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AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2015 Com alteração do PPA e LDO Nova Mutum, 25 de Setembro de 2014 MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2015 Com alteração do PPA e LDO Nova Mutum, 25 de Setembro de 2014 MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM

2 1. Da Audiência Art. 48, da Lei Complementar Federal 101/2000 – LRF Art. 44, da Lei Federal /2001 – Estatuto das Cidades 2. Do PPA/LDO/LOA Art. 165, da CF./88 Artigos 4º e 5º, da LC. 101/00 - LRF

3 RESUMO DE RECEITASVALOR EM R$ 2015 Receitas Correntes ,00 Receita Tributária ,00 Deduções da Receita Tributária ,00 Receita de Contribuições ,00 Receita Patrimonial ,00 Receita de Serviços ,00 Transferências Correntes ,00 Deduções de Transferências Correntes ,00 Outras Receitas Correntes ,00 Deduções de Outras Receitas Correntes ,00 Receita de Capital ,00 Operação de Crédito ,00 Alienação de Bens ,00 Amortização de Empréstimos ,00 Transferências de Capital ,00 TOTAL ,00

4 RESUMO DE RECEITASVALOR EM R$ 2015 Receitas Correntes Receita Patrimonial ,00 Receita de Serviços ,00 Outras Receitas Correntes ,00 TOTAL ,00 TOTAL GERAL DA RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA R$ ,00

5

6 ÓRGÃO2015% CÂMARA DE VEREADORES ,003,21 GABINETE ,001,67 ECONOMIA ,162,87 OBRAS ,0026,48 EDUCAÇÃO ,0026,16 SAUDE ,0021,28 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ,001,63 INDUSTRIA E COMERCIO ,001,54 ADMINISTRACAO ,845,36 ESPORTE ,001,47 ASSISTÊNCIA SOCIAL ,004,19 SAAE ,003,99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ,000,15 TOTAL GERAL POR SECRETARIAS ,00100,00

7 ação2015 Manutenção e Encargos com a Câmara Municipal ,00 Aquisição e Equipamentos e Materiais Permanentes ,00 Reforma/Ampliação do Prédio da Câmara Municipal ,00 TOTAL ,00

8 Ação2015 Equipamentos e Material Permanente da Gerência de Planejamento 6.500,00 Manutenção e Encargos com a Gerência de Planejamento ,00 Equipamentos e Material Permanente do Gabinete ,00 Equipamentos e Material Permanente da Ass. Jurídica 7.000,00 Manutenção e Encargos com o Gabinete ,00 Manutenção e Encargos com a Ass. Jurídica ,00 Equipamentos e Material Permanente Ass. Imprensa 8.000,00 Equipamentos e Material Permanente da Ouvidoria 3.000,00 Manutenção e Encargos com a Ass. de Imprensa ,00 Manutenção e Encargos com a Ouvidoria ,00 TOTAL ,00

9 Ação2015 Equip. e Mat. Permanente, veículos, motocicleta Sec. Economia e Planejamento ,00 Manutenção e Encargos da Sec. Economia e Planejamento ,16 Promoção de Campanhas de Incentivo a Arrecadação ,00 Amortização e Encargos da Dívida ,00 Sentenças Judiciais e Precatórios ,00 Contribuição PASEP ,00 TOTAL ,16

10 Ação2015 Aquis. de Móveis, Equip. de Informática e Mat. Perman ,00 Construção, Ampliação e Reforma ,00 Manutenção e Encargos da Sec. de Obras ,00 Execução de Drenagem, Pavimentação e Recapeamento ,00 Revitalização da Avenida Mutum ,00 Const. e Manut. de Praças, Jardins, Estacionamentos, Passeios, Acessibilidade e Ciclovia ,00 Manutenção, Urbanização e Revitalização dos Lagos ,00 Construção de Rede de Esgoto ,00 Manutenção da Limpeza e Coleta de Lixo ,00 Const. e Ampl. de Rede Elétrica e Distr. de Energia ,00

11 Ação2015 Manutenção e Renovação da Iluminação Pública ,00 Construção e Reforma de Pontes e Bueiros ,00 Aquisição de Equip. Rodoviários Urbanos e Veículos ,00 Manutenção em Estradas Rurais ,00 Conclusão da Travessia Urbana, Iluminação e Paisagismo ,00 Consórcio de Rodovias Municipais e Estaduais ,00 TOTAL ,00

