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Planos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima Reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas 5 de Junho de 2013.

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1 Planos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima Reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas 5 de Junho de 2013

2 Planos em Andamento PLANOINICIOFOCOCOORD.ESTÁGIO ATUAL PPCDAm2004Controle desmatamentoMMA (Casa Civil) Início da 3ª. Fase ( ) Plano ABC2009- Recuperação de pastos - Integração Lavoura- pecuária - Integração Lavoura- Pecuária-Floresta - Plantio Direto - Fixação biológica N MAPA MDA contratos R$4,46 bilhões financiados PD Energia2010 (na PNMC) - Hidroelétricas - Biocombustíveis - Renováveis - Eff. Energética MME EPE Versão atual PPCerrado2010Redução desmatamentoMMA (Casa Civil) Em revisão Siderurgia2010Carvão vegetalMDIC MMA Em revisão

3 Novos Planos Setoriais PLANOSSETORESCOORDENAÇÃO Indústria- Alumínio, Cimento, Papel & celulose, Química - Após 2014: Aço & ferro, Cal, Vidro MDIC Mineração13 Minérios que representam mais de 80% da produção MME Transportes & Mobilidade Urbana - Transporte de cargas: rodoviário, ferroviário, aquaviário - Transporte de passageiros: veículos leves, transporte público sobre pneus e sobre trilhos Min. Transportes Min. Cidades Saúde- Estabelecer medidas de adaptação para o SUS - Fortalecer capacidade de preparação e resposta dos serviços de saúde - Contribuir com a mitigação de emissões através de ações nos serviços e produtos da saúde. MS

4 Plano Indústria Comissão Técnica do Plano Indústria – CTPIN Acompanhamento, relatórios, fundamentação técnica Governo, indústria, sociedade civil & academia. Programas Gestão de carbono (inventários GEEs) Reciclagem e aproveitamento de co-produtos Eficiência energética & cogeração Disseminação de tecnologias de baixo carbono Linhas de crédito Cenário de emissões (2020) Cenário referência: 324,38 Milhões tCO 2 e Cenário Plano Indústria: 308,16 Milhões tCO 2 e Redução prevista: 16,2 Milhões tCO 2 e

5 Plano Mineração Escopo Ferro (incluindo pelotização), carvão, agregados (areia e brita), níquel, nióbio, zinco, fosfato, ouro, cobre, bauxita, manganês, caulim e potássio Programas Substituição de combustíveis não renováveis por combustíveis renováveis nos processos de mineração Troca de equipamentos & peças que otimizem o consumo de combustível ou eletricidade Cenário de emissões (2020) Cenário de referência: 17,4 Milhões tCO 2 e Cenário Plano Mineração: 16,7 Milhões tCO 2 e Redução: 0,7 Milhões tCO 2 e

6 Plano Transportes - Cargas e Logística Escopo Transporte de cargas contemplados Plano Nacional de Logística e Transporte - PNLT Programas Estruturar Sistema de Informações em Transportes Min. Transportes Programa de inventários do setor de transportes Logística de integração & transferência modal Coordenação de políticas setoriais Viabilidade projetos MDL para substituição modal Cenário emissões (2020) Cenário referência transporte de cargas: 101 milhões tCO2e Cenário PNLT: 98 milhões tCO2e. Previsão de redução: 3 milhões tCO 2 e

7 Plano Transporte – Mobilidade Urbana Escopo Transporte de passageiros: Copa do Mundo 2014 & PAC Mobilidade Grandes Cidades Programas de abatimento Planejamento urbano associado aos eixos de transporte público Adoção de instrumentos de gestão da mobilidade urbana Elaboração de estratégia para mudança de matriz energética do transporte público Elaboração e implantação dos Planos de mobilidade urbana (seguindo a Política Nacional de Mobilidade Urbana) Cenário emissões (2020) Cenário de referência: 135,4 milhões tCO2e Cenário investimentos transporte coletivo: 131,7 milhões tCO2e Previsão de redução: 3,7 milhões tCO2e

8 Plano Saúde Diretrizes, metas e estratégias para medidas de adaptação Escopo Vulnerabilidades da população Preparação e resposta dos serviços de saúde Contribuir com mitigação (serviços e produtos da saúde) Programas Vigilância e Atenção à Saúde: redução da morbimortalidade, com atenção especial aos grupos vulneráveis Promoção e Educação em Saúde: qualificação dos profissionais do SUS e orientações à população Pesquisa em Saúde: pesquisas nas linhas de desastres de origem natural, doenças transmissíveis e não transmissíveis

9 Agenda de Trabalho PERÍODOATIVIDADESCOORDENAÇÃO 2013Atualização Plano Nacional sobre Mudança do Clima - Abril - Junho: Diálogos Setoriais - Agosto - Setembro: Consultas Públicas (eletrônica & presencial) MMA/GEx FBMC Elaboração e implantação Sistema de monitoramento dos GEEs Planos Setoriais MMA/GEx Fórum de diálogo & harmonização das políticas públicas (Federal e Estaduais) Casa Civil/MMA M.Fazenda MCTI Elaboração da 3ª. Comunicação Nacional & 3º. Inventário de GEEs MCTI Elaboração do Plano Nacional de AdaptaçãoMMA/GEx Definição diretrizes & equipe negociadores no âmbito do regime internacional sobre mudança do clima MRE MMA


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