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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Março de 2005 Governo Eletrônico para Todos para Todos.

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1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Março de 2005 Governo Eletrônico para Todos para Todos

2 Agenda Introdução Organização do governo eletrônico Diretrizes e estratégias Padrão de interoperabilidade do governo eletrônico Programa brasileiro de inclusão digital Estratégia de Serviços de governo eletronico Estudo de casos

3 1. Inclusão Digital 2. Gestão de Sítios e Serviços Online 3. Integração de Sistemas 4. Sistemas Legados e Licenças 5. Infra-Estrutura de Rede 6. Governo para Governo 7. Implementação do Software Livre 8. Gestão de Conhecimento e Informação Estratégica Estrutura Organizacional Comitês Técnicos

4 Diretrizes de Governo Eletrônico Promoção da cidadania como prioridade Indissociabilidade entre inclusão digital e o governo eletrônico Utilização do software livre como recurso estratégico Gestão do Conhecimento como instrumento estratégico de articulação e gestão das políticas públicas Racionalização dos recursos Adoção de políticas, normas e padrões comuns Integração com outros níveis de governo e com os demais poderes

5 Componentes Estratégicos Programa Nacional de Governo Eletrônico (e-serviços) e-PING – Padrões de Interoperabilidade Infra-estrutura de Telecomunicações Programa Brasileiro de Inclusão Digital

6 Arquitetura que define um conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização de TIC no Governo Federal, estabelecendo as condições de interação com os demais poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral. e – PING Definição

7 e – PING Alinhamento com a Internet (todos os sistemas) Adoção do XML (padrão primário para integração de dados) Adoção de navegadores ("browsers") Desenvolvimento e adoção de padrão de metadados (modelo aberto e internacional) Desenvolvimento e manutenção da Lista de Categorias do Governo (assuntos relacionados com atuação de Governo) Suporte de mercado (custo e risco) Diretrizes

8 e – PING Escalabilidade (não fator restritivo no desenvolvimento de serviços) Transparência (sítio disposição da sociedade) Adoção Preferencial de Padrões Abertos (proprietários são transitórios) Formato de adesão (gradativa e obrigatória) Foco na interoperabilidade (interconectividade de sistemas, integração de dados, acesso a serviço de governo eletrônico e gerenciamento de conteúdo) Diretrizes

9 e – PING Segurança Interconexão Meios de acesso Assuntos para integração de governo Organização e intercâmbio de informações Segmentação

10 Posse de Computador por Classe social

11 Acesso Internet por Classe Social

12 Programa Brasileiro de Inclusão Digital Ampliar o acesso às TIC entre as classes C, D e E Integrar e coordenar as ações de inclusão digital Induzir e fomentar a criação de espaços públicos de acesso comunitário por governos municipais, estaduais, iniciativa privada e sociedade civil Estimular política pública de inclusão digital

13 Programa Brasileiro de Inclusão Digital Projeto Computador para Todos Projeto Casa Brasil Escolas Conectadas Infra-estrutura Nacional de Inclusão Digital Dimensões Prioritárias

14 Programa Brasileiro de Inclusão Digital Infra-estrutura Nacional de Inclusão Digital infra-estrutura de comunicação de voz, dados e imagem com capilaridade e qualidade de serviço menor custo grau de segurança adequado

15 1. Qual e a Demanda de Serviços Públicos ? 2. Qual e o grau de desalinhamento da Oferta de Serviços Públicos ? 4. Qual seria o Impacto do realinhamento da Demanda e Oferta de Serviços Públicos ? 3. Como se deveriam entregar os Serviços Públicos ? 6. Como iniciar o realinhamento dos Serviços Públicos para gerar maior Eficiência ? 5. Quais são os desafios que teriam que ser contornados na implementação ? Estratégia de realinhamento de Serviços de Governo Eletrônico

