ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Apresentação em tema: "ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO"— Transcrição da apresentação:

1 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA Centro de Doutrina do Exército 06 MAIO 2014 1 1

2 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Centro de Doutrina do Exército

3 OBJETIVO APRESENTAR A CAPACITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES HIPOTECADAS PARA O EMPREGO EM OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA

4 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITOS BÁSICOS
PRINCIPAIS CAPACIDADES NECESSÁRIAS OPERAÇÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA DESDOBRAMENTO DE MEIOS EM RESPOSTA A UM DESASTRE HUMANITÁRIO EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS (EB) EM OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA NO BRASIL CAPACITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES HIPOTECADAS PARA O EMPREGO EM OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA CONCLUSÃO

5 REFERÊNCIAS - Plano de Emprego das Forças Armadas em Caso de Desastres, de 20 de dezembro de 2013. Proposta do Exército Brasileiro no que Concerne à Cooperação com a Defesa Civil Nacional, 27 de janeiro de 2011. Nota de Coordenação Doutrinária Nr 01/2014 Operações de Ajuda Humanitária – C Dout Ex, de 20 março de 2014. Doutrina de Forças Armadas Estrangeiras.

6 Resposta a Desastre CONCEITOS BÁSICOS
É a resposta organizada para aliviar os resultados de uma catástrofe. Tem por objetivo: salvar vidas, aliviar o sofrimento, limitar os danos e/ou restaurar os serviços essenciais, de forma a possibilitar a retomada da normalidade pelas autoridades locais.

7 Operação de Ajuda Humanitária
CONCEITOS BÁSICOS Operação de Ajuda Humanitária É uma operação concebida especificamente para aliviar o sofrimento humano, decorrente de desastres humanitários. Destina-se a complementar, com a utilização de meios militares, o esforço de Resposta a Desastre do governo e de organizações não governamentais.

8 CLASSIFICAÇÃO DOS DESASTRES HUMANITÁRIOS
PEQUENA ESCALA – Desastre Humanitário que apresenta as seguintes características: o governo local, a Defesa Civil e as ONG envolvidos mantém boas condições de realizar o auxílio às vítimas; a infraestrutura necessária às ações humanitárias encontra-se operante; e a necessidade de apoio militar limita-se a capacidades complementares (como transporte aéreo, mão de obra, guarda e gerenciamento de depósitos, por exemplo).

9 CLASSIFICAÇÃO DOS DESASTRES HUMANITÁRIOS
MÉDIA ESCALA- Desastre Humanitário que reúne uma ou mais das seguintes características: o governo local encontra-se operante e mantém, por intermédio da Defesa Civil, em parceria com as ONG envolvidas, condições limitadas de realizar o auxílio às vítimas; Faltam ao governo local algumas das capacidades fundamentais para mitigar os efeitos do desastre; A infraestrutura necessária às ações humanitárias encontra-se parcialmente operante; A necessidade de apoio militar passa a englobar capacidades essenciais (capacidades QBRN, apoio de saúde, etc); além de capacidades complementares (como transporte aéreo, mão de obra, guarda e gerenciamento de depósitos, etc).

10 CLASSIFICAÇÃO DOS DESASTRES HUMANITÁRIOS
LARGA ESCALA - Desastre Humanitário que reúne uma ou mais das seguintes características: o governo local encontra-se inoperante ou mantém condições mínimas de realizar o auxílio às vítimas; Faltam ao governo local e às ONG envolvidas as capacidades fundamentais para mitigar os efeitos do desastre; A infraestrutura necessária às ações humanitárias encontra-se seriamente comprometida; A necessidade de apoio militar engloba capacidades essenciais e capacidades complementares em quantidade extensiva.

