Funcionamento e Financiamento das OPME

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1 Funcionamento e Financiamento das OPME
MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SAS 2º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico SUS Funcionamento e Financiamento das OPME Maria Inez Pordeus Gadelha Vitória – ES 28 de maio de 2014

2 O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO

3 COMPONENTES Terciário (alto custo/complexidade) Primário
 SUS Secundário Terciário (alto custo/complexidade) SSS (primário < secundário > terciário / internação < ambulatório) Estatal Ministérios Militares

4 PROPORCIONALIDADE SUS = % do Sistema Público = 25% Privado = 75%

5 Distribuição Ambulatorial e Hospitalar
Grupo Descrição da Unidade Unidades AMBULATORIAL CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 300 CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 236 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2.330 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 34.009 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 34.924 CONSULTORIO ISOLADO POLICLINICA 6.064 POSTO DE SAUDE 10.650 UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 3.292 UNIDADE MOVEL FLUVIAL 23 UNIDADE MOVEL TERRESTRE 919 HOSPITALAR HOSPITAL ESPECIALIZADO 1.093 HOSPITAL GERAL 5.204 HOSPITAL/DIA - ISOLADO 502 PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 130 PRONTO SOCORRO GERAL 417 UNIDADE MISTA 732 OUTRAS CLASIFICAÇÕES CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 208 CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 670 CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 14 CENTRAL DE REGULACAO 492 LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 71 COOPERATIVA 325 FARMACIA 1.395 LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN 72 OFICINA ORTOPEDICA 10 POLO ACADEMIA DA SAUDE 735 PRONTO ATENDIMENTO 759 SECRETARIA DE SAUDE 5.457 SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 163 TELESSAUDE 48 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 20.347 UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.768 TOTAL Fonte: MS – DATASUS – CNES – 04_02_2014

6 CNES - Estabelecimentos por Tipo - Brasil
DESCRIÇÃO DA UNIDADE TOTAL PÚBLICO PRIVADO % PRIVADO CENTRAL DE REGULACAO 492 - 0% CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 300 CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 208 206 2 1% CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 670 CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 236 141 95 40% CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2.330 2.314 16 CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 14 11 3 21% CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 34.009 33.432 577 2% CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 34.925 4.070 30.855 88% CONSULTORIO ISOLADO 1.622 99% COOPERATIVA 325 100% FARMACIA 1.395 1.021 374 27% HOSPITAL ESPECIALIZADO 1.093 260 833 76% HOSPITAL GERAL 5.204 1.997 3.207 62% HOSPITAL/DIA - ISOLADO 502 59 443 LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN 72 LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 71 65 6 8% OFICINA ORTOPEDICA 10 1 9 90% POLICLINICA 6.064 1.244 4.820 79% POLO ACADEMIA DA SAUDE 735 POSTO DE SAUDE 10.650 10.580 70 PRONTO ATENDIMENTO 759 679 80 11% PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 130 41 89 68% PRONTO SOCORRO GERAL 417 329 88 SECRETARIA DE SAUDE 5.457 SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 163 TELESSAUDE 48 45 6% UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 20.347 1.371 18.976 93% UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.768 UNIDADE MISTA 732 650 82 UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 3.291 3.149 142 4% UNIDADE MOVEL FLUVIAL 23 20 13% UNIDADE MOVEL TERRESTRE 919 756 18% 73.882 72% Fonte: MS – DATASUS – CNES – 04_02_2014

7 (*) ANS = Grandes Regiões e UF População - 2010 Cobertura ANS Agência
Brasil 23,90 Norte 9,80 Rondônia 12,90 Acre 6,10 Amazonas 11,80 Roraima 6,20 Pará 9,40 Amapá 10,10 Tocantins 6,30 Nordeste 10,60 Maranhão 5,30 Piauí 6,60 Ceará 11,30 Rio Grande do Norte 15,20 Paraíba 9,10 Pernambuco 14,90 Alagoas 9,70 Sergipe 11,60 Bahia Sudeste 37,10 Minas Gerais 24,20 Espírito Santo 30,80 Rio de Janeiro 36,70 São Paulo 43,90 Sul 23,30 Paraná 23,00 Santa Catarina 23,50 Rio Grande do Sul 23,60 Centro-Oeste 15,70 Mato Grosso do Sul 16,40 Mato Grosso 11,70 Goiás 14,00 Distrito Federal 24,00 (*) ANS = Agência Nacional de Saúde Suplementar Maior número de ações judiciais.

8 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SUS

9 NÍVEIS DE ATUAÇÃO

10 Interação entre os Níveis de Atenção
Emergência Porta de Entrada Porta de Entrada Nível Primário Atenção Básica Promoção Prevenção Diagóstico Precoce Acompanhamento Cuidados Paliativos Diagnóstico Cuidados Paliativos Nível Secundário Média Complexidade Especialidades Diagnóstico Precoce Diagnóstico Oportuno Tratamento /Acompanhamento Reabilitação Cuidados Paliativos Nível Terciário Média e Alta Complexidade Diagnóstico Tratamento/Acompanhamento Reabilitação Suporte p/ Cuidados Paliativos

11 GRUPOS DE PROCEDIMENTOS
ESTRUTURA DA TABELA GRUPOS DE PROCEDIMENTOS GRUPOS NOME 01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA 03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS 04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS 06 MEDICAMENTOS 07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS 08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE Em maio de 2014: Total de procedimentos, sendo 506 (11%) de OPME.

12 Produção Hospitalar e Ambulatorial - Brasil – 2013 (jan a dez)
SIH SIA TOTAL Frequência Valor Total % FREQ %VALOR Privado R$ ,48 R$ ,16 R$ ,64 12,02% 53,72% Público R$ ,27 R$ ,75 R$ ,02 87,98% 46,28% Total R$ ,75 R$ ,91 R$ ,66 - DISTRIBIÇÃO % DA FREQUÊNCIA REALIZADA PUBLICO X PRIVADO DISTRIBIÇÃO % DO VALOR GASTO PUBLICO X PRIVADO Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde – mar/2014

13 SUS - EIXOS ESTRUTURANTES / BLOCOS DE FINANCIAMENTO (PT GM\MS 204/07)
Atenção Básica / PAB Assistência à Saúde / MAC Média Complexidade Alta Complexidade (inclusive medicamentos oncológicos*) Vigilância em Saúde Assistência Farmacêutica (básicos / excepcionais / estratégicos) Gestão do SUS Investimentos (PT GM\MS 837/09) Programas Especiais/Redes Assistenciais Aids Saúde do Idoso Saúde Materno-Infantil Saúde Mental Saúde da Mulher Saúde do Trabalhador * Talidomida (MM e DECH), Mesilato de Imatinibe (LMC, GIST e LLA), Trastuzumabe (câncer de mama) e L-asparaginase (leucemia e linfoma linfoblásticos): fornecimento pelo MS via SES.