16 Eventos da Vida Cidadãos Cidadania Nascimento Educação Abrir um negócio Serviços Úteis Saúde Aposentadoria Trabalhar Finanças

17 Direitos e Obrigações Cidadãos Participar das decisões do governo sobre o desenvolvimento social e econômico do país Importância de Direitos e Obrigações (% TB)* Principal fator (% empresas) CustoTempoQualidadeAcesso Direitos Obrigações Mais importante Sigilo Comercial e Industrial Benefícios fiscais Propriedade Intelectual Controle social do Estado Obter Informações sobre serviços e outras informações de interesse de empreendedores Subsídios para exportação Obrigações Trabalhistas Obrigações Previdenciárias Obrigações Tributárias Obrigações Sociais Obrigações Documentárias Obrigações Administrativas Obrigações Creditícias 36%20%23%21% Média (% de indivíduos)

18 Satisfação Cidadão Nível Percibido do Serviço % FEDERALESTADUALMUNICIPAL Muito satisfeito Satisfeito Nem satisfeito nem insatisfeito Muito insatisfeito Insatisfeito % T2B % % T2B % % T2B 33

19 Prioridades Cidadão Trabalho Finanças Cidadania Saúde Vida em sociedade Aposentadoria Educação Família Grau de Necessidade do Serviço Grau de Digitalização do Canal Fazer alistamento Militar Ter acesso ao Primeiro Emprego Participar de Concursos Públicos Procurar Emprego Ter Carteira de Trabalho assinada Conseguir benefícios sociais se perder o emprego Contribuir para a previdência Poder abrir um negócio Ter conta bancária e fazer investimentos Evitar dificuldades financeiras Receber direitos e benefícios financeiros Conseguir Financiamen tos Públicos Ter diferentes formas de pagamento de impostos Manter os documentos pessoais em dia Votar em eleições e plebiscitos Acompanhar e entender o que o Governo faz Participar das decisões do Governo Participar de programas sociais Registrar o casamento e mudar sobrenome da mulher Registrar o nascimento de filhos Ter os recursos necessários para manter a família Ter uma casa Conhecer métodos para evitar gravidez Evitar assaltos e outras ameaças Usar meios de transporte (carros, ônibus, etc) Receber ou fazer denúncias Mover um processo ou se defender se for processado Ter acesso a cultura, lazer e diversão Ter informações sobre as condições sanitárias de locais públicos, saber sobre medicamentos proibidos, etc Alimentar-se e viver de forma saudável Vacinar-se Usar os serviços públicos de saúde Ter um seguro de saúde Prevenir doenças Poder se aposentar Conhecer programas dirigidos á melhor idade Exercer atividade econômica após a aposentadoria 35,3% 27,7% Educação 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 0%10%20%30%40%50%60%70%80% Evitar assaltos e outras ameaças, Usar os serviços públicos de saúde e Procurar Emprego

20 Multicanal Cidadãos Importância de cada canal para fazer contato com instituições públicas (% de indivíduos) Nada importante Não muito importante Importante Muito Importante Extremamente Importante 67% 35% 34% 33% 16% 15% 13% % T2B (% de indivíduos) 2% 5% 6% 8% 19% 23% 17% 3% 12% 15% 19% 29% 30% 29% 28% 47% 44% 40% 36% 32% 41% 26% 25% 13% 12% 9% 26% 9% 10% 8% 3% 4% Pessoalmente Por lojas conveniadas Por quiosques Por telefone Pela Web Por por correios ou Fax Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3

21 O que deve melhorar Cidadãos GERAL 3 Aspectos mais importantes a serem melhorados (% de indivíduos) Melhora no atendimento Eliminar a necessidade de fornecer dados pessoais ao governo Simplificação de processos Maior integração entre instituições públicas Usar tecnologia para melhorar produtividade e eficiência Emprego de novas tecnologias na comunicação com cidadãos

22 Eventos da vida Empresas Abrir um novo negócio Administrar seu negócio Expandir seu negócio Obter assistência financeira e geral Manter seu negócio Fechar seu negócio

