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Políticas agroambientais e mudanças climáticas: experiências e desafios no contexto pós Rio + 20 Santiago - Chile, 27 de setembro de 2012.

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1 Políticas agroambientais e mudanças climáticas: experiências e desafios no contexto pós Rio + 20 Santiago - Chile, 27 de setembro de 2012

2 1. Mudanças climáticas, agricultura e segurança alimentar e nutricional

3 Mudanças Climáticas Nós últimos 100 anos a temperatura média global aumentou 0,74 o C É possível que se observe neste século acréscimo médio de 2 a 5,8 o C Dados do IPCC

4 Desafios Rio + 20  Erradicação da pobreza como elemento central do debate de desenvolvimento sustentável  A necessidade de urgente mudança dos padrões de produção e consumo do planeta, de forma a assegurar que os processos de inclusão social de milhões de pessoas ao mercado consumidor dar-se- á em bases sustentáveis.

5 Emissões Mundiais

6 Projeções FAO Fonte: WORLD AGRICULTURE TO WARDS 2030/2050 População mundial: 9,15 bilhões em 2050 => incremento na produção global 60%; Área potencial remanescente concentrada em 7 países (Brasil, Argentina, Sudão, China, República Democrática do Congo, Angola e Moçambique); 1961/63 e 2005/07: expansão de 176 milhões ha mais 230 milhões ha países em desenvolvimento menos 54 milhões ha países desenvolvidos. Necessidade até 2050: expansão de 70 milhões ha mais 110 milhões ha países em desenvolvimento; menos 40 milhões ha países desenvolvidos.

7 Projeções para Produção Agrícola Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010

8 2. Políticas públicas e mudanças climáticas: uma análise do caso brasileiro

9 Emissões Brasileiras Fonte: IPEA - Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios

10 Emissões Brasileiras Dióxido de Carbono Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010

11 Emissões Brasileiras Metano

12 Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010 Emissões Brasileiras Óxido Nitroso

13 Metas Brasileiras - COP-15/2009

14 Compromisso do Brasil: redução das emissões entre 36,1% e 38,9% do estimado para 2020

15 Plano Nacional sobre Mudanças do Clima PNMC Instrumentos Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Cerrado - PPCerrado Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia - PPCDam Plano Agricultura de Baixo Carbono – ABC Fundo Nacional de Mudanças Climáticas – FNMC Metas de Redução Desmatamento na Amazônia: Reduzir 80% da média de 1996 - 2005 Desmatamento no Cerrado: Reduzir 40% da média de 1999 – 2008 Programa ABC (Agropecuária): redução de 141,9 a 172,9 milhões tonCO 2 eq

16 Governança do Plano Nacional sobre Mudança do Clima Comitê Interministerial de Mudança do Clima - CIM Grupo Executivo - GEx Ministérios – Implementação e Coordenação Setorial Plano Indústria MDIC Transporte e Mobilidade Urbana MCidades MTransportes PDE MME PPCDAm Casa Civil MMA PPCerrado Casa Civil MMA Siderurgia MDIC Plano ABC MAPA - MDA Mineração MME Saúde M Saude Coordena a elaboração e implementação do Plano Nacional e Planos Setoriais Delibera, aprova e orienta as ações no Âmbito da Política Nacional 16 Ministérios + FMBC Coordenação Casa Civil Coordenação MMA 7 Ministérios + FBMC

17 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Para 2012 a previsão de recursos é de R$ 389,1 milhões. De 2012 a 2015 a previsão é de 1,25 bilhões.

