POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS

Apresentação em tema: "POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS"— Transcrição da apresentação:

1 POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas

2 GSIPR/CH/CONAD, 27 de outubro de 2005
Política Nacional sobre Drogas Resolução nº03 GSIPR/CH/CONAD, 27 de outubro de 2005 2

3 Política Nacional sobre Drogas
Observa alinhamento: Com a Mensagem do Presidente ao Congresso Nacional (17 Fev 2003) Com a Constituição Federal no que diz respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais de um Estado de Direito. Está em consonância: Com os compromissos internacionais firmados pelo País.

4 A nova política orienta-se pelo princípio da responsabilidade compartilhada, adotando como estratégia a cooperação mútua e a articulação de esforços entre governo, iniciativa privada, terceiro setor e cidadãos, no sentido de ampliar a consciência para a importância da integração setorial e da descentralização das ações sobre drogas no país.

5 Política Nacional sobre Drogas
Eixos: Prevenção Tratamento, Recuperação e Reinserção Social Redução de Danos Sociais e à Saúde Redução da Oferta Estudos, Pesquisas e Avaliações

6 Política Nacional sobre o Álcool
DECRETO nº 6.117, de 22 de maio de 2007: Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras providências.

7 Política Nacional sobre o Álcool
OBJETIVO: A Política Nacional sobre o Álcool contém princípios fundamentais à sustentação de estratégias para o enfrentamento coletivo dos problemas relacionados ao consumo de álcool, contemplando a intersetorialidade e a integralidade de ações para a redução dos danos sociais, à saúde e à vida causados pelo consumo desta substância, bem como as situações de violência e criminalidade associadas ao uso prejudicial de bebidas alcoólicas na população brasileira.

8 SENAD Missão Institucional Coordenar a implementação da Política Nacional sobre Drogas e da Política Nacional sobre o Álcool por meio da articulação e integração entre Governo e Sociedade.

9 Organizações públicas federais e representantes da sociedade civil
Presidência Redução da demanda MJ/ SENAD Redução da oferta MJ/DPF Organizações públicas federais e representantes da sociedade civil Plenário Secretaria Executiva SENAD

10 Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
AÇÕES DO PLANO CRACK Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas

11 Ações Integradas na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência
Três componentes simultâneos Ações Integradas na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência MOBILIZAÇÃO Sensibilização de atores; Mobilização Institucional; Formalização de Acordos; PREVENÇÃO - Disseminação de boas práticas; Implementação simultânea de projetos e capacitações; INTERVENÇÃO Capacitação para intervenção; Criação e otimização de recursos; - Geoprocessamento; PROCESSO DE AVALIAÇÃO Ações de Repressão ao Tráfico de Drogas

12 OBJETIVOS Estruturar, articular e ampliar as ações voltadas à prevenção do uso, tratamento e reinserção social de usuários de crack e outras drogas; Ampliar e fortalecer as redes de saúde e assistência social para usuários de crack e outras drogas; Capacitar atores governamentais e não governamentais envolvidos nas ações voltadas aos usuários de crack e outras drogas e ao enfrentamento do tráfico de drogas; Ampliar a participação comunitária nas políticas e fomentar a multiplicação de boas práticas; Disseminar informações qualificadas relativas ao crack e outras drogas; Fomentar o desenvolvimento das ações em nível municipal, por meio da destinação de recursos; Fortalecer ações de enfrentamento ao tráfico.

13 Programa Saúde na Escola / Mais Educação
SENAD – MEC Programa Saúde na Escola / Mais Educação Capacitação de educadores de escolas públicas para o desenvolvimento de programas de prevenção do uso de drogas e outros comportamentos de risco entre adolescentes e jovens no contexto escolar. Edição 2011: 25 mil vagas Meta 2012: vagas Meta 2013: vagas Meta 2014: vagas

14 Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD
SENAD - MEC Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD - Revisão de conteúdo adaptado à realidade brasileira - Capacitação de policiais instrutores Projeto “Diga Sim À Vida” – Turma Da Mônica e Ronaldinho Gaúcho; Turma Da Mônica Jovem e Turma da Tina na Prevenção do Uso de Crack e Outras Drogas

15 DISCUSSÃO ARTÍSTICA E ACADÊMICA SOBRE O TEMA DROGAS
SENAD – MEC – SECOM - CONCURSOS – DISCUSSÃO ARTÍSTICA E ACADÊMICA SOBRE O TEMA DROGAS

16 SENAD – MEC – MS – MDS – SEDH – SEC. GERAL SÉRIE POR DENTRO DO ASSUNTO
MATERIAL INFORMATIVO SÉRIE POR DENTRO DO ASSUNTO Informações e orientações sobre a prevenção do uso de crack e outras drogas

17 SENAD – MEC – MS SENAD – MEC – MS
Criação de CENTROS COLABORADORES no âmbito de Hospitais Universitários para assistência com fins de ensino, pesquisa e desenvolvimento de metodologias de tratamento e reinserção social 2011: 02 Centros Colaboradores em implantação: - 104 vagas para internação hospitalar (80 adultos; 24 crianças/adolesc.) - 200 atendimentos diários em ambulatório de alta complexidade; - Atendimentos em grupo; - CAPS AD (atendimento interdisciplinar); - CREAS; - Cursos de capacitação em nível de treinamento, especialização, residência médica e multiprofissional, mestrado acadêmico e profissional e doutorado; - Iniciação Científica e estágios de pesquisa; - Centro de Ensino e Pesquisa - Produção científica. UFRGS USP

