Ministério da Educação Março de 2012 Programa Nacional de Educação do Campo PRONACAMPO Ministério da Educação.

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1 Ministério da Educação Março de 2012 Programa Nacional de Educação do Campo PRONACAMPO Ministério da Educação

2 Taxas de atendimento Educação Infantil /Creche 6,98% Educação Infantil/Pré-Escola 66,80% Ensino Fundamental 91,96% Ensino Médio 18,43% EJA – Ensino Fundamental 4,34% EJA – Ensino Médio 3,10% Acesso à Educação Básica no Campo Censo Escolar INEP/2011 Censo IBGE/2010 Ministério da Educação 6,3 milhões de matrículas no campo (12,4% do total de estudantes matriculados)

3 Censo Escolar INEP/2011 Censo IBGE/2010 Infra- estrutura Escola Campo % Sem ProInfo53.25067,5% Sem Internet68.65190,1% Sem Internet Banda Larga 71.75994,1% Sem Energia Elétrica 11.41315,0% Sem Água Potável 7.95010,4% Sem Esgoto Sanitário 11.21414,7% Ministério da Educação Nos últimos 5 nos foram fechadas 13.691 escolas do campo Acesso à Educação Básica no Campo Total de escolas no campo: 76.229 Total de matrículas: 6.293.885

4 Conjunto de ações articuladas que asseguram a melhoria do ensino nas redes existentes, bem como, a formação dos professores, produção de material didático especifico, acesso e recuperação da infraestrutura e qualidade na educação no campo em todas as etapas e modalidades - Decreto n° 7.352/2010. PRONACAMPO Eixo I – Gestão e Práticas Pedagógicas Eixo II – Formação de Professores Eixo III – Educação de jovens e adultos, Educação Profissional e Tecnológica Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica Ministério da Educação

5 Materiais Didáticos e Pedagógicos Específicos Eixo I - Gestão e Práticas Pedagógicas Ações para Escolas do Campo  Livros didáticos específicos para os anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD Campo.  Obras de referência com especificidades do campo e das comunidades quilombolas no âmbito do Programa Nacional de Biblioteca da Escola – PNBE para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Metas (2013)  3,2 milhões de estudantes no PNLD  1,9 milhão de estudantes no PNBE Ministério da Educação

6 Mais Educação: escola integral Eixo I - Gestão e Práticas Pedagógicas  Educação integral com atividades estruturantes e complementares a formação do estudante do campo e das comunidades quilombolas Ações  Acompanhamento pedagógico e práticas relacionadas as atividades rural, cultural e esportiva  Recursos financeiros para auxílio aos monitores e a aquisição de materiais pedagógicos  Ampliação dos recursos financeiros para alimentação escolar  Formação continuada dos professores com cursos de aperfeiçoamento de 200 horas Metas (2012-2014)  10.000 escolas com mais de 50 matrículas (primeira etapa) Ministério da Educação

7 Mais Educação: escola integral  Acompanhamento pedagógico: ciências humanas, ciências e saúde; leitura e produção de textos; matemática; etnolinguagem  Agroecologia: contempla práticas sustentáveis na agricultura familiar  Iniciação científica: estudos e pesquisas sobre meio ambiente e sustentabilidade  Educação em direitos humanos: contempla projetos de utilização da rádio escolar, fotografia, elaboração de histórias em quadrinhos, jornal escolar; oficinas de leitura e mostra de vídeos  Cultura e arte popular: contempla a música, canto coral, danças, jogos, contos, brinquedos e artesanato regionais, capoeira, escultura, literatura de cordel, mosaico, pintura, práticas circenses, cineclube e teatro  Esporte e lazer: contempla atletismo, esportes coletivos, ciclismo, corrida de orientação, etnojogos, judô, recreação/lazer/brinquedoteca, tênis de mesa, xadrez  Memória e história das comunidades tradicionais: contempla projetos para a valorização da cultura local, da identidade e da territorialidade das matrizes africanas no Brasil, por meio de atividades culturais, tendo como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais para as Relações Étnico-raciais Eixo 1: Gestão e Práticas Pedagógicas

8 Escola da Terra  Apoio às escolas com classes multisseriadas dos anos iniciais do ensino fundamental. Ações  Formação continuada dos professores com cursos de aperfeiçoamento de 200 horas  Equipe local responsável pelo acompanhamento pedagógico  Conjunto de materiais pedagógicos específicos Metas (2012-2014)  Todas as escolas ( 54.405 ) – Materiais didáticos e acompanhamento pedagógico Eixo I - Gestão e Práticas Pedagógicas 71,37% das escolas tem turmas multisseriadas e representam 22% das matrículas totais campo Ministério da Educação

