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ANAPAR PREVIDENCIA SOCIAL – FUTURO E DESAFIOS APOSENTADORIA ESPECIAL APOSENTADORIA ESPECIALELETRICITARIO BRASILIA 09\2008 Aguinaldo Bizzo de Almeida Engenheiro.

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Apresentação em tema: "ANAPAR PREVIDENCIA SOCIAL – FUTURO E DESAFIOS APOSENTADORIA ESPECIAL APOSENTADORIA ESPECIALELETRICITARIO BRASILIA 09\2008 Aguinaldo Bizzo de Almeida Engenheiro."— Transcrição da apresentação:

1 ANAPAR PREVIDENCIA SOCIAL – FUTURO E DESAFIOS APOSENTADORIA ESPECIAL APOSENTADORIA ESPECIALELETRICITARIO BRASILIA 09\2008 Aguinaldo Bizzo de Almeida Engenheiro Eletricista / Seguranca do Trabalho Membro da CTPP – Comite Tecnico – Elaboraçao NR10 – Força Sindical Membro da CPNSEE –Comite Permanente Nacional Segurança em Eletricidade Membro CB32 – Comite Brasileiro de Equipamentos de Protecao - Riscos Eletricos Inspetor Conformidades e Ensaios Eletricos para Baixa e Media Tensao - ABNT

2 APOSENTADORIA ESPECIAL PANORAMA NACIONAL A IMPORTÂNCIA DA NR-10, DIZ RESPEITO AO QUE REPRESENTA HOJE O RISCO ELÉTRICO NAS ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES DO TRABALHO, ESPECIALMENTE OS FATAIS, ENVOLVENDO TODOS OS SETORES PRODUTIVOS DO PAÍS, TORNANDO -SE UM DOS RAMOS DE ATIVIDADE MAIS PREOCUPANTES.

3 APOSENTADORIA ESPECIAL DESRESPEITO A LEI Acidente empreiteira distribuição energia elétrica – Brasil – Junho 2007

4 APOSENTADORIA ESPECIAL CENÁRIO NACIONAL PROCESSO INTENSIVO DE FISCALIZAÇÃO DA NR10 – MBTE- SP PRINCIPAIS ITENS DESCUMPRIDOS: A)NÃO NOMEAR UM RESPONSÁVEL TÉCNICO HABILITADO PARA TRABALHOS COM ELETRICIDADE B) FALTA DE MÉTODOS PADRONIZADOS PARA RESGATE C) FALTA DE VESTIMENTAS FR – ARCO ELETRICO E FOGO REPENTINO D) FALTA DE CAPACITAÇAO NR10 BASICO E SEP E) FALTA DE PRONTUÁRIO DAS INSTALAÇOES ELÉTRICAS F) PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS SEM CUMPRIR NORMAS REGULAMENTADORAS G) FALTA DE RECONHECIMENTO DE RISCOS ELÉTRICOS E ADICIONAIS ESPECIFICOS PARA AREA ELETRICA O PROCESSO VAI SER EXTENSIVO À OUTROS ESTADOS

5 APOSENTADORIA ESPECIAL Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de analise de risco, de forma a garantir a segurança e saúde no trabalho. DEFINE A OBRIGATORIEDADE DA ANALISE DE RISCOS INTRODUZ O CONCEITO DE RISCOS ADICIONAIS ERGONOMICO RADIAÇOES ARCO ELETRICO FOGO REPENTINO

6 APOSENTADORIA ESPECIAL OS TRABALHADORES AUTORIZADOS A INTERVIR EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DEVEM SER SUBMETIDOS À ANÁLISE DE SAÚDE COMPATÍVEL COM AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS, REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A NR 7 E REGISTRADA EM SEU PRONTUÁRIO MÉDICO. NR 10: INTERFACE COM NR 7 PCMSO

7 APOSENTADORIA ESPECIAL Final apuração Eletrobrás

8 APOSENTADORIA ESPECIAL

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10 APOSENTADORIA ESPECIAL Final apuração Eletrobrás

11 APOSENTADORIA ESPECIAL Estatais: trabalhadores próprios Transição pós- privatizações: trabalhadores próprios Estatais e privatizadas: força de trabalho Histórico Acidentes Fatais: período estatal e pós-privatizações