14 GASTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (em R$)
BLOCOS 2006 2007 2008 2009 PAB FIXO PACS -PSF COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS FARMÁCIA BÁSICA VACINAS E VACINAÇÃO INCENTIVO PARA CONTROLE DE ENDEMIAS ( FNS ) CONTROLE DE ENDEMIAS/ERRADICAÇÃO DO AEDES ( FUNASA ) MAC HOSPITAIS PRÓPRIOS MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS AQUISIÇÃO E DISTRIB. DE MEDICAMENTOS – ESTRATÉGICOS AQUIS. E DISTRIB. MEDICAMENTOS/DST/AIDS PESSOAL ATIVO PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA AMORTIZAÇÃO SUBTOTAL DEMAIS (investimentos) TOTAL MS

15 GASTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (em R$)
BLOCOS 2010 2011 2012 2013 PAB FIXO PACS - PSF COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS FARMÁCIA BÁSICA VACINAS E VACINAÇÃO MAC HOSPITAIS PRÓPRIOS INSTITUTOS MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS AQUISIÇÃO E DISTRIB. DE MEDICAMENTOS – ESTRATÉGICOS AQUIS. E DISTRIB. MEDICAMENTOS/DST/AIDS PESSOAL ATIVO PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA AMORTIZAÇÃO SUB TOTAL DEMAIS (Investimentos) TOTAL GERAL

16 FONTES DE FINANCIAMENTO DO SUS
Ressarcimento por produção (tabela) Incentivos Orçamentos públicos (unidades próprias – municipais/estaduais/federais) Investimentos (convênios) Beneficência Filantropia Captação social Trabalho voluntário Dupla porta (SUS e não SUS) Isenção de Imposto de Renda (planos e seguros de saúde)

17 REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS

18 ANVISA: Evidência de eficácia mínima (não comparativa) e segurança biológica. Estudo pivotal, quando muito contra placebo. Registro com prazo (renovação ou suspensão). CMED: Câmara de Medicamentos: Preço máximo ao consumidor (PMC) = preço máximo para comercialização e distribuição Preço de fábrica (PF) = em torno de 60% do PMC Preço praticado = em torno de 30% a 40% do PF Preço máximo de venda ao governo (PMVG) = 21,92% do PF (em abril/2014) – mesmo assim, mais alto do que o preço praticado.

19 Preço de medicamentos “clássicos”

20 Preço de medicamentos “novos”

21 Preço de medicamentos “inovadores”

22 No Brasil, há cerca de 60 mil produtos de saúde registrados, dos quais 50% são comercializados.
Somente 3% de 433 de novos medicamentos tiveram confirmados os benefícios informados, justificando o seu uso rotineiro (ANVISA ).

23 - 13% fizeram uma “contribuição modesta”; e
Nos EUA, a FDA informou, quando da introdução de 385 novos medicamentos no mercado - entre 1981 e das 25 maiores indústrias farmacêuticas americanas, que: - 3% (12 medicamentos) representam uma “contribuição importante sobre os tratamentos existentes”; - 13% fizeram uma “contribuição modesta”; e - 84% fizeram “pouca ou nenhuma contribuição”. FRIEDMAN MA, WOODCOCK J, LUMPKIN MM, SHUREN LE, HASS AE, THOMPSON LJ - The safety of newly approved medicines . Do recent market removals mean there is a problem?, -JAMA, The Journal Of The American Medical Association, 1999.

24 Pilule d´Or/Golden Pill Award
PRESCRIRE AWARDS – Year Pilule d´Or/Golden Pill Award Honours List 1989 Epoetin alfa (B) Pyrimethamine (new indication) (RA) - Nimodipine (new indication) (RA) - Ivermectin (B) Octreotide (RA) 1988 Mefloquine (B) Flumazenil (RA) - Nimodipine (RA) Zidovudine (B) 1987 Gonadorelin (B) Interferon alfa (RA) -Sustained release morphine (RA) - Aciclovir (OAA) - Rifampicin Triptorelin (RA) (RA) - Carbamazepine (new indication) (RA) 1986 Aciclovir (RA) Somatorelin (RA) - Isotretinoin (RA) 1985 no awarded Amoxicilin + clavulanic acid (OAA) 1984 Ketoconazole (RA) - Aminoglutethimide (RA) - Sucralfate (RA) 1983 Captopril (RA) Etetrinate (RA) 1982 Etridonic acid (RA) - Desmopressin (RA) - Isaxonine (RA) - Oxamniquine (RA) 1981 Hepatitis B vaccine (B) Cyproterone (RA) - Theophiline (RA) - Bepridil (RA) - Inosine acedoben dimepranol (RA) - Pyrazinamide (RA) - Diltiazem (RA) B = Bravo RA = Real Advance OAA = Offers An Advantage Fonte: Rev Prescrire February 2013; 33 (352): Website:

25 Pilule d´Or/Golden Pill Award
PRESCRIRE AWARDS – Year Pilule d´Or/Golden Pill Award Honours List 1999 no awarded Efavirenz (OAA) - Levonorgestrel (OAA) 1998 Indinavir (RA) Mercaptamina (RA) - Sildenafil (RA) 1997 Pravastatin (new indication) (RA) - Methotrexate (OAA) - Tretinoin (RA) 1996 Antidigitalin antibodies (B) Alglucerase (RA) - Hemin arginin (RA) - Buprenorphine (RA) - Sinvastatin (new indication) (RA) - Clarithromycine, amoxiciline, omeprazole, lanzoprazole (same new indication) (RA) 1995 Methadone (RA) - Zidovudine (RA) - Recombinat factor VIII (RA) 1994 Botulinum toxicin (OAA) - Ondansetron (OAA) 1993 Propanolol (new indication) (RA) - Calcipotriol (OAA) - Itraconazol (OAA) 1992 Pulmonary surfactant (RA) Apomorphine (OAA) - Didanosine (OAA) 1991 Pamidronate (RA) - Desmopressin (new indication) (RA) - L-carnitine (RA) Octreotide (new indication) (RA) 1990 Omeprazole (RA) - Naloxone (RA) - Pentamidina (OAA) B = Bravo RA = Real Advance OAA = Offers An Advantage Fonte: Rev Prescrire February 2013; 33 (352): Website:

