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SUS Funcionamento e Financiamento das OPME MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SAS Vitória – ES 28 de maio de 2014 Maria Inez Pordeus Gadelha.

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1 SUS Funcionamento e Financiamento das OPME MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SAS Vitória – ES 28 de maio de 2014 Maria Inez Pordeus Gadelha 2º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico

2 O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO BRASILEIRO

3 COMPONENTES Primário SUS Secundário Terciário (alto custo/complexidade) SSS (primário terciário / internação < ambulatório) n Estatal n Ministérios Militares

4 PROPORCIONALIDADE n SUS = 75% do Sistema Público = 25%Privado = 75%

5 Distribuição Ambulatorial e Hospitalar Fonte: MS – DATASUS – CNES – 04_02_2014 GrupoDescrição da UnidadeUnidades AMBULATORIAL CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 300 CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 236 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2.330 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 34.009 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 34.924 CONSULTORIO ISOLADO 131.607 POLICLINICA 6.064 POSTO DE SAUDE 10.650 UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 3.292 UNIDADE MOVEL FLUVIAL 23 UNIDADE MOVEL TERRESTRE 919 HOSPITALAR HOSPITAL ESPECIALIZADO 1.093 HOSPITAL GERAL 5.204 HOSPITAL/DIA - ISOLADO 502 PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 130 PRONTO SOCORRO GERAL 417 UNIDADE MISTA 732 OUTRAS CLASIFICAÇÕES CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 208 CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 670 CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 14 CENTRAL DE REGULACAO 492 LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 71 COOPERATIVA 325 FARMACIA 1.395 LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN 72 OFICINA ORTOPEDICA 10 POLO ACADEMIA DA SAUDE 735 PRONTO ATENDIMENTO 759 SECRETARIA DE SAUDE 5.457 SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 163 TELESSAUDE 48 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 20.347 UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 325 UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.768 TOTAL265.291

6 Fonte: MS – DATASUS – CNES – 04_02_2014 CNES - Estabelecimentos por Tipo - Brasil DESCRIÇÃO DA UNIDADETOTALPÚBLICOPRIVADO% PRIVADO CENTRAL DE REGULACAO492 -0% CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE300 -0% CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS20820621% CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA670 -0% CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA2361419540% CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL2.3302.314161% CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO1411321% CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA34.00933.4325772% CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE34.9254.07030.85588% CONSULTORIO ISOLADO131.6071.622129.98599% COOPERATIVA325- 100% FARMACIA1.3951.02137427% HOSPITAL ESPECIALIZADO1.09326083376% HOSPITAL GERAL5.2041.9973.20762% HOSPITAL/DIA - ISOLADO5025944388% LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN72 -0% LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA716568% OFICINA ORTOPEDICA101990% POLICLINICA6.0641.2444.82079% POLO ACADEMIA DA SAUDE735 -0% POSTO DE SAUDE10.65010.580701% PRONTO ATENDIMENTO7596798011% PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO130418968% PRONTO SOCORRO GERAL4173298821% SECRETARIA DE SAUDE5.457 -0% SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE)163- 100% TELESSAUDE484536% UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO)20.3471.37118.97693% UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA325 -0% UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE1.768 -0% UNIDADE MISTA7326508211% UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA3.2913.1491424% UNIDADE MOVEL FLUVIAL2320313% UNIDADE MOVEL TERRESTRE91975616318% TOTAL265.29173.882191.40972%

7 Grandes Regiões e UF População - 2010Cobertura ANS Brasil 190.755.79923,90 Norte 15.864.4549,80 Rondônia 1.562.40912,90 Acre 733.5596,10 Amazonas 3.483.98511,80 Roraima 450.4796,20 Pará 7.581.0519,40 Amapá 669.52610,10 Tocantins 1.383.4456,30 Nordeste 53.081.95010,60 Maranhão 6.574.7895,30 Piauí 3.118.3606,60 Ceará 8.452.38111,30 Rio Grande do Norte 3.168.02715,20 Paraíba 3.766.5289,10 Pernambuco 8.796.44814,90 Alagoas 3.120.4949,70 Sergipe 2.068.01711,60 Bahia 14.016.90610,10 Sudeste 80.364.41037,10 Minas Gerais 19.597.33024,20 Espírito Santo 3.514.95230,80 Rio de Janeiro 15.989.92936,70 São Paulo 41.262.19943,90 Sul 27.386.89123,30 Paraná 10.444.52623,00 Santa Catarina 6.248.43623,50 Rio Grande do Sul 10.693.92923,60 Centro-Oeste 14.058.09415,70 Mato Grosso do Sul 2.449.02416,40 Mato Grosso 3.035.12211,70 Goiás 6.003.78814,00 Distrito Federal 2.570.16024,00 Maior número de ações judiciais. (*) ANS = Agência Nacional de Saúde Suplementar

8 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

9 NÍVEIS DE ATUAÇÃO

10 Interação entre os Níveis de Atenção Porta de Entrada Nível Primário Atenção Básica Promoção Prevenção Diagóstico Precoce Acompanhamento Cuidados Paliativos Nível Secundário Média Complexidade Especialidades Diagnóstico Precoce Diagnóstico Oportuno Tratamento /Acompanhamento Reabilitação Cuidados Paliativos Nível Terciário Média e Alta Complexidade Diagnóstico Tratamento/Acompanhamento Reabilitação Suporte p/ Cuidados Paliativos Diagnóstico Cuidados Paliativos Emergência

11 GRUPOSNOME 01AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 02PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA 03PROCEDIMENTOS CLÍNICOS 04PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 05TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS 06MEDICAMENTOS 07ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS 08AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE ESTRUTURA DA TABELA Em maio de 2014: Total de 4.466 procedimentos, sendo 506 (11%) de OPME.

12 Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde – mar/2014 DISTRIBIÇÃO % DA FREQUÊNCIA REALIZADA PUBLICO X PRIVADO DISTRIBIÇÃO % DO VALOR GASTO PUBLICO X PRIVADO Produção Hospitalar e Ambulatorial - Brasil – 2013 (jan a dez) SIHSIATOTAL FrequênciaValor TotalFrequênciaValor TotalFrequênciaValor Total % FREQ%VALOR Privado 5.800.961R$ 7.134.060.837,48449.802.426R$ 8.355.240.688,16455.603.387R$ 15.489.301.525,6412,02%53,72% Público 5.675.441R$ 5.537.772.059,273.329.505.997R$ 7.804.565.217,753.335.181.438R$ 13.342.337.277,0287,98%46,28% Total 11.476.402R$ 12.671.832.896,753.779.308.423R$ 16.159.805.905,913.790.784.825R$ 28.831.638.802,66--

13 SUS - EIXOS ESTRUTURANTES / BLOCOS DE FINANCIAMENTO (PT GM\MS 204/07) n Atenção Básica / PAB n Assistência à Saúde / MAC n Média Complexidade n Alta Complexidade (inclusive medicamentos oncológicos*) n Vigilância em Saúde n Assistência Farmacêutica (básicos / excepcionais / estratégicos) n Gestão do SUS n Investimentos (PT GM\MS 837/09) Programas Especiais/Redes Assistenciais Aids Saúde do Idoso Saúde Materno-Infantil Saúde Mental Saúde da Mulher Saúde do Trabalhador * Talidomida (MM e DECH), Mesilato de Imatinibe (LMC, GIST e LLA), Trastuzumabe (câncer de mama) e L-asparaginase (leucemia e linfoma linfoblásticos): fornecimento pelo MS via SES.

