Apresentação à Secretaria de Previdência Complementar

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1 Apresentação à Secretaria de Previdência Complementar
Guilherme Narciso de Lacerda Diretor-Presidente Apresentação à Secretaria de Previdência Complementar Guilherme Narciso de Lacerda Diretor-Presidente Brasilia, 04 de junho de 2008. Brasilia, 04 de junho de 2008.

2 ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO
ÍNDICE ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO I – FUNCEF – SITUAÇÃO ENCONTRADA (em 2003); II – AÇÕES EMPREENDIDAS; III – EVOLUÇÃO : BALANÇO DE GESTÃO - 5 ANOS; IV – REUNIÃO SPC/FUNCEF (março de 07) (AÇÕES e PENDÊNCIAS); V – FUNCEF HOJE – RESULTADO 2007; VI – DESAFIOS E PERSPECTIVAS.

3 I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Diagnóstico Situacional:
20 de março de toma posse a nova diretoria. Em 27 de março de 2003 (ata 685) decide-se levantar a situação existente da Fundação nas diferentes áreas de atividades: PRESIDÊNCIA - Gerência Jurídica e Gerência de Auditoria; DIFIN – Diretoria de Finanças DIMOB – Diretoria Imobiliária (sem diretor nomeado durante 3 anos 2000 – 2002) DIBEN – Diretoria de Benefícios e Administração DICON – Diretoria de Controladoria.

4 Principais pontos críticos detectados:
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: Pendência de solução para a dívida da Patrocinadora. Valor provisionado pela CAIXA: R$ 4 bilhões. . Negociações intensificadas a partir de início de 2003. Pedido de indenização da CNP Assurances em fev de 2001 que adquirira a participação da FUNCEF na CAIXA Seguros (passivos não explicitados). Reivindicado o valor em DEZ de 2002: R$ 86 milhões. Processos sobre investimentos problemáticos encaminhados ao Ministério Público e a Polícia Federal. Falta de normatização dos procedimentos de apuração de responsabilidade de administradores e empregados.

5 Principais pontos críticos detectados:
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: Profunda Deficiência em Tecnologia da Informação (Implantação do sistema incompleta). Falta de Planejamento Estratégico. Falta de instrumentos de Governança Corporativa mais adequados para dar mais transparência às decisões colegiadas. Pouca informação disponibilizada aos participantes. Escritórios de advocacia terceirizados com controle muito “tímido” da FUNCEF. (desempenho sofrível!)

6 Principais pontos críticos detectados:
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: Grande impasse nas negociações em torno dos Planos de Benefícios: REG/REPLAN (BD) fechado desde 98. Aprovação do REB 1 em agosto de 98. Aprovado o REB 2 em fevereiro de 2002 (inúmeras ações judiciais) Processo de migração para o REB não finalizado e conflituoso! Grupo de aposentados da PREVHAB sob a administração da CAIXA. Rescisão de contrato da CAIXA com a CAIXA Seguros. Grupo PMPP (à época quase ex-aposentados da CAIXA): litígio de interpretação do INSS - benefícios sem reajustes desde (descaso!)

7 Principais pontos críticos detectados:
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: Ausência de ações de incentivo para a adesão de empregados da CAIXA à FUNCEF– 1998: / 2002: associados. Elevado número de demandas judiciais concernentes a abonos salariais, auxílio alimentação e inclusão de funções técnicas. (Essa situação persiste e até se agravou). Cadastro corporativo com muitas inconsistências. Desarticulação entre a FUNCEF e as entidades representativas. Problemas no Convênio CAIXA/FUNCEF/INSS. (Posto PRISMA)

8 Principais pontos críticos detectados:
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: As operações “problemáticas” eram conhecidas apenas pelos gestores, sem reflexo nas demonstrações contábeis da FUNCEF. (não havia provisão para perdas de ativos de difícil recuperação). O custeio Previdencial dos Planos não cumpria as exigências regulamentares. (Pendência Persiste). A Área Imobiliária era “auto-controlada” (back-office próprio): insuficiência de controle e de registro das operações. As áreas gestoras da Fundação utilizavam critérios próprios para o cálculo da rentabilidade gerencial dos investimentos Código de ética desatualizado.

