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BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS Dra. SILVIA MATHEUS PERITA MÉDICA do INSS Médica do Trabalho.

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Apresentação em tema: "BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS Dra. SILVIA MATHEUS PERITA MÉDICA do INSS Médica do Trabalho."— Transcrição da apresentação:

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2 BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS Dra. SILVIA MATHEUS PERITA MÉDICA do INSS Médica do Trabalho

3 Benefícios por Incapacidade Benefícios Acidentários B90Simples Assistência Médica p/ AT B91 Auxílio-Doença por AT B92 Aposentadoria por Invalidez por AT B93 Pensão por Morte por AT B94 Auxílio-Acidente B99Afastamento até 15 dias por AT

4 ACIDENTE DO TRABALHO INCAPACIDADE LABORATIVA INCAPACIDADE LABORATIVA É a impossibilidade do desempenho das É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma atividade ou funções específicas de uma atividade ou ocupação, em conseqüência de alterações ocupação, em conseqüência de alterações morfo psicofisiológicas provocadas por morfo psicofisiológicas provocadas por doenças ou acidente doenças ou acidente

5 ACIDENTE DE TRABALHO CONCEITO É o que ocorre pelo exercício de trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporariamente. É o que ocorre pelo exercício de trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporariamente. Fazem jus: Fazem jus: Segurados empregados, exceto o domésticoSegurados empregados, exceto o doméstico Trabalhadores avulsosTrabalhadores avulsos Segurados especiaisSegurados especiais

6 CONCEITOS Doença Profissional: é a doença produzida ou desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relação de que trata o anexo II do Decreto 3.048/99. Doença Profissional: é a doença produzida ou desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relação de que trata o anexo II do Decreto 3.048/99. Doença do Trabalho: é a doença adquirida ou desencadeada em função de condições em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, desde que constante da relação do anexo II do Decreto 3.048/99. Doença do Trabalho: é a doença adquirida ou desencadeada em função de condições em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, desde que constante da relação do anexo II do Decreto 3.048/99.

7 Nexo Técnico Previdenciário Nexo Profissional / trabalho- Doença profissional ou do trabalho Nexo Profissional / trabalho- Doença profissional ou do trabalho ( art. 20 da Lei 8213/91 e lista A e B do Anexo II do Decreto 3048/99) Nexo Individual - Acidente típico, Acidente de trajeto e situações equiparadas a AT (art. 19 e 21 da Lei 8213/91) Nexo Individual - Acidente típico, Acidente de trajeto e situações equiparadas a AT (art. 19 e 21 da Lei 8213/91) Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP que é a relação entre CNAE-classe e Agrupamento CID-10 ( art. 21A da Lei 8213/91 e Lista C do Anexo II do Decreto 3.048/99 criada pelo Dec de 09/09/2009) Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP que é a relação entre CNAE-classe e Agrupamento CID-10 ( art. 21A da Lei 8213/91 e Lista C do Anexo II do Decreto 3.048/99 criada pelo Dec de 09/09/2009)

8 A perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID, em conformidade com o que dispuser o regulamento A perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID, em conformidade com o que dispuser o regulamento Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário NTEP

9 NÃO SERÁ CONSIDERADO ACIDENTE DO TRABALHO Doença degenerativa Doença degenerativa Doença inerente a grupo etário Doença inerente a grupo etário Doença que não produza incapacidade laborativa Doença que não produza incapacidade laborativa Doença endêmica Doença endêmica

10 ACIDENTE DO TRABALHO INCAPACIDADE LABORATIVA INCAPACIDADE LABORATIVA NOME NOME IDADE IDADE CARGO / ATIVIDADE CARGO / ATIVIDADE DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIOGRAFIA PROFISSIOGRAFIA TEMPO DE ATIVIDADE TEMPO DE ATIVIDADE TEMPO DE EXPOSIÇÃO TEMPO DE EXPOSIÇÃO QUEIXA PRINCIPAL QUEIXA PRINCIPAL

11 ACIDENTE DO TRABALHO INCAPACIDADE LABORATIVA DIAGNÓSTICO – CID 10 DIAGNÓSTICO – CID 10 COMPROVAÇÃO DE TRATAMENTO COMPROVAÇÃO DE TRATAMENTO MEDICAMENTOS COMPATÍVEIS E DOSES MEDICAMENTOS COMPATÍVEIS E DOSES EXAME FÍSICO EXAME FÍSICO HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇA HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇA EXAMES COMPLEMENTARES EXAMES COMPLEMENTARES COMORBIDADES COMORBIDADES PROGNÓSTICO PROGNÓSTICO CRONOLOGIA DA LESÃO CRONOLOGIA DA LESÃO INCAPACIDADE LABORATIVA DIAGNÓSTICO – CID 10 DIAGNÓSTICO – CID 10 COMPROVAÇÃO DE TRATAMENTO COMPROVAÇÃO DE TRATAMENTO MEDICAMENTOS COMPATÍVEIS E DOSES MEDICAMENTOS COMPATÍVEIS E DOSES EXAME FÍSICO EXAME FÍSICO HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇA HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇA EXAMES COMPLEMENTARES EXAMES COMPLEMENTARES COMORBIDADES COMORBIDADES PROGNÓSTICO PROGNÓSTICO CRONOLOGIA DA LESÃO CRONOLOGIA DA LESÃO

12 ANÁLISE TÉCNICA DOENÇAS AGUDAS RESOLUÇÃO DOENÇAS CRÔNICAS ADAPTAÇÃO CURA CONTROLE

13 MONITORAMENTO EXAMES COMPLEMENTARES - GRAVIDADE MARCADORES DE DOENÇAS SÉRIES HISTÓRICAS SEQUELAS ESTABELECIDAS RESIDUAL LABORAL ATOS CIRÚRGICOS PREVISÕES TÉCNICAS CONTROLE FUNCIONAL

14 Benefícios por Incapacidade Normas técnicas das doenças ocupacionais

15 VISTORIA DO POSTO DE TRABALHO Posturas inadequadas Posturas inadequadas Carga estática / cinética Carga estática / cinética Pressões locais sobre os tecidos Pressões locais sobre os tecidos Vibrações Vibrações Temperatura Temperatura

16 VISTORIA DO POSTO DE TRABALHO Adequação do posto de trabalho Adequação do posto de trabalho Invariabilidade da tarefa Invariabilidade da tarefa Exigências cognitivas Exigências cognitivas Fatores organizacionais e psicossociais ligados ao trabalho Fatores organizacionais e psicossociais ligados ao trabalho

17 16 FINALIZAÇÃO: ÉTICA PROFISSIONAL TÉCNICA APURADA UNIFORMIDADE DE PROCEDIMENTOS RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL JUSTIÇA NAS DECISÕES MÉDICAS ERROS DE ENQUADRAMENTOS

18 SAUDAÇÕES PERICIAIS! SILVIA MATHEUS (021)


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