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SUS Funcionamento e Financiamento das OPME MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SAS Vitória – ES 28 de maio de 2014 Maria Inez Pordeus Gadelha.

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1 SUS Funcionamento e Financiamento das OPME MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SAS Vitória – ES 28 de maio de 2014 Maria Inez Pordeus Gadelha 2º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico

2 O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO BRASILEIRO

3 COMPONENTES Primário SUS Secundário Terciário (alto custo/complexidade) SSS (primário terciário / internação < ambulatório) n Estatal n Ministérios Militares

4 PROPORCIONALIDADE n SUS = 75% do Sistema Público = 25%Privado = 75%

5 Distribuição Ambulatorial e Hospitalar Fonte: MS – DATASUS – CNES – 04_02_2014 GrupoDescrição da UnidadeUnidades AMBULATORIAL CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 300 CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 236 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE CONSULTORIO ISOLADO POLICLINICA POSTO DE SAUDE UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA UNIDADE MOVEL FLUVIAL 23 UNIDADE MOVEL TERRESTRE 919 HOSPITALAR HOSPITAL ESPECIALIZADO HOSPITAL GERAL HOSPITAL/DIA - ISOLADO 502 PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 130 PRONTO SOCORRO GERAL 417 UNIDADE MISTA 732 OUTRAS CLASIFICAÇÕES CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 208 CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 670 CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 14 CENTRAL DE REGULACAO 492 LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 71 COOPERATIVA 325 FARMACIA LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN 72 OFICINA ORTOPEDICA 10 POLO ACADEMIA DA SAUDE 735 PRONTO ATENDIMENTO 759 SECRETARIA DE SAUDE SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 163 TELESSAUDE 48 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 325 UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE TOTAL

6 Fonte: MS – DATASUS – CNES – 04_02_2014 CNES - Estabelecimentos por Tipo - Brasil DESCRIÇÃO DA UNIDADETOTALPÚBLICOPRIVADO% PRIVADO CENTRAL DE REGULACAO492 -0% CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE300 -0% CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS % CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA670 -0% CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA % CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL % CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO % CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA % CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE % CONSULTORIO ISOLADO % COOPERATIVA % FARMACIA % HOSPITAL ESPECIALIZADO % HOSPITAL GERAL % HOSPITAL/DIA - ISOLADO % LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN72 -0% LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA716568% OFICINA ORTOPEDICA101990% POLICLINICA % POLO ACADEMIA DA SAUDE735 -0% POSTO DE SAUDE % PRONTO ATENDIMENTO % PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO % PRONTO SOCORRO GERAL % SECRETARIA DE SAUDE % SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) % TELESSAUDE484536% UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) % UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA325 -0% UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE % UNIDADE MISTA % UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA % UNIDADE MOVEL FLUVIAL % UNIDADE MOVEL TERRESTRE % TOTAL %

7 Grandes Regiões e UF População Cobertura ANS Brasil ,90 Norte ,80 Rondônia ,90 Acre ,10 Amazonas ,80 Roraima ,20 Pará ,40 Amapá ,10 Tocantins ,30 Nordeste ,60 Maranhão ,30 Piauí ,60 Ceará ,30 Rio Grande do Norte ,20 Paraíba ,10 Pernambuco ,90 Alagoas ,70 Sergipe ,60 Bahia ,10 Sudeste ,10 Minas Gerais ,20 Espírito Santo ,80 Rio de Janeiro ,70 São Paulo ,90 Sul ,30 Paraná ,00 Santa Catarina ,50 Rio Grande do Sul ,60 Centro-Oeste ,70 Mato Grosso do Sul ,40 Mato Grosso ,70 Goiás ,00 Distrito Federal ,00 Maior número de ações judiciais. (*) ANS = Agência Nacional de Saúde Suplementar

8 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

9 NÍVEIS DE ATUAÇÃO

10 Interação entre os Níveis de Atenção Porta de Entrada Nível Primário Atenção Básica Promoção Prevenção Diagóstico Precoce Acompanhamento Cuidados Paliativos Nível Secundário Média Complexidade Especialidades Diagnóstico Precoce Diagnóstico Oportuno Tratamento /Acompanhamento Reabilitação Cuidados Paliativos Nível Terciário Média e Alta Complexidade Diagnóstico Tratamento/Acompanhamento Reabilitação Suporte p/ Cuidados Paliativos Diagnóstico Cuidados Paliativos Emergência

11 GRUPOSNOME 01AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 02PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA 03PROCEDIMENTOS CLÍNICOS 04PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 05TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS 06MEDICAMENTOS 07ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS 08AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE ESTRUTURA DA TABELA Em maio de 2014: Total de procedimentos, sendo 506 (11%) de OPME.

12 Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde – mar/2014 DISTRIBIÇÃO % DA FREQUÊNCIA REALIZADA PUBLICO X PRIVADO DISTRIBIÇÃO % DO VALOR GASTO PUBLICO X PRIVADO Produção Hospitalar e Ambulatorial - Brasil – 2013 (jan a dez) SIHSIATOTAL FrequênciaValor TotalFrequênciaValor TotalFrequênciaValor Total % FREQ%VALOR Privado R$ , R$ , R$ ,6412,02%53,72% Público R$ , R$ , R$ ,0287,98%46,28% Total R$ , R$ , R$ ,66--

13 SUS - EIXOS ESTRUTURANTES / BLOCOS DE FINANCIAMENTO (PT GM\MS 204/07) n Atenção Básica / PAB n Assistência à Saúde / MAC n Média Complexidade n Alta Complexidade (inclusive medicamentos oncológicos*) n Vigilância em Saúde n Assistência Farmacêutica (básicos / excepcionais / estratégicos) n Gestão do SUS n Investimentos (PT GM\MS 837/09) Programas Especiais/Redes Assistenciais Aids Saúde do Idoso Saúde Materno-Infantil Saúde Mental Saúde da Mulher Saúde do Trabalhador * Talidomida (MM e DECH), Mesilato de Imatinibe (LMC, GIST e LLA), Trastuzumabe (câncer de mama) e L-asparaginase (leucemia e linfoma linfoblásticos): fornecimento pelo MS via SES.

