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EIV Terras Alphaville Linhares BS Bottécchia Senn Serviços e Projetos Ltda.

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1 EIV Terras Alphaville Linhares BS Bottécchia Senn Serviços e Projetos Ltda.

2 Estudo de Impacto de Vizinhança PORQUE ELABORAR UM EIV? Estatuto das Cidades: ´O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades´.

3 EQUIPE TÉCNICA Ana Luzia F. Bottécchia – Economista, Esp. ( Coordenação Técnica) Carlos Eugênio Alves – Arquiteto. Cristian Senn – Engenheiro, Esp. Marta Oliver – Geógrafa, Esp. Rita de Cássia Santos - Editoração

4 Caracterização do empreendimento Conceito / objetivo do empreendimento Preparação de área para implantação de um loteamento predominantemente residencial (com algumas áreas destinadas ao comércio e serviços), tendo presente o conceito de sustentabilidade, destinando-se a prover aos moradores qualidade de vida com preservação ambiental, fornecimento de completa infraestrutura, áreas de lazer, comércio e serviços em um ambiente de segurança.

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6 Número de quadras/áreas 26 quadras residenciais, 5 quadras comerciais, 3 áreas de EPU - Equipamentos Públicos Urbano, 1 área de EPUC- Equipamentos Públicos Urbano Comunitário, 21 Áreas de Espaços Livres de Uso Público.

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8 Potencial Construtivo dos Lotes Residenciais e Comerciais Tipo de Uso Área Total dos Lotes (m²) Taxa de Ocupação Coef. de Aproveitamento Potencial de Construção (m²) Residencial ,4660%1, ,49 Comercial26.461,9160%2, ,80 TOTAL , ,30

9 Lagoa do Meio Lagoa dos Piabas Reserva Legal Lotes residenciais Lotes Comerciais

10 Enquadramento do empreendimento no zoneamento urbano De acordo com a Lei Complementar Nº 011, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Linhares, o Loteamento Residencial Terras Alphaville Linhares é compatível com o zoneamento proposto neste instrumento legal, estando inserido em Zona de Expansão Urbana e na ZONA DE CONSOLIDAÇÃO II, conforme pode ser verificado no Mapa de Uso do Solo do PDM, e cujas diretrizes estão previstas na SEÇÃO VI - DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA e na SEÇÃO IV CONSOLIDAÇÃO da ZONA DE CONSOLIDAÇÃO II.

11 População Máxima Provável do Loteamento Anos5º10º15º20º25º % de lotes ocupados 30%50%70%80%85%

12 População Estimada UsosÁreaNº unidadespessoas/ unidade População Residencial , Área comercial26.461, Clube12.348, Portaria721, Apoio Portaria2.075, TOTAL Gleba ,

13 METODOLOGIA DO EIV Base de análise: ▫ Estatuto das Cidades e TR da Prefeitura Municipal de Linhares. ▫ Características específicas do empreendimento e de sua área de influência

14 Delimitação da AI do empreendimento

15 INFRAESTRUTURA Sistema viário e de transporte Infraestrutura básica ▫ Fornecimento de energia elétrica ▫ Abastecimento de água ▫ Drenagem ▫ Esgotamento sanitário ▫ Sistema Viário e Paisagismo ▫ Sistemas de Manutenção e Conservação

16 PADRÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Base de análise: visita a campo e interpretação de imagem de satélite. Na área do empreendimento: Lagoa das Piabas com ha e Fragmento de Mata com há. Estas áreas não sofrerão qualquer tipo de interferência para a implantação de parcelamento do solo. Bairro Aviso - oeste do empreendimento - ocupação urbana, com presença de residências e comércios local, para atender as demandas do próprio bairro e algumas fazendas presentes no seu entorno. Bairro Interlagos: constituído por uma área de ocupação urbana possuindo um expressivo adensamento populacional, que abriga uma população de habitantes

17 ESTUDOS SOBRE A PAISAGEM Conceito de “paisagem” : sistema integrador entre componentes do meio ambiente e componentes sociais (Bastian, 2001). As relações recíprocas em todas as esferas e dimensões que ocorrem por meio do sistema Homem- Meio Ambiente.

