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33ª Reunião Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão II Hotel Altis, Lisboa 14 de Maio de 2009.

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1 33ª Reunião Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão II Hotel Altis, Lisboa 14 de Maio de 2009

2 Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Aprovação da Acta da 32ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 3.2 Actualização dos dados da execução a 31.03.2009 3.3 Previsões da Execução 2009-2010 3.4 Ponto de Situação das propostas de reprogramação

3 Ordem de Trabalhos 4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 4.2 Processos de encerramento a concluir 30.06.2009 4.3 Processos de encerramento a concluir 31.12.2009 4.4 Orientações para o encerramento dos projectos 5. Acompanhamento da execução dos Projectos Ambiente Transportes

4 Ordem de Trabalhos 6. Acompanhamento da Execução dos Projectos - RAA 7. Acompanhamento da Execução dos Projectos - RAM 8. Execução dos projectos de tratamento de resíduos sólidos 9. Projectos com dificuldade de Execução

5 Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Aprovação da Acta da 32ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 3.2 Actualização dos dados da execução a 31.03.2009 3.3 Previsões da Execução 2008-2010 3.4 Ponto de Situação das propostas de reprogramação

6 Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Aprovação da Acta da 32ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 3.2 Actualização dos dados da execução a 31.03.2009 3.3 Previsões da Execução 2008-2010 3.4 Ponto de Situação das propostas de reprogramação

7 Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Aprovação da Acta da 32ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 3.2 Actualização dos dados da execução a 31.03.2009 3.3 Previsões da Execução 2008-2010 3.4 Ponto de Situação das propostas de reprogramação

8 Número Total de Decisões por Sector Número Total de Decisões por Estado Transportes Ambiente Assistência Técnica Em execução com reprogramação pendente Anuladas Saldo Pago A aguardar pagamento de saldo Em execução 3 4 17 34 71 20 47 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008

9 Transportes Ambiente Número Total de Decisões por Estado Em execução com reprogramação pendente Anuladas Saldo Pago A aguardar pagamento de saldo Em execução 13 2 8 11 32 4 9 12 14 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008

10 Pagamentos aos Executores Transferências da UE Valores Anuais das Transferências da UE e Pagamentos aos Executores Milhões 0100200300400500 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 224 183 357 426 273 188 288 265 237 285 247 233 280 364 231 251 3 3 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008

11 Transferências da UE satisfeitas Apoio FC Aprovado PP Enviados à CE Transferências da EU por satisfazer Apoio FC Aprovado, Pedidos de Pagamento à CE e Transferências da UE satisfeitas e por satisfazer Milhões 3.296 2.392 2.197 195 05001.0001.5002.0002.5003.0003.500 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008

12 Despesa Executada e Despesa por Executar face à Programação, por Sector Milhões 3.074 1.522 1.549 3 1.461 934 523 4 0 48 17 65 0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%100% Total Fundo Coesão Ambiente Transportes Assistência Técnica Despesa Executada Quebra de execução Projectos ConcluídosDespesa por Executar 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008

13 Despesa Executada e Despesa por Executar face à Programação, por Subsector Milhões Total Transportes Portos Rodovia Ferrovia/Metro Aeroporto Transportes 1.549 197 187 1.147 17 0 523 34 21 469 1 40 5 2 48 0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%100% Despesa Executada Quebra de execução Projectos ConcluídosDespesa por Executar 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008

14 Despesa Executada e Despesa por Executar face à Programação, por Subsector Ambiente Total Ambiente Resíduos Sólidos Abastecimento de Água Águas Residuais Multi-Sectorial Energias Renováveis Milhões 1.522 327 193 378 565 59 2 3 934 189 136 303 334 17 9 0 0 0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%100% 275 Despesa Executada Quebra de execução Projectos ConcluídosDespesa por Executar 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 3

15 Pagamentos aos ExecutoresDespesa FC Validada 050100150200 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Valores Anuais da Despesa Fundo Validada e dos Pagamentos aos Executores, por Sector Transportes 050 100 150300 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Ambiente 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 200 250

16 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 Evolução da Execução Total e por Sector

