Políticas agroambientais e mudanças climáticas: experiências e desafios no contexto pós Rio + 20 Santiago - Chile, 27 de setembro de 2012 1 1.

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1 Políticas agroambientais e mudanças climáticas: experiências e desafios no contexto pós Rio + 20
Santiago - Chile, 27 de setembro de 2012 1 1

2 1. Mudanças climáticas, agricultura e segurança alimentar e nutricional

3 Mudanças Climáticas Nós últimos 100 anos a temperatura média global
aumentou 0,74oC É possível que se observe neste século acréscimo médio de 2 a 5,8oC Dados do IPCC 3 3 3

4 Desafios Rio + 20 Erradicação da pobreza como elemento central do debate de desenvolvimento sustentável A necessidade de urgente mudança dos padrões de produção e consumo do planeta, de forma a assegurar que os processos de inclusão social de milhões de pessoas ao mercado consumidor dar-se- á em bases sustentáveis.

5 Emissões Mundiais 5 5 5

6 Projeções FAO População mundial: 9,15 bilhões em 2050 => incremento na produção global 60%; Área potencial remanescente concentrada em 7 países (Brasil, Argentina, Sudão, China, República Democrática do Congo, Angola e Moçambique); 1961/63 e 2005/07: expansão de 176 milhões ha mais 230 milhões ha países em desenvolvimento menos 54 milhões ha países desenvolvidos. Necessidade até 2050: expansão de 70 milhões ha mais 110 milhões ha países em desenvolvimento; menos 40 milhões ha países desenvolvidos. Fonte: WORLD AGRICULTURE TO WARDS 2030/2050 6 6 6

7 Projeções para Produção Agrícola
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima 7 7 7

8 2. Políticas públicas e mudanças climáticas: uma análise do caso brasileiro

9 Emissões Brasileiras Fonte: IPEA - Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios 9 9 9

10 Emissões Brasileiras Dióxido de Carbono
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima 10 10 10

11 Emissões Brasileiras Metano
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima 11 11 11

12 Emissões Brasileiras Óxido Nitroso
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima 12 12 12

13 Metas Brasileiras - COP-15/2009
13 13 13

14 Metas Brasileiras - COP-15/2009
Compromisso do Brasil: redução das emissões entre 36,1% e 38,9% do estimado para 2020 14 14 14

15 Plano Nacional sobre Mudanças do Clima PNMC
Instrumentos Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Cerrado - PPCerrado Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia - PPCDam Plano Agricultura de Baixo Carbono – ABC Fundo Nacional de Mudanças Climáticas – FNMC Metas de Redução Desmatamento na Amazônia: Reduzir 80% da média de Desmatamento no Cerrado: Reduzir 40% da média de 1999 – 2008 Programa ABC (Agropecuária): redução de 141,9 a 172,9 milhões tonCO2eq 15 15 15

16 Governança do Plano Nacional sobre Mudança do Clima
Comitê Interministerial de Mudança do Clima - CIM Coordenação Casa Civil Delibera, aprova e orienta as ações no Âmbito da Política Nacional 16 Ministérios + FMBC Coordenação MMA Grupo Executivo - GEx Coordena a elaboração e implementação do Plano Nacional e Planos Setoriais 7 Ministérios + FBMC Ministérios – Implementação e Coordenação Setorial Plano ABC MAPA - MDA PPCDAm Casa Civil MMA PPCerrado Casa Civil MMA Transporte e Mobilidade Urbana MCidades MTransportes Siderurgia MDIC Plano Indústria MDIC Saúde M Saude Mineração MME PDE MME

17 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Para 2012 a previsão de recursos é de R$ 389,1 milhões. De 2012 a 2015 a previsão é de 1,25 bilhões. 17 17 17

18 Biomas Brasileiros 18 18 18

19 Amazônia e Cerrado

20 Biomas Brasileiros Biomas Brasileiros Área Aproximada (Km2)
Participação (%) Amazônia 49,29 Cerrado 23,92 Mata Atlântica 13,04 Caatinga 9,92 Pampa 2,07 Pantanal 1,76 Brasil 100,00 Fonte: IBGE, 2004 20 20 20

