MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA 11ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR Brasília, 28 de Novembro 2013.

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1 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA 11ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR Brasília, 28 de Novembro 2013

2 1 SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2013

3 PAAR APROVADO NA 10ª REUNIÃO 20 DE JUNHO LOA – Fonte 142 – R$ 20.706.000,00

4 NOME DO PROJETO Aprimorar o conhecimento sobre a situação e os processos de desertificação e de ocorrência de secas e ampliar o conhecimento para adaptação e mitigação das mudanças climáticas OBJETIVO Apoiar até 5 projetos nas ASD´s voltados ao enfrentamento do desafio trazido pelas mudanças climáticas e o avanço dos processos de desertificação, incentivando as melhores práticas de difusão de tecnologias sociais

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6 1ª REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Junho/2013 1ª REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Junho/2013 ● R$3.053.309,48 ● Total previsto – R$17.652.690,52 ● Total previsto para projetos – R$17.404.298,00

7 2ª REDUÇÃO NO ORÇAMENTO (CONTENÇÃO DE GASTOS – DESPESAS DE CUSTEIO) LEGISLAÇÃO: ✔ Decreto Nº 8.062 de 29/07/2013; e ✔ Portaria MPOG Nº 268 de 30/07/2013. METODOLOGIA APLICADA: ✔ Valor empenhado 2012 – corrigido IPCA-MÉDIO ✔ Aplicado percentual diferenciado nos itens de gasto

8 2ª REDUÇÃO NO ORÇAMENTO (CONTENÇÃO DE GASTOS – DESPESAS DE CUSTEIO) ITENS DE GASTOS: ✔ Apoio Administrativo - 13% ✔ Diárias e Passagens – 25% ✔ Locação de Móveis e Imóveis – 20% ✔ Material de Consumo – 37% ✔ Serviços de Energia Elétrica – 21% ✔ Suporte a TI – 16% ✔ Terceirizados – Pessoal Temporário – 28% ✔ Vigilância – 14%

9 2ª REDUÇÃO NO ORÇAMENTO (CONTENÇÃO DE GASTOS – DESPESAS DE CUSTEIO) CONTRATAÇÕES SUSPENSAS ✔ Locação de imóveis ✔ Aquisição de imóveis ✔ Reforma de imóveis ✔ Aquisição de veículos ✔ Locação de veículos ✔ Locação de máquinas e equipamentos

10 2ª REDUÇÃO NO ORÇAMENTO (CONTENÇÃO DE GASTOS – DESPESAS DE CUSTEIO) VALOR DE REDUÇÃO DE LIMITES PARA EMPENHO – MMA R$ 107.106.603,00 PROPOSTA REDUÇÃO DE LIMITES PARA EMPENHO FNMC R$ 4.000.000,00 RECOLHIMENTO TOTAL DOS LIMITES PARA EMPENHO

11 SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO – NOVEMBRO 2013 ● PROJETOS APROVADOS NO PAAR R$ 5.588.809,35 ● REMANEJAMENTO PARA PROJETOS APROVADOS R$ 1.171.977,34 ● NOVOS PROJETOS R$ 297.450,00

12 2 AVALIAÇÃO DE ANDAMENTO E SITUAÇÃO ATUAL DOS PROJETOS

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23 RESULTADOS PRELIMINARES

24 3 PROJETOS EM ANDAMENTO BNDES

25 4 PLOA 2014

26 RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS FONTE 280 - ODC – R$17.404.298,00 INV – R$ 3.700.000,00 RC – R$2.595.702,00

27 PLOA 2014 RECURSOS REEMBOLSÁVEIS FONTE 100 - R$ 360.000.000,00

28 PROPOSTA DE LINHAS DE AÇÃO - 2014

29 5 PROPOSTA DE CALENDÁRIO 2014

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