18 Seleção de pontos para análise da paisagem na AID Foram selecionados 3 pontos de visadas: Ponto 1: porteira de entrada da fazenda, Ponto 2: ao centro da área, Ponto 3: na porteira limítrofe ao fundo da área.

19 Ponto 1 – Entrada da área do empreendimento

20 2-Área interna do empreendimento Pastagem como cobertura vegetal e alguns nichos sem cobertura, com solo exposto. Ao fundo, Lagoa do Meio e edificações do bairro Interlagos

21 2-Área interna do empreendimento Solo exposto e pastagem. Ao fundo, Lagoa do Meio e bairro Interlagos

22 2-Área interna do empreendimento Via não pavimentada, acesso principal da área

23 2-Área interna do empreendimento Pastagem e remanescente florestal ao fundo

24 2-Área interna do empreendimento Pastagem e via não pavimentada. Ao fundo a ES-248.

25 2-Área interna do empreendimento Via não pavimentada e pastagem. Ao fundo, ES-248 e a vegetação ao longo rio Doce.

26 2-Área interna do empreendimento Estrada não pavimentada, pastagem e ao fundo remanescente florestal.

27 3-Final da área Vista do empreendimento sentido Lagoa do Meio. Ao fundo o presídio de Linhares.

28 Paisagem circundante à obra Componentes Hídricos Clima Componentes Biológicos Componentes paisagísticos

29 Paisagem com o empreendimento O Residencial Terras Alphaville Linhares irá contribuir para uma melhor qualidade do ambiente natural, bem com a criação das manchas corredores, no entorno das lagoas, proporcionando uma melhor mobilidade de espécies. Para uma melhor qualidade na paisagem e a garantia do intercambio genético das espécies, vale ressaltar a grande importância da implantação de corredores naturais, através da recuperação das áreas de App’s, também nas áreas do entorno.

30 Sistema Viário

31 Av. Filogonio Peixoto Av. Alegre As vias da AID de uma maneira geral estão em boas condições de pavimentação Caracterização Física e Operacional

32 Av. Filogonio Peixoto Av. São Mateus As calçadas apresentam boas condições de pavimentação, mas se observa em alguns pontos com ocupação irregular que obstrui a livre circulação de pedestres. Caracterização Física e Operacional

33 A AID é servida por 6 linhas de transporte coletivo municipal que trafegam pelas principais avenidas e operam o embarque e desembarque de passageiros com origem e destino à região e distritos circunvizinhos. As linhas de ônibus municipais são: Viação Joana D’Arc: 100 – Centro x Shell/Araçá 110 – Centro x Aviso/ Araçá (Até o IFES) 120 – Centro x Conceição/Juparanã/Circular/Hospital Geral Viação Citranstur: Linhares x Pontal do Ipiranga Linhares x Povoação Linhares x Pontal do Ipiranga (via Povoação/Degredo) Sistema de Transporte na AID

34 Sentido de Circulação e Localização de pontos de ônibus

35 Interseções Pesquisadas

36 Legenda xx Empreendimento em Análise Satisfatório: até 75% da capacidade Das 9 aproximações analisadas, todas apresentam nível de serviço satisfatório, com níveis variando entre “B-”, “A+”. Capacidade Viária - Situação Atual

37 Foi estimado 2 (dois) veículos por unidade residencial para população fixa, considerando que o número de lotes residenciais é de 530 temos um tráfego gerado pelo uso residencial de veículos, a literatura sobre a matéria orienta a aplicação de percentual de 12%, o que perfaz um total de 128 veículos/hora pico. Uso Residencial Uso Comercial Os 49 lotes de comércio e serviço não atrairão viagens externas ao loteamento, uma vez que o acesso a tais lotes é controlado para uso restrito a demanda interna dos moradores, logo não haverá geração/atração de viagens oriundas de uma população flutuante externa em função da atividade comércio. Determinação do Tráfego Gerado

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39 Legenda Empreendimento em Análise Satisfatório: até 75% da capacidade Das 9 aproximações analisadas, 8 apresentam nível de serviço futuro satisfatório, com níveis variando entre “B-”, “A+”, apenas uma apresentou nível “C”. xx Suficiente: entre 75% e 90% da capacidade xx Capacidade Viária - Situação Futura

