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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

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Apresentação em tema: "ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA"— Transcrição da apresentação:

1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Legislativo Executivo Judiciário ORGANIZAÇÃO DOS PODERES SONALBA LINHARES

3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA PODER LEGISLATIVO É exercido pelo Congresso Nacional Senado Federal Senado Federal Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados Realização do Processo Legislativo emendas à Constituição; leis complementares; leis ordinárias. Fiscalização do Poder Executivo SONALBA LINHARES

4 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA PODER JUDICIÁRIO Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes do Eleitorais; Tribunais e Juízes Militares; Tribunais e Juízes do Trabalho. Tribunais Regionais Federais e Juízes estaduais É exercido pelos seguintes órgãos: SONALBA LINHARES

5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA FUNÇÕES ESSENCIAIS DA JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO Incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses indisponíveis. Abrange: Ministério Publico da União: MPF, MPT, MPM, MPDF e Territórios; Ministérios Públicos dos Estados. SONALBA LINHARES

6 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA FUNÇÕES ESSENCIAIS DA JUSTIÇA ADVOCACIA e DEFENSORIA PÚBLICA Incumbida da orientação jurídica e a defesa em todos os graus, àqueles que comprovarem ser necessitados. Organizada pela LC X Servidores organizados em carreiras, com garantia de inamovibilidade, vedado o exercicio da advocacia fora das atribuições institucionais SONALBA LINHARES

7 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA FUNÇÕES ESSENCIAIS DA JUSTIÇA ADVOCACIA e DEFENSORIA PÚBLICA Incumbida da orientação jurídica e a defesa em todos os graus, àqueles que comprovarem ser necessitados. Organizada pela LC X Servidores organizados em carreiras, com garantia de inamovibilidade, vedado o exercicio da advocacia fora das atribuições institucionais SONALBA LINHARES

8 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA PODER EXECUTIVO SONALBA LINHARES

9 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO Administração Direta Órgãos integrantes da Presidência da República Ministérios Administração Indireta Autarquias Fundações Públicas Empresas Públicas Sociedade de Economia Mista SONALBA LINHARES

10 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA TIPOLOGIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CLASSIFICAÇÃO Quanto à hierarquia Independentes Autônomos Superiores Quanto à Estrutura Simples Composto Quanto à atuação funcional Singulares Colegiados MEIRELLES,H. SONALBA LINHARES

11 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA TIPOLOGIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ÓRGÃOS: Centros de competência instituídos para o desempenho de funções estatais. São unidades com atribuições especificas na organização estatal. Elemento despersonalizado, cuja ação é imputada à pessoa jurídica que integra. MEIRELLES,H. SONALBA LINHARES

12 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA TIPOLOGIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ENTIDADES DA ADM INDIRETA. CLASSIFICAÇÃO Autarquias; Fundações públicas; Empresas públicas; Sociedade de Economia Mista. SONALBA LINHARES

13 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA TIPOLOGIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. Autarquias Entidade autônoma, criada para exercer atividades típicas de Estado; Supervisão do Ministério da área. Personalidade jurídica de direito púbico. Gestão Administrativa e Financeira descentralizada. Criação e extinção por lei. Patrimônio e receita próprios; Responsável por seus atos, firmando contratos e outros atos administrativos. Imune a impostos. Sujeita às Leis nº 4320/64, nº 8.666/93, RJU SONALBA LINHARES

14 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA TIPOLOGIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Fundações Públicas Entidade autônoma sem fins lucrativos; Desenvolve atividades que não exigem execução por órgãos ou entidades de direito público. Supervisão do Ministério da área. Personalidade jurídica de direito púbico. Gestão Administrativa e Financeira descentralizada. Criação e extinção por lei. Funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes. Responsável por seus atos, firmando contratos e outros atos administrativos. Imune a impostos. Sujeita às Leis nº 4320/64, nº 8.666/93, RJU.