26 Pilule d´Or/Golden Pill Award
PRESCRIRE AWARDS – No. Pilule d´Or/Golden Pill Award Honours List 2013 no awarded No awards for any new products or new indications 2012 The following drugs provide a modest improvement in patitent care: abiraterone and boceprevir. 2011 2010 Glivec (imatinib) (inoperable or metastatic GIST, with more follow-up) (RA) 2009 2008 2007 Carbamic acid (a second look) (B) Glivec (imatinib) (chronic myeloid leukemia, a second look) (RA) Herceptin (new indication) (trastuzumab) (OAA) 2006 Nitisinone (B) Tricabendazole (RA) 2005 Chickenpox vaccine (RA) 2004 Stiripentol (OAA) - Enfuvirtide (OAA) - Oral morphine (OAA) 2003 Carbamic acid (RA) - Hepatitis B immunoglobulin (RA) Conjugated meningococcal C vaccine (OAA) 2002 Algasidase alfa (RA) - Human protein C (RA) - Ivermectin (new indication) (OAA) 2001 C1 estearase inhibitor (RA) - Peniciliamine (new indication) (RA) 2000 Infliximabe (OAA) B = Bravo RA = Real Advance OAA = Offers An Advantage Fonte: Rev Prescrire February 2013; 33 (352): Website:

27 Preços de Medicamentos I Dificuldade em todo o mundo
Journal of Clinical Oncology 23: , 2005.

28 Preços de Medicamentos II Dificuldade em todo o mundo
Prepublished online April 25, 2013; doi: /blood Experts in chronic myeloid leukemia Price of drugs for chronic myeloid leukemia (CML), reflection of unsustainable cancer drug prices: perspective of CML Experts From bloodjournal.hematologylibrary.org at CAPES CONSORTIUM on May 10, 2013.

29 Preços de Medicamentos III
file:///K:/TRANSFER%C3%8ANCIA/Novartis%20e%20Roche%20condenadas%20por%20conluio%20%E2%80%94%20Setor%20Sa%C3%BAde.htm France investigating Novartis, Roche over restricting use of Avastin: report (Ref: Bloomberg) March 11th, 2014 By: Joe Barber Related News Italy fines Roche, Novartis for restricting use of Avastin in favour of Lucentis Genentech may reconsider plan to restrict sale of Avastin for ocular use, report Italian prosecutors probing potential fraud at Novartis, Roche over Avastin Novartis challenges UK use of Roche's Avastin for wet AMD Study supports use of Roche's Avastin as treatment for age-related macular degeneration

30 UM EXEMPLO Paclitaxel/Taxol®
Taxol®, fr.amp. 100 mg Preços no Estado do Paraná A cada ano... Mais barato para clínicas e hospitais (efeito câmbial + concorrência com similares). Mais caro para a fonte pagadora (governo e planos de saúde). Fonte: Bristol Meyers-Squib

31 QUIMIOTERAPIA DO CÂNCER DE PULMÃO - UM CASO EXEMPLAR
TIPO HISTOPATOLÓGICO % Carboplatina 150mg Paclitaxel 100mg Pemetrexete 500mg Ciclo C+Pac 1,80m2 Ciclo C+Pem 1,80m2 APAC Células Pequenas 10 R$ 32,71 R$ 19,00 R$ 166,04 R$ 1.100,00 Adenocarcinoma/Ca indferenciado 30 R$ 1.500 R$ 2.809,00 Carcinoma Epidermoide 60 CONSIDERANDO 10 CASOS No. CARBO + PACLITAXEL CARBO + PEMETREXETE 1 3 R$ 498,12 R$ 8.427,00 R$ 3.300,00 6 R$ 996,24 R$ 6.600,00 Todos R$ 1.660,40 R$ 9.589,28 R$ ,00 SALDO R$ 9.339,60 R$ 1.410,72 85% 13%

32 REGULAÇÃO DO MERCADO DE OPME

33 Existe apenas o processo para registro na ANVISA.
Pendente a publicação pela ANVISA de uma versão nacional da Denominação Comum para Produtos para Saúde. A ausência de uma denominação comum é um dos substratos para se manter o caos regulatório na área de produtos para a saúde. Uma das consequências danosas, por exemplo, é facilitar o direcionamento de licitações: se não há uma norma que defina, por exemplo, o que seria uma simples “parafuso cortical", ao se especificar de modo descritivo no edital de licitação parâmetros aparentemente banais como comprimento, largura e formato seria possível selecionar previamente tão somente um produto disponível no mercado, apesar de haver dezenas com características próximas e mesma função.  Por sua vez, não havendo um padrão descritivo que permita a comparabilidade entre os milhares de itens existentes, que dizer da possibilidade de comparação de preços? O registro nesta área também é frágil: não se exige estudo comparativo (mais uma vez impossibilitados pela falta de uma denominação comum) para registro de produtos para a saúde, apenas testes básicos de usabilidade. Até as taxas para registro são mínimas se comparado a medicamentos.  

34 Em andamento: Nomenclatura Avaliação e acompanhamento da qualidade Ministério da Justiça – valores

35 Eixo Tributação Identificar as dificuldades/ problemas na utilização de OPME DECIIS/ CGEMS
O mercado de órtese e Prótese é caracterizado por apresentar a figura do distribuidor o que implica em repasse aos preços da margem de distribuição. A tributação tem participação significativa na formação de preço deste produtos. Seria interessante um tratamento diferenciado para esses produtos. Necessidade patente de padronização e unificação das nomenclatura utilizadas pelos vários “players” (governo, produtores e distribuidores). O que viabilizará a regulamentação do setor possibilitando a criação de uma política de preços e por consequência a redução das distorções do mercado. CONSIDERAÇÕES FINAIS

36 Amostra e Ensaios Monitoramento: Implantes Ortopédicos
Quadril Joelho  Total 62,4% 37,6% 213 Origem Nacional Importado 50,4% 49,6 % 46,2% 53,8% Acabamento superficial, Marcação e rastreabilidade 132 76 86 426 Rugosidade, Esfericidade, Espessura do UHMWPE 66 65 39 52 222 Tolerância dimensional 26 27 - 53 Análise metalográfica, dureza, líquidos penetrantes 49 58 59 219 Análise química 42 36 21 22 121  Compatibilidade de material 29 56 145 Ensaio em Prod. Nacional 344 210 554 Ensaio em Prod.Importado 374 258 632 Total de Ensaios 1.186 Ensaio

37 Quadril Joelho RESULTADOS BRUTOS DOS PRODUTOS ENSAIADOS
Monitoramento: Implantes Ortopédicos Quadril Joelho Nacional Importado 76% 75% 73% 72% 27% 25%

