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Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy.

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1 Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy

2 Qual é o seu papel? A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil trabalha na articulação junto às entidades públicas e privadas e com a comunidade visando à obtenção de cooperação para o desenvolvimento, direta ou indiretamente, de ações de prevenção e conscientização da população contra desastres que ponham em risco sua segurança e na sua defesa em casos de emergência e de calamidade pública.

3 Qual a sua atuação? Fornecer subsídios à definição das políticas sociais de Segurança Coletiva. Definir e executar projetos relacionados à prevenção e à conscientização da população para sua defesa contra desastres que ponham em risco sua segurança. Executar levantamentos, avaliar e elaborar diagnósticos das áreas vulneráveis do Município, visando à busca de soluções para os problemas e à priorização de atendimento em casos emergenciais, em conjunto com as áreas afins.

4 Incentivar a criação de Núcleos Comunitários de Defesa Civil junto às comunidades, apoiando sua organização e promovendo eventos de treinamento para o desenvolvimento de ações de Defesa Civil, em conjunto com as áreas afins. Elaborar cadastro dos recursos humanos, dos equipamentos sócio-comunitários e dos serviços públicos, existentes na comunidade, disponíveis em caso de emergência ou calamidade, em conjunto com as áreas afins e com os Núcleos Comunitários de Defesa Civil.

5 Realizar, em caráter preventivo, campanhas educativas e de conscientização para esclarecimentos à comunidade sobre a necessidade de seu engajamento nos trabalhos de defesa civil e durante as situações de emergência ou de calamidade. Executar, inclusive através de mutirões comunitários em conjunto com as áreas afins, ações corretivas de escoramento/desmonte, reconstituição ambiental, reforço de moradias e outras ações identificadas como necessárias nos diagnósticos preventivos.

6 Avaliar a necessidade de intervenção do Poder Público Municipal nos casos de emergência e de calamidade Coordenar, nos casos de emergência e de calamidade pública, as ações de socorro e de assistência à população vitimada, de recuperação e de reconstrução de abrigos, vias e logradouros públicos e de divulgação de informações junto aos meios de comunicação, em articulação com os Núcleos Comunitários de Defesa Civil, com órgãos dos Poderes Públicos Federal e Estadual, com as Secretarias Municipais afins e com entidades representativas da sociedade civil.

7 Avaliar e propor, se necessário, a decretação de situação de emergências e de estado de calamidade pública. Realizar, em situações de emergência ou estado de calamidade, a evacuação das pessoas da área atingida, proporcionando-lhes a assistência necessária. Articular-se, em caráter cooperativo, com entidades públicas da sociedade civil e, de modo especial, com a Coordenação Estadual de Defesa Civil e com o Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações em situações emergenciais e de calamidade pública.

8 Estimular a articulação e coordenação entre os planos de contingência das empresas, reunidos por atividade, de forma a constituir Planos de Auxilio Mutuo (PAMS) Encaminhar dados e informações produzidas na Coordenadoria aos órgãos superiores de defesa civil. Desempenhar outras atribuições afins.

9 O que é o Nudec? Os Núcleos Comunitários de Defesa Civil – NUDECs funcionam como centros de reuniões e debates entre a COMDEC e as comunidades locais e planejam, promovem e coordenam atividades de defesa civil em bairros, vilas e distritos do município. Avaliam riscos de desastres e preparam mapas temáticos relacionados com ameaças potenciais ou remotas, com vulnerabilidades dos cenários locais e com áreas de perigos intensificados.

10  Promovem medidas preventivas estruturais ou conjunturais, com a finalidade de reduzir riscos de desastres.  Formulam planos de contingências e de operações como respostas a eventos adversos e realizam exercício simulados para aperfeiçoa-los  Selecionam voluntários e equipes técnicas para atuarem em circunstâncias de desastres.  Articulam-se com órgãos de monitoramento, alerta e alarme para otimizar a previsão de eventos adversos.  Organizam listas de chamada para otimizar o estado de atenção, agilizar as equipes de pronta- ação e reduzir o tempo de resposta na iminrência de desastres.

11 DEFESA CIVIL MUNICIPAL ( Publicado originalmente como DICAS nº 61 em 1996) A existência de uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil permite à Prefeitura agir com rapidez em situações de emergência e calamidade, minimizando as conseqüências dos desastres tanto naturais como tecnológicos.

12 Em situações de calamidade pública, como acidentes, incêndios, inundações, a Prefeitura muitas vezes tomar que atitudes para atender rapidamente as necessidades da população e minimizar os efeitos da catástrofe. A existência de uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) facilita a articulação e gerenciamento das ações de emergência e a distribuição de tarefas entre os diversos setores, além de estabelecer parcerias com órgãos não- municipais, centralizando informações e descentralizando ações preventivas, assistenciais, de socorro e recuperativas.

13 CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil sugere algumas providências que os governos municipais podem adotar com a criação e viabilização da COMDEC. A principal competência da COMDEC é o gerenciamento, em áreas urbanas, das emergências de origem natural ou tecnológica que requerem planos de ações abrangentes e com respostas imediatas, para atender satisfatoriamente as necessidades específicas de cada ocorrência.

14 A Defesa Civil precisa dar respostas rápidas às situações emergenciais. A criação e implementação da COMDEC vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito permite uma visão global do município e maior agilidade nas ações e na tomada de decisões. Além disso, há um ganho político, pois não privilegia nenhuma secretaria, evitando transtornos e desgastes para o administrador municipal.