14 GASTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (em R$) BLOCOS PAB FIXO PACS -PSF COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS FARMÁCIA BÁSICA VACINAS E VACINAÇÃO INCENTIVO PARA CONTROLE DE ENDEMIAS ( FNS ) CONTROLE DE ENDEMIAS/ERRADICAÇÃO DO AEDES ( FUNASA ) MAC HOSPITAIS PRÓPRIOS MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS AQUISIÇÃO E DISTRIB. DE MEDICAMENTOS – ESTRATÉGICOS AQUIS. E DISTRIB. MEDICAMENTOS/DST/AIDS PESSOAL ATIVO PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA AMORTIZAÇÃO SUBTOTAL DEMAIS (investimentos) TOTAL MS

15 BLOCOS PAB FIXO PACS - PSF COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS FARMÁCIA BÁSICA VACINAS E VACINAÇÃO MAC HOSPITAIS PRÓPRIOS INSTITUTOS MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS AQUISIÇÃO E DISTRIB. DE MEDICAMENTOS – ESTRATÉGICOS AQUIS. E DISTRIB. MEDICAMENTOS/DST/AIDS PESSOAL ATIVO PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA AMORTIZAÇÃO SUB TOTAL DEMAIS (Investimentos) TOTAL GERAL GASTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (em R$)

16 FONTES DE FINANCIAMENTO DO SUS n Ressarcimento por produção (tabela) n Incentivos n Orçamentos públicos (unidades próprias – municipais/estaduais/federais) n Investimentos (convênios) n Beneficência n Filantropia n Captação social n Trabalho voluntário n Dupla porta (SUS e não SUS) n Isenção de Imposto de Renda (planos e seguros de saúde)

17 REGULAÇÃO DO MERCADO DEMEDICAMENTOS DEMEDICAMENTOS

18 ANVISA: Evidência de eficácia mínima (não comparativa) e segurança biológica. Estudo pivotal, quando muito contra placebo. Registro com prazo (renovação ou suspensão). CMED: Câmara de Medicamentos: Preço máximo ao consumidor (PMC) = preço máximo para comercialização e distribuição Preço de fábrica (PF) = em torno de 60% do PMC - Preço praticado = em torno de 30% a 40% do PF - Preço máximo de venda ao governo (PMVG) = 21,92% do PF (em abril/2014) – mesmo assim, mais alto do que o preço praticado.

19 Preço de medicamentos “clássicos”

20 Preço de medicamentos “novos”

21 Preço de medicamentos “inovadores”

22 No Brasil, há cerca de 60 mil produtos de saúde registrados, dos quais 50% são comercializados. Somente 3% de 433 de novos medicamentos tiveram confirmados os benefícios informados, justificando o seu uso rotineiro (ANVISA ).

23 Nos EUA, a FDA informou, quando da introdução de 385 novos medicamentos no mercado - entre 1981 e das 25 maiores indústrias farmacêuticas americanas, que: - 3% (12 medicamentos) representam uma “contribuição importante sobre os tratamentos existentes”; - 13% fizeram uma “contribuição modesta”; e - 84% fizeram “pouca ou nenhuma contribuição”. FRIEDMAN MA, WOODCOCK J, LUMPKIN MM, SHUREN LE, HASS AE, THOMPSON LJ - The safety of newly approved medicines. Do recent market removals mean there is a problem?, -JAMA, The Journal Of The American Medical Association, 1999.

24 PRESCRIRE AWARDS – YearPilule d´Or/Golden Pill AwardHonours List 1989 Epoetin alfa (B)Pyrimethamine (new indication) (RA) - Nimodipine (new indication) (RA) - Ivermectin (B)Octreotide (RA) 1988 Mefloquine (B) Flumazenil (RA) - Nimodipine (RA) Zidovudine (B) 1987 Gonadorelin (B)Interferon alfa (RA) -Sustained release morphine (RA) - Aciclovir (OAA) - Rifampicin Triptorelin (RA)(RA) - Carbamazepine (new indication) (RA) 1986Aciclovir (RA)Somatorelin (RA) - Isotretinoin (RA) 1985no awardedAmoxicilin + clavulanic acid (OAA) 1984 no awardedKetoconazole (RA) - Aminoglutethimide (RA) - Sucralfate (RA) 1983Captopril (RA)Etetrinate (RA) 1982no awardedEtridonic acid (RA) - Desmopressin (RA) - Isaxonine (RA) - Oxamniquine (RA) 1981Hepatitis B vaccine (B) Cyproterone (RA) - Theophiline (RA) - Bepridil (RA) - Inosine acedoben dimepranol (RA) - Pyrazinamide (RA) - Diltiazem (RA) B = Bravo RA = Real Advance OAA = Offers An Advantage Fonte: Rev Prescrire February 2013; 33 (352): Website:

25 PRESCRIRE AWARDS – YearPilule d´Or/Golden Pill AwardHonours List 1999no awardedEfavirenz (OAA) - Levonorgestrel (OAA) 1998Indinavir (RA)Mercaptamina (RA) - Sildenafil (RA) 1997no awardedPravastatin (new indication) (RA) - Methotrexate (OAA) - Tretinoin (RA) 1996Antidigitalin antibodies (B) Alglucerase (RA) - Hemin arginin (RA) - Buprenorphine (RA) - Sinvastatin (new indication) (RA) - Clarithromycine, amoxiciline, omeprazole, lanzoprazole (same new indication) (RA) 1995no awardedMethadone (RA) - Zidovudine (RA) - Recombinat factor VIII (RA) 1994 no awardedBotulinum toxicin (OAA) - Ondansetron (OAA) 1993no awardedPropanolol (new indication) (RA) - Calcipotriol (OAA) - Itraconazol (OAA) 1992Pulmonary surfactant (RA)Apomorphine (OAA) - Didanosine (OAA) 1991no awarded Pamidronate (RA) - Desmopressin (new indication) (RA) - L-carnitine (RA) Octreotide (new indication) (RA) 1990no awarded Omeprazole (RA) - Naloxone (RA) - Pentamidina (OAA) B = Bravo RA = Real Advance OAA = Offers An Advantage Fonte: Rev Prescrire February 2013; 33 (352): Website:

26 PRESCRIRE AWARDS – No.Pilule d´Or/Golden Pill AwardHonours List 2013no awardedNo awards for any new products or new indications 2012 no awardedNo awards for any new products or new indications The following drugs provide a modest improvement in patitent care: abiraterone and boceprevir. 2011no awardedNo awards for any new products or new indications 2010no awardedGlivec (imatinib) (inoperable or metastatic GIST, with more follow-up) (RA) 2009no awardedNo awards for any new products or new indications 2008no awardedNo awards for any new products or new indications 2007Carbamic acid (a second look) (B) Glivec (imatinib) (chronic myeloid leukemia, a second look) (RA) Herceptin (new indication) (trastuzumab) (OAA) 2006Nitisinone (B)Tricabendazole (RA) 2005no awardedChickenpox vaccine (RA) 2004no awardedStiripentol (OAA) - Enfuvirtide (OAA) - Oral morphine (OAA) 2003no awarded Carbamic acid (RA) - Hepatitis B immunoglobulin (RA) Conjugated meningococcal C vaccine (OAA) 2002no awardedAlgasidase alfa (RA) - Human protein C (RA) - Ivermectin (new indication) (OAA) 2001no awardedC1 estearase inhibitor (RA) - Peniciliamine (new indication) (RA) 2000no awardedInfliximabe (OAA) B = Bravo RA = Real Advance OAA = Offers An Advantage Fonte: Rev Prescrire February 2013; 33 (352): Website:

27 Journal of Clinical Oncology 23: , Preços de Medicamentos I Dificuldade em todo o mundo

28 From bloodjournal.hematologylibrary.org at CAPES CONSORTIUM on May 10, Preços de Medicamentos II Dificuldade em todo o mundo Prepublished online April 25, 2013; doi: /blood Experts in chronic myeloid leukemia Price of drugs for chronic myeloid leukemia (CML), reflection of unsustainable cancer drug prices: perspective of CML Experts

29 file:///K:/TRANSFER%C3%8ANCIA/Novartis%20e%20Roche%20condenadas%20por %20conluio%20%E2%80%94%20Setor%20Sa%C3%BAde.htm France investigating Novartis, Roche over restricting use of Avastin: report (Ref: Bloomberg) March 11th, 2014 By: Joe Barber Related News Italy fines Roche, Novartis for restricting use of Avastin in favour of Lucentis Genentech may reconsider plan to restrict sale of Avastin for ocular use, report Italian prosecutors probing potential fraud at Novartis, Roche over Avastin Novartis challenges UK use of Roche's Avastin for wet AMD Study supports use of Roche's Avastin as treatment for age-related macular degeneration Preços de Medicamentos III

30 UM EXEMPLO Paclitaxel/Taxol ® Fonte: Bristol Meyers-Squib Taxol ®, fr.amp. 100 mg Preços no Estado do Paraná A cada ano...  Mais barato para clínicas e hospitais (efeito câmbial + concorrência com similares).  Mais caro para a fonte pagadora (governo e planos de saúde).

31 QUIMIOTERAPIA DO CÂNCER DE PULMÃO - UM CASO EXEMPLAR TIPO HISTOPATOLÓGICO% Carboplatina 150mg Paclitaxel 100mg Pemetrexete 500mg Ciclo C+Pac 1,80m2 Ciclo C+Pem 1,80m2 APAC Células Pequenas10 R$ 32,71R$ 19,00 R$ 166,04 R$ 1.100,00 Adenocarcinoma/Ca indferenciado30R$ 1.500R$ 2.809,00 Carcinoma Epidermoide60 CONSIDERANDO 10 CASOS TIPO HISTOPATOLÓGICO No.CARBO + PACLITAXELCARBO + PEMETREXETEAPAC Células Pequenas1R$ 166,04 R$ 1.100,00 Adenocarcinoma/Ca indferenciado3R$ 498,12R$ 8.427,00R$ 3.300,00 Carcinoma Epidermoide6R$ 996,24 R$ 6.600,00 Todos10 R$ 1.660,40 R$ 9.589,28R$ ,00 SALDOR$ 9.339,60R$ 1.410,7285%13%

32 REGULAÇÃO DO MERCADO DEOPME DEOPME

33 Existe apenas o processo para registro na ANVISA. Pendente a publicação pela ANVISA de uma versão nacional da Denominação Comum para Produtos para Saúde. A ausência de uma denominação comum é um dos substratos para se manter o caos regulatório na área de produtos para a saúde. Uma das consequências danosas, por exemplo, é facilitar o direcionamento de licitações: se não há uma norma que defina, por exemplo, o que seria uma simples “parafuso cortical", ao se especificar de modo descritivo no edital de licitação parâmetros aparentemente banais como comprimento, largura e formato seria possível selecionar previamente tão somente um produto disponível no mercado, apesar de haver dezenas com características próximas e mesma função. Por sua vez, não havendo um padrão descritivo que permita a comparabilidade entre os milhares de itens existentes, que dizer da possibilidade de comparação de preços? O registro nesta área também é frágil: não se exige estudo comparativo (mais uma vez impossibilitados pela falta de uma denominação comum) para registro de produtos para a saúde, apenas testes básicos de usabilidade. Até as taxas para registro são mínimas se comparado a medicamentos.

34 Em andamento: Nomenclatura Avaliação e acompanhamento da qualidade Ministério da Justiça – valores

35 O mercado de órtese e Prótese é caracterizado por apresentar a figura do distribuidor o que implica em repasse aos preços da margem de distribuição. A tributação tem participação significativa na formação de preço deste produtos. Seria interessante um tratamento diferenciado para esses produtos. Necessidade patente de padronização e unificação das nomenclatura utilizadas pelos vários “players” (governo, produtores e distribuidores). O que viabilizará a regulamentação do setor possibilitando a criação de uma política de preços e por consequência a redução das distorções do mercado. CONSIDERAÇÕES FINAIS Eixo Tributação Identificar as dificuldades/ problemas na utilização de OPME DECIIS/ CGEMS

36 Amostra e Ensaios Monitoramento: Implantes Ortopédicos Amostra QuadrilJoelho Total 62,4%37,6% 213 Origem NacionalImportadoNacionalImportado 50,4%49,6 %46,2%53,8% Acabamento superficial, Marcação e rastreabilidade Rugosidade, Esfericidade, Espessura do UHMWPE Tolerância dimensional Análise metalográfica, dureza, líquidos penetrantes Análise química Compatibilidade de material Ensaio em Prod. Nacional Ensaio em Prod.Importado Total de Ensaios1.186 Ensaio

37 QuadrilJoelho Nacional ImportadoNacionalImportado 76%75%73%72% 27%25% RESULTADOS BRUTOS DOS PRODUTOS ENSAIADOS Monitoramento: Implantes Ortopédicos