23 Direitos e Obrigações Empresas Participar das decisões do governo sobre o desenvolvimento social e econômico do país Importância de Direitos e Obrigações (% TB)* Principal fator (% empresas) CustoTempoQualidadeAcesso Direitos Obrigações Mais importante Sigilo Comercial e Industrial Benefícios fiscais Propriedade Intelectual Controle social do Estado Obter Informações sobre serviços e outras informações de interesse de empreendedores Subsídios para exportação Obrigações Trabalhistas Obrigações Previdenciárias Obrigações Tributárias Obrigações Sociais Obrigações Documentárias Obrigações Administrativas Obrigações Creditícias 36%20%23%21% Média (% de indivíduos)

24 Satisfação das Empresas % FEDERALESTADUALMUNICIPAL Muito satisfeito Satisfeito Nem satisfeito nem Insatisfeito Muito insatisfeito Insatisfeito % T2B % % T2B % % T2B 211 Nível Percebido do Serviço

25 Prioridades Empresas Administrar seu negócio Manter seu negócio Obter assistência financeira e geral Expandir seu negócio Fechar seu negócio Estabelecer um novo negócio Grau de Necessidade do Serviço Grau de Digitalização do Canal ,1% 24,7% Abrir um negócio Registrar um negócio Obter licenças e permissões Conduzir negócios domiciliares Implantar negócios provenientes de outros países Pagar Impostos Contratar pessoas e pagar benefícios trabalhistas Treinamentos e estágios Controlar as ações e gastos do Governo Manter a Qualidade no trabalho da empresa Sofrer ou mover processos Comprar e Vender Participar de licitações públicas Fazer negócios pela Internet (e- business) Proteger sua propriedade Intelectual Importar Exportar Realizar Investimentos Obter subsídios e financiamentos Realizar Estudo de Mercado e Estatísticas Organizar Planos de Negócios Decretar Falência Vender a empresa Fechar a empresa 0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% 40,0% 45,0% 0,0%10,0%20,0%30,0%40,0%50,0%60,0%70,0% Exportar e Importar

26 Multicanal Empresas 3% 4% 5% 6% 11% 6% 13% 7% 14% 8% 19% 17% 22% 26% 42% 37% 43% 38% 39% 44% 27% 31% 34% 27% 26% 21% 14% 22% 13% 10% 8% 6% 3% Pessoalmente Pela Web Por telefone Por Por quiosques Por lojas conveniadas por correios ou Fax Importância de cada canal para ter contato com instituições públicas (% empresas) Nada importante Não muito importante Importante Muito Importante Extremamente Importante 49% 44% 37% 34% 28% 17% % T2B (% empresas) Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3

27 O que deve melhorar Empresas GERAL 5 Aspectos mais importantes para serem melhorados (% empresas) Melhorar o atendimento Eliminar a necessidade constante de fornecer dados próprios ao Governo Desburocratização dos processos Buscar maior integração entre as instituições públicas Empregar tecnologia no setor público para melhorar a produtividade e eficiência Mais tecnologia na comunicação com os cidadãos

28 Economia Cidadãos Média: R$11 Economia Média por Interação com o Setor Público R$ 9,1 R$ 9,5 R$ 16,2 R$ 18,2 R$ 0,00R$ 5,00R$ 10,00R$ 15,00R$ 20,00 Principalmente Pessoal Nenhum canal Multicanais Principalmente Internet x2

29 Impacto Instituições Publicas 6% 3,5% 2% Fizeram Redesenho de Processos Não Fizeram Redesenho de Processos Todos Redução de despesas

