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Secretaria Especial do Meio Ambiente Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA A FEMA tem por objetivo estabelecer, elaborar, gerir, coordenar e executar.

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2 Secretaria Especial do Meio Ambiente Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA A FEMA tem por objetivo estabelecer, elaborar, gerir, coordenar e executar a Política Estadual do Meio Ambiente no Estado de Mato Grosso, com a finalidade de garantir o controle, a preservação, conservação e recuperação ambiental em benefício da qualidade de vida PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES  Desenvolver pesquisas, diagnóstico, acompanhar e monitorar estudos técnicos que subsidiem a política ambiental visando a conservação, recuperação e preservação dos recursos naturais e/ou estabelecimento de critérios de manejo desses recursos, consequentemente a elaboração do relatório anual da qualidade ambiental  Desenvolver pesquisas, diagnóstico, acompanhar e monitorar estudos técnicos que subsidiem a política ambiental visando a conservação, recuperação e preservação dos recursos naturais e/ou estabelecimento de critérios de manejo desses recursos, consequentemente a elaboração do relatório anual da qualidade ambiental

3 Secretaria Especial do Meio Ambiente Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES  Consolidar os inventários dos recursos naturais, fornecendo indicadores de qualidade e estabelecendo critérios de manejo desses recursos para subsidiar o planejamento ambiental  Intermediar junto aos organismos Internacionais, Federais, Estaduais e Municipais competentes na obtenção de créditos para o desenvolvimento de programas e projetos ambientais, bem como na aquisição de equipamentos destinados a conservação e controle ambiental  Manter intercâmbio de informação técnica e científica com instituições nacionais e internacionais que se dediquem as áreas do meio ambiente;  Manter intercâmbio de informação técnica e científica com instituições nacionais e internacionais que se dediquem as áreas do meio ambiente;

4 Secretaria Especial do Meio Ambiente Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES  Cumprir e fazer cumprir a legislação ambiental e as decisões do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA e do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA  Exercer o poder de polícia administrativa ambiental através de :  Exercer o poder de polícia administrativa ambiental através de :  Licenciamento ambiental das atividades utilizadoras dos recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente;  Licenciamento ambiental das atividades utilizadoras dos recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente;  Auditorias, controle e fiscalização das atividades de exploração dos recursos minerais, hídricos, florestais e faunísticos ;  Fiscalização e aplicação das penalidades por infração à legislação de proteção ambiental.

5 Floresta52,16% ,47 Km² Floresta52,16% Cerrado40,80% ,22 Km² Cerrado40,80% Pantanal07,04% ,20 Km² Pantanal07,04% Três Grandes Ecossistemas

6 Bacia Platina (Alto Paraguai): Área ,71 Km 2, Área ,71 Km 2, Dens. Populacional - 7,43hab/Km² Dens. Populacional - 7,43hab/Km² Atividades Econômicas - Atividades Econômicas - -Indústrias em geral; -Indústrias em geral; -Pecuária Extensiva e -Pecuária Extensiva e -Mineração (em Decadência) -Mineração (em Decadência) Bacia Amazônica : Área ,17 Km 2 ; Área ,17 Km 2 ; Dens. Populacional - 1,10 hab/Km 2 ; Dens. Populacional - 1,10 hab/Km 2 ; Atividades Econômicas - Atividades Econômicas - -Exploração da Madeira, -Exploração da Madeira, -Monocultura da Soja e -Monocultura da Soja e -Extração de Ouro e Diamante. -Extração de Ouro e Diamante. Bacia Araguaia Tocantins: Área ,02 Km 2, Área ,02 Km 2, Dens. Populacional - 1,89 hab/Km² Dens. Populacional - 1,89 hab/Km² Atividades Econômicas - Atividades Econômicas - -Monocultura de Soja; -Monocultura de Soja; -Exploração de Madeira e -Exploração de Madeira e -Pecuária Extensiva e Mineração. -Pecuária Extensiva e Mineração. Mato Grosso 2,65 Hab/Km² Formador de Três Bacias