38 98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS Ano - Resultado/Compra DIFER% CódigosDescrição - Especificação Tabela OPME - SUS VALOR SUS - PREÇO SIASG (R$) VALOR SUS - PREÇO SIASG (%) Catma t Procedimentos - SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014 Minimo 2010 Minimo 2011 Minimo 2012 Minimo TELA DE RECONSTRUCAO ACETABULAR TELA USO CIRÚRGICO, TITÂNIO, RECONSTRUÇÃO ACETABULAR, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº ,88378,00S/ aquisição 18,88 4,76% GANCHO LAMINAR INFERIOR DE DISTRACAO- SISTEMA HARRINGTON (TODOS) GANCHO LAMINAR, AÇO INOXIDÁVEL, INFERIOR DE DISTRAÇÃO, NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, SISTEMA HARRINGTON, OPM (SUS) Nº ,90S/ aquisição610,00 S/ aquisição51,90 7,84% GANCHO LAMINAR SUPERIOR DE DISTRACAO- SISTEMA HARRINGTON (TODOS) GANCHO LAMINAR, AÇO INOXIDÁVEL, SUPERIOR DE DISTRAÇÃO, NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, SISTEMA HARRINGTON, OPM (SUS) Nº ,90S/ aquisição 570,00S/ aquisição91,90 13,88% ANCORA ÂNCORA CIRÚRGICA, TITÂNIO, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº , CIRURGIA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA 197,60160,00 150,50S/ aquisição47,10 23,84% PROTESE TOTAL DE COTOVELO (COMPONENTE UMERAL CIMENTADO + COMPONENTE ULNA) PRÓTESE COTOVELO TOTAL, POLIETILENO E AÇO INOXIDÁVEL, TOTAL ARTICULADO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº , PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO 1.180, ,00850,00 S/ aquisição330,44 27,99% CENTRALIZADOR PARA COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR CENTRALIZADOR DISTAL, POLIETILENO, FEMORAL, ORTOPEDIA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CIMENTADO, MODULAR 104,44100,001,0099,5099,225,22 5,00% O ALGUMAS ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - SUS #N/D SISTEMA FIXAÇÃO, TITÂNIO, TRANSVERSAL, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, OPM (SUS) Nº ,26668,00714,00688,00S/ aquisição93,26 11,94% GRAMPO GRAMPO ORTOPÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, OPM (SUS) Nº ,6119,0018,9919,00S/ aquisição5,61 22,80% PLACA ESPECIFICA DE TITANIO P/ MINI / MICRO- FRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) PLACA RETA, TITÂNIO, MINI SEM PONTE, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, CIRURGIA DE BUCO MAXILO FACIAL, 4 FUROS P/ PARAFUSOS DE 1,50 MM DE DIÂMETRO 361,81497,96S/ aquisição -136,15 -37,63% PARAFUSO CORTICAL 2,0 MM PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 2 MM, NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO 15,3412,00S/ aquisição 3,34 21,77% PROTESE NAO CONVENCIONAL DIAFISARIA ENDOPRÓTESE FEMURAL, NÃO CONVENCIONAL, DIAFISÁRIA, REGIÇÃO ELÁSTICA EM POLIETILENO, HASTE INTRAMEDU-, 39 A 57 MM, CIRURGIA ORTOPÉDICA 1.972, ,00756, ,00650,00591,81 30,00% PROTESE NAO CONVENCIONAL EXTENSIVEL ENDOPRÓTESE FEMURAL, NÃO CONVENCIONAL, PROXIMAL, HASTE INTRAMEDULAR EM TITÂNIO, REGIÃO ELÁSTICA EM, 39 A 57 MM, CIRURGIA ORTOPÉDICA 5.003,80S/ aquisição816,00872, ,00303,80 6,07% PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM LARGA (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 98 MM, COM 8 FUROS, DCP PONTA LARGA, 4,50 MM, NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, FIXAÇÃO DE PARAFUSO DE TRAUMATOLOGIA 296,13229,90S/ aquisição 66,23 22,37% PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A HASTE TIPO PEDICULAR POLI-AXIAL PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, POLIAXIAL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, PARAFUSO INTERNO / EXTERNO P/BLOQUEADOR DE BARRA, NÃO ESTÉRIL, FIXAÇÃO PEDICULAR / CORPO VERTEBRAL, 25 A 55 MM, 5 A 7 MM 410,24340,4021,6021,50377,9632,28 7,87% PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A HASTE TIPO PEDICULAR MONO-AXIAL PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, MONOAXIAL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, PARAFUSO INTERNO / EXTERNO P/BLOQUEADOR DE BARRA, NÃO ESTÉRIL, FIXAÇÃO PEDICULAR / CORPO VERTEBRAL, 25 A 55 MM, 5 A 7 MM 410,24366,66378,00320,00393,8316,41 10,62%