12 Ação2015 Equipamentos e Material Permanente ,00 Manutenção e Encargos da Sec. De Educação e Cultura ,00 Manutenção do Conselho Municipal de Educação ,00 Apoio Financeiro as Escolas de Educação Básica ,00 Aquisição de Carteiras e Cadeiras Escolares ,00 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Mat. Permanentes ,00 Programa de Capacitação – Valorização e Qualificação ,00 Manutenção ao Atendimento Multidisciplinar Educacional ,00 Participação nos Jogos Regionais Matogrossenses ,00 Manutenção da Frota de Veículos Escolares ,00 Construção dos Centros de Educação Básica – Fundamental ,00 Reforma, Ampliação, e Manut. de Escolas, Muros, Cercas e Calçadas ,00 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental ,00

13 Ação2015 Aquisição de veículos e ônibus escolares ,00 Manutenção do Programa Merenda Escolar ,00 Manutenção da Educação Profissionalizante ,00 Construção dos Centros de Educação Infantil ,00 Manutenção e Encargos da Educação Infantil ,00 Manutenção e Encargos da Educação Especial ,00 Manutenção e Encargos Departamento de Cultura ,00 Aquis. de Móveis, Equip. Mat. Perman. Dep. Cultura ,00 Manutenção do Cine Teatro Ypê Roxo ,00 Implementação e Manutenção da Casa da Cultura ,00 Convênio com Associações Culturais ,00 Manut. E Desenv. De Ações Culturais ,00 Manutenção da Biblioteca Hilda Strenger Ribeiro ,00 Apoio Adm. e Financeiro ao Fundo Municipal de Cultura ,00

14 Ação2015 Atendimento ao FUNFEB 60% - Ensino Fundamental ,00 Atendimento ao FUNFEB 40% - Ensino Fundamental ,00 Atendimento ao FUNFEB 60% - Educação Infantil ,00 Atendimento ao FUNFEB 40% - Educação Infantil ,00 TOTAL ,00

15 Ação2015 Aquis. Equip. e Mater. Permanentes Sec. Saúde ,00 Aquisição de Equipamentos Central de Regulação 5.000,00 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde ,00 Manutenção da Secretaria de Saúde ,00 Manutenção da Central de Regulação ,00 Aquis. de Equip. e Mat. Permanentes PSF’s ,00 Aquis. De Equip. e Material Permanente Saúde Bucal ,00 Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde ,00 Reformar as Unidades Básicas de Saúde ,00 Construção da Academia da Saúde ,00 Manutenção do PSF (Programa Saúde da Família) ,00 Manutenção do Programa ACS – Ag. Comunit. de Saúde ,00 Manutenção do Programa Saúde Bucal ,00 Manutenção do NASF ,00

16 Ação2015 Manutenção do Núcleo de Planejamento Familiar 3.000,00 Aquis. de Equip. Mat. Permanente Média e Alta Complexidade ,00 Construção do Centro Atend. Integral a Saúde da Mulher ,00 Construção do CAPS ,00 Construção da Unidade de Pronto Atendimento ,00 Impl. e Manut. do Centro Atend. Integral a Saúde da Mulher ,00 Manutenção do Centro de Especialidades Médicas ,00 Manutenção da Unidade de Reabilitação ,00 Manutenção do Laboratório Municipal ,00 Manutenção do Pronto Atendimento ,00 Implantação e Manutenção do CAPS ,00 Manutenção das Ações da Média e Alta Complexidade ,00 Contratualização com Organização Social ,00 Manutenção da Agência Transfusional 3.000,00

17 Ação2015 Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde ,00 Aquis. Equip. Mat. Permanente Farmácia Municipal 8.000,00 Manutenção da Farmácia Municipal ,00 Aquis. Equip. Mat. Permanentes Vigilância em Saúde ,00 Manutenção da Vigilância Sanitária ,00 Construção da Central da Rede de Frios ,00 Aquis. De Veículo para Vigilância em Saúde ,00 Manutenção da Vigilância Ambiental ,00 Manutenção da Vigilância Epidemiológica ,00 Manutenção da Vigilância em Saúde do Trabalhador ,00 TOTAL ,00

18 Ação2015 Aquisição Equip. e Mat. Permanentes e Veículos ,00 Manutenção e Encargos da Secretaria Agricultura ,00 Estruturação do Projeto de Reciclagem ,00 Implantação do Viveiro e Infra Estrutura Básica ,00 Recuperação e Preservação Ambiental ,00 Manutenção das Atividades do Programa de Prod. Agrop ,00 Aquisição da Patrulha Rural ,00 Total ,00

19 Ação2015 Manutenção e Encargos com a Secretaria ,00 Aquisição de nova área p/ novo distrito industrial Verde ,00 Apoio ao Empreendedorismo ,00 Implantar e Manter o Centro de Apoio Empresarial ,00 Realização de Eventos, Feiras e Exposições ,00 Incentivar e Promover o Turismo Tecnológico no Município ,00 Obras e Infraestrutura e Manutenção do Aeroporto ,00 Realização do Programa de Natal “ Nova Mutum Cidade que Brilha” ,00 TOTAL GERAL ,00