9 Educação do Campo Fonte: INEP/2011 Organização Nº escolas % escolas Nº matrículas % matrículas Escolas e Matrículas 76.229 100,00 6.293.885 100,00 Com até 15 estudantes 13.75818,05146.6582,3 Com até 50 estudantes 43.98657,701.050.60816,7 Com até 100 estudantes 58.47376,712.081.54133,1 Com mais de 100 estudantes 17.75623,294.212.34466,9 Com turmas multisseriadas 54.40571,371.436.66722,8 Ministério da Educação

10 Escola Quilombola  Apoio às escolas de educação básica localizada em comunidades quilombolas. Ações  Formação continuada dos professores com cursos de aperfeiçoamento de 200 horas  Equipe local responsável pelo acompanhamento pedagógico  As escolas receberão além dos materiais didáticos do campo conjunto de materiais pedagógicos específicos do universo cultural das comunidades quilombolas Metas (2012-2014)  Todas as escolas (1.853) – materiais didáticos e acompanhamento pedagógico PRONACAMPO: Eixo I - Gestão e Práticas Pedagógicas Ministério da Educação

11 Comunidades Quilombolas Comunidades Certificadas 1635 Municípios com comunidades certificadas 462 Escolas Quilombolas 1863 Matrículas 159.858 Fonte: Censo 2011/ SEPPIR Escola Quilombola

12 Eixo II - Formação dos Professores Censo Escolar INEP/2011 Ministério da Educação Total de professores no campo: 342.845  Professores com ensino superior: 182.526  Professores no campo sem educação superior: 160.319 (156.190 com ensino médio e 4.127 com ensino fundamental)

13 Formação Inicial, Continuada e Pós-Graduação Eixo II – Formação de Professores Ações  Oferta de cursos de licenciatura do campo  Expansão de polos da Universidade Aberta do Brasil  Cursos de aperfeiçoamento e especialização  Financiamento de pesquisas voltadas para o desenvolvimento da educação do campo e quilombola  Participação das escolas do campo no Programa Escola sem Fronteiras Instrumentos  UAB  Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR  Instituições de Educação Superior públicas e comunitárias  Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES Metas (2012-2014)  45.000 professores em formação inicial (Primeira Etapa)  100.000 professores com formação continuada (Primeira Etapa) Ministério da Educação

14 Rede de Formação UAB – PARFOR - PROCAMPO IES RegiõesNorteNordeste Centro- Oeste SudesteSulTotal Federais112207241276 Estaduais061203050834 Municipais---01 02 Privadas sem fins lucrativos ---161430 Total1734104635142

15 Rede de Formação UAB – PARFOR - PROCAMPO

16 PRONATEC Campo Eixo III – Educação de jovens e adultos e Educação Profissional e Tecnológica Ações  Expansão da oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo nos Institutos Federais Expansão do Brasil Profissionalizado no campo e cursos de qualificação profissional específicos para o campo, por meio do Programa Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec)  Bolsa-formação Pronatec para estudantes e trabalhadores rurais Metas (2012-2014)  60.000 trabalhadores qualificados pelo E-Tec (laboratórios móveis)  120.000 vagas bolsa–formação do Pronatec Ministério da Educação

17 Educação de Jovens e Adultos EJA - Saberes da Terra - Pronatec Eixo III - Educação de jovens e adultos, Educação Profissional e Tecnológica Ações  Formação de professores na proposta pedagógica do Programa Saberes da Terra: curso de aperfeiçoamento de 200 horas  Disponibilização de recursos para o 1º ano na implantação de novas turmas  Formação inicial e continuada nas áreas relacionadas à atividade rural e serviços básicos – guia Pronatec de cursos Formação Inicial e Continuada (FIC) Metas (2012-2014)  300 mil novas matrículas de educação jovens e adultos no campo (15 a 29 anos) rede federal e SENAR  200 mil novas matrículas condicionada a oferta das redes estaduais Ministério da Educação

18  Matrículas 2011: 499.911 estudantes (471.150 – ensino fundamental ; 28.761 - ensino médio )  Número com o Ensino Fundamental Incompleto analfabetos entre 15 e 29 anos Matrículas em EJA no campo Etapa concluída Rural 15 a 29 anos < 4ª série/5º ano942.679 < 8ª série/9º ano1.808.416 Total2.751.095 Fonte: PNAD 2009

