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Valorização económica e política agro- ambiental: o caso da preservação da estepe cerealífera de Castro Verde Cristina Marta-Pedroso Secção de Ambiente.

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1 Valorização económica e política agro- ambiental: o caso da preservação da estepe cerealífera de Castro Verde Cristina Marta-Pedroso Secção de Ambiente e Energia, DEM Instituto Superior Técnico

2 Outline 1. Multifuncionalidade da agricultura 2. Falha de mercado inerente e vias de intervenção 3. Caso de estudo 4. Conclusões

3 Multifunctional agriculture may be defined as an economic activity which, besides its primary function of producing agricultural commodities, affects social welfare by producing multiple positive or negative non-commodity outputs jointly with the commodity products. Lankoski, 2003, p. 14 A agricultura (extensiva) como actividade multifuncional

4 Sistematização dos outputs da agricultura multifuncional ExternalidadesBens PúblicosBens Privados O benefício (custo) privado não iguala os beneficios (custo) sociais. Rivalidade e Exclusividade no consumo Erosão do soloPaisagem e Biodiversidade Alimento e Fibra

5 Ausência de incentivos para a provisão de bens públicos Num mercado competitivo os agricultores não têm incentivos para fornecer bens públicos aos consumidores Ausência de incentivos Os preços de mercado não incorporam as consequências ambientais das decisões dos agricultores. Estas consequências não dão assim origem a custos e ou benefícios privados para o agricultor, pelo que o óptimo privado não coincide com o óptimo social. A não internalização desses benefícios no preço dos produtos agrícolas é uma causa importante da degradação dos recursos naturais.

6 Pela via do mercado: e.g. diferenciação de produtos agrícolas Pela via institutional: e.g. Pagamentos compensatórios Vias para colmatar a falha de mercado subjacente Soluções para colmatar a falha de mercado As políticas devem fornecer os instrumentos (taxas, subsídios) mais adequados e ter em conta a disposição a pagar da sociedade por aqueles benefícios. [Avaliação ex-ante] Eficiência das políticas? [avaliação ex-post]

7 Caso de estudo Preservação da estepe ceralífera de Castro Verde

8 A Estepe cerealífera de Castro Verde: Um ecossistema moldado pela acção do Homem Caso de estudo

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10 Abandono Agrícola Objectivos da gestão agro- ambiental da estepe cerealífera de Castro Verde Sistema marginal Causa principal da alteração do uso do solo Florestação Diminuição da qualidade visual da paisagem Baixa Produtividade – Baixo Rendimento Declínio das populações de aves estepárias

11 Metodologia

12 Metodologia (1) Instituições e Políticas Processos Gestão agrícola Valorização económica Estrutura do Sociedade Benefícios ambientais Custos Ambientais Funcionamento Ecológico Regulado pelo Homen Análise Custo- Benefício Pagamentos compensatórios Método de Avaliação Contingente (CVM) Método do Custo de Substituição (RCM) Ecológicos Ecosssitema Biodiversidade Valor estético paisagem Erosão do solo

13 Método de Avaliação Contingente O método de avaliação contingente assenta na utilização de questionários destinados a determinar a disposição a pagar dos individuos em relação a bens não transacionados mediante a construção de um mercado hipotético. O método de avaliação contingente assenta na utilização de questionários destinados a determinar a disposição a pagar dos individuos em relação a bens não transacionados mediante a construção de um mercado hipotético. Técnica de entrevista: entrevistas pessoais e através da internet Técnica de entrevista: entrevistas pessoais e através da internet Veículo de pagamento: pagamento único (donativo) Veículo de pagamento: pagamento único (donativo) Metodologia (2) Elicitação conjunta do valor estético da paisagem e do valor de refúgio para as aves estepárias Elicitação conjunta do valor estético da paisagem e do valor de refúgio para as aves estepárias

14 Método do custo de subsituição Productivity of soil can be maintained artificially : This is a restricted assumption since soil productivity depends on many variables in addition to soil nutrients If lost nutrients are replaced artificially at levels prior to the erosive events and If soil depth is maintained below a critical value through the reposition and stabilization of eroded sediment Metodologia (3)

15 Custo de dragagem de 1 m 3 de sedimento ( m -3 ) Perda de solo no intervalo de tempo t a t+1 (ton ha -1 ) Quantidade do nutriente j no solo (kg ton -1 ) Preço do nutriente j th ( kg -1 ), j= 1, …K, Massa específica do solo (ton m -3 ) NjNj PjPj BdBd PrPr S t - S t+1 Custo de substituição dos nutrientes e sedimento erodidos RC Metodologia (4)