14 GASTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (em R$) BLOCOS2006200720082009 PAB FIXO2.540.440.4312.858.874.7183.253.554.4783.380.496.255 PACS -PSF9.639.3104.129.065.4284.740.599.9905.159.420.789 COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS20.173.95240.989.31034.564.51927.773.507 FARMÁCIA BÁSICA296.450.000316.910.000861.797.623859.248.473 VACINAS E VACINAÇÃO764.415.305770.781.233818.985.322394.931.502 INCENTIVO PARA CONTROLE DE ENDEMIAS ( FNS )772.685.800821.320.322906.604.1371.020.870.678 CONTROLE DE ENDEMIAS/ERRADICAÇÃO DO AEDES ( FUNASA )228.271.296176.122.85668.619.858742.432 MAC17.836.856.04020.351.952.13722.559.837.48825.360.368.634 HOSPITAIS PRÓPRIOS505.973.053637.860.229683.970.662835.733.609 MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS1.387.299.9941.956.332.7062.298.944.3512.645.173.189 AQUISIÇÃO E DISTRIB. DE MEDICAMENTOS – ESTRATÉGICOS841.355.531880.097.828121.116.360129.317.467 AQUIS. E DISTRIB. MEDICAMENTOS/DST/AIDS959.915.531708.178.407604.892.619739.085.905 PESSOAL ATIVO4.720.382.1892.350.793.8892.599.341.6902.987.212.136 PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA3.267.170.8892.864.164.2033.050.522.9693.635.610.269 AMORTIZAÇÃO297.776.298175.700.79962.577.66658.437.763 SUBTOTAL34.448.805.61939.039.144.06542.665.929.73247.234.422.607 DEMAIS (investimentos)9.866.296.1914.410.327.1324.908.331.3807.730.830.293 TOTAL MS44.315.101.81043.449.471.19647.574.261.11954.965.252.901

15 BLOCOS2010201120122013 PAB FIXO 3.656.607.0244.445.867.9024.421.963.7184.515.419.150 PACS - PSF 5.940.729.0007.197.728.2008.128.167.0009.090.882.508 COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 34.674.10030.395.95341.147.2381.042.593.174 FARMÁCIA BÁSICA 1.091.968.1961.070.440.8251.165.696.4513.245.021.440 VACINAS E VACINAÇÃO 48.291.4514.200.000 MAC 25.643.746.95929.731.498.56832.714.364.24834.737.046.259 HOSPITAIS PRÓPRIOS 540.986.926638.152.502674.211.123685.076.265 INSTITUTOS 438.180.782509.472.236672.837.163706.169.392 MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 3.252.399.8143.521.459.8304.082.149.9704.977.533.932 AQUISIÇÃO E DISTRIB. DE MEDICAMENTOS – ESTRATÉGICOS 137.220.629158.621.034112.622.663132.468.828 AQUIS. E DISTRIB. MEDICAMENTOS/DST/AIDS 760.330.568948.802.000984.630.588929.934.191 PESSOAL ATIVO 3.538.351.3345.200.703.0675.261.410.4246.474.742.112 PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA 4.241.288.1104.997.513.9685.453.989.1375.855.094.129 AMORTIZAÇÃO 41.121.26027.664.7565.005.5587.931.183 SUB TOTAL49.317.604.70258.478.320.83963.766.486.732 72.404.112.563 DEMAIS (Investimentos) 10.150.122.25912.386.894.27615.124.964.187 11.892.864.381 TOTAL GERAL59.467.726.96170.865.215.11578.891.450.91884.296.976.944 GASTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (em R$)

16 FONTES DE FINANCIAMENTO DO SUS n Ressarcimento por produção (tabela) n Incentivos n Orçamentos públicos (unidades próprias – municipais/estaduais/federais) n Investimentos (convênios) n Beneficência n Filantropia n Captação social n Trabalho voluntário n Dupla porta (SUS e não SUS) n Isenção de Imposto de Renda (planos e seguros de saúde)

17 REGULAÇÃO DO MERCADO DEMEDICAMENTOS DEMEDICAMENTOS

18 ANVISA: Evidência de eficácia mínima (não comparativa) e segurança biológica. Estudo pivotal, quando muito contra placebo. Registro com prazo (renovação ou suspensão). CMED: Câmara de Medicamentos: Preço máximo ao consumidor (PMC) = preço máximo para comercialização e distribuição Preço de fábrica (PF) = em torno de 60% do PMC - Preço praticado = em torno de 30% a 40% do PF - Preço máximo de venda ao governo (PMVG) = 21,92% do PF (em abril/2014) – mesmo assim, mais alto do que o preço praticado.

19 Preço de medicamentos “clássicos”

20 Preço de medicamentos “novos”

21 Preço de medicamentos “inovadores”

22 No Brasil, há cerca de 60 mil produtos de saúde registrados, dos quais 50% são comercializados. Somente 3% de 433 de novos medicamentos tiveram confirmados os benefícios informados, justificando o seu uso rotineiro (ANVISA - 2004- 2011).

23 Nos EUA, a FDA informou, quando da introdução de 385 novos medicamentos no mercado - entre 1981 e 1988 - das 25 maiores indústrias farmacêuticas americanas, que: - 3% (12 medicamentos) representam uma “contribuição importante sobre os tratamentos existentes”; - 13% fizeram uma “contribuição modesta”; e - 84% fizeram “pouca ou nenhuma contribuição”. FRIEDMAN MA, WOODCOCK J, LUMPKIN MM, SHUREN LE, HASS AE, THOMPSON LJ - The safety of newly approved medicines. Do recent market removals mean there is a problem?, -JAMA, The Journal Of The American Medical Association, 1999.

24 PRESCRIRE AWARDS – 1981-2013 YearPilule d´Or/Golden Pill AwardHonours List 1989 Epoetin alfa (B)Pyrimethamine (new indication) (RA) - Nimodipine (new indication) (RA) - Ivermectin (B)Octreotide (RA) 1988 Mefloquine (B) Flumazenil (RA) - Nimodipine (RA) Zidovudine (B) 1987 Gonadorelin (B)Interferon alfa (RA) -Sustained release morphine (RA) - Aciclovir (OAA) - Rifampicin Triptorelin (RA)(RA) - Carbamazepine (new indication) (RA) 1986Aciclovir (RA)Somatorelin (RA) - Isotretinoin (RA) 1985no awardedAmoxicilin + clavulanic acid (OAA) 1984 no awardedKetoconazole (RA) - Aminoglutethimide (RA) - Sucralfate (RA) 1983Captopril (RA)Etetrinate (RA) 1982no awardedEtridonic acid (RA) - Desmopressin (RA) - Isaxonine (RA) - Oxamniquine (RA) 1981Hepatitis B vaccine (B) Cyproterone (RA) - Theophiline (RA) - Bepridil (RA) - Inosine acedoben dimepranol (RA) - Pyrazinamide (RA) - Diltiazem (RA) B = Bravo RA = Real Advance OAA = Offers An Advantage Fonte: Rev Prescrire February 2013; 33 (352): 87-90. Website: www.prescrire.org

