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Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy Programa

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Apresentação em tema: "Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy Programa"— Transcrição da apresentação:

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2 Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy Programa

3 Programa Aliança Órgão Coordenador: Prefeitura Municipal do Rio Grande

4 Programa Aliança Não adianta a luta intensa por novas estruturas organizacionais, sem a luta estruturas organizacionais, sem a luta profunda por novos comportamentos. profunda por novos comportamentos. D. Paulo Evaristo Arns.

5 HISTÓRICO O Projeto Aliança nasceu do compromisso da Prefeitura Municipal frente à demanda existente na área social, juntamente com o movimento da Promotoria da Infância e da Juventude sobre Planejamento Familiar. Conforme o Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, define-se Planejamento Familiar como a conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos, através de um conjunto de ações que visam não apenas disponibilizar o acesso igualitário a moradias adequadas a custos acessíveis, à alimentação, à escola, à saúde, à segurança e ao saneamento básico, bem como a informações, meios, métodos e técnicas para a regulação da fecundidade, mas principalmente propiciar uma reflexão do sentido da vida e o despertar da consciência, em todas as pessoas, ligada à importância da paternidade/maternidade responsável, salientando a influência dos pais na formação e multiplicação de bons valores, visando desenvolver o sentimento de que as pessoas, dentro de suas próprias famílias, poderão mudar os rumos da sociedade, como forma de resgatar a esperança de um futuro melhor e, assim, remediar uma das principais causas do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana.

6 HISTÓRICO A Prefeitura Municipal propôs uma forma de trabalho articulado com as diversas secretarias e a sociedade organizada, buscando resgatar o papel da família no processo de educação para a cidadania, com base no artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal. O Estatuto da Criança e do Adolescente, por sua vez, no seu art. 98, refere: É dever do Estado, da sociedade e da família zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Sob a coordenação do Vice-Prefeito, várias reuniões foram realizadas, promovendo debates e colhendo sugestões para implantação do Projeto. Em uma destas ocasiões, a Prefeitura Municipal, a Caixa Econômica Federal e o Ministério Público puderam perceber que o Projeto Aliança possuía estreitas ligações com as diretrizes da Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos e com a Agenda Habitat para Municípios. Desse modo, foi elaborada a Prática Assentamento Humano Sustentável nas Moradias do Bairro Cidade de Águeda, ressaltando a necessidade de disponibilizar, também, o acesso igualitário a moradias adequadas a custos acessíveis, à alimentação, à escola, à saúde, à segurança e ao saneamento básico, como forma de garantir a dignidade humana, fundamento a ser seguido na implementação do Planejamento Familiar. Com isso, tais aspectos passaram a ser melhor exteriorizados na definição de Planejamento Familiar.

7 . HISTÓRICO Inicialmente foi desenvolvido um projeto piloto no Bairro Cidade de Águeda, dando-se preferência pelo local por tratar-se de um bairro novo, cujas famílias possuem cadastro de instalação, o que favorece o alcance dos objetivos do projeto, facilitando a implantação imediata das atividades previstas, sem o impedimento das ações já desenvolvidas, e propiciando, desse modo, uma sensível melhoria na qualidade de vida destas famílias que haviam sido reassentadas. Facilita, também, a avaliação do processo. Após, as práticas ligadas ao Projeto Aliança começaram a ser replicadas nos reassentamentos dos Bairros Getúlio Vargas, Santa Tereza, 4ª Seção da Barra, Barra Nova e em outros. Para aperfeiçoar o projeto, foi realizada reunião com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho para o planejamento estratégico do Projeto Aliança, buscando-se a sistematização, avaliação e o estabelecimento de novas metas, sendo elaborado o Projeto Aliança Fase II.

8 . HISTÓRICO Tendo em vista a mobilização social decorrente dos projetos anteriores, com o crescente interesse de instituições, governamentais e não-governamentais, e da sociedade em geral, tornou-se necessária a elaboração de um novo projeto que ganhou o status de Programa, uma vez que incorpora outros projetos em si mesmo. Nesse contexto, surgiu o Programa Aliança, que se assemelha a um guarda- chuva convergindo e protegendo ações e informações relacionadas à missão de diversas instituições e da comunidade, em torno de ideais comuns e na busca da reflexão e da cooperação, de forma que desenvolva a compreensão, despertando a consciência ligada ao compromisso social das famílias, resgatando o processo evolutivo e tornando sustentáveis as comunidades.

9 INTRODUÇÃO ) A) Objetivo Geral O Desenvolvimento de comunidades sustentáveis, através da inclusão social de famílias e da conscientização da sociedade em geral. B) Objetivo Imediato Implementar uma prática, conscientizando a população em geral do compromisso social das famílias quanto ao futuro de todos, com um conjunto de ações, por parte de instituições e entidades, governamentais e não- governamentais, e da sociedade, que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e apliquem diretrizes nacionais e internacionais. Busca, com isso, melhorar, de forma efetiva e duradoura, a qualidade de vida, de tal forma que incentive a cooperação, a adesão de novos parceiros e a elaboração de programas e projetos afins, sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais.

10 INTRODUÇÃO C) Descrição do Programa O Programa Aliança, que se assemelha a um guarda-chuva abrigando e protegendo atividades e diretrizes na busca dos ideais comuns, tem caráter integrativo de ações, ampliando a participação de instituições e da sociedade em geral, em todas as suas fases. Ainda, tem caráter integrativo de informações, enfocando questões relacionadas à Constituição da República Federativa do Brasil e aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aos Reassentamentos Humanos Sustentáveis, à Agenda Habitat, à Declaração de Istambul, ao Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento-Cairo, à Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial da Mulher-Pequim, a diversos Comitês das Nações Unidas (CEDAW, CERD, CESCR, CRC, etc),

11 INTRODUÇÃO entre outros assuntos ligados às Nações Unidas (OMS, UNFPA, pobreza, fome, meio ambiente - UICN, PNUMA, WWF, etc. - priorizando a preservação da água). Procura abordar, também, aspectos relacionados à responsabilidade social das empresas, às exigências do Protocolo de Kyoto e aos ISO 14000, ISO 16000, SA No novo projeto, serão abordados esses temas em 5 eixos principais (Saúde, Educação, Cidadania, Segurança e Meio Ambiente).