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41 De uma forma geral, as condições das calçadas não são totalmente satisfatórias, pois não existe uniformização ou padronização, fruto da ausência de fiscalização e controle por parte do Poder Público em fazer cumprir a legislação sobre a matéria. Os principais obstáculos identificados foram a largura, ausência de uniformização de revestimentos, colocação inadequada de mobiliário urbano e a falta de padrão de acessibilidade. O uso das calçadas para colocação de mobiliário urbano está sob a fiscalização do órgão municipal, onde entendemos que a melhoria das condições de circulação dos pedestres, bem como a melhoria da acessibilidade depende diretamente da ação do poder público fiscalizar e exigir dos proprietários dos imóveis a conservação das respectivas calçadas. Circulação de Pedestres Avaliação dos Impactos

42 O acesso de máquinas e caminhões ao local das obras, assim como de veículos de passeio em visita durante a fase de implantação do empreendimento, deverá incrementar pouco a circulação nas vias do entorno pois está previsto apenas 15 caminhões/dia durante esta fase. O número de veículos na fase de implantação é muito menor do que o volume durante a fase ocupação, situação esta em que o cálculo de capacidade futura já demonstrou que não haverá impactos negativos. Logo podemos concluir que o tráfego gerado durante a fase de implantação não impactará o sistema viário e de circulação de tráfego. A movimentação de máquinas será limitadas no interior do Loteamento visto busca-se aproveitamento quase total dos materiais do próprio empreendimento. Sendo assim, apesar de tratar-se de um impacto negativo e direto, o mesmo é de média duração, de média magnitude e de abrangência regional, que ocorre imediatamente com o início das obras, mas que é reversível com o final da implantação do loteamento. Incremento na Circulação Viária na Fase de Implantação Avaliação dos Impactos

43 Na fase de ocupação do Loteamento prevê-se um incremento gradual na utilização do sistema viário em função da ocupação das unidades residenciais e comerciais. Este incremento deverá ocorrer nas principais vias de acesso ao loteamento, a exemplo das avenidas Filogonio Peixoto, do Aviso e Rodovia ES-248, cujo cálculo de capacidade analisado anteriormente não identificou nenhum impacto negativo nos níveis de serviços das aproximações analisadas. Ainda que os níveis de serviços das interseções pesquisadas permaneçam com boas condições de fluidez, podem ocorrer outros impactos a partir do acréscimo de tráfego gerado em função da ocupação do loteamento, que são os afetos à segurança viária, em particular os relativos ao aumento de acidentes em função dos conflitos entre veículos. Tais impactos podem ser considerados negativo, direto, de longa duração, de média magnitude e abrangência regional, ocorrendo a partir do início da ocupação das unidades residenciais e comerciais. Incremento na Circulação Viária na Fase de Ocupação Avaliação dos Impactos

44 Avaliamos que não haverá comprometimento de tais serviços nem superlotação dos ônibus, uma vez que os cálculos apontaram o acréscimo irrisório deste modal. Se considerarmos o crescimento vegetativo da frota, bem como o acompanhamento da oferta do serviço, e o gerenciamento do transporte coletivo que é feito pelo serviço público municipal, entendemos que o sistema atual poderá absorver essa demanda sem risco de perda da qualidade no atendimento. Repercussões sobre as Operações de Transporte Coletivo Avaliação dos Impactos

45 Quanto às condições das calçadas na região do entorno cabe uma ação mais efetiva do poder público em fiscalizar e exigir dos proprietários dos imóveis a construção/conservação das calçadas com pavimentação adequada e implantação de rampas de acesso voltada ao portador de necessidades especiais, bem como proceder a uma análise criteriosa quanto à instalação de equipamentos e mobiliário urbano de forma a não comprometer a livre circulação dos pedestres. No que tange à responsabilidade do empreendimento em análise, informamos que nas vias internas do loteamento, serão adotadas as medidas de construção de calçadas nos padrões de acessibilidade, com a implantação de rampas de acesso voltada ao portador de necessidades especiais e demais exigências previstas em legislação específica. Circulação de Pedestres Medidas Atenuadoras e Compensatórias