19  Perfil da demanda: 1) Produtos que perfazem pelo menos 75% da renda agrícola nos Estados (Fonte: Embrapa) 2) Número de estabelecimentos rurais familiares e não- familiares (Fonte: Censo Agropecuário IBGE 2006) 3) APLs identificados (Fonte: MDIC)  Oferta de vagas de educação profissional: 1) Número de cursos de educação profissional aderentes ao perfil da demanda, por estado (Fonte: SISTEC/MEC) 2) Capacidade de oferta (Rede Federal, Redes Estaduais e SENAR) de Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada Metodologia de Cálculo das Metas BOLSA FORMAÇÃO

20 TOTAL DA OFERTA POR REGIÃO REGIÃO E-TECBF-MDABF-EJATOTAL % CO8.88010.36025.89945.1399,4 N15.42017.26643.16575.85215,8 NE18.35737.29593.237148.88931,0 S6.40224.51861.29592.21519,2 SE10.94130.56176.403117.90524,6 TOTAL60.000120.000300.000480.000100,0 PRONATEC – OFERTA PRONACAMPO

21 TOTAL DA OFERTA POR REGIÃO REGIÃO BF-MDABF-EJATOTAL % CO10.36025.89945.1399,4 N17.26643.16575.85215,8 NE37.29593.237148.88931,0 S24.51861.29592.21519,2 SE30.56176.403117.90524,6 TOTAL120.000300.000480.000100,0 PRONATEC – OFERTA PRONACAMPO

22 Iniciativas201220132014Total MDA40.000 120.000 EJA* 70.000100.000130.000300.000 e-TEC 20.000 60.000 TOTAL130.000160.000190.000 480.000 PRONATEC – OFERTA PRONACAMPO * Público beneficiário encaminhado pela EJA, composto por estudantes das populações do campo, de 15 a 29 anos, com ensino fundamental incompleto (Fonte: SECADI/MEC). DISTRIBUIÇÃO REGIONAL BOLSA FORMAÇÃO e-TEC

23 AM AC RO RR AP PA MT MS GO RS DF SC PR SP MG RJ ES TO BA MA PI CE RN PB PE AL SE Meta Brasil 420.000 Vagas BOLSA FORMAÇÃO – OFERTA PRONACAMPO METODOLOGIA DISTRIBUIÇÃO REGIONAL

24 ACRE Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 99.289 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 484.253,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Bovinos39,4% 18.626 - Mandioca23,3% 10.982 13 Leite de vaca9,2% 6.451 - Milho4,0% - - Aves- 23.241 - Milho em grão- 11.704 - Suínos- 8.413 - Arroz em casca- 6.936 - Feijão de cor- 2.939 - Feijão-fradinho, caupi, de corda ou macáçar em grão - 1.631 - Castanha - 12

25 ACRE Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agroecologia Agropecuária Cooperativismo Florestal 2.720 2.115 7.555

26 AMAZONAS Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 270.687 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 812.261,64) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Mandioca23,1% 34.563 14 Bovinos14,9% 18.514 - Banana12,1% - - Cana-de-açúcar10,3% - - Ovos de galinha8,2% - - Leite de vaca3,9% 3.283 - Madeira em tora3,3% - - Aves- 23.263 - Suínos- 8.547 - Milho em grão- 6.830 - Arroz em casca- 2.367 - Feijão-fradinho, caupi, de corda ou macáçar em grão - 1.407 - Feijão de cor- 842 - AgroTurismo- - 9 Fitoterápicos e Fitocosméticos- - 3 Pesca e Aquicultura- - 8 Polpas, Extratos e Concentrados de Frutas- - 11

27 AMAZONAS Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agrimensura Agronegócio Agropecuária Florestal Indígena Pesca 7.820 6.079 21.719

28 AMAPÁ Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 13.131 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 196.449,76) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Mandioca39,1% 1.113 4 Madeira em tora / móveis 29,3% - 6 Bubalinos5,2% - - Bovinos- 661 - Aves- 523 - Suínos- 435 - Milho em grão- 229 - Arroz em casca- 136 - Açai- - 4 Pesca e Aquicultura- - 4

29 AMAPÁ Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Florestal Aquicultura 6805291.209

30 RORAIMA Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 31.061 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 224.056,69) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Arroz28,1% 1.419 - Bovinos16,6% 4.732 - Mandioca12,4% 961 15 Madeira em tora/ móveis9,7% - 1 Banana7,1% - - Soja5,3% - - Aves- 5.488 - Suínos- 2.025 - Milho em grão- 1.411 - Leite de vaca- 817 10 Feijão fradinho- 102 - Feijão de cor- 81 - Café arábica em grão (verde)- 76 - Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) - 15 - Apicultura- - 15 Fruticultura- - 2 Grãos- - 11 Pesca e Aquicultura- - 4