12 INTRODUÇÃO D) População Beneficiária Através deste programa, se estabelece uma aliança entre o gestor público local, Prefeitura Municipal, principalmente por suas secretarias, e outras instituições governamentais, com entidades não-governamentais e a sociedade em geral, para tornar sustentáveis as comunidades. Desse modo, a população alvo é a comunidade em geral, desenvolvendo ações integradas, que, nos projetos anteriores, tiveram como foco principal os bairros Cidade de Águeda, Santa Tereza, Getúlio Vargas, 4º Secção da Barra e Barra Nova, e, neste programa, buscam um envolvimento maior, com reflexos não restritos ao município do Rio Grande.

13 INTRODUÇÃO E) Período de Execução: os próximos dez anos F) Data do início do Programa Aliança: março de 2005

14 JUSTIFICATIVA A) Mérito O programa fundamenta-se na consciência de que o acesso igualitário aos direitos exige o cumprimento dos deveres por parte de cada um dos integrantes da sociedade, sendo que essa compreensão está consubstancida em diretrizes nacionais, notadamente na Constituição Federal, e internacionais, principalmente nos Tratados, nas Convenções, nos Pactos e nos Planos de Ações das diversas Conferências das Nações Unidas, que preconizam a integração para tornar sustentável a vida no planeta.

15 JUSTIFICATIVA B) Viabilidade O programa é viável porque se fundamenta no resgate do processo evolutivo da humanidade, que se baseia na cooperação, e porque decorre de uma necessidade de serem cumpridas diretrizes nacionais e internacionais, de forma descentralizada, mas integrada. Para suprir estas exigências naturais e normativas, o programa visa convergir esforços isolados e regramentos jurídicos, enaltecendo a importância da participação de todos, de maneira a gerar uma união em torno de ideais comuns, remediando divergências que impeçam a necessária integração.

16 JUSTIFICATIVA C) Impacto É um programa abrangente, que gera o envolvimento de toda a sociedade em ações que visam remediar as verdadeiras causas do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana, propiciando uma melhora, significativa e duradoura, na qualidade de vida, e, com isso, tornando sustententáveis as comunidades. É aplicável não apenas para assentamentos humanos nos quais se está seguindo todas as diretrizes, nacionais e internacionais, mas também para aquelas comunidades nas quais houve equívocos na sua estruturação, propiciando aperfeiçoamento, bem como bem-estar e justiça social.

17 JUSTIFICATIVA Esses aspectos, aliados à necessidade que todos os seres humanos têm, independentemente do gênero, da raça, da classe social ou do país de origem, de sentirem-se capazes de adaptarem-se ao meio e sobreviverem, que pode ser suprida pela cooperação e solidariedade, propicia que a metodologia do programa seja replicada em outras localidades, gerando reflexos positivos não somente na comunidade do Rio Grande.

18 JUSTIFICATIVA D) Inovação A inovação do programa consiste em utilizar os fundamentos do processo evolutivo, que se baseia no sentimento de utilidade de cada um dos componentes na cooperação para que o grupo sobreviva, para envolver diversas instituições e a população em geral. Isso, de modo a desenvolver a compreensão, despertando a consciência ligada ao compromisso social das famílias com o futuro de todos, gerando ações integradas, que propiciem e decorram desta conscientização, tornado sustentáveis as comunidades.

19 JUSTIFICATIVA Inova, ainda, porque desencadeia naturalmente, com a integração das ações, o despertar da consciência, através da reflexão e a compreensão do sentido da vida. Com o resgate do processo evolutivo, as pessoas envolvidas nestas experiências certamente vêem refletido seu potencial construtor de um mundo melhor. Potencial este muitas vezes escondido, mas jamais perdido, que é despertado junto ao outro, refletindo-se potencialidades latentes, em uma construção conjunta.

20 PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DO OBJETIVO GERAL l Promover ações que possam viabilizar a construção da maternidade e da paternidade responsável; l Conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos; l Conscientizar as famílias riograndinas de forma a comprometer-se com o crescimento de sua comunidade; l Promover o desenvolvimento social por meio da inclusão social de famílias nas políticas públicas que visem melhor Qualidade de Vida; l Buscar uma sociedade saudável, equilibrada, auto-sustentável, conscientizada com uma boa qualidade de vida; l Buscar uma comunidade sustentável através da inclusão social de famílias e conscientização da sociedade riograndina.

21 OBJETIVO GERAL Desenvolvimento de comunidades sustentáveis, através da inclusão social de famílias e da conscientização da sociedade em geral.

22 OBJETIVO IMEDIATO Implementar uma prática, conscientizando a população em geral do compromisso social das famílias quanto ao futuro de todos, com um conjunto de ações, por parte de instituições e entidades, governamentais e não-governamentais, e da sociedade, que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e apliquem diretrizes nacionais e internacionais. Busca, com isso, melhorar, de forma efetiva e duradoura, a qualidade de vida, de tal forma que incentive a cooperação, a adesão de novos parceiros e a elaboração de programas e projetos afins, sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais.

