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UNIJUÍ – Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul COMPONENTE CURRICULAR: Ciência Política e Teoria do Estado PROFESSOR: Dejalma Cremonese.

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1 UNIJUÍ – Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul COMPONENTE CURRICULAR: Ciência Política e Teoria do Estado PROFESSOR: Dejalma Cremonese ALUNA: Elisabete Xavier de Albuquerque Mosca J U S T I Ç A Santa Rosa, RS

2 Etimologia da palavra JUSTIÇA Vem do latim JUSTITIA, por via semi-erudita. De maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. A Justiça de Alfredo Ceschiatti

3 Etimologia da palavra JUSTIÇA É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos: Em sua forma legal (constitucionalidade das leis); Em sua aplicação a casos específicos (litígio) (BOBBIO, MATEUCCI, PASQUIM, 1909). A Justiça de Alfredo Ceschiatti

4 Conceituação Segundo Aristóteles, o termo justiça denota, ao mesmo tempo, legalidade e igualdade. Assim, justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em sentido lato, universal) quanto aquele que realiza a igualdade (justiça em sentido estrito). Aristóteles

5 Conceituação Já Platão entendia que a justiça como um dos bens mais importantes para o homem... estamos buscando a Justiça, que é um bem muito mais precioso do que muitas barras de ouro (PLATÃO, República, I, p. 336) Platão

6 Conceituação A ordem máxima da JUSTIÇA, ligada ao antigo Direito Romano, aparece representada por uma estátua, com olhos vendados, significando a obediência aos seus valores máximos: "todos são iguais perante a lei" e "todos têm iguais garantias legais", ou ainda, "todos têm iguais direitos".

7 Conceituação A justiça implica, também, emalteridade= tudo aquilo que se relaciona ao outro ou seja, a justiça sempre se refere a um parâmetro ou a comparação entre dois seres / conceitos.

8 JUSTIÇA = As Quatro Virtudes Cardinais Justiça aparece, também, como uma das Quatro Virtudes Cardinais JUSTIÇA, TEMPERANÇA, FORTALEZA e PRUDÊNCIA. (são as virtudes que polarizam todas as outras virtudes morais. Elas são derivadas inicialmente do esquema de Platão e foram adaptadas por: Santo Ambrósio, Agostinho de Hipona e Tomás de Aquino).

9 A JUSTIÇA EM SEU SENTIDO FILOSÓFICO Segundo O Dicionário de Política, A justiça é um fim social, da mesma forma que a igualdade ou a liberdade ou a democracia ou o bem-estar. (BOBBIO, MATTEUCCI, PASQUIM, p. 660).

10 A JUSTIÇA EM SEU SENTIDO FILOSÓFICO Entretanto a justiça apresenta uma diferença básica : JUSTIÇA = JUÍZO DE VALOR Mundo da Cultura = dever ser O conceito de justiça é atribuído pelo homem a depender dos valores adotados pela sociedade em que ele convive. Ex.: para um mulçumano é justo matar norte-americanos em nome de Alah, enquanto que no Brasil o assassinato só se justifica em legítima defesa.

11 A JUSTIÇA EM SEU SENTIDO FILOSÓFICO VALORES DIFERENTES CONCEITOS DE JUSTIÇA DIFERENTES Do ponto de vista filosófico, a justiça se define como um conceito normativo, estabelecido com base nos valores que determinada sociedade atribui como sendo bons, corretos, justos. Modernamente, o conceito de JUSTIÇA traduz a busca pela igualdade entre os cidadãos.

12 CLASSIFICAÇÕES

13 CLASSIFICAÇÃO J U S T I Ç A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA A que se exterioriza na distribuição eqüitativa de bens materiais ou de qualquer outra coisa divisível entre os que participam do sistema político; JUSTIÇA REPARADORA A que se materializa quando os indivíduos recorrem à tutela do Estado para serem ressarcidos por algum dano ou ofensa. JUSTIÇA SUBSTANCIAL Aquela que se atém à essência do fato/ato, verificando se os elementos que o constituem, e o contexto em que se insere, podem ser adequados ao que se entende por justo. Compensativa: quando a reparação prevê uma compensação para a parte ofendida; Corretiva: aquela que inflige uma punição ao culpado.

14 Hobbes e outros filósofos usam o conceito de Justiça exclusivamente em sentido formal – que se estabelece pelas normas –, quando não inteiramente em sentido jurídico, desvinculando-a de qualquer juízo de valor. Sob essa ótica, não se poderia dizer, por exemplo, que uma norma é justa ou injusta, apenas se poderia questionar a sua validade, na medida em que a norma estaria totalmente separada dos juízos de valor.

15 O Poder Judiciário no Estado moderno tem a tarefa da aplicação das leis promulgadas pelo Poder Legislativo. É boa doutrina democrática manter independentes as decisões legislativas das decisões judiciais, e vice-versa, como uma das formas de evitar o despotismo.

16 SÍMBOLOS DA JUSTIÇA ESPADA BALANÇA DEUSA DE OLHOS VENDADOS DEUSA DE OLHOS ABERTOS

17 ESPADA Simboliza a força, ordem, regra e aquilo que a razão dita e a coerção para alcançar tais determinações.

18 BALANÇA Simboliza a eqüidade, o equilíbrio, a ponderação, a igualdade das decisões aplicadas pela lei

19 DEUSA DE OLHOS VENDADOS Significa o desejo de nivelar o tratamento jurídico de todos por igual, sem nenhuma distinção. Tem o propósito da imparcialidade e da objetividade.

20 Deusa de Olhos Abertos P ode ser interpretada como a necessidade de não deixar que nenhum pormenor relevante para a aplicação da lei seja desconsiderado, avaliar o julgamento de todos os ângulos.

21 Para refletir... A JUSTIÇA É CEGA, mas ENXERGA NO ESCURO! – Autor Desconhecido – (http://pt.wikipedia.org/wiki/Justiça/frases).pt.wikipedia.org/wiki/Justiça Será que no Brasil isso é verdade???????

22 BIBLIOGRAFIA SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Lições de Introdução ao Direito. 3ª ed. São Paulo: Atlas, BOBBIO, Noberto.; MATTEUCCI, Nicola.; PASQUIM, Gianfranco. Dicionário de Política. 5ª ED. V.1. Brasília:Universidade de Brasília, Dicionário de Sociologia Jurídica. Disponível em:. Acesso em: 11 set http://www.certaseguros.com.br/dicionario/ijlm/l.htm JUSTIÇA. Disponível em: Acesso em: 7 de set, 2007 às 09:35hs.pt.wikipedia.org/wiki/Justiça JUSTIÇA. Disponível em: Acesso em: 9 set, 2007 às 21:17hs.http://pt.wikipedia.org/wiki/justiça JUSTIÇA. Disponível em: Acesso em: 10 set, 2007 às 18:17hs.http://www.mj.gov.pt/sections/o- ministerio/historia-do-ministerio/simbolos/ GRAÇA, José Pereira da - Témis a Deusa da Justiça: um palácio da justiça e as suas sugestões históricas, bíblicas e mitológicas. Coimbra: Livraria Almedina, 1987.


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