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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Agosto de 2005 Governo Eletrônico para Todos para Todos.

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1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Agosto de 2005 Governo Eletrônico para Todos para Todos

2 1. Inclusão Digital 2. Gestão de Sítios e Serviços Online 3. Integração de Sistemas 4. Sistemas Legados e Licenças 5. Infra-Estrutura de Rede 6. Governo para Governo 7. Implementação do Software Livre 8. Gestão de Conhecimento e Informação Estratégica Estrutura Organizacional Comitês Técnicos

3 Diretrizes de Governo Eletrônico Promoção da cidadania como prioridade Indissociabilidade entre inclusão digital e o governo eletrônico Utilização do software livre como recurso estratégico Gestão do Conhecimento como instrumento estratégico de articulação e gestão das políticas públicas Racionalização dos recursos Adoção de políticas, normas e padrões comuns Integração com outros níveis de governo e com os demais poderes

4 Componentes Estratégicos Programa Nacional de Governo Eletrônico (e-serviços) e-PING – Padrões de Interoperabilidade Programa Brasileiro de Inclusão Digital

5 Arquitetura que define um conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização de TIC no Governo Federal, estabelecendo as condições de interação com os demais poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral. e – PING Definição

6 e – PING Alinhamento com a Internet (todos os sistemas) Adoção do XML (padrão primário para integração de dados) Adoção de navegadores ("browsers") Desenvolvimento e adoção de padrão de metadados (modelo aberto e internacional) Desenvolvimento e manutenção da Lista de Categorias do Governo (assuntos relacionados com atuação de Governo) Suporte de mercado (custo e risco) Diretrizes

7 e – PING Escalabilidade (não fator restritivo no desenvolvimento de serviços) Transparência (sítio disposição da sociedade) Adoção Preferencial de Padrões Abertos (proprietários são transitórios) Formato de adesão (gradativa e obrigatória) Foco na interoperabilidade (interconectividade de sistemas, integração de dados, acesso a serviço de governo eletrônico e gerenciamento de conteúdo) Diretrizes

8 e – PING Segurança Interconexão Meios de acesso Assuntos para integração de governo Organização e intercâmbio de informações Segmentação

9 Programa Brasileiro de Inclusão Digital Ampliar o acesso às TIC entre as classes C, D e E Integrar e coordenar as ações de inclusão digital Induzir e fomentar a criação de espaços públicos de acesso comunitário por governos municipais, estaduais, iniciativa privada e sociedade civil Estimular política pública de inclusão digital

10 Programa Brasileiro de Inclusão Digital Projeto PC Conectado Projeto Casa Brasil Escolas Conectadas Infra-estrutura Nacional de Inclusão Digital Dimensões Prioritárias

11 Programa Brasileiro de Inclusão Digital Projeto PC Conectado Tem por objetivo promover a inclusão digital dos domicílios de menor renda e micro empresas. Facilitar a compra de um computador através da oferta de preços e condições de financiamento especiais Disponibilizar o acesso à Internet a baixo custo

12 Programa Brasileiro de Inclusão Digital Projeto PC Conectado - Benefícios Infra-estrutura Baixo custo com garantia Financiamento com condições especiais Treinamento para uso Conectividade Baixo custo de conectividade Instalação de acesso Suporte técnico Conteúdo Acesso à informação geral e dados sobre o governo Acesso aos meios eletrônicos (como declaração de IRPF)

13 Programa Brasileiro de Inclusão Digital Projeto Casa Brasil Disseminar espaços de convergência de programas e serviços governamentais voltados para a inclusão digital Locais de interação social e de desenvolvimento de atividades comunitárias geridos com autonomia pelas comunidades beneficiadas Metas: implantação de 1 mil unidades até junho de 2005 e de 6 mil até 2007 Espaço virtual para produção e circulação de informações constituindo-se em rede integradora das Casas Brasil

14 Programa Brasileiro de Inclusão Digital Projeto Casa Brasil Virtual Criar um Portal de apoio às iniciativas de inclusão digital, especialmente as Casas Brasil e outros telecentros Espaço virtual para produção e circulação de informações constituindo-se em rede integradora das iniciativas de inclusão digital

15 Programa Brasileiro de Inclusão Digital Infra-estrutura Nacional de Inclusão Digital Prover uma infra-estrutura de comunicação de voz, dados e imagem com capilaridade superior a existente, com a qualidade necessária, o menor custo possível e com grau de segurança adequado, para toda a Administração Pública Federal de forma a suportar as demandas de serviços dos projetos de Governo Eletrônico.

16 Programa Brasileiro de Inclusão Digital Infra-estrutura Nacional de Inclusão Digital Benefícios: Disponibilização de serviços de dados, voz e imagem Economia com custos de telecomunicações Segurança das Informações do Governo Federal Alta velocidade e alta performance para as aplicações de Governo Eletrônico Possibilidade de implantação em etapas

17 Programa Nacional de Governo Eletrônico Diretrizes Estratégicas: Implantar de forma unificada serviços por meios eletrônicos no governo federal; Integrar outros níveis de governo na prestação de serviços; Desenvolver e-serviços orientado por eventos da vida de cidadãos e demais setores sociais;

18 Programa Nacional de Governo Eletrônico Diretrizes Estratégicas: Definir e Implantar padrões de usabilidade e acessibilidade para e-Serviços Definir canais de entrega para o conjunto da população; Avaliar e Monitorar a evolução de e-serviços em âmbito nacional a partir de melhores práticas;

19 Programa Nacional de Governo Eletrônico Estabelecer um Portifólio de e-Serviços relacionadas a Direitos e Obrigações que incremente a prestação de serviços por meio eletrônicos, o controle social e a participação popular; Agenda de Serviços Interoperáveis para cidadãos, empresas integrando governos locais, estaduais e governo federal Ações Estratégicas:

20 Agenda de Serviços Interoperáveis: Programa Nacional de Governo Eletrônico 1. Social 2. Saúde, Higiene e Nutrição 3. Segurança Pública 4. Educação 5. Administração e Gestão (Compras Governamentais) 6. Economia e Finanças (Prestação de Contas) 7. Desenvolvimento Econômico Identificação única dos cidadãos Identificação Usuário SUS, Acesso a Serviços de Saúde, Acesso a Informações Clínicas Infoseg (GT em andamento) (ainda não apontados pelo MEC) Otimização da Compra de Medicamentos (Compras integradas entre as esferas) Sistema de Transferência de Recursos Públicos via Convênio Abertura e registro de empresas

21 Programa Nacional de Governo Eletrônico Ações Estratégicas: Consolidar um Plano Nacional para a implantação de Serviços de Governo Eletrônico (período ) Implantar análise de Melhores Práticas de Governo Eletrônico em âmbito nacional com indicadores públicos de qualidade

22 Governo Eletrônico entre Países Agenda: Identificar áreas de atuação transfronteiras (Serviços): segurança pública, importação e exportação, licitações públicas e outros; Construir Padrões de Interoperabilidade Transfronteiriços; Desenvolver estandares de Governo Eletrônico que permitam a interação de serviços entre países.

23 Governo Eletrônico entre Países Contexto: Atuar em consonância com a visão estratégica de fortalecer a América Latina e Caribe no contexto internacional; Fomentar o desenvolvimento econômico na América Latina na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, com cada país destacando a sua potencialidade específica.

24 Rogério Santanna Secretário de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão


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