38 98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS
Ano - Resultado/Compra DIFER % Códigos Descrição - Especificação Tabela OPME - SUS 2010 2011 2012 2013 VALOR SUS - PREÇO SIASG (R$) VALOR SUS - PREÇO SIASG (%) Catmat Procedimentos - SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014 Minimo 2010 Minimo 2011 Minimo 2012 Minimo 2013 240851 TELA DE RECONSTRUCAO ACETABULAR TELA USO CIRÚRGICO, TITÂNIO, RECONSTRUÇÃO ACETABULAR, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº 396,88 378,00 S/ aquisição 18,88 4,76% 241152 GANCHO LAMINAR INFERIOR DE DISTRACAO-SISTEMA HARRINGTON (TODOS) GANCHO LAMINAR, AÇO INOXIDÁVEL, INFERIOR DE DISTRAÇÃO, NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, SISTEMA HARRINGTON, OPM (SUS) Nº 661,90 610,00 51,90 7,84% 241153 GANCHO LAMINAR SUPERIOR DE DISTRACAO-SISTEMA HARRINGTON (TODOS) GANCHO LAMINAR, AÇO INOXIDÁVEL, SUPERIOR DE DISTRAÇÃO, NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, SISTEMA HARRINGTON, OPM (SUS) Nº 570,00 91,90 13,88% 247047 ANCORA ÂNCORA CIRÚRGICA, TITÂNIO, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº , CIRURGIA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA 197,60 160,00 150,50 47,10 23,84% 247128 PROTESE TOTAL DE COTOVELO (COMPONENTE UMERAL CIMENTADO + COMPONENTE ULNA) PRÓTESE COTOVELO TOTAL, POLIETILENO E AÇO INOXIDÁVEL, TOTAL ARTICULADO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº , PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO 1.180,44 1.345,00 850,00 330,44 27,99% 247482 CENTRALIZADOR PARA COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR CENTRALIZADOR DISTAL, POLIETILENO, FEMORAL, ORTOPEDIA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CIMENTADO, MODULAR 104,44 100,00 1,00 99,50 99,22 5,22 5,00% O ALGUMAS ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - SUS #N/D SISTEMA FIXAÇÃO, TITÂNIO, TRANSVERSAL, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, OPM (SUS) Nº 781,26 668,00 714,00 688,00 93,26 11,94% 247529 GRAMPO GRAMPO ORTOPÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, OPM (SUS) Nº 24,61 19,00 18,99 5,61 22,80% 248778 PLACA ESPECIFICA DE TITANIO P/ MINI / MICRO-FRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) PLACA RETA, TITÂNIO, MINI SEM PONTE, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, CIRURGIA DE BUCO MAXILO FACIAL, 4 FUROS P/ PARAFUSOS DE 1,50 MM DE DIÂMETRO 361,81 497,96 -136,15 -37,63% 250491 PARAFUSO CORTICAL 2,0 MM PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 2 MM, NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO 15,34 12,00 3,34 21,77% 256706 PROTESE NAO CONVENCIONAL DIAFISARIA ENDOPRÓTESE FEMURAL, NÃO CONVENCIONAL, DIAFISÁRIA, REGIÇÃO ELÁSTICA EM POLIETILENO, HASTE INTRAMEDU-, 39 A 57 MM, CIRURGIA ORTOPÉDICA 1.972,81 2.034,00 756,50 1.381,00 650,00 591,81 30,00% 256707 PROTESE NAO CONVENCIONAL EXTENSIVEL ENDOPRÓTESE FEMURAL, NÃO CONVENCIONAL, PROXIMAL, HASTE INTRAMEDULAR EM TITÂNIO, REGIÃO ELÁSTICA EM, 39 A 57 MM, CIRURGIA ORTOPÉDICA 5.003,80 816,00 872,21 4.700,00 303,80 6,07% 263191 PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM LARGA (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 98 MM, COM 8 FUROS, DCP PONTA LARGA, 4,50 MM, NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, FIXAÇÃO DE PARAFUSO DE TRAUMATOLOGIA 296,13 229,90 66,23 22,37% 263534 PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A HASTE TIPO PEDICULAR POLI-AXIAL PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, POLIAXIAL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, PARAFUSO INTERNO / EXTERNO P/BLOQUEADOR DE BARRA, NÃO ESTÉRIL, FIXAÇÃO PEDICULAR / CORPO VERTEBRAL, 25 A 55 MM, 5 A 7 MM 410,24 340,40 21,60 21,50 377,96 32,28 7,87% 263535 PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A HASTE TIPO PEDICULAR MONO-AXIAL PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, MONOAXIAL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, PARAFUSO INTERNO / EXTERNO P/BLOQUEADOR DE BARRA, NÃO ESTÉRIL, FIXAÇÃO PEDICULAR / CORPO VERTEBRAL, 25 A 55 MM, 5 A 7 MM 366,66 320,00 393,83 16,41 10,62%

