Unidade 7: Considerações Éticas na Vigilância de HIV/SIDA

Apresentação em tema: "Unidade 7: Considerações Éticas na Vigilância de HIV/SIDA"— Transcrição da apresentação:

1 Unidade 7: Considerações Éticas na Vigilância de HIV/SIDA
#1-7-1

2 Questões de Aquecimento: Instruções
Durante os próximos cinco minutos, responda às questões de aquecimento da unidade 7 do seu manual Por favor, não compare as suas respostas com as dos demais participantes As respostas não serão recolhidas nem avaliadas As respostas serão revistas no final da unidade #1-7-2

3 Conteúdo da Unidade No final da unidade, você deverá estar apto(a) a:
Discutir os princípios éticos relacionados com respeito à pessoa, à beneficência e à justiça, no contexto de vigilância de HIV de populações de alto risco Usar correctamente os termos relacionados com o tratamento ético dos participantes de estudos Identificar os possíveis danos causados pelo HIV e pela vigilância de factores comportamentais #1-7-3

4 Conteúdo da Unidade, cont.
No final da unidade, você deverá estar apto(a) a: Identificar os possíveis benefícios resultantes das vigilâncias do HIV e de factores comportamentais Descrever os aspectos ligados à confidencialidade e o modo como eles se relacionam com a vigilância de HIV Explicar os aspectos ligados ao consentimento livre e esclarecido e ao comité de ética em pesquisa, e o modo como eles se relacionam com a vigilância de HIV, especialmente no caso de populações de maior risco #1-7-4

5 Quais São os Aspectos Éticos?
Elevado risco de danos a pessoas consideradas sob maior risco para HIV, especialmente se têm comportamentos ilegais Estigmatização Confidencialidade Consentimento livre e esclarecido Acesso aos serviços de prevenção e assistência #1-7-5

6 Três Princípios Éticos
Respeito às pessoas – participantes de pesquisa são pessoas cujos direitos e o bem-estar devem ser protegidos, e não são simples fontes passivas de dados Beneficência – pesquisadores devem ponderar riscos e benefícios (físicos e psicológicos) aos indivíduos Justiça – os riscos e os benefícios dos estudos devem estar distribuídos de forma equitativa e uniforme nas populações #1-7-6

7 Termos Éticos em Estudos Epidemiológicos
Viés de participação – possíveis erros, provenientes de diferenças de características entre as pessoas que participaram do estudo e as que não o fizeram Estigmatização – marca de vergonha ou desonra Confidencialidade – manutenção da identidade e do resultado de teste de um indivíduo em sigilo #1-7-7

8 Termos Éticos em Estudos Epidemiológicos, cont.
Consentimento livre e esclarecido – protege a liberdade de escolha e o respeito à autonomia das pessoas, no que se refere a decisões sobre o seu corpo e a sua saúde Testagem anónima não vinculada – uma amostra de sangue é testada para HIV, após eliminada toda a informação capaz de identificar o indivíduo de origem do sangue Testagem anónima vinculada – o resultado do teste de HIV é vinculado a outros dados clínicos do paciente após eliminada toda a informação capaz de identificar o indivíduo de origem do sangue #1-7-8

9 Considerações Éticas Quem será responsável pelas notificações? Que informações clínicas e dados de identificação pessoal serão incluídos nas notificações? A quem e que situações devem ser notificadas? Como o sistema proposto contribuirá para uma caracterização mais precisa da epidemia de HIV/SIDA? O que se sabe sobre outros sistemas de notificação de doenças ou condições notificáveis, em especial, sobre aquelas que podem levar à estigmatização? De que maneira os dados provenientes do sistema de notificação proposto serão integrados aos dados de outras fontes com os recursos disponíveis? #1-7-9

10 Medo de Estigmatização
Grupos com medo legítimo de estigmatização incluem: Trabalhadores do sexo Consumidores de drogas injectáveis População prisional População de grande mobilidade Homens que fazem sexo com homens #1-7-10

11 Minimização do Viés de Participação
Viés de participação pode ser minimizado por meio de: Consentimento livre e esclarecido Confidencialidade absoluta Planeamento completo de como os dados serão utilizados e disseminados #1-7-11