9 Principais pontos críticos detectados:
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: Área Imobiliária: - Carteira com vários empreendimentos com baixa rentabilidade e com grande exposição a risco (de mercado, jurídico, operacional e financeiro): Limite de investimento acima do estabelecido (desenquadramento); Contratos “leoninos” para gerenciamento das plantas de energia elétrica de propriedade da FUNCEF; Enormes prejuízos com os parques aquáticos adquiridos (indefinição de soluções); Exemplo: o Wet’n Wild do RJ teve prejuízo de mais de 4 milhões ao ano, desde sua aquisição, em julho de 1996.

10 Principais pontos críticos detectados:
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: Área Imobiliária (continuação): - Grande vacância de imóveis; Pouquíssimo controle de pagamentos e recebimentos nos imóveis destinados para renda (Ex: pendência de pagamentos com a CAIXA por aluguéis de mais de 7 milhões); Inadimplência elevada; Gestão de Shoppings e Hotéis subordinada a contratos muito desfavoráveis à FUNCEF; Fundos Imobiliários com altos custos operacionais e falta de controle, e administração do patrimônio.

11 Principais pontos críticos detectados:
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: Área de Investimentos: Gestão predominantemente terceirizada. Alocação majoritária em títulos públicos de curto prazo. Conselhos de Administração das empresas investidas com pouca atuação da FUNCEF. Imagem institucional negativa, resultante de gestões anteriores. Destaque 1996/98. Diversos investimentos “problemáticos” (destaque período ):

12 FUNDO CVC OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS, TELPART E INVITEL
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: - BRASIL FERROVIAS/NOVOESTE FERROBAN/FERRONORTE FUNDO CVC OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS, TELPART E INVITEL OPPORTUNITY DALETH BLUE TREE HOTELS & RESORTS COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA BÔNUS SUBSCRIÇÃO AMBEV - SERRA AZUL WALTER PARK- WET´N WILD

13 TELETRUST – (Salvatore CACCIOLA) RENAISSANCE – (Sobrevida à ENCOL)
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: TELETRUST – (Salvatore CACCIOLA) RENAISSANCE – (Sobrevida à ENCOL) MAPPIN/MESBLA – RICARDO MANSUR IBOVESPA/BMF – (PERDA DE MILHÕES EM VENCIMENTOS); COMPRA DE PRECATÓRIOS DE SANTA CATARINA CVRD (Descruzamento de controle CSM/VALE em 2001/02 – situação desfavorável à FUNCEF.)

14 II - FUNCEF – CRONOLOGIA E AÇÕES EMPREENDIDAS
GESTÃO DOS ATIVOS - Como era (destaques relevantes): Até 1998 – inúmeras denúncias e processos administrativos e judiciários. Em 1999 são contratados organismos privados (Kroll Associates Brasil, FIPECAPI e Deloitte Touche Tohmatsu) para analisar e auditar as ocorrências da gestão antecessora da FUNCEF; Em 2000 é instaurado, por meio do Ofício PRESI 216/00, Procedimento Criminal no âmbito da Procuradoria da República no Distrito Federal;

15 FUNCEF – REPORTAGENS IMPRENSA
À EPOCA

16 FUNCEF – REPORTAGENS IMPRENSA
À EPOCA

17 II - FUNCEF – AÇÕES EMPREENDIDAS
Acões Empreendidas (nova diretoria): 1. Março de 2003: confecção de um relatório situacional fornecendo diagnóstico das áreas da fundação. 2. Visitas ao Ministério Público Federal, SPC, CVM e à Polícia Federal para agilizar soluções das ações administrativas e judiciais em curso. 3. Janeiro de criação da CPA - Comissão Permanente de Acompanhamento de Procedimentos Administrativos, Investigativos e Judiciais, com o objetivo de acompanhar, dar celeridade e subsidiar todas as investigações. II - FUNCEF – AÇÕES EMPREENDIDAS

18 II - FUNCEF –AÇÕES EMPREENDIDAS
Janeiro de 2004: estabelece-se uma operação conjunta entre Polícia Federal, Ministério Público, Secretaria de Previdência Complementar, Caixa Econômica Federal e a própria FUNCEF, para apurar a responsabilidade de ex-dirigentes da Fundação pela possível prática de delitos penais Grupo de auditores na FUNCEF : no início haviam 3 auditores da CAIXA cedidos ao MPF, chegando a 18 em momentos de maior atividade e por mais de 2 anos. (O processo teve início em 2004 e dura até os dias atuais). A FUNCEF entregou cerca de documentos aos cuidados dos auditores, oferecendo toda infra-estrutura necessária para o desempenho das atividades.