39 98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS
Ano - Resultado/Compra DIFER % Códigos Descrição - Especificação Tabela OPME - SUS 2010 2011 2012 2013 VALOR SUS - PREÇO SIASG (R$) VALOR SUS - PREÇO SIASG (%) Catmat Procedimentos - SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014 Minimo 2010 Minimo 2011 Minimo 2012 Minimo 2013 263836 HASTE INTRAMEDULAR FLEXIVEL P/ USO INFANTIL HASTE ORTOPÉDICA, TITÂNIO, INTRAMEDULAR FLEXÍVEL INFANTIL, CIRURGIA ORTOPÉDICA EM FÊMUR, ÚMERO E TÍBIA, PARA COLOCAÇÃO RETRÓGRADA OU ANTEROGRADA, NÃO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 440 MM, 2,00 MM 151,63 130,00 S/ aquisição 21,63 14,26% 265732 ARRUELA LISA ARRUELA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, LISA, NÃO ESTÉRIL, NÃO DESCARTÁVEL, CIRURGIA TRAUMATO-ORTOPÉDICA, 10 MM 7,19 15,00 -7,81 -108,62% 267017 PARAFUSO CORTICAL 4,5 MM PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 4,50 MM, 32 MM 18,06 13,90 11,50 12,00 6,56 36,32% 277147 COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO P/ COMPONENTE METALICO PRIMARIO / DE REVISAO DE FIXACAO BIOLOGICA COMPONENTE ACETABULAR, POLIETILENO, 28 X 52MM 332,84 192,00 191,99 233,00 246,24 86,60 26,02% 277149 COMPONENTE ACETABULAR METALICO DE FIXACAO BIOLOGICA PRIMARIA / REVISAO COMPONENTE ACETABULAR, METAL, 50MM 917,21 705,00 704,99 871,35 45,86 5,00% 277338 CIMENTO C/ ANTIBIOTICO CIMENTO CIRÚRGICO, MONÔMERO, N-DIMETIL PARATOLUIDINA, HIDROQUINONA, PÓ, C/ANTIBIÓTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL 109,62 10,00 80,10 248,00 -138,38 -126,24% 278743 PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL DE MEMBRO INFERIOR PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, TITÂNIO E POLIURETANO, ARTICULADA, DISTAL DE FÊMUR C/ PROXIMAL DE TÍBIA, SUBSTITUIÇÃO DE ARTICULAÇÃO DO JOELHO, APROX. 18 CM 3.624,65 100,00 12,93 2.065,00 2.962,63 662,02 18,26% 278744 PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA PROXIMAL DE MEMBRO INFERIOR PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, TITÂNIO E POLIURETANO, C/ CABEÇA, 1/3 PROXIMAL DE FÊMUR, SUBSTITUIÇÃO DE ARTICULAÇÃO DO QUADRIL, APROX. 16 CM 3.169,07 2.280,00 2.200,00 2.250,00 3.123,00 46,07 1,45% 279348 ARRUELAS DE TITANIO P/ CIRURGIA DA COLUNA ARRUELA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, LISA, 4,5 MM 86,81 6,00 65,00 86,70 0,11 93,09% 283366 PARAFUSO CANULADO 3,5 MM PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 3,5 MM, ROSCA TOTAL, 16 MM 116,02 90,00 0,00 0,00% 283802 PARAFUSO CORTICAL 1,5 MM PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 1,50 MM, 6 MM 14,00 13,99 4,07 22,54% 284179 PARAFUSO DE INTERFERENCIA DE TITANIO PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, DE INTERFERÊNCIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº 486,29 378,00 374,35 111,94 23,02% 284871 PARAFUSO CANULADO 4,5 MM PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 4,5 MM, ROSCA CURTA, 30 MM 102,92 73,00 80,00 92,59 10,33 10,04% 284965 PARAFUSO CORTICAL 3,5 MM PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 3,50 MM, 14 MM 15,34 8,65 11,99 10,80 11,79 3,55 23,14% 285001 FIO OLIVADO P/ FIXADOR EXTERNO FIO OLIVADO, AÇO INOXIDÁVEL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, PARA FIXADOR EXTERNO, COM OLIVA 16,94 12,87 10,45 16,90 0,04 0,24% 286791 COMPONENTE TIBIAL PRIMARIO DE POLIETILENO COMPONENTE TIBIAL, POLIETILENO, PRIMÁRIA,BICONDILAR,ULTRACONGRUENTE, PARA JOELHO 315,14 285,00 313,00 2,14 0,68% 286801 COMPONENTE DE AUMENTO DO FEMUR P/ REVISAO DE PROTESE TOTAL DE JOELHO COMPONENTE FEMURAL, TITÂNIO, AUMENTO FEMURAL DISTAL 2.122,37 1.920,00 375,00 1.337,00 1.492,00 630,37 29,70%

40 98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS
Ano - Resultado/Compra DIFER % Códigos Descrição - Especificação Tabela OPME - SUS 2010 2011 2012 2013 VALOR SUS - PREÇO SIASG (R$) VALOR SUS - PREÇO SIASG (%) Catmat Procedimentos - SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014 Minimo 2010 Minimo 2011 Minimo 2012 Minimo 2013 286866 DISPOSITIVO ANTI-PROTRUSAO C/ ORIFICIOS P/ PARAFUSOS COMPONENTE ACETABULAR, TITÂNIO, NÃO CIMENTADO, DE REFORÇO ANTIPROTUSÃO,C/ ABAS FIXAÇÃO PARAFUSOS, P/ COMPONENTE ACETABULAR CIMENTADO 1.812,73 4.115,00 650,00 189,00 0,00 0,00% 288293 GANCHO C/ SISTEMA SULCADO P/ FIXACAO DE HASTES CLAMP, ELEMENTOS TENSORES, SEMIABERTO,SISTEMA FECHAMENTO SUPERIOR, DIREITO, PARA FIXAÇÃO DE PARAFUSOS DE TITÂNIO 610,00 591,70 288642 CIMENTO S/ ANTIBIOTICO CIMENTO CIRÚRGICO, MONÔMERO, N-DIMETIL PARATOLUIDINA, HIDROQUINONA, PÓ, SEM ANTIBIÓTICO Procedimento revogado desde 10/2009 44,00 19,10 10,10 16,50 288757 COMPONENTE PATELAR CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA COMPONENTE PATELAR, POLIETILENO, CIMENTADO OU BIOLÓGICA 132,65 117,84 105,00 90,00 129,33 3,32 2,50% 288758 FIXADOR EXTERNO LINEAR FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, LINEAR 578,67 1,53 449,99 397,00 288759 FIXADOR EXTERNO CIRCULAR / SEMI-CIRCULAR FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, SEMI-CIRCULAR 1.163,90 895,95 904,99 870,50 288765 HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FEMUR (INCLUI PARAFUSOS) HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FÊMUR, INCLUI PARAFUSOS 1.010,56 816,00 2.845,96 789,90 288766 HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TIBIA (INCLUI PARAFUSOS) HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TÍBIA, INCLUI PARAFUSOS 978,92 790,49 790,50 707,50 913,00 65,92 6,73% 290625 FIXADOR EXTERNO TIPO PLATAFORMA - SISTEMA DE ALONGAMENTO / TRANSPLANTE OSSEO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, ILIZAROV, MONTAGEM DE FÊMUR 1.054,91 820,00 690,00 630,00 424,91 40,28% 290650 RETANGULO TIPO HARTSHILL / SIMILAR RETÂNGULO HARTSHILL, AÇO INOXIDÁVEL, 5 X 150 MM 829,24 764,00 30,00 550,00 291852 HASTE TIBIAL P/ REVISAO DE PROTESE TOTAL DO JOELHO HASTE ORTOPÉDICA, LIGA DE TITÂNIO, TIBIAL, REVISÃO PRÓTESE TOTAL JOELHO, ESTÉRIL 652,39 565,22 590,00 585,00 636,08 16,31 293581 PLACA OCCIPITO-CERVICAL PLACA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, 200 MM, CONJUGADA A BARRA PRÉ-CURVADA 3,2MM, OCCIPITAL 737,85 7.890,00 9,26 299008 PROTESE INTERFALANGEANA ÓRTESE MEMBRO SUPERIOR, POLIPROPILENO, MÃO ESQUERDA, ESTABILIZAR METACARPO FALANGEANA, EXTENSÃO INTERFALANGEANA 315,42 39,50 72,00 S/ aquisição 243,42 77,17% 302591 HASTE DE RUSH HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, RUSH, FIXAÇÃO INTRAMEDULAR, 60 A 360 MM, 3,2 MM 47,77 41,00 3.743,00 6,77 14,17% 303657 PARAFUSO ASSOCIAVEL A PLACA TORACO-LOMBO-SACRA TIPO PEDICULAR POLI-AXIAL PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, POLIAXIAL, PARAFUSO INTERNO / EXTERNO P/BLOQUEADOR DE BARRA, FIXAÇÃO PEDICULAR / CORPO VERTEBRAL, 40 MM, 6 MM, COM OU SEM PESCOÇO DE REDUÇÃO 378,00 306733 COMPONENTE CEFALICO P/ ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL COMPONENTE CEFÁLICO, AÇO INOXIDÁVEL, 28 MM, ARTROPLASTIA, INTERCAMBIÁVEL 463,48 392,00 323,00 379,00 5.150,00 84,48 18,23% 307091 FIXADOR DINAMICO P/ BUCO-MAXILO-FACIAL FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, DINÂMICO, P/ PÉ,MÃO,RÁDIO,CÚBITO,BUCO MAXILO Procedimento revogado desde 06/2011 390,00 728,50 4.950,00 307275 FIXADOR EXTERNO HIBRIDO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, HÍBRIDO, P/ FÊMUR E TÍBIA 913,16 710,00 620,00