20 Ação2015 Realização de Concursos Públicos e Processo Seletivo 50.00,00 Desenvolvimento da Estrutura Organizacional ,00 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Administração ,84 Manutenção, Benfeitorias e Abertura de novas covas ,00 Aquisição e substituição de veículos 1.000,00 Ampliação Manutenção do Paço Municipal ,00 Aquisição de Móveis e Equipamentos ,00 Aquisição de Móveis e Equipamentos de Epis 5.000,00 Manutenção e encargos do SESMET ,00 Apoio a Entidades não governamentais e outras esferas de governo ,000 Datacenter, Aquisição de Servidores e Equipamentos ,00 Pontos de acesso a internet, cabeamento, sistema gabinete ,000 Manutenção dos Equipamentos do TI ,000

21 Ação2015 Avaliação, Capacitação, Plano de Carreira e Modelo de Gestão dos Servidores ,00 Aquisição de Equipamentos departamento de segurança ,00 Lombada e Sinalização ,00 Monitoramento Eletrônico ,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Segurança ,00 TOTAL ,84

22 Ação2015 Aquisição de Móveis, Equipamentos e material Permanente10.000,00 Manutenção e Encargos da Secretaria de Esportes e Lazer ,00 Manutenção do Programa Despertando Talentos ,00 Manutenção e reforma dos Ginásios, Mini Estádios, Quadras Esportivas e Piscinas ,00 Construção e Reforma de Estádios de Futebol Society93.000,00 Aquisição de Veículos e Ônibus para Transportes de Atletas50.000,00 Manutenção de Ônibus para transportes de Atletas ,00 Manutenção de Convênio com assoc. Mutum de Esportes50.000,00 Manutenção de Convênio com SEEL45.000,00 Manutenção de Competições esportivas e escolares ,00 Manutenção de Eventos Comunitários12.500,00 Total ,00

23 Ação2015 Manutenção e encargos com a secretaria ,00 Manutenção das Atividades do Controle Social ,00 Manutenção do Conselho Tutelar ,00 Manutenção IGD/SUAS ,00 Manutenção IGD/PBF ,00 Manutenção do Programa da Maturidade Feliz ,00 Manutenção do Programa Gente Miúda ,00 Manutenção do Programa Girassol ,00 Manutenção do Programa Jovem do Futuro ,00 Obras e Instalações – Construção do Centro Social ,00 Manutenção e encargos com Proteção Básica (CRAS) ,00

24 Ação2015 Manutenção do PAIF ,00 Manutenção do Programa Gestante Feliz ,00 Manutenção do Programa Renda e Cidadania ,00 Manutenção do Programa Acessuas Trabalho ,00 Manutenção – Benefícios Eventuais ,00 Manutenção do Convênio Estadual de Serv. Continuado ,00 Manutenção e Encargos com a Proteção Social Especial (CREAS) ,00 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Especializados as Famílias e Indivíduos (CREAS – PAEFI) ,00 Manutenção do Programa “ A Vida Não é uma Droga” ,00 Manutenção do Serv. Acolhimento Provisório p/ Criança e Adolescente e Situação de Risco ,00 Manutenção de Convênios com Entidades e Organizações e Assistência Social Vinculadas ao SUAS ,00

25 Ação2015 Manutenção do FUPS – Fundo Partilhado de Investimento Social ,00 Manutenção do Plano de Aplicação do FMDCA- Fundo Municipal Direito da Criança e Adolescente ,00 Manutenção do Programa de Atendimento de Crianças e Adolescentes ,00 Manutenção do FMHIS ,00 TOTAL ,00

26 Ação2015 Reserva de Contingência ,00 TOTAL ,00 99.Reserva de Contingência

27 Ação2015 Realização de Concursos Públicos e Processo Seleção ,00 Manutenção e Encargos do Setor Administrativo ,00 Manutenção e Encargos do Setor Operacional ,00 Ampliação de Rede de Distribuição de Água Tratada ,00 Construção de Reservatórios de Água ,00 Perfuração de Poços Artesianos ,00 Aquis. de Equip. p/ Distrib. d Tratam. de Água ,00 Aquisição de veículos e motocicletas ,00 Aquisição de Equipamentos de Informática ,00 Melhorias no Patrimônio do SAAE ,00 Aquisição de Caminhões e Compactadores de Lixo ,00 Manutenção da Coleta de Resíduos Sólidos de Transbordo ,00 Elaborar Projetos p/ buscar rec. Junto ao governo 1.000,00 Reserva de Contingência ,00 Total ,00

28 TOTAL GERAL DA DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA R$ ,00

29 Disponível em


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