19 II - FUNCEF –AÇÕES EMPREENDIDAS
GESTÃO DO PASSIVO: Ações EMPREENDIDAS: Acordo judicial com a CAIXA em abril de 2003 com o pagamento da dívida. Momento Difícil : Homologação do acordo da Dívida (RISCOS / AMEAÇAS / ARMADILHAS); VOTO PRESI (022/03) – 9 de abril de 2003/ RETIFICA a decisão de dez de 2002 que previa custos de honorários advocatícios de R$ 80 milhões; Acordo do pagamento da dívida vincula compromisso para a solução negociada de pendências históricas : PMPP, novo Estatuto e a solução para os planos de benefícios (Saldamento e adesão NOVO PLANO);

20 BALANÇO 5 ANOS de GESTÃO

21 Acordo para quitar a dívida da Caixa (R$2,7 bilhões);
III- BALANÇO 5 ANOS 2003 Posse da nova diretoria da FUNCEF (20 de março) ; Acordo para quitar a dívida da Caixa (R$2,7 bilhões); Adesão dos ex-assistidos da PREVHAB; Criação do Grupo de Trabalho para elaborar o Novo Plano e Saldamento. Rentabilidade FUNCEF 21,7% x 17,1 Meta Atuarial.

22 III- BALANÇO 5 ANOS 2004 Aprovação do Código de Conduta Coorporativa;
Aprovação do Novo Plano de Benefícios pela Diretoria Executiva (4 de março); Aumento do limite de empréstimo ao participante para R$30 mil; Instituição do preposto em empreendimentos imobiliários; Rentabilidade FUNCEF 22,7% x 12,6% Meta Atuarial

23 III- BALANÇO 5 ANOS 2005 - Criação do Grupo de trabalho para revisão do estatuto da FUNCEF; Retomada do controle da Brasil Telecom; Realização do plebiscito sobre o Novo Plano; Reestruturação da Brasil Ferrovias; Desenvolvimento do programa de Gestão Pró-Ativa de Shopping Centers. Rentabilidade FUNCEF 18,9% x 11,3% Meta Atuarial.

24 III- BALANÇO 5 ANOS 2006 - Ruptura de contrato com a Blue Tree (hotéis); Eleições diretas para a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo; Aprovação do Novo Plano e Saldamento pela SPC (14 de junho); SALDAMENTO REG/REPLAN : participantes saldados - 68% do total. Incorporação da Brasil Ferrovias pela ALL Logística; Ingresso inicial dos assistidos do extinto fundo PMPP à FUNCEF. Rentabilidade FUNCEF 23,3% x 9,0% Meta Atuarial.

25 III- BALANÇO 5 ANOS 2007 - FUNCEF adere ao PRI – Princípios de Investimentos Responsáveis e ao CDP (Carbon Disclosure Project); Aniversário de 30 anos da FUNCEF; Aprovação e Vigência do Novo Estatuto (paridade na gestão); Criação da nova linha de crédito CREDINÂMICO; Conselho Deliberativo aprova reestruturação organizacional da Fundação; Rentabilidade acumulada (2003 a 2007) 103% acima da meta atuarial / Patrimônio chega a R$32 bilhões.

26 III- BALANÇO 5 ANOS 2008 – 1º Semestre
- Solução Definitiva dos aposentados e pensionistas ex-PMPP; Reabertura Saldamento – (em torno de novos saldados) Eleições Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal – (1 membro efetivo/suplente) Solução Imbróglio Telefonia (BRT / TELEMAR).

27 III - FUNCEF - PRINCIPAIS AVANÇOS I Recuperação real dos benefícios!
Governança Corporativa – gestão paritária; Solução Definitiva para o grupo de aposentados – ex PMPP; Novos Produtos / financiamento ao participante; Reestruturação interna – Novo Padrão de gestão; Planejamento estratégico (em andamento); Aperfeiçoamentos gestão interna -  dois exemplos:  negociação com a CM Soluções (plataforma tecnológica) e comunicação interna com associados (gde número de reclamações no atendimento – criação COREL). Acumulo de reservas em fundos (2003 – 2008) : R$ 7,5 bilhões Recuperação real dos benefícios! De 2006 a 2008 : 13,44% de aumento real.