41 98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS
Ano - Resultado/Compra DIFER % Códigos Descrição - Especificação Tabela OPME - SUS 2010 2011 2012 2013 VALOR SUS - PREÇO SIASG (R$) VALOR SUS - PREÇO SIASG (%) Catmat Procedimentos - SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014 Minimo 2010 Minimo 2011 Minimo 2012 Minimo 2013 307584 PARAFUSO CORTICAL 2,7 MM PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CORTICAL, 2,7 MM, 12 MM 16,94 S/ aquisição 12,99 9,00 0,00 0,00% 307608 PARAFUSO METALICO DE INTERFERENCIA PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, DE INTERFERÊNCIA, 8 MM, 25 MM 154,38 659,33 120,00 34,38 22,27% 308012 PARAFUSO P/ COMPONENTE ACETABULAR PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, 6,5 MM, P/ACETÁBULO METÁLICO, 15 MM 109,67 105,00 4,67 4,26% 308655 PORCAS DE TITANIO P/ CIRURGIA DA COLUNA PORCA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, CIRURGIA DE COLUNA, NÃO ESTÉRIL, P/PARAFUSO ESPONJOSO POLIAXIAL, 4,0 MM 75,96 64,00 68,00 60,00 66,70 9,26 12,19% 308870 PARAFUSO CANULADO 7,0 MM PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 32 MM, 7 MM, 105 MM 90,29 58,50 70,00 78,96 11,33 12,55% 308948 COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MONOBLOCO TIPO CHARNLEY PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, AÇO INOXIDÁVEL, MONOPOLAR,TIPO CHARNLEY, QUADRIL,HASTE FEMURAL, TOTAL,CIMENTADA, 120 MM, STANDARD, 10 MM, 45 MM 850,01 590,00 260,01 30,59% 308959 RESTRITOR DE CIMENTO FEMORAL RESTRITOR, POLIETILENO, CIMENTAÇÃO PARA FÊMUR, 11 MM 25,71 18,00 16,99 24,42 1,29 5,02% 308988 COMPONENTE CEFALICO / POLIETILENO / METAL P/ HEMIARTROPLASTIA BIPOLAR / METALICO P/ HEMIARTROPLASIA MONOPOLAR PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, AÇO INOXIDÁVEL, BIPOLAR, QUADRIL,CABEÇA DO FÊMUR, CIMENTADA, DIÂMETRO INTERNO 15 MM E EXTERNO 40 MM 900,00 379,00 375,00 521,00 57,89% 309160 PLACA DE RECONSTRUCAO DE BACIA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 135 MM, 16 MM, 8 FUROS P/PARAFUSO CORTICAL 4,5MM/ESPONJOSO 6,5MM, RETA REFORÇADA, 6 MM, OSTEOSSÍNTESE GRANDES FRAGMENTOS 325,69 229,90 204,70 309357 GANCHO PEDICULAR GANCHO ORTOPÉDICO, TITÂNIO, PEDICULAR DISTRATOR, 8 X 16 MM 661,90 610,00 657,26 4,64 0,70% 309453 PLACA EM T 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 95 MM, P/PARAFUSO CORTICAL 4,5MM/ESPONJOSO 6,5MM, EM "T",2 FUROS HORIZONTAIS E 4 VERTICAIS, 2 MM, P/PLANALTO TIBIAL 288,71 224,40 201,90 64,31 309459 PLACA EM L 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 90 MM, P/PARAFUSO CORTICAL 4,5MM/ESPONJOSO 6,5MM, EM "L",2 FUROS HORIZONTAIS E 4 VERTICAIS, 2 MM, P/PLANALTO TIBIAL 199,79 200,00 214,20 288,00 0,71 0,25% 309536 PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A PLACA CERVICAL PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, CERVICAL, 4 MM, COM CABEÇA, NÃO ESTÉRIL, 14 MM 175,78 147,65 162,00 157,00 309898 PINO DE KNOWLES PINO ORTOPÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL, KNOWLES, 4,5 MM, 70 MM 48,58 40,00 39,00 29,00 66,40 -17,82 -36,68% 309954 PLACA TORACO-LOMBO-SACRA ASSOCIADA A PARAFUSOS PEDICULARES DE TITANIO PLACA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, 3 MM, NÃO ESTÉRIL, CIRURGIA VERTEBRAL, TORACOLOMBAR, 80 MM 2.745,25 2.530,00