12 Considerações sobre Epidemias de Nível Baixo e Concentradas
Um sistema efectivo de vigilância prevê que as populações com maior risco sejam identificadas e acessíveis à monitorização de: Factores comportamentais Marcadores de risco Infecção pelo HIV #1-7-12

13 Considerações sobre Epidemias de Nível Baixo e Concentradas, cont.
Duas formas de acessar populações com maior risco para vigilância: Uso de programas clínicos e educacionais destinados a suprir as necessidades das pessoas mais vulneráveis ao HIV e ao seu impacto Envolvimento da comunidade no planeamento e desenvolvimento dos levantamentos #1-7-13

14 Considerações sobre Epidemias de Nível Baixo e Concentradas, cont.
A divulgação de informações sobre a infecção pelo HIV e sobre comportamentos relacionados com grupos marginalizados exige consideração cuidadosa A população em geral pode solicitar medidas restrictivas e proibitivas Essas medidas fazem com que os comportamentos de maior risco fiquem mais escondidos, o que dificulta a acção dos programas de prevenção e assistência e reforça a disseminação do vírus #1-7-14

15 Tabela 7.1. Possíveis Danos em Função da Vigilância de HIV
Tipo de Dano Resultado Físico Agressão pública, maus-tratos pelo cônjuge/parceiro(a), violência doméstica Legal Detenção, processos judiciais, principalmente com populações de maior risco Social Revelação à família ou no trabalho, discriminação, perda de emprego, isolamento, prejuízos na assistência #1-7-15

16 Considerações sobre Epidemias Generalizadas
Existe uma ênfase menor nas populações de maior risco Com actividades de serovigilância não vinculadas, os riscos individuais são baixos As actividades de vigilância devem proteger os dados que identifiquem individualmente as pessoas com infecção pelo HIV/SIDA É importante o cuidado no sentido de evitar estigmatização inadvertida de certos grupos ou sub-regiões #1-7-16

17 Potenciais Benefícios da Vigilância de HIV
Orientação de programas de prevenção e tratamento de HIV Orientação de serviços de DTS/ITS e outros serviços Aumento da consciência pública e sensibilização sobre o impacto da enfermidade na população #1-7-17

18 Potenciais Benefícios da Vigilância de HIV, cont.
Redução do estigma e mudança social, especialmente no que se refere à infecção pelo HIV Oferta de condições diferenciadas para populações de maior risco, como clínicas de DTS/ITS para trabalhadoras do sexo Serviços de atendimento de HIV à população prisional #1-7-18

19 Confidencialidade A confidencialidade protege os sujeitos das consequências adversas que podem surgir se as suas informações pessoais forem divulgadas Se a confidencialidade sobre a infecção pelo HIV for violada, os participantes podem sofrer discriminação Os profissionais de saúde pública devem manter a confidencialidade dos registos de cada indivíduo, para prevenir revelações inadvertidas #1-7-19

20 As Leis e a Confidencialidade
Em alguns países, existem leis que protegem os resultados de pesquisas com identificação individual de revelação durante procedimentos legais Dar atenção particular às leis de cada país, que podem: complicar a participação e agarantia de confidencialidade de alguns indivíduos solicitar notificação individual de casos de infecção pelo HIV minimizar os riscos dos participantes, como a lei que protege os resultados do estudo de revelações #1-7-20

21 Testagem Anónima Não Vinculada (TANV) Sem Consentimento
A TANV sem consentimento livre e esclarecido é conduzida somente em contextos clínico-assistenciais Uma amostra de sangue originalmente colectada para outros propósitos é usada da seguinte maneira: a informação que pode potencialmente ligar o sangue a algum indivíduo é retirada da amostra a ser testada o sangue é testado para HIV #1-7-21

22 Ética e TANV A TANV tem sido considerada eticamente aceitável se:
Nenhuma interacção com os participantes do inquérito ocorre com finalidade exclusiva para a pesquisa A informação que poderia inadvertidamente identificar a pessoa é eliminada #1-7-22

23 Vantagens e Desvantagens da TANV
A privacidade dos indivíduos é mantida Viés de participação é minimizado Desvantagens Os indivíduos não têm consciência de que estão a ser testados. Eles não podem receber aconselhamento, nem receber os seus resultados Isso pode ser superado com a oferta alternativa de aconselhamento e testagem voluntária nos sítios-sentinela #1-7-23