15 Para o perfeito funcionamento da COMDEC é importante envolver equipes multidisciplinares de técnicos da prefeitura, e também a iniciativa privada e a comunidade. O ideal para funcionamento da COMDEC é que ela tenha estrutura ágil e suficiente para operar 24 horas por dia, ativando, inclusive, o código especial Disque Defesa Civil.

16 A colaboração dos diversos órgãos da prefeitura é fundamental para o trabalho da Defesa Civil, especialmente na prevenção e fiscalização. As áreas diretamente envolvidas são as de Saúde e Assistência Social, Obras e Viação (estrutura operacional e máquinas), Engenharia do Sistema Viário, Segurança Trânsito e Transporte, Serviços Urbanos, Coordenadorias Distritais e Secretaria Especial do Cassino. A fim de incentivar o serviço voluntário (agentes da Defesa Civil), obtendo a colaboração da população e envolvendo-a nas várias fases das ações da Defesa Civil (de prevenção, socorro, assistência e recuperação), podem ser criados mecanismos de estímulo ao exercício da cidadania através da prestação de serviços a comunidade.

17 Como e por que ser um voluntário da Defesa Civil? A segurança coletiva sempre foi intensa preocupação da humanidade desde os mais remotos tempos, mercê dos freqüentes desastres naturais registrados na memória ancestral. Com a revolução industrial e os conseqüentes processos de desenvolvimento científico mais um tópico somou-se ás cogitações daqueles preocupados com a segurança coletiva, qual seja os desastres tecnológicos. Antes mesmo dos governos registrarem preocupação com a segurança coletiva e organizarem meios de reduzir as conseqüências de desastres naturais ou tecnológicos, foram os voluntários que reagiam e socorriam a população atingida. E continua assim. Some-se a nós, registre-se aqui como voluntário da Defesa Civil.

18 ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMVOLUNTÁRIOS

19 DE COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO DA EMERGENCIA Reúne pessoas que tenham perfil de administrador com visão de gestão, conhecimento do município e seus problemas, com poder de decisão e capacidade de articular recursos para elaborar e coordenar as ações dos demais grupos Define os grupos a serem articulados Organiza a composição do nº de voluntários em cada grupo Responsabiliza-se por encerrar e definir a fase de reconstrução e retorno à normalidade Delimita em conjunto com os grupos responsáveis a quantidade dos recursos a serem disponibilizados Acompanha todos os procedimentos da emergência Autoriza a liberação de recursos disponíveis Informa ao grupo gerenciador as necessidades e as ações em andamento Solicita recursos a nível federal, estadual e municipal

20 Secretario Executivo COMDEC – Gabinete do Prefeito – Coordenador do PAM Rio Grande – PAM MARITIMO – Comandante dos Bombeiros – Comandante 6 BPM – SUPRG – IBAMA – FEPAM – 5 DN – Delegado Receita Federal – JOSÉ CARLOS RESENDE BARBOSA – Comandante do Grup. Dos Fuzileiros Navais – Delegado Regional de Polícia – - Presidente da URAB – MARISA MIRAPALHETA – Pedro Rocha, 86 – Comandante do 6º GAC –

21 DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO Define e coordena as ações dos órgãos de comunicação (rádios, jornais, televisões, etc) Divulga os boletins diários da situação de emergência Divulga o número de telefones para contato da comunidade e órgãos de comunicação Acompanha todos os procedimentos da coordenação geral Evita notícias que gerem insegurança ou pânico da população Arregimenta voluntários dos órgãos de comunicação

22 TV MAR – RBSTV – Radio Universidade – Radio Minuano – Radio Nativa – Radio Cassino – Radio Oceano – Jornal Agora – Jornal Bom Dia Comunidade TV Pampa – Gabinete do Prefeito - Gabinete de Imprensa – Secretário Executivo COMDEC –

23 DE RECURSOS, RECUPERAÇÃO E TREINAMENTO Envolve entidades e instituições, bem como arregimenta pessoas com habilidades em: construção civil controle e distribuição de materiais de construção planos e cronogramas em ações de emergência avaliação de danos, reconstrução e vistorias de locais e prédios a serem reconstruídos solicitação de recursos para recuperação de locais atingidos, retirada e evacuação de áreas de risco

24 Elabora planos de meios e recursos: humanos e cadastro de pessoas materiais e bancos de dados para saúde e socorro de pessoas para sobrevivência em abrigos para abastecimento e distribuição em máquinas e equipamentos para busca e salvamento para treinamento de pessoal para orientar órgãos de comunicação social para sistemas de informação e registro de dados sobre locais de risco, áreas e instalações atingidas, pessoas contaminadas ou lesionadas para resgate de animais

25 SEBRAE - DIVINO FERNANDO LESSA– SMA - PAULO ROGÉRIO MATTOS GOMES – SMOV – Deloy Ribeiro – SMEC - SONIA MARY XAVIER TISSOT – SMSU - EDES ANDRADE FILHO – SMS - MARIA ANTONIETA LAVORATTI – SMCAS - LEONARDO SALUM – SEC - RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE – FURG - DARLENE TORRADA – SINDICATOS DOS TRABALHADORES DE CONSTRUÇÃO CIVIL - PRESIDENTE BRAUDELINO ORTIZ COELHO - Rua Luiz Lorea 208 – Rio Grande-RS 18 CRE - VERA MARCIA TORRONTEGUY – HOSPITAL DE ENSINO DR. MIGUEL RIET CORREA - DIRETOR RAUL ANDRES MENDONZA SASSI – HOSPITAL SANTA CASA – ENIO DUARTE FERNANDEZ – SINDUSCOM – JÉFFERSON FREITAS LOPES SECRETÁRIO EXECUTIVO COMDEC – GLENIO FREITAS – GABINETE DO PREFEITO – FÁBIO BRANCO –