39 98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS Ano - Resultado/Compra DIFER% CódigosDescrição - Especificação Tabela OPME - SUS VALOR SUS - PREÇO SIASG (R$) VALOR SUS - PREÇO SIASG (%) Catma t Procedimentos - SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014 Minimo 2010 Minimo 2011 Minimo 2012 Minimo HASTE INTRAMEDULAR FLEXIVEL P/ USO INFANTIL HASTE ORTOPÉDICA, TITÂNIO, INTRAMEDULAR FLEXÍVEL INFANTIL, CIRURGIA ORTOPÉDICA EM FÊMUR, ÚMERO E TÍBIA, PARA COLOCAÇÃO RETRÓGRADA OU ANTEROGRADA, NÃO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 440 MM, 2,00 MM 151,63130,00 S/ aquisição21,63 14,26% ARRUELA LISA ARRUELA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, LISA, NÃO ESTÉRIL, NÃO DESCARTÁVEL, CIRURGIA TRAUMATO- ORTOPÉDICA, 10 MM 7,1915,00S/ aquisição -7, ,62% PARAFUSO CORTICAL 4,5 MM PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 4,50 MM, 32 MM 18,0613,9011,5012,0011,506,56 36,32% COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO P/ COMPONENTE METALICO PRIMARIO / DE REVISAO DE FIXACAO BIOLOGICA COMPONENTE ACETABULAR, POLIETILENO, 28 X 52MM 332,84192,00191,99233,00246,2486,60 26,02% COMPONENTE ACETABULAR METALICO DE FIXACAO BIOLOGICA PRIMARIA / REVISAO COMPONENTE ACETABULAR, METAL, 50MM917,21705,00704,99705,00871,3545,86 5,00% CIMENTO C/ ANTIBIOTICO CIMENTO CIRÚRGICO, MONÔMERO, N-DIMETIL PARATOLUIDINA, HIDROQUINONA, PÓ, C/ANTIBIÓTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL 109,6210,0080,10248,00S/ aquisição-138, ,24% PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL DE MEMBRO INFERIOR PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, TITÂNIO E POLIURETANO, ARTICULADA, DISTAL DE FÊMUR C/ PROXIMAL DE TÍBIA, SUBSTITUIÇÃO DE ARTICULAÇÃO DO JOELHO, APROX. 18 CM 3.624,65100,0012, , ,63662,02 18,26% PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA PROXIMAL DE MEMBRO INFERIOR PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, TITÂNIO E POLIURETANO, C/ CABEÇA, 1/3 PROXIMAL DE FÊMUR, SUBSTITUIÇÃO DE ARTICULAÇÃO DO QUADRIL, APROX. 16 CM 3.169, , , , ,0046,07 1,45% ARRUELAS DE TITANIO P/ CIRURGIA DA COLUNA ARRUELA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, LISA, 4,5 MM86,816,00 65,0086,700,11 93,09% PARAFUSO CANULADO 3,5 MM PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 3,5 MM, ROSCA TOTAL, 16 MM 116,02S/ aquisição90,00 116,020,00 0,00% PARAFUSO CORTICAL 1,5 MM PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 1,50 MM, 6 MM 18,0614,0013,99S/ aquisição 4,07 22,54% PARAFUSO DE INTERFERENCIA DE TITANIO PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, DE INTERFERÊNCIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº ,29378,00 374,35S/ aquisição111,94 23,02% PARAFUSO CANULADO 4,5 MM PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 4,5 MM, ROSCA CURTA, 30 MM 102,92S/ aquisição73,0080,0092,5910,33 10,04% PARAFUSO CORTICAL 3,5 MM PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 3,50 MM, 14 MM 15,348,6511,9910,8011,793,55 23,14% FIO OLIVADO P/ FIXADOR EXTERNO FIO OLIVADO, AÇO INOXIDÁVEL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, PARA FIXADOR EXTERNO, COM OLIVA 16,9412,8712,0010,4516,900,04 0,24% COMPONENTE TIBIAL PRIMARIO DE POLIETILENO COMPONENTE TIBIAL, POLIETILENO, PRIMÁRIA,BICONDILAR,ULTRACONGRUENTE, PARA JOELHO 315,14285,00 313,002,14 0,68% COMPONENTE DE AUMENTO DO FEMUR P/ REVISAO DE PROTESE TOTAL DE JOELHO COMPONENTE FEMURAL, TITÂNIO, AUMENTO FEMURAL DISTAL 2.122, ,00375, , ,00630,37 29,70%

40 98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS Ano - Resultado/Compra DIFER% CódigosDescrição - Especificação Tabela OPME - SUS VALOR SUS - PREÇO SIASG (R$) VALOR SUS - PREÇO SIASG (%) Catma t Procedimentos - SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014 Minimo 2010 Minimo 2011 Minimo 2012 Minimo DISPOSITIVO ANTI-PROTRUSAO C/ ORIFICIOS P/ PARAFUSOS COMPONENTE ACETABULAR, TITÂNIO, NÃO CIMENTADO, DE REFORÇO ANTIPROTUSÃO,C/ ABAS FIXAÇÃO PARAFUSOS, P/ COMPONENTE ACETABULAR CIMENTADO 1.812, ,00650,00189, ,730,00 0,00% GANCHO C/ SISTEMA SULCADO P/ FIXACAO DE HASTES CLAMP, ELEMENTOS TENSORES, SEMIABERTO,SISTEMA FECHAMENTO SUPERIOR, DIREITO, PARA FIXAÇÃO DE PARAFUSOS DE TITÂNIO 610,00591,70610,00 0,00 0,00% CIMENTO S/ ANTIBIOTICO CIMENTO CIRÚRGICO, MONÔMERO, N-DIMETIL PARATOLUIDINA, HIDROQUINONA, PÓ, SEM ANTIBIÓTICO Procedimento revogado desde 10/ ,0019,1010,1016,500,00 0,00% COMPONENTE PATELAR CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA COMPONENTE PATELAR, POLIETILENO, CIMENTADO OU BIOLÓGICA 132,65117,84105,0090,00129,333,32 2,50% FIXADOR EXTERNO LINEAR FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, LINEAR578,671,53449,99397,00578,670,00 0,00% FIXADOR EXTERNO CIRCULAR / SEMI-CIRCULAR FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, SEMI-CIRCULAR1.163,90895,95904,99870, ,900,00 0,00% HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FEMUR (INCLUI PARAFUSOS) HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FÊMUR, INCLUI PARAFUSOS 1.010,56816, ,96789, ,560,00 0,00% HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TIBIA (INCLUI PARAFUSOS) HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TÍBIA, INCLUI PARAFUSOS 978,92790,49790,50707,50913,0065,92 6,73% FIXADOR EXTERNO TIPO PLATAFORMA - SISTEMA DE ALONGAMENTO / TRANSPLANTE OSSEO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, ILIZAROV, MONTAGEM DE FÊMUR 1.054,91820,00690,00820,00630,00424,91 40,28% RETANGULO TIPO HARTSHILL / SIMILAR RETÂNGULO HARTSHILL, AÇO INOXIDÁVEL, 5 X 150 MM 829,24764,0030,00550,00829,240,00 0,00% HASTE TIBIAL P/ REVISAO DE PROTESE TOTAL DO JOELHO HASTE ORTOPÉDICA, LIGA DE TITÂNIO, TIBIAL, REVISÃO PRÓTESE TOTAL JOELHO, ESTÉRIL 652,39565,22590,00585,00636,0816,31 2,50% PLACA OCCIPITO-CERVICAL PLACA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, 200 MM, CONJUGADA A BARRA PRÉ-CURVADA 3,2MM, OCCIPITAL 737, ,00 9,26737,850,00 0,00% PROTESE INTERFALANGEANA ÓRTESE MEMBRO SUPERIOR, POLIPROPILENO, MÃO ESQUERDA, ESTABILIZAR METACARPO FALANGEANA, EXTENSÃO INTERFALANGEANA 315,4239,50550,0072,00S/ aquisição243,42 77,17% HASTE DE RUSH HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, RUSH, FIXAÇÃO INTRAMEDULAR, 60 A 360 MM, 3,2 MM 47,7741,00 S/ aquisição3.743,006,77 14,17% PARAFUSO ASSOCIAVEL A PLACA TORACO-LOMBO- SACRA TIPO PEDICULAR POLI-AXIAL PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, POLIAXIAL, PARAFUSO INTERNO / EXTERNO P/BLOQUEADOR DE BARRA, FIXAÇÃO PEDICULAR / CORPO VERTEBRAL, 40 MM, 6 MM, COM OU SEM PESCOÇO DE REDUÇÃO Procedimento revogado desde 10/2009 S/ aquisição378,00S/ aquisição 0,00 0,00% COMPONENTE CEFALICO P/ ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL COMPONENTE CEFÁLICO, AÇO INOXIDÁVEL, 28 MM, ARTROPLASTIA, INTERCAMBIÁVEL 463,48392,00323,00379, ,0084,48 18,23% FIXADOR DINAMICO P/ BUCO-MAXILO-FACIAL FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, DINÂMICO, P/ PÉ,MÃO,RÁDIO,CÚBITO,BUCO MAXILO Procedimento revogado desde 06/ ,00390,00728, ,000,00 0,00% FIXADOR EXTERNO HIBRIDO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, HÍBRIDO, P/ FÊMUR E TÍBIA 913,16710,00610,00620,00913,160,00 0,00%