23 Objetivo Geral Objetivo Imediato Implementar uma prática Conscientizando a população em geral Através: Através: do compromisso social das famílias quanto ao futuro de todos Desenvolvimento de Comunidades Sustentáveis A) inclusão social de famílias e, B) conscientização da sociedade em geral

24 Com conjunto de ações Por parte Instituições/ entidades governamentais e não- governamentais e a sociedade em geral Que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e que apliquem diretrizes Nacionais e Internacionais

25 Melhorando de forma significativa e duradoura A qualidade de vida de tal forma que: Incentive A cooperação Adesão de novos parceiros A elaboração de programas e projetos afins Sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais

26 Objetivos Específicos Priorizando 5 Eixos: 1- Saúde 2- Educação 3- Cidadania 4- Segurança 5- Meio Ambiente

27 ESTRATÉGIAS GERAIS Direcionamento das ações das diversas Secretarias Municipais, priorizando o atendimento da comunidade alvo Encaminhamentos para recursos e serviços disponíveis na comunidade Realização de oficinas de trabalho e capacitação Realização de palestras informativas e conscientizadoras Consultas para fins de diagnósticos e tratamento preventivo

28 ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS DE CARÁTER GERAL 1.Mapeamento: utilização dos formulários sugeridos pelos consultores independentes 2.Constituir Banco de Dados 3.Relatório de Resultados Obtidos 4.Relatório de Resultados de Práticas Afins 5.Relatório de Resultados Integrados 6.Portal Interativo: necessidades/possibilidades recursos materiais/humanos inscrição de voluntários

29 7.Melhorar divulgação na mídia 8.Manter enfoque nas prática positivas 9.Direcionamento de ações e elaboração de projetos, bem como na captação de parceiros para projetos sociais inscritos no COMDICA 10. CMAS – formação de grupos de conselheiros voluntários que contribuam para a divulgação do próprio programa 11.Fomento do uso de tecnologias alternativas de construção civil e uso de materiais ecológicos/recicláveis

30 Objetivo Específico Eixo saúde Atingir a saúde integral priorizando a prevenção para prevenir = focos: Doenças crônicas e Doenças infecciosas Principalmente as indicadas no índice Avai SAÚDE

31 INDICE AVAI Ranking /Projeção 1Pneumonia e outras infecções respiratórias Doenças cardíacas 2Doenças diarréicasDepressão 3Doenças do parto e de recém- nascidos Acidentes automobilísticos 4DepressãoDerrame 5Doenças cardíacasEnfisema e bronquite

32 Estratégias ( do Objetivo Específico - Eixo Saúde) Diretrizes nacionais/internacionais 1. Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal Brasileira 2. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): Meta 4 - Reduzir mortalidade infantil Meta 5 - Melhorar saúde materna Meta 6 - Combate à AIDS, malária e outras doenças 3. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (art 5, letra, e, nº IV) 4. Planejamento Familiar (Lei nº 9.263/96 e par. 7º do art. 226 da CF) 5. Inclusão do idoso (trabalho voluntariado do idoso - ONU, 2002; etc.) 6. Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher

33 ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde) Programas e atividades PIM – Primeira Infância Melhor Censo Diagnóstico da Comunidade e das famílias Modalidade Individual: visita domiciliar para gestantes e crianças de 0 a 6 anos Modalidade Grupal: atividades pedagógicas com crianças de 3 a 6 anos, desenvolvidas pela família com orientação dos visitadores PSF – Programa de Saúde da Família Mapeamento da Área: Seleção de pessoal Implantação do PSF

34 ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde) Programas e atividades Agentes Comunitários Cadastramento Ações Educativas Grupos de Diabetes, Hipertensão, Gestantes, Planejamento Familiar Ações Preventivas Mapeamento e diagnóstico da comunidade Rede de ligação com a Saúde Pública

35 ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde) Programas e atividades Projeto Ser Saudável – Identificação da gestante de risco social e biológico Acompanhamento pré natal. Acompanhamento e monitoramento do Recém Nascido de risco até 1 no de idade. Acompanhamento de primíparas. Capes – Atendimento Individual e Grupal Oficinas de Arte e Cultura Idosos – Voluntariado, grupos de idosos e exercícios físicos e outras práticas para um envelhecimento ativo Projeto Bairros em Movimento Projeto para enfrentamento das questões relativas a drogadição, integrando ações de todas as instituições que trabalham com o tema

36 ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS SAÚDE 1. Abertura de diálogo de consertação a respeito do fornecimento de medicamentos da farmácia da SMS com todos os segmentos envolvidos. Protocolos de consenso Foram estabelecidos critérios relacionados especialmente com a padronização, requisitos que devem constar nos receituários e explicações detalhadas da urgência para priorizar o atendimento. Através de norma legal, institui-se uma lista de medicamentos padronizados, com registro definido de preços para facilitar a aquisição pela farmácia da SMS. A farmácia da SMS foi remodelada em seu balcão de atendimento e provida de novo software alimentado com dados do CAD-SUS. O Programa de Farmácia Popular, do Governo Federal, agora tem convênios com redes particulares de farmácia, como a Panvel, fornecendo a população medicamentos básicos do Laboratório Fiocruz a preços bastante acessíveis.