25 PRESCRIRE AWARDS – 1981-2013 YearPilule d´Or/Golden Pill AwardHonours List 1999no awardedEfavirenz (OAA) - Levonorgestrel (OAA) 1998Indinavir (RA)Mercaptamina (RA) - Sildenafil (RA) 1997no awardedPravastatin (new indication) (RA) - Methotrexate (OAA) - Tretinoin (RA) 1996Antidigitalin antibodies (B) Alglucerase (RA) - Hemin arginin (RA) - Buprenorphine (RA) - Sinvastatin (new indication) (RA) - Clarithromycine, amoxiciline, omeprazole, lanzoprazole (same new indication) (RA) 1995no awardedMethadone (RA) - Zidovudine (RA) - Recombinat factor VIII (RA) 1994 no awardedBotulinum toxicin (OAA) - Ondansetron (OAA) 1993no awardedPropanolol (new indication) (RA) - Calcipotriol (OAA) - Itraconazol (OAA) 1992Pulmonary surfactant (RA)Apomorphine (OAA) - Didanosine (OAA) 1991no awarded Pamidronate (RA) - Desmopressin (new indication) (RA) - L-carnitine (RA) Octreotide (new indication) (RA) 1990no awarded Omeprazole (RA) - Naloxone (RA) - Pentamidina (OAA) B = Bravo RA = Real Advance OAA = Offers An Advantage Fonte: Rev Prescrire February 2013; 33 (352): 87-90. Website: www.prescrire.org

26 PRESCRIRE AWARDS – 1981-2013 No.Pilule d´Or/Golden Pill AwardHonours List 2013no awardedNo awards for any new products or new indications 2012 no awardedNo awards for any new products or new indications The following drugs provide a modest improvement in patitent care: abiraterone and boceprevir. 2011no awardedNo awards for any new products or new indications 2010no awardedGlivec (imatinib) (inoperable or metastatic GIST, with more follow-up) (RA) 2009no awardedNo awards for any new products or new indications 2008no awardedNo awards for any new products or new indications 2007Carbamic acid (a second look) (B) Glivec (imatinib) (chronic myeloid leukemia, a second look) (RA) Herceptin (new indication) (trastuzumab) (OAA) 2006Nitisinone (B)Tricabendazole (RA) 2005no awardedChickenpox vaccine (RA) 2004no awardedStiripentol (OAA) - Enfuvirtide (OAA) - Oral morphine (OAA) 2003no awarded Carbamic acid (RA) - Hepatitis B immunoglobulin (RA) Conjugated meningococcal C vaccine (OAA) 2002no awardedAlgasidase alfa (RA) - Human protein C (RA) - Ivermectin (new indication) (OAA) 2001no awardedC1 estearase inhibitor (RA) - Peniciliamine (new indication) (RA) 2000no awardedInfliximabe (OAA) B = Bravo RA = Real Advance OAA = Offers An Advantage Fonte: Rev Prescrire February 2013; 33 (352): 87-90. Website: www.prescrire.org

27 Journal of Clinical Oncology 23:8894-8905, 2005. Preços de Medicamentos I Dificuldade em todo o mundo

28 From bloodjournal.hematologylibrary.org at CAPES CONSORTIUM on May 10, 2013. Preços de Medicamentos II Dificuldade em todo o mundo Prepublished online April 25, 2013; doi:10.1182/blood-2013-03-490003 Experts in chronic myeloid leukemia Price of drugs for chronic myeloid leukemia (CML), reflection of unsustainable cancer drug prices: perspective of CML Experts

29 http://setorsaude.com.br/novartis-e-roche-condenadas-por-conluio/ file:///K:/TRANSFER%C3%8ANCIA/Novartis%20e%20Roche%20condenadas%20por %20conluio%20%E2%80%94%20Setor%20Sa%C3%BAde.htm France investigating Novartis, Roche over restricting use of Avastin: report (Ref: Bloomberg) March 11th, 2014 By: Joe Barber Related News Italy fines Roche, Novartis for restricting use of Avastin in favour of Lucentis Genentech may reconsider plan to restrict sale of Avastin for ocular use, report Italian prosecutors probing potential fraud at Novartis, Roche over Avastin Novartis challenges UK use of Roche's Avastin for wet AMD Study supports use of Roche's Avastin as treatment for age-related macular degeneration Preços de Medicamentos III

30 UM EXEMPLO Paclitaxel/Taxol ® Fonte: Bristol Meyers-Squib Taxol ®, fr.amp. 100 mg Preços no Estado do Paraná A cada ano...  Mais barato para clínicas e hospitais (efeito câmbial + concorrência com similares).  Mais caro para a fonte pagadora (governo e planos de saúde).

31 QUIMIOTERAPIA DO CÂNCER DE PULMÃO - UM CASO EXEMPLAR TIPO HISTOPATOLÓGICO% Carboplatina 150mg Paclitaxel 100mg Pemetrexete 500mg Ciclo C+Pac 1,80m2 Ciclo C+Pem 1,80m2 APAC Células Pequenas10 R$ 32,71R$ 19,00 R$ 166,04 R$ 1.100,00 Adenocarcinoma/Ca indferenciado30R$ 1.500R$ 2.809,00 Carcinoma Epidermoide60 CONSIDERANDO 10 CASOS TIPO HISTOPATOLÓGICO No.CARBO + PACLITAXELCARBO + PEMETREXETEAPAC Células Pequenas1R$ 166,04 R$ 1.100,00 Adenocarcinoma/Ca indferenciado3R$ 498,12R$ 8.427,00R$ 3.300,00 Carcinoma Epidermoide6R$ 996,24 R$ 6.600,00 Todos10 R$ 1.660,40 R$ 9.589,28R$ 11.000,00 SALDOR$ 9.339,60R$ 1.410,7285%13%

32 REGULAÇÃO DO MERCADO DEOPME DEOPME

33 Existe apenas o processo para registro na ANVISA. Pendente a publicação pela ANVISA de uma versão nacional da Denominação Comum para Produtos para Saúde. A ausência de uma denominação comum é um dos substratos para se manter o caos regulatório na área de produtos para a saúde. Uma das consequências danosas, por exemplo, é facilitar o direcionamento de licitações: se não há uma norma que defina, por exemplo, o que seria uma simples “parafuso cortical", ao se especificar de modo descritivo no edital de licitação parâmetros aparentemente banais como comprimento, largura e formato seria possível selecionar previamente tão somente um produto disponível no mercado, apesar de haver dezenas com características próximas e mesma função. Por sua vez, não havendo um padrão descritivo que permita a comparabilidade entre os milhares de itens existentes, que dizer da possibilidade de comparação de preços? O registro nesta área também é frágil: não se exige estudo comparativo (mais uma vez impossibilitados pela falta de uma denominação comum) para registro de produtos para a saúde, apenas testes básicos de usabilidade. Até as taxas para registro são mínimas se comparado a medicamentos.