15 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA TIPOLOGIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Empresas Públicas E ntidade autônoma criada para a exploração de atividade econômica que o Governo é levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa. Supervisão do Ministério da área. Personalidade jurídica de direito privado Criação e extinção por lei. Patrimônio próprio e capital exclusivo da União. Pessoal CLT – servidor público; Sujeita à Leis nº 8.666/93 e ao controle externo do TCU SONALBA LINHARES

16 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA TIPOLOGIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Sociedades de Economia Mista Entidade criada para a exploração de atividade econômica. Supervisão do Ministério da área. Personalidade jurídica de direito privado Criação e extinção por lei. Patrimônio e recursos próprios; As ações pertencentes, em sua maioria, à União ou a entidade da Administração Indireta. Forma de Sociedade Anônima. Pessoal CLT – servidor público; Sujeitas à Lei nº 8.666/93 e ao controle externo do TCU SONALBA LINHARES

17 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Início século: O DASP em 37 A reforma de 67 DL 200 PNDesb 79 CF 88 Desmonte Collor Reforma Gerencial Adm.Paralela Gov. Kubitschek GOVERNO LULA REFORMAS EXPERIMENTADAS NO BRASIL SONALBA LINHARES 70

18 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA a) A ERA DASP ( ) CARACTERÍSTICAS CARACTERÍSTICAS Tentativa de implantar um Estado moderno Estado Nacional desenvolvimentista Estado intervencionista e autoritário OBJETIVOS DA REFORMA OBJETIVOS DA REFORMA Instalação de burocracia weberiana Ordem racional - legal contra a administração patrimonialista Profissionalização da administração pública AS REFORMAS EXPERIMENTADAS SONALBA LINHARES

19 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA a)A ERA DASP ( ) ESTRATÉGIA E ARQUITETURA UTILIZADAS ESTRATÉGIA E ARQUITETURA UTILIZADAS Estratégia global e centralizadora Burocracia central – Criação do DASP para efetivar o modelo centralizador de Estado Nomeação de Interventores para os estados Papel normatizador, controlador e executor Sistema de mérito como pedra angular PRINCIPIOS PRINCIPIOS Centralização Padronização/homogeneidade Controle AS REFORMAS EXPERIMENTADAS SONALBA LINHARES

20 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA a)A ERA DASP ( ) TIPOLOGIA INSTITUCIONAL TIPOLOGIA INSTITUCIONAL Ministérios/Secretarias/Departamentos Comissões/Conselhos Autarquias/empresas públicas PRINCIPAIS DISFUNÇÕES PRINCIPAIS DISFUNÇÕES Estilo impositivo autoritário – reforma de cima para baixo Transplante de técnicas e praticas externas Hipertrofia do DASP Rigidez hierárquica Caráter hermético Auto-suficiência técnica do DASP Concentração na atividades-meio AS REFORMAS EXPERIMENTADAS SONALBA LINHARES

21 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA a)A ERA DASP ( ) PRINCIPAIS MEDIDAS PRINCIPAIS MEDIDAS Expansão empresarial do Estado Criação de agencias reguladoras e de fomento Reestruturação da APF Fortalecimento do Poder Executivo Promoção por mérito Definição de carreiras (PCC) Regras rígidas para admissão por concurso Salários adequados GESTÃO DE RH/ORÇAMENTO E FINANÇAS GESTÃO DE RH/ORÇAMENTO E FINANÇAS Centralizada no DASP AS REFORMAS EXPERIMENTADAS SONALBA LINHARES

22 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA O Decreto-lei 200/67 c) O Decreto-lei 200/67 CARACTERÍSTICAS CARACTERÍSTICAS Estado capaz de empreender estratégias de desenvovliemnto Estado capaz de empreender estratégias de desenvovliemnto Administração para o desenvolvimento Administração para o desenvolvimento Economia de mercado com forte presença do Estado Economia de mercado com forte presença do Estado Capacidade de ação Capacidade de ação OBJETIVOS DA REFORMA OBJETIVOS DA REFORMA Diretrizes para organização e funcionamento da APF Diretrizes para organização e funcionamento da APF Princípios da Administração Princípios da Administração Visão sistêmica Visão sistêmica Descentralização funcional do aparelho do Estado Descentralização funcional do aparelho do Estado Delegação e flexibilidade da AI Delegação e flexibilidade da AI AS REFORMAS EXPERIMENTADAS SONALBA LINHARES