37 2.Planejamento Familiar:otimização das ações -o serviço estruturado do HU: Fórum Regional a ser realizada em programas de esclarecimento existentes nas escolas, especialmente voltados para a prevenção da gravidez na adolescência -universalização do acompanhamento dos recém-nascidos, que já estavam sendo monitorados nas áreas de cobertura do PSF e agora nas demais áreas do município com a ampliação do Posto de Puericultura Rita Lobato e ingremento do Programa Ser Saudável de atendimento a saúde da mulher e dos nasciturnos. 3. Adoção do Pró-Saúde em convênio com a FURG -um programa da UNESCO que visa melhorar a formação acadêmica dos estudantes da área médica, preparando profissionais mais voltados para a medicina comunitária -o programa financiará, também, a interligação on-line dos postos de saúde

38 4. Adoção de avanços na área de tele-medicina - especialistas contratados estarão disponíveis para prestarem consultoria a distância aos médicos da rede publica - as inter-consultas já estão sendo adotadas nas áreas da saúde mental e cardiologia 5. Ampliação do atendimento a saúde mental com inauguração de mais uma unidade CAPS Conviver. 6.Aumento de mais seis unidades básicas de saúde: Vila da Quintinha, Cidade de Agueda, São Miguel I, São Miguel II, Jardim Humaitá e Vila Bernadeth

39 Educação Objetivo Específico Eixo Educação A) Educação Integral em conteúdos – ampliação e transversalidade em períodos de aprendizado (na escola e em casa) em construção conjunta (alunos, professores e familiares), refletindo-se potencialidades latentes B) Aumento da dedicação ao estudo e da participação dos pais no processo educativo C) Planejamento Familiar (compromisso social)

40 ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico – Eixo Educação) Diretrizes nacionais e internacionais Capítulos III e V do Título VIII da Constituição Federal do Brasil Objetivo de Desenvolvimento do Milênio - ODM Meta 2-atingir educação primária universal Declaração Universal dos Direitos do Homem Art. 5º da CEDAW (Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres) Art. 10º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento-Cairo 1994 LDB; art 226, § 7º, da CF; Lei 9.263/96 e art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente

41 ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico - Eixo Educação) Programas e atividades Propiciar reuniões, oficinas, palestras, capacitações, feiras de artes e de ciências, torneios de esportes, etc., incluindo a participação dos pais e enfocando a necessidade de uma reflexão, na busca de um sentido para o aprendizado e para a vida, notadamente por parte dos professores, dos alunos e de suas famílias. PIM – Primeira Infância Melhor Projeto Escuna Abordagem do Planejamento Familiar como matéria transversal nas escolas e com a participação da família

42 ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico - Eixo Educação) Programas e atividades Fortalecer o papel da família como instituição primeira do processo educativo; Proporcionar atividades físicas de esporte e lazer para melhoria da qualidade de vida, em parceria com o Projeto Bairros em Movimento; Propiciar às famílias oportunidades de aprendizagem e participação em oficinas educativas; Trabalhar questões que envolvam a sexualidade, a educação ambiental, a segurança coletiva, as regras de trânsito e a cultura da paz, bem como orientações sobre saúde, higiene e valores, à luz do sentido ético das relações estabelecidas, como temas transversais nas escolas.

43 ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS EDUCAÇÃO 1.Implementação do Vivendo Valores em 2 momentos distintos -palestra motivadora realizada em capacitação dos interessados das redes municipal, estadual e particular de ensino a ser realizada a partir de março de Resgatando a Ética Social - ampliação da prática em 2007 com a realização de pelo menos dois Seminários a semelhança daqueles três anteriores acontecidos na E.E Roberto Telechea 3. Enfrentamento da violência nas escolas através de seminários que ressaltem a cultura da paz - experiências exitosas da Escola Técnica Getúlio Vargas e do CIEP -organizadores: Conselhos Tutelares, Defensoria Pública e 18ªCRE

44 Objetivo Específico Eixo Cidadania - Erradicação da pobreza material, de valores, espiritual e filosófica Focos: A) Pobreza Material:. Propiciar a nutrição adequada (plano municipal de segurança alimentar) Acesso a moradias a custos acessíveis, ao saneamento básico e demais recursos ligados à qualidade de vida B) Pobreza Material/Valores: Propiciar a inclusão social através da geração de trabalho e renda, da capacitação e do comprometimento por parte dos beneficiários Propiciar a inclusão dos idosos C) Pobreza Espiritual/Filosófica Desenvolvimento espiritual sem distinção de religião, buscando uma integração afetiva na unidade do despertar do sentido da vida CIDADANIA

45 ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico - Eixo Cidadania ) Diretrizes nacionais/internacionais A) Aspecto Material: Capítulos II, VII e VIII do Título VIII da Constituição da República Federativa do Brasil Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): Meta 2 - erradicar a pobreza extrema e a fome Diretrizes Voluntárias para o Direito à Alimentação Agenda Habitat, parágrafos 28, 50, 236, entre outros

46 ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania) Diretrizes nacionais/internacionais B) Aspecto Material/Valores: Declaração Universal dos Direitos do Homem Capítulos II e V do Título VIII da Constituição Federal Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): Meta 3 - Promover igualdade entre os sexos e dar poder às mulheres Meta 8 - Produzir uma parceria global para o desenvolvimento Agenda Habitat e Declaração de Istambul Responsabilidade social das empresas C) Aspecto Espiritual/Filosófico: 1- Parágrafo 2º da Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos 2- Alínea j do parágrafo 40 da Agenda Habitat para os Municípios

47 Estratégias ( do Objetivo Específico - Eixo Cidadania ) Projetos e atividades: A) Aspecto Material: 1-Programa Fome Zero 2-Projeto Fontes Protéicas da FURG 3-Projetos de Reassentamentos, das famílias de áreas de risco e para fins de regularização fundiária 4-Promover o acesso das famílias às políticas sociais básicas B) Aspecto Material/Valores 1- Casa de passagem para mulheres vítimas de agressões 2- Programa de Orientação e Apoio Sócio-Familiar 3- Programa Mesa Brasil do SESC