26 DE ORGANIZAÇÃO, TRANSPORTE, GUARDA E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS Controla os locais do abrigo e espaços físicos necessários Assiste os desabrigados com distribuição de alimentação, material de higiene e faxina Controla estoques de alimentação Mantem disciplina, atividades e horários nos abrigos Escolhe voluntários com experiência em transporte e logística Cadastra e recruta veículos (tratores, caminhões, ambulâncias, outros) Elabora planos de utilização de recursos e as condições de seu emprego imediato Prevê atividades de rondas para manutenção da segurança e ordem pública, bem como policiamento das áreas atingidas, usando inclusive serviços de vigilantes voluntários Identifica pessoas estranhas as áreas atingidas, prevenindo a presença de invasores e saqueadores Identifica concentração de pessoas em áreas atingidas e o momento de sua retirada Mobiliza pessoas que possuam habilidade em manutenção e limpeza de áreas públicas e privadas Define locais para recolher resíduos, descarte e lixo Escala voluntários para acompanhar e fiscalizar a limpeza dos locais, o controle de sanitários públicos, o controle de animais e o controle e higiene das refeições e dos gêneros alimentícios Define grupos para limpeza das áreas atingidas pelo desastre e remoção de seus escombros

27 6º BPM - Ten. Cel.PAULO ROBERTO LIMA DE CASTRO – 7ª DRP - Dr. GILNEI ROSA ALBUQUERQUE – POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL- Cap.MARCELO VIEIRA DA SILVA- POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – Ins. Gerson dos Santos Tiliman – SMS – MARIA ANTONIETA LAVORATTI EMPRESA COTISTA – NORLI NORBETO CAMILO EMPRESA NOIVA DO MAR – OSVALDO DA SILVA – PRESIDENTE MOTOCLUBE – DENIS CORREA LEMOS- ROMA TURISMO – ROBERTO FREITAS UNIVERSAL TURISMO – RENAN LOPES SECRETARIO EXECUTIVO DO COMDEC– GLENIO FREITAS – SMSTT – ENOC GUIMARÃES SUPERINTENDENTE DATC -PAULO NUNES – COORDENADOR ESCOTEIROS – ÉRICO LEIVAS – MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO - ALFREDO GROSS – SMSU – EDES ANDRADE FILHO SMCAS – LEONARDO SALUM SMOV – DELOY RIBEIRO –

28 DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS Escolhe pessoas especialistas que atuem na área Disponibiliza telefones públicos e/ou rádios faixa cidadão para: controlar e disciplinar o uso de meios de comunicações acompanhar a recuperação de fontes de energia elétrica e água disciplinar o uso das fontes de energia e água adotando medidas preventivas de controle do fornecimento criar alternativas para fornecimento das fontes de energia e água Escolhe voluntários com experiência em administração de logística e conhecimentos de abastecimento Define medidas para distribuição: de gêneros e elaboração de refeições; de água potável e seu controle para banho e higiene pessoal Controla a qualidade dos gêneros alimentícios, principalmente frutas e hortifrutigranjeiros Cadastra os fornecedores

29 GERENTE DA CEEE – FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE CORSAN – EDUARDO GUIMARAES – SMAGRIC – ADINELSON TROCA SMAGRIC – JESUS CARRASCO GABINETE DO PREFEITO– FÁBIO BRANCO - Secretario Executivo COMDEC – GLENIO FREITAS – Supermercado Guanabara – HÉLIO SÁ – Supermercado Big e Nacional – JORGE LUIS DA ROSA – Centro de Industrias – PAULO EDSON PINHO – CDL – MAURO MEIRELLES LEITE TELERIG – JAIR MAGALHAES CÂMARA DE COMÉRCIO – NELSON JOÃO TOUGUINHA – SMP – JANDIR MARTINS –

30 PLANO DE CONTIGÊNCIA AMÔNIA As ações de Defesa Civil, quanto à articulação dos planos de contingência das empresas que manipulam com amônia, tem como objetivo a elaboração de um plano de emergência que faça parte de um programa de gerenciamento de riscos, cuja finalidade por sua vez é prevenir a ocorrência de acidentes na base de armazenamento de amônia e, nos casos em que isso tenha-se tornado impossível, minimizar os impactos dos incidentes sobre as pessoas e o meio ambiente. Tal programa deve oferecer informações adequadas a respeito de ações rápidas e coordenadas a serem implementadas pelas equipes de atendimento das empresas e dos órgãos externos apoiadores, que devam ser acionados em casos de emergência, resultando numa ação integrada de resposta a essas situações. Informações específicas ou mais detalhadas obviamente que serão obtidas através de procedimentos operacionais. Às atuações decorrentes de recomendações dum Manual devem ser adicionadas a experiências anotadas, observações atentas, dedicação permanente e conscientização profissional.