11 TIPOS DE DESASTRES HUMANITÁRIOS
TERREMOTOS ERUPÇÕES VULCÂNICAS DESLIZAMENTOS DE TERRA TSUNAMIS OU MAREMOTOS SECAS ENCHENTES TEMPESTADES TROPICAIS/FURACÕES INCÊNDIOS FLORESTAIS ACIDENTE QBRN MOVIMENTO POPULACIONAL EM MASSA (EFEITO DE SEGUNDA ORDEM)

12 PRINCÍPIOS GERAIS DAS OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS
FUNDAMENTOS DAS OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS PRINCÍPIOS GERAIS DAS OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS VELOCIDADE DE RESPOSTA INICIAL CONSCIÊNCIA SITUACIONAL E AVALIAÇÃO COORDENAÇÃO COM O GOVERNO LOCAL E OUTRAS AGÊNCIAS UTILIZAÇÃO DE UNIDADES LOCAIS ADEQUAÇÃO DAS CAPACIDADES NA ÁREA DE SAÚDE GERENCIAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO UNIDADE DE ESFORÇO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO COM VISTAS AO ESTADO FINAL DESEJADO ATENÇÃO AOS EFEITOS DE SEGUNDA OU TERCEIRA ORDEM

13 PRINCIPAIS CAPACIDADES NECESSÁRIAS
LIGAÇÃO COM AUTORIDADES LOCAIS, OUTRAS AGÊNCIAS E IMPRENSA AVALIAÇÃO DE DESASTRES

14 PRINCIPAIS CAPACIDADES NECESSÁRIAS
BUSCA E SALVAMENTO ASSISTÊNCIA MÉDICA DISTRIBUIÇÃO DE COMIDA E ÁGUA ABRIGOS REPARO E RECONSTRUÇÃO EVACUAÇÃO E RELOCAÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DQBRN PURIFICACÃO DE ÁGUA COMBATE AO FOGO Deslizamentos de Terra Secas Incêndios Florestais Enchentes Acidentes QBRN Tempestades Tropicais

15 FUNÇÕES DE COMBATE EMPENHADAS
PRINCIPAIS CAPACIDADES NECESSÁRIAS FUNÇÕES DE COMBATE EMPENHADAS COMANDO E CONTROLE MOVIMENTO E MANOBRA LOGÍSTICA PROTEÇÃO INTELIGÊNCIA

16 PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS
PRINCIPAIS CAPACIDADES NECESSÁRIAS PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS ÁREA FUNCIONAL CAPACIDADES, ATIVIDADES E TAREFAS COMANDO E CONTROLE REALIZAR A AVALIAÇÃO DE DESASTRES REALIZAR A LIGAÇÃO COM AUTORIDADES E OUTRAS AGÊNCIAS ESTABELECER SISTEMAS DE C2 REALIZAR OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSESSORIA JURÍDICA GEOINFORMAÇÃO

17 PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS
PRINCIPAIS CAPACIDADES NECESSÁRIAS PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS ÁREA FUNCIONAL CAPACIDADES, ATIVIDADES E TAREFAS LOGÍSTICA PLANEJAMENTO LOGÍSTICO GERENCIAMENTO DE CONTRATOS GERENCIAMENTO DE ESTOQUES TRIAGEM DE DOAÇÕES PURIFICAÇÃO DE ÁGUA APOIO DE SAÚDE (TRIAGEM E PRONTO ATENDIMENTO) DISTRIBUIÇÃO DE COMIDA E ÁGUA TRANSPORTE (TERRESTRE E AEROMÓVEL) REPARO E CONSTRUÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA EVACUAÇÃO SERVIÇOS MORTUÁRIOS MONTAGEM E OPERAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS

18 PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS
PRINCIPAIS CAPACIDADES NECESSÁRIAS PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS ÁREA FUNCIONAL CAPACIDADES, ATIVIDADES E TAREFAS INTELIGÊNCIA EQUIPES DE RECONHECIMENTO (AÉREO E TERRESTRE) PROCESSAMENTO DE DADOS DE INTELIGÊNCIA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO TERRENO

19 PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS
PRINCIPAIS CAPACIDADES NECESSÁRIAS PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS ÁREA FUNCIONAL CAPACIDADES, ATIVIDADES E TAREFAS PROTEÇÃO ISOLAMENTO DE ÁREA MANUSEIO E CONTROLE DE PRODUTOS PERIGOSOS SEGURANÇA DA TROPA BUSCA E SALVAMENTO SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES E LOCAIS DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO MONITORAMENTO E DETECÇÃO QBRN DESCONTAMINAÇÃO CONTROLE DE DANOS QBRN GUARDA DE PRESOS