48 Estratégias ( do Objetivo Específico - Eixo Cidadania ) Projetos e atividades: 4- Projeto Bairros em Movimento 5- Idosos- voluntariado, grupos de idosos e exercícios físicos e outras práticas para um envelhecimento ativo 6- Programa de Liberdade Assistida da Pastoral do Menor, Mitra Diocesana 7- Projeto de reflexão e desenvolvimento da Cultura da Paz, com presidiários e suas famílias, desenvolvido pela Escola Estadual de Ensino Médio Eng. Roberto B. Tellechea 8-Contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; 9- Resgatar o compromisso social da família com o futuro de todos;

49 Estratégias ( do Objetivo Específico - Eixo Cidadania ) Projetos e atividades: 10- Apoiar iniciativas de economia popular e geração de renda. 11-Construção de galpões para reciclagem de resíduos; 12-Construção das Casas de Referência da Assistência Social; C) Aspecto Espiritual/Filosófico - Promoção de reuniões, palestras e encontros, entre outras atividades, buscando convergir ações e informações relacionadas à missão de diversas instituições, em busca de uma unidade em torno de objetivos comuns, de forma a propiciar, com essas experiências, o despertar da consciência, através da reflexão e a compreensão do sentido da vida.

50 ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS CIDADANIA 1.Reassentamentos Humanos Urbanos -buscar maior integração nas ações e resgate/complementação de soluções anteriores 2.Capacitação de cuidadores/conselheiros para idosos, crianças, deficientes, etc. -prática exitosa de cursos pelo SENAC 3.Centros Comunitários -aproveitamento de estruturas existentes -atomizar igrejas, escolas, associação de moradores, etc. -além daqueles da Hidráulica e Barra, está sendo inaugurado centro de referencia da assistência social (CRAS) no bairro Cidade de Agueda

51 4.Fepagro pretende instalar centro de capacitação para jovens da área rural -qualificação da mão-de-obra existente -estímulo ao empreendedorismo e a diversificação -caminhos para geração de emprego e renda 5.Família – Igrejas – Promoção -comemorações do Mês da Família em agosto totalmente cumpridas 6. Multiplicar a pratica do SENAC em conjunto com a Escola Municipal Ramiz Galvão, no bairro Vila Mangueira, com cursos de artesanato, para produção e comercialização de peças com utilização de material reciclado 7.Atendimento Jurídico Gratuito -assistência judiciária:SAJ da FURG Faculdades Atlântico Sul, atuando na Vila Santa Rosa PROCON Defensoria Pública -parceria FURG, URAB, e Conselhos Tutelares pode ampliar projeto Comunidade Informada

52 8. Projeto Espaço Cidadão -instalação do Comitê de Inclusão e Desenvolvimento de Aptidões na Deficiência e Adaptação Oranizacional -dias 20 e 21 de novembro, apresentação do projeto e realização de oficinas de trabalho -visa a qualificação profissional das pessoas portadoras de deficiência, para sua inclusão social e no mercado de trabalho -o comitê gestor será também um foro permanente para lutar pela inclusão dos deficientes no espaço laboral, através da capacitação e profissionalização, com intersatorialidade e interdisciplinaridade nas ações, discutindo paradigmas e desafios da inclusão, dispondo, ainda, de grupos de assessoramento/acompanhamento laboral e de manutenção do próprio projeto 9.Mesa Brasil -128 toneladas disponibilizadas até agora 10.Primeira Infância Melhor-PIM 11.Comitê da rede de abrigagem 12.Centro de Conveniência de Idosos 13. Campanha contra o consumo de álcool e drogas

53 SEGURANÇA COLETIVA Objetivo Específico Eixo Segurança Coletiva Aperfeiçoamento de um sistema integrado de: Vigilância de epidemias e catástrofes naturais Ações de Defesa Civil Reassentamento de populações de áreas de risco Envolvimento e participação da população na segurança global da comunidade

54 ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Segurança Coletiva ) Diretrizes Nacionais/Internacionais Art 21, XVIII, e art. 22, XXVIII, CF Decreto 5.376/05 – Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC Diretrizes do COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil Agenda Habitat e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil – ODM Brasil Declaração Sobre Cidades e Outros Assentamentos Humanos no Milênio Projetos e atividades: Interligação dos computadores da rede pública de saúde: intranet Rede de câmeras de vigilância em espaços públicos NUDECs – Núcleos Comunitários de Defesa Civil CONSEPROs – Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública PAM/RG – Plano de Auxílio Mútuo Rio Grande PAM/RG – Plano de Auxílio Mútuo Marítimo

55 ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Segurança Coletiva ) Projetos e atividades: Planos de Contingência das Empresas, individuais e coletivos P rojeto de reassentamento das famílias de zonas de risco Educar para o trânsito e direção defensiva Sinalizar as ruas e apontar os locais de perigo Fortalecer a segurança coletiva Fortalecer o zelo comunitário

56 ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS SEGURANÇA COLETIVA 1.Atuação de forma integrada dos agentes de segurança -em determinados delitos e em determinadas regiões -programa de segurança comunitária 2.Mapeamento e elaboração de relatórios integrados -com dados fornecidos pela Brigada Militar, Polícia Civil, IGP, Ministério Público, Poder Judiciário, Susepe, Conselhos Tutelares, Guarda Municipal, Agentes de Trânsito, SMSTT e outros órgãos de fiscalização e controle, levando em consideração: a) causas principais b)tipos de delito c)zonas/regiões mais perigosas d) horários de maior incidência e)possibilidades de otimização da atuação conjunta f)necessidades, meios e recursos disponíveis

57 3.Prevenção através também de ações integradas -grupos de informação itinerantes em conjunto com a URAB e Associações de Moradores -disponibilidade de um telefone 0800 para disque-denuncias -calendário de reuniões com os Consepros para apontar ações efetivas -colocação de câmeras de vigilância nos pontos mais vulneráveis e também nos veículos de transporte coletivo, lotéricas e estabelecimentos bancários; -realização de blitz integradas e uma maior fiscalização sobre veículos suspeitos, motos, carroças e bicicletas que trafeguem irregularmente; -realização de blitz integradas e uma maior fiscalização nos estabelecimentos comerciais, boates, bares e casas noturnas nas liberações licenciamentos de alvarás inclusive dos bombeiros; -juizes e promotores de plantão para atender com mais agilidade casos urgentes levados pelas autoridades policiais; -utilização de vigilância eletrônica ou discreta pelos agentes da lei, em locais e horários de maior incidência; -fiscalização e repressão a infrações ditas menores, todavia de grande repercussão sobre a população, como é o caso da perturbação do sossego publico, pichações, depredações, transito/estacionamento sobre calçadas, etc.

