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ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA 06 MAIO 2014.

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Apresentação em tema: "ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA 06 MAIO 2014."— Transcrição da apresentação:

1 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA 06 MAIO 2014

2 Centro de Doutrina do Exército

3 APRESENTAR A CAPACITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES HIPOTECADAS PARA O EMPREGO EM OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA

4 1.INTRODUÇÃO 2.CONCEITOS BÁSICOS 3.PRINCIPAIS CAPACIDADES NECESSÁRIAS 4.OPERAÇÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA 5.DESDOBRAMENTO DE MEIOS EM RESPOSTA A UM DESASTRE HUMANITÁRIO 6.EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS (EB) EM OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA NO BRASIL 7.CAPACITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES HIPOTECADAS PARA O EMPREGO EM OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA 8.CONCLUSÃO

5 - Plano de Emprego das Forças Armadas em Caso de Desastres, de 20 de dezembro de Proposta do Exército Brasileiro no que Concerne à Cooperação com a Defesa Civil Nacional, 27 de janeiro de Nota de Coordenação Doutrinária Nr 01/2014 Operações de Ajuda Humanitária – C Dout Ex, de 20 março de Doutrina de Forças Armadas Estrangeiras.

6 Resposta a Desastre É a resposta organizada para aliviar os resultados de uma catástrofe. Tem por objetivo: salvar vidas, aliviar o sofrimento, limitar os danos e/ou restaurar os serviços essenciais, de forma a possibilitar a retomada da normalidade pelas autoridades locais.

7 Operação de Ajuda Humanitária É uma operação concebida especificamente para aliviar o sofrimento humano, decorrente de desastres humanitários. Destina-se a complementar, com a utilização de meios militares, o esforço de Resposta a Desastre do governo e de organizações não governamentais.

8 PEQUENA ESCALA – Desastre Humanitário que apresenta as seguintes características: – o governo local, a Defesa Civil e as ONG envolvidos mantém boas condições de realizar o auxílio às vítimas; – a infraestrutura necessária às ações humanitárias encontra-se operante; e – a necessidade de apoio militar limita-se a capacidades complementares (como transporte aéreo, mão de obra, guarda e gerenciamento de depósitos, por exemplo).

9 MÉDIA ESCALA - Desastre Humanitário que reúne uma ou mais das seguintes características: – o governo local encontra-se operante e mantém, por intermédio da Defesa Civil, em parceria com as ONG envolvidas, condições limitadas de realizar o auxílio às vítimas; – Faltam ao governo local algumas das capacidades fundamentais para mitigar os efeitos do desastre; – A infraestrutura necessária às ações humanitárias encontra-se parcialmente operante; – A necessidade de apoio militar passa a englobar capacidades essenciais (capacidades QBRN, apoio de saúde, etc); além de capacidades complementares (como transporte aéreo, mão de obra, guarda e gerenciamento de depósitos, etc).

10 LARGA ESCALA - Desastre Humanitário que reúne uma ou mais das seguintes características: – o governo local encontra-se inoperante ou mantém condições mínimas de realizar o auxílio às vítimas; – Faltam ao governo local e às ONG envolvidas as capacidades fundamentais para mitigar os efeitos do desastre; – A infraestrutura necessária às ações humanitárias encontra-se seriamente comprometida; – A necessidade de apoio militar engloba capacidades essenciais e capacidades complementares em quantidade extensiva.

11 MOVIMENTO POPULACIONAL EM MASSA (EFEITO DE SEGUNDA ORDEM) ACIDENTE QBRN INCÊNDIOS FLORESTAIS TEMPESTADES TROPICAIS/FURACÕES ENCHENTESSECAS TSUNAMIS OU MAREMOTOS DESLIZAMENTOS DE TERRA TERREMOTOSERUPÇÕES VULCÂNICAS

12 PRINCÍPIOS GERAIS DAS OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS VELOCIDADE DE RESPOSTA INICIAL CONSCIÊNCIA SITUACIONAL E AVALIAÇÃO COORDENAÇÃO COM O GOVERNO LOCAL E OUTRAS AGÊNCIAS UTILIZAÇÃO DE UNIDADES LOCAIS ADEQUAÇÃO DAS CAPACIDADES NA ÁREA DE SAÚDE GERENCIAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO UNIDADE DE ESFORÇO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO COM VISTAS AO ESTADO FINAL DESEJADO ATENÇÃO AOS EFEITOS DE SEGUNDA OU TERCEIRA ORDEM