23 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA O Decreto-lei 200/67 c) O Decreto-lei 200/67 PREMISSAS PREMISSAS Iniciativa privada mais eficiente que o serviço público Iniciativa privada mais eficiente que o serviço público Definir diretrizes gerais para o funcionamento (impossível legislar em detalhes) Definir diretrizes gerais para o funcionamento (impossível legislar em detalhes) DECLARAÇÃO DE PRINCIPIOS DECLARAÇÃO DE PRINCIPIOS Planejamento Planejamento Coordenação Coordenação Descentralização Descentralização Delegação de competência Delegação de competência Controle Controle Supervisão Supervisão AS REFORMAS EXPERIMENTADAS SONALBA LINHARES

24 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA O Decreto-lei 200/67 c) O Decreto-lei 200/67 ARQUITETURA/ESTRATÉGIA ARQUITETURA/ESTRATÉGIA Implantação gradual e descentralizada da reforma Crescimento e diferenciação da administração indireta Introdução da preocupação sistêmica na AP Introdução de controles finalisticos TIPOLOGIA INSTITUCIONAL TIPOLOGIA INSTITUCIONAL Administração Direta: Administração Direta: Ministérios/Secretarias Departamentos/Comissões/Conselhos Administração Indireta Administração Indireta:Autarquias/fundações/empresas públicas/sociedade de economia mista Sistemas de Atividades Auxiliares Auxiliares AS REFORMAS EXPERIMENTADAS SONALBA LINHARES

25 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA O Decreto-lei 200/67 c) O Decreto-lei 200/67 GESTÃO DE RH/ORÇAMENTO E FINANÇAS GESTÃO DE RH/ORÇAMENTO E FINANÇAS Tipos de regime diferenciados Orçamento programa – MP Entidade com normas próprias de gestão PRINCIPAIS DISFUNÇÕES PRINCIPAIS DISFUNÇÕES Conflito entre a AD e AI Coexistência de dois tipos de servidores Captura da Administração direta Captura e insulamento da Administração indireta AS REFORMAS EXPERIMENTADAS SONALBA LINHARES

26 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA f) REFORMA GERENCIAL da SAF ao MARE Elaboração da estratégia: o Plano Diretor Câmara e Conselho da reforma Os projetos prioritários As dimensões (institucional/legal – gerencial e cultural O novo desenho institucional proposto As instituições resultantes da reforma AS REFORMAS EXPERIMENTADAS SONALBA LINHARES

27 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA f) Reforma Gerencial Diagnóstico Institucional Diagnóstico Institucional Centralização Centralização Controles Formais Controles Formais Falta de indicadores Falta de indicadores Ausência de informações Ausência de informações Ausência de Controle Social Ausência de Controle Social Objetivos da Reforma Objetivos da Reforma Aumentar a governança do Estado Aumentar a governança do Estado Limitar as funções do Estado Limitar as funções do Estado Transferir da União para estados e municípios as ações de caráter local Transferir da União para estados e municípios as ações de caráter local Reverter a crise de eficiência e confiabilidade Reverter a crise de eficiência e confiabilidade Voltar a AP para o cidadão Voltar a AP para o cidadão Fazer melhor e custar menos Fazer melhor e custar menos AS REFORMAS EXPERIMENTADAS SONALBA LINHARES

28 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Princípios da Reforma Princípios da Reforma Flexibilidade Flexibilidade Orientação para resultados Orientação para resultados Foco no cliente-cidadão Foco no cliente-cidadão Transparência e controle social Transparência e controle social Arquitetura e Estratégias Arquitetura e Estratégias Relação contratual entre NE e agentes Relação contratual entre NE e agentes Fortalecimento do NE Fortalecimento do NE Redesenho institucional Redesenho institucional Descentralização para dentro e fora do Estado Descentralização para dentro e fora do Estado AS REFORMAS EXPERIMENTADAS f) Reforma Gerencial SONALBA LINHARES

29 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA AÇÕES DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA AÇÕES DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA Fortalecimento do Núcleo Estratégico Revisão de Estruturas/Competências Estímulo ao Planejamento Estratégico Criação de novos formatos organizacionais Profissionalização do Servidor AÇÕES APERF.SIST.JURÍDICO-LEGAL AÇÕES APERF.SIST.JURÍDICO-LEGAL Proposta de Emendas Constitucionais Mudanças das principais leis f) Reforma Gerencial AS REFORMAS EXPERIMENTADAS SONALBA LINHARES