34 Em andamento: Nomenclatura Avaliação e acompanhamento da qualidade Ministério da Justiça – valores

35 O mercado de órtese e Prótese é caracterizado por apresentar a figura do distribuidor o que implica em repasse aos preços da margem de distribuição. A tributação tem participação significativa na formação de preço deste produtos. Seria interessante um tratamento diferenciado para esses produtos. Necessidade patente de padronização e unificação das nomenclatura utilizadas pelos vários “players” (governo, produtores e distribuidores). O que viabilizará a regulamentação do setor possibilitando a criação de uma política de preços e por consequência a redução das distorções do mercado. CONSIDERAÇÕES FINAIS Eixo Tributação Identificar as dificuldades/ problemas na utilização de OPME DECIIS/ CGEMS

36 Amostra e Ensaios Monitoramento: Implantes Ortopédicos Amostra QuadrilJoelho Total 62,4%37,6% 213 Origem NacionalImportadoNacionalImportado 50,4%49,6 %46,2%53,8% Acabamento superficial, Marcação e rastreabilidade 132 7686426 Rugosidade, Esfericidade, Espessura do UHMWPE 66653952222 Tolerância dimensional2627--53 Análise metalográfica, dureza, líquidos penetrantes 495853 59219 Análise química42362122121 Compatibilidade de material29562139145 Ensaio em Prod. Nacional344210554 Ensaio em Prod.Importado374258632 Total de Ensaios1.186 Ensaio

37 QuadrilJoelho Nacional ImportadoNacionalImportado 76%75%73%72% 27%25% RESULTADOS BRUTOS DOS PRODUTOS ENSAIADOS Monitoramento: Implantes Ortopédicos

38 98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS Ano - Resultado/Compra DIFER% CódigosDescrição - Especificação Tabela OPME - SUS 2010201120122013 VALOR SUS - PREÇO SIASG (R$) VALOR SUS - PREÇO SIASG (%) Catma t Procedimentos - SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014 Minimo 2010 Minimo 2011 Minimo 2012 Minimo 2013 2408510702031283TELA DE RECONSTRUCAO ACETABULAR TELA USO CIRÚRGICO, TITÂNIO, RECONSTRUÇÃO ACETABULAR, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº 93392273 396,88378,00S/ aquisição 18,88 4,76% 2411520702050229 GANCHO LAMINAR INFERIOR DE DISTRACAO- SISTEMA HARRINGTON (TODOS) GANCHO LAMINAR, AÇO INOXIDÁVEL, INFERIOR DE DISTRAÇÃO, NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, SISTEMA HARRINGTON, OPM (SUS) Nº 93398468 661,90S/ aquisição610,00 S/ aquisição51,90 7,84% 2411530702050237 GANCHO LAMINAR SUPERIOR DE DISTRACAO- SISTEMA HARRINGTON (TODOS) GANCHO LAMINAR, AÇO INOXIDÁVEL, SUPERIOR DE DISTRAÇÃO, NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, SISTEMA HARRINGTON, OPM (SUS) Nº 93398450 661,90S/ aquisição 570,00S/ aquisição91,90 13,88% 2470470702030023ANCORA ÂNCORA CIRÚRGICA, TITÂNIO, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº 93393210, CIRURGIA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA 197,60160,00 150,50S/ aquisição47,10 23,84% 2471280702031240 PROTESE TOTAL DE COTOVELO (COMPONENTE UMERAL CIMENTADO + COMPONENTE ULNA) PRÓTESE COTOVELO TOTAL, POLIETILENO E AÇO INOXIDÁVEL, TOTAL ARTICULADO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº 93392540, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO 1.180,441.345,00850,00 S/ aquisição330,44 27,99% 2474820702030074 CENTRALIZADOR PARA COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR CENTRALIZADOR DISTAL, POLIETILENO, FEMORAL, ORTOPEDIA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CIMENTADO, MODULAR 104,44100,001,0099,5099,225,22 5,00% O ALGUMAS ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - SUS #N/D SISTEMA FIXAÇÃO, TITÂNIO, TRANSVERSAL, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, OPM (SUS) Nº 93396490 781,26668,00714,00688,00S/ aquisição93,26 11,94% 2475290702030449GRAMPO GRAMPO ORTOPÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, OPM (SUS) Nº 93397224 24,6119,0018,9919,00S/ aquisição5,61 22,80% 2487780702050482 PLACA ESPECIFICA DE TITANIO P/ MINI / MICRO- FRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) PLACA RETA, TITÂNIO, MINI SEM PONTE, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, CIRURGIA DE BUCO MAXILO FACIAL, 4 FUROS P/ PARAFUSOS DE 1,50 MM DE DIÂMETRO 361,81497,96S/ aquisição -136,15 -37,63% 2504910702030678PARAFUSO CORTICAL 2,0 MM PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 2 MM, NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO 15,3412,00S/ aquisição 3,34 21,77% 2567060702031208PROTESE NAO CONVENCIONAL DIAFISARIA ENDOPRÓTESE FEMURAL, NÃO CONVENCIONAL, DIAFISÁRIA, REGIÇÃO ELÁSTICA EM POLIETILENO, HASTE INTRAMEDU-, 39 A 57 MM, CIRURGIA ORTOPÉDICA 1.972,812.034,00756,501.381,00650,00591,81 30,00% 2567070702031216PROTESE NAO CONVENCIONAL EXTENSIVEL ENDOPRÓTESE FEMURAL, NÃO CONVENCIONAL, PROXIMAL, HASTE INTRAMEDULAR EM TITÂNIO, REGIÃO ELÁSTICA EM, 39 A 57 MM, CIRURGIA ORTOPÉDICA 5.003,80S/ aquisição816,00872,214.700,00303,80 6,07% 2631910702030910 PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM LARGA (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 98 MM, COM 8 FUROS, DCP PONTA LARGA, 4,50 MM, NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, FIXAÇÃO DE PARAFUSO DE TRAUMATOLOGIA 296,13229,90S/ aquisição 66,23 22,37% 2635340702050393 PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A HASTE TIPO PEDICULAR POLI-AXIAL PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, POLIAXIAL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, PARAFUSO INTERNO / EXTERNO P/BLOQUEADOR DE BARRA, NÃO ESTÉRIL, FIXAÇÃO PEDICULAR / CORPO VERTEBRAL, 25 A 55 MM, 5 A 7 MM 410,24340,4021,6021,50377,9632,28 7,87% 2635350702050385 PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A HASTE TIPO PEDICULAR MONO-AXIAL PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, MONOAXIAL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, PARAFUSO INTERNO / EXTERNO P/BLOQUEADOR DE BARRA, NÃO ESTÉRIL, FIXAÇÃO PEDICULAR / CORPO VERTEBRAL, 25 A 55 MM, 5 A 7 MM 410,24366,66378,00320,00393,8316,41 10,62%