13 LIGAÇÃO COM AUTORIDADES LOCAIS, OUTRAS AGÊNCIAS E IMPRENSA AVALIAÇÃO DE DESASTRES

14 Deslizamentos de Terra Secas Incêndios Florestais Enchentes Acidentes QBRN Tempestades Tropicais BUSCA E SALVAMENTO ASSISTÊNCIA MÉDICA DISTRIBUIÇÃO DE COMIDA E ÁGUA ABRIGOS REPARO E RECONSTRUÇÃO EVACUAÇÃO E RELOCAÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DQBRN PURIFICACÃO DE ÁGUA COMBATE AO FOGO

15 FUNÇÕES DE COMBATE EMPENHADAS COMANDO E CONTROLE MOVIMENTO E MANOBRA LOGÍSTICAPROTEÇÃO INTELIGÊNCIA

16 PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS ÁREA FUNCIONALCAPACIDADES, ATIVIDADES E TAREFAS COMANDO E CONTROLE REALIZAR A AVALIAÇÃO DE DESASTRES REALIZAR A LIGAÇÃO COM AUTORIDADES E OUTRAS AGÊNCIAS ESTABELECER SISTEMAS DE C2 REALIZAR OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSESSORIA JURÍDICA GEOINFORMAÇÃO

17 ÁREA FUNCIONALCAPACIDADES, ATIVIDADES E TAREFAS LOGÍSTICA PLANEJAMENTO LOGÍSTICO GERENCIAMENTO DE CONTRATOS GERENCIAMENTO DE ESTOQUES TRIAGEM DE DOAÇÕES PURIFICAÇÃO DE ÁGUA APOIO DE SAÚDE (TRIAGEM E PRONTO ATENDIMENTO) DISTRIBUIÇÃO DE COMIDA E ÁGUA TRANSPORTE (TERRESTRE E AEROMÓVEL) REPARO E CONSTRUÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA EVACUAÇÃO SERVIÇOS MORTUÁRIOS MONTAGEM E OPERAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS

18 ÁREA FUNCIONALCAPACIDADES, ATIVIDADES E TAREFAS INTELIGÊNCIA EQUIPES DE RECONHECIMENTO (AÉREO E TERRESTRE) PROCESSAMENTO DE DADOS DE INTELIGÊNCIA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO TERRENO PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS

19 ÁREA FUNCIONALCAPACIDADES, ATIVIDADES E TAREFAS PROTEÇÃO ISOLAMENTO DE ÁREA MANUSEIO E CONTROLE DE PRODUTOS PERIGOSOS SEGURANÇA DA TROPA BUSCA E SALVAMENTO SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES E LOCAIS DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO MONITORAMENTO E DETECÇÃO QBRN DESCONTAMINAÇÃO CONTROLE DE DANOS QBRN GUARDA DE PRESOS PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS

20 ÁREA FUNCIONALCAPACIDADES, ATIVIDADES E TAREFAS MOVIMENTO E MANOBRA CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE GLO CAPACIDADE DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE ZONAS DE POUSO DE HELICÓPTEROS CAPACIDADE DE CONTROLE DE MOVIMENTO DE PESSOAS PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS

21 FASES DE UMA OPERAÇÃO HUMANITÁRIA 1.AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO E PREPARAÇÃO 2.DESDOBRAMENTO DA FORÇA HUMANITÁRIA 3.EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO HUMANITÁRIA 4.TRANSIÇÃO PARA OUTRAS AGÊNCIAS 5.RETRAIMENTO DA FORÇA HUMANITÁRIA

22 Assistência Imediata Apoio a Civis Deslocados Segurança Assistência Técnica e Funções de Apoio Gerenciamento de Consequências MISSÕES TÍPICAS NAS OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS

23 DESASTRE HUMANITÁRIO 0 h 24 h 72 h Destacamento de Resposta Inicial Força de Ajuda Humanitária Outros Meios

24 ORGANIZAÇÃO DO DESTACAMENTO DE RESPOSTA INICIAL DESTACAMENTO DE RESPOSTA INICIAL GRUPO DE COORDENAÇÃ O E LIGAÇÃO GRUPO DE AVALIAÇÃO DE DESASTRE GRUPO DE TRANSPORTE Ass CivCom SocOp InfoComando e ControleLogEngSauProteçãoLogIntl Meios TerrestresMeios Ae Coordenação e Ligação Inicial Levantamento de Necessidades Apoio de Transporte

