MANAUS FREE TRADE ZONE-ZFM

Apresentação em tema: "MANAUS FREE TRADE ZONE-ZFM"— Transcrição da apresentação:

1 MANAUS FREE TRADE ZONE-ZFM
DECREE Nº 288, OF FEBRUARY 28, 1967 Article 1st “Free trade area of import and export and of special tax incentives, established with the purpose of creating inside of the Western Amazon...” Commerce Industry Projeto Zona Franca de Manaus-ZFM, ação do Governo Federal dotado de um claro enfoque geopolítico, teve início efetivo em fevereiro de 1967, baseado em incentivos fiscais à produção empresarial e orientado ao desenvolvimento dos três setores econômicos básicos: Industrial, Comercial e Agropecuário, mediante a redução de desvantagens locacionais inerentes à região. Farming and Agriculture

2 BRAZILIAN AMAZON Equivalent to 80% of the Mineral Resources:
represents more than 59% of national territory A Amazônia Brasileira, com aproximadamente 05 milhões de quilômetros quadrados e 21 milhões de habitantes, representa uma área equivalente a 80% da Amazônia Sul-Americana e mais de 59% do território brasileiro. Apresentando um clima tropical úmido, uma fantástica biodiversidade, comprovada pela posse de cerca de 1/5 das florestas latifoliadas primárias do mundo, possui, ainda, uma abundante geodiversidade, na qual se destacam recursos minerais como o petróleo, o gás natural, a bauxita, a cassiterita, o nióbio, dentre outros. Equivalent to 80% of the South American Amazon 1/5 of the primary green forests of the world Tropical humid weather = 26ºC a 36ºC Mineral Resources: Petroleum Gas Bauxite Cassiterita Nióbio others 5,03 millions of Km2 21,04 millions of inhabitants 20000 Km of water ways

3 AREA OF OPERATION Free Trade Areas (03) Regional Coordinations (07)
Posteriormente, alguns benefícios fiscais inicialmente previstos em lei para a ZFM e restritos ao núcleo central da cidade de Manaus ( Km2), foram estendidos a todo o território dos estados amazônicos do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e Amapá, totalizando mais de 02 milhões de Km². Esta expansão sedimentou-se em uma política de interiorização do desenvolvimento para áreas remotas da região do extremo norte do Brasil, além de fortalecer a Política de Integração Latino-Americana. DESCENTRALIZED UNITS Free Trade Areas (03) Regional Coordinations (07)

4 FISCAL INCENTIVES Os Incentivos Fiscais concedidos para implantação de indústrias no Pólo Industrial da Zona Franca de Manaus podem ser resumidos da seguinte forma: Redução de 88% no Imposto de Importação (I.I) sobre os insumos destinados à industrialização; Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (I.P.I); Redução de 75% no Imposto sobre a Renda das empresas (I.R); Isenção das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e de Financiamento da Seguridade Social (C.O.F.I.N.S), referentes às receitas decorrentes da comercialização de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, produzidos no Pólo Industrial de Manaus - PIM para emprego em processo de industrialização por estabelecimentos ali instalados; Crédito Estímulo 55% a 100% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (I.C.M.S.).

5 COMPENSATIONS DEMANDED BY THE MODEL
In order to obtain the approval of industrial projects with annual limits of import by the Administration Council (composed by members of 10 Ministries of the Brazilian Government) the following itens should be observed: Execution of Basic Productive Process; Job creation in the area, with the concession of social benefits to the workers; Complience with demands of product technology incorporation and of compatible production process with the state of art; Permanent trainning of the workforce in order to obtain growing levels of productivity seeking increasing competitiveness; Reinvestment of profit in the region; Investment for scientific and technological development. Para que uma indústria possa se instalar no Pólo Industrial de Manaus e usufruir dos incentivos administrados pela SUFRAMA, é necessário o cumprimento de algumas contrapartidas: Ter aprovação de projeto industrial com limites anuais de importação, por parte de um Conselho de Administração que tem na sua composição 10 Ministérios do Governo Brasileiro. Em tal projeto devem ser observados: O cumprimento de Processo Produtivo Básico; A geração de emprego na região, com a concessão de benefícios sociais aos trabalhadores; Atendimento de exigências de incorporação de tecnologias de produtos e de processos de produção compatíveis com o estado da arte; Permanente treinamento de mão-de-obra para obter níveis crescentes de produtividade, visando a maior competitividade; O reinvestimento de lucros na região; e, finalmente, Investimento para o desenvolvimento científico e tecnológico.

6 MANAUS INDUSTRIAL DISTRICT

7 MANAUS INDUSTRIAL DISTRICT’S LOCATIONAL INCENTIVES
Além dos incentivos tributários, a SUFRAMA disponibiliza às empresas, sob a forma de incentivo locacional, lotes fundiários para uso industrial, ao preço simbólico de US$ 0,30/m2.

8 SOME OF THE OVER 400 MAIN CORPORATIONS STABLISHED IN MANAUS
A política de incentivos do Modelo Zona Franca de Manaus tem atraído para a região marcas conhecidas mundialmente, a exemplo da Coca-Cola, Honda, Gillette, Nokia, Harley Davidson, Siemens, dentre outras, todas empresas de alta tecnologia que juntas representam investimentos fixos estrangeiros superiores a US$ 4,0 bilhões.

