Universo de Atuação - Assentamentos Precários

Apresentação em tema: "Universo de Atuação - Assentamentos Precários"— Transcrição da apresentação:

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2 Universo de Atuação - Assentamentos Precários
Município de Belo Horizonte Área: 331 Km² População: habitantes Vilas, Favelas e Conjuntos Habitacionais Área: 16,8 Km² (5% da área) População: habitantes (19,5%) Nº de assentamentos precários: 208 Nº de edificações em alto risco: 3.789

3 PEAR - Programa Estrutural
em Áreas de Risco Criação: 1993 Programa da Política de Habitação de Belo Horizonte que visa diagnosticar, prevenir e minimizar situações de risco geológico. Possui como premissa a convivência com o risco, mediante ações de redução do risco, no que se refere a probabilidade e aos danos de acidentes.

4 PEAR - Programa Estrutural
em Áreas de Risco Política centralizada, ação regionalizada, com vistorias individualizadas realizadas por equipes multidisciplinares. Gestão compartilhada e de proximidade: criação dos Núcleos de Defesa Civil - Nudec, formados por moradores voluntários, que participam de forma efetiva da política pública de atendimento às áreas de risco.

5 PEAR - Programa Estrutural
em Áreas de Risco Foco no gerenciamento do problema. Gestão articulada com outras órgãos municipais e estaduais - GEAR.

6 visa otimizar e agilizar as ações da PBH na resolução dos problemas
Modelo de Gestão - PEAR O Grupo executivo em áreas de risco - GEAR visa otimizar e agilizar as ações da PBH na resolução dos problemas provocados pela chuva. Atuação permanente de coordenação das ações durante todo o período de chuvas (outubro a março). O Grupo executivo em áreas de risco - GEAR visa otimizar e agilizar as ações da PBH na resolução dos problemas provocados pela chuva. Atuação permanente de coordenação das ações durante todo o período de chuvas (outubro a março).

7 Modelo de Gestão - PEAR Gestão de proximidade: criação de 8 Centros de Referência em Áreas de Risco – Crear, com objetivo de aproximar o poder público da comunidade. Estes centros foram escolhidos com base no diagnóstico de risco e conhecimento prévio das ares mais críticas da cidade.

8 Atendimento em Áreas de Risco

9 Planos de ações O programa atua através de três planos que variam de acordo com o período do ano. Plano de Obras: consiste no planejamento de obras para eliminação do risco geológico, dentro de uma escala de prioridade. Plano de Mobilização Social: este plano prevê ações educativas junto às populações moradoras em áreas de risco, com a participação dos NUDEC. É uma das ações contínuas do PEAR, no entanto, são intensificadas no período pré-chuva.

10 Planos de ações 3)Plano de Atendimento Emergencial:
tem como objetivo propiciar atendimento emergencial nas áreas de risco. São ações típicas do período chuvoso.

11 Ações Contínuas Realização das vistorias solicitadas pelo próprio morador, através da Central de Atendimento ou dos CREAR. Orientação técnica e acompanhamento social, com todo o atendimento sistematizado em banco de dados.

12 Ações Contínuas Monitoramento compartilhado com o morador.
Reuniões sistemáticas com os NUDEC, capacitando-os sobre as ações preventivas. Presença diária de uma mesma equipe nas áreas de abrangência dos CREAR.

13 Ações Contínuas Realização de obras através dos contratos da Diretoria de Manutenção Obra de impermeabilização e drenagem Vila Jardim Alvorada

14 Ações Contínuas Realização de obras de pequeno porte, de caráter individual e em regime de autoconstrução (PBH fornece material e assistência técnica)

15 Ações do período pré-chuva
Fórum de Vilas Intensificação das vistorias nas áreas em monitoramento Limpeza de córregos, encostas, bocas-de-lobo Mobilização dos moradores residentes nas áreas de maior risco sobre os indícios do risco e procedimentos do PEAR (Operação Pente Fino) Intensificação dos trabalhos com os NUDEC

16 Ações do período chuvoso
Implantação de plantões no final de semana; Acompanhamento dos dados pluviométricos e recebimento de previsão meteorológica com repasse de alertas aos NUDEC; Monitoramento do índice pluviométrico dos 12 pluviômetros instalados em 2007 pela URBEL; Colocação de lona nas encostas que podem ser mantidas sob monitoramento sempre com orientação dos técnicos; Isolamentos de cômodos, mediante vistoria técnica;

17 Ações do período chuvoso
Obras emergenciais; Refúgio momentâneo nos CREAR e no Abrigo SP; Remoções preventivas temporárias, onde não for possível a realização de obra emergencial, devendo a família ficar fora durante o período chuvoso. O retorno fica sempre condicionado a vistoria técnica para avaliação sobre a melhor intervenção; Remoções preventivas definitivas, em que a família deverá sair do local ,pois não possível a paralisação do processo destrutivo com obra.

