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São Paulo, 8 de fevereiro de 2010 A Previdência Social vive um Novo Tempo Avanços, desafios e perspectivas Ministério da Previdência Social.

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1 São Paulo, 8 de fevereiro de 2010 A Previdência Social vive um Novo Tempo Avanços, desafios e perspectivas Ministério da Previdência Social

2 Seguridade Social Estrutura da Previdência Brasileira Regime Geral do INSS Regime Próprio dos Servidores Públicos Previdência Complementar Militares Previdência Assistência Social Saúde 2 Ministério da Previdência Social

3 Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda Elaboração: SPS/MPS. Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a 2008 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) 3 65,9% 65,0% 63,4% 62,5% 61,7% 62,3% 62,8% 63,4% 63,8% 64,5% 65,2% 66,4% 64,0% 60,0% 61,0% 62,0% 63,0% 64,0% 65,0% 66,0% 67,0% 68,0% Ministério da Previdência Social

4 Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda Ministério da Previdência Social 4 Evolução da Cobertura Social entre os Idosos a (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime a 2008 (em %) -

5 Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. Projeção da diminuição da taxa de fecundidade no Brasil (IBGE) Revisão Projeção da população IBGE Taxa de fecundidade total Brasil = = ano taxa de fecundidade 2028 a 2050 = 1.5 5

6 Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE. Elaboração: SPS / MPS Projeção de aumento da expectativa de vida aos 60 anos no Brasil (IBGE) 6

7 Ministério da Previdência Social Projeção da População Brasileira até 2050, Segundo Revisões de 2004 e 2008 Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. 7

8 Distribuição de Renda TOTALUrbanosRurais Fonte: BEPS da SPS/MPS. Número de Benefícios Emitidos - Janeiro/ milhões 15,5 milhões 8 milhões 3,5 milhões Assistenciais 8 Ministério da Previdência Social

9 Valor Médio de Benefícios: R$ 710,86 (exclui assistenciais) Fonte: SPS/MPS; No LOAS está incluindo benefícios da Renda Mensal Vitalícia; Foi considerado o valor dos benefícios emitidos em abril/2009. TOTALUrbanosRurais R$ 18,5 bilhões R$ 13 bilhões R$ 3,7 bilhões R$ 1,8 bilhões Assistenciais Ministério da Previdência Social Distribuição de Renda Valor pago em Benefícios Emitidos - Janeiro/2010 9

10 Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferência Previdenciárias – 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPSMPS. Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. 100,0% Idade (em anos) Ministério da Previdência Social ,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% % de Pobres "Com Transferências Previdenciárias" "Sem Transferências Previdenciárias" Sem transferências Previdenciárias Com transferências Previdenciárias + 22,6 milhões de pessoas pobres 10

11 O Simples Nacional, o empreendedor individual, a micro e a pequena empresa Ministério da Previdência Social

12 12 Linha do Tempo Emenda Constitucional 42 Sanção da Lei Geral da MPE (re)Fundação da Frente Parlamentar da MPE Entrada em vigor do Simples Nacional Sanção da Lei Complementar nº 127 Sanção da Lei Complementar nº 128 Criação da subcomissão Permanente da MPE Publicação do Decreto Federal que regulamenta compras governamentais Vigência do EI 10/03 12/06 03/07 07/07 09/07 12/08 07/09 Economia Criativa (LC 133/09) 12/09

13 Criação de Empresas no Brasil 13 Ministério da Previdência Social

14 Resultado Geral do Simples Nacional Simples Nacional Simples Federal Junho 2007Janeiro 2010 Ministério da Previdência Social 14

15 Simples Nacional por Estado – janeiro/10 UFTotal de Optantes AC6.601 AL AM AP7.749 BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA UFTotal de Optantes PB PE PI PR RJ RN RO RR6.182 RS SC SE SP TO Total Geral Ministério da Previdência Social

16 O empreendedor (a) individual é o empresário ou empresária que tenha auferido receita bruta, no ano- calendário anterior, de até R$ ,00, optante pelo Simples Nacional, que tenha até um empregado e não possua mais de um estabelecimento nem participe de outra empresa como titular, sócio ou administrador. Ampliação da Cobertura Empreendedor Individual 16 Ministério da Previdência Social

17 I – Comércio em geral II – Indústria em geral (poucas exceções) III – Serviços de natureza não intelectual/sem regulamentação legal, como, por exemplo, lavanderia, salão de beleza, lava jato, reparação, manutenção, instalação, auto escolas, chaveiros, organização de festas, encanadores, borracheiros, trabalhos complementares da constr. civil, tais como a colocação de piso, forro, serviços de pintura e revestimentos, digitação, usinagem, solda, transporte municipal de passageiros, agências de viagem, dentre inúmeros outros IV – Escritórios de serviços contábeis 442 atividades enquadráveis 17 Ministério da Previdência Social

