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Brasília, 08/07/2013 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PQA - VS.

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1 Brasília, 08/07/2013 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PQA - VS

2 Objetivo Induzir o aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde nos Estados, Distrito Federal e Municípios Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

3 Piso Variável de Vigilância em Saúde Incentivo Financeiro no valor anual correspondente a 20% PFVS – transferência fundo a fundo Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

4 Compromisso no alcance de metas estabelecidas para indicadores selecionados Duas fases: Fase de Adesão Fase de Avaliação Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

5 Fase de Adesão: Formalização da adesão pelo Estado, Distrito Federal (DF) e Município por intermédio do preenchimento de formulário específico assumindo os compromissos definidos no PQA-VS Termo de Adesão do Município deve ser encaminhado à CIR, com posterior homologação na CIB A CIB encaminhará à SVS/MS Resolução com a relação dos municípios que aderiram ao PQA-VS e Termo de Adesão do Estado Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

6 Fase de Adesão: O DF deverá encaminhar o Termo de Adesão à SVS/MS, após apresentação no Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde do DF Adesão da SES - quando pelo menos 60% dos municípios do estado já tiverem aderido ao PQA-VS Os municípios, o Distrito Federal e os estados receberão, no momento da adesão ao PQA-VS, o valor correspondente a 50% do valor integral do incentivo financeiro do PQA-VS O munícipio, Distrito Federal e estado poderão aderir ao PQA-VS até o mês de agosto de 2013 Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

7 Fase de Avaliação: No segundo trimestre do ano subsequente ao da adesão a partir dos resultados observados nos sistemas de informação de base nacional. transferência de recursos aos municípios, DF e SES se dará no terceiro trimestre, do valor correspondente ao resultado alcançado Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) De acordo com o resultado da avaliação os entes federados poderão receber até o máximo de 20% do valor anual do seu PFVS, em parcela única.

8 Processo de avaliação – PQA-VS ESTRATIFICAÇÃO POR PORTE POPULACIONAL Indicadores considerados para o recebimento de 100% do valor do incentivo Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

9 I - Municípios e Distrito Federal < habitantes Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

10 De a habitantes Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

11 De a habitantes Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

12 De a habitantes Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

13 De a habitantes Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

14 Acima de habitantes Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

15 II- Secretarias Estaduais de Saúde O Estado receberá 25% do valor do incentivo quando 90% dos municípios que aderiram alcançarem a meta em pelo menos 30% dos indicadores necessários em cada porte populacional para receber o total do incentivo. O Estado receberá 50% do valor do incentivo quando 90% dos municípios que aderiram alcançarem a meta em pelo menos 50% dos indicadores necessários em cada porte populacional para receber o total do incentivo. O Estado receberá 75% do valor do incentivo quando 90% dos municípios que aderiram alcançarem a meta em pelo menos 70% dos indicadores necessários em cada porte populacional para receber o total do incentivo. O Estado receberá 100% do valor do incentivo quando 80% dos municípios que aderiram tenham alcançado a meta em pelo menos 90% dos indicadores necessários em cada porte populacional para receber o total do incentivo. Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

16 II- Secretarias Estaduais de Saúde Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

17 Exemplo de cálculo segundo porte populacional para avaliação das SES

18 Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

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