30 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA núcleo estratégico atividades exclusivas atividades não exclusivas produção para o mercado decide opera cúpula formuladora de políticas agências organizações sociais empresas Contrato de gestão AS REFORMAS EXPERIMENTADAS Redesenho institucional SONALBA LINHARES

31 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA JURIDICO LEGAL AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA JURIDICO LEGAL Emenda Constitucional nº 19/98 Princípios da AP: Legalidade;impessoalidade;moralidade,publicidade e eficiência; Política Remuneratória Fim da isonomia Conselho de política de remuneração Teto único Fixação por Lei especifica Revisão geral anual Disponibilidade proporcional FLEXIBILIZAÇÃO DA ESTABILIDADE Regime múltiplo Novas regras Avaliação de desempenho Demissão de servidores estáveis Garantias especiais para carreiras típicas AS REFORMAS EXPERIMENTADAS SONALBA LINHARES

32 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Emenda Constitucional nº 19/98 PROVIMENTO DOS CARGOS Acesso a estrangeiros Cargos comissionados e funções Acumulação Requisitos e restrições para cargos com informações privilegiadas AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Reclamações Acesso a registro e informações Rep.quanto a exercício negligente ou abusivo CONTROLE DE GASTOS Despesas com cargos comissionados Demissão de servidores s/estabilidade Demissão de servidores estáveis AS REFORMAS EXPERIMENTADAS AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA JURIDICO LEGAL AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA JURIDICO LEGAL SONALBA LINHARES

33 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Estrutura Organizacional do Poder Executivo Federal Casa Civil Secretaria-Geral Advocacia Geral da União Gabinete Pessoal Assessoria Especial Controladoria Geral da União Sec. de Com. de Gov. e Gestão Estratégica Gabinete de Seg. Institucional Cons. Nac. de Política Energética Cons. Nac. de Integração de Política de Transportes Conselho de Governo Conselho de Desenvolvimento Econômico-social Sec. de Imprensa e Divulgação da PR Secretaria de Coordenação Política e Ass. Institucionais Cons. Nac. Seg. Alimentar e Nutrição Sec. Especial do Conselho de Desenv. Econ. e Social Sec. Especial de Políticas para Mulheres Sec. Especial de Aqüicultura e Pesca Sec. Especial dos Direitos Humanos Agricultura, Pecuária e Abastecimento Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ciência e Tecnologia Cidades Comunicações Cultura Minas e Energia Planejamento Orçamento e Gestão Desenvolvimento Agrário Previdência Social Relações Exteriores Defesa Desenvolvimento, Indústria e Com. Exterior Educação Saúde Esporte Trabalho e Emprego Fazenda Integração Nacional Justiça Transportes Meio Ambiente Turismo Presidência da República Conselho de Defesa Nacional Conselho da República

34 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA OS OSCIPs SSA 3o Setor Adm. Direta OMPS/CPS Adm. Indireta Agências Executivas Agências Reguladoras Contrato de Desempenho Art. 37, p. 8° CF NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS

35 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Atividades Exclusivas de Estado Atividades Não-exclusivas de Estado Núcleo Estratégico Agências Executivas Adm. Direta Agências Reguladoras OS SSAs OSCIPs Ongs NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS

36 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Objetivos: Prestação de serviços para a Marinha com mais eficiência, eficácia e efetividade, por meio da ampliação da autonomia gerencial, orçamentária e financeira. Adm. Direta OMPS NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS

37 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA ÁREAS DE ATUAÇÃO Indústria; Apoio de Base; Pesquisa e Desenvolvimento; Abastecimento; Ensino e Cultura; Atendimento Médico- Hospitalar NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS - OMPS REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO Geração de receitas próprias; Custeio de despesas; obrigatoriedade de centro de custos Exercício da competitividade para a melhoria da produtividade.

38 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Características Órgãos militares dos Comandos; Contratação de pessoal sob CLT; Regras e regulamentos da Administração Pública; Créditos correspondentes às receitas auferidas pela prestação de serviços a órgãos públicos serão integralmente disponibilizados para movimentação e empenho NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS - OMPS Recursos Humanos: Contratação de pessoal sob o regime da CLT; Níveis salariais fixados em conjunto pelos Comandos e MP, com base em valores de mercado; Contratação de pessoal em n° igual ou inferior ao n° de cargos públicos vagos ou extintos no âmbito da OMPS; Possibilidade de opção dos servidores públicos lotados na OMPS pelo regime da CLT.

