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Nossa Várzea - Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira

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Apresentação em tema: "Nossa Várzea - Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira"— Transcrição da apresentação:

1 Nossa Várzea - Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria do Patrimônio da União Nossa Várzea - Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira

2 VÁRZEA: O POVO E A TERRA Foco inicial => Arquipélago do Marajó/Pará: Metade do Estado recebe influência de marés; 8,5 milhões de hectares são terras públicas; Grande biodiversidade; As populações tradicionais habitam e exploram, há séculos; Lugar central na economia e cultura regional; e Fragilidades sociais – insegurança na posse.

3 PROGRAMA NOSSA VÁRZEA Objetivo:
Promover a cidadania das comunidades tradicionais ribeirinhas, garantindo o direito à ocupação e à exploração sustentável das áreas de várzeas.

4 Da conscientização à ação articulada
Início: SEMINÁRIOS NOSSA VÁRZEA (Agosto 2005 – Belém e Santarém), com representantes dos estados do AM, AP e PA; Construção participativa: Incra, Ibama, Municípios, lideranças, etc; SPU e GEI/MARAJÓ. Resultados: Convênio SPU/Incra; Portaria SPU nº 284/05 (out/05); TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Desbaste de açaizais, Colheita de frutos, Manejo de outras espécies.

5 Termo de Autorização de Uso Eficiência+inovação+parceria
GRPU/PA => Autorização de uso do solo, Incra => Projeto de Assentamento groextrativista, Ibama => Autorização p/ exploração dos recursos naturais. Pré-requisitos: Morar no lugar da ocupação, Residência fixa há 5 anos, e Agroextrativismo como atividade principal.

6 Metodologia de trabalho
Ação integrada: Incra, Ibama, SPU, Prefeituras e Associações; Reuniões com: Prefeito Municipal, Secretários Municipais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais; Entrevistas ao vivo em rádios locais e reuniões preparatórias com as comunidades para sensibilização; Deslocamento de equipes até o local de moradia da família ribeirinha.

7 PROGRAMA NOSSA VÁRZEA Resultados: Benefícios:
Entrega de cerca de 11 mil Termos de Autorização de Uso, em (nos municípios de Bagre, Afuá, Anajás, Melgaço e São Sebastião da Boa Vista – em Marajó). Benefícios: Reconhecimento de direitos: garantia da posse (com celeridade) Fim da exploração do ribeirinho por supostos “donos” da terra, Diminuição do êxodo rural e combate ao desmatamento, Fortalecimento dos laços de cidadania e sustentabilidade, Comprovante de residência, Acesso a linhas de crédito e a aposentadoria, Inclusão em programas sociais do Governo Federal. Fortalecimento da gestão compartilhada. FOCO: Arquipélago de Marajó Concluídos - Municípios de: Bagre, Afuá, S.S.B Vista, Anajás, Melgaço Iniciados – Municípos de: Breves, Barcarena, Abaetetuba  

8 NOVOS CAMINHOS DE CIDADANIA
Integração das Políticas Públicas e novas articulações entre o Estado e a Sociedade; Oferta de serviços como: Documentação das famílias, Assistência técnica, Atendimento médico-ambulatorial, Cadastramento para o Bolsa Família, Supervisão do PETI.


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