39 98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS Ano - Resultado/Compra DIFER% CódigosDescrição - Especificação Tabela OPME - SUS 2010201120122013 VALOR SUS - PREÇO SIASG (R$) VALOR SUS - PREÇO SIASG (%) Catma t Procedimentos - SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014 Minimo 2010 Minimo 2011 Minimo 2012 Minimo 2013 2638360702030546HASTE INTRAMEDULAR FLEXIVEL P/ USO INFANTIL HASTE ORTOPÉDICA, TITÂNIO, INTRAMEDULAR FLEXÍVEL INFANTIL, CIRURGIA ORTOPÉDICA EM FÊMUR, ÚMERO E TÍBIA, PARA COLOCAÇÃO RETRÓGRADA OU ANTEROGRADA, NÃO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 440 MM, 2,00 MM 151,63130,00 S/ aquisição21,63 14,26% 2657320702030040ARRUELA LISA ARRUELA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, LISA, NÃO ESTÉRIL, NÃO DESCARTÁVEL, CIRURGIA TRAUMATO- ORTOPÉDICA, 10 MM 7,1915,00S/ aquisição -7,81 -108,62% 2670170702030708PARAFUSO CORTICAL 4,5 MM PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 4,50 MM, 32 MM 18,0613,9011,5012,0011,506,56 36,32% 2771470702030597 COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO P/ COMPONENTE METALICO PRIMARIO / DE REVISAO DE FIXACAO BIOLOGICA COMPONENTE ACETABULAR, POLIETILENO, 28 X 52MM 332,84192,00191,99233,00246,2486,60 26,02% 2771490702030104 COMPONENTE ACETABULAR METALICO DE FIXACAO BIOLOGICA PRIMARIA / REVISAO COMPONENTE ACETABULAR, METAL, 50MM917,21705,00704,99705,00871,3545,86 5,00% 2773380702030082CIMENTO C/ ANTIBIOTICO CIMENTO CIRÚRGICO, MONÔMERO, N-DIMETIL PARATOLUIDINA, HIDROQUINONA, PÓ, C/ANTIBIÓTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL 109,6210,0080,10248,00S/ aquisição-138,38 -126,24% 2787430702031151 PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL DE MEMBRO INFERIOR PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, TITÂNIO E POLIURETANO, ARTICULADA, DISTAL DE FÊMUR C/ PROXIMAL DE TÍBIA, SUBSTITUIÇÃO DE ARTICULAÇÃO DO JOELHO, APROX. 18 CM 3.624,65100,0012,932.065,002.962,63662,02 18,26% 2787440702031178 PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA PROXIMAL DE MEMBRO INFERIOR PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, TITÂNIO E POLIURETANO, C/ CABEÇA, 1/3 PROXIMAL DE FÊMUR, SUBSTITUIÇÃO DE ARTICULAÇÃO DO QUADRIL, APROX. 16 CM 3.169,072.280,002.200,002.250,003.123,0046,07 1,45% 2793480702030058ARRUELAS DE TITANIO P/ CIRURGIA DA COLUNA ARRUELA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, LISA, 4,5 MM86,816,00 65,0086,700,11 93,09% 2833660702030627PARAFUSO CANULADO 3,5 MM PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 3,5 MM, ROSCA TOTAL, 16 MM 116,02S/ aquisição90,00 116,020,00 0,00% 2838020702030660PARAFUSO CORTICAL 1,5 MM PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 1,50 MM, 6 MM 18,0614,0013,99S/ aquisição 4,07 22,54% 2841790702030716PARAFUSO DE INTERFERENCIA DE TITANIO PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, DE INTERFERÊNCIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº 93398409 486,29378,00 374,35S/ aquisição111,94 23,02% 2848710702030635PARAFUSO CANULADO 4,5 MM PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 4,5 MM, ROSCA CURTA, 30 MM 102,92S/ aquisição73,0080,0092,5910,33 10,04% 2849650702030694PARAFUSO CORTICAL 3,5 MM PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 3,50 MM, 14 MM 15,348,6511,9910,8011,793,55 23,14% 2850010702030325FIO OLIVADO P/ FIXADOR EXTERNO FIO OLIVADO, AÇO INOXIDÁVEL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, PARA FIXADOR EXTERNO, COM OLIVA 16,9412,8712,0010,4516,900,04 0,24% 2867910702030279COMPONENTE TIBIAL PRIMARIO DE POLIETILENO COMPONENTE TIBIAL, POLIETILENO, PRIMÁRIA,BICONDILAR,ULTRACONGRUENTE, PARA JOELHO 315,14285,00 313,002,14 0,68% 2868010702030155 COMPONENTE DE AUMENTO DO FEMUR P/ REVISAO DE PROTESE TOTAL DE JOELHO COMPONENTE FEMURAL, TITÂNIO, AUMENTO FEMURAL DISTAL 2.122,371.920,00375,001.337,001.492,00630,37 29,70%

40 98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS Ano - Resultado/Compra DIFER% CódigosDescrição - Especificação Tabela OPME - SUS 2010201120122013 VALOR SUS - PREÇO SIASG (R$) VALOR SUS - PREÇO SIASG (%) Catma t Procedimentos - SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014 Minimo 2010 Minimo 2011 Minimo 2012 Minimo 2013 2868660702030317 DISPOSITIVO ANTI-PROTRUSAO C/ ORIFICIOS P/ PARAFUSOS COMPONENTE ACETABULAR, TITÂNIO, NÃO CIMENTADO, DE REFORÇO ANTIPROTUSÃO,C/ ABAS FIXAÇÃO PARAFUSOS, P/ COMPONENTE ACETABULAR CIMENTADO 1.812,734.115,00650,00189,001.812,730,00 0,00% 2882930702050210 GANCHO C/ SISTEMA SULCADO P/ FIXACAO DE HASTES CLAMP, ELEMENTOS TENSORES, SEMIABERTO,SISTEMA FECHAMENTO SUPERIOR, DIREITO, PARA FIXAÇÃO DE PARAFUSOS DE TITÂNIO 610,00591,70610,00 0,00 0,00% 2886420702050113CIMENTO S/ ANTIBIOTICO CIMENTO CIRÚRGICO, MONÔMERO, N-DIMETIL PARATOLUIDINA, HIDROQUINONA, PÓ, SEM ANTIBIÓTICO Procedimento revogado desde 10/2009 44,0019,1010,1016,500,00 0,00% 2887570702030244 COMPONENTE PATELAR CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA COMPONENTE PATELAR, POLIETILENO, CIMENTADO OU BIOLÓGICA 132,65117,84105,0090,00129,333,32 2,50% 2887580702030406FIXADOR EXTERNO LINEAR FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, LINEAR578,671,53449,99397,00578,670,00 0,00% 2887590702030384FIXADOR EXTERNO CIRCULAR / SEMI-CIRCULAR FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, SEMI-CIRCULAR1.163,90895,95904,99870,501.163,900,00 0,00% 2887650702030511 HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FEMUR (INCLUI PARAFUSOS) HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FÊMUR, INCLUI PARAFUSOS 1.010,56816,002.845,96789,901.010,560,00 0,00% 2887660702030520 HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TIBIA (INCLUI PARAFUSOS) HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TÍBIA, INCLUI PARAFUSOS 978,92790,49790,50707,50913,0065,92 6,73% 2906250702030422 FIXADOR EXTERNO TIPO PLATAFORMA - SISTEMA DE ALONGAMENTO / TRANSPLANTE OSSEO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, ILIZAROV, MONTAGEM DE FÊMUR 1.054,91820,00690,00820,00630,00424,91 40,28% 2906500702050512RETANGULO TIPO HARTSHILL / SIMILAR RETÂNGULO HARTSHILL, AÇO INOXIDÁVEL, 5 X 150 MM 829,24764,0030,00550,00829,240,00 0,00% 2918520702030589 HASTE TIBIAL P/ REVISAO DE PROTESE TOTAL DO JOELHO HASTE ORTOPÉDICA, LIGA DE TITÂNIO, TIBIAL, REVISÃO PRÓTESE TOTAL JOELHO, ESTÉRIL 652,39565,22590,00585,00636,0816,31 2,50% 2935810702031038PLACA OCCIPITO-CERVICAL PLACA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, 200 MM, CONJUGADA A BARRA PRÉ-CURVADA 3,2MM, OCCIPITAL 737,857.890,00 9,26737,850,00 0,00% 2990080702031135PROTESE INTERFALANGEANA ÓRTESE MEMBRO SUPERIOR, POLIPROPILENO, MÃO ESQUERDA, ESTABILIZAR METACARPO FALANGEANA, EXTENSÃO INTERFALANGEANA 315,4239,50550,0072,00S/ aquisição243,42 77,17% 3025910702030473HASTE DE RUSH HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, RUSH, FIXAÇÃO INTRAMEDULAR, 60 A 360 MM, 3,2 MM 47,7741,00 S/ aquisição3.743,006,77 14,17% 3036570702030775 PARAFUSO ASSOCIAVEL A PLACA TORACO-LOMBO- SACRA TIPO PEDICULAR POLI-AXIAL PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, POLIAXIAL, PARAFUSO INTERNO / EXTERNO P/BLOQUEADOR DE BARRA, FIXAÇÃO PEDICULAR / CORPO VERTEBRAL, 40 MM, 6 MM, COM OU SEM PESCOÇO DE REDUÇÃO Procedimento revogado desde 10/2009 S/ aquisição378,00S/ aquisição 0,00 0,00% 3067330702030139 COMPONENTE CEFALICO P/ ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL COMPONENTE CEFÁLICO, AÇO INOXIDÁVEL, 28 MM, ARTROPLASTIA, INTERCAMBIÁVEL 463,48392,00323,00379,005.150,0084,48 18,23% 3070910702050202FIXADOR DINAMICO P/ BUCO-MAXILO-FACIAL FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, DINÂMICO, P/ PÉ,MÃO,RÁDIO,CÚBITO,BUCO MAXILO Procedimento revogado desde 06/2011 378,00390,00728,504.950,000,00 0,00% 3072750702030392FIXADOR EXTERNO HIBRIDO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, HÍBRIDO, P/ FÊMUR E TÍBIA 913,16710,00610,00620,00913,160,00 0,00%