30 Impacto Microeconômico Total Investimento (x anos) Impacto social e macroeconômico Impacto Total Redução Despesas Custeio Eficiência Interna Administração Pública Economia Cidadãos (economias caixa e tempo) Economia Empresas (economias caixa e tempo) Total Impacto Microeconômico –……. Impacto na Oferta R$ 5-13 bi R$4 bi R$3 bi Impacto do Realinhamento dos Serviços Públicos na Agenda da Eficiência: o próximo desafio do Governo Impacto na Demanda Estimativa conservadora R$12-20 bi R$ 5 Bi R$ 8 Bi R$ 12 Bi R$ 8 Bi

31 Modelo de Priorização 600 Cidadãos 57 Instituições Públicas Dificuldade de Execução na implementação Informações coletadas na pesquisa Caracterização apropriada das Soluções Multi- canais de Serviços Públicos Soluções Priorizadas Portfolio de Soluções Respondem 250 Empresas Questionários Modelo Analítico

32 Programa Nacional de Governo Eletrônico Diretrizes Estratégicas: Implantar de forma unificada serviços por meios eletrônicos no governo federal; Integrar outros níveis de governo na prestação de serviços; Desenvolver e-serviços orientado por eventos da vida de cidadãos e demais setores sociais;

33 Programa Nacional de Governo Eletrônico Diretrizes Estratégicas: Definir e Implantar padrões de usabilidade e acessibilidade para e-Serviços Definir canais de entrega para o conjunto da população; Avaliar e Monitorar a evolução de e-serviços em âmbito nacional a partir de melhores práticas;

34 Programa Nacional de Governo Eletrônico Portifólio de e-Serviços relacionadas a Direitos e Obrigações com controle social e participação popular; Estabelecer Plano Nacional de Banda Larga; Agenda de Serviços Interoperáveis Ações Estratégicas:

35 Agenda de Serviços Interoperáveis: Programa Nacional de Governo Eletrônico 1. Social 2. Saúde, Higiene e Nutrição 3. Segurança Pública 4. Educação 5. Administração e Gestão (Compras Governamentais) 6. Economia e Finanças (Prestação de Contas) 7. Desenvolvimento Econômico Identificação única dos cidadãos Identificação Usuário SUS, Acesso a Serviços de Saúde, Acesso a Informações Clínicas Infoseg (GT em andamento) (ainda não apontados pelo MEC) Otimização da Compra de Medicamentos (Compras integradas entre as esferas) Sistema de Transferência de Recursos Públicos via Convênio Abertura e registro de empresas

36 Programa Nacional de Governo Eletrônico Ações Estratégicas: Consolidar um Plano Nacional para a implantação de Serviços de Governo Eletrônico (período ) Implantar análise de Melhores Práticas de Governo Eletrônico em âmbito nacional com indicadores públicos de qualidade

37 Estudo de Casos Eleitorado cresce 4,5% ao ano Nas eleiçoes gerais de 2002 votaram 115,2 milhões de pessoas Informatização total da eleição a partir do ano Voto electrônico

38 Imposto de Renda

39 Estudo de caso Compras Eletrônicas

40 Comprasnet Período Pregão Eletrônico Pregão Presencial Outras Modalidades Total Janeiro/ Fevereiro/ Março/ Abril/ Maio/ Junho/ Julho/ Agosto/ Setembro/ Outubro/ Novembro/ Dezembro/ Total Contratações 2005

41 Comprasnet Evolução do Uso do Pregão Eletrônico

42 Comprasnet Compras governamentais por modalidade

43 Governo Eletrônico entre Países Agenda: Identificar áreas de atuação transfronteiras (Serviços): segurança pública, importação e exportação, licitações públicas e outros; Construir Padrões de Interoperabilidade Transfronteiriços; Desenvolver estandares de Governo Eletrônico que permitam a interação de serviços entre países.

44 Governo Eletrônico entre Países Contexto: Atuar em consonância com a visão estratégica de fortalecer a América Latina e Caribe no contexto internacional; Fomentar o desenvolvimento econômico na América Latina na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, com cada país destacando a sua potencialidade específica.

45 Rogério Santanna Secretário de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão


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