41 98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS Ano - Resultado/Compra DIFER% CódigosDescrição - Especificação Tabela OPME - SUS VALOR SUS - PREÇO SIASG (R$) VALOR SUS - PREÇO SIASG (%) Catma t Procedimentos - SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014 Minimo 2010 Minimo 2011 Minimo 2012 Minimo PARAFUSO CORTICAL 2,7 MM PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CORTICAL, 2,7 MM, 12 MM 16,94S/ aquisição12,999,0016,940,00 0,00% PARAFUSO METALICO DE INTERFERENCIA PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, DE INTERFERÊNCIA, 8 MM, 25 MM 154,38659,33120,00S/ aquisição 34,38 22,27% PARAFUSO P/ COMPONENTE ACETABULAR PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, 6,5 MM, P/ACETÁBULO METÁLICO, 15 MM 109,67S/ aquisição105,00 S/ aquisição4,67 4,26% PORCAS DE TITANIO P/ CIRURGIA DA COLUNA PORCA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, CIRURGIA DE COLUNA, NÃO ESTÉRIL, P/PARAFUSO ESPONJOSO POLIAXIAL, 4,0 MM 75,9664,0068,0060,0066,709,26 12,19% PARAFUSO CANULADO 7,0 MM PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 32 MM, 7 MM, 105 MM 90,29S/ aquisição58,5070,0078,9611,33 12,55% COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MONOBLOCO TIPO CHARNLEY PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, AÇO INOXIDÁVEL, MONOPOLAR,TIPO CHARNLEY, QUADRIL,HASTE FEMURAL, TOTAL,CIMENTADA, 120 MM, STANDARD, 10 MM, 45 MM 850,01S/ aquisição590,00S/ aquisição 260,01 30,59% RESTRITOR DE CIMENTO FEMORAL RESTRITOR, POLIETILENO, CIMENTAÇÃO PARA FÊMUR, 11 MM 25,7118,0016,9918,0024,421,29 5,02% COMPONENTE CEFALICO / POLIETILENO / METAL P/ HEMIARTROPLASTIA BIPOLAR / METALICO P/ HEMIARTROPLASIA MONOPOLAR PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, AÇO INOXIDÁVEL, BIPOLAR, QUADRIL,CABEÇA DO FÊMUR, CIMENTADA, DIÂMETRO INTERNO 15 MM E EXTERNO 40 MM 900,00379,00375,00379,00S/ aquisição521,00 57,89% PLACA DE RECONSTRUCAO DE BACIA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 135 MM, 16 MM, 8 FUROS P/PARAFUSO CORTICAL 4,5MM/ESPONJOSO 6,5MM, RETA REFORÇADA, 6 MM, OSTEOSSÍNTESE GRANDES FRAGMENTOS 325,69229,90204,70S/ aquisição325,690,00 0,00% GANCHO PEDICULAR GANCHO ORTOPÉDICO, TITÂNIO, PEDICULAR DISTRATOR, 8 X 16 MM 661,90S/ aquisição610,00 657,264,64 0,70% PLACA EM T 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 95 MM, P/PARAFUSO CORTICAL 4,5MM/ESPONJOSO 6,5MM, EM "T",2 FUROS HORIZONTAIS E 4 VERTICAIS, 2 MM, P/PLANALTO TIBIAL 288,71224,40201,90224,40S/ aquisição64,31 22,27% PLACA EM L 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 90 MM, P/PARAFUSO CORTICAL 4,5MM/ESPONJOSO 6,5MM, EM "L",2 FUROS HORIZONTAIS E 4 VERTICAIS, 2 MM, P/PLANALTO TIBIAL 288,71199,79200,00214,20288,000,71 0,25% PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A PLACA CERVICAL PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, CERVICAL, 4 MM, COM CABEÇA, NÃO ESTÉRIL, 14 MM 175,78147,65162,00157,00175,780,00 0,00% PINO DE KNOWLES PINO ORTOPÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL, KNOWLES, 4,5 MM, 70 MM 48,5840,0039,0029,0066,40-17,82 -36,68% PLACA TORACO-LOMBO-SACRA ASSOCIADA A PARAFUSOS PEDICULARES DE TITANIO PLACA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, 3 MM, NÃO ESTÉRIL, CIRURGIA VERTEBRAL, TORACOLOMBAR, 80 MM 2.745,25S/ aquisição2.530, ,250,00 0,00%

