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Paulo Roberto Paixão Bretas Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas.

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2 Paulo Roberto Paixão Bretas Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas – FNEM Seminário Internacional: “A Questão Federativa e a Governança Metropolitana” REDE 10 REDE DE GOVERNANÇA COLABORATIVA RMBH

3 Fonte:http://pt.wikipedia.org Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH REDE 10

4 O QUE É A REDE 10? Uma rede de cidades conurbadas à de Belo Horizonte cujo objetivo é articular novas formas de trabalho para a solução de problemas comuns, com vistas a promoção da coesão social e territorial, a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento social e econômico e o reforço às iniciativas vinculadas ao sistema de gestão metropolitano.

5 A Rede de Governança Colaborativa (REDE 10) foi firmada através de Protocolo de Cooperação Mútua assinado em 08/10/09, incluíndo, entre outros, os compromissos de instituir e participar de grupos de trabalho sobre temas de interesse comum e estabelecer ações e programas, observando os princípios da governança colaborativa, da gestão em redes, e a inserção e integração metropolitanas Hiperlink Seminário SP\REDE 10 - PROTOCOLO.doc Hiperlink Seminário SP\REDE 10 - PROTOCOLO.doc REDE 10 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

6 Minas GeraisRMBHRede 10 Belo Horizonte Municípios Área (km2) População Participação Pop. (%) 10024,922,312,1 PIB (R$ Bilhões) 282,598,691,942,2 Minas Gerais, RMBH, REDE 10 e Belo Horizonte Fontes: Dados PIB - IBGE – 2008; Dados População - IBGE

7 Integração metropolitana Desenvolvimento Integrado da RMBH Fomentar a articulação entre Belo Horizonte e os municípios da RMBH por meio de instrumentos diversos de parcerias, de forma a canalizar esforços e compartilhar recursos técnicos, políticos e financeiros para induzir o desenvolvimento integrado da RMBH visando a melhoria das condições de vida da população metropolitana ÁREA DE RESULTADO PROJETO SUSTENTADOR OBJETIVO GERAL

8 REDE 10 - Municípios Conurbados da RMBH COMPONENTES DA REDE Belo Horizonte 2 - Betim 3 - Brumadinho 4- Contagem 5 - Ibirité 6 - Nova Lima 7 - Ribeirão das Neves 8 - Sabará 9 - Santa Luzia 10 - Vespasiano

9 COMPROMISSOS DA REDE 10  Desenvolvimento da Governança colaborativa buscando a articulação e cooperação entre os diversos atores sociais, políticos e arranjos institucionais  Reconhecimento da interdependência entre os municípios  Respeito à autonomia e às diversidades dos municípios  Compromisso de compartilhamento de informações e experiências entre os municípios

10 COMPROMISSOS DA REDE 10  Planejamento de ações dentro de uma visão metropolitana  Articulação das políticas públicas locais para a potencialização dos resultados regionais  Garantia de publicização e transparência das ações compartilhadas  Garantia da continuidade dos compromissos assumidos pelos municípios da rede

11 REDE 10: MODELO DE GESTÃO (em discussão) Assembléia Geral Responsável pelo alinhamento político Sustenta a visão da colaboração interinstitucional Negocia politicamente com Estado e União Colegiado de Secretários de Planejamento Alinhamento estratégico de metas e objetivos Priorização das ações e agenda setting Núcleo Estratégico e Operacional Equipe conjunta (SMAPL e gabinete do Vice Prefeito) Todas as ações de comunicação e disseminação Responsável pelo planejamento e realização de eventos (interação com Assessorias de Comunicação) Mantém a horizontalidade da informação Não interfere na elaboração de propostas mas zela continuamente pela construção de consenso Grupo Gestor Intermunicipal Composto pelos coordenadores dos grupos temáticos Responsável pela interação e integração dos grupos Grupo multidisciplinar que sugere agenda e elabora propostas de intervenção metropolitana Constrói canais de interação com Sociedade Civil Opera com agenda sistemática de reuniões Observatório do Milênio / PBH Apoio à tomada de decisões sobre ações metropolitanas por meio de indicadores voltados para os ODM

12  Instituição do Fórum de Secretários de Planejamento  Instituição de Grupos de Trabalho Temáticos e planos de ação  Ações conjuntas de prevenção e combate à dengue  Articulação para ampliação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI para todos os municípios da Rede 10 Hiperlink Seminário SP\O Pronasci.doc Hiperlink Seminário SP\O Pronasci.doc  Articulação dos projetos de qualificação e geração de emprego e renda  Agenda Limites: identificação e enfrentamento dos conflitos de áreas de fronteira  Cursos de capacitação em governança colaborativa e instrumentos de gestão colaborativa – (2 cursos PBH) REDE 10 : AÇÕES DESENVOLVIDAS

13  Articulação para participação conjunta na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH  Formalização de protocolo específico de colaboração técnica  Instituição do Fórum Metropolitano de Administrações Tributárias  Seminário Instrumentos de Gestão Colaborativa entre Municípios  Apoio ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, voltado para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar  Consórcio Intermunicipal Aliança pela Saúde  Convênio de Colaboração Técnica – Administrações Tributárias  Convênio para ampliação da Rede de Telecentros

14 AÇÕES EM ANDAMENTO : NFS-e - DES-IF Convênio de Colaboração Técnica – Administração Tributária  Colaboração na permuta de dados e informações, no compartilhamento de conhecimentos, metodologias, soluções, sistemas e infraestrutura de informática, na busca do aprimoramento e efetividade das atividades inerentes às Administrações Tributárias  Realização de procedimentos técnicos para alinhamento e padronização das regras de incidência do ISSQN, para integração de sistemas de informática, disponibilização, controle e uso de Data Center, de suporte técnico, customização e manutenção de aplicações e informações destinados ao processamento de dados dos convenente, para adoção das soluções da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) e da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) implementadas em Belo Horizonte  Custos referentes à customização e manutenção do sistema e à emissão da NFS-e

15 AÇÕES EM ANDAMENTOTELECENTROS AÇÕES EM ANDAMENTO - TELECENTROS Convênio de Colaboração Técnica – Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Programa Telecentros.BR  Telecentro (espaço público e comunitário de inclusão digital, para acesso público e gratuito às tecnologias da informação e comunicação, com computadores conectados à internet, disponíveis para múltiplos usos, incluindo navegação livre e assistida, cursos e outras atividades de promoção ao desenvolvimento regional, econômico e social)  Obrigações da PRODABEL (Município de Belo Horizonte): convênio com a União e com cada município participante; fornecimento de equipamentos de informática recondicionados; instalação e manutenção de sistema operacional; capacitação de monitores bolsistas  Obrigações dos municípios convenentes: espaço físico e infraestrutura adequados ao funcionamento dos Telecentros; convênio com entidades parceiras; seleção de monitores bolsistas

16 REDE 10: DESAFIOS  Dificuldade de superação de ações concorrenciais entre os municípios integrantes da rede em prol de ações de colaboração e cooperação  Participação e engajamento ainda pouco consistentes dos municípios integrantes da rede  Descontinuidade das representações municipais nos grupos de trabalho temáticos  Divergências político-partidárias dificultam a participação  Discussão de problemas comuns ainda prevalece sobre a busca de soluções comuns  Possibilidade de superposição com ações em desenvolvimento em outras instâncias responsáveis pela gestão e pelo planejamento metropolitanos, sobretudo aquelas a cargo do governo estadual

17 Obrigado pela atenção! Paulo Roberto Paixão Bretas Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte - SMPL


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