12 APOSENTADORIA ESPECIAL Estudo baseado na NBR 14280

13 APOSENTADORIA ESPECIAL Estudo baseado na NBR 14280

14 APOSENTADORIA ESPECIAL

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18 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS a Empregados - Trabalhadores Avulsos - Afastamento superior 15 dias Vínculos (GFIP ) 3511 – Geração de Energia Elétrica – Transmissão de Energia Elétrica – Comércio Atacadista de Energia Elétrica – Distribuição de Energia Elétrica

19 APOSENTADORIA ESPECIAL BENEFÍCIOS CONCEDIDOS a 2007 (empregados / trabalhadores avulsos) Auxílio-Doença Previdenciário – B31 Aposentadoria por Invalidez Previdenciária – B32 Auxílio-Doença Acidentário – B91 Aposentadoria por Invalidez Acidentária – B92 Pensão por Morte Acidentária – B93 Auxílio-Acidente – B94

20 APOSENTADORIA ESPECIAL Vínculos – Distribuição Geográfica – GFIP SE S NE N CO

21 APOSENTADORIA ESPECIAL GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

22 APOSENTADORIA ESPECIAL GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

23 APOSENTADORIA ESPECIAL GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

24 APOSENTADORIA ESPECIAL 3512 – TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

25 APOSENTADORIA ESPECIAL 3513 – COMÉRCIO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA

26 APOSENTADORIA ESPECIAL 3514 – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EMPRESAS

27 APOSENTADORIA ESPECIAL 3514 – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EMPRESAS

28 APOSENTADORIA ESPECIAL 3514 – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EMPRESAS

29 APOSENTADORIA ESPECIAL GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Benefícios Total Aux. Doença Previd Aposent. Inval. Prevd Aux. Doença Acidentario Aposent. Inv. Acident Pensao morte acident Aux. Acidente Total

30 APOSENTADORIA ESPECIAL 3512 – TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Benefícios Total Aux. Doença Previd Aposent. Inval. Prevd Aux. Doença Acidentario Pensao morte acident Total

31 APOSENTADORIA ESPECIAL 3513 – COMÉRCIO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA Benefícios Total Aux. Doença Previd Aux. Doença Acidentario Total

32 APOSENTADORIA ESPECIAL 3514 – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Benefícios Total Aux. Doença Previd Aposent. Inval. Prevd Aux. Doença Acident Aposent. Inv. Acident Pensao morte acident Aux. Acidente Total

33 APOSENTADORIA ESPECIAL Freqüência – Quantidade de Benefícios Todas as atividades EconômicasCNAE: 3511, 3512, 3513 e 3514

34 APOSENTADORIA ESPECIAL GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - UF

35 APOSENTADORIA ESPECIAL 3512 – TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - UF

36 APOSENTADORIA ESPECIAL 3513 – COMÉRCIO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA

37 APOSENTADORIA ESPECIAL 3514 – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - UF 11092

38 APOSENTADORIA ESPECIAL GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CID Categoria CID - Descrição% M54 Dorsalgia 5,38 F32 Epis ó dios depressivos 3,68 M51 Outros transtornos de discos intervertebrais 3,52 S82 Fratura da perna, incluindo tornozelo 3,26 F10 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de á lcool 3,23 S62 Fratura ao n í vel do punho e da mão 3,13 M23 Transtornos internos dos joelhos 3,03 T98 Seq ü elas de outros efeitos de causas externas e dos não especificados 2,77 S83 Luxa ç ão, entorse e distensão das articula ç ões e dos ligamentos do joelho 2,51 S92 Fratura do p é (exceto do tornozelo) 2,22 Demais Categorias CID67,28 Todas as Categorias CID100

39 APOSENTADORIA ESPECIAL 3512 – TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CID Categoria CID - Descrição% M54 Dorsalgia 5,42 F32 Epis ó dios depressivos 4,37 M51 Outros transtornos de discos intervertebrais 3,38 S82 Fratura da perna, incluindo tornozelo 3,38 S62 Fratura ao n í vel do punho e da mão 3,17 S83 Luxa ç ão, entorse e distensão das articula ç ões e dos ligamentos do joelho 3,17 M65 Sinovite e tenossinovite 2,96 M75 Lesões do ombro 2,82 S92 Fratura do p é (exceto do tornozelo) 2,82 S52 Fratura do antebra ç o 2,61 Demais Categorias CID65,92 Todas Categorias CID100