28 III - FUNCEF - PRINCIPAIS AVANÇOS I
Aproximação com o participante: comemoração FUNCEF 30 ANOS – Visitas aos Estados; Financiamentos habitacionais (anos 90)/clube imobiliário – pendências e soluções parciais ( ainda por concluir); Grupo de trabalho FUNCEF/CAIXA; Novo Financiamento habitacional – Convênio FUNCEF/CAIXA; Relacionamento com Ministério Público (processos alvo de ações); Redução do número dos não associados. Recuperação de Investimentos Problemáticos;

29 REUNIÃO SPC/FUNCEF (março de 2007)

30 IV - REUNIÃO SPC/FUNCEF (MAR 2007)
Encontro FUNCEF e SPC para tratar de apontamentos apresentados pela área de controle da CAIXA à época (GECOT) 1 Consultas de participantes sem respostas há mais de 30 dias (Autopatrocínio saldamento, salário de participação sem CTVA, etc.). - Providências: Trabalho intenso em 2007 esgotou pendências (mudanças no atendimento já vinham ocorrendo desde 2003). A solução da questão do CTVA depende da Patrocinadora. Pagamento benefícios do PMPP sem previsão regulamentar. - Providências: Assunto foi solucionado. SPC aprovou alteração do Novo Plano em novembro de CAIXA e FUNCEF assinaram contrato no início de março de 2008. Atrasos nos fechamentos de balancetes àquela época. - Providências: Situação já resolvida desde meados de 2007 PFAP (Plano Fechado de Aposentadoria e Pensão – Plano Espelho). - Providências: FUNCEF tem sistematicamente cobrado solução da CAIXA. Trata-se de 109 assistidos

31 IV - REUNIÃO SPC/FUNCEF (MAR 2007)
5 A não implementação do PLANO DE CUSTEIO (continuação) - Pendência persistiu em face das negociações do saldamento - Decisões tomadas pelo CD por acordo entre as partes - Sempre dado conhecimento à SPC destas negociações - Ofício CD 001/2007, encaminhado à SPC em maio de 2007, esclarece que não ocasionou desequilíbrio nos Planos. - Finalizado saldamento (2ª parte) – Inexorável sair da situação atual. DRAA de 2007 em apreciação na Patrocinadora Necessidade de Novo DRAA, devido ao fim do saldamento Debate hoje em torno do método de financimento do REG/REPLAN (hoje é PUC – Crédito Unitário Projetado. Em discussão a mudança para o método de Idade de Entrada.

32 IV - REUNIÃO SPC/FUNCEF
ASSUNTO ADICIONAL DE DESTAQUE: Autuação: Interpretação sobre gestão dos hotéis HOTEL ALVORADA BRASÍLIA (ex-Blue TREE) e CABO DE SANTO AGOSTINHO. Nº do processo (auto de infração): 138/07-02 Recurso apresentado à SPC em 10/12/07 (prazo legal).

33 RESULTADO 2007

34 V - RESULTADO FUNCEF 2007 1 - Patrimônio : Fechamos 2007 com 32,1bilhões 2 – Investimentos : Rentabilidade da carteira: 28,1% 3 – Previdencial : Superávit acumulado de R$ 804 milhões 4 - Nº de associados FUNCEF (dez/07): Fonte: DIPEC

35 V - RESULTADO FUNCEF 2007 Providências e Benefícios derivados do bom resultado : - Ajuste da tábua atuarial (saímos da tábua AT-83 agravada em 2 anos para a tábua AT-83 plena); Ajuste da tábua de inválidos (de IAPB -57 para WINKLEVOSS) Formação de uma reserva de recursos de R$ 183 milhões (para adotar tábua AT-2000 mais adiante). Troca da taxa de juros/meta atuarial: INPC + 6 INPC + 5,5%; - Reajuste dos benefícios 2007: 5,35 %/ =7,68%; Reajuste REAL desde o saldamento: 13,44%