25 AÇÃO DO DESTACAMENTO DE RESPOSTA INICIAL Destacamento de Resposta Inicial Ligação/Coor Coor/ Assessoramento Contato Governo Local Defesa Civil e Outras Agências ONG Unidade do Exército (caso exista no local) Mídia DESASTRE HUMANITÁRIO Avaliação Núcleo do CCOpHu

26 ORGANIZAÇÃO DA FORÇA HUMANITÁRIA Cmdo OM Local Meios Orgânicos Outros Meios Decorrentes da Avaliação Destacamento de Resposta Inicial

27 ORGANIZAÇÃO DA FORÇA DE AJUDA HUMANITÁRIA Outros Meios Decorrentes da Avaliação Cmdo Enquadrante OM Local

28 CENTRO DE COORDENAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA Cenário Operativo Comum Célula de Saúde Célula de Busca e Salamento Célula de Intl Célula de Infraestrutura Célula de Seg Célula de Transporte Célula de Controle de Sup Célula de Comando e Controle Célula de Distribuição Elm com Capacidade de Decisão das Diversas Agencias Outra Célula Necessária conforme a Op

29 MISSÃO Sem comprometimento de sua missão constitucional, as FA (EB) atuarão em cooperação com os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINPDEC), com ações estruturadas de resposta à ocorrência de desastre natural ou antrópico, a fim de contribuir com o socorro às situações de emergência e de estado de calamidade pública, atenuando os seus efeitos, ajudando na preservação da vida humana e do bem estar da população atingida, cooperando com o restabelecimento da normalidade social (Pl Emp FA em caso de desastres 2013/2014).

30 1º Caso : Cooperação direta com os governos municipais e/ou estaduais Apoio em pessoal e material, conforme solicitação da defesa civil local e de acordo com a disponibilidade. De preferência, conforme planejamento prévio e com foco em Comando e Controle, Logística e Mobilidade. O MD deve ser informado do apoio inicial. Conforme a dimensão do desastre o MD avaliará a melhor estrutura a ser adotada (pode ser ativado um Cmdo Cj). O MD estabelecerá Diretrizes Específicas para a atuação militar, contendo: a estrutura adotada (Cmdo), as FA envolvidas, duração do apoio e suas Nec Info para acompanhamento.

31 DEFESA CIVIL 1º Caso : Cooperação direta com os governos municipais e/ou estaduais DESASTRE HUMANITÁRIO C Mil A Destacamento de Resposta Inicial OM local MD OUTROS MEIOS MB FAB Deslocamento simultâneo do Destacamento de Resposta Inicial do C Mil A e da OM local para a área do desastre (ligação e coordenação com o governo municipal) – Primeiras 24 h. 2- Informação Imediata ao MD via COTER (ligação com Gov estadual). 3- Ligação imediata do Destacamento de Resposta Inicial com a OM local. 4- Solicitação de meios pela defesa civil. 5- Envio do Relatório da Avaliação do Desastre e solicitação de meios pelo Destacamento de Resposta Inicial para o C Mil A. 6- Acionamento de outros meios SFC – a partir de 24 h. 7- Deslocamento de outros meios para a região (F Aç Hu). 8- Diretrizes do MD e ativação de um Cmdo Cj (conforme a dimensão do desastre). 9- Ação conjunta das FA em resposta ao desastre.

32 2º Caso : Coordenação de ações e/ou operações de defesa civil, por determinação presidencial Desastre de dimensões tais que comprometam a capacidade de coordenação e resposta dos governos estaduais e municipais. As FA (prontidão, capilaridade, C2, Logística e transporte) coordenam as ações até o restabelecimento da capacidade mínima dos governos estadual e municipal. Tais ações podem ocorrer de imediato ou no prosseguimento das ações de cooperação direta previstas no 1º caso. Após a solicitação de ajuda pelos governos locais será declarado o “Estado de Calamidade Pública” e, por ordem presidencial, o MD designará um Cmdo e emitirá diretrizes específicas de atuação. O MD cordenará as ações com o Ministério da Integração Nacional (SEDEC). O Cmdo Cj manterá o MD informado (EMCFA – COC) dos meios empregados, apoios necessários, ações desenvolvidas, resultados alcançados e ensinamentos colhidos