31 O programa* deverá ser atualizado periodicamente, incorporando experiências adquiridas nas operações rotineiras de estocagem e expedição de amônia, nas atuações apontadas em exercícios simulados, bem como nas informações adquiridas de outros agentes participantes do plano de emergência ou de outras empresas da região. Desde 2001 vem-se animando as referidas empresas a articularem seus planos de contingência de forma coletiva para enfrentamento de adversidades. Tem se obtido relativo sucesso, pois já foram realizadas inúmeras reuniões e vários exercícios simulados efetivados, mostrando a articulação entre os meios de resposta disponíveis. Ditas atividades desdobram-se tanto no âmbito do Plano de Auxílio Mútuo – PAM Rio Grande como do Plano de Auxílio Mútuo Marítimo- PAM-M, como na especificidades das empresas tratadas. O programa* já adotado tem por objetivo proporcionar um conjunto de diretrizes e informações destinadas a adoção de procedimentos lógicos, técnicos e administrativos estruturados para possibilitar respostas rápidas e eficazes nas atuações de situações de emergência na AMONIASUL, na linha de descarregamento de amônia entre o píer e as instalações, bem como nas linhas de transferência de amônia para a YARA BRASIL, e para a BUNGE FERTILIZANTES. Ele descreve as ações a serem implementadas pela administração da AMONIASUL de atendimento a emergências e pelos órgãos externos apoiadores, bem como define atribuições e responsabilidade pelas ações, mesmo dentro de instalações de outras empresas. Nele estão previstos três tipos de acidentes e as ações para o seu combate: o mínimo, que tem uma pequena dimensão, podendo ser resolvido pelos próprios trabalhadores operacionais; médio, de extensão um pouco maior, sendo necessária a presença de brigadas de emergência, acarretando vazamento, poluição no ar e incômodo aos moradores da região; e o máximo, na qual a situação foge do controle, podendo atingir a vizinhança, paralisação de atividades, além de isolamento da área, bloqueio de rodovia, ferrovia e hidrovia.

32 Secretario Executivo COMDEC FURG - ROULLIER- MACRA- Bunge Fertilizantes AMONIASUL - COPESUL - IPIRANGA - MINISTÉRIO PÚBLICO - COPESUL - PAM MARITIMO - SUPERG - 3° CRB YARA - PETROBRAS - TRANSPETRO

33 SEGURANÇA GLOBAL DA POPULAÇÃO O Conselho Nacional de Defesa Civil – CONDEC, ao aprovar a Política Nacional de Defesa Civil, referendou a classificação e a codificação dos desastres e desenvolveu instrumentos para aperfeiçoar a articulação do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, em consonância com a moderna doutrina de segurança global da população contra desastres.

34 A Política Nacional de Defesa civil, em consonância com a doutrina e a prática internacionais, estabelece que as ações de redução de desastres abranjam os seguintes aspectos globais: Prevenção de desastres Preparação para emergências e desastres Resposta aos desastres Reconstrução e recuperações de zonas atingidas

35 Na medida em que o SINDEC implementar as ações relacionadas com o Programa de Prevenção de Desastres – PRVD e com o Programa de Preparação para Emergências e Desastres – PPED, estabelecidas na Política Nacional de Defesa Civil, a necessidade de declarar, homologar situação de emergência ou estado de calamidade pública será cada vez menor.

36 SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SINDEC CONDEC MINISTÉRIOS MIN - SEDEC CORDEC CEDEC COMDEC

37 SISTEMÁTICA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE DESASTRES Visa a minimização de desastres, no período de normalidade aos desastres, no período anormalidade, através da resposta aos desastres e da reconstrução logo após.

38 MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES Viabiliza através de medidas de prevenção de desastres, com a adoção de medidas “estruturais” e “não-estruturais”, o Programa de Preparação para Emergências e Desastres(PPED).

39 RESPOSTA AOS DESASTRES Tem seu foco nas fases de socorro e de assistência às populações e de reabilitação do cenário do desastre.

40 FASE DE SOCORRO Esta fase do período de anormalidade é subdividida em três subfases: a. Pré-impacto b. Impacto c. Limitação de Danos

41 PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS NA SUBFASE DE PRÉ-IMPACTO Evacuação e isolamento da área de risco Controle de trânsito Aproximação logística dos recursos Reconhecimento – avaliações iniciais Instalação do Posto de Comando Avançado Instalação da rede de comunicações Triagem sócio-econômico dos desalojados Instalação de abrigos temporários Suprimento de água potável e energia Apoio logístico às equipes empenhadas

42 PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS NA SUBFASE DE IMPACTO SALVAMENTO PRIMEIRO SOCORROS Atendimento pré-hospitalar; triagem e avaliação médica Intensificação das medidas de isolamento e evacuação da área afetada e do controle de trânsito Continuidade às demais medidas iniciais na subfase de pré-impacto, como triagem sócio- econômico, instalação de abrigos, abastecimento de água, energia, alimentação, material de estacionamento e outros

43 Iniciam-se as medidas de limitação e controle de sinistros primários ou secundários Ativam-se as ações de comunicação social Apoio logístico às equipes empenhadas

44 PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS NA SUBFASE DE LIMITAÇÕES DE DANOS Continuidade das ações iniciais nas subfases anteriores Intensificam-se as medidas de limitação e controle de sinistros Vistorias técnicas Avaliação de danos Atividades de rescaldo Sepultamentos e apoio pscicológico Apoio Logístico às equipes empenhadas.