39 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Controle de Resultados Tomada de contas pelos órgãos de controle interno dos Comandos; Avaliações rotineiroas dos Comandos Superiores; Verificações e análises de desempenho por Conselho Financeiro e Administrativos dos Comandos; Avaliação do órgão de controle externo. NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS - OMPS Contrato de Gestão Objetivos, metas e indicadores de desempenho; Obrigações das partes; Sistemática de Avaliação; Cláusulas de rescisão; Recursos financeiros necessários; Recursos humanos necessários; Vigência.

40 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Fiscalização do Contrato Conselho Financeiro e Administrativo dos Comandos Conselho Financeiro e Administrativo dos Comandos NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS - OMPS OMPS qualificadas: Arsenal da Marinha do RJ; Centro de Reparos e Suprimentos do Corpo de Fuzileiros Navais; Odontoclínica Central da Marinha; Laboratório Farmacêutico da Marinha; Hospital Naval Marcílio Dias; Centro de Armas da Marinha; Centro de Eletrônica da Marinha; Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; Centro de Análise de Sistemas Navais

41 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA OBJETIVOS : Fortalecimento de setores que exercem atividades exclusivas de Estado NATUREZA JURÍDICA REGIME DE PESSOAL REQUISITOS: Plano Estratégico de reestruturação e Desenvolvimento Institucional Contrato de Gestão Adm. Indireta Agencias Executivas NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS

42 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS-AGENCIAS EXECUTIVAS AUTONOMIA ADMINISTRATIVA – FINANCEIRA Orçamento/finanças Gestão de RH Gerais ETAPAS PARA QUALIFICAÇÃO Protocolo de Intenções Avaliação institucional Ratificação condição legal Contrato de Gestão Dec. de Qualificação

43 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA OBJETIVOS : Promover o interesse público, regular as ações entre o Poder Concedente e as concessionárias de serviços privatizados e entre estas e os consumidores. NATUREZA JURÍDICA REGIME DE PESSOAL CARACTERISTICAS : Autonomia e independência decisória Autonomia adm. patrimonial e financeira Não subordinação hierárquica Poder para aplicar sanções e arbitrar conflitos Fixar e alterar tarifas Usuários e investidores participam nas regulações Quarentena dos dirigentes Adm. Indireta Agencias Reguladoras NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS

44 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Marco Legal: Lei nº 8.987, de 1995 – regulamenta o art.175, da CF estabelece diretrizes, princípios e normas gerais sobre concessão e permissão de serviços públicos. Leis especificas de criação das agencias Natureza jurídica Autarquia, sob regime especial Sonalba Linhares AGENCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS- AGENCIAS REGULADORAS

45 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Sonalba Linhares AGENCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS- AGENCIAS REGULADORAS GERAÇÕES: 1ª Geração ANATEL, ANP, ANEEL 2ª Geração ANVISA, ANS 3ª Geração ANA,ANCINE,ANTAQ, ANTT

46 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Sonalba Linhares AGENCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS- AGENCIAS REGULADORAS ARs Brasileiras- Características criação por lei especifica criação por lei especifica autarquia sob regime especial autarquia sob regime especial independência política de seus dirigentes independência política de seus dirigentes autonomia administrativa, patrimonial e financeira autonomia administrativa, patrimonial e financeira competência para exercer a política administrativa na área de atuação competência para exercer a política administrativa na área de atuação Vinculação ao Ministério Setorial Vinculação ao Ministério Setorial

47 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Sonalba Linhares AGENCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS- AGENCIAS REGULADORAS ARs Brasileiras- Características período de quarentena para os dirigentes que deixam a agência período de quarentena para os dirigentes que deixam a agência estatuto próprio de licitações estatuto próprio de licitações limitação detalhada, na lei de criação, da competência que lhe é delegada; limitação detalhada, na lei de criação, da competência que lhe é delegada; Audiências ou consultas públicas, para regulamentação de processos decisórios Audiências ou consultas públicas, para regulamentação de processos decisórios Serviços de atendimento ao cidadão (ouvidoria) Serviços de atendimento ao cidadão (ouvidoria) decisões não suscetíveis de recursos hierárquicos; decisões não suscetíveis de recursos hierárquicos; regime de emprego público. regime de emprego público.