42 98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS
Ano - Resultado/Compra DIFER % Códigos Descrição - Especificação Tabela OPME - SUS 2010 2011 2012 2013 VALOR SUS - PREÇO SIASG (R$) VALOR SUS - PREÇO SIASG (%) Catmat Procedimentos - SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014 Minimo 2010 Minimo 2011 Minimo 2012 Minimo 2013 310676 HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE UMERO (INCLUI PARAFUSOS) HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE ÚMERO, INCLUI PARAFUSOS 1.010,56 816,00 3.664,00 0,00 0,00% 314011 PARAFUSO ASSOCIAVEL A PLACA TORACO-LOMBO-SACRA TIPO PEDICULAR MONO-AXIAL PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, MONOAXIAL, PEDICULAR, P/ESPONDILOLISTESE 410,24 S/ aquisição 378,00 314025 COMPONENTE FEMORAL NAO CIMENTADO MODULAR PRIMARIO HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, FEMURAL, MODULAR, NÃO CIMENTADA, ESTÉRIL 1.513,63 1.213,00 300,63 19,86% 314027 PARAFUSO ESPONJOSO 4,0 MM PARAFUSO ESPONJOSO, AÇO INOXIDÁVEL, 4,00 MM, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO 27,71 21,60 21,50 16,77 17,50 10,21 36,85% 314050 PARAFUSO ESPONJOSO 6,5 MM PARAFUSO ESPONJOSO, AÇO INOXIDÁVEL, 6,50 MM, ROSCA TOTAL 19,79 6,21 22,41% 314053 PARAFUSO MALEOLAR PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, MALEOLAR, 4,5 MM 21,89 14,00 17,00 4,89 22,34% 314705 PLACA ANGULADA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ANGULADA, AÇO INOXIDÁVEL, PARA PARAFUSOS 4,5MM 377,42 293,41 263,70 293,42 376,00 1,42 0,38% 314706 PLACA CERVICAL ASSOCIADA A PARAFUSOS INTRA-SOMATICOS DE TITANIO PLACA CERVICAL, C/SISTEMA DE TRAVAS, TITÂNIO, P/ARTRODESE,FIXAÇÃO ANTERIOR COL.CERVICAL 2.419,72 2.228,00 2.230,00 1.437,02 982,70 40,61% 314714 COMPONENTE CEFALICO COMPONENTE CEFÁLICO, TITÂNIO, PARA HASTE UMERAL, MODULAR,CIMENTADA,PRIMÉRIA OU REVISÃO, ARTROPLASTIA DE OMBRO 380,49 322,00 329,50 332,00 314737 PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A PLACA TORACO-LOMBO-SACRA PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, INTERSOMÁTICO, ARTRODESE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA ANTERO-LATERAL, 3,5 MM 209,30 193,00 314741 PLACA TORACO-LOMBO-SACRA ASSOCIADA A PARAFUSOS INTRA-SOMATICOS DE TITANIO PLACA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, ARTRODESE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA ANTERO-LATERAL, ASSOCIÁVEL A PARAFUSO INTERSOMÁTICO 2.246,11 2.070,00 360,00 399,98 1.846,13 82,19% 314749 PLACA C/ PARAFUSO DESLIZANTE DE 95 GRAUS PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, TUBO DESLIZANTE CONDILIANA 95¿, DHS/DCS 678,73 460,00 444,00 70,00 234,73 34,58% 314750 PLACA C/ PARAFUSO DESLIZANTE DE 135 OU 150 GRAUS PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, TUBO DESLIZANTE CONDILIANA 135¿, DHS/DCS 764,34 594,20 528,90 482,20 282,14 36,91% 314755 COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR PRIMARIO HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, FEMURAL, MODULAR,POLIDA, CIMENTADA, ARTROPLASTIA DE QUADRIL 900,00 775,00 794,00 877,50 22,50 2,50% 314757 COMPONENTE TIBIAL PRIMARIO METALICO CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA COMPONENTE TIBIAL, METAL, CIMENTADO, ARTROPLASTIA DE JOELHO(PRIMÁRIA OU REVISÃO) 762,93 680,00 690,00 120,00 129,33 633,60 83,05% 316141 ARRUELA DENTEADA ARRUELA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, DENTADA COM 8 DENTES, BAIXO PERFIL, COMPATÍVEL C/PARAF. ESPONJOSO BAIXO PERFIL 5X14MM 41,06 35,00 6,06 14,76% 316551 HASTE INTRAMEDULAR NAO BLOQUEADA HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, INTRAMEDULAR NÃO BLOQUEADA DE ÚMERO, ARTROPLASTIA DE OMBRO, CIMENTADA,PROXIMAL DE ÚMERO 129,10 110,50 18,60 14,41% 320156 PROTESE NAO CONVENCIONAL BI-ARTICULADA TOTAL PRÓTESE ARTROPLASTIA NÃO CONVENCIONAL, TITÂNIO, C/CABEÇA, P/RECONSTRUÇÃO TOTAL DE FÊMUR C/JOELHO ARTICULADO, MODULAR 5.003,80 5.269,00 3.290,00 3.570,00 6.100,00 -1.096,20 -21,91% 327520 FIO TIPO STEINMAN ROSQUEADO FIO DE STEIMANN, AÇO INOXIDÁVEL, ROSQUEADO, 300 MM, 2,5 MM 15,82 12,00 11,94 3,82 24,15%

43 98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS
Ano - Resultado/Compra DIFER % Códigos Descrição - Especificação Tabela OPME - SUS 2010 2011 2012 2013 VALOR SUS - PREÇO SIASG (R$) VALOR SUS - PREÇO SIASG (%) Catmat Procedimentos - SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014 Minimo 2010 Minimo 2011 Minimo 2012 Minimo 2013 327523 FIXADOR EXTERNO P/ PUNHO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, P/ PUNHO 501,48 386,10 389,99 339,90 390,00 111,48 22,23% 327585 COMPONENTE GLENOIDAL COMPONENTE GLENOIDAL, POLIETILENO, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, ESTÉRIL, NÃO DESCARTÁVEL, SISTEMA FIXAÇÃO C/PINOS POLIETILENO / FORMATO DE, 10 A 100MM(EXTRA PEQUENO E EXTRA LONGO) 198,17 173,00 172,50 S/ aquisição 267,00 -68,83 -34,73% 331008 PROTESE PARCIAL DE QUADRIL CIMENTADA MONOBLOCO (TIPO THOMPSON) PRÓTESE QUADRIL, THOMPSON, PARCIAL, AÇO INOXIDÁVEL, CIMENTADA, 38 MM, 47 MM, 130 MM 642,55 370,00 272,55 42,42% 332400 MINI-FIXADOR EXTERNO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, MINI, P/ DEDOS 366,62 100,00 269,99 270,00 362,36 4,26 1,16% 333467 DISPOSITIVO INTERSOMATICO DE MANUTENCAO DE ESPACO INVERVERTEBRAL CARREADOR DE DISPOSITIVO INTERSOMÁTICO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇO, TITÂNIO, CESTA FIXA, VERTICAL, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, INTERVERTEBRAL 1.356,35 1.121,40 1.250,00 1.247,80 1.288,44 67,91 5,01% 334247 PINO DE SHANTZ PINO ORTOPÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL, SCHANZ, 3,0 MM, 120 MM 28,45 22,00 13,80 14,65 51,49% 334752 MINI-PARAFUSO DE AUTO-COMPRESSAO PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 2 MM, AUTOCOMPRESSÃO, 10 MM 154,38 119,99 119,00 35,38 22,92% 334766 HASTE INTRAMEDULAR RETROGRADA (INCLUI PARAFUSOS) HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, BLOQUEADA, RETROGADA, 200 MM, 10 MM 905,90 790,50 115,40 12,74% 334774 PARAFUSO CANULADO MINI PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 2 MM, 10 MM 257,29 199,00 200,00 57,29 22,27% 334910 FIXADOR PELVICO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, P/ PÉLVIS 950,74 801,00 2,33 945,00 5,74 0,60% 335048 PLACA PONTE 4,5 MM PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, COM 8 FUROS, TIPO PONTE,LARGA, 150 MM, P/PARAFUSOS DE 4,5MM CORTICAL 564,13 338,00 0,00 0,00% 335067 PLACA SEMITUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 15,6 MM, COM 6 FUROS, 1,5 MM, 101 MM, SEMI-TUBULAR,P/PARAFUSO CORTICAL DE 4,5MM 177,20 137,70 137,01 40,19 22,68% 335786 COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMENTADO PRIMARIO / REVISAO COMPONENTE ACETABULAR, POLIETILENO, CIMENTADO, TIPO MULLER, 28 MM, 40 MM 252,56 192,00 60,56 23,98% 335925 COMPONENTE UMERAL CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, UMERAL,CIMENTADA,MODULAR, 120 MM 708,26 618,00 617,50 90,76 12,81%