18 Resultados ao longo dos 18 anos do PEAR
Diagnósticos realizados em BH 1994 – 121 áreas – edificações em risco alto e muito alto 2004 – 195 áreas – edificações em risco alto e muito alto 2009 – 211 áreas – edificações em risco alto e muito alto

19 Resultados ao longo dos 18 anos do PEAR
De 1994 até 2009 obteve-se uma redução de 74% no número de edificações em risco (redução de edificações em risco)

20 Resultados ao longo dos 18 anos do PEAR
Desde a criação do PEAR, foram realizadas vistorias Remoções de 1994 a 2010: até dezembro de 2010

21 Resultados ao longo dos 18 anos do PEAR
Considerando que cada obra beneficia em média duas edificações, então: -obras com mão de obra do morador reduziram edificações em risco, representando 80% das obras do PEAR -obras do contrato da manutenção reduziram 918 edificações em risco, representando 20% das obras do PEAR

22 Resultados ao longo dos 18 anos do PEAR
A redução do número de edificações em risco em BH, de 1994 até 2009, foi de edificações, sendo 25% em função das remoções pelo PEAR e 43% em função das obras de pequeno e médio porte, também pelo PEAR. Este resultado mostra que o programa, ao longo dos anos de atuação, vem reduzindo o número de famílias expostas ao risco geológico-geotécnico na cidade. Outros programas, como o OP e o Vila Viva foram responsáveis por 32% da redução do risco geológico-geotécnico. Considerou-se que cada obra eliminou o risco para duas edificações

23 Captações de recursos para investimentos em áreas de risco
PROGRAMA /ORGANISMO LOCALIDADE VALOR INVESTIMENTO OBJETO SITUAÇÃO ATUAL R$ PEHP - BNDES - Ministério das Cidades VILA NOVO OURO PRETO, VILA COQUEIRAL, CONJ. VISTA DO SOL, VILA MARIANO DE ABREU/BOA VISTA, AGL. MORRO DAS PEDRAS E VILA APOLÔNIA ,60 Intervenções em becos e encostas, implantação de parques concluído Ministério das Cidades - OGU 2004 VILAS E FAVELAS - PMRR ,00 Plano Municipal para Redução de Riscos (PMRR) concluído em 2005 BNDES - BDMG - VALE CONJ. MINAS CAIXA B ,27 Contenção de encosta a montante da VP 16 do Conjunto Minas Caixa B VILA VISTA ALEGRE ,83 Recuperação de área degradada e implantação de área de lazer OGU Ministério das Cidades CONJs JARDIM FELICIDADE E MINAS CAIXA; VILAS TRIBA, MANTIQUEIRA, APARECIDA, CABANA, JARDIM DO VALE, ALVORADA, NOVA CACHOEIRINHA E VILA DE SÁ ,00 10 Projetos de engenharia para erradicação de risco geológico geotécnico EMENDA PARLAMENTAR Programa Prioritário de Investimentos-PPI - CEF AGL. BARRAGEM SANTA LÚCIA - Vila Santa Rita de Cássia ,00 Tratamento de encosta para eliminação de risco geológico entre os Becos São Lucas e Santa Efigênia em andamento PAC 2 - OBRAS - OGU Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários Ministério das Cidades Vila Jardim Alvorada, Vila Nova Cachoeirinha II, Vila Cabana Pai Tomas, Vila Jardim do Vale, Vila N.Sra Aparecida(Venda Nova), Conj. Minas Caixa, Vila de Sá, Vila Beira-Linha, Conjunto Jardim Felicidade, Vila Marieta, Vila Antenas (Mangueiras), Abrigo Pompéia, Pedreira Mariano I a IV ,21 15 intervenções em encosta em negociação PAC 2 - Revisão do PMRR - OGU Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários - Ministério das Cidades Revisão do PMRR ,00 Revisão do PMRR elaborado em 2005 PAC 2 -PROJETOS - OGU Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários Ministério das Cidades Vila Beira Linha, Vila Jardim Alvorada, Vila Cabana Pai Tomas, Conj. Taquaril, Conj. Jardim Felicidade, Vila Acaba Mundo, Vila Conego Pinheiro, Vila Imperial, Vila Nova Paraiso, Vila Novo São Lucas , Vila Peru, Conjunto Mariquinhas, Vila 1º de maio, Vila Bandeirantes, Vila Dias, Vila Lorena, Nova Gameleira, Alta Tensão 1 e Coqueiral ,00 Revisão do PMRR e 33 projetos de contenção de encostas OGU Urbanização de Assentamentos Precários - Melhoria das Condições de Habitabilidade - Ministério das Cidades Vila Átila de Paiva ,00 Prevenção contra inundações (AVADAN) - projetos executivos, urbanização, construção de unidades habitacionais , indenizações, trabalho social e regularização fundiária

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