42 98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS Ano - Resultado/Compra DIFER% CódigosDescrição - Especificação Tabela OPME - SUS VALOR SUS - PREÇO SIASG (R$) VALOR SUS - PREÇO SIASG (%) Catmat Procedimentos - SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014 Minimo 2010 Minimo 2011 Minimo 2012 Minimo HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE UMERO (INCLUI PARAFUSOS) HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE ÚMERO, INCLUI PARAFUSOS 1.010,56816, ,00816, ,560,00 0,00% PARAFUSO ASSOCIAVEL A PLACA TORACO- LOMBO-SACRA TIPO PEDICULAR MONO-AXIAL PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, MONOAXIAL, PEDICULAR, P/ESPONDILOLISTESE 410,24S/ aquisição378,00 410,240,00 0,00% COMPONENTE FEMORAL NAO CIMENTADO MODULAR PRIMARIO HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, FEMURAL, MODULAR, NÃO CIMENTADA, ESTÉRIL 1.513, ,00 S/ aquisição300,63 19,86% PARAFUSO ESPONJOSO 4,0 MM PARAFUSO ESPONJOSO, AÇO INOXIDÁVEL, 4,00 MM, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO 27,7121,6021,5016,7717,5010,21 36,85% PARAFUSO ESPONJOSO 6,5 MM PARAFUSO ESPONJOSO, AÇO INOXIDÁVEL, 6,50 MM, ROSCA TOTAL 27,7121,6019,7921,6021,506,21 22,41% PARAFUSO MALEOLAR PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, MALEOLAR, 4,5 MM 21,89S/ aquisição14,0017,00S/ aquisição4,89 22,34% PLACA ANGULADA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ANGULADA, AÇO INOXIDÁVEL, PARA PARAFUSOS 4,5MM 377,42293,41263,70293,42376,001,42 0,38% PLACA CERVICAL ASSOCIADA A PARAFUSOS INTRA-SOMATICOS DE TITANIO PLACA CERVICAL, C/SISTEMA DE TRAVAS, TITÂNIO, P/ARTRODESE,FIXAÇÃO ANTERIOR COL.CERVICAL 2.419,72S/ aquisição2.228, , ,02982,70 40,61% COMPONENTE CEFALICO COMPONENTE CEFÁLICO, TITÂNIO, PARA HASTE UMERAL, MODULAR,CIMENTADA,PRIMÉRIA OU REVISÃO, ARTROPLASTIA DE OMBRO 380,49322,00329,50332,00380,490,00 0,00% PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A PLACA TORACO-LOMBO-SACRA PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, INTERSOMÁTICO, ARTRODESE COLUNA TORACO- LOMBO-SACRA ANTERO-LATERAL, 3,5 MM 209,30S/ aquisição193,00 209,300,00 0,00% PLACA TORACO-LOMBO-SACRA ASSOCIADA A PARAFUSOS INTRA-SOMATICOS DE TITANIO PLACA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, ARTRODESE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA ANTERO- LATERAL, ASSOCIÁVEL A PARAFUSO INTERSOMÁTICO 2.246,11S/ aquisição2.070,00360,00399, ,13 82,19% PLACA C/ PARAFUSO DESLIZANTE DE 95 GRAUS PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, TUBO DESLIZANTE CONDILIANA 95¿, DHS/DCS 678,73460,00444,0070,00S/ aquisição234,73 34,58% PLACA C/ PARAFUSO DESLIZANTE DE 135 OU 150 GRAUS PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, TUBO DESLIZANTE CONDILIANA 135¿, DHS/DCS 764,34594,20528,90482,20S/ aquisição282,14 36,91% COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR PRIMARIO HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, FEMURAL, MODULAR,POLIDA, CIMENTADA, ARTROPLASTIA DE QUADRIL 900,00775,00794,00 877,5022,50 2,50% COMPONENTE TIBIAL PRIMARIO METALICO CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA COMPONENTE TIBIAL, METAL, CIMENTADO, ARTROPLASTIA DE JOELHO(PRIMÁRIA OU REVISÃO) 762,93680,00690,00120,00129,33633,60 83,05% ARRUELA DENTEADA ARRUELA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, DENTADA COM 8 DENTES, BAIXO PERFIL, COMPATÍVEL C/PARAF. ESPONJOSO BAIXO PERFIL 5X14MM 41,06S/ aquisição 35,00S/ aquisição6,06 14,76% HASTE INTRAMEDULAR NAO BLOQUEADA HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, INTRAMEDULAR NÃO BLOQUEADA DE ÚMERO, ARTROPLASTIA DE OMBRO, CIMENTADA,PROXIMAL DE ÚMERO 129,10110,50 S/ aquisição18,60 14,41% PROTESE NAO CONVENCIONAL BI-ARTICULADA TOTAL PRÓTESE ARTROPLASTIA NÃO CONVENCIONAL, TITÂNIO, C/CABEÇA, P/RECONSTRUÇÃO TOTAL DE FÊMUR C/JOELHO ARTICULADO, MODULAR 5.003, , , , , ,20 -21,91% FIO TIPO STEINMAN ROSQUEADO FIO DE STEIMANN, AÇO INOXIDÁVEL, ROSQUEADO, 300 MM, 2,5 MM 15,82S/ aquisição12,0011,9412,003,82 24,15%

43 98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS Ano - Resultado/Compra DIFER% CódigosDescrição - Especificação Tabela OPME - SUS VALOR SUS - PREÇO SIASG (R$) VALOR SUS - PREÇO SIASG (%) Catma t Procedimentos - SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014 Minimo 2010 Minimo 2011 Minimo 2012 Minimo FIXADOR EXTERNO P/ PUNHO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, P/ PUNHO 501,48386,10389,99339,90390,00111,48 22,23% COMPONENTE GLENOIDAL COMPONENTE GLENOIDAL, POLIETILENO, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, ESTÉRIL, NÃO DESCARTÁVEL, SISTEMA FIXAÇÃO C/PINOS POLIETILENO / FORMATO DE, 10 A 100MM(EXTRA PEQUENO E EXTRA LONGO) 198,17173,00172,50 S/ aquisição 267,00-68, ,73% PROTESE PARCIAL DE QUADRIL CIMENTADA MONOBLOCO (TIPO THOMPSON) PRÓTESE QUADRIL, THOMPSON, PARCIAL, AÇO INOXIDÁVEL, CIMENTADA, 38 MM, 47 MM, 130 MM 642,55 S/ aquisição 370,00 S/ aquisição 272,55 42,42% MINI-FIXADOR EXTERNO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, MINI, P/ DEDOS 366,62100,00269,99270,00362,364,26 1,16% DISPOSITIVO INTERSOMATICO DE MANUTENCAO DE ESPACO INVERVERTEBRAL CARREADOR DE DISPOSITIVO INTERSOMÁTICO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇO, TITÂNIO, CESTA FIXA, VERTICAL, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, INTERVERTEBRAL 1.356, , , , ,4467,91 5,01% PINO DE SHANTZ PINO ORTOPÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL, SCHANZ, 3,0 MM, 120 MM 28,4522,00 13,8014,65 51,49% MINI-PARAFUSO DE AUTO-COMPRESSAO PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 2 MM, AUTOCOMPRESSÃO, 10 MM 154,38 S/ aquisição 119,99119,00 S/ aquisição 35,38 22,92% HASTE INTRAMEDULAR RETROGRADA (INCLUI PARAFUSOS) HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, BLOQUEADA, RETROGADA, 200 MM, 10 MM 905,90 S/ aquisição 790,50 S/ aquisição 115,40 12,74% PARAFUSO CANULADO MINI PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 2 MM, 10 MM 257,29 S/ aquisição 199,00200,00 S/ aquisição 57,29 22,27% FIXADOR PELVICO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, P/ PÉLVIS 950,74 S/ aquisição 801,002,33945,005,74 0,60% PLACA PONTE 4,5 MM PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, COM 8 FUROS, TIPO PONTE,LARGA, 150 MM, P/PARAFUSOS DE 4,5MM CORTICAL 564,13 S/ aquisição 338,00 S/ aquisição 564,130,00 0,00% PLACA SEMITUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 15,6 MM, COM 6 FUROS, 1,5 MM, 101 MM, SEMI- TUBULAR,P/PARAFUSO CORTICAL DE 4,5MM 177,20 S/ aquisição 137,70137,01 S/ aquisição 40,19 22,68% COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMENTADO PRIMARIO / REVISAO COMPONENTE ACETABULAR, POLIETILENO, CIMENTADO, TIPO MULLER, 28 MM, 40 MM 252,56192,00 S/ aquisição 60,56 23,98% COMPONENTE UMERAL CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, UMERAL,CIMENTADA,MODULAR, 120 MM 708,26618,00617,50 S/ aquisição 90,76 12,81%

