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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão Balanço do Ano Nacional da Gestão Pública MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Marcelo Viana Brasília, 10 de dezembro.

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1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão Balanço do Ano Nacional da Gestão Pública MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Marcelo Viana Brasília, 10 de dezembro de 2009

2 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Contexto

3 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Organização da Administração Pública Federal

4 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Gestão da Força de Trabalho Recomposição da força de trabalho Alinhamento com as prioridades de Governo Recomposição qualitativamente superior de efetivos Criação de novas Carreiras: Políticas Sociais, Infra-estrutura e Tecnologia da Informação (já criadas), Analista Executivo (no Congresso) Contratação temporária: novos órgãos, novas atribuições e aumento transitório no volume de trabalho Substituição de terceirizados em situações vedadas pela lei: até outubro, 70,2% dos terceirizados

5 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Evolução do quantitativo de servidores ( )

6 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Vagas autorizadas, ingresso e variação ( )

7 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Evolução Setorial da Força de Trabalho ( )

8 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Evolução setorial da força de trabalho Setores mais beneficiados com expansão líquida da força de trabalho Educação: mais servidores, dos quais professores (mais de 50% do aumento registrado na força de trabalho desde 2003) Justiça e Segurança Pública: mais servidores, especialmente para a Polícia Federal (aumento liquido de Policiais Rodoviários Federais e efetivos no quadro da Polícia Federal) Advocacia da União: mais servidores (1.154 Procuradores Federais e 989 Advogados da União) Fazenda, Presidência, Planejamento, Previdência, Saúde, Minas e Energia.

9 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Servidores Públicos mais qualificados

10 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Gestão de pessoas

11 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PL das FCPE: destinação privativa de parte dos cargos comissionados a servidores públicos ocupantes de cargos efetivos, mediante critérios de mérito e gestão de competências Funções Comissionadas do INSS, DNPM, INPI e FNDE (os dois últimos em tramitação no Congresso Nacional) Gestão dos Cargos de Direção: Profissionalização

12 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Inovações na organização das ações governamentais

13 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Governança Pública Proposta de Lei Orgânica da APF Comissão de renomados juristas A proposta está sendo debatida com a sociedade. Levantamento das formas existentes para os entes de cooperação e colaboração com o poder público OS, OSCIP, Serviços Sociais Autônomos, cartórios e fundações de apoio Diagnóstico do funcionamento de suas relações com os órgãos federais Contratualização de desempenho e aplicação de recursos orçamentários provenientes de economia com despesas correntes Possibilidade de bônus para servidores Submetida a consulta pública Desenvolvimento de Metodologia para Avaliação de Desempenho Institucional Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) - contribuir para a melhoria do sistema regulatório

14 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Gestão do Atendimento aos Cidadãos

15 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Agenda Federativa

16 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Estudos e Pesquisas Guia Referencial para Medição de Desempenho Referencial para revisão de estruturas organizacionais Referencial para dimensionamento da força de trabalho Linhas de Estudo sobre o emprego público e Estado no Brasil (IPEA, SEGES, ENAP, SRH)

17 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Congresso Internacional do CLAD

18 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Mobilização para a melhoria da Gestão Pública

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