24 Consentimento Livre e Esclarecido
Os pesquisadores devem revelar informações relevantes para a decisão dos participantes sobre se querem ou não participar da pesquisa: a natureza do sistema de vigilância os procedimentos envolvidos no projecto os riscos e os benefícios potenciais a garantia de que a participação é voluntária e confidencial #1-7-24

25 Consentimento Livre e Esclarecido, cont.
Sempre que ocorrer o consentimento livre e esclarecido, o possível viés de participação deve ser levado em consideração na análise Quando os resultados dos testes de HIV são fornecidos aos indivíduos para fins de diagnóstico, testes confirmativos devem ser solicitados, no caso de amostras positivas #1-7-25

26 Formulários de Consentimentos Escritos
Formulários escritos de consentimento são geralmente exigidos como forma de documentar que o processo de consentimento ocorreu Em algumas situações, o consentimento verbal documentado pelo pesquisador pode ser adequado Quando os indivíduos não são capazes juridicamente de dar o consentimento, deve-se obter consentimento de um substituto #1-7-26

27 Oferecer Incentivos é Eticamente Aceitável?
Os incentivos são apropriados para compensar o tempo ou as despesas extras dos participantes O pagamento excessivo cria problemas éticos e metodológicos: os participantes podem decidir participar numa pesquisa por interesses económicos a criação de incentivos para a participação pode fazer com que a amostra não seja representativa #1-7-27

28 Em Resumo Na condução da vigilância de HIV, deve-se ter em mente a confidencialidade, já que as pessoas portadoras do HIV/SIDA são sujeitas a danos físicos, legais e sociais Por isso, existe a necessidade do consentimento livre e esclarecido e dos comités de ética Além disso, é importante fazer o uso das potenciais vantagens da vigilância, como a redução do estigma, a orientação para programas de prevenção e o tratamento, etc. #1-7-28

29 Revisão das Questões de Aquecimento
Durante alguns minutos, volte às questões de aquecimento do início da unidade Faça as modificações que desejar As questões serão discutidas em alguns minutos #1-7-29

30 Respostas às Questões de Aquecimento
1. Verdadeiro ou falso? Em função da urgência de tratamento e prevenção de HIV/SIDA, procedimentos como protecção da confidencialidade e o consentimento livre e esclarecido não precisam de ser considerados #1-7-30

31 Respostas às Questões de Aquecimento
1. Verdadeiro ou falso? Em função da urgência de tratamento e prevenção de HIV/SIDA, procedimentos como protecção da confidencialidade e o consentimento livre e esclarecido não precisam de ser considerados. Falso #1-7-31

32 Respostas às Questões de Aquecimento, cont.
2. O princípio da ‘beneficência’ refere-se à minimização do risco dos indivíduos nos aspectos de: a. risco físico b. ano psicológico c. estigmatização d. todas as alternativas acima indicadas #1-7-32

33 Respostas às Questões de Aquecimento, cont.
2. O princípio da ‘beneficência’ refere-se à minimização do risco dos indivíduos nos aspectos de: a. risco físico b. ano psicológico c. estigmatização d. todas as alternativas acima indicadas #1-7-33

34 Respostas às Questões de Aquecimento, cont.
3. Verdadeiro ou falso? Oferecer grande quantia em dinheiro ou incentivos corresponde a uma forma ética de assegurar que um número maior de participantes dará o seu consentimento #1-7-34

35 Respostas às Questões de Aquecimento, cont.
3. Verdadeiro ou falso? Oferecer grande quantia em dinheiro ou incentivos corresponde a uma forma ética de assegurar que um número maior de participantes dará seu o consentimento. Falso #1-7-35

36 Respostas às Questões de Aquecimento, cont.
4. Verdadeiro ou falso? Em epidemias de nível baixo, a informação sobre grupos com maior risco para o HIV ou marginalizados deve ser amplamente divulgada, a fim de prevenir a disseminação da doença #1-7-36

37 Respostas às Questões de Aquecimento, cont.
4. Verdadeiro ou falso? Em epidemias de nível baixo, a informação sobre grupos com maior risco para o HIV ou marginalizados deve ser amplamente divulgada, a fim de prevenir a disseminação da doença. Falso #1-7-37