45 FASE ASSISTENCIAL É DIVIDIDA NAS SEGUINTES SUBFASES: Logística; Assistência Social; e, Promoção de saúde.

46 PRINCIPAIS ATIVIDADES DA SUBFASE DE LOGÍSTICA Suprimento de água potável e energia Provisão de alimentos Suprimentos de material de estacionamento, roupas e agasalhos Administração dos abrigos provisório Prestação de serviços de higiene (banheiros, lavanderia, outros) Apoio logístico as equipes empenhadas

47 PRINCIPAIS ATIVIDADES DA SUBFASE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Triagem sócio-econômica e cadastramento das pessoas afetadas através de entrevistas Controle disciplinar e apoio psicológico Reforço dos laços familiares e de vizinhança Centro de informações comunitárias Mobilização comunitária(mutirões) Comunicação Social

48 PRINCIPAIS ATIVIDADES DA SUBFASE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE Saneamento básico Higienização do “habitat” Controle de vetores, pragas e hospedeiros Higiene individual (asseio corporal) Assistência médica primária Proteção de grupos vulneráveis ou de risco Proteção a saúde mental Educação para saúde Referenciação, evacuação, transferência de hospitalização, contrareferenciação

49 FASE DE REABILITAÇÃO Engloba as seguintes atividades principais: a. Vistoria e avaliação de danos b. Levantamento de avarias e estiva das necessidades de recuperação c. Laudo Técnico d. Desmontagens de estruturas definitivamente danificadas, com risco de desastres secundários e. Desobstrução e remoção de escombros f. Sepultamento de pessoas e animais g. Limpeza, descontaminação, desinfeção e desinfestação

50 FASE DE RECONSTRUÇÃO FINALIDADE Esta fase busca restabelecer, em sua plenitude: a. Estruturas e serviços públicos essenciais b. A economia da área efetada c. Realocação da população de baixa renda para áreas seguras d. Ordenação do espaço urbano e. Recuperação de áreas degradadas e do bem- estar da população (moral social)

51 A fase de reconstrução confunde-se com a fase de Prevenção (período de normalidade – minimização de desastres) onde procura-se: a. Restabelecer e recuperar os ecossistemas danificados b. Modernizar as instalações avariadas c. Reduzir as vulnerabilidades constatadas d. Racionalizar o uso do solo e do espaço geográfico e. Realocar populações em áreas de menores riscos

52 Ações principais adotadas na fase de reconstrução: a. Projetos de reconstrução e orçamento enviados a SEDEC e/ou CEDEC b. Exame técnico-contábil realizado pela SEDEC e/ou CEDEC c. Somente municípios adimplentes podem beneficiar-se de convênios com a União e Estado d. Governo Federal e/ou Estadual participam com 70% do custo total e. Governo Municipal com 30% do custo total (contrapartida do convênio)

53 f. Lei da Câmara dos Vereadores, especificando custo da obra no orçamento municipal g. Lei da Câmara dos Vereadores, definindo área NON EDIFICANTE, no casos de realocação h. Convênio i. Acompanhamento do convênio em todas as sua fases pela SEDEC e/ou CEDEC j. Prestação de Contas k. Auditoria

54 Conceitos Utilizados em Defesa Civil DEFESA CIVIL É o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas/reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social.

55 RISCO Medida de danos ou prejuízos potenciais, expressa em termos de probabilidade estatística de ocorrência e de intensidade ou grandeza das conseqüências previsíveis. Relação existente entre a probabilidade de que uma ameaça de evento adverso ou acidente determinados se concretize, com o grau de vulnerabilidade do sistema receptor a seus efeitos.

56 DESASTRE Resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais e/ou ambientais e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais. Os desastres são quantificados em função dos danos e prejuízos, em termos de intensidade, enquanto que os eventos adversos são quantificados em termos de magnitude.

57 Nenhum desastre é igual ao outro. A intensidade de um desastre depende da interação com: a magnitude do evento adverso o grau de vulnerabilidade do sistema receptor afetado Normalmente o fator preponderante para a intensificação de um desastre é o grau de vulnerabilidade do sistema receptor. Os efeitos do desastre são: deterioração das condições de vida aumento do déficit público redução da receita aumento do custo de vida alteração dos ecossistemas

58 EVENTO ADVERSO Ocorrência desfavorável, prejudicial, imprópria. Acontecimento que traz prejuízo, infortúnio. Fenômeno causador de um desastre. DANO Medida que define a intensidade ou severidade da lesão resultante de um acidente ou evento adverso. Perda humana, material ou ambiental, física ou funcional, que pode resultar, caso seja perdido o controle sobre o risco. Intensidade das perdas humanas, materiais ou ambientais induzidas às pessoas, comunidades, instituições, instalações e aos ecossistemas, como conseqüências de um desastre.

59 DANOS SÉRIOS Danos humanos, materiais e/ou ambientais muito importante, intensos e significativo, muitas vezes de caráter irreversível ou de recuperação muito difícil. Em conseqüência desses danos muito intensos e graves, resultam prejuízos econômicos e sociais muito vultosos, os quais são dificilmente suportáveis e superáveis pelas comunidades afetadas. Nessas condições, os recursos humanos, institucionais, materiais e financeiros necessários para o restabelecimento da normalidade, são muito superiores às possibilidades locais, exigindo a intervenção coordenada dos três níveis do SINDEC.

60 DANOS SUPORTÁVEIS E/OU SUPERÁVEIS Danos humanos, materiais e/ou ambientais menos importantes, intensos e significativos, normalmente de caráter reversível ou de recuperação menos difícil. Em conseqüência desses danos menos intensos e menos graves, ocorrem prejuízos econômicos e sociais menos vultosos e mais facilmente suportáveis e superáveis pelas comunidades afetadas. Nessas condições, os recursos humanos, institucionais, materiais e financeiros necessários para o restabelecimento da normalidade, mesmo quando superiores as possibilidades locais, podem ser facilmente reforçados com recursos estaduais e federais já disponíveis.

61 PREJUÍZO Medida de perda relacionada com o valor econômico, social e patrimonial, de um determinado bem, em circunstancias de desastre. VULNERABILIDADE Condição intrínseca ao corpo ou sistema receptor que, em interação com a magnitude do evento ou acidente, caracteriza os efeitos adversos, medidos em termos de intensidade dos danos. Relação existente entre a intensidade do dano e a magnitude da ameaça, evento adverso ou acidente, caso ela se caracterize. Probabilidade de que uma determinada comunidade ou área geográfica seja afetada por uma ameaça ou risco potencial de desastre, estabelecida a partir de estudos técnicos.

