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BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS

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Apresentação em tema: "BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS"— Transcrição da apresentação:

1 BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS
Dra. SILVIA MATHEUS PERITA MÉDICA do INSS Médica do Trabalho

2 Benefícios por Incapacidade
Benefícios Acidentários B90 Simples Assistência Médica p/ AT B91 Auxílio-Doença por AT B92 Aposentadoria por Invalidez por AT B93 Pensão por Morte por AT B94 Auxílio-Acidente B99 Afastamento até 15 dias por AT

3 INCAPACIDADE LABORATIVA
ACIDENTE DO TRABALHO INCAPACIDADE LABORATIVA É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma atividade ou ocupação, em conseqüência de alterações morfo psicofisiológicas provocadas por doenças ou acidente

4 ACIDENTE DE TRABALHO CONCEITO
É o que ocorre pelo exercício de trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporariamente. Fazem jus: Segurados empregados, exceto o doméstico Trabalhadores avulsos Segurados especiais 4

5 CONCEITOS Doença Profissional: é a doença produzida ou desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relação de que trata o anexo II do Decreto 3.048/99. Doença do Trabalho: é a doença adquirida ou desencadeada em função de condições em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, desde que constante da relação do anexo II do Decreto 3.048/99. 5

6 Nexo Técnico Previdenciário
Nexo Profissional / trabalho- Doença profissional ou do trabalho ( art. 20 da Lei 8213/91 e lista A e B do Anexo II do Decreto 3048/99) Nexo Individual - Acidente típico, Acidente de trajeto e situações equiparadas a AT (art. 19 e 21 da Lei 8213/91) Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP que é a relação entre CNAE-classe e Agrupamento CID-10 ( art. 21A da Lei 8213/91 e Lista C do Anexo II do Decreto 3.048/99 criada pelo Dec de 09/09/2009)

7 Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário NTEP
A perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID, em conformidade com o que dispuser o regulamento

8 NÃO SERÁ CONSIDERADO ACIDENTE DO TRABALHO
Doença degenerativa Doença inerente a grupo etário Doença que não produza incapacidade laborativa Doença endêmica 8

9 ACIDENTE DO TRABALHO INCAPACIDADE LABORATIVA NOME IDADE
CARGO / ATIVIDADE DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIOGRAFIA TEMPO DE ATIVIDADE TEMPO DE EXPOSIÇÃO QUEIXA PRINCIPAL

10 INCAPACIDADE LABORATIVA
ACIDENTE DO TRABALHO INCAPACIDADE LABORATIVA DIAGNÓSTICO – CID 10 COMPROVAÇÃO DE TRATAMENTO MEDICAMENTOS COMPATÍVEIS E DOSES EXAME FÍSICO HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇA EXAMES COMPLEMENTARES COMORBIDADES PROGNÓSTICO CRONOLOGIA DA LESÃO

11 DOENÇAS AGUDAS RESOLUÇÃO DOENÇAS CRÔNICAS ADAPTAÇÃO
ANÁLISE TÉCNICA DOENÇAS AGUDAS RESOLUÇÃO DOENÇAS CRÔNICAS ADAPTAÇÃO CURA CONTROLE

12 MONITORAMENTO CONTROLE FUNCIONAL EXAMES COMPLEMENTARES - GRAVIDADE
MARCADORES DE DOENÇAS SÉRIES HISTÓRICAS SEQUELAS ESTABELECIDAS RESIDUAL LABORAL ATOS CIRÚRGICOS PREVISÕES TÉCNICAS

13 Benefícios por Incapacidade
Normas técnicas das doenças ocupacionais

14 VISTORIA DO POSTO DE TRABALHO
Posturas inadequadas Carga estática / cinética Pressões locais sobre os tecidos Vibrações Temperatura

15 VISTORIA DO POSTO DE TRABALHO
Adequação do posto de trabalho Invariabilidade da tarefa Exigências cognitivas Fatores organizacionais e psicossociais ligados ao trabalho

16 UNIFORMIDADE DE PROCEDIMENTOS RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
FINALIZAÇÃO: ÉTICA PROFISSIONAL TÉCNICA APURADA UNIFORMIDADE DE PROCEDIMENTOS RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL JUSTIÇA NAS DECISÕES MÉDICAS ERROS DE ENQUADRAMENTOS

17 SAUDAÇÕES PERICIAIS! SILVIA MATHEUS (021) 96220530


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