18 Potencial de Empreendedores Individuais, segundo pesquisa PNAD/07 18 UFTotal de informais AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA UFTotal de Informais PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Total Geral Ministério da Previdência Social

19 Balanço do Empreendedor Individual 1º de julho a 24 de janeiro Acesso ao Portal do Empreendedor Reserva de Nome Empresarial Formalizados no Sistema 19 Ministério da Previdência Social

20 Faturamento Anual das Empresas Ministério da Previdência Social 20

21 Aplicação do FAP Fator Acidentário de Prevenção - Pessoa Jurídica Simples Nacional Jan/10 - Isentos * Empresas com FAP ** Bônus ***Ônus *** * Art. 23, inciso VI da Lei nº 123/2006 ** Art. 22, inciso II da Lei nº 8.212/1991 *** Art. 10 da Lei / Ministério da Previdência Social

22 No Brasil, em 2008, foram registrados acidentes do trabalho. Nos dois últimos anos, o expressivo aumento no total de registros pode ser atribuído principalmente à entrada em vigor do NTEP. Acidentes de Trabalho - Brasil Fonte: AEPS – Vários anos. Elaboração: MPS/SPS. Início da Vigência do NTEP 22 Ministério da Previdência Social

23 Acidentes Registrados em 2008 por Atividade e Setor Econômico Fonte: AEPS – Elaboração: MPS/SPS. * % em relação ao Total Brasil. 23

24 Em relação ao total de registros, cerca de 30% dos acidentes estão relacionados a ferimentos e lesões nos punhos e nas mãos. Quantidade de Acidentes do Trabalho Códigos da CID Fonte: AEPS Elaboração: MPS/SPS. Processos de trabalho e equipamentos obsoletos requerem esforço de investimento em substituição de máquinas inseguras. Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID)Quantidade de Casos(%) Ferimento do Punho e da Mão ,83% Fratura ao Nível do Punho e da Mão ,52% Traumatismo Superficial do Punho e da Mão ,78% Sinovite e Tenossinovite ,05% Amputação Traumática ao Nível do Punho e da Mão ,12% Luxação, Entorse e Distensão das Articulações e Ligamentos ao Nível do Punho e da Mão ,90% Queimadura e Corrosão do Punho e da Mão ,66% Trauma de Músculo e Tendão (Nível do Punho e da Mão) ,42% Outros traumatismos e os não especificados do Punho e da Mão ,41% Lesao por Esmagamento do Punho e da Mão ,35% Traumatismo de Nervos ao Nivel do Punho e da Mão 723 0,10% Traumatismo de Vasos Sanguíneos ao Nível do Punho e Mão 300 0,04% Outros ,83% Total ,00% 24

25 Receita e Despesa Anual do SAT Receita e Despesa Anual do SAT (R$ em bilhões a 2009) Fonte: AEPS e Dataprev, Sintese (Séries SUB.CRESP e EMISSAO) * Previsão ,2 11,6 10,7 10,210,0 9,5 8,4 6,4 7,4 8,1 5,3 4,8 5,2 4,7 25 Ministério da Previdência Social

26 Melhoria do Atendimento Aposentadoria em 30 minutos Reconhecimento Automático de Direitos Ampliação da Rede de Atendimento Extrato de Informações Previdenciárias Carta aos Segurados 26 Ministério da Previdência Social

27 Expansão + Recuperação da Rede de Agências PEX: 720 Obras: 509 R$ 1,08 bilhão PEX: 104 Obras: 41 R$ 122 milhões PEX: 339 Obras: 126 R$ 392,1 milhões PEX: 29 Obras: 74 R$ 119 milhões PEX: 172 Obras: 195 R$ 345,4 milhões PEX: 76 Obras: 73 R$ 105,5 milhões Total do Brasil 27 Ministério da Previdência Social

28 Nº APS: 182 PEX: 100 Obras: 55 R$ 160,1 milhões Expansão + recuperação da rede de atendimento em São Paulo Agências existentes Expansão da rede 28 Ministério da Previdência Social

29 Sustentabilidade da Previdência Pública

30 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social. Ministério da Previdência Social Resultado do RGPS – URBANA, RURAL E COMPREV Resultado do RGPS – URBANA, RURAL E COMPREV Em R$ milhões de dezembro de 2009 (INPC) 30

31 Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); Elaboração: SPS/MPS. Evolução da Arrecadação, Despesa de Benefícios e Necessidade de Financiamento do RGPS – URBANA – Em R$ bilhões de dez/2009 (INPC) Ministério da Previdência Social 31

32 Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); Elaboração: SPS/MPS. Evolução da Arrecadação, Despesa de Benefícios e Necessidade de Financiamento do RGPS – RURAL – Em R$ bilhões de dez/2009 (INPC) Ministério da Previdência Social 32

33 2 Direcionadores Estratégicos da Previdência Social 33 Ministério da Previdência Social

34 Central de Atendimento: 135 Ministério da Previdência Social


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