A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

1 FUNÇÃO DO ESTADO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "1 FUNÇÃO DO ESTADO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO"— Transcrição da apresentação:

1 1 FUNÇÃO DO ESTADO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO

2 2 Introdução Papel do Estado (mínimo) –Segurança –Aplicação Justiça –Educação –Saúde

3 3 Programação Estado de Bem Estar-Social Previdência. Seguro desemprego Combater a miséria e o desemprego Políticas de renda (tradicional) –Educação –Saúde

4 4 Vocabulário ADMINISTRAÇÃO TECNOCRACIA BUROCRACIA

5 5 Políticas de renda Reforma Agrária Bolsa Escola Financiamento habitacional Vale gás Cestas básicas

6 6 Políticas de Desenvolvimento Financiamentos – BNDES Infra estrutura –Transportes –Energia –Telecomunicações Investimentos produtivos

7 7 Estado e Nova Economia Estado Indutor Cadeias produtivas (clusters) –Sebrae Pesquisas Cientificas – Embrapa, ITA, Marinha.. Certificações e controle de qualidade –INPI Direitos de marcas e patentes –INPI Comércio Internacional Estabilidade Macroeconômica

8 8 Políticas de Concorrência Legislação anti monopólio – Cade. Normas sanitárias e ambientais. Legislação trabalhista Defesa do consumidor

9 9 ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO –ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É TODO O APARELHAMENTO PRÉ ORDENADO À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VISA A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES COLETIVAS

10 10 ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO –SERVIÇO PÚBLICO: É TODO SERVIÇO PRESTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, SOB NORMAS E CONTROLES ESTATAIS, PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DA COLETIVIDADE, OU DO ESTADO

11 11 CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUANTO A COMPETÊNCIA FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL

12 12 CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUANTO A SUA ESSENCIALIDADE ESSENCIAIS NÃO ESSENCIAIS

13 13 CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS FORMAS DE PRESTAÇÃO SERVIÇO CENTRALIZADOS DESCENTRALIZADOS – TRANSFERE TITULARIDADE DESCONCENTRADOS – ATRIBUIÇÕES ÓRGÃOS (agências)

14 14 ADMINISTRAÇÃO DIRETA COMPREENDE O CONJUNTO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS QUE SÃO INTEGRADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO

15 15 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA É A DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DAS AUTARQUIAS EMPRESAS PÚBLICAS EMP. ECONOMIA MISTA FUNDAÇÕES

16 16 AUTARQUIAS SERVIÇO AUTÔNOMO INSTITUÍDO POR LEI, DE DIREITO PÚBLICO INTERNO POSSUI ORÇAMENTO PRÓPRIO AUTONOMIA FINANCEIRA PATRIMÔNIO E RECEITAS PRÓPRIAS CAPAZ DE EXECUTAR ATIVIDADES TÍPICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

17 17 AUTARQUIAS USP/UNICAMP/UNESP DNER BACEN

18 18 EMPRESA PÚBLICA ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM PATRIMÔNIO PRÓPRIO, CAPITAL EXCLUSIVO E DIREÇÃO DO PODER PÚBLICO O CAPITAL É 100% PÚBLICO

19 19 EMPRESA PÚBLICA CASA DA MOEDA IMPRENSA OFICIAL

20 20 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM PATRIMÔNIO PRÓPRIO, CAPITAL EXCLUSIVO E DIREÇÃO DO PODER PÚBLICO REGIDA PELA CONTABILIDADE COMERCIAL

21 21 SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PETROBRÁS BANCO DO BRASIL

22 22 FUNDAÇÕES ENTIDADES COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO PRÓPRIO. FUNCIONAMENTO CUSTEADO BASICAMENTE POR RECURSOS PÚBLICOS. SEU OBJETIVO É QUASE SEMPRE A EDUCAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

23 23 FUNDAÇÕES FAPESP FUNAI TV CULTURA

24 24 FUTURO QUAL É O MELHOR MODELO?


Carregar ppt "1 FUNÇÃO DO ESTADO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google