46 Será elaborado um plano de circulação viária com definição de rotas e horários estrategicamente estabelecidos junto às empreiteiras, no sentido de evitar entrada e saída de caminhões e a circulação de veículos de grande porte nos períodos de maior movimentação nestas vias. Na fase de operação para minimizar possíveis riscos à segurança viária em função do conflito e risco de acidentes gerados pelo acréscimo de veículos, caberá o monitoramento e o acompanhamento do comportamento do trânsito pelos órgãos com competência sobre as vias para adoção de medidas de fiscalização, intervenção geométrica e de sinalização para redução destes riscos. No que tange a atribuição do empreendedor, cabe ao mesmo a adequação do acesso do empreendimento com o sistema viário atual bem como sinalização e a fiscalização sobre o fluxo de veículos e pedestres e controle de acesso às vias internas do loteamento. Incremento da Circulação Viária Medidas Atenuadoras e Compensatórias

47 A área onde o loteamento se insere por não estar adensada, ainda não possui linha de transporte coletivo regular, pois atualmente as linhas existentes na região atendem até as imediações do IFES. Deve ser destacado que o transporte coletivo de passageiros é um serviço público operado sob regime de concessão onde a adequação da oferta em relação à demanda é propiciada continuamente mediante o monitoramento dos órgãos gestores do sistema de transporte. Entendemos que cabe ao órgão gestor de transporte municipal o acompanhamento desta demanda, que será crescente e gradativa, para o atendimento às necessidades de deslocamentos por meio deste modal, realizando pesquisa de origem e destino visando à criação de linhas específicas para o atendimento ao loteamento ou a extensão de trajeto de linhas já existentes. Operações de Transporte Coletivo Medidas Atenuadoras e Compensatórias

48 FASE DE INSTALAÇÃO Impactos sobre a paisagem urbana e sobre o uso e ocupação do solo Alteração da Paisagem Local e do Uso da terra As atividades de terraplenagem e demais obras civis, introduzirão novos elementos urbanos na paisagem, o que resultará na mudança de paisagem rural para paisagem urbana. Efeito visual negativo decorrente das ações que expõem o solo é compensado pelas medidas de revegetação de áreas de APP (causam o efeito corredor), e de implantação de áreas verdes no empreendimento.

49 Perda de cobertura vegetal Decorrente das atividades de limpeza do terreno e o destocamento para a implantação da infraestrutura principal.  Os serviços de terraplenagem buscarão a intervenção mais adequada possível e, melhorar e disciplinar o caminhamento das águas das chuvas.  Os serviços de escavação e de aterro consistirão no espalhamento do solo escavado, em camadas de pequena espessura. Os aterros serão executados com materiais isentos de tocos e raízes.  Não está prevista a movimentação de solos nas Áreas de Preservação Permanente (APPs).

50 Impactos das demandas de água, energia e de despejos de esgoto sobre a infraestrutura Nesta fase haverá demanda por abastecimento de água, energia e serviços de saneamento no local das obras. Também existirão efluentes sanitários do canteiro de obras. ▫ Controle dos despejos sanitários com colocação de banheiros químicos no canteiro de obras. Os efluentes serão recolhidos por empresa especializada e licenciada. ▫ Não haverá instalações de cozinha e lavanderia, reduzindo os volumes de efluentes gerados. ▫ Demanda por infraestrutura e serviços de água, energia e esgoto: avaliados mediante a análise da capacidade de atendimento por parte das concessionárias dos serviços específicas.

51 Impacto do lançamento de águas pluviais nas lagoas Decorrente da movimentação de terra em função de corte e aterro, escavações, retiradas de materiais de jazidas, empréstimos e bota-fora, gerando material de fácil transporte por águas de chuva, que podem ser levados para os reservatórios existentes na região provocando assoreamento. Este impacto é de difícil ocorrência dada a configuração plana do terreno. ▫ Será evitada a movimentação de solos durante períodos chuvosos. ▫ Taludes e demais solos expostos serão protegidos por vegetação.

