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Sistema Piloto de Incentivos Positivos para a Redução das Emissões resultantes do Desmatamento e da Degradação (REDD) A Proposta de uma Parceria para um Fundo de Carbono Florestal 26 de octubre 2007
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Panorama Geral Florestas tropicais continuam a desaparecer (+/- 14 milhões de ha por ano). Desmatamento representa 20% das emissões de gases de efeito estufa 20% da solução? Recursos de carbono podem constuir- se uma nova fonte de financiamento para proteção florestal e gestão florestal sustentável Necessidade de uma abordagem de parceria entre países industralizados e países em desenvolvimento Integração nas políticas e programas existentes
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Contexto Atuação do Banco Mundial no setor de florestas Estratégia para Florestas de 2002 Necessidade de novos mecanismos financeiros para o setor de florestas Experiência do Banco Mundial no piloto do mercado de carbono Protótipo do Fundo de Carbono (PCF): pioneiro mundial desde 1999 Fundo de BioCarbono : Pioneiro de projetos de LULUCF desde 2004, incluindo Janela 2 para o desmatamento evitado (REDD) na escala de projetos Consultas sobre a proposta do FCPF com uma série de países e organizações desde meados de 2006 Alemanha apoiou a mobilização dos atores Comunicado da reunião do G8 em Heilgendamm (junho de 2007) instrui o Banco Mundial a desenhar uma “parceria para o carbono de florestas” Países em desenvolvimento expressaram interesse
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Conceito Preparar um sistema de incentivos positivos pós-2012 que inclua REDD ‘Preparação’: $100 m Pilotos: $200 m > $1 b 0 200 400 600 800 1,000 20072008200920102011201220132014 milhão $ Preparação PilotosSistema de Incentivos Preparação: $100 m Pilotos: $200 m > $1 b
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Mecanismo de ‘Preparação’ Desenvolver a capacidade dos países para acessarem o futuro sistema de incentivos Componentes: Avaliar emissões históricas Projetar emissões futuras Desenhar estratégias de redução de emissão Desenhar um sistema de monitoramento Alvo: $100 milhões ~ 20 países Equilíbrio + competição Submissão de uma “Nota para o Plano de ‘Preparação’ (R-PIN)”
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Mecanismo de Financiamento de Carbono Iniciar projetos pilotos para testar transações de carbono em países ‘preparados’, antes do regime pós 2012 Alvo: $200 milhões Participação do setor privado será essencial! ~ 5 países Equilíbrio + competição Selecionados entre os países ‘preparados’ Submissão de um ‘Programa de Redução de Emissões” Seleção pelo Comitê de Compradores
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Princípios Neutralidade quanto ao regime internacional de mudanças climáticas Mercado e não mercado Parceria Países em desenvolvimento no mesmo nível que países industralizados na estrutura de governança do fundo Outros stakeholders consultados: setor privado ONGs, organizações internacionais Comunidade de participantes trabalhará em conjunto para resolver desafios Banco Mundial nao negociará contratos em nome de compradores Mecanismo voluntário
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Princípios Experimentação / testes Uso das recomendações do IPCC Métodos para definição de cenários de referência Várias formas de pagamento de incentivos Desmatamento e degradação de florestas Equilíbrio regional na escolha de países Gerará informações para UNFCCC Alinhamento com as modalidades da UNFCCC a medida que essas sejam desenvolvidas Abordagem Nacional (National approach) Estrutura de contabilidade nacional Possibilidade para a implementação de projetos sub-nacionais Catalizador $300 milhões não salvará as florestas do mundo Participação do setor privado é essencial
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Limite dos Subtrópicos Países elegíveis
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Economia no desenho das Estratégias de Redução de Emissão (exemplo hipotético) Preço do Carbono ≥ Custo de oportunidade da terra Começar intervenções na parte baixa da curva ha Custo per ha de floresta salva Implementar Áreas Protegidas Evitar a Conversão p/ Agricultura/Pecuária Evitar a Conversão para Soja/Óleo de Palma Esclarecer a Posse de Terras Controlar os Incêndios
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Compra de carbono Doadores e Compradores Financiamento de Carbono $200 milhões Preparação $ 100 milhões Doadores, Investidores, Banco Mundial Receptores/ Vendedores Investimentos
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23 petições para participação / colaboração Bolívia Colômbia Costa Rica El Salvador Equador Gabão Gana Guatemala Guiana Indonésia Kenia Laos Libéria México Nicaragua Panamá Papua Nova Guiné Paraguay República Centro-Africana República do Congo República Democrática do Congo Vanuatu Três estados brasileiros (Acre, Amazonas e Mato Grosso)
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Cronograma 25 de setembro: Aprovação pela Junta Diretiva do Banco Mundial Início de novembro: Primeira versão do ‘Information Memorandum’ 12-13 de Novembro: Reunião consultiva final com países e setor privado Fim de novembro: Versão final do ‘Information Memorandum’ Dezembro (CoP13): Lançamento do início das operações ~ Março 2008: Reunião Organizacional dos Participantes
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Obrigado! www.carbonfinance.org
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