48 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA. OBJETIVOS: Transferir para o setor público não estatal atividades não-exclusivas. PESSOAL: PATRIMONIO: Público e próprio REQUISITOS: Registro de ato constitutivo Conveniência da qualificação AUTONOMIA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA Orçamento/finanças Gestão de RH Gerais NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS- ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

49 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Cultura assistência social, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico segurança alimentar e nutricional educação saúde voluntariado Cultura assistência social, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico segurança alimentar e nutricional educação saúde voluntariado desenvolvimento econômico e social combate à pobreza assessoria jurídica gratuita ética, paz, cidadania direitos humanos democracia outros direitos universais desenvolvimento econômico e social combate à pobreza assessoria jurídica gratuita ética, paz, cidadania direitos humanos democracia outros direitos universais ÁREAS DE ATUAÇÃO NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS- OSCIPS

50 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA REGIME DE PESSOAL: REQUISITOS ADICIONAIS : a observância dos princípios da AP; adoção de práticas para coibir benefícios ou vantagens pessoais, por participação no processo decisório ; conselho fiscal; na dissolução ou perda da qualificação o patrimônio líquido será transferido a outra qualificada NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS- OSCIPS

51 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA sociedades comerciais instituições religiosas inst. hospitalares escolas privadas sindicatos associações de classe rep. de categorias profissional organizações partidárias sociedades comerciais instituições religiosas inst. hospitalares escolas privadas sindicatos associações de classe rep. de categorias profissional organizações partidárias entidades de benefício mútuo entidades de benefício mútuo entidades emp / planos de saúde entidades emp / planos de saúde organizações sociais; organizações sociais; cooperativas; cooperativas; fundações públicas; fundações públicas; fundações, soc. civis ou ass.de direito privado criadas por órgão público fundações, soc. civis ou ass.de direito privado criadas por órgão público org. vinculadas ao SFN org. vinculadas ao SFN entidades de benefício mútuo entidades de benefício mútuo entidades emp / planos de saúde entidades emp / planos de saúde organizações sociais; organizações sociais; cooperativas; cooperativas; fundações públicas; fundações públicas; fundações, soc. civis ou ass.de direito privado criadas por órgão público fundações, soc. civis ou ass.de direito privado criadas por órgão público org. vinculadas ao SFN org. vinculadas ao SFN NÃO PODEM SER QUALIFICADAS NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS- OSCIPS

52 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA QUALIFICAÇÃO RÉSPONSÁVEL: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Estatuto; Ata de eleição da diretoria Balanço patrimonial e demonstração de resultados Declaração de isenção de IR Inscrição no CGC. PRAZO 30 dias PERDA DA QUALIFICAÇÃO A pedido Processo Administrativo ou judicial popular ou do MP NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS- OSCIPS

53 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA TERMO DE PARCERIA Consulta pública ao Cons.de Políticas Públicas Objeto/programa de trabalho Metas/resultados/prazos de execução Critérios de avaliação de desempenho Previsão de receitas/despesas Obrigatoriedade de Relatório de execução Publicação de extrato do TP na Imprensa oficial Escolha por concurso de projetos, obtenção de bens e serviços,realização de atividades,eventos,consultoria, cooperação técnica e assessoria FISCALIZAÇÃO Órgão do Poder Público e Cons. de Políticas Públicas NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS- OSCIPS

54 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA PROCESSO DE ESCOLHA/CONCURSO Prazos, condições e forma de apresentação das propostas; Especificações técnicas do objeto do TP Critérios de seleção e julgamento Local de apresentação das propostas Data de julgamento e de celebração do TP Valor máximo a ser desembolsado NOVOS FORMATOS ORGANIZACIONAIS- OSCIPS

55 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Crescimento sustentável Geração de emprego Inclusão social NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO

56 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Fazer o que deve ser feito Com capacidade de formulação e implementação Otimizando os recursos Com transparência, participação e responsabilização Deficit InstitucionalGovernançaEficiênciaDemocracia REQUER UM NOVO MODELO DE GESTÃO

57 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA O Estado como parte essencial da solução O cidadão como beneficiário essencial Plano como definição de Governo Integrado às demais políticas Envolvimento, mobilização, incentivo e participação dos servidores e demais atores Incentivos institucionais e pessoais Problemas em busca de soluções Pluralismo de instrumentos BASEADO NOS SEGUINTES PRINCIPIOS

