regra DD2 DA2 AA3) Terminal de Passageiros DomésticoInternacional Embarque Desembarque Pátio de Aeronaves PátioQuantidade Aviação Comercial C24 D21 E310 Av.Com. e Av.Carg. C23 D22 E32 Aviação Geral A9 B16 C12

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43 SBRF Capacidades Pista Max ARRMax DEP Hora: 29Mov/h ': ': 5(Regra DD2 DA2 AA3) Terminal de Passageiros DomésticoInternacional Embarque Desembarque Pátio de Aeronaves PátioQuantidade Aviação Comercial C216 D24 E38 Aviação Geral A11 B1

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46 SBPA Capacidades Pista Max ARRMax DEP Hora: 24Mov/h ': ': 5(Regra DD2 DA2 AA3) Terminal de Passageiros DomésticoInternacional Embarque Desembarque Pátio de Aeronaves PátioQuantidade Aviação Comercial C219 D22 E34 Av.Com. e Av.Ger. A4 C28 D22 E31 Aviação Geral A16

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49 SBEG Capacidades Pista Max ARRMax DEP Hora: 25Mov/h ': ': 5(Regra DD2 DA2 AA3) Terminal de Passageiros DomésticoInternacional Embarque Desembarque Pátio de Aeronaves PátioQuantidade Aviação Comercial C27 D25 E36 Aviação Geral B9 Aviação Cargueira C21 E12 E31

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52 SBCY Capacidades Pista Max ARRMax DEP Hora: 22Mov/h20 15': ': 5(Regra DD3 DA3 AA3) Terminal de Passageiros DomésticoInternacional Embarque Desembarque Pátio de Aeronaves PátioQuantidade Aviação Comercial C211 Aviação Geral A10 B3

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55 SBCT Capacidades Pista Max ARRMax DEP Hora: 24Mov/h ': ': 5(Regra DD2 DA2 AA3) Terminal de Passageiros DomésticoInternacional Embarque Desembarque Pátio de Aeronaves PátioQuantidade Aviação Comercial C21 D24 E31 Av.Com. e Av.Carg. C210 E32

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58 SBNT Capacidades Pista Max ARRMax DEP Hora: 27Mov/h ': ': 5(Regra DD2 DA2 AA3) Terminal de Passageiros DomésticoInternacional Embarque Desembarque Pátio de Aeronaves PátioQuantidade Aviação Comercial C11 C28 E13 Aviação Geral A10 B4

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64 Monitoramento 64 Sumário

65 Período da Operação: 05/06/2014 a 25/07/2014 Reforço na fiscalização dos serviços prestados aos passageiros Reforço na fiscalização das aeronaves e pilotos - ênfase no cumprimento dos slots 88 aeroportos envolvidos 42 aeroportos com reforço de inspetores da ANAC 16 localizados em cidades sedes Até servidores envolvidos Participação no Centro de Coordenação e Controle (CCC) no CGNA do Rio de Janeiro funcionando 24 horas

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67 Fiscalização 67 Sumário

68 Preocupações Sobreutilização da infraestrutura Falta de respeito às regras de utilização de cada aeroporto Reserva de slots Não cumprimento das malhas

69 MULTAS Para o slot solicitado e autorizado não for utilizado: – Empresa: multa de R$ 12 mil a R$ 30 mil – Pessoa Física: multa de R$ 7 mil a R$ 21 mil Se o slot for usado em horário diferente do autorizado: – Empresa: multa de R$ 24 mil a R$ 60 mil – Pessoa Física: multa de R$ 21 mil a R$ 42 mil Se houver decolagem ou pouso sem slot autorizado: – Empresa: multa de R$ 36 mil a R$ 90 mil – Pessoa Física: multa de R$ 21 mil a R$ 63 mil

70 Observações Aviação comercial: – Multa para as empresas aéreas Aviação geral: – Multa para o operador – Piloto só quando for o proprietário

71 ISENÇÃO DE PENALIDADES A empresa de transporte aéreo ou o operador aéreo estará isento das penalidades previstas quando o descumprimento do slot for devido a casos de força maior, a restrições meteorológicas, a restrições de navegação aérea ou da infraestrutura aeroportuária.

72 Aviação geral - Casos mais graves Suspensão do Piloto: – No caso de aeronaves particulares, em casos de distúrbio à utilização da infraestrutura, causado pelo desrespeito ao planejamento de SLOTS, o piloto em comando designado pelo proprietário poderá ter suas licenças suspensas por até 180 dias.

73 Aviação geral - Casos mais graves Cancelamento de autorização para sobrevoo no país: – Todo operador aéreo particular estrangeiro opera segundo uma Autorização de Sobrevoo (AVANAC) – Caso haja desrespeito às normas de utilização de slots causando distúrbio à utilização da infraestrutura, essa autorização poderá ser cancelada, ficando a aeronave impelida à deixar o país quando da sua próxima decolagem.

74 Divulgação Todos os pilotos serão notificados da existência da regra de slots e das possíveis punições por meio de NOTAM (documentos de leitura obrigatória que avisam aos tripulantes os avisos importantes na rota, aeroporto de origem ou destino).

75 Obrigado pela atenção!


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