20 PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS
PRINCIPAIS CAPACIDADES NECESSÁRIAS PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS ÁREA FUNCIONAL CAPACIDADES, ATIVIDADES E TAREFAS MOVIMENTO E MANOBRA CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE GLO CAPACIDADE DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE ZONAS DE POUSO DE HELICÓPTEROS CAPACIDADE DE CONTROLE DE MOVIMENTO DE PESSOAS

21 FASES DE UMA OPERAÇÃO HUMANITÁRIA
OPERAÇÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA FASES DE UMA OPERAÇÃO HUMANITÁRIA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO E PREPARAÇÃO DESDOBRAMENTO DA FORÇA HUMANITÁRIA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO HUMANITÁRIA TRANSIÇÃO PARA OUTRAS AGÊNCIAS RETRAIMENTO DA FORÇA HUMANITÁRIA

22 MISSÕES TÍPICAS NAS OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS
OPERAÇÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA MISSÕES TÍPICAS NAS OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS Assistência Imediata Apoio a Civis Deslocados Segurança Assistência Técnica e Funções de Apoio Gerenciamento de Consequências

23 Força de Ajuda Humanitária Destacamento de Resposta Inicial
DESDOBRAMENTO DE MEIOS EM RESPOSTA A UM DESASTRE HUMANITÁRIO 0 h 24 h 72 h Força de Ajuda Humanitária Outros Meios DESASTRE HUMANITÁRIO Destacamento de Resposta Inicial

24 ORGANIZAÇÃO DO DESTACAMENTO DE RESPOSTA INICIAL
DESDOBRAMENTO DE MEIOS EM RESPOSTA A UM DESASTRE HUMANITÁRIO ORGANIZAÇÃO DO DESTACAMENTO DE RESPOSTA INICIAL DESTACAMENTO DE RESPOSTA INICIAL GRUPO DE COORDENAÇÃO E LIGAÇÃO GRUPO DE AVALIAÇÃO DE DESASTRE GRUPO DE TRANSPORTE Coordenação e Ligação Inicial Ass Civ Com Soc Op Info Comando e Controle Log Levantamento de Necessidades Eng Sau Proteção Log Intl Apoio de Transporte Meios Terrestres Meios Ae

25 AÇÃO DO DESTACAMENTO DE RESPOSTA INICIAL
DESDOBRAMENTO DE MEIOS EM RESPOSTA A UM DESASTRE HUMANITÁRIO AÇÃO DO DESTACAMENTO DE RESPOSTA INICIAL Núcleo do CCOpHu Governo Local Defesa Civil e Outras Agências ONG Unidade do Exército (caso exista no local) Mídia Ligação/Coor Coor/ Assessoramento Destacamento de Resposta Inicial DESASTRE HUMANITÁRIO Contato Avaliação

26 ORGANIZAÇÃO DA FORÇA HUMANITÁRIA
DESDOBRAMENTO DE MEIOS EM RESPOSTA A UM DESASTRE HUMANITÁRIO ORGANIZAÇÃO DA FORÇA HUMANITÁRIA Destacamento de Resposta Inicial Cmdo OM Local Meios Orgânicos Outros Meios Decorrentes da Avaliação

27 ORGANIZAÇÃO DA FORÇA DE AJUDA HUMANITÁRIA
DESDOBRAMENTO DE MEIOS EM RESPOSTA A UM DESASTRE HUMANITÁRIO ORGANIZAÇÃO DA FORÇA DE AJUDA HUMANITÁRIA Cmdo Enquadrante Outros Meios Decorrentes da Avaliação OM Local Destacamento de Resposta Inicial