31 RORAIMA Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Agroindústria 1.7001.3223.022

32 RONDÔNIA Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 276.983 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 2.274.517,52) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Bovinos41,8% 63.273 - Leite de vaca12,5% 35.384 7 Café10,6% - - Mandioca6,4% 5.342 - Madeira em tora5,5% - 9 Aves- 56.585 - Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) - 30.236 - Suínos- 28.557 - Milho em grão- 16.574 - Arroz em casca- 12.064 - Feijão de cor- 8.915 - Café arábica em grão (verde)- 5.212 - Pesca e Aquicultura- - 23 Sistemas Agroflorestais- 9 - Fruticultura- - 5 Apicultura- - 3

33 RONDÔNIA Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Florestal Aquicultura Agroindústria Agroecologia 2.3801.8504.230

34 PARÁ Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 797.790 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 5.839.955,27) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Bovinos27,3% 83.163 - Madeira em tora17,7% - - Mandioca10,5% 67.456 - Leite de vaca6,6% 27.335 24 Pimen.-do-reino4,0% - - Milho4,0% 37.568 - Banana3,0% - - Arroz2,9% - - Aves- 106.233 - Suínos- 49.138 - Arroz em casca- 24.881 - Feijão-fradinho, caupi, de corda ou macáçar em grão - 11.593 - Feijão de cor- 6.844 - Café arábica em grão (verde)- 3.137 - Apicultura- - 22 Fruticultura- - 10 Flores e Plantas Ormentais- - 9 Madeira e Móveis- - 6 Pesca e Aquicultura- - 5

35 PARÁ Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agrimensura Agroecologia Agroindústria Agropecuária Aquicultura Florestal Pesca Turismo 13.94010.83724.777

36 TOCANTINS Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 175.405 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 1.820.341,50) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Bovinos41,9% 43.348 - Soja21,4% - - Arroz9,4% 14.410 - Leite de vaca8,2% 15.231 13 Aves- 40.880 - Suínos- 22.551 - Milho em grão- 11.589 - Mandioca- 4.992 6 Feijão-fradinho, caupi, de corda ou macáçar em grão - 1.931 - Feijão de cor- 1.290 - Café arábica em grão (verde)- 441 - Pesca e Aquicultura- - 18 Madeira e Móveis- - 11 Olericultura- - 6 Fruticultura- - 5 Bananicultura- - 4 Apicultura- - 4

37 TOCANTINS Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Zootecnia Agronegócio Agroindústria Agroecologia Agrimensura 4.7603.7008.460

38 MARANHÃO Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 994.144 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 484.253,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Bovinos20,8%93263- Soja15,0%252- Arroz10,6%146169- Mandioca9,1%78728- Leite de vaca6,6%165373 Carvão (e. v.)5,9%-- Cana-de-açúcar5,3%-- Milho5,0%117784- Aves- 132520- Suínos- 69160- Feijão- 35425- Café arábica em grão (verde)- 252 - Leite de cabra- 145 Apicultura- -15 Babaçu- -18 Cachaça- -10 Madeira e Móveis- -5 Ovinocaprinocultura- -10 Pesca e Aquicultura- -16

39 MARANHÃO Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agroecologia Agroindústria Agropecuária Agronegócio Aquicultura Cooperativismo Florestal 5.5404.2299.669

40 PIAUÍ Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 830.812 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 484.253,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Soja24,2%175- Bovinos10,7%75.469- Milho8,3%143.078- Arroz7,4%72.405- Aves6,4%155.953- Leite de vaca6,4%30.74714 Feijão5,8%127.464- Mandioca4,3%27.726- Ovos de galinha3,1%-- Suínos - 101.405- Leite de cabra - 2.102- Café arábica em grão (verde) - 34 - Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) - 13 - Apicultura - -31 Cajucultura - -39 Ovinocaprinocultura - -33 Pesca e Aquicultura - -1

41 PIAUÍ Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agroecologia Agroindústria Agropecuária Agronegócio Fruticultura 9.8607.66517.525

42 CEARÁ Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 1.143.004 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 484.253,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Leite de vaca10,5%83.2131 Milho9,1%278.439- Feijão9,1%268.229- Aves8,8%207.355- Bovinos8,1%124.456- Ovos de galinha7,6%-- Banana5,9%-- Melão4,9%-- Mandioca4,2%29.383- Tomate3,4%-- Abacaxi3,2%-- Castan. de caju3,2%-- Suínos- 110.940- Arroz em casca- 29.491- Leite de cabra- 2.180- Café arábica em grão (verde)- 1.587- Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) - 388- Cajucultura- -7 Ovinocaprinocultura- -6

43 CEARÁ Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agroindústria Agropecuária Agronegócio Aquicultura Pesca Zootecnia 7.1405.55112.691

