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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Compras Governamentais.

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1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Compras Governamentais e Micro e Pequenas Empresas Alexandre Quaresma Inácio Silveira Departamento de Logística e Serviços Gerais Diretor – Substituto Novembro de 2012 Belém/PA Compras Governamentais e Micro e Pequenas Empresas Alexandre Quaresma Inácio Silveira Departamento de Logística e Serviços Gerais Diretor – Substituto Novembro de 2012 Belém/PA

2 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Lei 8.666/93, 21/06/93 - Nova Reforma Administrativa Histórico da Legislação Decreto Lei 200/67 - Reforma administrativa Decreto Lei 2.300/86, 21/11/86 - Reforma Administrativa

3 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Evolução das Modalidades de Aquisição Convite Tomada de Preços Concorrência Concurso Leilão Lei 8.666/93, 21/06/93 - Modalidades

4 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Evolução das Modalidades de Aquisição Pregão Decreto n° , 08/08/2000 – Regulamenta o Pregão no Governo Federal. Pregão Eletrônico Decreto n° , 21/12/2000 – Regulamenta o Pregão Eletrônico. Pregão Eletrônico Decreto n° , 31/05/ Regulamenta o Pregão Eletrônico.

5 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Pregão Lei n° , 17/07/2002 – Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a modalidade de licitação denominada Pregão. Evolução das Modalidades de Aquisição Redução de preços pagos Número pequeno de recursos Diminuição do tempo médio para realizar as aquisições Transparência

6 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI pregão R$ , pregão R$ , pregões R$ , pregões R$ , pregões ,42 R$ , pregões ,42 R$ ,42 Evolução das Modalidades de Aquisição

7 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Participação das MPEs nas Compras Governamentais Lei Complementar n°. 123, 14/12/2006 – Estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e e dos Municípios.

8 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Participação das MPEs nas Compras Governamentais

9 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Valor das compras por modalidade e porte – Órgãos SISG – 2012 (bilhões) Fonte: Comprasnet - janeiro a setembro. Elaboração: SLTI/MP.

10 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Economia pelo uso do pregão eletrônico, segundo o porte – Órgãos SISG (bilhões)¹ Fonte: Comprasnet. Elaboração: SLTI/MP. ¹ Valores corrigidos pelo IPCA Dessazonalizado. ² Janeiro a setembro.

11 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Fonte: Comprasnet - janeiro a setembro. Elaboração: SLTI/MP. Participação na economia pelo uso do pregão eletrônico, segundo o porte – Órgãos SISG

12 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Fonte: Comprasnet - janeiro a setembro. Elaboração: SLTI/MP. ¹ Valores corrigidos pelo IPCA Dessazonalizado. Valor das compras por porte – Órgãos SISG (bilhões)¹

13 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Fonte: Comprasnet - janeiro a setembro. Elaboração: SLTI/MP. Evolução da participação do porte nas compras públicas – Órgãos SISG

14 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Evolução do valor das compras até R$ ,00, segundo o porte – Órgãos SISG Fonte: Comprasnet - janeiro a setembro. Elaboração: SLTI/MP.

15 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Valor das compras, dos materiais mais fornecidos pelas MPEs – Órgãos SISG (milhões) Fonte: Comprasnet - janeiro a setembro. Elaboração: SLTI/MP.

16 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Valor das compras, dos serviços mais fornecidos pelas MPEs – Órgãos SISG (milhões) Fonte: Comprasnet - janeiro a setembro. Elaboração: SLTI/MP.

17 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Valor das compras por Região, apenas das MPEs – Órgãos SISG – 2012 (bilhões) Fonte: Comprasnet - janeiro a setembro. Elaboração: SLTI/MP.

18 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Valor das compras por UF e porte – Órgãos SISG – 2012 (bilhões) Fonte: Comprasnet - janeiro a setembro. Elaboração: SLTI/MP.

19 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Total de fornecedores cadastrados, segundo o porte (mil) Fonte: Comprasnet - janeiro a setembro. Elaboração: SLTI/MP. ¹ Janeiro a setembro.

20 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Total de fornecedores cadastrados por Região – 2012 (mil) Total de fornecedores cadastrados, segundo a Região e o porte – 2012 (mil) Fonte: Comprasnet - janeiro a setembro. Elaboração: SLTI/MP.

21 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Como aderir ao Comprasnet Portaria MP n.º 31, de 18 de junho de Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, serviços sociais autônomos e entidades privadas sem fins lucrativos. Telefones: (61) ou Endereço eletrônico:

22 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Adesão ao Comprasnet

23 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Divulgação das Informações Comprasnet – Dados Abertos –

24 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Ambiente Colaborativo

25 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Obrigado!


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