17 3. Execução do Fundo de Coesão 3.2 Actualização dos dados da execução a 31.03.2009 Acumulado/Aprovado em %Diferença 20072008 1º Tri. 2009 2007-20082008- 1º Tri. 2009 Transferências da UE61%67%71%64 Pagamentos aos Executores 58%65%68%73 Despesa Fundo Validada 52%68%71%113 Despesa Fundo Certificada 53%62%64%92 Unid: Euros

18 Número Total de Decisões por Sector Número Total de Decisões por Estado Transportes Ambiente Assistência Técnica Em execução com reprogramação pendente Anuladas Saldo Pago A aguardar pagamento de saldo Em execução 3 4 14 34 71 16 24 50 3. Execução do Fundo de Coesão 3.2 Actualização dos dados da execução a 31.03.2009

19 Transportes Ambiente Número Total de Decisões por Estado Em execução com reprogramação pendente Anuladas Saldo Pago A aguardar pagamento de saldo Em execução 15 33 4 9 12 13 3. Execução do Fundo de Coesão 3.2 Actualização dos dados da execução a 31.03.2009 4

20 3. Execução do Fundo de Coesão 3.3 Previsões da Execução 2009-2010 Executores - previsões do ritmo de execução até 2010 Investimento total aprovado Despesa Total ExecutadaPrevisões de Execução 2000-2007200820092010 4.6002.566508767664 Ritmo de execução Despesa Total Execução Previsões IFDR 7 291 344 356 379 359 410 420 767 664 0 100 200 300 400 500 600 700 800 20002001200220032004200520062007200820092010 Milhões 508

21 Unid: Euros 3. Execução do Fundo de Coesão 3.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a 31.03.2009 AMBIENTE Código do Projecto Designação Entidade(s) Executora(s) Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Validação Elegibilidade da Despesa Conclusão Em VigorProposta RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2004/PE/014 Valorização Orgânica de Resíduos - Ecoparque Braval Braval8.348.0000,04%30-Set-0831-Dez-10 2004/PE/019 Valorização de RUB da Resitejo, Resiurb e Amartejo Resitejo18.900.0000,68%31-Dez-0730-Dez-10 2004/PE/007 Unidade de Digestão Anaeróbia para tratamento de RUB de Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra Tratolixo43.880.0000,58%31-Dez-0731-Dez-10 2004/PE/012 Valorização de RUB no Sistema Mult. de RSU da Margem Sul do Tejo AMARSUL40.309.9829,55%30-Jun-0831-Dez-10

22 Unid: Euros 3. Execução do Fundo de Coesão 3.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a 31.03.2009 AMBIENTE Código do Projecto Designação Entidade(s) Executora(s) Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Validação Elegibilidade da Despesa Conclusão Em VigorProposta ABASTECIMENTO de ÁGUA 2006/PE/001 Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro - 5ª fase Ág. Trás-os- Montes e Alto Douro 53.932.70361,79%31-Dez-0831-Dez-10 ÁGUAS RESIDUAIS 2000/PE/014 (a)Sist. Mult. San. do Tejo - TrancãoSIMTEJO70.188.98033,83%31-Jul-0731-Dez-10 2005/PE/002 (a) Sist. Integrado Mult. de Águas Residuais da Penísula de Setúbal SIMARSUL72.953.20044,83%31-Dez-0831-Dez-10 2006/PE/003 Sist. Multimunicipal de Abast. de Águas e de Saneamento do Vale do Ave Estudos/Projectos/Assessorias - Alargamento Águas do Ave 4.300.0006,93%31-Dez-0831-Dez-10 2004/PE/021 Interceptores e ETAR da Bacia do Douro - Santa Maria da Feira C.M. Santa Maria da Feira 16.882.17115,68%31-Dez-0831-Dez-10 (a) Grupo de projectos