58 MEIO AMBIENTE Objetivos Específicos Eixo Meio Ambiente Integração da sociedade e das instituições com o meio ambiente, de forma sustentável Principais Focos : Preservação dos recursos pesqueiros e das áreas de interesse ambiental, principalmente das reservas hídricas Educação ambiental Aproveitamento dos rejeitos derivadas de processamentos

59 ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente) Diretrizes Nacionais/Internacionais Capítulo VI do Título VIII da Constituição Federal do Brasil Agenda Habitat Declaração de Istambul para os assentamentos humanos Agenda 21 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(ODM): Meta 7 - sustentabilidade ambiental ISO Plano de Gestão Portuária - Lei nº 8630/93 Protocolo de Kyoto

60 ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente) Programas e atividades -Projeto Fontes Protéicas -Projeto Orla -Programa Costa Sul -Projeto Mar de Dentro -Projeto Quero-Quero -Projeto Escuna -Construção de casas com tijolos ecológicos (cinza – cal) -Controle da emissão de efluentes

61 ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente) Programas e atividades -Orientar as famílias sobre a reciclagem de resíduos domésticos -Estimular o plantio de hortas caseiras e/ou comunitárias -Cuidar da arborização das vias e espaços públicos -Controlar emissão de efluentes cloacais evitando contaminação das águas -Promover oficinas educativas

62 ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS MEIO AMBIENTE 1.Educação Ambiental -integração dos agentes para atuação conjunta e ampliada: -Projeto Quero-Quero -Projeto Escuna -Patrulha Ambiental Mirim -Dia Municipal de Limpeza de praias -Encontro Municipal de Educação Ambiental -a FURG já iniciou os contatos com os diversos setores que atuam na educação ambiental, para fins de preencher formulário relacionado ao Coletivo Educador, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

63 2.Plano de Manejo da Ilha dos Marinheiros -sinalização da estrada -segurança coletiva -análise de 10 pontos de captação dágua do subsolo para consumo humano 3.Plano de Manejo das dunas de toda orla do município -Projeto Costa Sul 4.Comitê gestor da Bacia Lagoa Mirim -dias 28 e 29 de novembro, IX Seminário do Projeto Mar de Dentro 5.Plano ambiental do município como um todo -pré-requisito para licenciamentos locais de atividades impactantes

64 6.Comitê gestor das APPs do Distrito Industrial -recuperação das áreas de marismas (macegas) -parceria FURG – SMMA – SEDAI -aprovado regimento interno e instituído fundo para manutenção com contribuições das empresas do DIRG 7.Licença de instalação do novo aterro sanitário -desativação do lixão municipal -recuperação do passivo ambiental deixado 8.Obras de ampliação da estação de tratamento de esgotos -mudança de anaeróbico para aeróbico no método de manejo da Estação Navegantes -proposta da Fepagro Sul para transformar resíduos em húmus próprio para silvicultura, através do tratamento com minhocas 9.Lodo resultante do tratamento da água -proposta da Fepagro Sul: aproveitamento do resíduo para fabricação de refratários supercondutores e isoladores -implantação de piscinas de decantação para não entrar diretamente na Lagoa Verde como ocorria

65 10.Plano Diretor Participativo: -projeto de lei em discussão na Câmara de Vereadores 11.Projeto Orla: -convênios assinados -instalado o Comitê Gestor -atenções tanto com a orla estuarina como com a orla marítima 12.Galpão de reciclagem Cidade de Agueda: -convênio com a Metroplan 13.Projeto Rota das Orquídeas: projeto da Fepagro Sul -organização de arranjo produtivo para geração de trabalho e renda -método de multiplicação das plantas em receptáculos de sabuco de milho

66 14.Construção da Agenda 21 local -reunião agosto/2006 implantou a parceria SMMA – SMEC – NEMA -reunião de apresentou proposta conjunta para sociedade -oficinas de informação e nivelamento realizadas em 25 e 26 de outubro tiveram 38 participantes -criado grupo de trabalho para diagnóstico dos planos existentes, elaboração de projeto de lei e regimento interno do Fórum -seminário em , às 14h no Sindicato dos Bancários, para relatos da experiência de Pelotas, com a presença de Alexandre Mello do MMA

67 RESULTADOS ESPERADOS Aumento do número de pessoas atendidas pelas atividades e pelos programas referidos nas estratégias Aumento do número de palestras, reuniões, cursos e oficinas, envolvendo instituições e sociedade em geral Aumento do número de parceiros Ampliação e implementação de projetos e programas afins ao Programa Aliança Replicabilidade em outros locais

68 META Desencadear uma mobilização eficaz, enaltecendo a importância da participação de todos no processo de conscientização e atendendo, concomitantemente, necessidades materiais, psicológicas, de valores, afetivas (estas duas principalmente pela relação entre pais e filhos) e filosóficas. Isso como forma de desenvolver, junto a essas experiências, a cooperação, a compreensão e a reflexão, resgatando o processo evolutivo, despertando a consciência e, assim, tornando sustentáveis os assentamentos humanos.