28 CENTRO DE COORDENAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA
DESDOBRAMENTO DE MEIOS EM RESPOSTA A UM DESASTRE HUMANITÁRIO CENTRO DE COORDENAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA Célula de Saúde Célula de Intl Célula de Seg Célula de Controle de Sup Célula de Distribuição Cenário Operativo Comum Célula de Busca e Salamento Célula de Infraestrutura Célula de Transporte Célula de Comando e Controle Outra Célula Necessária conforme a Op Outra Célula Necessária conforme a Op Outra Célula Necessária conforme a Op Elm com Capacidade de Decisão das Diversas Agencias

29 EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS (EB) EM OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS NO BRASIL
MISSÃO Sem comprometimento de sua missão constitucional, as FA (EB) atuarão em cooperação com os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINPDEC), com ações estruturadas de resposta à ocorrência de desastre natural ou antrópico, a fim de contribuir com o socorro às situações de emergência e de estado de calamidade pública, atenuando os seus efeitos, ajudando na preservação da vida humana e do bem estar da população atingida, cooperando com o restabelecimento da normalidade social (Pl Emp FA em caso de desastres 2013/2014).

30 1º Caso : Cooperação direta com os governos municipais e/ou estaduais
EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS (EB) EM OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS NO BRASIL 1º Caso : Cooperação direta com os governos municipais e/ou estaduais Apoio em pessoal e material, conforme solicitação da defesa civil local e de acordo com a disponibilidade. De preferência, conforme planejamento prévio e com foco em Comando e Controle, Logística e Mobilidade. O MD deve ser informado do apoio inicial. Conforme a dimensão do desastre o MD avaliará a melhor estrutura a ser adotada (pode ser ativado um Cmdo Cj). O MD estabelecerá Diretrizes Específicas para a atuação militar, contendo: a estrutura adotada (Cmdo), as FA envolvidas, duração do apoio e suas Nec Info para acompanhamento.

31 1º Caso : Cooperação direta com os governos municipais e/ou estaduais
EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS (EB) EM OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS NO BRASIL 1º Caso : Cooperação direta com os governos municipais e/ou estaduais C Mil A 2 MD 5 6 8 DEFESA CIVIL 1 Destacamento de Resposta Inicial DESASTRE HUMANITÁRIO MB 4 OUTROS MEIOS 3 9 7 OM local FAB 1- Deslocamento simultâneo do Destacamento de Resposta Inicial do C Mil A e da OM local para a área do desastre (ligação e coordenação com o governo municipal) – Primeiras 24 h. 2- Informação Imediata ao MD via COTER (ligação com Gov estadual). 3- Ligação imediata do Destacamento de Resposta Inicial com a OM local. 4- Solicitação de meios pela defesa civil. 5- Envio do Relatório da Avaliação do Desastre e solicitação de meios pelo Destacamento de Resposta Inicial para o C Mil A. 6- Acionamento de outros meios SFC – a partir de 24 h. 7- Deslocamento de outros meios para a região (F Aç Hu). 8- Diretrizes do MD e ativação de um Cmdo Cj (conforme a dimensão do desastre). 9- Ação conjunta das FA em resposta ao desastre.

32 EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS (EB) EM OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS NO BRASIL
2º Caso : Coordenação de ações e/ou operações de defesa civil, por determinação presidencial Desastre de dimensões tais que comprometam a capacidade de coordenação e resposta dos governos estaduais e municipais. As FA (prontidão, capilaridade, C2, Logística e transporte) coordenam as ações até o restabelecimento da capacidade mínima dos governos estadual e municipal. Tais ações podem ocorrer de imediato ou no prosseguimento das ações de cooperação direta previstas no 1º caso. Após a solicitação de ajuda pelos governos locais será declarado o “Estado de Calamidade Pública” e, por ordem presidencial, o MD designará um Cmdo e emitirá diretrizes específicas de atuação. O MD cordenará as ações com o Ministério da Integração Nacional (SEDEC). O Cmdo Cj manterá o MD informado (EMCFA – COC) dos meios empregados, apoios necessários, ações desenvolvidas, resultados alcançados e ensinamentos colhidos