23 Unid: Euros 3. Execução do Fundo de Coesão 3.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a 31.03.2009 Código do Projecto Designação Entidade(s) Executora(s) Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Validação Elegibilidade da Despesa Conclusão Em VigorProposta MULTI-SECTORIAL 2005/PE/004 (a) Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro - 4ª fase Ág. Trás-os- Montes e Alto Douro 52.338.00076,43%31-Dez-0831-Dez-10 2005/PE/005 (a) Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento do Vale do Ave - 2ª fase Águas do Ave63.825.21249,37%31-Dez-0831-Dez-10 2005/PE/001 (a) Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento do Alto-Zêzere e Côa - Alargamento ao Mondego Superior Sul Águas Zêzere e Côa 42.458.94645,27%31-Dez-0831-Dez-10 * 2003/PE/002 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Centro Alentejo Ág. Centro Alentejano 46.493.14967,56%31-Dez-0831-Dez-10 * A Decisão modificativa relativa ao projecto 2003/PE/002 foi obtida em 06/04/2009 (a) Grupo de projectos AMBIENTE

24 Unid: Euros 3. Execução do Fundo de Coesão 3.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a 31.03.2009 AMBIENTE Código do Projecto Designação Entidade(s) Executora(s) Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Validação Elegibilidade da Despesa Conclusão Em VigorProposta ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2000/PA/001 (a)Assistência Técnica ao FCII DGDR/GSTran sp./IGFC-RAM 2.533.31172,24%31-Dez-0831-12-2010 TOTAL PROJECTOS EM EXECUÇÃO COM REPROGRAMAÇÃO PENDENTE 14 (a) Grupo de projectos

25 Ordem de Trabalhos 4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 4.2 Processos de encerramento a concluir 30.06.2009 4.3 Processos de encerramento a concluir 31.12.2009 4.4 Orientações para o encerramento dos projectos 5. Acompanhamento da execução dos Projectos Ambiente Transportes

26 4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE Desig. Projectos Investimento Aprovado Despesa Certificada Pedido de Saldo Tx Exec. AEROPORTO Req. Moder. Aerogare Lajes17.948.59817.316.5412.277.40196% FERROVIA Nine - Braga47.444.06236.714.9512.522.48677% Ligação Linha do Norte : Entrecampos / Chelas 49.004.25545.647.4495.155.23693% Linha do Algarve III - Coina / Pinhal Novo107.698.395100.872.66910.628.76994% Total TANSPORTES222.095.310200.551.61020.583.892 Unid: Euros TRANSPORTES

27 4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE Desig. Projectos Investimento Aprovado Despesa Certificada Pedido de Saldo Tx Exec. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RSU Baixo Tâmega14.624.096 2.486.101100% RSU Cova Beira14.791.61613.266.1811.217.95590% CVO Valorsul20.750.00018.145.446772.72387% RSU Norte Alentejano12.643.60012.279.3241.839.77897% Tratamento e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos das Ilhas de S. Miguel, Pico e Terceira 18.986.69617.495.1732.305.81792% Unid: Euros AMBIENTE

28 4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE Desig. Projectos Investimento Aprovado Despesa Certificada Pedido de Saldo Tx Exec. ÁGUAS RESIDUAIS ETAR de Sobreiras32.692.03231.857.2761.559.52697% Sistema Multimunicipal Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro - 1ª fase 56.273.803 11.254.761100% Sistema Integrado de despoluição do rio Lis e ribeira de Seiça 41.213.531 6.594.165100% Unid: Euros AMBIENTE

29 4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE Desig. Projectos Investimento Aprovado Despesa Certificada Pedido de Saldo Tx Exec. MULTI-SECTORIAL Sistema Multim. de Abastecimento de Água e de Saneamento de Raia, Zêzere e Nabão - 1ª fase 44.586.500 8.917.300100% Sistema Multim.de Abastecimento de Água e de Saneamento do Alto Zêzere e Côa - 1ª fase 34.593.300 6.918.660100% Sistema Multim.Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro - 2ª fase 50.724.941 8.623.240100% Estudos/Projectos/Assessorias - 1ª fase34.117.77032.519.0934.441.14895% Total AMBIENTE375.997.885367.578.66456.931.174 Unid: Euros AMBIENTE

30 4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE Desig. Projectos Investimento Aprovado Despesa Certificada Pedido de Saldo Total TRANSPORTES222.095.310200.551.61020.583.892 Total AMBIENTE375.997.885367.578.66456.931.174 TOTAL598.093.195568.130.27477.515.066 Unid: Euros