44 FONTE DE INFORMAÇÃO SOBRE OS PREÇOS
Os preços foram extraídos do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), banco de dados do SERPRO, que armazena as informações relativas às aquisições federais de gestão de materiais, dentre outras. Fez-se a média ponderada, pelas quantidades, dos preços extraídos para cada procedimento das aquisições realizadas no ano. Percebe-se que, dos 98 procedimentos apresentados, apenas 6% (6) foram adquiridos com preço acima do que é pago pelo SUS. A despeito desta exemplificação, recorda-se que o modelo de ressarcimento do SUS não pé por “conta aberta” (itemizado ou fee for service), mas “por pacote” (AIH com procedimento principal, procedimentos sequenciais e procedimentos especiais).

45 LISTA PARA VERIFICAÇÃO PRÉVIA À ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DEMANDA POR ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL (OPME). LISTA PARA VERIFICAÇÃO PRÉVIA À ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU DECISÃO JUDICIAL

46 DA INDICAÇÃO MÉDICA I Solicitar declaração de total inexistência de conflito de interesses do médico, fazendo as seguintes perguntas: 1- Já recebeu ou recebe, a qualquer título, algum auxílio financeiro, como passagem, hospedagem ou subvenção para participação em congressos ou eventos científicos patrocinados pelo produtor, distribuidor ou fornecedor da OPME indicada, ou ajuda financeira dessa mesma fonte, a qualquer título? 2- Já participou, a qualquer título, de algum estudo referente à OPME indicada? Se sim, indicar de quem é a iniciativa do estudo e para que finalidade?

47 DA INDICAÇÃO MÉDICA II Exigir as seguintes informações em face da indicação da OPME: 1. Código CID da doença. 2. Descrição das características da OPME (tipo, matéria prima, dimensões) e do procedimento indicado. 3. Justificativa clínica da indicação da OPME e do procedimento indicado e, no caso de urgência, justificativa da urgência, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e as legislações vigentes no país. 4. Resultados dos exames que corroborem a indicação da OPME e do procedimento solicitado.

48 DOS ESTUDOS CIENTÍFICOS
Considerando a Medicina Baseada em Evidências, fundamento para o planejamento das ações e serviços de saúde do SUS, dizer os fundamentos científicos que embasam a indicação da OPME, apontando: 1- Qual o tipo de estudo analisado (se revisão sistemática, meta-análise, estudo randomizado, coorte, unicamente prescrição médica, etc.). 2- Quem foi o patrocinador do estudo. 3- No estudo, com que a OPME foi comparada. 4- Se não comparada, demonstrar se já existe OPME padrão em uso. 5- Classificar o estudo e a evidência científica do medicamento nos termos em que preconiza a tabela de Nível de Evidência Científica por Tipo de Estudo da Oxford Centre for Evidence-Based Medicine.

49 DA ANÁLISE PROCESSUAL I
Solicitar que a demanda venha instruída com as seguintes informações: 1- A OPME é registrada na ANVISA? 2- O fornecedor (fabricante, importador ou distribuidor) da OPME tem autorização para funcionamento (AFE)? 3- O fornecedor tem licença para comercialização do produto, quando não se tratar do detentor do registro do produto na ANVISA? 4- Há alternativa de OPM? 5- Se sim, por que a alternativa de OPME não é válida para o caso concreto? 6- A OPME está disponível no SUS? 7- Se não, há alternativa de OPME no SUS? 8- Se sim, por que a alternativa de OPME do SUS não é válida para o caso concreto? 9- Há algum estudo da OPME, em andamento ou já concluso, perante a CONITEC (Lei n° /2011 e Decreto n° 7.646/2011) ou ainda no DECIT/SCTIE/MS ou na ANVISA?

50 DA ANÁLISE PROCESSUAL II
Solicitar que a demanda venha instruída com as seguintes informações: 10- O paciente já se submeteu, a qualquer título, gratuito ou oneroso, formal ou informal, a procedimento médico com a participação do fabricante, importador ou distribuidor da OPME requerida? Se no âmbito de projeto de pesquisa, qual a posição do Sistema CONEP/CNS sobre a responsabilidade da utilização da OPME no estudo realizado enquanto o doente dele se beneficiar? 11- A indicação é de médico do SUS e atuante no estabelecimento de saúde do SUS em que se deu o atendimento e este atendimento foi pelo SUS? O médico atende ou atendeu o paciente em algum momento na sua clínica privada? 12- Quando em situação de conflito entre médico, paciente e operadora de saúde: 12.1- O paciente é usuário de plano de saúde? (Se sim, trazer o rol de direitos de seu contrato com a operadora de saúde.) 12.2- Na situação de divergência da OPME entre plano de saúde e médico, foi utilizada a norma da ANS que recomenda a utilização de uma terceira opinião, de comum acordo entre médico e operadora de saúde e com remuneração às custas da operadora, na resolução do conflito? 13- A aquisição da OPME é feita pelo hospital ou pelo médico? É utilizado o mecanismo de consignação?

51 R E F L E X Ã O

52 CONFLITOS Ao se fazer da medicina um bem de mercado e da saúde um bem de consumo, perde-se o norte moral que deve reger as ações e interações humanas, e o dinheiro, como símbolo e como posse material, passa a valer mais como um fim do que como um meio. A associação de quem presta o serviço com quem vende os insumos, na lógica de quanto maior o custo nominal maior será o lucro, é a expressão dessa perda do norte moral. A pesquisa, o exercício e a literatura médicos não são isentos, especialmente quando são financiados ou estimulados pela indústria de medicamentos ou de equipamentos.

53 OBRIGADA!