9 INVESTMENT BY U.S. COMPANIES
AVX COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA BAHIA SOUTH INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA. BRASPOR MADEIRA LTDA CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA. COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS CROWN TAMPAS DA AMAZÔNIA S.A D.D. WILLIAMSON DA AMAZÔNIA LTDA ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA FBL EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA HARLEY-DAVIDSON DO BRASIL LTDA. INTESYS-METAGAL DA AMAZÔNIA IND. E COM. LTDA INVENSYS APPLIANCE CONTROLS DA AMAZ. LTDA JAPANCOLOR DA AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA KODAK DA AMAZÔNIA IND. E COM. LTDA MIKROTONER QUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA MOLEX BRASIL LTDA. NIDALA DA AMAZÔNIA LTDA PC MICRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA E ELETRÔNICA LTDA PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA PROSYS IND. E COM. DO AMAZONAS LTDA RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA REXAM AMAZÔNIA LTDA RIGESA DA AMAZÔNIA S.A ROYAL MAX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA SAMSUNG SDI BRASIL LTDA SONY BRASIL LTDA. SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA SONY PLASTICOS DA AMAZÔNIA LTDA TECAL ALUMÍNIO DA AMAZÔNIA THOMSON MULTIMIDIA LTDA TRIPLE S COSMOPLAST DA AMAZÔNIA LTDA VISTEON AMAZONAS LTDA XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. O Pólo industrial de Manaus possui 34 empresas americanas as quais totalizam um investimento de US$ INVESTMENT US$ 515,879,031

10 MANAUS INDUSTRIAL DISTRICT RESULTS
Sales US$ 10.5 Billions Work force 64.591 ELECTRONIC PRODUCTS 31,00% WATCHES 1,00% TWO WHEELED VEHICLES 15,00% OTHERS 6,00% METALURGY THERMOPLASTIC T. I. GOODS 22,00% CHEMICAL 11,00% Exports in 2003 totaled US$1.3 Billion Sales in 2003 Atualmente são cerca de 420 indústrias instaladas no Pólo Industrial, Em 2003, essas indústrias obtiveram, em conjunto, um faturamento de US$ 10,5 bilhões, e, para o ano de 2004, projeta-se um faturamento de cerca de US$ 11 bilhões.

11 MANAUS INDUSTRIAL DISTRICT
Direct and Indirect Jobs: 427 thousand Labor Evolution As empresa do Pólo Industrial de Manaus geram atualmente mais de empregos diretos e indiretos. Source: SUFRAMA * Data until April

12 SOCIAL BENEFITS Social benefits awarded to the workers are: Education;
Transportation; Meals; Medical-Hospital Plan; Dental Plan; Day care and fun centers; Social Security. As empresas implantadas no Pólo Industrial de Manaus oferecem aos trabalhadores benefícios sociais tais como: educação, transporte, alimentação, assistência médico-hospitalar, assistência odontológica, creche e lazer além da sua participação na Previdência Social obrigatória.

13 EXPORTS GROWTH IN US$ MILLIONS
A partir da competitividade adquirida com a reconvenção industrial pela qual passou o PIM, fazendo com que nossos produtos fizessem frente aos concorrentes do restante do mundo, um processo de conscientização da necessidade de exportação e a eliminação de entraves à exportação disparado pela Suframa, as exportações da ZFM passaram de um patamar de US$ 190 milhões em 1997 para US$ 1,064 bilhão em 2002, com previsão para este ano de US$ 1,3 a US$ 1,5 de exportações. Source: SUFRAMA / SISTEMA ALICE * Data until April

14 MAIN PRODUCTS EXPORTED IN 2003
1 CELLULAR TELEPHONE 2 MOTORCYCLES 3 COLOR TV´s 4 CONCENTRATE FOR SOFT DRINKS 5 KINESCOPE FOR COLORED TV 6 NON ELECTRIC SHAVERS 7 AIR CONDITIONER 8 DIGITAL SIGNAL DECODER 9 RAZOR BLADES 10 PARTS AND ACESSORIES FOR XEROX MACHINES 11 COLORED FILMS Os principais produtos exportados em 2003 foram: Telefone celular; Motocicletas; Televisor em cores; Concentrados para refrigerantes; Cinescópio de TV em cores; Aparelhos de barbear não elétricos; Aparelhos de ar condicionado; Decodificador de sinal digitalizado; Lâminas de barbear;

15 MAIN DESTINATION OF EXPORTS IN 2003
E.U.A. (756,400.) 58,19 % MÉXICO (61,549.) 4,73 % PERU (34,984.) 2,69% COLÔMBIA (71,500.) 5,50% CHILE (43,208.) 3,32 % ARGENTINA (116,732.) 8,98 % MAIN DESTINATION OF EXPORTS IN 2003 US$ MILLIONS Os principais mercados de destino das exportações do Pólo Industrial de Manaus têm sido os Estados Unidos da América, México, Colômbia, Peru, Chile e Argentina.