31 4. Encerramento de Projectos 4.2 Processos de encerramento a concluir até 30.06.2009 (situação reportada a 31.03.2009) CódigoDesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução de Validação Data Conclusão Elegibilid ade das Despesas Observações TRANSPORTES PORTOS 2003/PT/16/C/PT/003Porto do Caniçal Adm. Portos da RAM 71.360.73399,42%30-Dez-08 Relatório Final apresentado pelo Executor. 2003/PT/16/C/PT/010 Req. Porto Praia Vitória Adm. Portos Terceira e Graciosa 33.047.10299,10%31-Dez-08 Relatório Final apresentado pelo Executor. RODOVIA 2005/PT/16/C/PT/002 IC3 - Ligação de Tomar ao IP6 Inst. Est. Portugal17.793.48564,76%31-Dez-08 Relatório Final apresentado pelo Executor. Quebra de 10%. SUB-TOTAL TRANSPORTES122.201.320 Unid: Euros

32 4. Encerramento de Projectos 4.2 Processos de encerramento a concluir até 30.06.2009 (situação reportada a 31.03.2009) CódigoDesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução de Validação Data Conclusão Elegibilid ade das Despesas Observações AMBIENTE ABASTECIMENTO de ÁGUA 1999/PT/16/C/PE/006 Abast. Água Planalto Beirão AM Planalto Beirão28.219.30440,74%31-Dez-08 ÁGUAS RESIDUAIS 2002/PT/16/C/PE/004 Saneamento Algarve Estudos/Projectos/ Assessorias Águas do Algarve2.484.91643,72%31-Dez-08 SUB-TOTAL AMBIENTE30.704.220 Unid: Euros

33 4. Encerramento de Projectos 4.3 Processos de Encerramento a concluir até 31.12.2009 (situação reportada a 31.03.2009) CódigoDesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução de Validação Data Conclusão Elegibilid ade das Despesas Observações TRANSPORTES PORTOS 2005/PT/16/C/PT/001 Terminal Marítimo de Passageiros de Ponta Delgada Adm. Portos Ilhas SMaria e SMiguel 32.189.04390%31-Jan-09 Já apresentado último pedido de pagamento (99,5% execução). RODOVIA 2003/PT/16/C/PT/007 Eixo Viário Norte / Sul Inst. Est. Portugal47.300.65076%30-Abr-09 Quebra prevista de 14%. 2006/PT/16/C/PT/002 Ponte Internacional de Quintanilha e Acessos Inst. Est. Portugal14.231.70278%31-Mar-09 Quebra prevista de 10%. FERROVIA 2000/PT/16/C/PT/009 Metro Lisboa: Baixa - Chiado / Santa Apolónia Metropolitano de Lisboa 126.383.40097%30-Jun-09 SUB-TOTAL TRANSPORTES220.104.795 Unid: Euros

34 4. Encerramento de Projectos 4.3 Processos de Encerramento a concluir até 31.12.2009 (situação reportada a 31.03.2009) CódigoDesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução de Validação Data Conclusão Elegibilid ade das Despesas Observações AMBIENTE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2002/PT/16/C/PE/006SIRVA - 3ª faseAMAVE17.356.02632%30-Jun-09 2000/PT/16/C/PE/002 RSU da Ilha da Madeira - 2ª Fase Valor Ambiente107.624.79486%30-Jun-09 ÁGUAS RESIDUAIS 2002/PT/16/C/PE/005 Saneamento Concelho Braga AGERE25.844.33595%30-Jun-09 SUB-TOTAL AMBIENTE150.825.155 Unid: Euros

35 Fluxo da Informação do Encerramento Executor Pedido de pagamento final + Relatório final Após a data limite de elegibilidade das despesas 1 mês Gestão Sectorial Análise pedido pagamento final + Relatório Final 2 meses até 6 meses após a conclusão do projecto Certificação final das despesas + Pedido Saldo+Relatório Final 3 meses IGF Declaração de Encerramento 4.4 Orientações para o encerramento dos projectos

36 4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 4.2 Processos de encerramento a concluir 30.06.2009 4.3 Processos de encerramento a concluir 31.12.2009 4.4 Orientações para o encerramento dos projectos 5. Acompanhamento da execução dos Projectos Ambiente Transportes Ordem de Trabalhos