62 AMEAÇA Estimativa de ocorrência e magnitude de um evento adverso, expressa em termos de probabilidade estatística da concretização do evento e da provável magnitude de sua manifestação. SEGURANÇA Estado de confiança, individual ou coletivo, baseado no conhecimento e no emprego de normas de proteção e na convicção de que os riscos de desastres foram reduzidos, em virtude de terem sido adotadas medidas minimizadoras ou mitigadoras dos mesmos.

63 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por desastre, causando danos superáveis pela comunidade afetada. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando sérios danos a comunidade afetada, inclusive a incolumidade e a vida de seus integrantes.

64 DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OU DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA Documento oficial baixado por autoridade administrativa competente, observando os critérios e procedimentos estabelecidos pelo CONDEC, para decretar, registrar e divulgar um ato legal, relativo a uma situação anormal provocada por desastre, desde que se caracterize condições que o justifiquem.

65 HOMOLOGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OU DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA Documento oficial de aprovação e confirmação, baixado por autoridade administrativa competente, observando critérios e procedimentos estabelecidos pelo CONDEC, para que o mesmo produza os efeitos jurídicos que lhes são próprios, em nível governamental representado por aquela autoridade. A portaria de reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública é da competência da autoridade administrativa do Governo Federal à qual estiver subordinado o Órgão Central do SINDEC.

66 COORDENAÇÃO Harmonização e sincronização de esforços individuais e de grupos, para o alcance de um objetivo comum. DIREÇÃO Fase de processo administrativo que determina a autoridade e a responsabilidade de impulsionar e coordenar as atividades dos indivíduos e dos grupos orientando-se para o alcance dos objetivos da instituição.

67 ADMINISTRADOR PARA DESASTRES Pessoa que possui a capacidade, responsabilidade e autoridade para tomada de decisões em qualquer das fases relacionadas com a redução dos desastres. As características ideais de um Administrador para Desastres são a motivação, a criatividade, a tolerância, a auto valorização positiva, a disposição para o trabalho em grupo, a disposição para aprender, a paciência e a serenidade, a imparcialidade e o equilibro, a integridade e a honestidade, os cuidados com a saúde pessoal, o senso de humor e a sensibilidade.

68 CLASSIFICAÇÃO DOS DESASTRES QUANTO Á INTENSIDADE A classificação geral dos desastres, quanto à intensidade, pode ser estabelecida em termos absolutos ou em termos relativos. Em administração de desastres, a classificação de acordo com critérios relativos é mais precisa, útil e racional. A classificação, de acordo com critérios relativos, baseia-se na relação entre: a necessidade de recursos, para o restabelecimento da situação de normalidade a disponibilidade desses recursos na área afetada pelo desastre e nos diferentes escalões do SINDEC.

69 Quanto á intensidade, os desastres são classificados em quatro níveis, de acordo com a Resolução nº 03/CONDEC, de 27/06/99, que aprovou o “Manual de Critérios para Declaração de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública”: 1. nível I, desastres de pequena intensidade (porte) ou acidentes; 2. nível II, desastres de média intensidade (porte); 3. nível III, desastres de grande intensidade (porte); 4. nível IV, desastres de muito grande intensidade (porte). Obs. É necessário ressaltar que: a quantificação da intensidade de um desastre seja definido em termos objetivos e a partir de uma ótica coletivista; e, na visão subjetiva das vítimas, qualquer desastre é muito importante.

70 DESASTRES DE NÍVEL I Os desastres de pequeno porte (intensidade) ou acidentes são caracterizados quando os danos causados são pouco importantes e os prejuízos pouco vultosos e, por isso, são mais facilmente suportáveis e superáveis pelas comunidades afetadas. Nessas condições, a situação de normalidade é facilmente restabelecida com os recursos existentes e disponíveis na área (município) afetada e sem necessidade de grandes mobilizações.

71 DESASTRES DE NÍVEL II Os desastres de médio porte (intensidade) são caracterizados quando os danos causados são de alguma importância e os prejuízos, embora não sejam vultuosos, são significativos. Apesar disto, esses desastres são suportáveis e superáveis por comunidades bem informadas, preparadas, participativas e facilmente mobilizáveis. Nesses condições, a situação de normalidade pode ser restabelecida com os recursos existentes e disponíveis na área (município) afetada, desde que sejam racionalmente mobilizados e judiciosamente utilizados, ou seja, podem ser solucionadas com esforços conjuntos dos recursos humanos.

72 DESASTRES DE NÍVEL III Os desastres de grande porte (intensidade) são caracterizados quando os danos causados são importantes e os prejuízos vultosos. Apesar disto, esses desastres são suportáveis e superáveis por comunidades bem informadas, preparadas, participativas e facilmente mobilizáveis, atuando em interação com uma defesa civil local competente. Nessas condições, a situação de normalidade pode ser restabelecida, desde que os recursos mobilizados na área (município) afetada sejam reforçados pelo SINDEC, ou seja, exigem reforço de recursos regionais e nacionais.