69 GESTÃO O Programa Aliança enfatiza a necessidade de uma gestão democrática de seus rumos, contando para isso com o ativo empenho de todas as entidades parceiras através de protagonismos e cumplicidades harmoniosamente estabelecidos. Existe o solene compromisso de dar inteira liberdade as entidades parceiras para interpretar o intimo sentido dos objetivos, estratégias e metas do Programa Aliança, compatibilizando-os no cotidiano com suas ações Por isso, a existência de um Comitê Gestor apenas se justifica para melhor convocar aquelas ações, aglutinando-as quando necessário e para melhor servir aos propósitos da plena cooperação e da mais íntegra colaboração entre todos.

70 COMITÊ GESTOR Com uma estrutura leve e constituição através de rodízio das representações de todas as entidades parceiras, o Comitê Gestor será integrado por representantes dos eixos estruturantes educação, saúde, cidadania, meio ambiente, responsabilidade social, segurança coletiva e prospecção estratégica. Inicialmente e para instalar-se o Comitê Gestor será assim formado: educação (18ª CRE e Colégio Marista), Saúde (Hospital de Ensino e Sociedade de Medicina), cidadania (URAB e SMCAS) meio ambiente (FEPAM E NEMA), responsabilidade Social (Câmara de Comércio, CEF e RBS), segurança coletiva (6º BPM e SMSTT), prospecção estratégica (Vice-Prefeito, FURG, Câmara de Vereadores e Ministério Público)

71 PLANO DE TRABALHO Como plano de trabalho o Comitê Gestor propõe um calendário de reuniões gerais do Programa Aliança, em caráter bimestral, antecedidas no mesmo prazo por reuniões individuais de dada um dos eixos estruturantes, aglutinados pelas representações de todas as entidades parceiras. O Comitê Gestor realizará reuniões também bimestrais para avaliações e tomada de posição ante os relatos obtidos com as reuniões antecedentes gerais do Programa Aliança e individuais dos eixos estruturantes.

72 AVALIAÇÃO Tendo em vista que o Programa Aliança busca dar visibilidade a um grande número de ações e diretrizes, nacionais e internacionais, integrando-as em torno de objetivos comuns e formando um norte a ser seguido por programas e projetos afins, não há necessidade de envolvimento direto de recursos monetários para sua implementação. De um certo modo a avaliação do Programa Aliança está vinculada aos resultados obtidos com as práticas a ele afins, mas nestas é que serão monitorados e auditados, de forma descentralizada e pormenorizada, os resultados especificamente alcançados e a utilização dos recursos, monetários e humanos, de cada prática.

73 AVALIAÇÃO Também, os parceiros poderão realizar reuniões independentes, entre si e na busca de incentivar outras pessoas e instituições a aderirem ao Programa Aliança. Ao Comitê Gestor cabe designar reuniões sistemáticas, com os parceiros e com a comunidade, de forma setorizada (por eixo de atuação) ou geral (envolvendo todos os integrantes), para coletar dados relativos aos resultados esperados pelo Programa Aliança, para integrar esforços e aperfeiçoar atividades, propiciando momentos de reflexão, compreensão, avaliação, convergência e debates. Para o monitoramento dos resultados deverá manter arquivos, documentando-os, podendo se valer de consultorias independentes para aperfeiçoar a avaliação e o planejamento.

74 AVALIAÇÃO Desse modo, busca-se a descentralização, com a não ingerência direta, por parte do Comitê Gestor do Programa Aliança, nos projetos e programas afins, mas propicia-se o monitoramento dos resultados e, com isso, a avaliação do programa como um todo, com a maior transparência e objetividade.

75 VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS MELHORES PRÁTICAS O propósito objetiva identificar, documentar, avaliar, premiar e difundir as melhores experiências locais, resultantes de ações e projetos nos quais tenham atuado entidades, instituições e organizações da área social, de forma a incentivar a adoção de praticas semelhantes e contribuir para melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos. O propósito encontra-se configurado de acordo com o modelo do Programa Melhores práticas das Nações Unidas ( Best Practices and Local Leadership Programme – BLP) e traduz o empenho na implantação da Agenda Habitat, compromisso internacional assumido pelo Brasil na Segunda Conferencia das Nações unidas sobre Assentamentos Humanos – Habitat II. A concretização do propósito representa ainda, um esforço coordenado e sistemático de documentar as boas experiências que incorporem proposições diversificadas e cujas informações serão inseridas em um banco de dados apropriado. Este, ao longo do tempo oferecerá uma base de referencia através da qual podem ser extraídos subsídios para avaliação, replicação aperfeiçoamento e monitoramento de resultados das praticas, bem como para a formulação de estratégias de políticas publicas voltados para assentamentos humanos sustentáveis.

76 O propósito, outrossim, estimula o envolvimento para a construção dessa base de informações e instiga a possibilidade de ação mesmo num processo continuo e permanente e avaliação e aprimoramento das praticas. O propósito de descobrir e reconhecer uma boa pratica também esta contribuindo para capacitar os agentes envolvidos, induzindo a reflexão e julgando-os diante da consideração de questões julgadas fundamentais para alcançar o sucesso. O propósito examinará e avaliará os seguintes critérios em cada pratica: IMPACTO Evidência de que a pratica resultou em mudanças sensíveis e duradouras nas condições de vida e de trabalho das pessoas atingidas devendo ser demonstradas as melhorias tangíveis nas suas condições de vida, assim como as transformações empreendidas no ambiente físico ou institucional, que viabilizam ou contribuem para alcance dos objetivos do Programa Aliança.