58 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Plano de Gestão Pública Diagnóstico Debates Plano Coletivo Rede de Implementação COM UMA GESTÃO PARTICIPATIVA

59 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA ELABORAÇÃO DA ESTRATÉGIA: Livro Azul : Diagnóstico Livro Verde: Pré-plano Livro Amarelo : Metodologia Livro Branco : Plano de gestão MACRO-BALIZAMENTOS Fortalecer a governança Otimização organizacional Transparência e ética Participação PRINCIPAIS PROBLEMAS Fragmentação da formulação e implementação de políticas Atividades-meio X desenvolvimento institucional NOVO MODELO DE GESTÃO

60 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA DESAFIOS Fortalecer o Estado onde for necessário, Aprofundar a gestão empreendedora (controle por resultados), Modificar a lei de licitações, Universalizar o acesso às T.I.s Aprofundar a análise da estrutura de gastos, Fortalecer o planejamento, Aumentar a profissionalização dos servidores, Integrar os sistemas de informação Apoiar e responsabilizar o gerente pela gestão de sua equipe Envolver os dirigentes na motivação, permanente qualificação, avaliação e retribuição de suas equipes NOVO MODELO DE GESTÃO

61 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Fazer o que deve ser feito Com capacidade de formulação e implementação Otimizando os recursos Com transparência, participação e responsabilização Deficit InstitucionalGovernançaEficiênciaDemocracia MODELO DE GESTÃO - ATUAL

62 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Foco na eficiência Gastar melhor Aumentar a quantidade e qualidade dos serviços Eliminar desperdícios, simplificar procedimentos e normas Eliminar redundancias e paralelismos Buscar a reponsabilização dos agentes públicos Foco na transparência e participação Definir canais adequados de participaçao Divulgar informações sobre a agenda PONTOS NORTEADORES DA GESTÃO PÚBLICA ATUAL

63 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Foco nos resultados reorientar estruturas para resultaods Promover a cultura do monitoramento e avaliação Foco no cidadão redefinir interlocução com sociedade Implementar canais de comunicação e mecanismos de negociação Redefinir formas de identificação e contratualização dos resultados PONTOS NORTEADORES DA GESTÃO PÚBLICA ATUAL

64 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Foco no servidor público profissionalizar e engajar o servidor – meljhhores talentos Adequar quadro funcional às necessidades das organizações para gerar resultados Incorporar anseios da sociedade ao Planejamento planejamento participativo Definir mecanismos que englobem amplitude e diversificação de demandas na APF PONTOS NORTEADORES DA GESTÃO PÚBLICA ATUAL

65 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Aperfeiçoamento do modelo do PPA Na elaboração No monitoramento, controle e avaliação Desenvolvimento de modelo que permita Participação social Integração Plano X orçamento Aprimoramento da ação governamental tornar o aparelho do Estado eficiente, eficaz e efetivo PRINCIPAIS INCIATIVAS/MEDIDAS

66 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Integrar ações da União-estados PNAGE Modernizar a ap, mediante a integração das funções planejamento X orçamento X gestão, de modo a melhorar a prestação de sp e atender as demandas da sociedade PROMOEX Fortalecimento do Sistema de Controle Externo GESPÚBLICA PRINCIPAIS INCIATIVAS/MEDIDAS

67 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Integrar ações da União-estados PNAGE Modernizar a ap, mediante a integração das funções planejamento X orçamento X gestão, de modo a melhorar a prestação de sp e atender as demandas da sociedade PROMOEX Fortalecimento do Sistema de Controle Externo GESPÚBLICA PRINCIPAIS INCIATIVAS/MEDIDAS

68 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA GESPÚBLICA CRIAÇÃO: Dec , de 2005 OBJETIVO: Contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do pais

69 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA GESPÚBLICA PAPEL NA TRANSFORMAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA eliminar o déficit institucional promover a governança promover a eficiência, assegurar a eficácia e a efetividadeda ação governamental promover a gestão democrática,participativa e ética.