41 98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS Ano - Resultado/Compra DIFER% CódigosDescrição - Especificação Tabela OPME - SUS 2010201120122013 VALOR SUS - PREÇO SIASG (R$) VALOR SUS - PREÇO SIASG (%) Catma t Procedimentos - SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014 Minimo 2010 Minimo 2011 Minimo 2012 Minimo 2013 3075840702030686PARAFUSO CORTICAL 2,7 MM PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CORTICAL, 2,7 MM, 12 MM 16,94S/ aquisição12,999,0016,940,00 0,00% 3076080702030759PARAFUSO METALICO DE INTERFERENCIA PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, DE INTERFERÊNCIA, 8 MM, 25 MM 154,38659,33120,00S/ aquisição 34,38 22,27% 3080120702030767PARAFUSO P/ COMPONENTE ACETABULAR PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, 6,5 MM, P/ACETÁBULO METÁLICO, 15 MM 109,67S/ aquisição105,00 S/ aquisição4,67 4,26% 3086550702031119PORCAS DE TITANIO P/ CIRURGIA DA COLUNA PORCA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, CIRURGIA DE COLUNA, NÃO ESTÉRIL, P/PARAFUSO ESPONJOSO POLIAXIAL, 4,0 MM 75,9664,0068,0060,0066,709,26 12,19% 3088700702030643PARAFUSO CANULADO 7,0 MM PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 32 MM, 7 MM, 105 MM 90,29S/ aquisição58,5070,0078,9611,33 12,55% 3089480702030171 COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MONOBLOCO TIPO CHARNLEY PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, AÇO INOXIDÁVEL, MONOPOLAR,TIPO CHARNLEY, QUADRIL,HASTE FEMURAL, TOTAL,CIMENTADA, 120 MM, STANDARD, 10 MM, 45 MM 850,01S/ aquisição590,00S/ aquisição 260,01 30,59% 3089590702031259RESTRITOR DE CIMENTO FEMORAL RESTRITOR, POLIETILENO, CIMENTAÇÃO PARA FÊMUR, 11 MM 25,7118,0016,9918,0024,421,29 5,02% 3089880702030120 COMPONENTE CEFALICO / POLIETILENO / METAL P/ HEMIARTROPLASTIA BIPOLAR / METALICO P/ HEMIARTROPLASIA MONOPOLAR PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, AÇO INOXIDÁVEL, BIPOLAR, QUADRIL,CABEÇA DO FÊMUR, CIMENTADA, DIÂMETRO INTERNO 15 MM E EXTERNO 40 MM 900,00379,00375,00379,00S/ aquisição521,00 57,89% 3091600702030937 PLACA DE RECONSTRUCAO DE BACIA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 135 MM, 16 MM, 8 FUROS P/PARAFUSO CORTICAL 4,5MM/ESPONJOSO 6,5MM, RETA REFORÇADA, 6 MM, OSTEOSSÍNTESE GRANDES FRAGMENTOS 325,69229,90204,70S/ aquisição325,690,00 0,00% 3093570702050253GANCHO PEDICULAR GANCHO ORTOPÉDICO, TITÂNIO, PEDICULAR DISTRATOR, 8 X 16 MM 661,90S/ aquisição610,00 657,264,64 0,70% 3094530702031003PLACA EM T 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 95 MM, P/PARAFUSO CORTICAL 4,5MM/ESPONJOSO 6,5MM, EM "T",2 FUROS HORIZONTAIS E 4 VERTICAIS, 2 MM, P/PLANALTO TIBIAL 288,71224,40201,90224,40S/ aquisição64,31 22,27% 3094590702030970PLACA EM L 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 90 MM, P/PARAFUSO CORTICAL 4,5MM/ESPONJOSO 6,5MM, EM "L",2 FUROS HORIZONTAIS E 4 VERTICAIS, 2 MM, P/PLANALTO TIBIAL 288,71199,79200,00214,20288,000,71 0,25% 3095360702050407 PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A PLACA CERVICAL PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, CERVICAL, 4 MM, COM CABEÇA, NÃO ESTÉRIL, 14 MM 175,78147,65162,00157,00175,780,00 0,00% 3098980702030791PINO DE KNOWLES PINO ORTOPÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL, KNOWLES, 4,5 MM, 70 MM 48,5840,0039,0029,0066,40-17,82 -36,68% 3099540702050490 PLACA TORACO-LOMBO-SACRA ASSOCIADA A PARAFUSOS PEDICULARES DE TITANIO PLACA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, 3 MM, NÃO ESTÉRIL, CIRURGIA VERTEBRAL, TORACOLOMBAR, 80 MM 2.745,25S/ aquisição2.530,00 2.745,250,00 0,00%