33 CAPACIDADE HIPOTECADA
SIPLEX: capacidade valor Bda ( Cmdo GU + 2 a 5 OM) Treinar tropas para o atendimento a urgência por determinado espaço de tempo. Ciclo 3: PREPARAÇÃO - PRONTIDÃO – DESMOBILIZAÇÃO Valor: 1 Cmdo GU + Elm C2 + Elm Eng + Elm Log + Outros Elm

34 CONCLUSÃO AS OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA SÃO MISSÕES SECUNDÁRIAS, NAS QUAIS A FORÇA, NORMALMENTE, ATUARÁ COMO COADJUVANTE. NÃO SE JUSTIFICA, PELO CARÁTER SECUNDÁRIO DA ATIVIDADE, A CRIAÇÃO DE UNIDADES EXCLUSIVAMENTE VOCACIONADAS PARA OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA. O EMPREGO DE TROPAS EM OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA DEVE SER PAUTADO NA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS EXISTENTES, ORGANIZADOS EM ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, CONCEBIDAS “SOB MEDIDA” CONFORME AS DEMANDAS DA SITUAÇÃO ESPECÍFICA. OS FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS PARA EMPREGO DE TROPAS EM OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA EM TERRITÓRIO NACIONAL SÃO, EM ESSÊNCIA, OS MESMOS PARA EMPREGO NO EXTERIOR. A AMPLA GAMA DE CAPACIDADES QUE PODEM SER NECESSÁRIAS PARA OS DIFERENTES TIPOS DE DESASTRES POSSÍVEIS (NO BRASIL E NO EXTERIOR) TORNAM A ESTRUTURAÇÃO DE UMA FORÇA DE AÇÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA, EM SITUAÇÃO DE NORMALIDADE, PRATICAMENTE INVIÁVEL.

35 CONCLUSÃO O ELEMENTO A SER ESTRUTURADO EM SITUAÇÃO DE NORMALIDADE (E ALVO DE EXPERIMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA) É O DESTACAMENTO DE RESPOSTA INICIAL, CONSIDERANDO QUE AS CAPACIDADES A ELE INERENTES SÃO ESSENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DESSA NATUREZA. ESTE ELEMENTO DEVE SER DOTADO DE PRONTIDÃO OPERATIVA PARA DESLOCAR-SE PARA A REGIÃO DO DESASTRE NAS PRIMEIRAS 24 HORAS. EMBORA SEJA TEMPORÁRIO, TODOS OS SEUS INTEGRANTES (MESMO QUE DE DIVERSAS OM) DEVEM SER DESIGNADOS EM CARÁTER PERMANENTE, SOB A DIREÇÃO DA SEÇÃO DE ASSUNTOS CIVIS DO CCOp DO C Mil A, A FIM DE SER RAPIDAMENTE REUNIDO EM CASO DE NECESSIDADE E DE REALIZAR OS NECESSÁRIOS PLANEJAMENTOS PRÉVIOS PARA POSSÍVEIS SITUAÇÕES DE EMPREGO. O C Mil A DEVE LEVANTAR AS UNIDADES DOTADAS DAS CAPACIDADES PASSÍVEIS DE SEREM UTILIZADAS NAS OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA, INCLUSIVE FORA DA SUA ÁREA (APOIO DO COTER), PARA QUE SEJAM ESTABELECIDOS OS ELEMENTOS QUE COMPORÃO A FORÇA DE AJUDA HUMANITÁRIA EM CASO DE NECESSIDADE.

36 CONCLUSÃO DEVEM SER ESTABELECIDOS MECANISMOS DE ACIONAMENTO DAS UNIDADES NECESSÁRIAS À FORÇA DE AJUDA HUMANITÁRIA (CONFORME A SITUAÇÃO) DE FORMA A GARANTIR O SEU RÁPIDO DESDOBRAMENTO PARA A REGIÃO DO DESASTRE, CONFORME AS DEMANDAS LEVANTADAS PELO DESTACAMENTO DE RESPOSTA INICIAL. OS ENSINAMENTOS E ESTRUTURAS TESTADAS NO CMNE DEVEM SER REPLICADOS NOS DEMAIS COMANDOS MILITARES.