40 APOSENTADORIA ESPECIAL 3514 – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CID Categoria CID - Descrição% M54 Dorsalgia 6,56 M65 Sinovite e tenossinovite 4,57 M51 Outros transtornos de discos intervertebrais 4,49 F32 Epis ó dios depressivos 4,12 S82 Fratura da perna, incluindo tornozelo 3,79 M75 Lesões do ombro 3,38 S83 Luxa ç ão, entorse e distensão das articula ç ões e dos ligamentos do joelho 3,14 S62 Fratura ao n í vel do punho e da mão 2,96 M23 Transtornos internos dos joelhos 2,64 S92 Fratura do p é (exceto do tornozelo) 2,32 Demais Categorias CID62,04 Todas Categorias CID100

41 APOSENTADORIA ESPECIAL Gravidade – Duração – Auxílio-Doença (B31 e B91) Geral

42 APOSENTADORIA ESPECIAL Aposentadoria Especial agentes nocivos que Devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual (quando cooperado) que tenha trabalhado em atividades com efetiva exposição a agentes nocivos que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos, conforme o caso, de forma permanente. Carência Mínima: 180 contribuições mensais => 15 anos. Valor

43 APOSENTADORIA ESPECIAL

44 A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário denominado: Perfil Perfil Profissiográfico Previdenciário Profissiográfico Previdenciário Aposentadoria Especial O P.P.P. é um documento histórico-laboral com as informações de agentes nocivos no ambiente de trabalho para: - orientar processo de aposentadoria especial, - reabilitação profissional, e - subsidiar o reconhecimento técnico do nexo causal em benefícios por incapacidade.

45 APOSENTADORIA ESPECIAL RISCOS RISCOS ELETRICOS CHOQUE CONTATO DIRETO INDIRETO ARCO ELETRICO E FOGO REPENTINO RISCOS ERGONOMICOS IMPERATIVO DA PRODUÇAO FATORES NATUREZA CAMPO ELETRICO MAGNETICO IMPACTO CONTRA EXPOSIÇAO INTRINSECA AO PERIGO RISCOS OCUPACIONAIS QUEDA POR DIFERENÇA NIVEL ESPAÇOS CONFINADOS TRABALHO NOTURNO

46 APOSENTADORIA ESPECIAL EXPOSIÇAO INTRINSECA AO PERIGO

47 APOSENTADORIA ESPECIAL DISTANCIAMENTO DE SEGURANÇA PE ZR ZC Profissional que interage com o ponto energizado Procedimentos técnicos (operacionais) e Instruções Técnicas definidas: OS, IS, Materiais, etc Profissional Habilitado / qualificado, ou, capacitado, sob supervisão de alguém qualificado ZL Quaisquer pessoas SI Superficie construída com material resistente e dotada de dispositivos e requisitos de segurança Barreira devidamente configurada ZL Faixa Tensão Nominal em kv Rr – Raio delimita ção entre ZR e ZC Em metros Rc – Raio dedelimitaç ão ZC eZL Menor 1 0,20O,70 10 e 150,381,38 30 e 360,581, e 1501,203, e 7005,207, e 4803,205, e 4803,205,20

48 APOSENTADORIA ESPECIAL ZR – 58cm ZC – 1,58m 34,5 KV CONDICAO DE RISCO GRAVE

49 APOSENTADORIA ESPECIAL Perímetro de proteção e fulgor; 2 – Perímetro de aproximação limitada; 3 – Espaço limitado; 4 – Qualquer ponto em um condutor ou parte de um ccto elétrico energizado e exposto; 5 – Perímetro de aproximação restrito; 6 – Espaço restrito; 7 – Perímetro de aproximação proibido; 8 – Espaço proibido

50 APOSENTADORIA ESPECIAL conclusão ESTA SENDO CRIADO UM PASSIVO, COM TRABALHADORES, QUE, DE FORMA INTRINSECA A REALIDADE LABORAL, NAO PODEM MAIS EXECUTAR SUAS ATIVIDADES COM SEGURANÇA E PRODUTIVIDADE

51 APOSENTADORIA ESPECIAL CONCLUSAO Deve-se rever a caracterização para eletricidade, através de mecanismo que permita-se enquadrar de forma real os trabalhadores que exerçam atividades de risco, dentro da Zona de Risco e Controlada estabelecidas pela NR10, em condições específicas de trabalho,

52 APOSENTADORIA ESPECIAL O beneficio previdenciario significa o último alento da individualidade – oferece a liberdade, o bem supremo da humanidade, tornada exequível em termos praticos, deixando de ser um sonho dos ideólogos Wladimir Novaes Martinez Aguinaldo Bizzo de Almeida walk. Com. br


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