73 DESASTRES DE NÍVEL IV Os desastres de muito grande porte (intensidade) são caracterizados quando os danos causados são muito importantes e os prejuízos muito vultuosos e consideráveis. Nos desastres de muito grande porte, os danos são tão importantes e os prejuízos tão vultuosos que exigem ajuda substancial de fora da área atingida, para serem superados pela defesa civil local, mesmo que apoiada por comunidades bem preparadas, informadas, participativas e fortemente mobilizadas. Nessas condições, o restabelecimento da situação de normalidade depende da mobilização e da ação coordenada dos três níveis do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC e, em alguns casos, de ajuda internacional

74 CLASSIFICAÇÃO DOS DESASTRES QUANTO À EVOLUÇÃO Quanto à evolução, os desastres são classificados em: Desastres súbitos ou de evolução aguda Desastres graduais ou de evolução crônica Desastres por somação de efeitos parciais DESASTREs SÚBITOS OU DE EVOLUÇÃO AGUDA Esses desastres caracterizam-se pela subtaneidade, pela velocidade com que o processo evolui e, normalmente, pela violência dos eventos adversos causadores dos mesmos. Podem ocorrer de forma inesperada e surpreendente ou ter características cíclicas e sazonais, sendo facilmente previsíveis. No Brasil, os desastres de natureza cíclica e caráter sazonal são os de maior prevalência.

75 DESASTRES GRADUAIS DE EVOLUÇÃO CRÔNICA Esses desastres, ao contrário dos súbitos, caracterizam-se por serem insidiosos e por evoluírem através de etapas de agravamento progressivo. No Brasil, o desastre mais importante, que é a seca, apresenta essa característica de agravamento progressivo.

76 DESASTRE POR SOMAÇÃO DE EFEITOS PARCIAIS Esses desastres caracterizam-se pela somação de numerosos acidentes (ou ocorrências) semelhantes, cujos danos, quando somados ao término de um determinado período, definem um desastre muito importante. No Brasil, os estudos epidemiológicos demonstram que os desastres por somação de efeitos parciais são os que provocam os maiores danos anuais. Dentre os desastres por somação de efeitos parciais, destacam-se: -acidentes de transito; -acidentes de trabalho; -acidentes com crianças no ambiente domiciliar e peridomiciliar. Os acidentes com crianças no ambiente familiar e peridomiciliar destacam-se mundialmente como a: maior causa de morbidade entre crianças com menos de 5 anos; a segunda maior causa de morbidade e mortalidade entre crianças com menos de15 anos.

77 CLASSIFICAÇÃO DOS DESASTRES QUANTO À ORIGEM Quanto à origem ou causa primária (tipologia) do agente causador, os desastres são classificados em: -naturais -humanos ou antropogênicos -mistos

78 DESASTRES NATURAIS São aqueles provocados por fenômenos e desequilíbrios da natureza. São produzidos por fatores de origem externa que atuam independentemente da ação humana. Podem ser siderais, relacionados com a geodinâmica terrestre externa e interna, e, relacionados com desequilíbrios biológicos. DESASTRES SIDERAIS Provocados por quedas de meteoritos. Ex.: Buraco de Araras/GO, e em Bonito/MS.

79 DESASTRES RELACIONADOS COM A GEODINÂMICA TERRESTRE EXTERNA Relativos a forças que atuam sobre a terra e seus efeitos, tais como os fenômenos atmosféricos. Ex.: vendavais, chuvas de granizo, geadas, nevascas, secas, inundações, incêndios florestais e outros. DESASTRES RELACIONADOS COM A GEODINÂMICA TERRESTRE INTERNA Relativos às camadas mais profundas da litosfera (parte sólida da Terra). Ex.: abalos sísmicos, as erupções vulcânicas, ou com as mais superficiais, provocadas pelo intemperatismo (perturbações climáticas) e pela erosão, como: corridas de massa, escorregamentos, voçorocas (desmoronamento devido à erosão produzida por águas pluviais ou subterrâneas), desbarrancamentos e outros.

80 DESASTRES RELACIONADOS COM DESEQUILÍBRIOS BIOLÓGICOS Relativos a pragas animais e vegetais DESASTRES HUMANOS OU ANTROPOGÊNICOS São aqueles provocados por ações ou omissões humanas (atividade humanas). Estão relacionadas com o próprio homem, enquanto agente e autor. Por isso são produzidos por fatores de origem interna. Esses desastres podem produzir situações capazes de gerar grandes danos à natureza, aos habitats humanos e ao próprio homem, enquanto espécie.

81 Normalmente os desastres humanos são conseqüência de: ações desajustadas geradoras de desequilíbrios sócio-econômicos e políticos entre os homens profundas e prejudiciais alterações de seu ambiente ecológico redução dos padrões de segurança coletiva assim, podemos ter:

82 DESASTRES HUMANOS DE NATUREZA TECNOLÓGICA Conseqüências indesejáveis ao desenvolvimento tecnológico e industrial, sem preocupação com a segurança contra desastres, relacionam-se com o incremento demográfico das cidades, normalmente sem o correspondente desenvolvimento e uma infra-estrutura compatível de serviços básicos. DESASTRES HUMANOS DE CAUSAS SOCIAIS Conseqüências de desequilíbrios nos inter-relacionamentos políticos, sociais, econômicos e culturais, bem como do maus relacionamento do homem com os ecossistemas urbanos e rurais onde vive.

83 DESASTRES HUMANOS DE CAUSAS BIOLÓGICOS Relativos a doenças endêmicas e a surtos epidêmicos, normalmente são conseqüência de deficiências nos organismos promotores da saúde públicas e do saneamento básico, muitas vezes agravadas pelo subdesenvolvimento. DESASTRES MISTOS Ocorrem quanto as ações ou omissões humanas contribuem para intensificar, complicar e/ou agravar desastres naturais.