42 98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS Ano - Resultado/Compra DIFER% CódigosDescrição - Especificação Tabela OPME - SUS 2010201120122013 VALOR SUS - PREÇO SIASG (R$) VALOR SUS - PREÇO SIASG (%) Catmat Procedimentos - SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014 Minimo 2010 Minimo 2011 Minimo 2012 Minimo 2013 3106760702030538 HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE UMERO (INCLUI PARAFUSOS) HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE ÚMERO, INCLUI PARAFUSOS 1.010,56816,003.664,00816,001.010,560,00 0,00% 3140110702050377 PARAFUSO ASSOCIAVEL A PLACA TORACO- LOMBO-SACRA TIPO PEDICULAR MONO-AXIAL PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, MONOAXIAL, PEDICULAR, P/ESPONDILOLISTESE 410,24S/ aquisição378,00 410,240,00 0,00% 3140250702030210 COMPONENTE FEMORAL NAO CIMENTADO MODULAR PRIMARIO HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, FEMURAL, MODULAR, NÃO CIMENTADA, ESTÉRIL 1.513,631.213,00 S/ aquisição300,63 19,86% 3140270702030724PARAFUSO ESPONJOSO 4,0 MM PARAFUSO ESPONJOSO, AÇO INOXIDÁVEL, 4,00 MM, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO 27,7121,6021,5016,7717,5010,21 36,85% 3140500702030732PARAFUSO ESPONJOSO 6,5 MM PARAFUSO ESPONJOSO, AÇO INOXIDÁVEL, 6,50 MM, ROSCA TOTAL 27,7121,6019,7921,6021,506,21 22,41% 3140530702030740PARAFUSO MALEOLAR PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, MALEOLAR, 4,5 MM 21,89S/ aquisição14,0017,00S/ aquisição4,89 22,34% 3147050702030856PLACA ANGULADA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ANGULADA, AÇO INOXIDÁVEL, PARA PARAFUSOS 4,5MM 377,42293,41263,70293,42376,001,42 0,38% 3147060702050458 PLACA CERVICAL ASSOCIADA A PARAFUSOS INTRA-SOMATICOS DE TITANIO PLACA CERVICAL, C/SISTEMA DE TRAVAS, TITÂNIO, P/ARTRODESE,FIXAÇÃO ANTERIOR COL.CERVICAL 2.419,72S/ aquisição2.228,002.230,001.437,02982,70 40,61% 3147140702030112COMPONENTE CEFALICO COMPONENTE CEFÁLICO, TITÂNIO, PARA HASTE UMERAL, MODULAR,CIMENTADA,PRIMÉRIA OU REVISÃO, ARTROPLASTIA DE OMBRO 380,49322,00329,50332,00380,490,00 0,00% 3147370702050415 PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A PLACA TORACO-LOMBO-SACRA PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, INTERSOMÁTICO, ARTRODESE COLUNA TORACO- LOMBO-SACRA ANTERO-LATERAL, 3,5 MM 209,30S/ aquisição193,00 209,300,00 0,00% 3147410702031100 PLACA TORACO-LOMBO-SACRA ASSOCIADA A PARAFUSOS INTRA-SOMATICOS DE TITANIO PLACA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, ARTRODESE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA ANTERO- LATERAL, ASSOCIÁVEL A PARAFUSO INTERSOMÁTICO 2.246,11S/ aquisição2.070,00360,00399,981.846,13 82,19% 3147490702030821PLACA C/ PARAFUSO DESLIZANTE DE 95 GRAUS PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, TUBO DESLIZANTE CONDILIANA 95¿, DHS/DCS 678,73460,00444,0070,00S/ aquisição234,73 34,58% 3147500702030813 PLACA C/ PARAFUSO DESLIZANTE DE 135 OU 150 GRAUS PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, TUBO DESLIZANTE CONDILIANA 135¿, DHS/DCS 764,34594,20528,90482,20S/ aquisição282,14 36,91% 3147550702030163 COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR PRIMARIO HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, FEMURAL, MODULAR,POLIDA, CIMENTADA, ARTROPLASTIA DE QUADRIL 900,00775,00794,00 877,5022,50 2,50% 3147570702030287 COMPONENTE TIBIAL PRIMARIO METALICO CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA COMPONENTE TIBIAL, METAL, CIMENTADO, ARTROPLASTIA DE JOELHO(PRIMÁRIA OU REVISÃO) 762,93680,00690,00120,00129,33633,60 83,05% 3161410702030031ARRUELA DENTEADA ARRUELA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, DENTADA COM 8 DENTES, BAIXO PERFIL, COMPATÍVEL C/PARAF. ESPONJOSO BAIXO PERFIL 5X14MM 41,06S/ aquisição 35,00S/ aquisição6,06 14,76% 3165510702030554HASTE INTRAMEDULAR NAO BLOQUEADA HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, INTRAMEDULAR NÃO BLOQUEADA DE ÚMERO, ARTROPLASTIA DE OMBRO, CIMENTADA,PROXIMAL DE ÚMERO 129,10110,50 S/ aquisição18,60 14,41% 3201560702031194 PROTESE NAO CONVENCIONAL BI-ARTICULADA TOTAL PRÓTESE ARTROPLASTIA NÃO CONVENCIONAL, TITÂNIO, C/CABEÇA, P/RECONSTRUÇÃO TOTAL DE FÊMUR C/JOELHO ARTICULADO, MODULAR 5.003,805.269,003.290,003.570,006.100,00-1.096,20 -21,91% 3275200702030333FIO TIPO STEINMAN ROSQUEADO FIO DE STEIMANN, AÇO INOXIDÁVEL, ROSQUEADO, 300 MM, 2,5 MM 15,82S/ aquisição12,0011,9412,003,82 24,15%

43 98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS Ano - Resultado/Compra DIFER% CódigosDescrição - Especificação Tabela OPME - SUS 2010201120122013 VALOR SUS - PREÇO SIASG (R$) VALOR SUS - PREÇO SIASG (%) Catma t Procedimentos - SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014 Minimo 2010 Minimo 2011 Minimo 2012 Minimo 2013 3275230702030414FIXADOR EXTERNO P/ PUNHO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, P/ PUNHO 501,48386,10389,99339,90390,00111,48 22,23% 3275850702030236COMPONENTE GLENOIDAL COMPONENTE GLENOIDAL, POLIETILENO, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, ESTÉRIL, NÃO DESCARTÁVEL, SISTEMA FIXAÇÃO C/PINOS POLIETILENO / FORMATO DE, 10 A 100MM(EXTRA PEQUENO E EXTRA LONGO) 198,17173,00172,50 S/ aquisição 267,00-68,83 - 34,73% 3310080702031224 PROTESE PARCIAL DE QUADRIL CIMENTADA MONOBLOCO (TIPO THOMPSON) PRÓTESE QUADRIL, THOMPSON, PARCIAL, AÇO INOXIDÁVEL, CIMENTADA, 38 MM, 47 MM, 130 MM 642,55 S/ aquisição 370,00 S/ aquisição 272,55 42,42% 3324000702030600MINI-FIXADOR EXTERNO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, MINI, P/ DEDOS 366,62100,00269,99270,00362,364,26 1,16% 3334670702050156 DISPOSITIVO INTERSOMATICO DE MANUTENCAO DE ESPACO INVERVERTEBRAL CARREADOR DE DISPOSITIVO INTERSOMÁTICO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇO, TITÂNIO, CESTA FIXA, VERTICAL, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, INTERVERTEBRAL 1.356,351.121,401.250,001.247,801.288,4467,91 5,01% 3342470702030805PINO DE SHANTZ PINO ORTOPÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL, SCHANZ, 3,0 MM, 120 MM 28,4522,00 13,8014,65 51,49% 3347520702030619MINI-PARAFUSO DE AUTO-COMPRESSAO PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 2 MM, AUTOCOMPRESSÃO, 10 MM 154,38 S/ aquisição 119,99119,00 S/ aquisição 35,38 22,92% 3347660702030562 HASTE INTRAMEDULAR RETROGRADA (INCLUI PARAFUSOS) HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, BLOQUEADA, RETROGADA, 200 MM, 10 MM 905,90 S/ aquisição 790,50 S/ aquisição 115,40 12,74% 3347740702030651PARAFUSO CANULADO MINI PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 2 MM, 10 MM 257,29 S/ aquisição 199,00200,00 S/ aquisição 57,29 22,27% 3349100702030430FIXADOR PELVICO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, P/ PÉLVIS 950,74 S/ aquisição 801,002,33945,005,74 0,60% 3350480702031062PLACA PONTE 4,5 MM PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, COM 8 FUROS, TIPO PONTE,LARGA, 150 MM, P/PARAFUSOS DE 4,5MM CORTICAL 564,13 S/ aquisição 338,00 S/ aquisição 564,130,00 0,00% 3350670702031097 PLACA SEMITUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 15,6 MM, COM 6 FUROS, 1,5 MM, 101 MM, SEMI- TUBULAR,P/PARAFUSO CORTICAL DE 4,5MM 177,20 S/ aquisição 137,70137,01 S/ aquisição 40,19 22,68% 3357860702030090 COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMENTADO PRIMARIO / REVISAO COMPONENTE ACETABULAR, POLIETILENO, CIMENTADO, TIPO MULLER, 28 MM, 40 MM 252,56192,00 S/ aquisição 60,56 23,98% 3359250702030295 COMPONENTE UMERAL CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, UMERAL,CIMENTADA,MODULAR, 120 MM 708,26618,00617,50 S/ aquisição 90,76 12,81%