44 RIO GRANDE DO NORTE Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 247.204 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 1.186.093,99) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Leite de vaca13,4% 24.358 23 Cana-de-açúcar12,5%- - Bovinos10,5% 47.480 - Melão8,9% - - Ovos de galinha8,9% - - Mandioca6,8% 9.557 - Banana5,1% - - Abacaxi4,7% - - Castan. de caju3,7% - - Feijão2,9% 47.777 - Milho em grão- 37.832 - Aves- 37.629 - Suínos- 16.080 - Arroz em casca- 1.799 - Leite de cabra- 721 - Café arábica em grão (verde) - 126 - Pesca e Aquicultura- - 27 Apicultura- - 9 Fruticultura- - 6 Caprinocultura- - 5

45 RIO GRANDE DO NORTE Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Zootecnia Agropecuária Pesca Cooperativismo Agroindústria Agroecologia Aquicultura 3.0602.3795.439

46 PARAÍBA Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 489.403 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 484.253,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Cana-de-açúcar17,6%-- Abacaxi11,6%-- Bovinos11,0%92.024- Leite de vaca8,8%47.393- Banana8,3%-- Feijão8,1%101.884- Aves7,4%90.575- Ovos de galinha5,0%-- Milho em grão - 103.734- Suínos - 28.047- Mandioca - 21.208- Arroz em casca - 5.810- Leite de cabra - 1.940- Café - 284- Cachaça - -4 Ovinocaprinocultura - -22

47 PARAÍBA Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agroindústria Agropecuária Aquicultura Pesca 2.3801.8504.230

48 PERNAMBUCO Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 955.454 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 484.253,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Cana-de-açúcar23,0%-- Leite de vaca12,4%-20 Uva10,0%-- Bovinos8,9%140.226- Ovos de galinha6,9%-- Manga4,9%-- Feijão4,9%154.755- Aves - 157.608- Milho em grão - 150.553- Suínos - 54.100- Leite de vaca - 54.039- Mandioca - 44.213- Leite de cabra - 2.559- Café - 3.071- Arroz em casca - 857- Apicultura - -4 Caprinocultura - -8 Fruticultura - -4

49 PERNAMBUCO Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agroindústria Agropecuária Zootecnia 10.2007.92918.130

50 ALAGOAS Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 435.163 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 1.614.271,46) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Cana-de-açúcar63,4% - - Bovinos10,2% - - Leite de vaca7,6% 18.486 8 Milho em grão- 52.976 - Aves- 50.018 - Feijão- 62.624 - Mandioca- 23.045 14 Suínos- 15.654 - Arroz em casca- 561 - Leite de cabra- 479 - Café arábica em grão (verde)- 139 - Apicultura- - 10 Fruticultura- - 3 Inhame- - 7 Ovinocaprinocultura- - 21 Pesca e Aquicultura- - 15

51 ALAGOAS Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agroecologia Agroindústria Agropecuária Zootecnia 3.4002.6436.043

52 SERGIPE Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 269.717 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 484.253,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Bovinos13,7%40.663- Laranja13,6%-- Leite de vaca12,3%16.5627 Milho9,5%31.412- Coco-da-baía8,1%-- Cana-de-açúcar7,8%-- Mandioca7,1%23.3387 Aves - 34.708- Feijão - 17.197- Suínos - 9.212- Arroz em casca - 649- Pesca e Aquicultura - -28 Ovinocaprinocultura - -13 Apicultura - -12 Fruticultura - -5

53 SERGIPE Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agroecologia Agroindústria Agropecuária Zootecnia Pesca 2.0401.5863.626

54 BAHIA Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 2.321.905 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 484.253,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Soja10%699 - Bovinos10%314.243 - Algod. herbáceo8% - Leite de vaca5%118.800 - Milho5%45.398 - Mad. tora papel4% -- Feijão4%250.646 - Cacau (amêndoa)4% -- Mandioca4%139.596 - Aves3%371.859 - Suínos - 148.338 - Café arábica em grão (verde) - 28.146 - Café canephora - 5.377 - Arroz em casca - 5.143 - Leite de cabra - 4.679 - Cachaça - - 13 Caprinocultura - - 11 Fruticultura - - 5 Pesca e Aquicultura - - 2 Sisal - - 17

55 BAHIA Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agrimensura Agroecologia Agroindústria Agropecuária Agronegócio Aquicultura Cooperativismo Florestal Pesca Zootecnia 29.92023.26053.180