44 FONTE DE INFORMAÇÃO SOBRE OS PREÇOS Os preços foram extraídos do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), banco de dados do SERPRO, que armazena as informações relativas às aquisições federais de gestão de materiais, dentre outras. Fez-se a média ponderada, pelas quantidades, dos preços extraídos para cada procedimento das aquisições realizadas no ano. Percebe-se que, dos 98 procedimentos apresentados, apenas 6% (6) foram adquiridos com preço acima do que é pago pelo SUS. A despeito desta exemplificação, recorda-se que o modelo de ressarcimento do SUS não pé por “conta aberta” (itemizado ou fee for service), mas “por pacote” (AIH com procedimento principal, procedimentos sequenciais e procedimentos especiais).

45 LISTA PARA VERIFICAÇÃO PRÉVIA À ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU DECISÃO JUDICIAL DEMANDA POR ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL (OPME).

46 DA INDICAÇÃO MÉDICA I Solicitar declaração de total inexistência de conflito de interesses do médico, fazendo as seguintes perguntas: 1- Já recebeu ou recebe, a qualquer título, algum auxílio financeiro, como passagem, hospedagem ou subvenção para participação em congressos ou eventos científicos patrocinados pelo produtor, distribuidor ou fornecedor da OPME indicada, ou ajuda financeira dessa mesma fonte, a qualquer título? 2- Já participou, a qualquer título, de algum estudo referente à OPME indicada? Se sim, indicar de quem é a iniciativa do estudo e para que finalidade?

47 Exigir as seguintes informações em face da indicação da OPME: 1. Código CID da doença. 2. Descrição das características da OPME (tipo, matéria prima, dimensões) e do procedimento indicado. 3. Justificativa clínica da indicação da OPME e do procedimento indicado e, no caso de urgência, justificativa da urgência, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e as legislações vigentes no país. 4. Resultados dos exames que corroborem a indicação da OPME e do procedimento solicitado. DA INDICAÇÃO MÉDICA II

48 DOS ESTUDOS CIENTÍFICOS Considerando a Medicina Baseada em Evidências, fundamento para o planejamento das ações e serviços de saúde do SUS, dizer os fundamentos científicos que embasam a indicação da OPME, apontando: 1- Qual o tipo de estudo analisado (se revisão sistemática, meta-análise, estudo randomizado, coorte, unicamente prescrição médica, etc.). 2- Quem foi o patrocinador do estudo. 3- No estudo, com que a OPME foi comparada. 4- Se não comparada, demonstrar se já existe OPME padrão em uso. 5- Classificar o estudo e a evidência científica do medicamento nos termos em que preconiza a tabela de Nível de Evidência Científica por Tipo de Estudo da Oxford Centre for Evidence-Based Medicine.

49 DA ANÁLISE PROCESSUAL I Solicitar que a demanda venha instruída com as seguintes informações: 1- A OPME é registrada na ANVISA? 2- O fornecedor (fabricante, importador ou distribuidor) da OPME tem autorização para funcionamento (AFE)? 3- O fornecedor tem licença para comercialização do produto, quando não se tratar do detentor do registro do produto na ANVISA? 4- Há alternativa de OPM? 5- Se sim, por que a alternativa de OPME não é válida para o caso concreto? 6- A OPME está disponível no SUS? 7- Se não, há alternativa de OPME no SUS? 8- Se sim, por que a alternativa de OPME do SUS não é válida para o caso concreto? 9- Há algum estudo da OPME, em andamento ou já concluso, perante a CONITEC (Lei n° /2011 e Decreto n° 7.646/2011) ou ainda no DECIT/SCTIE/MS ou na ANVISA?

50 DA ANÁLISE PROCESSUAL II Solicitar que a demanda venha instruída com as seguintes informações: 10- O paciente já se submeteu, a qualquer título, gratuito ou oneroso, formal ou informal, a procedimento médico com a participação do fabricante, importador ou distribuidor da OPME requerida? Se no âmbito de projeto de pesquisa, qual a posição do Sistema CONEP/CNS sobre a responsabilidade da utilização da OPME no estudo realizado enquanto o doente dele se beneficiar? 11- A indicação é de médico do SUS e atuante no estabelecimento de saúde do SUS em que se deu o atendimento e este atendimento foi pelo SUS? O médico atende ou atendeu o paciente em algum momento na sua clínica privada? 12- Quando em situação de conflito entre médico, paciente e operadora de saúde: O paciente é usuário de plano de saúde? (Se sim, trazer o rol de direitos de seu contrato com a operadora de saúde.) Na situação de divergência da OPME entre plano de saúde e médico, foi utilizada a norma da ANS que recomenda a utilização de uma terceira opinião, de comum acordo entre médico e operadora de saúde e com remuneração às custas da operadora, na resolução do conflito? 13- A aquisição da OPME é feita pelo hospital ou pelo médico? É utilizado o mecanismo de consignação?

51 R E F L E X Ã O

52 CONFLITOS ØAo se fazer da medicina um bem de mercado e da saúde um bem de consumo, perde-se o norte moral que deve reger as ações e interações humanas, e o dinheiro, como símbolo e como posse material, passa a valer mais como um fim do que como um meio. ØA associação de quem presta o serviço com quem vende os insumos, na lógica de quanto maior o custo nominal maior será o lucro, é a expressão dessa perda do norte moral. ØA pesquisa, o exercício e a literatura médicos não são isentos, especialmente quando são financiados ou estimulados pela indústria de medicamentos ou de equipamentos.

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