70 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA ESTRTURA ORGANIZACIONAL Secretaria Executiva Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Avaliação da Gestão Avaliação da Gestão Conselho do PQGF SEGES Comitê Gestor do GESPÚBLICA Comitê Gestor do GESPÚBLICA Comitês Gestores Regionais Comitês Gestores Regionais Gestão do Atendimento Gestão do Atendimento Desburo- cratização Desburo- cratização P&D em GP&D P&D em GP&D Órgãos e entidades públicos brasileiros Sociedade GESPÚBLICAGESPÚBLICA

71 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA PPA X estrutura organizacionais – dia a dia Instrumentos uniformes para os programas Institucionalizar colegiados multisetoriais e intra- setoriais instituir unidades de monitoramento e avaliação no órgãos setoriais Instituir programas de capacitação para responsaveis de programas e aos integrantes das unidades de monitoramneto Implementar nos orgaos setoriais sistemas de informação integrados ao SIGPLAN Fortalecer as carreiras de Estado QUESTÕES ENFATIZADAS NOVO MODELO DE GESTÃO

72 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL X ADMINISTRAÇÃO SOCIETAL DESAFIO CONSTRUIR NOVO MODELO DE GESTÃO REFORMAR O ESTADO

73 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL X ADMINISTRAÇÃO SOCIETAL CONSTRUIR NOVO MODELO DE GESTÃO REFORMAR O ESTADO QUE TIPO DE ESTADO ????? VERTENTE GERENCIAL VERTENTE SOCIETAL

74 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA COMPARATIVO ENTRE AS DUAS VERTENTES VARIAVELADMINISTRAÇÃO GERENCIAL ADMINISTRAÇÃO SOCIETAL ORIGEMDebate sobre a crise do Estado – nos anos 70 e 80 Baseada no modelo inglês Movimentos sociais da década de 60, e desdobramento nas décadas seguintes PROJETO POLITICO Eficiência administrativa Ajuste estrutural Recomendações dos organismos nultilaterais Movimento gerencialista Busca repensar o modelo de desenvolvimento brasileiro A estrutura do aparelho do Estado Paradigma de gestão (Adapatado de:De Paula, A)

75 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA COMPARATIVO ENTRE AS DUAS VERTENTES VARIAVELADMINISTRAÇÃO GERENCIAL ADMINISTRAÇÃO SOCIETAL DIMENSOES ESTRUTURAIS ENFATIZADAS Econômico-financeira Institucional administrativa Dimensão sócio política ORGANIZAÇÃO DO APARELHO DO ESTADO Separa atividades exclusivas de não exclusiva Enfatiza iniciativas locais de organização da gestão pública (Adapatado de:De Paula, A)

76 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA COMPARATIVO ENTRE AS DUAS VERTENTES VARIAVELADMINISTRAÇÃO GERENCIAL ADMINISTRAÇÃO SOCIETAL ABERTURA DAS ISNTITUIÇÕES A PARTICIPAÇÃO SOCIAL Participativo – no discurso Centralização do processo decisório Elabora – constrói canais que viabilizem a participação social ABORDAGEM DA GESTÃO Gerencialsimo Adaptação das recomendações gerencialistas para o setor publico Elabora- constrói experiências de gestão focalizadas nas demandas da sociedade (Adapatado de:De Paula, A)

77 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA 1. EQUILIBRIO E INTERAÇÕES ENTRE EXECUTIVO x LEGISLATIVO x CIDADAOS 2.IMPACTO DAS EXPERIENCIAS NA QUALIDADE DE VIDA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 3.FALTA DE VOTNADE POLITICA E ENTRAVES BUROCRATICOS À PARTILHA DO PODER 4.NOVA PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DO APARELHO DO ESTADO 5.NECESSIDADE DE SISTEMATIZAÇÃO DAS EXPERIENCIAS QUE CONTEMPLAM ASPECTOS TECNICOS E POLITICOS 6.BUSCA DO EQUILIBRIO ENTRE AS DIMENSOES ECONMIC-FINANCEIRA X INSTITIUCIONAL- ADMSINITRATIVA X SOCIOPOLITICA PONTOS A SEREM CONSIDERADO NA AS

78 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ SEMPRE SENDO REINVENTADA, E ENQUANTO HOUVER VITALIDADE DEMOCRATICA PERMANECERA UM PROJETO INACABADO NOVA GESTÃO PUBLICA – PROJETO EM COSNTRUÇÃO RAMOS, ALBERTO G.(1970)


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