21 Emissões dos Biomas Brasileiros
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima 21 21 21

22 PPCDAm e PPCerrado EixosTemáticos 22 22

23 PPCDAm Fonte: 8º Seminário Técnico Científico dos Dados do Desmatamento na Amazônia 2012 – DPCD/MMA 23 23 23

24 Taxa de Desmatamento Anual na Amazônia Legal X PIB
PPCDAm Taxa de Desmatamento Anual na Amazônia Legal X PIB Fonte: GPTI/PPCDAM 24 24 24

25 PPCerrado Fonte: Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite 25 25 25

26 PROGRAMA ABC Iniciativas Meta Redução de emissão
Plantio direto na palha ampliar os atuais 25 milhões de hectares para 33 milhões de hectares 16 a 20 milhões de toneladas de CO2 equivalentes Recuperação de pastos degradados recuperar 15 milhões de hectares reduzir entre 83 e 104 milhões de toneladas de CO2 equivalentes Integração lavoura-pecuária-floresta aumentar a utilização do sistema em 4 milhões de hectares evitar que entre 18 e 22 milhões de toneladas de CO2 equivalentes sejam liberadas Plantio de florestas comerciais aumentar a área de seis milhões de hectares para nove milhões de hectares reduzir a emissão de oito milhões a dez milhões de toneladas de CO2 equivalentes Fixação biológica de nitrogênio incrementar o método na produção de 5,5 milhões de hectares reduzir a emissão de 10 milhões de toneladas de CO2 equivalentes Tratamento de resíduos animais tratar 4,4 milhões de metros cúbicos de resíduos da suinocultura e outras atividades deixar de lançar 6,9 milhões de toneladas de CO2 equivalentes na atmosfera Fonte: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa ABC 26 26 26

27 CRÉDITO RURAL - LINHA ABC - SAFRA 2011/2012
PROGRAMA ABC CRÉDITO RURAL - LINHA ABC - SAFRA 2011/2012 EM R$ ÁREA DE ATUAÇÃO CONTRATOS VLR.CTR-R$ FCO PRONATUREZA 214 ,60 PLANTIO DE FLORESTAS COMERCIAIS 257 ,49 INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA 119 ,55 PLANTIO DIRETO 220 ,59 RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS 2.687 ,77 TRATAMENTO DE DEJETOS ANIMAIS 21 ,93 TOTAL 3.518 ,93 Fonte: Banco do Brasil - Diretoria de Agronegócios 27 27 27

28 Segurança Alimentar LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006
Art. 3o A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. 28 28

29 Cadastro Ambiental Rural – CAR
Lei nº / 2012 – Dispõe sobre a vegetação nativa nos imóveis rurais Art. 29. É criado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. 29 29 29 29

30 Legislação Ambiental do Brasil

31 Cadastrar propriedade

32 Desenho das Áreas de Preservação

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34 Plano Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade
Promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades rurais por meio do extrativismo vegetal; Castanha do Brasil, Babaçu, Açaí, Pequi, Borracha, Umbú, Mangaba, Barú, entre outros. Acesso às políticas de crédito, a assistência técnica e extensão rural, a mercados e aos instrumentos de comercialização e à política de garantia de preços mínimos; Linhas de ação: Agregação de valor, fortalecimento de mercados para os produtos da sociobiodiversidade, fortalecimento da organização social e produtiva. 34 34 34

35 Programa Bolsa Verde Instituído pela Lei /2011 tem como objetivo o apoio à Conservação Ambiental a comunidade rurais; Condicionalidade Social: Famílias em extrema pobreza com renda per capita/mês inferior a R$70,00 e inscritas no Cadastro Único; Condicionalidade Ambiental: Famílias com ativos ambientais em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e assentamentos Ambientalmente diferenciados. Benefício: R$ 300 por família a cada trimestre; 16,2 milhões de pessoas vivem em situação de extrema pobreza 47% estão na área rural; Atualmente 28,9 mil famílias são beneficiadas. 35 35 35

36 Ministério do Meio Ambiente - MMA
OBRIGADO! Paulo Guilherme Cabral Secretário de Extrativismo e de Desenvolvimento Rural Sustentável Ministério do Meio Ambiente - MMA Fone 36 36 36 36