56 MATO GROSSO Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 362.895 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 15.776.280,98) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Soja41,3% 3.699 - Bovinos21,0% 81.374 - Algod. herbáceo11,4% - - Milho10,3% 11.340 - Aves- 65.508 - Suínos- 37.277 - Leite de vaca- 33.299 - Mandioca- 10.411 - Arroz em casca- 5.919 8 Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) - 3.651 - Feijão- 2.499 - Café arábica em grão (verde)- 1.296 - Apicultura- - 20 Madeira e Móveis- - 8

57 MATO GROSSO Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Zootecnia Agroindústria Agrimensura Florestal Agroecologia Agronegócio Aquicultura 9.5207.40116.921

58 MATO GROSSO DO SUL Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 200.829 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 8.731.579,66) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Bovinos48,4% 48.274 - Soja24,1% 5.005 - Milho7,7% 8.502 - Aves- 30.600 - Leite de vaca- 23.970 13 Suínos- 18.604 - Mandioca- 7.060 9 Feijão- 2.382 - Arroz em casca- 991 - Café arábica em grão (verde)- 680 - Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) - 276 - Trigo- 156 - Pesca e Aquicultura- - 15 Erva Mate- - 5 Madeira e Móveis- - 3 AgroTurismo- - 2

59 MATO GROSSO SUL Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Agronegócio 4.0803.1727.252

60 GOIÁS Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 402.441 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 12.061.509,65) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Bovinos24,7% 110.649 - Soja24,6% 4.152 - Leite de vaca11,6% 69.121 1 Milho9,7% 21.976 - Cana-de-açúcar7,1% - - Aves- 93.284 - Suínos- 63.901 - Arroz em casca- 8.774 - Mandioca- 7.073 11 Feijão- 3.048 - Café arábica em grão (verde) - 1.468 - Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) - 425 - Açafrao- 11 -

61 GOIÁS Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Zootecnia Agroindústria Agrimensura 5.4404.2299.669

62 DISTRITO FEDERAL Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 22.167 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 525.722,38) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Aves20,3% 1.950 - Milho15,4% 1.035 - Soja14,6% 229 - Feijão12,1% 695 - Suínos7,3% 1.074 1 Ovos de galinha6,4% - - Bovinos- 1.597 - Leite de vaca- 1.148 - Mandioca- 954 - Café arábica em grão (verde) - 107 - Madeira e Móveis- - 1 Agricultura Orgânica- - 1 Flores e Plantas Ormentais - - 1

63 DISTRITO FEDERAL Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Cooperativismo Agropecuária Agroindústria Agronegócio 1.3601.0572.417

64 MINAS GERAIS Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 1.860.797 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 484.253,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Café21,0%141.755 - Leite de vaca18,2%223.073 - Bovinos10,4%349.726 - Milho8,4%181.678 - Cana-de-açúcar5,7% - - Soja5,4%2.179 - Feijão3,6%114.228 - Aves - 315.026 - Suínos - 186.176 - Mandioca - 52.160 - Arroz em casca - 20.244 - Biotecnologia - - 2 Cachaça - - 17 Fruticultura - - 10 Madeira e Móveis - - 9

65 MINAS GERAIS Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agrimensura Agroecologia Agroindústria Agronegócio Agropecuária Cafeicultura Florestal Mecânica agrícola Meio ambiente Zootecnia 16.66012.95229.612

66 ESPÍRITO SANTO Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 300.394 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 484.253,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Café47,2% - 17 Mamão9,4% - - Mad. tora papel7,0% - - Bovinos6,1%30.935 - Leite de vaca5,6%17.829 - Café conilon - 35.887 - Aves - 28.760 - Café arábica - 24.671 - Suínos - 18.692 - Milho em grão - 15.184 - Feijão - 13.220 - Mandioca - 4.035 - Arroz em casca - 1.570 - Cachaça - - 23 Fruticultura - - 5

67 ESPÍRITO SANTO Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agrimensura Agroindústria Agronegócio Agropecuária Aquicultura Cafeicultura Fruticultura Pesca Zootecnia 7.8206.07913.899

68 SÃO PAULO Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 873.087 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 484.253,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Cana-de-açúcar36,0% - - Laranja14,0% - - Bovinos9,2%128.238 - Milho4,6%26.417 - Aves4,2%71.373 - Leite de vaca3,3%54.323 - Café2,9%20.043 - Suínos - 41.664 - Mandioca - 9.240 - Feijão - 6.487 - Soja - 3.904 - Arroz em casca - 1.237 - Álcool - - 23

69 SÃO PAULO Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agrimensura Agroecologia Agroindústria Agronegócio Agropecuária Cafeicultura Florestal 29.58022.99652.576

