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Políticas agroambientais e mudanças climáticas: experiências e desafios no contexto pós Rio + 20 Santiago - Chile, 27 de setembro de 2012.

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1 Políticas agroambientais e mudanças climáticas: experiências e desafios no contexto pós Rio + 20 Santiago - Chile, 27 de setembro de 2012

2 1. Mudanças climáticas, agricultura e segurança alimentar e nutricional

3 Mudanças Climáticas Nós últimos 100 anos a temperatura média global aumentou 0,74 o C É possível que se observe neste século acréscimo médio de 2 a 5,8 o C Dados do IPCC

4 Desafios Rio + 20  Erradicação da pobreza como elemento central do debate de desenvolvimento sustentável  A necessidade de urgente mudança dos padrões de produção e consumo do planeta, de forma a assegurar que os processos de inclusão social de milhões de pessoas ao mercado consumidor dar-se- á em bases sustentáveis.

5 Emissões Mundiais

6 Projeções FAO Fonte: WORLD AGRICULTURE TO WARDS 2030/2050 População mundial: 9,15 bilhões em 2050 => incremento na produção global 60%; Área potencial remanescente concentrada em 7 países (Brasil, Argentina, Sudão, China, República Democrática do Congo, Angola e Moçambique); 1961/63 e 2005/07: expansão de 176 milhões ha mais 230 milhões ha países em desenvolvimento menos 54 milhões ha países desenvolvidos. Necessidade até 2050: expansão de 70 milhões ha mais 110 milhões ha países em desenvolvimento; menos 40 milhões ha países desenvolvidos.

7 Projeções para Produção Agrícola Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

8 2. Políticas públicas e mudanças climáticas: uma análise do caso brasileiro

9 Emissões Brasileiras Fonte: IPEA - Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios

10 Emissões Brasileiras Dióxido de Carbono Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

11 Emissões Brasileiras Metano

12 Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima Emissões Brasileiras Óxido Nitroso

13 Metas Brasileiras - COP-15/2009

14 Compromisso do Brasil: redução das emissões entre 36,1% e 38,9% do estimado para 2020

15 Plano Nacional sobre Mudanças do Clima PNMC Instrumentos Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Cerrado - PPCerrado Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia - PPCDam Plano Agricultura de Baixo Carbono – ABC Fundo Nacional de Mudanças Climáticas – FNMC Metas de Redução Desmatamento na Amazônia: Reduzir 80% da média de Desmatamento no Cerrado: Reduzir 40% da média de 1999 – 2008 Programa ABC (Agropecuária): redução de 141,9 a 172,9 milhões tonCO 2 eq

16 Governança do Plano Nacional sobre Mudança do Clima Comitê Interministerial de Mudança do Clima - CIM Grupo Executivo - GEx Ministérios – Implementação e Coordenação Setorial Plano Indústria MDIC Transporte e Mobilidade Urbana MCidades MTransportes PDE MME PPCDAm Casa Civil MMA PPCerrado Casa Civil MMA Siderurgia MDIC Plano ABC MAPA - MDA Mineração MME Saúde M Saude Coordena a elaboração e implementação do Plano Nacional e Planos Setoriais Delibera, aprova e orienta as ações no Âmbito da Política Nacional 16 Ministérios + FMBC Coordenação Casa Civil Coordenação MMA 7 Ministérios + FBMC

17 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Para 2012 a previsão de recursos é de R$ 389,1 milhões. De 2012 a 2015 a previsão é de 1,25 bilhões.

18 Biomas Brasileiros

19 Amazônia e Cerrado

20 Biomas Brasileiros Área Aproximada (Km 2 )Participação (%) Amazônia ,29 Cerrado ,92 Mata Atlântica ,04 Caatinga ,92 Pampa ,07 Pantanal ,76 Brasil ,00 Fonte: IBGE, 2004

21 Emissões dos Biomas Brasileiros Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

22 PPCDAm e PPCerrado EixosTemáticos

23 PPCDAm Fonte: 8º Seminário Técnico Científico dos Dados do Desmatamento na Amazônia 2012 – DPCD/MMA

24 Taxa de Desmatamento Anual na Amazônia Legal X PIB Fonte: GPTI/PPCDAM PPCDAm

25 PPCerrado Fonte: Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite

26 PROGRAMA ABC IniciativasMeta Redu ç ão de emissão Plantio direto na palhaampliar os atuais 25 milhões de hectares para 33 milhões de hectares 16 a 20 milhões de toneladas de CO 2 equivalentes Recupera ç ão de pastos degradados recuperar 15 milhões de hectaresreduzir entre 83 e 104 milhões de toneladas de CO 2 equivalentes Integra ç ão lavoura-pecu á ria-florestaaumentar a utiliza ç ão do sistema em 4 milhões de hectares evitar que entre 18 e 22 milhões de toneladas de CO 2 equivalentes sejam liberadas Plantio de florestas comerciais aumentar a á rea de seis milhões de hectares para nove milhões de hectares reduzir a emissão de oito milhões a dez milhões de toneladas de CO 2 equivalentes Fixa ç ão biol ó gica de nitrogênioincrementar o m é todo na produ ç ão de 5,5 milhões de hectares reduzir a emissão de 10 milhões de toneladas de CO 2 equivalentes Tratamento de res í duos animaistratar 4,4 milhões de metros c ú bicos de res í duos da suinocultura e outras atividades deixar de lan ç ar 6,9 milhões de toneladas de CO 2 equivalentes na atmosfera Fonte: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa ABC

27 PROGRAMA ABC CRÉDITO RURAL - LINHA ABC - SAFRA 2011/2012 EM R$ ÁREA DE ATUAÇÃO CONTRATOS VLR.CTR-R$ FCO PRONATUREZA ,60 PLANTIO DE FLORESTAS COMERCIAIS ,49 INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA ,55 PLANTIO DIRETO ,59 RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS ,77 TRATAMENTO DE DEJETOS ANIMAIS ,93 TOTAL ,93 Fonte: Banco do Brasil - Diretoria de Agronegócios

28 Segurança Alimentar LEI Nº , DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 Art. 3 o A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

29 Cadastro Ambiental Rural – CAR Lei nº / 2012 – Dispõe sobre a vegetação nativa nos imóveis rurais Art. 29. É criado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

30 Legislação Ambiental do Brasil

31 Cadastrar propriedade

32 Desenho das Áreas de Preservação

33

34 Promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades rurais por meio do extrativismo vegetal; Castanha do Brasil, Babaçu, Açaí, Pequi, Borracha, Umbú, Mangaba, Barú, entre outros. Acesso às políticas de crédito, a assistência técnica e extensão rural, a mercados e aos instrumentos de comercialização e à política de garantia de preços mínimos; Linhas de ação: Agregação de valor, fortalecimento de mercados para os produtos da sociobiodiversidade, fortalecimento da organização social e produtiva. Plano Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade

35 Instituído pela Lei /2011 tem como objetivo o apoio à Conservação Ambiental a comunidade rurais; Condicionalidade Social: Famílias em extrema pobreza com renda per capita/mês inferior a R$70,00 e inscritas no Cadastro Único; Condicionalidade Ambiental: Famílias com ativos ambientais em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e assentamentos Ambientalmente diferenciados. Benefício: R$ 300 por família a cada trimestre; 16,2 milhões de pessoas vivem em situação de extrema pobreza 47% estão na área rural; Atualmente 28,9 mil famílias são beneficiadas. Programa Bolsa Verde

36 OBRIGADO! Paulo Guilherme Cabral Secretário de Extrativismo e de Desenvolvimento Rural Sustentável Ministério do Meio Ambiente - MMA Fone


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