33 -SIPLEX: capacidade valor Bda ( Cmdo GU + 2 a 5 OM) -Treinar tropas para o atendimento a urgência por determinado espaço de tempo. -Ciclo 3: PREPARAÇÃO - PRONTIDÃO – DESMOBILIZAÇÃO - Valor: 1 Cmdo GU + Elm C2 + Elm Eng + Elm Log + Outros Elm

34 AS OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA SÃO MISSÕES SECUNDÁRIAS, NAS QUAIS A FORÇA, NORMALMENTE, ATUARÁ COMO COADJUVANTE. NÃO SE JUSTIFICA, PELO CARÁTER SECUNDÁRIO DA ATIVIDADE, A CRIAÇÃO DE UNIDADES EXCLUSIVAMENTE VOCACIONADAS PARA OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA. O EMPREGO DE TROPAS EM OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA DEVE SER PAUTADO NA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS EXISTENTES, ORGANIZADOS EM ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, CONCEBIDAS “SOB MEDIDA” CONFORME AS DEMANDAS DA SITUAÇÃO ESPECÍFICA. OS FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS PARA EMPREGO DE TROPAS EM OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA EM TERRITÓRIO NACIONAL SÃO, EM ESSÊNCIA, OS MESMOS PARA EMPREGO NO EXTERIOR. A AMPLA GAMA DE CAPACIDADES QUE PODEM SER NECESSÁRIAS PARA OS DIFERENTES TIPOS DE DESASTRES POSSÍVEIS (NO BRASIL E NO EXTERIOR) TORNAM A ESTRUTURAÇÃO DE UMA FORÇA DE AÇÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA, EM SITUAÇÃO DE NORMALIDADE, PRATICAMENTE INVIÁVEL.

35 O ELEMENTO A SER ESTRUTURADO EM SITUAÇÃO DE NORMALIDADE (E ALVO DE EXPERIMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA) É O DESTACAMENTO DE RESPOSTA INICIAL, CONSIDERANDO QUE AS CAPACIDADES A ELE INERENTES SÃO ESSENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DESSA NATUREZA. ESTE ELEMENTO DEVE SER DOTADO DE PRONTIDÃO OPERATIVA PARA DESLOCAR-SE PARA A REGIÃO DO DESASTRE NAS PRIMEIRAS 24 HORAS. EMBORA SEJA TEMPORÁRIO, TODOS OS SEUS INTEGRANTES (MESMO QUE DE DIVERSAS OM) DEVEM SER DESIGNADOS EM CARÁTER PERMANENTE, SOB A DIREÇÃO DA SEÇÃO DE ASSUNTOS CIVIS DO CCOp DO C Mil A, A FIM DE SER RAPIDAMENTE REUNIDO EM CASO DE NECESSIDADE E DE REALIZAR OS NECESSÁRIOS PLANEJAMENTOS PRÉVIOS PARA POSSÍVEIS SITUAÇÕES DE EMPREGO. O C Mil A DEVE LEVANTAR AS UNIDADES DOTADAS DAS CAPACIDADES PASSÍVEIS DE SEREM UTILIZADAS NAS OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA, INCLUSIVE FORA DA SUA ÁREA (APOIO DO COTER), PARA QUE SEJAM ESTABELECIDOS OS ELEMENTOS QUE COMPORÃO A FORÇA DE AJUDA HUMANITÁRIA EM CASO DE NECESSIDADE.

36 DEVEM SER ESTABELECIDOS MECANISMOS DE ACIONAMENTO DAS UNIDADES NECESSÁRIAS À FORÇA DE AJUDA HUMANITÁRIA (CONFORME A SITUAÇÃO) DE FORMA A GARANTIR O SEU RÁPIDO DESDOBRAMENTO PARA A REGIÃO DO DESASTRE, CONFORME AS DEMANDAS LEVANTADAS PELO DESTACAMENTO DE RESPOSTA INICIAL. OS ENSINAMENTOS E ESTRUTURAS TESTADAS NO CMNE DEVEM SER REPLICADOS NOS DEMAIS COMANDOS MILITARES.


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