70 RIO DE JANEIRO Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 157.492 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 484.253,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Leite de vaca19,3%15.032 - Bovinos13,6%30.464 - Cana-de-açúcar13,1% - - Tomate11,8% - - Aves8,3%14.187 - Banana5,6% - - Suínos - 7.272 - Mandioca - 5.998 - Milho em grão - 2.882 - Café - 2.336 - Feijão - 2.322 - Arroz em casca - 582 -

71 RIO DE JANEIRO Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agrimensura Agroecologia Agroindústria Agropecuária Florestal 6.1204.75810.878

72 PARANÁ Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 1.097.438 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 484.253,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Soja25,6%79.967 - Milho16,4%163.571 - Bovinos7,5%211.366 - Leite de vaca6,1%119.563 - Cana-de-açúcar5,9% - - Madeira em tora4,7% - - Feijão4,2%80.958 - Trigo4,1%12.375 - Aves - 193.694 - Suínos - 135.477 - Mandioca - 45.5339 Café - 24.575 - Arroz em casca - 13.606 - Leite de cabra - 325 - Máquinas e Agrícolas - - 3

73 PARANÁ Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Agroecologia Aquicultura Florestal Hidrologia Agronegócio Pesca Agrimensura 12.2409.51521.755

74 SANTA CATARINA Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 567.526 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 484.253,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Suínos14,5%82.324 - Fumo (em folha)11,1% - - Milho10,7%105.586 - Leite de vaca9,9%89.043 62 Mad. tora outra6,4% - - Aves6,3%111.362 - Bovinos5,7%147.338 - Soja5,1%9.860 - Arroz4,7%8.030 - Maçã4,5% - - Feijão - 43.100 - Mandioca - 30.290 - Trigo - 1.351 - Café - 376 - Leite de cabra - 233 - Vitivinicultura - - 29 Madeira e Móveis - - 8 Malacocultura - - 5

75 SANTA CATARINA Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Agronegócio Agroecologia Agroindústria Agrimensura Pesca Zootecnia Fruticultura Aquicultura Florestal Viticultura 17.68013.74431.424

76 RIO GRANDE DO SUL Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): 1.219.510 Área Renda Agropecuária por Produto (R$ 484.253,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Soja19,2%102.086 - Arroz13,7%11.967 - Bovinos11,4%329.901 - Fumo (em folha)8,7% - - Milho7,1%251.215 - Leite de vaca6,9%205.158 - Suínos5,3%234.069 - Aves3,5%296.696 - Mandioca - 138.193 - Feijão-preto - 118.684 - Trigo - 19.766 - Vitivinicultura - - 34 Carne - - 20

77 RIO GRANDE DO SUL Previsão de Oferta Área Vagas 2012 - 2014 Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Agroindústria Agrimensura Agrimensura Zootecnia Fruticultura Viticultura Agroecologia Florestal 18.36014.27332.633

78 CENTRO OESTE UF Vagas DF 66 GO 1.205 MS 601 MT 1.087 Total 2.960 E-TEC NORTE UFVagas AC206 AM561 AP27 PA2.059 RO1.652 RR574 TO62 Total 5.140 A distribuição da meta de 60 mil vagas se deu de forma proporcional à população ocupada nos Estados, segundo Censo Agropecuário do IBGE (2006)

79 NORDESTE UF Vagas AL156 BA388 CE2.069 MA1.018 PB436 PE851 PI740 RN220 SE240 Total 6.119 E-TEC

80 SUL UF Vagas PR1.388 RS1.542 SC718 MT1.087 Total 3.647 E-TEC SUDESTE UFVagas ES201 MG1.244 RJ105 SP584 Total2.134

81 PopulaçãoCampoTotal % campo/total Brasil 29.830.007 190.755.799 15,6% Com 15 anos ou mais 21.291.127 144.823.505 14,7% Com 15 anos ou mais não alfabetizado 4.935.448 13.933.17335,4% Censo PNAD/2009 Analfabetismo no Campo

82 Eixo IV - Infraestrutura Física e Tecnológica Censo Escolar INEP/2011 Censo IBGE/2010 Infra- estrutura Escola Campo % Matrícula Campo % Escola Quilombola % Matrícula Quilombola % Total76.2296.293.8851.853159.858 Sem ProInfo53.25067,5%--1.18764,1%-- Sem Internet68.65190,1%4.523.53471,9%1.74494,1%134.12883,9% Sem Internet Banda Larga 71.75994,1%3.178.33482,3%1.78696,4%145.20590,9% Sem Energia Elétrica 11.41315,0%362.5255,8%21411,5%8.2865,2% Sem Água Potável 7.95010,4%431.4726,9%37120,0%25.97916,3% Sem Esgoto Sanitário 11.21414,7%418.3536,7%27214,7%13.3198,3% Ministério da Educação Censo Escolar INEP/2011 Nos últimos 5 nos foram fechadas 13.691 escolas do campo