16 Resultados Avaliação Contingente Internet Entrevista Pessoal Idade Género Escolaridade Rendimento Feminino (n=192) (n=230) > 60 Primária (4 A) Básica (9 A) Secundária (12 A) Superior (16 A) >

17 Resultados

18 Resultados Avaliação Contingente

19 ParâmetrosCoeficiente estimado (erro padrão)p Ordenada na origem Age_d (0.243) (0.115) Age_d é uma variavel a dicotómica codificada como 1 se o individuio pertence ao intervalo de idade [21-30] ou 0 se a condição não se verifica. Modelo de Regressão Logística Resultados Avaliação Contingente Age_dummy Erro padrão (p) logit (p) Probabilidade de WTP=0 IC 95% 0 [> 30 Anos] 1 [< 30 Anos] [ ] 0.49[ ] ][ ][0.21 Intervalos de confiança para logit (p) calculados como logit (p) ± 1.96 (ASE) Previsões derivadas do modelo de regressão logística

20 Resultados Avaliação Contingente Modelo de regressão linear Variável dependente : lnVC a a... Parâmetro Intercepção [INCOME = 1 (<500 )] [INCOME = 2 ( )] [INCOME=3 ( )] [INCOME =4 (>1750 )] [SURVEYMODE =1 (Internet)] [SURVEYMODE =2] CoeficienteErro PadrãotSig. Este parametro é fixado em zero por ser redundante. a.

21 Modo de EntrevistaRendimento i E (WTP)95%CIpipi E (WTP) Regressão Modelo Spike Web [ ] Web ] Web [ ] Web [ ] Presencial [ ] Presencial [ ] Presencial [ ] Presencial [ ] < > 1750 < > [47.5 Idade > 30 Resultados Avaliação Contingente

22 População Portuguesa Activa indivíduos Disponibilidade a Pagar individual estimada 30.4 Valor Agregado como pagamento único – , 67 hectares 146 M [121– 160] Anuidades - hectare t = 40 anos r = 5% 446 [362 – 491]

23 2 Resultados Custo de substituição Nutrientes Teor no solo (kg.ton -1 ) Perda (kg.ha -1 ) Custo (.ha -1 ) Matéria Orgânica Fósforo Potássio Sedimento.ha -1.yr (1)(2) (1)(2) (1) (2) 2 ton.ha-1.ano-1 20 ton.ha-1.ano-1

24 1 Pagamento compensatório para uma exploração de 160 ha Resultados Análise custo benefício CustosBenefícios ( ha -1 yr -1 ) Perda de solo Perda de nutrientes Impactos Ambientais [362 – 491] [1.10 – 11.0] [7.6 – 76.0] Conservação da Biodiversidade Identidade paisagística Benefício líquido estimado 446 [82 – 160] 446 [363 – 286]

25 Conclusões A Estepe Cerealífera é uma paisagem rural multifuncional para a preservação da qual existe Disposição a Pagar; A sustentabilidade a longo prazo da Estepe Cerealífera depende da adopção de técnicas de mobilização mínima do solo; O pagamento compensatório (anual, hectare) para uma para uma exploração média na região correspode a 16% da Disposição a Pagar estimada (donativo, anuidade, hectare) para preservar este sistema; O esforço de valorização ambiental de bens sem valor de mercado é uma etapa fundamental para a formulação e avaliação de politicas que visem a preservação do mundo rural.

26 Agradecimentos: Project EXTENSITY – Environmental and Sustainability Management Systems in extensive Agriculture, LIFE03 ENV/P/ Fundação para a Ciência e Tecnologia através da bolsa de Pos-doutoramento SFRH/BPD/24416/2005 (C. Marta-Pedroso)

27 Diagrama Ombrotérmico de Gausen ( ) Distribuição da Capacidade de Uso do Solo A+B+C (%) D+E (%) Temperatura (média mensal) Precipitação (média mensal) Período Húmido Período seco %

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29 Importância da avaliação [ecológica e económica] da política e dos programas agro-ambientais Ex-ante: no que se refere à concepção do programa e `decisão de aprovação por parte da comissão Ex-post : para demonstrar, de modo transparente, os benefícios obtidos como resultado dos fundos públicos aplicados, e para potenciar a aprendizagem tendo em vista a concepção e implementação de futuros programa

30 This is the case of public goods provision by farmland Not captured in markets, non-rival and non-excludable Are compensation Payments offered to farmers efficient ? Do payments reflect public WTP for such goods? Market failure - government intervention Research Context and Objectives (5)

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32 A agricultura (extensiva) como actividade multifuncional – Interpretação económica Uma agricultura multifuncional produz simultaneamente: 1. Bens Privados 2. Bens Públicos 3. Externalidades (positivas ou negativas) Falha de mercado


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