84 Caracterizam-se, também, quando intercorrências de fenômenos adversos naturais atuam sobre condições ambientais degradadas pelo homem, provocando desastres. OBS.: A tendência moderna, a partir de reflexão de que desastre é conseqüência da interação entre o evento adverso e o sistema vulnerável, é considerar que, na sua grande maioria, todos os desastres, até o momento rotuladoscomo naturais ou humanos, na realidade, são desastres mistos.

85 DESASTRES MAIS COMUNS NO RS De acordo com a resolução nº 02, CODEC, publicada no DOU nº 04, de 05/10/95, que institui o CODAR – Codificação de Desastres, ameaças e Riscos, os principais eventos ocorridos no RS, conforme anexo “5” são a estiagem, enxurrada, granizo, vendaval, enchente e deslizamento.

86 ESTIAGEM (CODAR NE.SES ) É o resultado da redução da precipitação pluviométrica, do atraso dos períodos chuvosos ou da ausência de chuvas previstas para determinada temporada. Geralmente causa prejuízos a pecuária e agricultura.

87 ENXURRADAS OU INUNDAÇÃO BRUSCAS (CODAR NE. HEX ) São provocadas por chuvas intensas e concentradas, em regiões de relevo acidentado, caracterizando-se por produzirem súbitas e violentas elevações dos caudais, os quais escoam de forma rápida. Nessas condições, havendo desequilíbrio entre o leito do rio e o volume da precipitação, ocorrerá o transbordamento.

88 GRANIZO (CODAR NE. TGZ ) É uma precipitação sólida de grânulos de gelo, transparentes ou translúcidos, de forma esférica ou irregular, raramente cônica, com diâmetros iguais ou superiores a 5mm. VENDAVAIS OU TEMPESTADES (CODAR NE. EVD ) É o deslocamento violento de uma massa de ar, de uma área de alta pressão para uma área de baixa pressão. As velocidades variam entre 88 e 102 Km/h

89 ENCHENTE OU INUNDAÇÃO GRADUAL (CODAR NE. HIG ) É a elevação das águas de forma paulatina e previsível, mantendo-se em situação de cheia durante algum tempo e, a seguir, escoam-se gradualmente. DESLIZAMENTO OU ESCORREGAMENTO (CODAR NI. GDZ ) São fenômenos provocados pelo escorregamento de materiais sólidos, como solos, rochas, vegetação e/ou material de construção ao longo de terrenos inclinados, encostas, pendentes ou escarpas.

90 CLASSIFICAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS POR DESASTRES Os danos causados por desastres são classificados em humanos, materiais e ambientais. DANOS HUMANOS Os danos humanos são dimensionados em função do número de pessoas: desalojados (pessoas que não necessariamente precisam de abrigo temporário) desabrigados (pessoas que necessitam de abrigo temporário do órgão local de Defesa Civil) deslocadas (pessoas retiradas, que migram da área afetada para casas de parentes, etc.) desaparecidas feridas gravemente feridas levemente enfermas mortas

91 A longo prazo também pode ser dimensionado o número de pessoas incapacitadas temporariamente e, incapacitadas definitivamente. Como uma mesma pessoas pode sofrer mais de um tipo de dano, o número total de pessoas afetadas é igual ou menor que a somação dos danos humanos.

92 DANOS MATERIAIS Os danos materiais são dimensionados em função do número de edificações, instalações e outros bens danificados e destruídos e do valor estimado para a reconstrução ou recuperação dos mesmos. É desejável discriminar a propriedade publica e a propriedade privada, bem como os danos que incidem sobre os menos favorecidos e sobre os de maior poder econômico e capacidade de recuperação.

93 Devem ser discriminados e especificados os danos materiais que incidem sobre: instalações públicas de saúde, de ensino e prestadoras de outros serviços unidades habitacionais de população de baixa renda obras de infra-estrutura instalações comunitárias instalações particulares de saúde, de ensino e prestadoras de outros serviços unidades habitacionais de classes mais favorecidas

94 DANOS AMBIENTAIS Os danos ambientais, por serem de mais difícil reversão, contribuem de forma importante para o agravamento dos desastres e são medidos quantitativamente em função do volume de recursos financeiros necessários à reabilitação do meio ambiente. Os danos ambientais são estimados em função do nível de: poluição e contaminação do ar, da água ou do solo degradação, perda de solo agricultável por erosão ou desertificação desmatamento, queimada e riscos de redução da biodiversidade representada pela flora e pela fauna

95 CLASSIFICAÇÃO DOS PREJUÍZOS ORIUNDOS DOS DESASTRES Os prejuízos oriundos dos desastres são classificados em econômicos e sociais PREJUIZOS ECONÔMICOS Os prejuízos econômicos, após medidos, devem ser comparados com a capacidade econômica do município afetado pelo desastre, medida em termos de Produto Interno Bruto -PIB, volume do orçamento municipal e capacidade de arrecadação Os prejuízos econômicos devem ser discriminados em função dos seguintes setores da economia: agricultura, pecuária, industria e serviços.

96 PREJUÍZOS SOCIAIS Os prejuízos sociais mais importantes relacionam-se com a interrupção do funcionamento ou com o colapso de serviços essenciais, como: assistência médica, saúde pública e atendimento de emergência médico-cirúrgicas abastecimento de água potável esgoto de águas pluviais e sistema de esgotos sanitários sistema de limpeza urbana e de recolhimento e destinação do lixo sistema de desinfestação do habitat e de controle de pragas e vetores geração e distribuição de energia elétrica telecomunicações transportes locais e de longo curso distribuição de combustíveis, especialmente os de uso doméstico segurança pública ensino

97 Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy


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