18 Biomas Brasileiros

19 Amazônia e Cerrado

20 Biomas Brasileiros Área Aproximada (Km 2 )Participação (%) Amazônia4.196.94349,29 Cerrado2.036.44823,92 Mata Atlântica1.110.18213,04 Caatinga844.4539,92 Pampa176.4962,07 Pantanal150.3551,76 Brasil8.514.877100,00 Fonte: IBGE, 2004

21 Emissões dos Biomas Brasileiros Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

22 PPCDAm e PPCerrado EixosTemáticos

23 PPCDAm Fonte: 8º Seminário Técnico Científico dos Dados do Desmatamento na Amazônia 2012 – DPCD/MMA

24 Taxa de Desmatamento Anual na Amazônia Legal X PIB Fonte: GPTI/PPCDAM PPCDAm

25 PPCerrado Fonte: Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite

26 PROGRAMA ABC IniciativasMeta Redu ç ão de emissão Plantio direto na palhaampliar os atuais 25 milhões de hectares para 33 milhões de hectares 16 a 20 milhões de toneladas de CO 2 equivalentes Recupera ç ão de pastos degradados recuperar 15 milhões de hectaresreduzir entre 83 e 104 milhões de toneladas de CO 2 equivalentes Integra ç ão lavoura-pecu á ria-florestaaumentar a utiliza ç ão do sistema em 4 milhões de hectares evitar que entre 18 e 22 milhões de toneladas de CO 2 equivalentes sejam liberadas Plantio de florestas comerciais aumentar a á rea de seis milhões de hectares para nove milhões de hectares reduzir a emissão de oito milhões a dez milhões de toneladas de CO 2 equivalentes Fixa ç ão biol ó gica de nitrogênioincrementar o m é todo na produ ç ão de 5,5 milhões de hectares reduzir a emissão de 10 milhões de toneladas de CO 2 equivalentes Tratamento de res í duos animaistratar 4,4 milhões de metros c ú bicos de res í duos da suinocultura e outras atividades deixar de lan ç ar 6,9 milhões de toneladas de CO 2 equivalentes na atmosfera Fonte: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa ABC

27 PROGRAMA ABC CRÉDITO RURAL - LINHA ABC - SAFRA 2011/2012 EM R$ ÁREA DE ATUAÇÃO CONTRATOS VLR.CTR-R$ FCO PRONATUREZA 214 72.819.945,60 PLANTIO DE FLORESTAS COMERCIAIS 257 56.638.908,49 INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA 119 50.522.687,55 PLANTIO DIRETO 220 88.631.562,59 RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS 2.687 935.425.837,77 TRATAMENTO DE DEJETOS ANIMAIS 21 9.730.282,93 TOTAL 3.518 1.213.769.224,93 Fonte: Banco do Brasil - Diretoria de Agronegócios

28 Segurança Alimentar LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 Art. 3 o A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

29 Cadastro Ambiental Rural – CAR Lei nº 12.651 / 2012 – Dispõe sobre a vegetação nativa nos imóveis rurais Art. 29. É criado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

30 Legislação Ambiental do Brasil

31 Cadastrar propriedade

32 Desenho das Áreas de Preservação

33

34 Promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades rurais por meio do extrativismo vegetal; Castanha do Brasil, Babaçu, Açaí, Pequi, Borracha, Umbú, Mangaba, Barú, entre outros. Acesso às políticas de crédito, a assistência técnica e extensão rural, a mercados e aos instrumentos de comercialização e à política de garantia de preços mínimos; Linhas de ação: Agregação de valor, fortalecimento de mercados para os produtos da sociobiodiversidade, fortalecimento da organização social e produtiva. Plano Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade

35 Instituído pela Lei 12.512/2011 tem como objetivo o apoio à Conservação Ambiental a comunidade rurais; Condicionalidade Social: Famílias em extrema pobreza com renda per capita/mês inferior a R$70,00 e inscritas no Cadastro Único; Condicionalidade Ambiental: Famílias com ativos ambientais em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e assentamentos Ambientalmente diferenciados. Benefício: R$ 300 por família a cada trimestre; 16,2 milhões de pessoas vivem em situação de extrema pobreza 47% estão na área rural; Atualmente 28,9 mil famílias são beneficiadas. Programa Bolsa Verde

36 OBRIGADO! Paulo Guilherme Cabral Secretário de Extrativismo e de Desenvolvimento Rural Sustentável Ministério do Meio Ambiente - MMA Fone 55 61 2028-1091 Email: paulo.cabral@mma.gov.br


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