36 V - BENEFÍCOS DO SALDAMENTO
REG/REPLAN saldado em setembro de 2006 (plebiscito em 2005: 81,5% aprovam modelo proposto) Cálculo do Benefício Saldado considerou crescimento salarial de 1,5% ao ano. Acrescido 10,79 % no benefício saldado para os empregados em atividade. (na migração para o REB não tiveram qualquer reajuste/incentivo) Participante passou fazer parte do Novo Plano, com participação da CAIXA em até 12%. Para os assistidos, concedidos os mesmos 9,0 % que foram previstos no REB. Benefício saldado passou a ser desvinculado do INSS e do PCS da CAIXA. Possibilidade de solicitar na aposentadoria até 10 % da reserva, com redução do benefício na mesma proporção.

37 V - NÚMEROS FUNCEF - RENTABILIDADE
Atual Gestão Fonte: DIPEC Meta atuarial NOVO PLANO(2007): 11,47%

38 Diferença Acumulada (2003-2007): 103%
V - NÚMEROS FUNCEF - RENTABILIDADE Fonte: DIPEC Diferença Acumulada ( ): 103%

39 V - NÚMEROS FUNCEF - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO
22,4 Bilhões Em Bilhões R$ Fonte: DIPEC

40 V - NÚMEROS FUNCEF - COMPOSIÇÃO DOS ATIVOS
Patrimônio de Investimento : R$ 31,5 bilhões - dezembro de 2007 FONTE: DIPEC

41 V - MUDANÇA DE ENTRATÉGIA - INVESTIMENTOS
1º Veículos de Crédito Privado FIP´s Bolsa de Valores Participações Diretas Empresas médias c/ bom potencial de cresc. RF RV IMO PART R$ 64% 18% 12% 6% 9,3 BI 55% 36% 6% 3,2% 32 BI Reforço Carteira Própria; Aderência ao Passivo de Longo Prazo; Projetos de Infraestrutura; Diversificação dos Investimentos Recuperação de Investimentos Problemáticos Gestão Bancária tercerizada; Renda FIXA (TPF´s) Cultura de Curto Prazo Inv Problemáticos Fonte: DIBEN

42 Crescimento de quase 22 mil novos associados em 5 anos!
V - NÚMEROS FUNCEF - EVOLUÇÃO ASSOCIADOS Estagnação! Fonte: PRESI * * Até março Crescimento de quase 22 mil novos associados em 5 anos! Hoje já passamos a marca de associados !

43 V -CONTRIBUIÇÕES x PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
1 – em 2006consideram-se as contribuições extraordinárias da CAIXA Fonte: DIPEC

44 V - FUNCEF – BENEFÍCIOS MÉDIOS (dados abril 2008)
Fonte: PRESI

45 DESPESAS ADMINISTRATIVAS
14,5 % crescimento médio Fonte: DIPEC

46 DESPESAS ADMINISTRATIVAS
R$ / participante ano Fonte: DIPEC

47 DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Fonte: DIPEC

48 DESPESAS ADMINISTRATIVAS
EVOLUÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL ATÉ FEV/08 Fonte: DIPEC

49 VI - FUNCEF - DESAFIOS / PERSPECTIVAS - I
Permanecer com a alta performance na gestão de recursos frente à meta atuarial. Melhorar o padrão dos benefícios concedidos.    Conclusão do processo de saldamento e revisão do custeio dos planos. Manter rigor na análise técnica e transparência nos processos - Aperfeiçoar a governança corporativa interna, o ambiente de trabalho e o relacionamento com as entidades representativas.

50 ATINGIR O NÚMERO DE 100.000 ASSOCIADOS!!!
VI - FUNCEF - DESAFIOS / PERSPECTIVAS - II Melhorar padrão de relacionamento com o participante. Reduzir o número de ações judiciais (contencioso) – 10 mil ações!! Grande Parte das ações são trabalhistas e não previdenciárias.   Buscar a adesão dos quase 13 mil empregados não associados.  ATINGIR O NÚMERO DE ASSOCIADOS!!!

51 Guilherme Narciso de Lacerda
PRESIDENTE da FUNCEF SCN, Quadra 2, Bloco “A”, Ed. Corporate Financial Center – 13º andar Brasília/DF Cep Tel.: ( ) / 1710 Fax: ( )