38 Respostas às Questões de Aquecimento, cont.
5. O processo pelo qual os benefícios, as potenciais ameaças à confidencialidade e os riscos de um estudo são discutidos com os participantes, antes de eles decidirem participar, é conhecido por ______________ #1-7-38

39 Respostas às Questões de Aquecimento, cont.
5. O processo pelo qual os benefícios, as potenciais ameaças à confidencialidade e os riscos de um estudo são discutidos com os participantes, antes de eles decidirem participar, é conhecido por consentimento informado. #1-7-39

40 Respostas às Questões de Aquecimento, cont.
6. Liste aos participantes três possíveis riscos de um estudo de vigilância de factores comportamentais #1-7-40

41 Respostas às Questões de Aquecimento, cont.
6. Liste aos participantes três possíveis riscos de um estudo de vigilância de factores comportamentais. Isolamento em função da revelação do diagnóstico, perda de emprego, processos judiciais, etc. #1-7-41

42 Respostas às Questões de Aquecimento, cont.
7. Verdadeiro ou falso? Vigilância é um exercício académico. Os investigadores não se devem envolver em actividades comunitárias nas áreas em que trabalham #1-7-42

43 Respostas às Questões de Aquecimento, cont.
7. Verdadeiro ou falso? Vigilância é um exercício académico. Os investigadores não se devem envolver em actividades comunitárias nas áreas em que trabalham. Falso #1-7-43

44 Respostas às Questões de Aquecimento, cont.
8. Liste dois tipos de programas ou serviços que podem ser desenvolvidos a partir de actividades de vigilância #1-7-44

45 Respostas às Questões de Aquecimento, cont.
8. Liste dois tipos de programas ou serviços que podem ser desenvolvidos a partir de actividades de vigilância. Clínicas de DTS/ITS, centros de aconselhamento e testagem voluntária, programas de prevenção de HIV, campanhas de consciencialização pública, etc. #1-7-45

46 Respostas às Questões de Aquecimento, cont.
9. Se a(o) _______________ sobre a infecção pelo HIV é violada(o), os participantes podem sofrer discriminação e estigmatização. Podem, ainda, ser alvo de responsabilização criminal em algumas sociedades. a. privacidade b. consentimento livre e esclarecido c. confidencialidade d. beneficência #1-7-46

47 Respostas às Questões de Aquecimento, cont.
9. Se a(o) _______________ sobre a infecção pelo HIV é violada(o), os participantes podem sofrer discriminação e estigmatização. Podem, ainda, ser alvo de responsabilização criminal em algumas sociedades. a. privacidade b. consentimento livre e esclarecido c. confidencialidade d. beneficência #1-7-47

48 Respostas às Questões de Aquecimento, cont.
10. Verdadeiro ou falso? Na testagem anónima não vinculada, o consentimento livre e esclarecido não é obtido. Além disso, mantém-se alguma informação que vincule a amostra ao paciente, permitindo a sua identificação #1-7-48

49 Respostas às Questões de Aquecimento, cont.
10. Verdadeiro ou falso? Na testagem anónima não vinculada, o consentimento livre e esclarecido não é obtido. Além disso, mantém-se alguma informação que vincule a amostra ao paciente, permitindo a sua identificação. Falso #1-7-49

50 Discussão em Pequenos Grupos: Instruções
Reúnam-se em pequenos grupos para discutir as questões Seleccionem um membro do grupo para apresentar as respostas #1-7-50

51 Relatos dos Pequenos Grupos
O relator do grupo apresenta as respostas Façam uma discussão com os demais colegas #1-7-51

52 Estudo de Caso: Instruções
Leia o estudo de caso individualmente As respostas serão discutidas em aula #1-7-52

53 Revisão do Estudo de Caso
Acompanhe a revisão do estudo de caso em aula Discuta as suas respostas com os colegas #1-7-53

54 Verificação do Processo
Tem alguma dúvida quanto às informações vistas até ao momento? Está satisfeito(a) com a forma de trabalho da unidade 7? Gostaria de mudar alguma coisa, a fim de beneficiar o grupo? #1-7-54