Gestão de Resíduos Sólidos A questão dos custos. Dados do “Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – 2013” (Abrelpe) Geração de Resíduos Aumento de 4,01.

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1 Gestão de Resíduos Sólidos A questão dos custos

2 Dados do “Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – 2013” (Abrelpe) Geração de Resíduos Aumento de 4,01 % (acima da taxa de aumento populacional, de 3,7%) Geração per capita (kg/hab/dia) 1,037 kg (2012) 1,041 kg (2013)

3 Coleta de Resíduos Aumento de 4,4% Abrangência de 90,4% 20.000 ton., por dia, deixam de ser coletadas no Brasil

4 Coleta Seletiva 62% dos municípios com iniciativas de Coleta Seletiva “Embora seja expressiva a quantidade de municípios com iniciativas de coleta seletiva, convém salientar que muitas vezes estas iniciativas resumem-se à disponibilização de pontos de entrega voluntária ou convênios com cooperativas de catadores, que não abrangem a totalidade do território ou da população do município.” (Abrelpe)

5 Destinação final Adequada (aterros sanitários): 2012: 57,98 % 2013: 58,26 % Inadequada (lixões e aterros controlados): 2012: 42,02 % 2013: 41,74 %

6 Recursos aplicados em 2013 Coleta e demais serviços (destinação final, varrição, capina, limpeza de parques e canais, etc.) - (R$/hab/ano) BrasilSudeste Coleta = R$ 43,56R$ 53,76 Outros = R$ 71,28R$ 91,44 Total = R$ 114,84R$ 145,20

7 Reciclagem Alumínio (2012) 35,2% do consumo doméstico 29,9% média mundial (acima de Japão, França e Alemanha) 47,3% (Inglaterra) Latas de alumínio 97,9% (primeiro lugar no mundo)

8 Reciclagem Papel (2012) Taxa de recuperação 45,7 % Coréia do Sul 91,6 % Alemanha 84,48 % Argentina 45,08 %

9 Reciclagem Plásticos (2012) Taxa de recuperação 21,0 % Pet 58,9 %

10 “Entretanto, diferentemente do que se esperava, os dados do Panorama 2013 revelam um cenário geral bastante similar àquele publicado na edição anterior, demonstrando apenas uma tímida evolução na gestão de resíduos e apresentando consideráveis desafios para o cumprimento das determinações legais.” (Abrelpe)

11 “Por outro lado, mesmo em regiões que apresentam situação mais aceitável, nota-se que os recursos financeiros aplicados pelos municípios são insuficientes (...) Para tanto os municípios precisam contar com uma fonte de recursos para viabilizar os avanços determinados pela legislação e demandados de maneira crescente pela sociedade. Isso apenas será possível mediante a instituição de instrumentos específicos de cobrança pelos serviços de gestão de resíduos (...)” (Abrelpe)

12 São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: “regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação de serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira.” (Artigo 7º, X)

13 Estudo FADE-BNDES 2013 “Por fim, no Brasil, os sistemas de gestão de tratamento de resíduos irão avançar para sistemas cada vez mais onerosos, pois a sociedade irá cobrar cada vez mais soluções que priorizem os fatores ambientais, o que certamente irá tornar os custos com os sistemas de gestão de tratamento de resíduos economicamente mais caros, tendo como fator preponderante o pagamento desses custos pela sociedade, com algum subsídio governamental, em alguns casos.”