18 CENTROS COLABORADORES
SENAD – MEC – MS CENTROS COLABORADORES * META 2012: Implantação de 02 CC’s - Manutenção de 02 CC’s META 2013: Manutenção de 04 CC’s META 2014: - Manutenção de 06 CC’s * CC’s em implantação * Implantação de novos CC’s por meio de edital

19 SENAD – MEC – MS Criação de curso técnico para reabilitação de dependentes de drogas Público-alvo: profissionais de nível médio das áreas de saúde, educação, assistência social. Meta 2012: 01 turma (IFET – DF) 80 alunos Meta 2013: 02 turmas Meta 2014: 02 turmas

20 CENTROS REGIONAIS DE REFERÊNCIA
SENAD – MS – MEC – MDS CENTROS REGIONAIS DE REFERÊNCIA Formação permanente dos profissionais que atuam nas redes de atenção integral à saúde e assistência social 2011: 23 CRR’S implantados 26 CRR’S em fase de implantação profissionais capacitados ao final de 12 meses, em 19 Estados

21 CENTROS REGIONAIS DE REFERÊNCIA
SENAD – MS – MEC – MDS CENTROS REGIONAIS DE REFERÊNCIA META 2012: * Edital para implantação de 16 novos CRR’S Manutenção dos 49 CRR’s META 2013: Manutenção dos 65 CRR’s META 2014: Manutenção dos 65 CRR’s * * * * * * *

22 SENAD – MS – MDS CURSO SUPERA
Capacitação, na modalidade a distância, de profissionais da área de saúde e assistência social em ações preventivas do uso de crack e outras drogas, detecção do uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas. Edição 2011 (em andamento): profissionais (3.000 – SUS e – SUAS) Meta 2012: 10 mil profissionais Meta 2013: 10 mil profissionais Meta 2014: 10 mil profissionais

23 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
SENAD – MS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS Mapeamento e georreferenciamento dos serviços Curso de capacitação para profissionais e monitores Edição 2011/2012: vagas Avaliação dos serviços

24 OPERADORES DO DIREITO Disseminação de orientações técnico-científicas atualizadas para as equipes multiprofissionais dos Juizados Especiais Criminais, para que esses profissionais possam aplicar, de forma efetiva, as novas penas previstas para os usuários de drogas. Edição 2011/2012: 15 mil vagas Meta 2013: 15 mil vagas Meta 2014: 15 mil vagas

25 LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E CONSELHEIROS
Capacitação, na modalidade à distância, de conselheiros municipais e lideranças comunitárias para atuarem em rede na prevenção à violência associada ao uso de crack e outras drogas. Edição 2011: 15 mil vagas Meta 2012: 15 mil vagas Meta 2013: 15 mil vagas

26 LIDERANÇAS RELIGIOSAS
Capacitação de lideranças de diferentes instituições religiosas e movimentos afins para a realização de ações preventivas do uso de drogas e outros comportamentos de risco em sua comunidade. Edição 2011: 5 mil vagas Meta 2012: 5 mil vagas Meta 2013: 5 mil vagas Meta 2014: 5 mil vagas

27 Meta 2012: Apoio a 25 projetos sociais
SENAD Incentivo às experiências locais por meio de apoio a projetos, na modalidade de subvenção social: Meta 2012: Apoio a 25 projetos sociais

28 Sítio eletrônico interativo sobre o crack
SENAD - SECOM Sítio eletrônico interativo sobre o crack

29 SENAD - SECOM Campanha de Prevenção do Uso de Crack nos meios de comunicação - Já produzida: SECOM/SENAD Meta 2011/2012: veiculação

30 SENAD Serviço VIVA VOZ de Informações sobre Drogas por telefone. Meta 2012: Manutenção do serviço 24 horas

31 SENAD Disseminação da metodologia da Lua Nova em municípios brasileiros por meio da capacitação e supervisão de equipes locais, para o fortalecimento da rede de acolhimento de jovens mães em situação de vulnerabilidade social e seus filhos. Meta 2011: Metodologia disseminada em 15 municípios de 11 Estados diferentes

32 SENAD Ampliação da rede de acolhimento através da criação de novos grupos de Amor-Exigente em 30 municípios indicados pela SENAD (Nordeste e regiões de fronteira do Norte e Centro-Oeste), com vistas a atender o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.

33 SENAD – DPF Sistema de Monitoramento Precoce do uso e tráfico de drogas - Meta 2011/2012: monitorar a apreensão de drogas pela Policia Federal (perfil químico e quantificação da presença de substâncias psicoativas no sistema de esgoto); e testagem toxicológica em serviços de Emergência de Hospitais públicos brasileiros e Juizados Especiais Criminais.

34 ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO – ZONAS URBANAS
(nas cenas) Ativo Articulação PF PM PC GM PROERD PRF Reativo Conselhos Ações de inteligência policial Organizações Sociais Disque Denúncia

35 ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO – FRONTEIRAS
Plano Estratégico de Fronteiras - Ministério da Justiça: Operação Sentinela (DPF – DPRF – SENASP) - Ministério da Defesa: Operação Ágata