“Retrocessos no combate a aids no Brasil: onde foi que erramos?" Jean Carlos de Oliveira Dantas Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP.

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1 “Retrocessos no combate a aids no Brasil: onde foi que erramos?" Jean Carlos de Oliveira Dantas Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP

2 Um breve olhar sobre o histórico da sustentabilidade das ONG/Aids no Estado de São Paulo Anos 1980: Fontes caseiras de recursos (bingos /rifas /doações/campanhas e outros tipos de arrecadações)/Agências internacionais - Secretaria Estadual de Saúde de SP faz um convênio com a Casa de Apoio Brenda Lee Anos 1990: Acordo com Banco Mundial/PN DST/AIDS/agências internacionais/parcerias tímidas com a iniciativa privada/fontes caseiras/parcerias de PM DST/AIDS com ONG - Convênios com o Estado e alguns municípios/repasses de insumos para Casas de Apoio/material educativos para ONG/ações e produção literária sobre o tema sustentabilidade das ONG/Aids – Ex:1998 - GIV/PELA VIDDA Rio/Niterói/PM DST/AIDS de Praia Grande e Alliance Internacional) - “Workshop: Sustentabilidade das ONG/Aids” na Praia Grande” Anos 2000: Política de incentivo/ampliação do apoio da CE DST/AIDS para ONG/Casas de Apoio/Fóruns/Redes/parcerias entre ONG e PM DST/AIDS/redução do financiamento das agências internacionais/parcerias superficiais com empresas/fontes caseiras/descentralização para o G8 - Criação do GT OG/ONG da CE DST/AIDS/a pauta “Sustentabilidade das ONG/Aids” está em alta (teses/publicações/oficinas) – Ex: 2002 o GT OG/ONG realiza em Atibaia o - “ Seminário Estadual de Parcerias e Sustentabilidade de OG/ONG” - Nesta longa estrada da vida: onde nós (OG e ONG) erramos e acertamos?

3 Apoio/financiamento da CE DST/AIDS as ONG Lógica de apoio e financiamento para ONG de acordo com o tipo de projeto: 1 - Projetos para ações comunitárias 2 - Projetos para eventos 3 - Projetos estratégicos para o fortalecimento/sustentabilidade de Fóruns e Redes 4 - Projeto para a Casa de Apoio da cidade de Lagoinha 5 - Projetos para Casas de Apoio de Crianças com foco na reinserção social Projetos pontuais: (apoio para 05 Casas de Apoio tipo I para se adequarem ao tipo II) R$ 27.158.773,93 para 535 projetos Investimento de 2003/2010: R$ 27.158.773,93 para 535 projetos A lógica de apoio/financiamento para as ONG foi boa para o Estado? O investimento foi pouco para este Estado? InvestimentoGestãoOSC Política de Incentivo 2003/2010 R$ 4.775.022,26/anoR$ 3.670.000,00/Casas de Apoio/ano R$ 3.034.812,83/OSC-Projetos/ano TotalR$ 4.775.022,26R$ 6.704.812,83

4 Processos de descentralização e a sustentabilidade das ONG no Estado de São Paulo Fase I – 2000: -Processo de descentralização da concorrência de projetos de ONG para os Estados de SP, RJ, RS, SC, PR e CE e Criação do GT OG/ONG na CE DST/AIDS -Fase II – 2003: -Processo de descentralização (técnica/articulação/financeira) dos recursos de OSC para o Estado de SP -Fase III – 2009: -Processo de descentralização do Estado de SP (técnica/articulação/financeira) dos recursos de OSC para o G8: São Paulo, São Vicente, Ribeirão Preto, Sorocaba, Guarulhos, Catanduva, Campinas e Piracicaba (R$ 4.000.000,00 para 36 projetos) -Estes processos de descentralização foram bons para à resposta a epidemia de aids no Estado de SP? Foram bons para as ONG? Foram bons para o movimento social paulista de luta contra a aids? Foram bons para CE E PM DST/AIDS

5 10 anos do processos de descentralização X recentralização dos recursos de OSC no MS - A recentralização dos recursos no MS auxiliaria as ONG do Estado de São Paulo na sua sustentabilidade? - O fechamento das ONG/Aids é um retrocesso para a politica paulista de controle das DST e aids? - Quais estratégias que são necessárias para fortalecer a face técnico- politica e financeira das ONG? - Quais as estratégias que devemos realizar junto aos poderes executivos, legislativos e a iniciativa privada para evitar que as ONG/aids fechem as suas portas? - “Fechamento das ONG/Aids”: de quem é a responsabilidade?

6 “Retrocessos do combate a aids”: de que retrocessos estamos falando? - Da articulação politica e técnica entre as ONG e as OG (CE/PM/GVE)? - Das ONG que diminuiram suas ações de ativismo e focaram mais no estabelecimento de parcerias para projetos com as várias áreas do governo? - Da burocracia da máquina pública que gera morosidade na efetivação de convênios e repasses financeiros dos projetos de ONG aprovados em seleção pública? - Da diminuição do quadro de voluntários das ONG? - Da profissionalização/capacitação de voluntários e, a sua migração para outras ONG, Empresas e Áreas do Governo? - Da diminuição da procura de Pessoas Vivendo com HIV, que no passado, tinham as ONG diretamente como fonte de suporte e apoio, e hoje, estão com outras necessidades? - Da diminuição gradual das outras fontes de financiamento (internas/externas) para subsidiar projetos e despesas das ONG/aids? - Das ONG que nunca diversificaram a capitação de recursos, tendo somente, o governo como fonte de financiamento para seus projetos?

7 Provocações e reflexões... - O que as ONG/AIDS podem fazer para não perderem as suas conquistas? - O que o PE DST/AIDS pode fazer para não perder as suas conquistas? - O que os 145 PM DST/AIDS podem fazer para não perderem as suas conquistas? - O que o Fórum de ONG/Aids, RNP+, MNCP e o Fórum Paulista LGBTT e demais “redes” podem fazer, para não perderem as suas conquistas? - O que todos nós podemos fazer, juntos, para não perdermos as nossas conquistas?

8 Obrigado!!!!! Jean Carlos de Oliveira Dantas Núcleo de Articulação com OSC Gerência de Planejamento Coordenação Estadual de DST/Aids Centro de Referência e Treinamento DST/Aids E-mail: sociedadecivil@crt.saude.sp.gov.brsociedadecivil@crt.saude.sp.gov.br jean@crt.saude.sp.gov.br Tel: 11 – 5087-9867