52 Impactos das fontes de poluição identificadas nos estudos ambientais Os principais resíduos sólidos a serem gerados correspondem a resíduos de construção civil (restos de concreto e argamassa, sobras de sucata, argila,etc), e resíduos da vegetação removidos (gramíneas). Outros resíduos: papel e papelão, plásticos,, resíduos de alimentação, vidros, lâmpadas, embalagens metálicas, óleo lubrificante, baterias, pilhas, sucata metálica, etc. ▫ Controle dos resíduos será realizado através de um PGRS – Plano de Gestão de Resíduos Sólidos. Gestão de Resíduos - visa reduzir, reutilizar ou reciclar resíduo, incluindo práticas, procedimentos e recursos para implementar as ações previstas em programas e planos (CONAMA, 2002). O empreendedor exigirá de suas empresas contratadas que o gerenciamento dos resíduos sólidos ocorra segundo as diretrizes e orientações legalmente exigidas.

53 Impactos das fontes de poluição identificadas nos estudos ambientais Os efluentes líquidos a serem gerados correspondem aos efluentes sanitários do canteiro de obras. ▫ Controle dos efluentes líquidos domésticos obedecerão as Normas 7.229/93 e 8.160/99 da ABNT. ▫ Será utilizado sistema de fossas com efluentes sendo recolhidos por empresa especializada e licenciada.

54 Impactos das fontes de poluição identificadas nos estudos ambientais Dois tipos de emissões atmosféricas: de descarga dos motores de combustão dos equipamentos e máquinas, e emissões de material particulado decorrente das atividades de movimentação de terras. A movimentação de materiais e o tráfego de máquinas e veículos pesados também representam fontes de emissões. ▫ Controle da emissão de descarga dos motores de combustão dos equipamentos e máquinas,: manter um perfeito funcionamento dos motores para que estes realizem uma queima adequada do combustível. ▫ Controle para que as emissões não extrapolem a área do empreendimento: umectação das vias de circulação e acesso e proteção das cargas transportadas em caminhões, através do recobrimento das carrocerias com lonas.

55 Fase de Ocupação

56 Mudança da paisagem Paisagem urbana constituída por áreas habitacionais e verdes (clube, praças, área verdes). Consolidação dos corredores e da revegetação das APPs.

57 Impactos das fontes de poluição identificadas nos estudos ambientais A ocupação das residências implicará na geração de efluentes sanitários. ▫ O sistema de esgotamento sanitário previsto para o loteamento nesta fase envolve o lançamento dos efluentes sanitários em ETE municipal.

58 Na fase de ocupação do residencial os resíduos sólidos a serem gerados correspondem a resíduos urbanos domésticos. ▫ Coleta seletiva de resíduos domésticos: -resíduos orgânicos coletados pelo serviço de coleta publica da Prefeitura Municipal de Linhares, -recicláveis a ser definida pela futura Associação de Moradores, não se descartando a doação para a Cooperativa Recicla Linhares.

59 Conclusão sobre a realização do empreendimento O empreendimento obedece aos índices urbanísticos, sua natureza não é poluidora nem traz risco à integridade e segurança da sociedade. Não há indicador técnico e ambiental que inviabilize sua instalação. Os potenciais efeitos adversos são passíveis de medidas de mitigação que serão tomadas pelo empreendedor.

60 No sistema de transporte e de circulação viária, as interferências identificadas serão pequenas e temporárias na fase de instalação. Na fase de ocupação, os possíveis impactos são passíveis de solução por meio de ações a serem adotadas. As medidas mitigadoras sugeridas são eficientes para a minimização desses impactos. Os impactos sobre o uso e ocupação do solo e à paisagem são de baixa intensidade, sendo menos intensos mediante a adoção de medidas adequadas. Nos impactos sobre o meio físico serão adotadas medidas adequadas com base em procedimentos legais.

61 Conclusão sobre a realização do empreendimento Existem efeitos positivos decorrentes da instalação do Loteamento Terras Alphaville Linhares dentre os quais destacam-se: Geração de empregos diretos e indiretos; Valorização imobiliária; Dinamização do comércio e incremento dos serviços existentes no local; Atração de novas atividades e de novos investidores.


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