37 6. Acompanhamento da Execução dos Projectos - RAA 7. Acompanhamento da Execução dos Projectos RAM 8. Execução dos projectos de tratamento de resíduos sólidos 9. Projectos com dificuldade de Execução

38 Ordem de Trabalhos 6. Acompanhamento da Execução dos Projectos - RAA 7. Acompanhamento da Execução dos Projectos RAM 8. Execução dos projectos de tratamento de resíduos sólidos 9. Projectos com dificuldade de Execução

39 DesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução* Data de Conclusão Observações TRANSPORTES Porto do Funchal Adm. Portos da RAM 23.450.6441%31-12-2009 Prevista apresentação proposta reprogramação. Metro de Lisboa - S. Sebastião / Alameda / GIL Metropolitano de Lisboa 132.102.00042%31-12-2010 Metro de Lisboa - Ligação GIL/Aeroporto Metropolitano de Lisboa 175.218.7762%31-12-2010 TOTAL3330.771.42018% Projectos com dificuldade de Execução Transportes * Situação reportada a 31/03/2009

40 DesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução* Data de Conclusão** Observações RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ecoparque BravalBRAVAL8.348.0000,04%31-12-2010 Reprogramação Pendente RESITEJO 18.900.0001%31-12-2010 Unid. Dig. Anaeróbia tratam. RUB - Tratolixo Tratolixo43.880.0000,01%31-12-2010 Valoriz. RSU's Sul do Tejo - AMARSUL AMARSUL40.309.98210%31-12-2010 Suldouro - Valorização de Matéria Orgânica SULDOURO9.048.0000,05%31-12-2010 Valorização Orgânica RUB's Valorlis e Resioeste VALORLIS9.826.77522%31-12-2010 SIRVA - 3ª faseAMAVE17.356.02632%30-06-2009 RUB do Sistema Multimunicipal do Algarve ALGAR10.207.7630,32%31-12-2010 TOTAL8157.876.5465% Projectos com dificuldade de Execução Resíduos Sólidos Urbanos * Situação reportada a 31/03/2009 ** Para os projectos com reprogramação pendente considerou-se a data de conclusão proposta.

41 DesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução* Data de Conclusão** Observações AMBIENTE Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho - Lima - 3ª fase Águas Minho- Lima 5.131.29144%31-12-2010 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho - Lima - 4ª fase Águas Minho- Lima 28.578.00011%31-12-2009 Sistema Multimunicipal de Saneamento do Tejo e Trancão SIMTEJO70.188.98034%31-12-2010 Reprogramação Pendente Sistema Multimunicipal de Saneamento da Península de Setúbal SIMARSUL72.953.20045%31-12-2010 S. Mult. de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave - 2ª Fase Águas Ave63.825.21224%31-12-2010 Projectos com dificuldade de Execução Ambiente * Situação reportada a 31/03/2009 ** Para os projectos com reprogramação pendente considerou-se a data de conclusão proposta.

42 DesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução* Data de Conclusão** Observações AMBIENTE (continuação) S.V.Ave-Alargamento- Estudos/Projectos/Assessorias Águas Ave4.300.0007% 31-12-2010 Reprogramação Pendente Despoluição do Douro/Feira CM Sta M.ª da Feira 16.882.1717% 31-12-2010 Reprogramação Pendente SIMRIA: Cértima e Levira-Fase ISIMRIA12.352.92343% 31-12-2010 Sistema Intermunicipal de Abastec. de Água e de Saneam. da Lezíria do Tejo - 1ª fase Com. Urbana Lezíria Tejo 41.878.4320,08% 31-12-2010 S. Mult. Abastec. de Água e de Saneam. do Alto Zêzere e Coa – Alarga. ao Mondego Superior Sul Águas do Zêzere e Côa 42.458.94639% 31-12-2010 Reprogramação Pendente S. Mult. de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego-Bairrada Águas do Mondego 62.264.15120% 31-12-2010 TOTAL11420.813.3066% * Situação reportada a 31/03/2009 ** Para os projectos com reprogramação pendente considerou-se a data de conclusão proposta. Projectos com dificuldade de Execução Ambiente


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