44 FONTE DE INFORMAÇÃO SOBRE OS PREÇOS Os preços foram extraídos do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), banco de dados do SERPRO, que armazena as informações relativas às aquisições federais de gestão de materiais, dentre outras. Fez-se a média ponderada, pelas quantidades, dos preços extraídos para cada procedimento das aquisições realizadas no ano. Percebe-se que, dos 98 procedimentos apresentados, apenas 6% (6) foram adquiridos com preço acima do que é pago pelo SUS. A despeito desta exemplificação, recorda-se que o modelo de ressarcimento do SUS não pé por “conta aberta” (itemizado ou fee for service), mas “por pacote” (AIH com procedimento principal, procedimentos sequenciais e procedimentos especiais).

45 LISTA PARA VERIFICAÇÃO PRÉVIA À ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU DECISÃO JUDICIAL DEMANDA POR ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL (OPME).

46 DA INDICAÇÃO MÉDICA I Solicitar declaração de total inexistência de conflito de interesses do médico, fazendo as seguintes perguntas: 1- Já recebeu ou recebe, a qualquer título, algum auxílio financeiro, como passagem, hospedagem ou subvenção para participação em congressos ou eventos científicos patrocinados pelo produtor, distribuidor ou fornecedor da OPME indicada, ou ajuda financeira dessa mesma fonte, a qualquer título? 2- Já participou, a qualquer título, de algum estudo referente à OPME indicada? Se sim, indicar de quem é a iniciativa do estudo e para que finalidade?

47 Exigir as seguintes informações em face da indicação da OPME: 1. Código CID da doença. 2. Descrição das características da OPME (tipo, matéria prima, dimensões) e do procedimento indicado. 3. Justificativa clínica da indicação da OPME e do procedimento indicado e, no caso de urgência, justificativa da urgência, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e as legislações vigentes no país. 4. Resultados dos exames que corroborem a indicação da OPME e do procedimento solicitado. DA INDICAÇÃO MÉDICA II

48 DOS ESTUDOS CIENTÍFICOS Considerando a Medicina Baseada em Evidências, fundamento para o planejamento das ações e serviços de saúde do SUS, dizer os fundamentos científicos que embasam a indicação da OPME, apontando: 1- Qual o tipo de estudo analisado (se revisão sistemática, meta-análise, estudo randomizado, coorte, unicamente prescrição médica, etc.). 2- Quem foi o patrocinador do estudo. 3- No estudo, com que a OPME foi comparada. 4- Se não comparada, demonstrar se já existe OPME padrão em uso. 5- Classificar o estudo e a evidência científica do medicamento nos termos em que preconiza a tabela de Nível de Evidência Científica por Tipo de Estudo da Oxford Centre for Evidence-Based Medicine.

49 DA ANÁLISE PROCESSUAL I Solicitar que a demanda venha instruída com as seguintes informações: 1- A OPME é registrada na ANVISA? 2- O fornecedor (fabricante, importador ou distribuidor) da OPME tem autorização para funcionamento (AFE)? 3- O fornecedor tem licença para comercialização do produto, quando não se tratar do detentor do registro do produto na ANVISA? 4- Há alternativa de OPM? 5- Se sim, por que a alternativa de OPME não é válida para o caso concreto? 6- A OPME está disponível no SUS? 7- Se não, há alternativa de OPME no SUS? 8- Se sim, por que a alternativa de OPME do SUS não é válida para o caso concreto? 9- Há algum estudo da OPME, em andamento ou já concluso, perante a CONITEC (Lei n° 12.401/2011 e Decreto n° 7.646/2011) ou ainda no DECIT/SCTIE/MS ou na ANVISA?

50 DA ANÁLISE PROCESSUAL II Solicitar que a demanda venha instruída com as seguintes informações: 10- O paciente já se submeteu, a qualquer título, gratuito ou oneroso, formal ou informal, a procedimento médico com a participação do fabricante, importador ou distribuidor da OPME requerida? Se no âmbito de projeto de pesquisa, qual a posição do Sistema CONEP/CNS sobre a responsabilidade da utilização da OPME no estudo realizado enquanto o doente dele se beneficiar? 11- A indicação é de médico do SUS e atuante no estabelecimento de saúde do SUS em que se deu o atendimento e este atendimento foi pelo SUS? O médico atende ou atendeu o paciente em algum momento na sua clínica privada? 12- Quando em situação de conflito entre médico, paciente e operadora de saúde: 12.1- O paciente é usuário de plano de saúde? (Se sim, trazer o rol de direitos de seu contrato com a operadora de saúde.) 12.2- Na situação de divergência da OPME entre plano de saúde e médico, foi utilizada a norma da ANS que recomenda a utilização de uma terceira opinião, de comum acordo entre médico e operadora de saúde e com remuneração às custas da operadora, na resolução do conflito? 13- A aquisição da OPME é feita pelo hospital ou pelo médico? É utilizado o mecanismo de consignação?

51 R E F L E X Ã O

52 CONFLITOS ØAo se fazer da medicina um bem de mercado e da saúde um bem de consumo, perde-se o norte moral que deve reger as ações e interações humanas, e o dinheiro, como símbolo e como posse material, passa a valer mais como um fim do que como um meio. ØA associação de quem presta o serviço com quem vende os insumos, na lógica de quanto maior o custo nominal maior será o lucro, é a expressão dessa perda do norte moral. ØA pesquisa, o exercício e a literatura médicos não são isentos, especialmente quando são financiados ou estimulados pela indústria de medicamentos ou de equipamentos.

53 OBRIGADA!maria.gadelha@saude.gov.br


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