77 PARCERIA Comprovação de que a pratica foi resultado de um processo de participação que congregou distintos parceiros, que podem ser do setor público ou do setor privado, de organizações não governamentais ou de organizações comunitárias, traduzindo a conjunção coordenada de esforços dos parceiros para realizar com sucesso a prática. A participação pode ser caracterizada como financeira, técnica, gerencial ou sócio-política, podendo, ainda, ser identificada em diferentes fases do projeto: concepção, planejamento, estruturação, execução e operação. SUSTENTABILIDADE A constatação de que a prática contribui significativamente para o correto uso, de forma eficiente e eficaz, dos recursos econômicos, sociais e ambientais disponíveis e de que há garantias formais para sua continuidade no tempo e no espaço devidos. Além de evidências de sua replicabilidade, significando que para serem selecionadas, as praticas devem demonstrar que sua continuidade encontra-se assegurada através de uma série de mecanismos perenes, identificados no âmbito do projeto.

78 FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE Evidências de que a prática enseja a participação da comunidade e de lideranças locais, incorporando suas contribuições, e demonstrando a influência delas na construção de políticas publicas; no fortalecimento dos canais de participação das pessoas, vizinhanças e comunidades; na aceitação e adequação às medidas adequadas às condições locais e aos níveis de desenvolvimento. INCLUSÃO SOCIAL Verificação de que a prática reconhece e responde as diversidades social e cultural, promovendo a igualdade e a equidade sociais, devendo ser observada, pelo menos, sua neutralidade, a partir de uma abordagem adequada no que tange às questões de renda, e sexo suas preferências, idade e condições físicas e mentais.

79 INOVAÇÃO O modo pelo qual a prática demonstra introduzir novos conceitos, tecnologias, metodologia ou forma de gestão para sua implementação, bem como que os procedimentos já definidos possam ser renovados com a execução do projeto. Deve ser observado se as alternativas e soluções bem-sucedidas adotadas através de outras metodologias, técnicas, espertizes, transferências de conhecimento, compartilhamentos de informações, lições apreendidas, experiências ou processos utilizados em outras realidades possam ser replicados na solução de situações ou problemas identificados e solucionados com sucesso em outras circunstancias. TABULAÇÃO E PROCLAMAÇÃO DO MÉRITO Observados e tabulados os critérios antes definidos, ainda serão julgados no reconhecimento a relevância, a integração, a completariedade, a institucionalização e a documentação da prática. Este processo de avaliação contará com a participação de técnicos convidados pelo Comitê Gestor. A proclamação do mérito ocorrera em solenidade adredemente preparada.

80 ENTIDADES PARCEIRAS : Prefeito – Janir Branco – Vice-Prefeito – Juarez Torronteguy – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Secretaria Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano – Secretaria Municipal da Segurança, dos Transportes e do Trânsito – Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento – Secretaria Municipal de Agricultura – Secretaria Municipal da Pesca – Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – Secretaria Especial do Cassino –

81 ENTIDADES PARCEIRAS : CENTRONAVE- Câmara Municipal de Vereadores - Câmara do Comércio – CDL – Câmara de Dirigentes Logistas - CIRG – Centro de Indústrias de Rio Grande – Intersindical Obra Social Marista – Colégio São Francisco - Organizações Não-Governamentais – ONG's Igrejas e Instituições Religiosas Alcoólicos Anônimos Associação de Moradores e Entidades Comunitárias ASCALIXO URAB – União Riograndina de Associações de Bairros CENPRE – Centro Regional de Estudos, Prevenção e Recuperação de Dep Químicos

82 ENTIDADES PARCEIRAS COMBEM – Conselho Municipal do Bem Estar COMDEMA – Conselho Municipal do Meio COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMUDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento – CONSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar- Conselho Municipal dos Conselho Municipal dos Direitos das Conselho Municipal da CMAS – Conselho Municipal da Assitência Conselhos CMS – Conselho Municipal da CME – Conselho Municipal da Conselho Municipal de Conselho Municipal de Conselho de Pastores

83 ENTIDADES PARCEIRAS: Faculdades Atlântico Sul - FURG – Fundação Universidade Federal do Rio Grande - / Meios de Comunicação – Ministério Público - Nema – Ibama – Fepam –

84 ENTIDADES PARCEIRAS: SEBRAE - SINE – SENAC - SESC - SESI - SENAI - Sistema Estadual de Museus - Sociedade União Comercial dos Varejistas SUPRG – Superintendência do Porto do Rio Grande - Defensoria Pública Poder Judiciário Receita Federal- Comitê da Cidadania – Governo Estadual OAB – Órdem dos Advogados do Brasil -

85 ENTIDADES PARCEIRAS : Brigada Militar - Polícia Civil - 18ª Coordenadoria Regional de Educação - Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho – Governo Federal CEF – Caixa Econômica Federal – BB–Banco do Brasil– BANRISULBanco do Estado do Rio Grande do UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros; Banco SANTANDER – HSBC – Bank Brasil Banco Itaú Banco Real - BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento Econômico - Banco BRADESCO –

86 ENTIDADES PARCEIRAS : Empresas com Responsabilidade Social Fertimport – Transpetro/ Petrobrás – Ctil – Queiroz Galvão – Aracruz Celulose – Schering do Brasil – Empresas Petróleo Ipiranga - UNIMED- HOSPITAL SANTA CASA – HOSPITAL DE ENSINO Dr. MIGUEL RIET CORREA- CENTRO CLINICO - CREMERS- Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul - SIMERS - Sindicato Médico do Rio Grande do Sul- AMRIGS - Associação Médica do Rio Grande do Sul – Copesul- COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL -

87 Programa Aliança A civilização e a solidez dos povos dependem, sobretudo, da qualidade humana das próprias famílias Papa João Paulo II.

88 Programa Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy


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