7 Assessorias (de): Planejamento Projetos Especiais Jurídica Técnica Ouvidoria PRESIDÊNCIA Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA/MT Assessoria Especial do Meio Ambiente Gabinete Assessoria de Educação Ambiental Assessoria de Imprensa Diretoria de Infra-estrutura, Industria e Mineração Diretoria de Fauna e Flora Diretoria de Recursos Hídricos Diretoria Administrativa Financeira

8 Localização dos Projetos de Gestão das Águas no Estado de Mato Grosso Gestão das Águas na Sub-Bacia do Alto Paraguai Superior - GEF Gerenciamento dos Recursos Hídricos no Noroeste de Mato Grosso - PPG 7 Implantação de um Projeto Piloto de Gestão das Águas na Sub-Bacia do Alto Rio das Mortes - PRODEAGRO Programa Pantanal - BID Gestão das Águas na Área Urbana do Município de Cuiabá - GEF Monitoramento da Qualidade das Águas da Bacia do Rio Cuiabá - FEMA Monitoramento de Efluentes Industrial Área do Município de Cuiabá - FEMA Apoio - CIBHAPP

9 1. Gestão de Recursos Hídricos Objetivo PROMOVER A GESTÃO DAS ÁGUAS NA BACIA DO ALTO PARAGUAI,COM VISTAS A MANUTENÇÃO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS, SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS. PROGRAMA PANTANAL

10 Programa Nacional do Meio Ambiente II Objetivos PROMOVER A PREVENÇÃO E CORREÇÃO DOS PROCESSOS EROSIVOS NA REGIÃO DAS NASCENTES DO ALTO ARAGUAIA; PROMOVER O ECOTURISMO; EXECUTAR A DISPOSIÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS; CAPACITAÇÃO DAS PREFEITURAS NA ÁREA DO ARAGUAIA.

11 PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL – PPG-7 Objetivo APOIAR UM CONJUNTO DE PROJETOS PARA PROTEGER A BIODIVERSIDADE, PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS FLORESTAIS E REDUZIR AS EMISSÕES DE CARBONO NA AMAZÔNIA.

12 PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL – PPG-7 SUB-PROGRAMA DE POLÍTICA DE RECURSOS NATURAIS – SPRN PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO – PGAI-MT Objetivos   Difusão da temática ambiental e da participação popular   Apoio á descentralização da gestão ambiental da esfera federal para as esferas estadual e municipal   Fortalecimento dos órgãos estaduais de meio ambiente   Integração dos instrumentos de gestão ambiental como: Zoneamento-Ecológico-Econômico –ZEE, Monitoramento, Controle Ambiental e Fiscalização   Uso sustentável dos recursos naturais em áreas prioritárias nos Estados

13 VIDAMAZÔNIA PROJETO VIDAMAZÔNIA Objetivos DEMONSTRAR A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR NA REGIÃO UMA SÉRIE DE TRABALHOS INTEGRADOS, REPLICÁVEIS QUE VISAM A PROTEÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE EM TERRAS PRIVADAS, NO SENTIDO DE MITIGAR ESTE CENÁRIO NEGATIVO ASSEGURANDO BENEFÍCIOS GLOBAIS ATRAVÉS DA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA ENDÊMICAS NAS ÁREAS DE FLORESTA REMANESCENTES.

14 VIDAMAZÔNIA PROJETO VIDAMAZÔNIA Objetivos FORTALECIMENTO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS E INSTRUMENTOS DE MONITORAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA VALORIZAÇÃO DA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. REMOÇÃO DE BARREIRAS À ADOÇÃO DE SISTEMAS E PRÁTICAS DE TÉCNICAS DE MANEJO QUE VENHAM A MITIGAR AS PRESSÕES SOBRE OS ECOSSISTEMAS NATURAIS, E GARANTIR O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE LOCAL PARA COMBATER O DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS

15 VIDAMAZÔNIA PROJETO VIDAMAZÔNIA Objetivos DENTRE AS METAS DO PROJETO, DÁ-SE GRANDE ÊNFASE À PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE, AO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO E À IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE ALTA BIODIVERSIDADE PARA FUTURA PROTEÇÃO.


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