83 Eixo IV - Infraestrutura Física e Tecnológica Escolas sem Energia Elétrica Em mil Ministério da Educação Censo Escolar INEP/2011

84 Construção de Escolas Ações  Disponibilização de projetos arquitetônicos de escolas, com 2, 4 e 6 salas de aula, quadra esportiva coberta, módulo terra, administrativo, de serviço, de educação infantil e alojamentos de professores e estudantes;  Utilização de pregão nacional Metas (2012-2014)  3.000 projetos apoiados (icluindo escolas quilombolas) Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica Ministério da Educação Serão priorizados os municípios com índice de pobreza rural maior que 25% e pertencentes aos territórios da cidadania (1.036 municípios)

85 Minist é rio da Educa ç ão

86 Escolas do Campo Módulos

87 Minist é rio da Educa ç ão

88 Educação Digital na Escola Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica Ações  Disponibilizar laboratórios de informática e projetor Proinfo  Disponibilizar laptop para estudante com conteúdo educacional  Ampliar o acesso à internet Instrumentos  PROINFO  GESAC (Ministério das Comunicações) Metas (2012-2014)  20.000 escolas com informática no campo  10.000 escolas com acesso à internet (expansão condicionada a novo acordo com o Ministério das Comunicações e da faixa de 450 MHz e/ou satélite geoestacionário) Ministério da Educação Serão priorizados os municípios com índice de pobreza rural maior que 25% e pertencentes aos territórios da cidadania (1.036 municípios)

89 Luz, Água e Reforma das Escolas do Campo e Quilombolas Ministério da Educação Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica Ações  Disponibilização de recursos financeiros para manutenção, conservação, aquisição e pequenos reparos das instalações e equipamentos (água e saneamento)  Articulação para o fornecimento de energia elétrica às escolas (Condicionado a localização georeferenciada das escolas – Edital para março) Instrumentos  Programa Dinheiro Direto na Escola: Campo e Água  Programa Luz para Todos Metas (2012-2014)  PDDE Campo: 30.409 escolas atendidas  PDDE Água e Saneamento: 9.000 escolas atendidas  Universalização de energia elétrica

90 Transporte Escolar Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica Apoio aos sistemas de ensino para a oferta do transporte escolar para os estudantes do campo. Ações  Disponibilização de ônibus rural escolar, lancha escolar, bicicletas e capacetes. Metas (2012-2014)  6.000 ônibus escolares  2.000 lanchas escolares  180.000 bicicletas e capacetes Ministério da Educação Serão priorizados os municípios com índice de pobreza rural maior que 25% e pertencentes aos territórios da cidadania (1.036 municípios)

91 Capacidade da lanchaRotas De 5 a 15 estudantes 1.943 De 15 a 25 estudantes 1.887 De 25 a 35 estudantes 1.658 Acima de 35 estudantes 1.123 Total6.611 Lanchas Escolares A meta de 2.000 Lanchas Escolares, mais as 674 já produzidas, atende, nesta primeira etapa, 40% da demanda já identificada, em 210 municípios, sendo 142 na região norte do país. Foram identificadas 1.085 rotas feitas por barcos pequenos (canoas/bajaras) movidos a remo ou por motores tipo rabetas e, por conta das características dos leitos desses rios e da quantidade de estudantes, não permitem o uso das embarcações produzidas pelo FNDE.

92 PRONACAMPO: Adequações Legais Inclusão das Escolas dos Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAS no FUNDEB Alteração da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 - Art. 8º Institucionalização de medidas referentes ao fechamento das escolas do campo Alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Art. 28 Assistência financeira aos polos/UAB pelo Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/UAB Alteração da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 – Art. 22 § 1º e Art. 26, I, § 1º e § 3º Transferência de recursos aos Municípios, Estados e Distrito Federal, no âmbito do PAR Projeto de Lei: Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano de ações articuladas - PAR, altera a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. Apoio financeiro para a oferta do primeiro ano da Educação de Jovens e Adultos - EJA Alteração da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004 – Art. 3º, § 1º e 3º Ministério da Educação

93 PRONACAMPO: Adequações Legais  Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências Alteração Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 - incluir parágrafo 6º no art. 2º; alterar § 7º, incluir novo § 8º e renumerar os demais Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências Alteração Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001- alterar inciso VII e incluir inciso X; Art. 8º alterar caput e parágrafos 1º e 3º Ministério da Educação

94 Ministério da Educação Março de 2012 Programa Nacional de Educação do Campo PRONACAMPO Ministério da Educação