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Nossa Várzea - Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria do Patrimônio da União.

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1 Nossa Várzea - Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria do Patrimônio da União

2 Foco inicial => Arquipélago do Marajó/Pará: Metade do Estado recebe influência de marés; 8,5 milhões de hectares são terras públicas; Grande biodiversidade; As populações tradicionais habitam e exploram, há séculos; Lugar central na economia e cultura regional; e Fragilidades sociais – insegurança na posse. VÁRZEA: O POVO E A TERRA

3 Objetivo: Promover a cidadania das comunidades tradicionais ribeirinhas, garantindo o direito à ocupação e à exploração sustentável das áreas de várzeas. PROGRAMA NOSSA VÁRZEA

4  Início: SEMINÁRIOS NOSSA VÁRZEA (Agosto 2005 – Belém e Santarém), com representantes dos estados do AM, AP e PA;  Construção participativa: Incra, Ibama, Municípios, lideranças, etc;  SPU e GEI/MARAJÓ. Da conscientização à ação articulada Resultados:  Convênio SPU/Incra;  Portaria SPU nº 284/05 (out/05);  TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO  Desbaste de açaizais,  Colheita de frutos,  Manejo de outras espécies.

5 Termo de Autorização de Uso Eficiência+inovação+parceria GRPU/PA => Autorização de uso do solo, Incra => Projeto de Assentamento groextrativista, Ibama => Autorização p/ exploração dos recursos naturais. Pré-requisitos:  Morar no lugar da ocupação,  Residência fixa há 5 anos, e  Agroextrativismo como atividade principal.

6  Ação integrada: Incra, Ibama, SPU, Prefeituras e Associações;  Reuniões com: Prefeito Municipal, Secretários Municipais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais;  Entrevistas ao vivo em rádios locais e reuniões preparatórias com as comunidades para sensibilização;  Deslocamento de equipes até o local de moradia da família ribeirinha. Metodologia de trabalho

7 PROGRAMA NOSSA VÁRZEA Resultados:  Entrega de cerca de 11 mil Termos de Autorização de Uso, em 2007 (nos municípios de Bagre, Afuá, Anajás, Melgaço e São Sebastião da Boa Vista – em Marajó). Benefícios:  Reconhecimento de direitos: garantia da posse (com celeridade)  Fim da exploração do ribeirinho por supostos “donos” da terra,  Diminuição do êxodo rural e combate ao desmatamento,  Fortalecimento dos laços de cidadania e sustentabilidade,  Comprovante de residência,  Acesso a linhas de crédito e a aposentadoria,  Inclusão em programas sociais do Governo Federal.  Fortalecimento da gestão compartilhada. FOCO: Arquipélago de Marajó Concluídos - Municípios de: Bagre, Afuá, S.S.B Vista, Anajás, Melgaço Iniciados – Municípos de: Breves, Barcarena, Abaetetuba

8 NOVOS CAMINHOS DE CIDADANIA  Integração das Políticas Públicas e novas articulações entre o Estado e a Sociedade;  Oferta de serviços como:  Documentação das famílias,  Assistência técnica,  Atendimento médico-ambulatorial,  Cadastramento para o Bolsa Família,  Supervisão do PETI.


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